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NEGÓCIOS

Secretária de Saúde de Peixoto de Azevedo alerta população para vacinação contra sarampo

access_time17/07/2018 16:49

Apesar da eliminação da circulação do vírus do sarampo, a Secretária de Saúde do município de Peixoto de Azevedo está fazendo um alerta já que desde o início do ano, a incidência de casos da doença voltaram a acontecer em algumas regiões do país. A vacinação contra o sarampo estão disponíveis em todas as unidades de saúde do município. Em crianças, a primeira dose e ministrada aos 12 meses e a segunda aos 15 meses, para adolescente e adultos até 29 anos, duas doses, com intervalos de 30 dias. Pessoas entre 30 e 49 anos tomam apenas uma dose. Os sintomas do sarampo aparecem apenas de 10 a 14 dias após a exposição. Eles incluem tosse, coriza, olhos inflamados, dor de garganta, febre e irritação na pele com manchas vermelhas. As pessoas podem ter: Dores locais: nos músculos Tosse: forte ou seca No corpo: fadiga, febre, mal-estar ou perda de apetite No nariz: nariz escorrendo, vermelhidão ou espirros Na pele: erupções ou manchas vermelhas Também é comum: conjuntivite, dor de cabeça, dor de garganta, inchaço dos gânglios, irritação nos olhos ou sensibilidade à luz.

Pacientes são transferidos para ala de enfermaria pronta após reforma no Hospital Regional de Peixoto

access_time17/07/2018 16:45

Após um período de reforma no Hospital Regional de Peixoto de Azevedo, ala de enfermaria ficou pronta, e então os leitos e pacientes foram transferidos aos quartos, com janelas, paredes, piso, telhado totalmente reformados, e com ar condicionado.  Os pacientes e acompanhantes puderam notar de imediato as melhorias que foram feitas no Hospital, uma novidade para eles foram os ar condicionados, pois antes eram ventiladores de paredes, e quando os paciente tinha que levar seus próprios ventiladores. A Diretora do Hospital Regional, Veroni Pansera, disse que as reformas não vão parar, e irão continuar por todo o Hospital, com total reforma em todos os setores. A reforma vem recebendo investimentos de cerca de 7 Milhões de reais oriundos do Governo do Estado, Prefeitura Municipal e Ministério Público.

Campanha de vacinação contra sarampo e poliomielite começa em 6 de agosto

access_time17/07/2018 16:44

A campanha de vacinação contra sarampo e poliomielite deve começar em 6 de agosto, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES). Crianças de 1 a 4 anos vão poder ser vacinadas nas unidades de saúde de todo o estado até o dia 31 de agosto. Ainda de acordo com a SES, a meta para Mato Grosso é vacinar 202 mil crianças. No país, a estimativa é que 11 mil crianças recebam as doses das vacinas. O dia 'D' de vacinação para crianças será em 18 de agosto, em todas as unidades de saúde do estado. A secretaria ressalta ainda que a vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) deve ser aplicada em 2 doses para o público entre 12 meses e 29 anos, além de profissionais de saúde de qualquer idade. A população entre 30 e 49 anos deve tomar apenas 1 dose. Cobertura vacinal No início deste mês, o Ministério da Saúde divulgou dados da cobertura vacinal nos municípios. Em Mato Grosso, sete cidades aparecem na lista com baixa cobertura de vacinação: Jauru (3,36), Denise (16,67), Nova Brasilândia (20,83), Nobres (31,05), Reserva do Cabaçal (31,43), Pedra Preta (35,58) e Vale de São Domingos (41,18). De acordo com o ministério, a cobertura vacinal mínima para descartar o risco de retorno da doença é de 50%. Casos registrados Em junho deste ano, a SES divulgou o registro de dois casos de sarampo, após 19 anos sem nenhuma notificação. Os casos foram identificados em Guarantã do Norte, a 721 km de Cuiabá. Após as notificações, a SES emitiu um alerta para que os municípios intensifiquem as campanhas de vacinação, especialmente da tríplice viral.

Meninos da Tailândia darão primeira entrevista à imprensa nesta quarta

access_time17/07/2018 16:36

Resgatados de uma caverna na semana passada, os doze meninos tailandeses e seu técnico de futebol concederão uma entrevista à imprensa na quarta-feira, 18, quando receberão alta, informou o porta-voz do governo da Tailândia, Sansern Kaewkamnerduma. A entrevista, porém, será intermediada por psicólogos. “Queremos reduzir a curiosidade do público”, disse Sansern hoje. A equipe de futebol Javalis Selvagens, formada por garotos entre 11 e 16 anos de idade, e seu técnico, de 25 anos, passaram entre quinze e dezoito dias dentro do complexo de cavernas de Tham Luang, perto da fronteira da Tailândia com Mianmar, até serem resgatados na semana passada. Eles estão internados em um hospital na cidade de Chiang Rai. A situação da equipe e a operação de resgate atraíram a atenção do mundo todo. As autoridades tailandesas têm expressado preocupação com o impacto da fama e da atenção repentina na saúde mental dos meninos. Por isso, a entrevista de quarta-feira será controlada cuidadosamente por psicólogos, que avaliarão cada pergunta antes de ser apresentada aos garotos. “Tudo foi organizado para que, depois disso, os meninos possam voltar à sua vida normal”, disse Sansern. Passakorn Bunyalak, vice-governador da província de Chiang Rai, disse que os meninos serão enviados para casa após desse contato com a  imprensa, e pediu a seus pais e aos jornalistas que evitem novas entrevistas por cerca de trinta dias. “Nesse momento inicial, estamos tentando impedir que a mídia incomode os meninos”, disse o porta-voz, para acrescentar que os garotos estão amparados pela Lei de Proteção Infantil da Tailândia. Um artigo dessa lei protege menores de 18 anos de cobertura jornalística que possa causar danos emocionais e de reputação.

Conta de luz subirá até 3,86% com reajuste de receita de hidrelétricas

access_time17/07/2018 16:33

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (17) reajuste de 45,52% na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas. A medida vai provocar aumento nas contas de luz entre 0,02% e 3,86%, segundo a Aneel. O impacto médio será de 1,54%. O impacto na conta de luz depende da data do reajuste aprovado pela Aneel e da quantidade de cotas (volume de energia) que cada distribuidora compra das hidrelétricas. O volume de cotas de cada distribuidora representa, em média, 22,64% dos contratos de energia das concessões. A remuneração total recebida pelas usinas, de julho de 2018 a junho de 2019, será de R$ 7,944 bilhões. Segundo a Aneel, a receita anual de geração é calculada considerando os valores do Custo da Gestão dos Ativos de Geração (GAG), acrescidos de encargos de uso e conexão, receita adicional por remuneração de investimentos em melhorias de pequeno e grande porte, investimentos em bens não reversíveis, Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, custos associados aos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética e eventuais ajustes. O regime de cotas foi implantado por meio da Medida Provisória nº 579, de 2012, com renovação automática das concessões de usinas hidrelétricas. Para isso, as hidrelétricas tiveram que vender energia às distribuidoras por um preço fixo, determinado pela Aneel, ao contrário de firmarem preços conforme o mercado e as realidades das instituições.

STF autoriza acordo da Telebras com Viasat para uso de satélite

access_time17/07/2018 16:31

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu a liminar que impedia o contrato entre a Telebras e a Viasat para efetivar a exploração de banda larga do Satélite Geoestacionário Brasileiro de Defesa e Comunicações e Estratégicas. O satélite está em operação há mais de um ano e, além de ampliar o acesso à internet banda larga na Região Norte do país, também serve para uso da comunicação estratégica das Forças Armadas, na banda X. A decisão de Cármen Lúcia atendeu a um agravo interposto pela União contra o indeferimento proferido pela presidente do STF que atendeu a uma sanção imposta pela Primeira Vara Federal de Manaus (AM) contra o contrato entre as operadoras. A suspensão da Justiça Federal impedia o funcionamento de 100% da capacidade do satélite, que depende dos equipamentos fornecidos pela empresa norte-americana Viasat. A União alegou que a paralisação das operações do satélite trazem “prejuízos ao interesse público e grave lesão às ordens pública e econômica”. Foram investidos R$ 1,73 bilhão para construção e lançamento do satélite, que tem validade de 18 anos. A defesa da União reiterou que cada dia não utilizado do satélite também representa prejuízos para programas sociais. As empresas Via Direta e Rede Tiradentes, que entraram com ação na Justiça Federal em oposição ao contrato firmado pela Telebras, argumentam que o satélite não está gerando prejuízo, pois as operações militares estão operando normalmente e que o princípio da soberania nacional está sendo violado ao permitir que informações estratégicas possam ser acessadas por uma empresa estrangeira. Na decisão, Cármen Lúcia afirma que “a despeito dos questionamentos levantados, ganham relevos os argumentos de grave prejuízo financeiro e de implementação das políticas públicas”. A presidente do STF argumenta ainda que considera mitigado o risco à soberania nacional diante de informações técnicas que foram apresentadas depois da suspensão.

Casos de sarampo aumentam no mundo, alerta OMS

access_time17/07/2018 16:29

Relatório divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alerta para o aumento de casos de sarampo no mundo. Os números mostram que, nos quatro primeiros meses deste ano, foram registrados 79.329 casos da doença, contra 72.047 no mesmo período de 2017. O pico da doença foi registrado no mês de março, quando foram identificados 25.493 casos. A maior parte dos casos de sarampo registrados em 2018 foram identificados em países como Uganda e Nigéria, na África; Venezuela, nas Américas; Iêmen, Emirados Árabes Unidos, Síria, Sudão e Paquistão, no Mediterrâneo Oriental; Ucrânia, Sérvia, Rússia e Romênia, na Europa; Índia, Tailândia, Mianmar e Indonésia, no Sudeste Asiático; e Filipinas e Malásia, no Sudeste Asiático. Surtos no Brasil De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil enfrenta pelo menos dois surtos de sarampo – em Roraima e no Amazonas. Até o dia 27 de junho, foram confirmados 265 casos de sarampo no Amazonas, sendo que 1.693 permanecem em investigação. Já Roraima confirmou 200 casos da doença, enquanto 179 continuam em investigação. Ainda segundo a pasta, casos isolados e relacionados à importação foram identificados nos estados de São Paulo (1), Rio Grande do Sul (6); e Rondônia (1). Outros estados têm casos suspeitos, mas que ainda não foram confirmados. Até o momento, o Rio de Janeiro informou oficialmente 18 casos suspeitos e dois casos confirmados de sarampo.  “O Ministério da Saúde permanece acompanhando a situação e prestando o apoio necessário ao Estado. Cabe esclarecer que as medidas de bloqueio de vacinação, mesmo em casos suspeitos, foram realizadas em todos os estados", diz o ministério.  Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o certificado de eliminação da circulação do vírus do sarampo.

MT começa período proibitivo das queimadas

access_time16/07/2018 09:48

Mais de 21 mil focos de incêndio já foram registrados no país neste ano. Desses, mais de 5 mil foram registrados em Mato Grosso, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O período de proibição das queimadas em zona rural começou neste domingo (15) e vai durar 90 dias, até o dia 15 de outubro, podendo ser prorrogado. De acordo com o Inpe, do dia 1º de janeiro ao 14 de julho foram registrados 5,2 mil focos de queimadas em Mato Grosso. Os mato-grossenses devem se preparar para dias mais secos nas próximas semanas depois de enfrentar, em mais de três ocasiões, temperaturas baixas causadas por frentes frias. Dos 10 municípios brasileiros com mais focos de incêndio registrados no país neste ano, seis são de Mato Grosso: Feliz Natal, Nova Maringá, Tangará da Serra, Tabaporã e Gaúcha do Norte. Prevenção Um plano de ação com medidas de prevenção e combate a incêndios elaborado pela Concessionária Rota do Oeste para ampliar a segurança na BR-163 e evitar a incidência de queimadas e fumaça ao longo do trecho sob concessão. Entre as ações preventivas adotadas rotineiramente pela Rota do Oeste estão a formação de aceiros, roçadas e supressão vegetal. A Concessionária dispõe ainda de equipamentos para combate das chamas, como caminhões-pipa e abafadores em todos os veículos de inspeção da rodovia, além de estrutura para acionar o Corpo de Bombeiros de forma mais célere para atendimento em ocorrências de maiores proporções. Em 2018, a Rota do Oeste atendeu 74 ocorrências relacionadas a queimadas. No período proibitivo de 2017 foram registrados 268 casos. Cuidado e prevenção Além de prejudicar o meio ambiente com a morte de espécies da fauna e da flora, as queimadas colocam em risco a segurança de quem trafega pela rodovia. Algumas dicas podem evitar as queimadas: Não jogue lixo na rodovia, principalmente latas, vidros e bitucas de cigarro Evite descartar tecidos sujos com material combustível (graxa, gasolina, querosene, etc); Acione a PRF (191) ou Rota do Oeste (0800 065 0163) em caso de fumaça às margens da rodovia; Alerte a Concessionária sobre incidência de fogo ou fumaça nas bases de atendimento ou praças de pedágio; Nunca tente apagar incêndio às margens da rodovia. O correto é acionar a concessionária para que as providências sejam adotadas com segurança.

