19/06/2017 às 07:07      Fonte: G1 MT     (48) Visualizações
13% dos presos trabalham durante o cumprimento da pena em Mato Grosso
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Detentos que trabalham fora das unidades são monitorados por tornozeleira e ganham um salário-mínimo

 

Dos mais de 11 mil presos do sistema penitenciário de Mato Grosso, apenas 13% deles trabalham dentro ou fora das 55 cadeias, penitenciárias e demais unidades prisionais do estado.

 

Segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso (Sejudh-MT), para trabalhar, tanto dentro quanto fora da unidade, o preso passa por uma comissão interna que avalia critérios como bom comportamento e tipo de crime. Nos casos de detentos que trabalham fora dos presídios, é necessária a autorização da justiça.

 

Dados da secretaria mostram que atualmente 1,2 mil presos trabalham de forma não remunerada nos presídios de Mato Grosso. Eles desenvolvem atividades diversas, como pintura, limpeza, reformas, jardinagem, horta, entrega de refeições e outros serviços.

 

Já os presos que trabalham fora das unidades, sempre monitorados por tornozeleira eletrônica e com escolta de agentes, são 320. Detentos desse grupo têm direito a receber um salário-mínimo, cada um. Eles são levados para os locais de trabalho, por meio da escolta, e retornam para a unidade ao final do expediente.

 

Horta da unidade prisional de São Félix do Araguaia, em Mato Grosso (Foto: Sejudh/MT)

 

São 32 empresas, entre prefeituras, órgãos públicos e setor privado, que têm convênios com o governo estadual para contratar presos para mão de obra. Pela Lei de Execuções Penais (LEP), a cada três dias trabalhados o preso condenado tem direito a um dia de redução na pena que cumpre.

 

Todas as informações de trabalho do preso são enviadas também ao juiz para homologação da remição de pena. Para o secretário adjunto de administração penitenciária, Emanuel Flores, o trabalho contribui para a ressocialização dos presos. Antes do início do trabalho, palestras e orientações são feitas nos órgãos e empresas que vão contratar os detentos.


“Eles são recebidos como qualquer outro trabalhador. Com o passar dos dias, as pessoas notam que o serviço é muito mais eficiente do que outro. Eles buscam essa oportunidade como uma única oportunidade. Há toda uma seleção antes deles saírem da unidade. Eles devem ter um bom comportamento, tem cumprido 1/6 da pena, geralmente eles começam trabalhando até dentro da unidade e passam para o trabalho externo”, avaliou Flores em entrevista ao G1.

 

Preso aprende a costurar em oficina na Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa, a Mata Grande, em Rondonópolis (Foto: Sejudh/MT)

 

A remuneração recebida pelos presos que trabalham fora das unidades é dividida em três partes: uma parte, chamada de pecúlio, pode ser usada como poupança. Assim, quando for solto, o preso tem direito a sacar esse valor. A segunda parte pode ser usada durante o tempo que o preso cumpre pena. O terceiro valor pode ser enviado para a família do preso.


Alguns presos já relataram situações de preconceito sofridos nos ambientes em que foram contratados.

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