Mato Grosso
BR-163 sobe 80 posições no ranking de melhores rodovias após Estado assumir concessão
Os investimentos do Governo de Mato Grosso em obras e manutenção na BR-163/364, após assumir a concessão, refletiram no resultado positivo na Pesquisa CNT de Rodovias 2023. A rodovia recebeu classific...
Dupla é presa em flagrante pela PM com mais de 500 maços de cigarros contrabandeados
Policiais militares do 23º Batalhão apreenderam, nesta terça-feira (05.12), uma carga com mais de 500 maços de cigarros, e prenderam dois homens por contrabando no município de Novo Santo Antônio. As ...
Operação da PF investiga bando por grilar e desmatar 22 mil hectares da União
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (06), a Operação Retomada II com o intuito de desarticular uma organização criminosa que grilava terras da União para desmatar. Estima-se que tenham sid...
Brasil
Primeira turma do STF decide que não existe vínculo empregatício entre motorista de aplicativo e plataforma
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta terça-feira, 5, que não há vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a plataforma para a qual ele presta serviços. O caso analisado pelos ministros é originado de Minas Gerais e envolve um disputa entre um motorista de aplicativo e a empresa Cabify. No Estado, o Tribunal Regional da 3ª Região reconheceu a existência de vínculo entre a empresa e o trabalhador, mas, por escolha do colegiado, esta decisão foi anulada. O relator ministro Alexandre de Moraes afirmou que, em decisões individuais, os magistrados da Suprema Corte já têm decidido outros casos com o mesmo direcionamento. De acordo com Moraes, o modelo de trabalho empregado pelas plataformas possibilita o aumento de emprego e renda e, portanto, “um passo atrás nisso seria não inconstitucional mas, do ponto de vista do interesse público, extremamente prejudicial à sociedade”. O ministro também pontuou que os motoristas e entregadores possuem livre arbítrio no quesito para aceitar corridas, fazer seus próprios horários e, até mesmo, trabalhar para outros aplicativos. Desta maneira, não há como caracterizar a existência de vínculo empregatício. Por outro lado, a ministra Cármen Lúcia destacou que a falta de sistema específico para o segmento é uma preocupação. “Essa é uma preocupação da sociedade brasileira e de todas as sociedades, mas isto não se resolve pela mera aplicação reiterada de um modelo no qual não cabe esta relação”, afirmou. A Magistrada sugeriu que outro processo com o mesmo tema seja destinado ao Plenário, para que o STF reitere decisões nesta linha. O colegiado também deve encaminhar um ofício ao Conselho Nacional de Justiça para fazer um levantamento das decisões da Justiça do Trabalho que desrespeitarem os precedentes do Supremo neste quesito.
Mundo
Israel retoma combates na Faixa de Gaza após Hamas violar trégua
Israel anunciou o retorno ao combate contra o grupo terrorista Hamas após eles violarem o acordo de trégua, nesta sexta-feira (1º). Durante a madrugada, um foguete lançado da Faixa de Gaza foi interceptado pelas Forças de Defesa de Israel. O lançamento do foguete contra Israel aconteceu pouco antes do fim do acordo de pausa no conflito, que estava programado para as 7h desta sexta-feira, no horário local (2h, em Brasília). Na manhã desta quinta o Hamas também comandou um atentado terrorista contra um ponto de ônibus na capital israelense. 3 pessoas morreram e 6 ficaram feridas. Além disso, sirenes foram soadas em comunidades israelenses que ficam próximas a Gaza. A imprensa palestina reportou barulhos de explosões e tiros no norte da Faixa de Gaza poucos minutos antes do fim da trégua. Em seguida, Israel anunciou estar conduzindo ataques aéreos contra alvos do Hamas no território palestino. 32 palestinos morreram desde a retomada dos confrontos, segundo o Ministério da Saúde de Gaza. O gabinete do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu afirmou que, além do ataque contra Israel, o Hamas não libertou todas as mulheres reféns que deveriam ter sido soltas pelo último acordo. O cessar-fogo temporário entre Israel e o Hamas durou sete dias e foi marcado pela troca de reféns que estavam sob o poder do Hamas por prisioneiros palestinos mantidos por Israel. Mais de 100 reféns foram libertados durante a trégua. 240 palestinos também foram soltos, na maioria, adolescentes presos por atirar pedras contra militares israelenses, de acordo com a agência de notícias Associated Press. Além disso, durante a pausa, a Faixa de Gaza recebeu caminhões com ajuda humanitária destinada aos civis palestinos. A trégua começou no dia 24 de novembro e teve o prazo prorrogado por duas vezes. A última extensão no acordo aconteceu na quinta-feira (30), quando o Hamas se comprometeu a libertar mais reféns, enquanto Israel anunciou que soltaria mais presos palestinos. O jornal "The Wall Street Journal" chegou a publicar uma reportagem afirmando que um novo acordo havia sido fechado para estender a pausa por mais um dia, citando autoridades do Egito. No entanto, Israel e Hamas não anunciaram nenhuma nova prorrogação.