Prouni 2018: resultado da 2ª chamada está disponível

access_time16/07/2018 09:37

A lista de aprovados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2018 foi divulgada na manhã desta segunda-feira (16), no site do programa. É possível ter acesso aos resultados de dois modos: digitando o número de inscrição e senha no Enem 2017, ou filtrando pela instituição, campus e curso. Os selecionados devem comprovar as informações das inscrições entre esta segunda até o dia 23 de julho. A partir do dia 30 de julho, os estudantes podem aderir à lista de espera do programa. Neste semestre são oferecidas 174.289 bolsas de estudo totais e parciais em 1.460 instituições de ensino superior. O Ministério da Educação não informou quantas delas foram preenchidas. Para ter direito a uma bolsa integral, o candidato deve comprovar uma renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm uma renda familiar per capita de até três salários mínimos. Segundo o MEC, quem conseguir uma bolsa parcial e não tiver condições financeiras de arcar com a outra metade do valor da mensalidade pode utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Cronograma do Prouni 2018 Comprovação de informações dos alunos da segunda chamada: 16 a 23 de julho Prazo para participar da lista de espera: 30 e 31 de julho Divulgação da lista de espera: 2 de agosto

DST pouco conhecida e resistente se alastra e alarma médicos

access_time16/07/2018 09:09

Uma infecção sexualmente transmissível pouco conhecida pode se transformar em uma superbactéria resistente a tratamentos com antibióticos mais conhecidos, segundo um alerta feito por especialistas europeus. A Mycoplasma genitalium (MG), como é conhecida, já tem se mostrado resistente a alguns deles e, no Reino Unido, autoridades de saúde trabalham com novas diretrizes para evitar que o quadro vire um caso de emergência pública. O esforço é para identificar e tratar a bactéria de forma mais eficaz, mas também para estimular a prevenção, com o uso de camisinha. O que é a MG? A Mycoplasma genitalium é uma bactéria que pode ser transmitida por meio de relações sexuais com um parceiro contaminado. Nos homens, ela causa a inflamação da uretra, levando a emissão de secreção pelo pênis e a dor na hora de urinar. Nas mulheres, pode inflamar os órgãos reprodutivos - o útero e as trompas de falópio - provocando não só dor, como também febre, sangramento e infertilidade, ou seja, dificuldade para ter filhos. A infecção, porém, nem sempre apresenta sintomas. E pode ser confundida com outras doenças sexualmente transmissíveis, como a clamídia, que é mais frequente no Brasil. Preocupação A ascensão da MG ocorre principalmente no continente europeu, mas, no Brasil, o Ministério da Saúde diz que monitora a bactéria tanto pelo aumento da prevalência quanto pelo aumento da resistência antimicrobiana. Como a infecção por essa bactéria não é de notificação compulsória no país, ou seja, as secretarias de saúde dos Estados e municípios não são obrigadas a informar os casos, não se sabe quantas são as pessoas atingidas. No entanto, segundo o Ministério da Saúde, estudos regionais demonstram que ela "é muito menos frequente que outros agentes como a N. gonorrhoeae (responsável pela gonorreia) e Chlamydia trachomatis (responsável pela clamídia) - que, quando não tratadas, também podem causar infertilidade, dor durante as relações sexuais, entre outros danos à saúde. No Reino Unido, por outro lado, o quadro preocupa, segundo a Associação Britânica de Saúde Sexual e HIV (BASHH, da sigla em inglês). A associação afirma que as taxas de erradicação da bactéria após o tratamento com um grupo de antibióticos chamados macrolídeos estão diminuindo. E que a resistência da MG a esses antibióticos é estimada em cerca de 40% no Reino Unido. Um outro tipo de antibiótico, porém, a azitromicina, ainda funciona na maioria dos casos. Diretrizes Novas diretrizes detalhando a melhor forma de identificar e tratar a MG estão sendo lançadas, nesse contexto, no Reino Unido. Já existem testes para detectar a bactéria, mas eles ainda não estão disponíveis em todas as clínicas da Inglaterra, onde os médicos podem, entretanto, enviar amostras para o laboratório da Public Health England - a agência executiva do Departamento de Saúde e Assistência Social - para obter um diagnóstico. Peter Greenhouse, especialista em DSTs, recomenda às pessoas que tomem precauções. No Brasil, o Ministério da Saúde afirma que "a realidade ainda é muito diferente da Inglaterra", mas que é necessário identificar os casos e tratá-los "para interromper a cadeia de transmissão". "Vale destacar que a camisinha masculina ou feminina é fornecida gratuitamente pelo Sistema único de Saúde (SUS), podendo ser retirada nas unidades de saúde de todo o país", lembra.

Com greve dos caminhoneiros, atividade econômica recua 3,34% em maio

access_time16/07/2018 09:01

A atividade econômica recuou em maio. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), dessazonalizado (ajustado para o período), apresentou queda de 3,34%, na comparação com abril, de acordo com dados divulgados hoje (16). O recuo veio após crescimento de 0,5%, em abril comparado a março, de acordo com dados revisados. Em maio, o país foi afetado pela crise de desabastecimento gerada pela greve dos caminhoneiros no final do mês.Na comparação com o mesmo mês de 2017 (sem ajuste para o período), houve queda de 2,9%. No ano, foi registrado crescimento de 0,73%. Em 12 meses, a expansão chegou a 1,13%. O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. O indicador foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Mas o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas no país), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Para instituições financeiras consultadas pelo BC, o PIB deve crescer 1,5%, neste ano.

Mais de 3,3 milhões de contribuintes recebem hoje restituição do IR

access_time16/07/2018 09:00

O crédito bancário para mais de 3,3 milhões de contribuintes contemplados no segundo lote de restituições do Imposto de Renda será feito hoje (16). A consulta ao segundo lote foi aberta no último dia 9. O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O valor total liberado é R$ 5 bilhões. Desse total, R$ 1,625 bilhão é destinado a contribuintes com prioridade: 3.358 idosos acima de 80 anos, 49.796 entre 60 anos e 79 anos, 7.159 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.120.771 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificados pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

BNDES suspende leilão de distribuidoras da Eletrobras

access_time13/07/2018 08:55

A Comissão Especial de Licitação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) emitiu um comunicado relevante informando que suspendeu, sem prazo determinado, o edital de leilão de seis distribuidoras da Eletrobras, previsto para o dia 26 de julho. De acordo com o BNDES, a informação foi divulgada em consequência da decisão, divulgada hoje (12), da juíza Maria do Carmo Freitas Ribeiro, da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Ainda no comunicado, o BNDES afirmou “que os órgãos competentes estão avaliando os recursos legalmente cabíveis” contra a decisão. O banco acrescentou que tão logo haja a autorização legal para continuidade do processo, será divulgado novo cronograma conforme está previsto no edital. Decisão A decisão da magistrada foi em resposta a uma ação da Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL) para suspender o processo licitatório, em especial, a fase de entrega de documentos pelos proponentes para habilitação no certame. Na alegação, a AEEL indica que ainda não ocorreu a deliberação final do poder legislativo de autorização para a venda das distribuidoras, o que representa a nulidade do edital. A juíza declarou que diante do exposto, resolveu deferir a tutela de urgência para suspender o processo licitatório. As distribuidoras que estão no processo são a Companhia Boa Vista Energia S.A., a Companhia Energética de Alagoas, a Companhia Energética do Piauí, a Centrais Elétricas de Rondônia S.A., a Companhia de Eletricidade do Acre S.A. e a Amazonas Distribuidora de Energia.

Exportação de aço do Brasil para os Estados Unidos cresce após tarifa

access_time13/07/2018 08:50

No primeiro mês após a introdução da tarifa de 25% pelo governo do presidente Donald Trump sobre o aço importado pelos Estados Unidos, as siderúrgicas brasileiras aumentaram as vendas do produto para o país. Em junho, as exportações de aço do Brasil para o mercado norte-americano somaram US$ 548,6 milhões, quase o triplo em relação a junho de 2017 (US$ 210,8 milhões). Em volume de embarques, a exportação também aumentou: de 386,9 mil toneladas em junho de 2017 para 885,2 mil no mês passado. Os números foram divulgados hoje (12) pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), que detalhou as vendas do produto para o mercado norte-americano. Um dos fatores que explicam o aumento das exportações de aço foi o fim da greve dos caminhoneiros. Por causa da paralisação, as vendas do produto para os Estados Unidos caíram para US$ 110,8 milhões em maio. Em junho, os embarques se recompuseram, com as siderúrgicas desovando a produção não exportada nos cerca de dez dias de greve. Medidas restritivas Outro fator que pode ter ajudado a elevar as vendas de aço foi a exclusão do Brasil da sobretaxação. Depois de negociações, o governo norte-americano concordou em excluir o aço brasileiro, argentino e sul-coreano da tarifa de 25% mediante a imposição de cotas de exportação. No caso do Brasil, o limite para o aço semiacabado (como blocos e placas), usados como insumo por siderúrgicas norte-americanas, equivalerá a 100% da média exportada de 2015 a 2017. Para os produtos acabados (aços longos, planos, inoxidáveis e tubos), a cota corresponderá a 70% desse montante. Os limites entraram em vigor em 1º de junho. Enquanto as cotas de exportação para 2018 não são atingidas, o Brasil beneficia-se da ausência de taxação e do alto preço do aço no mercado internacional.

Legislação tem que preservar união de famílias nos EUA, diz ministro

access_time13/07/2018 08:46

O impasse nos Estados Unidos em torno das crianças brasileiras separadas dos pais, apontados como imigrantes ilegais, fez com que o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, retornasse ao país, uma semana após voltar de lá. Ele viaja amanhã (14) para uma série de reuniões em Washington, Nova York e Boston. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, Gustavo Rocha disse que está determinado a garantir que famílias se reúnam de forma definitiva. “A gente tem de respeitar as leis dos países. A gente entende que cada país tenha sua legislação específica. Mas não podemos aceitar que essa legislação venha a violar os direitos humanos básicos, como o de reunião de famílias. Nossa preocupação é garantir que os direitos humanos sejam assegurados de forma plena.” O ministro adiantou que já marcou nos Estados Unidos conversas com representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), Organização Internacional para Migração (OIM), do Alto Comissariado dos Direitos Humanos das Nações Unidas (ACNUDH) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), além de entidades não governamentais. Ele afirmou que o número de crianças brasileiras ainda separadas dos pais varia diariamente e estaria em torno de 50. Segundo ele, não há informações de que existam crianças com menos de 4 anos e bebês de nacionalidade brasileira nos abrigos. O caso que mais preocupante é o de uma criança de 8 anos que está sozinha, em um abrigo em Nova York. “Quero conversar e ver essa criança de perto”, afirmou. Em Boston, o ministro também irá à Casa da Mulher. Na semana passada, ao visitar abrigos em Chicago, o ministro disse que não viu crianças em locais insalubres. “Elas estão bem acolhidas. Mas é evidente que o fato de estarem sendo acolhidas não afasta a situação de vulnerabilidade.” A seguir, os principais trechos da entrevista: Agência Brasil: Ministro, por que voltar aos Estados Unidos, uma semana depois de ter ido lá?  Gustavo do Vale Rocha: Vamos à ONU. O ponto principal é buscar a reunião das crianças com seus pais. Nesta segunda etapa, vamos a Nova York visitar uma criança de 8 anos, a única brasileira que está sozinha, então a situação de vulnerabilidade acaba sendo maior. Mas inicialmente a gente vai para Boston, onde existe a Casa da Mulher Brasileira, e ao consulado. É uma pauta prioritária para o Ministério de Direitos Humanos. Depois, vamos para Nova York e Washington, onde vamos à OEA. Na primeira visita [dias 4 e 5 de julho ], estivemos em abrigos em Chicago, onde está a maior parte das crianças, conversamos com os advogados, que estão prestando assistência jurídica, e detectamos as maiores dificuldades. Agência Brasil: Pelo que senhor viu e conversou, como estão as crianças separadas dos pais nos Estados Unidos? Gustavo Rocha: Elas têm estudo, lazer e estão bem tratadas, bem alimentadas – apesar de toda dificuldade da situação. Mas o fato de estarem bem acolhidas não significa que isso justifique o fato de estarem separadas dos pais. A gente percebe que o Poder Judiciário está muito atento a essa questão, de uma forma diferente do Poder Executivo, e fazendo o máximo para que essas famílias se reúnam novamente. Os abrigos, nos Estados Unidos, são mantidos por ONGs [organizações não governamentais], essas crianças estão estudando, em média, seis horas por dia, têm tratamento para saúde e área de lazer. A grande maioria delas manifesta interesse em permanecer nos Estados Unidos, então têm interesse em continuar lá. Nós temos de respeitar o desejo das famílias, temos de dar todo o suporte, seja para que permanecer lá, seja para retornar ao Brasil.  Agência Brasil: O senhor viaja otimista ou cauteloso para esta missão? Gustavo Rocha: Acho que dá para ter um otimismo ponderado por causa da ação do Poder Judiciário norte-americano. O fato de existir essa decisão judicial [de reunir as famílias separadas] já é uma situação positiva. Eu espero ao menos poder acompanhar e saber como essa decisão judicial vai ser cumprida. Em caso de não cumprimento, vamos ver de que forma a gente vai acionar o corpo jurídico por meio do Itamaraty para fazer valer a decisão. Agência Brasil: Ao visitar os abrigos, o senhor encontrou crianças embrulhadas em mantas de papel laminado e em ambientes que lembram jaulas, como a imprensa internacional chegou a divulgar? Gustavo Rocha: Não. Não vi nenhuma nessa situação. Visitamos os quartos. Em um dos abrigos havia dois beliches, eram quatro crianças, e havia banheiro exclusivo. Elas estão bem acolhidas. Mas é evidente que o fato de estarem sendo acolhidas não afasta a situação de vulnerabilidade e a questão psicológica das crianças pequenas afastadas de seus pais. Agência Brasil: Há informações de crianças filhas de imigrantes, com menos de 4 anos, que não reconhecem mais os pais porque ficaram muito tempo separadas deles. Há brasileiros nessa situação? Gustavo Rocha: Não. Não encontrei crianças pequenas nessa situação. Há, sim, muitas crianças pequenas, bebês, em abrigos. Mas não são brasileiros. A criança mais nova de que a gente tem notícia está em Chicago e tem 5 anos. Mas até informações são difíceis de obter. Agência Brasil: É possível pensar em reunir pais e filhos, mesmo diante do impasse do Judiciário e Executivo nos Estados Unidos? Gustavo Rocha: Foi proferida uma decisão de um juiz da Califórnia que fixou prazos para reunir essas famílias. A primeira [decisão], que se referia a crianças abaixo de 5 anos, venceu na terça-feira [10 de julho ]. O segundo [prazo] vence em 26 de julho. Ainda há uma dificuldade em saber como o governo federal irá cumprir essa decisão. Nós estamos acompanhando para [que], na eventualidade de qualquer descumprimento da decisão, possamos novamente acionar os advogados que estão atuando no caso. Agência Brasil: Quais são as suas preocupações? Gustavo Rocha: Justamente assegurar a preservação dos direitos humanos dessas famílias e crianças. A gente tem de respeitar as leis dos países. A gente entende que cada país tenha sua legislação específica. Mas não podemos aceitar que essa legislação venha a violar os direitos humanos básicos, como o de reunião de famílias. Nossa preocupação é garantir que os direitos humanos sejam assegurados de forma plena. Agência Brasil: O senhor não tem receio de que se resolva o problema agora e lá na frente ocorra novamente uma situação parecida? Gustavo Rocha: O receio sempre existe. Essa questão das crianças brasileiras não é de agora. Já existia, no governo passado [Barack Obama], mas com um fundamento distinto: o da proteção da criança. Não era tratada como questão criminal. Essa política [do governo Donald Trump] da “tolerância zero” foge da nossa previsão. Não tem como saber como será tratado no futuro. A gente espera que isso se solucione da melhor forma possível. Mas, como se trata da política interna americana, é difícil fazer previsão. Agência Brasil: Inicialmente, existia a intenção de ajudar o retorno desses imigrantes para o Brasil. Esta hipótese ainda está em cogitação? Gustavo Rocha: Essa intenção é difícil de colocar em prática porque cada processo tem um ritmo. O processo de uma criança pode ser mais rápido do que de outra e o mesmo ocorrer com os pais. Mas a dificuldade maior, pelo menos com o que conversei com as crianças, é que todas elas querem resolver a questão e demonstram que a vontade é de permanecer nos Estados Unidos.  Agência Brasil: O presidente Michel Temer deu orientações específicas para essa viagem? Gustavo Rocha: A orientação dele é que a gente busque solução para essa questão: dê atenção às crianças e às famílias. Percebemos, nas conversas com os advogados, que há processos diferentes para pais e filhos. Há uma necessidade de uma interação maior entre o corpo jurídico que atua em favor dos pais e em favor das crianças. Para facilitar essa questão, está indo conosco um defensor público, especialista em questão de migração, que aqui no Brasil cuida dos venezuelanos. Ele está indo para que a gente possa fazer essa interação maior entre os advogados que defendem as crianças e os pais.

Peixoto de Azevedo recebe a quinta parcela do PNAE

access_time12/07/2018 09:27

A quinta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no valor R$ 41.953,20, foi transferida pelo FNDE para Peixoto de Azevedo na semana passada. A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que uma parte do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas.  O município de Peixoto de Azevedo realizou a Chamada Pública nº 02/2018 e estima-se que 30% dos recursos do PNAE, serão gastos com produtos oriundo da Agricultura Familiar no ano de 2018. Este encontro – da alimentação escolar com a agricultura familiar – tem promovido uma importante transformação na alimentação escolar, ao permitir que alimentos saudáveis e com vínculo regional, produzidos diretamente pela agricultura familiar, possam ser consumidos pelos alunos da rede municipal. A Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo vem notificar o recebimento dos recursos de que trata este artigo e as ações desenvolvidas pelos agentes do PNAE, a sociedade, aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e às entidades empresariais, com sede no município. As informações podem ser conferidas no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.

Mato Grosso é o estado com a maior frota de aeronaves agrícolas do país

access_time12/07/2018 09:24

Com 464 exemplares, Mato Grosso é o estado com a maior frota de aeronaves agrícolas do país. O estado é referência no assunto e já considerado o berço da aviação agrícola. O número de aviões no estado corresponde a quase 20% do total usado no país. Ao todo, o Brasil fechou o ano passado com 2.114 aeronaves usadas nas lavouras. Isso significa um aumento de 46 na frota nos últimos 10 anos. Os aviões são usadas para a aplicação de defensivos agrícolas nas plantações. Os trabalhos são feitos em todas as safras e, segundo os agricultores, somente assim é possível fazer o manejo das grandes lavouras. “As plantações estão cada vez maiores. Por exemplo, a cultura do algodão precisa de várias aplicações no decorrer do tempo. Sem a aeronave fica praticamente impossível o cultivo”, afirmou o piloto Fábio Fermo. Ele é contratado pelas fazendas e tem a responsabilidade de comandar as aeronaves mais modernas. Uma delas foi comprada nos Estados Unidos e custou quase 500 mil dólares. O investimento parece caro, mas a economia é sentida pelo produtor. “Na verdade é uma conta matemática. Uma aeronave dessa vai substituir em torno de 4 pulverizadores. Então, se o produtor tem uma área de produção que justifique a utilização dela, o custo de aplicação ta saindo mais barato do que o terrestre”, afirmou o produtor Bruno Franciosi.

Após TAC, balneários têm dois anos para regulamentar uso de águas termais em MT

access_time12/07/2018 09:14

Nove balneários localizados na região Sul de Mato Grosso terão dois anos para regularizar a exploração e uso de águas termais junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do governo federal, sob risco de terem as atividades paralisadas e serem multados em, no mínimo, R$ 45,5 mil. Os proprietários dos balneários assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MInistério Público Federal (MPF), após terem as atividades suspensas em março deste ano por uso de subsolo sem autorização do órgão. Dias depois, receberam autorização provisória para permanecerem em funcionamento, até a celebração de um acordo. Os empreendimentos estão localizados nos municípios de Jaciara, Juscimeira e São Pedro da Cipa e, segundo o MPF, a celebração do TAC permite a regularização das atividades sem que os balneários fechem as portas, o que causaria impacto direto na economia da região, que é dependente da atividade turística. Apesar de funcionarem sem autorização do governo federal, os estabelecimentos contavam com a licença da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) para manterem-se abertos. No entanto, a renovação da concessão de lavra apenas será dada àqueles que cumprirem com todos os prazos e exigências previstas no TAC. No acordo, os empreendedores também assumiram toda e qualquer responsabilidade quanto aos danos ambientais e a terceiros. No caso de descumprimento de quaisquer das cláusulas do TAC, os responsáveis terão que pagar multa no valor de R$ 45.510,39, que será cobrada em dobro no caso de reincidência, além de estarem sujeitos à paralisação das atividades exploratórias. Exploração ilegal Quando os blaneários foram interditados, o DNPM informou que eles não tinham autorização do órgão para fazer uso do subsolo da região, sendo assim, a exploração de água subterrânea termal estava sendo realizada de forma ilegal, acarretando prejuízos à União, ao estado e ao município, e trazendo riscos de danos à saúde pública e ao próprio aquífero. De acordo com o DNPM, a pesquisa e a lavra de água subterrânea destinada a fins balneários devem ser feitas por meio dos Regimes de Autorização de Pesquisa e de Concessão de Lavra, conforme previstos no Código de Mineração, bem como no Código de Águas Minerais. A autorização e a concessão para utilização da água subterrânea para fins balneários deve partir do DNPM e do Ministério de Minas e Energia. No caso do aquífero localizado na região Sul de Mato Grosso, o DNPM alertou que não há estudos hidrológicos na região que possibilitem o estabelecimento de controle da extração em poços tubulares artesianos ou não, da capacidade de recarga do aquífero, da redução de pressão nos poços tubulares e das fontes naturais. Além disso, o aquífero, apesar de renovável, é limitado e está vulnerável à ação humana, e ainda não teve seu potencial devidamente avaliado. Dessa forma, a assinatura do acordo permite colocar em prática uma política de gerenciamento, disciplinamento e monitoramento do uso da água subterrânea do aquífero, evitando o risco de contaminação.

Dólar sobe 2,20% com aumento da tensão comercial entre EUA e China

access_time12/07/2018 09:06

O anúncio dos Estados Unidos de que poderá ampliar a taxação de produtos da China levou o dólar comercial a subir 2,20% nesta quarta-feira (11), e a moeda norte-americana chegou à cotação de R$ 3,8811 para venda. O Banco Central continua sem atuar em leilões extraordinários de swaps cambiais (venda futura de dólares), apostando no cenário dos últimos dois pregões, quando houve queda de 3,5% na cotação da moeda. O Ibovespa (índice da Bolsa de Valores de São Paulo) refletiu o aumento da tensão comercial entre Estados Unidos e China, fechando o pregão de hoje em baixa de 0,62%, com 74.398 pontos. Papéis de grandes empresas acompanharam a tendência de queda, com Petrobras fechando em -1,97%; Vale, em -1,11%; e Bradesco, em -0,29%.

Reajuste para agentes comunitários de saúde é aprovado no Senado

access_time12/07/2018 09:03

O Senado aprovou hoje (11) a Medida Provisória (MP) 827/2018 que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde. A proposta aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria vai à sanção presidencial. O texto estabelece que o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27%); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O piso salarial será reajustado, anualmente, em 1º de janeiro, a partir do ano de 2022 e deve ser fixado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).  A proposta estabelece uma jornada de trabalho de 40 horas. A medida estipula que, a cada dois anos, os agentes de saúde frequentarão cursos de aperfeiçoamento que serão organizados e financiados, de modo tripartite, pela União, estados ou o Distrito Federal e municípios. Já o transporte dos agentes até os locais de atuação será financiado pelo Ente Federativo ao qual o profissional estiver vinculado. A matéria também prevê a presença de agentes comunitários de saúde na Estratégia de Saúde da Família e de agentes de combates de endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental. A matéria, já aprovada na madrugada desta quarta-feira na Câmara dos Deputados, foi muito comemorada pela categoria. O texto da MP 827 foi negociado com os agentes comunitários de saúde após os vetos presidenciais à Lei 13.595/18, que alterou diversos pontos da legislação da categoria. Segundo o governo, esses vetos eram necessários para preservar a autonomia de estados e municípios sobre o trabalho dos agentes comunitários.

Vendas do comércio caem 0,6% de abril para maio

access_time12/07/2018 08:56

O volume de vendas do comércio varejista nacional recuou 0,6% de abril para maio deste ano. A queda praticamente descontou a alta de 0,7% registrada na passagem de março para abril. O dado da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) foi divulgado hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos outros tipos de comparação temporal, no entanto, o volume do comércio avançou: média móvel trimestral (0,4%), comparação com maio de 2017 (2,7%), acumulado do ano (3,2%) e acumulado de 12 meses (3,7%). Seis das oito atividades do comércio varejista pesquisadas tiveram queda, com destaque para o segmento de combustíveis e lubrificantes (6,1%). Também tiveram recuo na produção as atividades de livros, jornais, revistas e papelaria (6,7%), equipamento e material para escritório, informática e comunicação (4,2%), tecidos, vestuário e calçados (3,2%), móveis e eletrodomésticos (2,7%) e artigos farmacêuticos, médicos e de perfumaria (2,4%). A única atividade com alta foi supermercados, alimentos, bebidas e fumo, com 0,6%. O segmento de outros artigos de uso pessoal e doméstico manteve-se estável. O varejo ampliado, que também inclui os segmentos de veículos e de materiais de construção, recuou 4,9%, principalmente por causa da queda de 14,6% na atividade de venda de veículos, motos, partes e peças. O volume de comércio dos materiais de construção também caiu: 4,3%. O varejo ampliado também teve queda na média móvel trimestral (0,6%), mas avançou em relação a maio de 2017 (2,2%), no acumulado do ano (6,3%) e no acumulado de 12 meses (6,8%). Receita nominal A receita nominal do comércio varejista caiu 0,3% na comparação com abril, mas cresceu 0,6% na média móvel trimestral, 4,1% na comparação com maio do ano passado, 3,8% no acumulado do ano e 3,1% nos 12 meses. A receita do varejo ampliado recuou 3,6% na comparação com abril e 0,3% na média móvel trimestral. Houve crescimentos de 3,4% na comparação com maio de 2017, 6,6% no acumulado do ano e 5,8% no acumulado de 12 meses.

Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas

access_time12/07/2018 08:45

A nova lei geral de proteção de dados pessoais, aprovada terça-feira (10) pelo Senado, colocou o Brasil ao lado de dezenas de países que já têm legislação sobre o tema, como as nações europeias e boa parte da América do Sul. Ao estabelecer direitos e responsabilidades, a lei vai trazer também impactos no cotidiano dos cidadãos, de empresas e dos órgãos públicos. O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer, e as novas regras só vão entrar em vigor daqui a um ano e meio. O texto define dados pessoais como informações que podem identificar alguém (não apenas um nome, mas uma idade que, cruzada com um endereço, possa revelar que se trata de determinada pessoa). Além disso, disciplina a forma como as informações são coletadas e tratadas em qualquer situação, especialmente em meios digitais. Estão cobertas situações como cadastros ou textos e fotos publicados em redes sociais. A nova regra também cria o conceito de dados sensíveis, informações sobre origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, saúde ou vida sexual. Registros como esses passam a ter nível maior de proteção, para evitar formas de discriminação. Esse tipo de característica não poderá ser considerado, por exemplo, para direcionamento de anúncios publicitários sem que haja um consentimento específico e destacado do titular. Já registros médicos não poderão ser comercializados. Se sancionada, a lei valerá para atividades e pessoas em território nacional, mas também para coletas feitas fora, desde que estejam relacionadas a bens ou serviços ofertados a brasileiros. Um site que vende pacotes de viagens com conteúdo em português e ofertas para brasileiros teria as mesmas responsabilidades de uma página sediada no país. Finalidade específica e consentimento O uso de dados não poderá ser indiscriminado, mas para uma finalidade determinada. Um prédio que solicite nome dos pais de alguém para acesso ao local, por exemplo, pode ser questionado. Os “testes de personalidade”, como o aplicado no Facebook que originou o vazamento de dados de 87 milhões de pessoas, usados pela empesa Cambridge Analytica, inclusive para influenciar eleições, são outro exemplo. “As empresas vão ter de justificar o tratamento de dadosm o que pode fazer com que, em alguns casos, eles não precisem ser usados. Isso tende a racionalizar a coleta e o uso de dados, seja porque a lei pode proibir ou porque ele não vai valer a pena por gerar risco pouco razoável”, comenta Danilo Doneda, especialista em proteção de dados e consultor que participou ativamente do processo de discussão da lei. Além de uma finalidade específica, a coleta só pode ocorrer caso preencha requisitos específicos, especialmente mediante autorização do titular (o chamado consentimento). Ou seja, o pedido de permissão (por exemplo, ao baixar aplicativos) passa a ser a regra, não um favor das empresas. “Por um lado, caminhamos, portanto, no sentido de minimizar a produção de dados que podem ser considerados excessivos para a prestação dos serviços. O que, diante dos inúmeros incidentes de vazamento de dados que vemos a cada semana, é também uma forma de segurança”, avalia Joana Varon, da organização de direitos digitais Coding Rights. Se o titular consentir ao aceitar as “regras” em redes sociais, os chamados “termos e condições” usados por plataformas como Facebook, Twitter e Google, as empresas passam a ter o direito de tratar os dados (respeitada a finalidade específica), desde que não violem a lei. Contudo, a lei lista uma série de responsabilidades. Entre elas estão a garantia da segurança dos dados e a elaboração de relatórios de impacto à proteção de dados, se solicitados pela autoridade regulatória. A norma permite a reutilização dos dados por empresas ou órgãos públicos, em caso de "legítimo interesse” desses. Estabelece, no entanto, que esse reúso só pode ocorrer em uma situação concreta, em serviços que beneficiem o titular  e com dados “estritamente necessários”, respeitando os direitos dele. “Não é possível prever todas as situações, especialmente quando se trata de tecnologia. Por isso, é fundamental a previsão de uma norma fluida como o legítimo interesse, capaz de se adaptar às evoluções tecnológicas. Esse conceito indeterminado é justamente o que impedirá que a lei se torne obsoleta diante do usos novos dos dados, inimagináveis hoje”, observa Fabiano Barreto, especialista em política e indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Direitos De outro lado, o titular ganhou uma série de direitos. Ele poderá, por exemplo, solicitar os dados que a empresa tem sobre ele, a quem foram repassados (em situações como a de reutilização por “legítimo interesse”) e para qual finalidade. Caso os registros estejam incorretos, poderá cobrar a correção. Em determinados casos, o titular terá o direito de se opor a um tratamento. O titular terá ainda direito à portabilidade de suas informações, assim como ocorre com número de telefone. A autoridade regulatória, se criada, deve definir no futuro como isso será feito. Mas a possibilidade de levar os dados consigo é importante para que uma pessoa possa trocar de aplicativo sem perder seus contatos, fotos ou publicações. Outra garantia importante é a relativa à segurança das informações. Os casos de vazamento têm se multiplicado pelo mundo, atingindo inclusive grandes empresas, como a Uber. Além de assegurar a integridade dos dados e sua proteção contra vazamentos e roubos, as empresas são obrigadas a informar ao titular se houve um incidente de segurança. No caso envolvendo o Facebook e a empresa Cambridge Analytica, por exemplo, a empresa norte-americana teve conhecimento há anos do repasse maciço de informações, mas foi comunicar aos afetados somente meses atrás. A lei entra em uma seara importante, na decisão por processos automatizados (como as notas de crédito). “Há também o direito à revisão de decisões tomadas com base no tratamento automatizado de dados pessoais que definam o perfil pessoal, de consumo ou de crédito. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados também terá o papel de realizar auditorias para verificação de possíveis aspectos discriminatórios nesse tipo de tratamento”, destaca Rafael Zanatta, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). O texto listou garantias específicas para crianças e pessoas com idade até 12 anos. A coleta fica sujeita a uma série de restrições, deve ser informada de maneira acessível para esse público e fica condicionada à autorização de pelo menos um dos pais. “Para as famílias, isso significa ter, finalmente, uma forma de garantir que não estão usando dados de seus filhos de forma não autorizada. Isso é fundamental. Afinal, as crianças estão em um processo peculiar de desenvolvimento e, por isso, são mais vulneráveis”, afirma Pedro Hartung, do Instituto Alana, organização voltada à defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Negócios Ao estabelecer garantias e responsabilidades às empresas, a lei vai ter impacto importante nos negócios realizados no Brasil e com parceiras estrangeiras. A primeira mudança é que, com sua aprovação, o país passa a atender a exigências de outros países e regiões, como a União Europeia. Sem isso, as empresas nativas poderiam ter dificuldades para fechar negócios. Na avaliação do coordenador da área de direito digital da firma Kasznar Leonardos Advogados, Pedro Vilhena, as empresas deverão passar por um processo de adaptação. Elas tendem a racionalizar a coleta, uma vez que passarão a estar suscetíveis a sanções por parte da autoridade regulatória. De acordo com o texto, as penalidades poderão chegar a R$ 50 milhões. “O valor de R$ 50 milhões é considerável para algumas, mas, para outras, é irrisório. A principal sanção é a proibição de tratamento de dados. Algumas empresas podem ter que deixar de operar porque não cumpriram obrigações da lei”, destaca Vilhena. Autoridade regulatória O detalhamento de boa parte dessas regras, direitos e responsabilidades depende da autoridade regulatória prevista no texto. Ela poderá definir parâmetros (como as exigências mínimas de segurança), realizar auditorias, solicitar relatórios de impacto à proteção de dados e será a responsável por fiscalizar e definir possíveis punições. Contudo, sua criação vem sendo alvo de polêmica. Segundo o professor de direito da Universidade Mackenzie e fundador da organizaçao Data Privacy Brasil Renato Leite, há questionamentos no Executivo tanto de caráter jurídico quanto político e orçamentário. Mas a não criação da autoridade, alerta o especialista, pode afetar duramente a efetividade da lei. “Termos a regra sem uma autoridade que faça a sua aplicação é abrir espaço para uma grande chance de insucesso. É o risco de ser uma lei que na prática ´não pegue´”.

Dia 14 de julho acontece a segunda Campanha de Doação de Sangue de 2018

access_time10/07/2018 09:09

A segunda campanha de doação de sangue de 2018 acontecerá no próximo sábado (14), das 07h às 11h no Hospital Regional de Peixoto de Azevedo. Lembre-se doar sangue é ato simples, seguro e sem risco ou prejuízo a sua saúde. Doar sangue é compartilhar vida! Requisitos para ser doador: Estar em boas condições de saúde; Ter entre 16 e 69 anos; Pesar no mínimo 50 kg; Estar alimentado (evitar alimentos gordurosos com pelo menos 4 horas antes da doação); Apresentar documentos com fotos; Não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas;  Ajude a divulgar, faça parte dessa corrente do bem.

Vigilância Sanitária descarta produtos vencidos encontrados em estabelecimentos

access_time10/07/2018 08:53

Vigilância Sanitária de Peixoto de Azevedo descartou vários alimentos vencidos encontrados durante vistoria nos estabelecimentos do município. Segundo a vigilância, os agentes do órgão vão até o local quando o proprietário do estabelecimento precisa retirar o alvará de funcionamento, e isso só acontece após uma fiscalização para constar que os produtos estão sendo comercializados dentro do prazo de validade, se for constatado irregularidades os produtos são recolhidos e descartados corretamente. Os agentes orienta a população sempre estar verificando as datas dos produtos que estão nas prateleiras, se houver algum com data vencida podem estar acionando a Vigilância Sanitária. Entre os itens que apresentavam irregularidades estavam refrigerante, cervejas, sabonetes, óleo de soja e outros.

Peixoto de Azevedo é contemplado com um veículo novo para o Conselho Tutelar

access_time10/07/2018 08:50

Na última semana o Prefeito Mauricio Ferreira e a Secretária Municipal de Assistência Social Marisete de Souza acompanhados da Presidente do Conselho Municipal Adriana Gonçalves e do Coordenador dos Conselheiros De Jesus Queiros estiveram em uma cerimônia no Palácio Paiaguas onde receberam do Governador Pedro Taques um veículo 0 km para o Conselho Tutelar do município de Peixoto de Azevedo. Nesta segunda-feira (09) a Secretária Municipal de Assistência Social Marisete de Souza fez a entrega do veículo Uno 0 km oficialmente para o Conselho Tutelar. Vereadora Zinha e os vereadores Gilmar e Ambrósio participaram do ato.

Em 17 anos, mais de 400 pessoas morreram vítimas de hepatite em MT

access_time09/07/2018 19:42

Pelo menos 402 pessoas morreram em Mato Grosso vítimas de hepatites virais entre os anos 2000 e 2016, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde. Quando a causa da morte foi hepatite associada a outros fatores, o número de mortes sobe para 654, conforme o levantamento. O balanço do Ministério da Saúde foi divulgado na semana passada, quando ocorreu o lançamento do plano pactuado pelo governo federal com os estados e municípios a fim de eliminar a hepatite C no Brasil até 2030. Apesar do levantamento apontar a hepatite C como a responsável pela maior parte dos óbitos por hepatites virais no país – e a terceira maior causa de transplantes hepáticos –, em Mato Grosso, a hepatite B foi a protagonista do maior número de mortes entre 2000 e 2016, sendo a causa básica da morte de 187 pessoas e a causa associada em outras 114 mortes, totalizando 301 ocorrências nesse período. Já a hepatite C consta em 299 mortes registradas no período analisado pelo Ministério da Saúde - sendo a única responsável por 175 dos óbitos registrados. As hepatites virais dos tipos A e D são aquelas que causaram um número menor de mortes no estado dentro do período recortado pelo governo federal. Enquanto a primeira foi a única causa da morte de 29 pessoas e a razão associada da morte de outras 12 pessoas, a segunda foi responsável por 11 mortes no período analisado e a causa associada de outras duas mortes. Tipos de hepatites A hepatite A é transmitida por meio de água e alimentos contaminados por fezes ou pelo contato da mão suja de fezes com a boca. Já as hepatites B e C são transmitidas por meio do sexo sem proteção e no compartilhamento de seringas, agulhas ou qualquer outro objeto cortante ou perfurante. A hepatite D também é transmitida pelo sangue e, da mesma maneira que os vírus B e C, exige cuidado com o compartilhamento de objetos, como escovas de dentes, seringas, depiladores e barbeadores portáteis. No caso das hepatites B e D, a transmissão também pode ocorrer da mãe infectada para o filho durante a gestação, o parto ou a amamentação. Prevenção De acordo com o governo federal, a vacina para hepatite A está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), sendo oferecida no calendário nacional de vacinação para crianças a partir de 15 meses a 5 anos de idade incompletos. A vacina para hepatite B está disponível no SUS para todas as pessoas. Na criança, é dada em quatro doses, sendo a primeira ao nascer. Nos adultos, que não se vacinaram na infância, são três doses. Conforme o Ministério da Saúde, foram distribuídas 18 milhões de vacinas para todo o país no ano passado e, atualmente, 31,1 mil pacientes estão em tratamento para a doença. A hepatite C acomete, principalmente, os adultos acima de 40 anos. O tratamento com os antivirais de ação direta encontra-se disponível no SUS desde 2015 e apresenta taxa de cura superior a 90%. A hepatite D depende da presença do vírus do tipo B para infectar uma pessoa e, como o vírus precisa do outro tipo para reproduzir, as formas de evitá-la são as mesmas do tipo B, inclusive com a vacinação contra a hepatite B.

Chuvas torrenciais matam ao menos 109 no Japão

access_time09/07/2018 19:24

O número de mortos devido a chuvas torrenciais e deslizamentos no oeste do Japão subiu para 109 nesta manhã desta segunda-feira, 9. Pelo menos outras 58 pessoas continuam desaparecidas. É o maior número de mortos registrados no país desde o furacão que atingiu o país em 2004.  Mais de 2 mil pessoas foram resgatadas depois de terem ficado temporariamente presas na cidade de Kurashiki. Ordens de retirada estão em vigor para quase 2 milhões de pessoas e alertas de deslizamento foram emitidas em muitas províncias. De acordo com o Secretário Chefe do Gabinete do governo japonês, 87 pessoas foram encontradas mortas e as outras foram localizadas sem sinais de vida, com paradas cardíacas e respiratórias. Além disso, outras 58 permanecem desaparecidas, a maioria delas na região de Hiroshima, uma das mais atingidas pelas tempestades.  Nesta segunda-feira, 9, o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, anunciou que cancelará as viagens previstas para o mês de julho após a tragédia. O líder japonês tinha compromissos marcados na Bélgica, França, Arábia Saudita e Egito nos próximos dias. Nos bastidores, a decisão foi vista como "inevitável" por Abe e membros do Partido Democrático Liberal, que governa o país.  No oeste do Japão, serviços de emergência e equipes militares usaram helicópteros e barcos para resgatar pessoas de rios que transbordaram e de prédios, incluindo hospitais. O fornecimento de energia elétrica foi suspensa, atingindo pelo menos 12 mil pessoas da região. Dezenas de funcionários e pacientes, alguns ainda de pijama foram resgatados do isolado Mabi Memorial Hospital em barcos a remo por membros das Forças de Defesa do Japão. Um funcionário da prefeitura disse que 170 pacientes e funcionários foram retirados do hospital, enquanto a emissora NHK informou mais tarde que cerca de 80 pessoas ainda estavam presas. “Estou muito grato à equipe de resgate”, disse Shigeyuki Asano, paciente de 79 anos que passou a noite sem eletricidade nem água. “Estou muito aliviado de ter sido libertado daquele lugar escuro e fedido.” Imagens de televisão mostraram uma extensiva operação de resgate, com cerca de 2.310 pessoas resgatadas na cidade, de acordo com a NHK. O número total de mortos pelas chuvas no Japão subiu para pelo menos 100 no domingo, depois que as águas das enchentes forçaram vários milhões de pessoas a saírem de suas casas, informou a NHK. Outras 58 estão desaparecidas e mais chuva deve atingir algumas regiões pelo menos por mais um dia. A chuva provocou deslizamentos de terra e inundações, prendendo muitas pessoas em suas casas ou nos telhados.

Receita libera hoje consulta ao segundo lote de restituição do IR 2018

access_time09/07/2018 18:59

A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir das 9h de hoje (9). Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será feito no dia 16 de julho, totalizando o valor de R$ 5 bilhões. Desse total, R$ 1,625 bilhão são destinados a contribuintes com prioridade: 3.358 idosos acima de 80 anos, 49.796 entre 60 e 79 anos, 7.159 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.120.771 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet , ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

No Brasil, Malala defende que a educação é o melhor investimento

access_time09/07/2018 18:53

A ativista paquistanesa Malala Yousafzai, em visita hoje (9) à capital paulista, defendeu a educação a longo prazo como melhor investimento, em especial para o desenvolvimento feminino. “O empoderamento das meninas vem da educação, tem a ver com emancipação”, disse. Ela participou de evento promovido pelo Itaú Unibanco, no Auditório Ibirapuera. Malala é a pessoa mais jovem a receber um Prêmio Nobel da Paz, aos 17 anos de idade. Com 15 anos, ela foi baleada pelo Talibã por se manifestar contra a proibição da educação para mulheres. A paquistanesa lembra que, quando era uma aluna em seu país, outras colegas de sua classe também defendiam a educação feminina. “A diferença é que os meus pais nunca me impediram de falar o que eu pensava”, disse. A ativista lembrou uma situação em que uma colega da escola chegou atrasada para aula. A garota tinha de esperar os pais saírem de casa e, assim, sair para estudar escondida. “O papel dos pais e das mães é fundamental no empoderamento feminino”, disse. “É importante que as mulheres se expressem, as mulheres têm que quebrar essas barreiras”, completou. Viagem ao Brasil A ativista disse que um dos seus objetivos no Brasil é “achar meios para que as 1,5 milhão de meninas [fora da escola] tenham acesso à educação”. Outra razão que levou Malala a viajar para o Brasil foi a força dos ativistas locais descobertos por ela. A ativista quer promover a educação entre as comunidades menos favorecidas do Brasil, especialmente as afro-brasileiras. “Trabalhando junto com os defensores da educação e podendo dar a todas as pessoas, que vem das camadas menos privilegiadas, a esperança de que todos em volta se sintam seguras em receber educação de alta qualidade”, disse. Malala afirmou ainda que vai anunciar, em breve, um projeto do Fundo Malala para que a educação seja abordada pelas campanhas eleitorais. Participou também do debate sobre o assunto, a ativista Tábata Amaral, de 24 anos, nascida na periferia de São Paulo, que representou o Brasil em competições internacionais de ciências e estuda astrofísica em Harvard. Tábata questionou sobre a possibilidade da união entre os ativistas internacionais. Em resposta, Malala disse acreditar na solução nascida entre os líderes comunitários. “Temos que ir às comunidades de base e trabalhar com os ativistas locais, que entendem os problemas e sabem a melhor maneira de resolvê-los”, disse. Leitura Outra participante foi a escritora mineira Conceição Evaristo, doutora em literatura comparada e vencedora do Prêmio Jabuti na categoria contos pela obra Olhos d'Água (2014). Conceição destacou o poder da leitura e da escrita incentivados por Malala, já que a adolescente partilhou a sua história e luta em seu livro. “As pessoas que não têm acesso [à leitura], não têm uma cidadania incompleta. Que a sua presença fortifique essa ideia e o compromisso que o estado brasileiro precisa ter com a alfabetização”, disse a escritora. “A escrita amplia o seu papel, porque, enquanto leitor, você pode abarcar o mundo através da leitura. Mas quando você escreve, tem esse poder de intervenção no mundo”, acrescentou. Em resposta ao tema, Malala lembrou da história da própria mãe, que parou de estudar aos seis anos. “Como filha, estou lendo para a minha mãe, é uma experiência maravilhosa”, disse. Segundo a paquistanesa, a sua mãe está estudando novamente, e este é seu grande estímulo para continuar na buscar pela educação das mulheres.

Rio de Janeiro é a primeira cidade brasileira a banir canudos plásticos

access_time07/07/2018 11:34

O Rio de Janeiro tornou-se a primeira cidade brasileira a banir o uso de canudos de plástico em quiosques, bares e restaurantes. O projeto de lei foi sancionado nesta quinta 5 pelo prefeito Marcelo Crivella. Os estabelecimentos que descumprirem a lei estão sujeitos a multa de 3.000 reais – valor que pode chegar a 6.000 reais em caso de reincidência. De acordo com o texto, canudos de papel biodegradável ou reciclável devem ser oferecidos como alternativa. A medida, de autoria do vereador Jorge Felippe (MDB), foi publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro ontem. Ainda não há data para que a lei entre em vigor. Recentemente, o McDonald’s anunciou que vai substituir os canudos de plástico por canudos de papel em todos os seus restaurantes do Reino Unido e Irlanda a partir de setembro. A rede utiliza 1,8 milhão de canudos por dia apenas no Reino Unido. A guerra contra o produto começou há três anos, quando o vídeo de uma tartaruga viralizou na internet. O animal tinha um canudinho entalado nas narinas. Nos Estados Unidos, 500 milhões de canudos são usados e descartados diariamente. No Brasil, não há dados tão precisos, mas segundo o IBGE, a produção foi de 2.800 toneladas em 2015. Apesar de ter uma vida útil de dez minutos – o tempo que se gasta para tomar um refrigerante –, o canudo de plástico demora 500 anos para se decompor na natureza. Desde que a produção de canudinhos em larga escala teve início, nos anos 60, estima-se que vaguem por aí, como detritos, 8,3 bilhões de toneladas de objetos feitos de plástico. Além disso, a indústria do poliestireno colabora para o agravamento do aquecimento global, pela emissão de gás carbônico na atmosfera, polui ecossistemas e ameaça a sobrevivência de animais em risco de extinção, como algumas das espécies de tartarugas marinhas.

Preço da gasolina sobe em refinarias, mas baixa nos postos, diz ANP

access_time07/07/2018 11:21

Apesar de terem subido nas últimas semanas nas refinarias, nos postos, os preços da gasolina, em valores médios, vêm caindo nos estados, revela pesquisa feita semanalmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O litro da gasolina nas refinarias da Petrobras era de R$ 1,94 em 30 de junho e subiu, gradativamente, para R$ 2,02, valor do combustível partir deste sábado (7). Porém, de acordo com a ANP, era de R$ 4,57 na semana de 10 a 16 do mês passado, passou para R$ 4,53 entre os dias 17 e 23, caiu para R$ 4,498 entre 24 e 30 e ficou em R$ 4,49 de 1º a 7 de julho. Da mesma forma, o diesel mantém-se em R$ 3,03 nas refinarias da Petrobras desde o dia 1º de junho, mas vem caindo nos postos: de R$ 3,43 na semana de 10 a 16 de junho caiu para R$ 3,38 entre 1º e 7 de julho, diz o levantamento da ANP. O etanol, que não é refinado pela Petrobras, mas por dezenas de refinarias em várias regiões do país, também vem passando por uma curva descendente nos postos. De acordo com a ANP, o preço do litro caiu de R$ 2,94, na semana entre 10 e 16 de junho, para R$ 2,83 entre 1º e 7 de julho. Além da lei de livre mercado, da oferta e da procura, incidem sobre os preços dos combustíveis fatores como impostos estaduais e o câmbio internacional, principalmente o valor do dólar frente ao real.

Fortes chuvas deixam mais de 30 mortos no Japão e províncias em alerta máximo

access_time07/07/2018 08:12

As fortes chuvas que atingem o Japão já deixaram 38 mortos, quatro feridos graves e 47 desaparecidos, de acordo com balanço divulgado pela Associated Press neste sábado (7). A Agência Meteorológica de Japão (JMA) mantém o alerta máximo para inundações e riscos de deslizamentos de terra nas províncias de Kyoto, Hyogo, Okayama e Gifu. Outras 28 das 47 províncias estão em alerta e as autoridades ordenaram a retirada de aproximadamente 4 milhões de pessoas. A região oeste do país é onde foram registradas as 21 vítimas, entre 40 e 90 anos, segundo os últimos números da polícia e corpos de bombeiros divulgados pela emissora pública "NHK". Vista aérea mostra moradores sobre telhado da casa submersa em uma área inundada em Kurashiki, sul do Japão (Foto: Reuters) A maioria dos mortos foi arrastada pelas enchentes dos rios, embora alguns, como uma mulher nonagenária da cidade de Kinnoyama, em Hiroshima, morreu depois que sua casa desabou devido a um deslizamento de terra, segundo a Efe. Além das mortes, outras 47 pessoas estão desaparecidas, principalmente nas províncias de Okayama, Hiroshima e Ehime, onde equipes de resgate ampliaram as buscas. Outras 28 das 47 províncias do Japão estão em alerta e as autoridades ordenaram evacuação de aproximadamente 4 milhões de pessoas. Deslizamento de terra faz trem descarrilar em Karastu (Foto: Kyodo / via Reuters) Cerca de 650 membros das forças de segurança participam dos trabalhos de resgate, e outros 21 mil estão preparados para serem deslocados, disse o ministro da Defesa, Itsunori Onodera. A "NHK" transmite ao vivo imagens de localidades inundadas pelos transbordamentos dos rios, casas em encostas montanhosas parcialmente enterradas pela terra e pontes caídas. A agência meteorológica japonesa advertiu que "existe risco de acidentes relacionados com deslizamentos de terra, mesmo que a chuva pare" e pediu que a vigilância seja mantida em áreas montanhosas ou perto de rio. Casas submersas em Kurashiki (Foto: Shingo Nishizume / Kyodo News / via AP Photo)

Escola Municipal Castro Alves é certificada com Selo de Qualidade da Água em Marcelândia

access_time06/07/2018 09:48

Os estabelecimentos, instituições e órgãos públicos de Marcelândia, que utilizam somente água da rede pública de abastecimento em suas atividades diárias, recebem, da concessionária Águas de Marcelândia, o certificado do Selo de Qualidade da Água. A iniciativa da concessionária, tem como principal objetivo, destacar estes locais que buscam melhorar a qualidade de vida da população, bem como, preservar o meio ambiente utilizando água tratada com qualidade. No município, a Escola Municipal Castro Alves recebeu a certificação da concessionária. Atuando há 27 anos, a diretora da unidade, Adriana Sauer, conta que sempre utilizou a rede de abastecimento. “Iniciativa que busca demonstrar ainda mais a nossa preocupação, além do ensino de qualidade, todo alimento preparado e servido nesta instituição, conta com a qualidade e responsabilidade em utilizar somente água tratada. Sabemos que água está diretamente relacionada à saúde, por isso utilizamos a água fornecida pela concessionária”, destacou De acordo com o supervisor da Águas de Marcelândia, Jair Tomaz, o selo atesta que mais uma instituição no município está utilizando água tratada, contribuindo diretamente com a qualidade de vida da população. Reforçando ainda que, é fundamental desativar poços domiciliares, pois são os grandes vilões de doenças de veiculação hídrica e podem gerar riscos e prejuízos à saúde da população. “A entrega do certificado é uma forma de reconhecer o compromisso destes locais com o meio ambiente e a responsabilidade com a saúde dos estudantes e colaboradores da instituição. Água tratada é um benefício que eleva a qualidade de vida de toda população”, pontuou o supervisor. Em Marcelândia, a concessionária realiza um criterioso acompanhamento, por meio de análises em seu laboratório, garantindo que a água chegue até as residências e comércios atendendo aos parâmetros de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde.   Para mais informações sobre como obter o Selo de Qualidade e as ações e projetos desenvolvidos pela concessionária, acesse www.aguasdemarcelandia.com.br.

Preço do gás de cozinha aumenta 4,4% a partir de hoje

access_time05/07/2018 09:09

A Petrobras reajustou na quarta-feira (4) o preço do gás de cozinha (GLP) em 4,4%. O botijão de 13 quilos passa a valer R$ 23, 10 a partir de hoje (5). No acumulado do ano, o GLP apresenta aumento de 5,2%, se comparado ao preço praticado em dezembro do ano passado. A estatal informou que o reajuste ocorre devido à desvalorização do real frente ao dólar, que apenas entre março a junho foi de 16%, e ao reajuste de 22,9% do preço do GLP no mercado internacional no mesmo período.

Comunicado do INDEA de União do Norte

access_time04/07/2018 16:24

Em breve o INDEA de União do Norte estará atendendo em novas instalações, anexo a futura sede da Secretaria Municipal de Agricultura e por este motivo não estará realizando atendimentos até o dia 16/07, tudo isso para melhor atender os produtores rurais do Distrito de União do Norte. Administração Municipal de Peixoto de Azevedo está preparando nova estrutura para atender os produtores rurais e empresários do Distrito de União do Norte A Secretaria Municipal de Agricultura de Peixoto de Azevedo estará em breve atendendo também no Distrito de União do Norte, juntamente com INDEA, SEFAZ e CAE (Centro de Atendimento Empresarial) tudo em um único complexo para facilitar a todos que necessitarem destes serviços.

Interventor pede rescisão de contrato com empresa que presta serviço no Detran-MT

access_time04/07/2018 09:27

O interventor, Augusto Cordeiro, pediu nesta terça-feira (3) que o governo do estado rescinda o contrato de prestação de serviços entre a EIG Mercados Ltda e o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT). Com base nos relatórios da intervenção, a empresa estaria descumprindo uma das cláusulas do contrato e teria transferido para terceiros a responsabilidade de registar contratos de financiamentos de veículos. Por meio de nota, a EIG disse considerar que rescisão uma decisão precipitada e unilateral. Informou ainda que sempre prestou todos os esclarecimentos solicitados pelo interventor, inclusive por meio de documentação registrada. Segundo Cordeiro, outro fator também identificado e que torna inviável a manutenção do contrato é que, mesmo estando ciente do processo de intervenção, a EIG demitiu todos os 120 funcionários que atuavam na prestação do serviço, também sem prévia autorização O governador decretou a intervenção do estado no contrato entre a EIG Mercado e o Detran-MT, em abril deste ano, após denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) sobre um suposto esquema de fraudes e desvio de recursos. Segundo as investigações, as empresas EIG Mercados Ltda e a Santos Treinamentos e Capacitação de Pessoal repassavam a quantia para os políticos, que utilizavam empresas fantasmas e a conta bancária dos assessores para fazer depósitos, dificultando o rastreamento do dinheiro. Conforme o decreto que determinou a intervenção, o prazo para conclusão é de 180 dias. Portanto, o processo segue até outubro, para fins de prestação de contas e atos administrativos. O governador é quem tem o poder de decisão sobre o pedido de intervenção e, caso seja acolhida, caberá ao Detran retomar os serviços de registro de contrato de financiamento.

Saques do PIS/Pasep serão retomados em agosto

access_time04/07/2018 08:51

Cotistas do PIS/Pasep que não fizeram o saque deste ano até junho poderão acessar o recurso a partir do dia 14 de agosto, quando começa a segunda etapa do cronograma de liberações. Os valores serão repassados de forma corrigida. A informação foi divulgada hoje (3) pelo Ministério do Planejamento. Na segunda etapa, a partir de agosto, empregados de quaisquer idades poderão solicitar suas cotas. A suspensão durante o mês de julho será utilizada para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. No ano passado, o rendimento foi de 8,9%. As cotas são retiradas anuais de recursos depositados em contas de trabalhadores entre 1971 e 1988, quando ficaram inativas em razão da Constituição Federal. Até 2017, o saque era permitido para pessoas com mais de 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. A partir do ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso para pessoas de todas as idades.  Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão. Os valores foram disponibilizados apenas para empregados com idade acima de 57 anos. Na segunda etapa, serão disponibilizadas, inicialmentem, as cotas dos correntistas da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. O crédito em conta será efetuado automaticamente no dia 8 de agosto. A partir do dia 14, correntistas de quaisquer bancos poderão reivindicar o recurso. O prazo ficará aberto até 29 de setembro.

Concessionária faz teste com veículo elétrico para uso em atendimentos na BR-163 em MT

access_time03/07/2018 07:42

Um carro elétrico deve ser testado para uso em atendimentos no trecho da BR-163, em Mato Grosso, concedido à Rota do Oeste. Segundo a concessionária, o veículo deve ser utilizado para o atendimento operacional e monitoramento da rodovia. Atualmente, a função é desenvolvida com o apoio de caminhonetes, espalhadas nas 18 bases ao longo dos 850,9 km administrados pela concessionária. O teste deve durar três meses para analisar a viabilidade da implantação do carro elétrico. Inicialmente, o trecho monitorado com o veículo será o de sobreposição com a BR-364, entre a Serra de São Vicente e o município de Santo Antônio de Leverger, a 35 km de Cuiabá.

Emissão de CNH Digital passa a ser obrigatória no país

access_time03/07/2018 07:35

Passou a ser obrigatória nesta segunda-feira (02), a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital por todas as unidades da Federação, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a versão virtual, o motorista poderá acessar o documento pelo celular e evitar multas, principalmente quando esquecer a carteira em casa. O uso da versão digital é opcional e a impressa continuará sendo emitida. Para solicitar a carteira digital, é necessário ter o modelo atual do documento em papel, emitido a partir de maio de 2017, com QR Code na parte interna. Quem não tem o modelo novo precisa atualizar a CNH tradicional primeiro antes de pedir a virtual. Não é obrigatório ter certificado digital (assinatura eletrônica com a mesma validade da assinatura física), mas quem não tiver deverá ir a uma unidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para confirmar os dados pessoais. Vale destacar que o aplicativo da CHN Digital é gratuito, mas cabe a cada estado decidir se cobrará ou não pela emissão do documento. A maioria dos estados já oferecia a CNH Digital antes da obrigatoriedade, com exceção de Bahia e Pará.

Dólar ultrapassa R$ 3,90 sem intervenção do BC

access_time03/07/2018 07:32

O dólar saltou quase 0,9% nesta segunda-feira e passou o patamar de R$ 3,90, acompanhando o cenário externo com movimentos de maior aversão ao risco e sem intervenções extraordinárias do Banco Central. A moeda fechou a 3,9111 reais na venda, maior valor desde 7 de junho, quando bateu 3,9258 reais. É o segundo avanço seguido da moeda americana, que terminou sexta-feira em 3,877 reais. Em junho, o dólar fechou com valorização acumulada de 3,76%. É o quinto mês consecutivo de aumento, período em que subiu 22% frente ao real. O baixo volume de transações financeiras pela manhã, devido ao jogo Brasil e México pelas oitavas de final da Copa do Mundo, e o cenário externo marcado pela tensão comercial entre os Estados Unidos e a China são apontados pela corretora Rico Investimentos em relatório como possíveis causas do salto. Na sexta-feira, os Estados Unidos devem passar a tarifar aproximadamente 34 bilhões de dólares em produtos chineses — e o país asiático deve elaborar uma resposta à altura. Sem intervenções Mesmo com a forte alta, não houve leilões extraordinários de dólar futuro por parte do Banco Central na sessão desta segunda — o mecanismo que a instituição usa para conter o avanço da moeda americana. O BC optou por manter a venda do lote previsto de 14.000 swaps cambiais. O swap cambial é um recurso para suavizar a pressão das variações do mercado de câmbio. Por meio desses contratos, o Banco Central se compromete a pagar ao investidor a valorização do dólar, enquanto o investidor se compromete a pagar ao governo o valor da taxa Selic. Assim, o swap diminui movimentos especulativos, pois desincentiva a compra de dólares. 

Surto de sarampo no Amazonas e em Roraima já registra 500 casos

access_time03/07/2018 07:31

Um surto de sarampo atinge os estados do Amazonas e de Roraima. Até o último balanço, divulgado hoje (2) pelo Ministério da Saúde, já haviam sido registrados nos dois estados perto de 500 casos da doença no ano. O surto na região colocou em alerta autoridades estaduais e o Ministério da Saúde. No total, já foram confirmados 263 casos de sarampo no Amazonas, além de 1.368 ainda em investigação pelos órgãos de vigilância e 125 já descartados. Do total, 82% das ocorrências foram registradas na capital, Manaus. Em Roraima, os casos confirmados chegaram a 200, com 177 em investigação e 35 já descartados. Em duas situações, ocorreram mortes em decorrência da doença. No estado, a disseminação da doença é associada por autoridades à chegada de venezuelanos, vindos fugindo do país natal. Vacinação Segundo o Ministério da Saúde, foram encaminhadas aos dois estados mais de 700 mil doses da vacina tríplice viral, usada para sarampo, caxumba e rubéola. Deste total, 487 mil foram para o Amazonas e 224 mil para Roraima. No Amazonas, a campanha de vacinação foi adiantada para o mês de abril. O foco foi estabelecido na região metropolitana de Manaus, nas cidades com mais de 75 mil habitantes e nas áreas de fronteira. Em Roraima, a campanha de vacinação ocorreu em 15 municípios entre os meses de março e abril. Foram administradas 112 mil doses.

Mercado financeiro aumenta estimativa de inflação para 4,03%

access_time02/07/2018 16:07

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) aumentaram pela sétima semana seguida a estimativa para a inflação este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 4% para 4,03%, neste ano. A informação consta da pesquisa Focus, publicação elaborada todas as semanas pelo BC, com projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. A pesquisa do BC passou por mudanças. Agora é possível saber, por exemplo, quantas instituições financeiras responderam a pesquisa sobre cada indicador. No caso da projeção para o IPCA neste ano, 114 instituições apresentaram estimativa. O BC passou a divulgar também as estimativas de quatro anos, acrescendo 2020 e 2021. Para as instituições financeiras, o IPCA em 2019 será 4,10% (mesma estimativa da semana passada) e 4% em 2020 e em 2021. Essas estimativas estão abaixo da meta que deve ser perseguida pelo BC. Neste ano, o centro da meta é 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6%, neste ano. Para 2019, a previsão é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente). Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente 6,5% ao ano. Para as instituições financeiras, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o final de 2018. Para 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano, e permanecendo nesse patamar em 2020 e 2021. Quando o Copom aumenta a Selic, objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação. A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro neste ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação. Atividade econômica A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – permaneceu em 1,55%, depois de passar por oito reduções consecutivas. A previsão de crescimento do PIB para 2019 caiu, pela quarta vez consecutiva, ao passar de 2,60% para 2,50%. As instituições financeiras também projetam crescimento de 2,50% do PIB em 2020 e 2021. De acordo com a pesquisa, quanto mais distante o período da previsão, menor o número de instituições que respondem à pesquisa. Na previsão para o PIB em 2018, colaboraram 75 instituições, para 2019, 74, 2020, 56 e 2021, 51. A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar passou de R$ 3,65 para R$ 3,70 no final deste ano, e permanece em de R$ 3,60, no fim de 2019. Para 2020, a estimativa também é R$ 3,60. No final de 2021, a previsão é R$ 3,70.

Resultado da primeira chamada do ProUni já está disponível

access_time02/07/2018 15:55

A lista dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2018 foi divulgada hoje (2) pelo Ministério da Educação e já está disponível na página do programa. O prazo para os estudantes comparecerem às instituições de ensino e comprovarem as informações prestadas no momento da inscrição começa hoje e vai até o dia 10 de julho. A pré-seleção assegura ao candidato apenas a expectativa de direito à bolsa. Aquele que estiver na lista deverá comparecer à instituição de ensino para a qual foi selecionado e apresentar os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição. A lista com a documentação necessária pode ser consultada na página do ProUni. O candidato deve verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação do candidato. O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 16 de julho. ProUni O ProUni oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. Ao todo, neste processo seletivo, serão ofertadas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições. 

Brasil gasta R$ 1 a cada 7 minutos com despesas de acidentes de trabalho

access_time01/07/2018 11:19

O afastamento de profissionais de suas atividade laborais por sofrer algum tipo de acidente trabalho é uma preocupação recorrente e que requer investimentos tanto das empresas quanto do governo em prevenção. A avaliação é da presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt), Marcia Bandini. De acordo com dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, entre 2012 e 2017, a Previdência Social gastou cerca de 26,2 bilhões de reais com benefícios acidentários (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-acidente), sem considerar o estoque de anos anteriores no mesmo intervalo. Significa dizer que a cada 7 minutos 1 real é desembolsado para este fim. Além disso, foram 40.186.713 dias perdidos no mesmo período. “Estudo do Banco Mundial e da Organização Internacional do Trabalho mostra que 4% do Produto Interno Bruto mundial é perdido com acidentes de trabalho. A prevenção é muito importante do ponto de vista humano, e além disso, pela economia que pode representar”, afirma Marcia. Para ela, é necessário atuar mais firmemente em prevenção, investir em proteção e realizar mais treinamentos para os trabalhadores. Para incentivar esses investimentos, o governo tem cobrado das empresas os desembolsos feitos pela Previdência Social com trabalhadores que foram vítimas de acidentes provocados por imprudência das companhias. As chamadas ações regressivas são processos judiciais em que a Advocacia Geral da União pede o ressarcimento dos valores gastos com benefícios a trabalhadores que foram vítimas de acidentes por imprudência da empresa.  “Tanto o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) quanto a Previdência Social têm intensificado a fiscalização e a punição das empresas, seja aplicando multas ou revertendo o ônus decorrente da concessão de benefícios ao empregador que deu causa ao dano através de ações regressivas. Com isso, o efeito pretendido é a indução espontânea e voluntária ao cumprimento das normas de saúde e segurança pelos empregadores”, diz a especialista em direito do trabalho do escritório Innocenti Advogados, Líbia Alvarenga de Oliveira. O advogado Rodrigo Salerno, especialista em direito empresarial do escritório SAZ Advogados, explica que as ações regressivas do INSS só culminam na responsabilidade se a empresa for negligente nos seus cuidados com as normas regulamentadoras e proteção ao seu colaborador. “Atualmente, a questão do meio ambiente do trabalho é voltado para evitar acidentes corporais e também as questões que envolvem os assédios, que abalam a questão psíquica e que é uma hipótese de responsabilidade para a empresa”, diz Salerno. Afastamentos Lesões musculares, segundo a médica, estão entre os principais motivos para afastamento por mais de 15 dias do trabalho. Vale destacar que antes deste período o pagamento é feito diretamente pelas empresas. “Mas percebemos que nos últimos anos tem aumentado bastante o número de pessoas que têm que se retirar do trabalho devido a transtornos mentais, que vão desde estresse pós-traumático até depressão.” Segundo informações do Observatório, ocorreram 150.578 afastamento por acidentes e outros 74.825 por doenças, totalizando 224.828 afastamentos. Em 2017, foram 131.453 por acidentes e 67.394 por doenças. Ou seja, 198.847 afastamentos. Considerando os dois anos, houve uma redução de 11% no número total de acidentes.  “O número absoluto de acidentes está diminuindo, mas é necessário cautela ao analisar essa redução, porque temos um alto índice de desempregados. Proporcionalmente, o número de acidentes não cai”, diz a médica. “Em 2015, a taxa de desemprego era de 8,5%, subiu para 11,5% em 2016 (em 2017 ultrapassou 13%). São mais pessoas sem ocupação e, por isso, o número absoluto de acidentes teve redução. Mas a taxa relativa se mantém a mesma”, destaca a procuradora do Trabalho Natasha Barroso Rebello, coordenadora regional da Coordenadoria do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), do Ministério Público do Trabalho. Para ela, é necessário que haja uma mudança de consciência do empresário em relação à importância da prevenção, que ainda tende a tentar transferir para o trabalhador a responsabilidade pelo acidente e não para a gestão da empresa, que tem a função de fiscalizar e exigir o cumprimento das normas e uso de equipamentos de segurança individual. “Para algumas empresas, ainda é mais barato pagar uma ação regressiva ou um dano moral na Justiça do Trabalho do que investir em prevenção de acidente.”

Novas regras do cheque especial entram em vigor neste domingo

access_time01/07/2018 10:56

A partir deste domingo (1º), entram em vigor as novas regras para uso cheque especial. As medidas, elaboradas pelo conselho de autorregulação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), determinam a oferta de alternativas para o pagamento do saldo devedor com juros menores e condições mais vantajosas, além de ampliar a transparência e o detalhamento de informações sobre o uso desse tipo de crédito. O cheque especial é uma modalidade de crédito rotativo, vinculada diretamente à conta-corrente do usuário, sem necessidade de garantia. Os bancos orientam que o serviço seja usado somente em situações excepcionais e por pouco tempo, já que os juros cobrados são, de longe, os mais altos da economia. Em maio, segundo o Banco Central (BC), a taxa média de juros do cheque especial chegou a 311,9% ao ano. É quase 48 vezes maior do que a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano e que serve de referência as demais taxas praticadas no mercado. Mudanças Uma das principais medidas que entram em vigor é a oferta automática de parcelamento mais barato para consumidores que usaram mais de 15% do limite disponível por 30 dias consecutivos. A oferta será feita nos canais de relacionamento e o cliente decide se adere à proposta. Caso não aceite, um novo contato deverá ser feito a cada 30 dias. Caso o consumidor opte pelo parcelamento do saldo devedor, os bancos poderão manter os limites de crédito contratados, levando em consideração as condições de crédito do cliente, ou estabelecer novas condições para a utilização e o pagamento do valor correspondente ao limite ainda não utilizado e que não tenha sido objeto do parcelamento, informou a Febraban. Os bancos também vão usar os canais de relacionamento com o cliente, como internet e telefone, para alertar o consumidor toda vez que ele entrar no cheque especial. No alerta, os bancos deverão informar que esse crédito deve ser utilizado em situações emergenciais e temporárias. Agora, nos extratos bancários dos clientes, o saldo em conta será informado de forma separada do saldo e do limite do cheque especial, para que o usuário do serviço não confunda o valor do crédito como sendo saldo positivo da própria conta. Pelas novas regras, as instituições financeiras terão sempre disponíveis ao consumidor uma alternativa mais barata para parcelamento do saldo devedor do cheque especial. As mudanças no cheque especial, tomada por iniciativa dos próprios bancos, ocorre exatamente um mês depois da entrada em vigor da resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que limitou e padronizou a cobrança de taxa de juros do rotativo cartão de crédito, que também é uma das mais altas do mercado. Números O cheque especial representa apenas 1,4% de todas as operações de crédito a pessoas físicas no país, com saldo emprestado de R$ 24,3 bilhões em maio. É uma modalidade mais cara e menos usada que outras opções de crédito. O saldo das operações com crédito consignado, no mês passado, atingiu R$ 321,4 bilhões, com taxas de 25,4% ao ano, ou 1,90% ao mês. Os financiamentos imobiliários para pessoas físicas totalizaram R$ 573,3 bilhões em maio, com taxas de 8% ao ano (0,64% ao mês). Dos 155,8 milhões de clientes ativos do setor bancário em maio deste ano, 25 milhões usavam cheque especial, segundo a Febraban. Desses 25 milhões de clientes, cerca de 4 milhões se enquadrariam nas novas regras do cheque especial, pelos cálculos da federação. Eles representam 16% do total de pessoas que utilizam essa modalidade de crédito e 2,6% do total de clientes ativos do setor bancário.

Microempreendedor e empresa devem aderir ao eSocial a partir de amanhã

access_time30/06/2018 20:27

A partir deste domingo (1º), os microempreendedores individuais (MEI) e as micro, pequenas e médias empresas terão de aderir ao eSocial, ferramenta que reúne e simplifica a prestação de informações trabalhistas ao governo federal. Desde janeiro, o envio dos dados era obrigatório a grandes empresas que faturam mais de R$ 78 milhões por ano. Agora, o eSocial está sendo estendido a todas as empresas e aos microempreendedores individuais. Em 2019, será a vez de as instituições públicas federais aderirem ao sistema, conforme cronograma estabelecido pelo governo federal em outubro do ano passado. Segundo a Receita Federal, a mudança abrangerá pelo menos 7,2 milhões de microempreendedores individuais e 4,8 milhões de micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional. O número de médias empresas que precisam se cadastrar no sistema não foi divulgado. Qualquer empresa com mais de um funcionário terá de adquirir um certificado digital, assinatura digital com validade jurídica que garante proteção a operações eletrônicas vendida por empresas especializadas, para aderir ao eSocial. Os microempreendedores individuais, que podem ter até um empregado, precisarão apenas cadastrar um código de acesso para inserir as informações trabalhistas. Criado em 2013, o eSocial unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados. Dados como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informações à Previdência Social (GFIP) e informações pedidas pela Receita Federal são enviados em um único ambiente ao governo federal. Por meio do eSocial, os vínculos empregatícios, as contribuições previdenciárias, a folha de pagamento, eventuais acidentes de trabalho, os avisos prévios, as escriturações fiscais e os depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são comunicados pela internet ao governo federal. A ferramenta reduz a burocracia e facilita a fiscalização das obrigações trabalhistas. Primeiramente, o sistema tornou-se obrigatório para os empregadores domésticos, em outubro de 2015. Num módulo simplificado na página do eSocial, os patrões geram uma guia única de pagamento do Simples Doméstico, regime que unifica as contribuições e os encargos da categoria profissional.

Hospital Regional de Peixoto de Azevedo tem ala de enfermaria pronta após reforma

access_time29/06/2018 19:58

Hospital Regional de Peixoto de Azevedo vem recebendo investimentos de aproximadamente 7 milhões de reais oriundos do Governo do Estado, Prefeitura Municipal e Ministério Público. Na última semana a construtora responsável pela obra do Hospital Regional entregou a primeira ala totalmente reformada, com substituição do telhado, parte elétrica, hidráulica, pinturas, janelas e pisos. Esta ala do bloco C que está pronta é uma enfermaria de internação que atende em média 40 pacientes por dia. O Hospital Regional de Peixoto nunca recebeu uma reforma como está que está acontecendo agora, estava em uma situação precária, com suas instalações e edificações deterioradas pelo tempo. Hoje com essa primeira ala pronta se começa a viver uma nova história na Saúde de Peixoto de Azevedo e Regional. A Secretária Municipal de Saúde Jucineide de Oliveira e Diretora do Hospital Regional Veroni Pansera estiveram vistoriando a ala pronta.

Aconteceu em Peixoto de Azevedo o Fórum Comunitário do Selo UNICEF

access_time29/06/2018 19:53

O 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF foi realizado no Comercial Esporte Clube, reuniu diversos segmentos da sociedade que fizeram uma análise coletiva sobre a situação da infância e da adolescência no município, com base nos indicadores oficiais e no diagnostico participativo. No Fórum Comunitário foi explicado a Metodologia do Selo Unicef, para sociedade civil. alunos e servidores públicos das diversas áreas. O encontro teve como principal objetivo Identificar os potenciais desafios para a realização dos objetivos do Selo Unicef e as propostas para supera-los.

Dólar fecha semestre com valorização de 16,98%

access_time29/06/2018 19:44

O dólar fechou o primeiro semestre acumulando uma valorização de 16,98%. A moeda norte-americana começou os três primeiros meses do ano registrando queda de 0,43%, para depois acumular uma alavancada de 17,49% de abril a junho. No último pregão de junho, o dólar fechou em alta de 0,56%, cotado a R$ 3,8773 na venda. Os investidores seguem atentos à guerra comercial entre Estados Unidos e China no cenário externo e ao quadro eleitoral interno para eleição presidencial em outubro. O Banco Central, desde 14 de maio, atua no mercado realizando swaps cambiais (venda futura da moeda norte-americana) e de leilões de linha (venda com compromisso de recompra). O BC já injetou US$ 43 bilhões com essas operações, desde maio. O Ibovespa, índice da B3 (bolsa de valores de São Paulo) fechou em alta hoje de 1,39%, com 72.762 pontos no último pregão do mês de junho. Os papéis preferenciais da Petrobras foram o destaque, com alta de 3,55%.

Estudantes têm até hoje para se inscrever no ProUni

access_time29/06/2018 08:34

Terminam hoje (29) as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, na página do programa. O ProUni oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior.  Ao todo, neste processo seletivo, serão ofertadas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições. As bolsas são para o segundo semestre. Para se candidatar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, ter alcançado no mínimo 450 pontos e ter tido nota superior a zero na redação.   Além disso, só podem participar alunos brasileiros sem curso superior e que tenham feito o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada. Alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada, na condição de bolsista, ou que sejam deficientes físicos ou professores da rede pública também podem solicitar uma bolsa. O candidato que quiser uma bolsa integral deve ter renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm renda familiar per capita de até três salários mínimos. Quem conseguir uma bolsa parcial e não tiver condições financeiras de arcar com a outra metade do valor da mensalidade, pode utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis também na página do ProUni, a partir do dia 2 de julho para a primeira chamada, e 16 de julho para a segunda. Inscrição Na hora da inscrição, o candidato pode escolher, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno entre as bolsas disponíveis, de acordo com o seu perfil. O candidato com deficiência ou que se autodeclarar indígena, preto ou pardo pode optar por concorrer a bolsas destinadas a políticas de ações afirmativas. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada. Uma vez por dia, o sistema do Prouni calcula a nota de corte, que é a menor para ficar entre os potencialmente pré-selecionados de cada curso, com base no número de bolsas disponíveis e no total de candidatos inscritos no curso, por modalidade de concorrência.  O Ministério da Educação esclarece que a nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento da inscrição. Ela não é garantia de pré-seleção para a bolsa ofertada.  Aplicativo  Os candidatos podem baixar o aplicativo do ProUni, disponível na Google Play e App Store. A inscrição deve ser feita pela internet, mas pelo aplicativo o estudante pode acompanhar as divulgações das notas de corte dos cursos, pesquisar bolsas e acompanhar todo o calendário do processo seletivo.

MEC terá novo sistema de exames e passará a avaliar creche em 2019

access_time28/06/2018 14:54

A educação infantil será avaliada pela primeira vez no ano que vem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Atualmente, as avaliações nacionais são aplicadas apenas a partir do ensino fundamental. Ao contrário das outras etapas, as crianças das creches e pré-escolas não terão que fazer nenhuma prova. A avaliação será por meio de questionários aplicados a professores, dirigentes e equipe escolar. Serão avaliadas por exemplo questões de infraestrutura e formação dos professores. As escolas serão bem ou mal avaliadas se ofertarem as condições necessárias para o desenvolvimento das crianças. Entram no cálculo, entre outras questões, a oferta de brinquedos. O anúncio foi feito hoje (28), pelo ministro da Educação, Rossieli Soares. “Aumentamos o acesso e não conseguimos olhar para os fatores de qualidade de qual educação está sendo entregue nas creches e na educação infantil”, diz. O Brasil tem hoje segundo o Inep, cerca de 32% das crianças de até 3 anos matriculadas em creches e 91,5% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas em pré-escolas. O ministro diz que a intenção é que os pais e responsáveis das crianças também possam fazer parte da avaliação. A expectativa é que isso ocorra a partir de 2021. Além da avaliação da educação infantil, o Inep vai reformular o sistema de avaliação de toda a educação básica. Os diversos nomes das provas: Prova Brasil, Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), entre outras, deixarão de existir e todas as avaliações são identificadas como etapas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Ao todo, o sistema terá seis etapas de avaliação: creche, pré-escola, 2º ano do ensino fundamental, 5º ano do ensino fundamental, 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio. Todas as avaliações, incluindo a da educação infantil serão feitas de dois em dois anos, sempre nos anos ímpares. Os resultados serão divulgados nos anos pares. As mudanças passam a valer em 2019. Alfabetização antecipada A ANA, aplicada no 3º ano do ensino fundamental deixará de existir. Agora os estudantes serão avaliados no 2º ano, geralmente com 7 anos, sobre o que aprenderam em língua portuguesa e matemática. A primeira prova será no ano que vem. A mudança ocorre para adequar a avaliação à Base Nacional Comum Curricular do ensino infantil e fundamental (BNCC), homologada pelo MEC no final do ano passado. A Base estabelece os conteúdos mínimos que deverão ser ensinados em todas as escolas do país. Pela Base, as crianças, em todo o país, deverão ter acesso desde cedo a conteúdos de português e matemática. Até o 2º ano do ensino fundamental, os estudantes deverão ser capazes de ler e escrever. Além disso, aprenderão conteúdos de estatística e probabilidade. “A BNCC puxou a alfabetização para o 2º ano e, agora com a avaliação desse ano teremos indicadores”, diz o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima. Os municípios são os principais responsáveis pela oferta de educação infantil e fundamental. Lima também elogiou a inclusão da educação infantil no sistema de avaliações e disse que essa é uma demanda antiga dos dirigentes e que vem sendo discutida há anos. Com o anúncio da mudança, ANA não será aplicada este ano. Ciências passarão a ser avaliadas   As avaliações do 5º e do 9º ano, antiga Prova Brasil, continuarão sendo aplicadas. Elas avaliarão as habilidades dos estudantes em língua portuguesa e matemática. Haverá, no entanto, uma novidade: a prova do 9º ano passará a avaliar a partir de 2019 ciências da natureza e ciências humanas. A mudança aproxima a avaliação brasileira de avaliações internacionais como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), aplicado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aos estudantes de 15 anos de diversos países. Em 2015, na última avaliação, o Brasil ficou em 63ª posição em ciências, em um ranking com 70 países ou regiões. Apesar de serem avaliadas em ciências, a competência não entrará no cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) pelo menos até a avaliação de 2021, quando termina a série histórica do índice. O Ideb é considerado um importante indicador de qualidade do ensino. O índice vai até dez e é calculado de dois em dois anos para português e matemática do 5º e do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio. Segundo o ministro, a intenção é que ciências passe a valer também para indicar a qualidade das escolas a partir de 2023. Ensino Médio   Os estudantes do 3º ano do ensino médio serão avaliados no ano que vem em língua portuguesa e matemática. Os estudantes do ensino médio eram avaliados de forma amostral. A partir de 2017, a prova passou a ser censitária, aplicada em todas as escolas públicas. A avaliação seguirá com esse formato. Com a aprovação da BNCC para o ensino médio, atualmente em discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE), a intenção é que esses estudantes passem, no futuro, a ser avaliados também em ciências humanas e da natureza. Inclusão de escolas privadas As avaliações não serão obrigatórias para as escolas particulares, mas aquelas que quiserem poderão aderir ao sistema. “Nós estamos discutindo avançar a necessidade da avaliação em todas as escolas privadas. É uma agenda que o MEC vai discutir com a sociedade nos próximos dias para que a gente coloque sempre um olhar de qualidade para a educação pública e também para as escolas privadas", diz o ministro da Educação. Aplicação eletrônica A partir do ano que vem, os questionários aplicados a professores, dirigentes e diretores escolares, com exceção dos aplicados aos estudantes, serão eletrônicos. O Inep testará de forma piloto a aplicação eletrônica da própria avaliação aos estudantes. A versão digital será testada em algumas escolas. Os estudantes farão a prova regular e, além disso, a versão eletrônica, apenas para teste.

Reunião sobre frete termina sem acordo; Fux decidirá em agosto

access_time28/06/2018 14:51

A segunda reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tabela de preços mínimos de frete, realizada nesta quinta-feira (28), terminou sem acordo. Diante do impasse, o ministro Luiz Fux, relator do caso na Corte, informou ter mantido para 27 de agosto uma audiência pública sobre o assunto, somente após a qual irá proferir uma decisão. Segundo o presidente da Confederação Nacional de Transportes Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, os caminhoneiros fizeram uma proposta de 20% de desconto sobre o preço que consta na tabela publicada em 30 de maio pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas os representantes da indústria e do agronegócio não aceitaram a oferta. “Não quiseram, de certa forma, nem tomar conhecimento, eles não trouxeram uma contraproposta”, relatou Bueno após a reunião. “A categoria [caminhoneiros] está dando demonstração clara de um entendimento para que não haja necessidade de uma nova paralisação”, acrescentou. Para ele, se a tabela for revogada pelo Supremo, será jogada "gasolina no fogo".  O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, afirmou ser “muito difícil” que os empresários concordem com uma tabela de preço mínimo. “O que nós queremos é uma livre negociação”, afirmou. “O empresário está sempre à disposição para negociar, discutir aquele preço que não sufoque o transportador, mas que também possibilite concorrer no mercado nacional e internacional.” O chefe da assessoria jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), Rudy Fernandes, disse não aceitar tabela e pediu urgência para que Fux delibere sobre o assunto até amanhã (29), antes do início do recesso do Judiciário. A entidade disse estimar em 12,1% o aumento no preço da cesta básica em decorrência dos preços mínimos do frete. Ações diretas de inconstitucionalidade Fux é o relator de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) contra a Medida Provisória 832, editada pelo governo em 27 de maio, que prevê uma tabela de frete mínimo para o transporte rodoviário. As ações foram abertas pela Associação do Transporte Rodoviário do Brasil (ATR Brasil), que representa empresas transportadoras, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). As entidades alegam que a tabela fere os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa, sendo uma interferência indevida do governo na atividade econômica. Elas querem que seja concedida uma liminar (decisão provisória) suspendendo de imediato a vigência da tabela. Manifestações Ao editar a tabela, o governo atendeu a uma das reivindicações dos caminhoneiros, que paralisaram suas atividades por 11 dias no mês passado, provocando uma grave crise de abastecimento no país. Em manifestação enviada ao STF, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a validade da tabela. Para o órgão, a fixação do preço mínimo do frete tenta garantir valor adequado para a prestação do serviço, que deve ser compatível com os custos incorridos no transporte rodoviário de carga. Neste mês, Fux suspendeu, a pedido da AGU, ao menos 53 ações contra a MP que tramitam em instâncias inferiores, enquanto o tema não é resolvido no STF. O procedimento visa evitar decisões judiciais conflitantes pelo país. Também em manifestação enviada ao STF, a ANTT defendeu a tabela, apesar de se colocar flexível em “reavaliar” sua adoção. A agência, no entanto, destacou que se a MP for considerada inconstitucional, isso “lançará o país no mesmo caos em que se encontrava dias atrás”, durante a greve dos caminhoneiros. De seu lado, os caminhoneiros alegam que há uma distorção no mercado e que, sem a tabela, não têm condições de cobrir os custos do serviço que prestam e ainda extrair renda suficiente para o próprio sustento. 

Pagamento do PIS/Pasep injeta R$ 258,1 milhões na economia de MT; prazo termina nesta sexta

access_time28/06/2018 12:10

A liberação para saque do PIS/Pasep vai garantir uma injeção de R$ 258,1 milhões na economia de Mato Grosso este ano. O prazo para sacar o abono salarial do PIS/Pasep do calendário 2017-2018, ano-base 2016, termina nesta sexta-feira (29) e quem tem direito ao benefício, mas não procurar uma agência bancária até essa data, vai perder o dinheiro. Ao todo, 365.969 trabalhadores de Mato Grosso têm direito a receber o abono salarial. Mais de 90% deles já efetuaram o saque, conforme os últimos dados divulgados pelo Ministério do Trabalho, na segunda-feira (25). O relatório divulgada nessa data aponta que 31.375 trabalhadores do Mato Grosso ainda não tinham retirado o benefício. O valor ainda disponível era de R$ 22,1 milhões para saque na Caixa e no Banco do Brasil em todo o estado. O abono salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Desde então, foram pagos 60.070 trabalhadores no estado, o que representa 91,51% do total. Os valores sacados até 18 de junho de 2018 (última atualização) somam R$ 46,1 milhões. O valor que cada trabalhador tem para sacar depende de quanto tempo ele trabalhou formalmente em 2016 na iniciativa privada ou no serviço público. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo, que é de RS 954. No entanto, quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80. O Abono Salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente a trabalhadores que se enquadram nos critérios da lei. Para ter direito a receber o dinheiro é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês durante o ano-base, nesse caso 2016, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O recurso é proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é formado por depósitos feitos pelos empregadores do país. Além do Abono Salarial, o FAT custeia o Programa de Seguro-Desemprego e financia programas de desenvolvimento econômico. Por isso, os recursos do Abono que não são sacados pelos trabalhadores no calendário estabelecido todos os anos retornam para o Fundo para serem usados nos demais programas. Os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa. A consulta pode ser pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para os servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone 0800-729 00 01.

Planos poderão cobrar até 40% do valor de procedimentos

access_time28/06/2018 11:24

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quinta-feira (28) novas regras para a cobrança de coparticipação e de franquia em planos de saúde. Segundo a resolução normativa nº 433, os pacientes deverão pagar até 40% no caso de haver cobrança de coparticipação em cima do valor de cada procedimento realizado. As novas regras entrarão em vigor em 180 dias e valem somente para novos contratos. Veja as modalidades de planos: Plano regular: o consumidor paga uma mensalidade fixa, sem precisar arcar com cobranças extras. Com coparticipação: o consumidor paga uma parte do procedimento à operadora, cujo percentual não poderá ultrapassar 40% do valor. Com franquia: o consumidor tem de arcar com um valor de franquia além da mensalidade se precisar fazer exames ou consultas que não estão previstos no contrato. A norma estabelece ainda que o valor máximo a ser pago pela coparticipação ou franquia não pode ultrapassar o valor correspondente à própria mensalidade do consumidor (limite mensal) e/ou a 12 mensalidades no ano (limite anual). Por exemplo, se o beneficiário paga R$ 100 de mensalidade, o limite mensal da coparticipação ou franquia não pode ultrapassar R$ 100. Com isso, o beneficiário irá pagar naquele mês o máximo de R$ 200. No caso do limite anual, o valor da coparticipação ou da franquia seria de R$ 1.200. É proibida a utilização da coparticipação ou franquia diferenciada por doença ou patologia. No entanto, esse limite poderá ser aumentado em 50% no caso de planos de saúde empresariais que prevejam esse aumento por meio de acordos ou convenções coletivas de trabalho. Assim, os limites mensais e anuais da coparticipação e franquia passariam para R$ 150 e R$ 1.500, respectivamente. Caso seja ultrapassado o limite estabelecido, os custos de utilização do plano de saúde passarão a ser integralmente arcados pela operadora, sendo proibida a cobrança de valores excedentes no ano seguinte. No caso de atendimentos em pronto-socorro, somente poderá ser cobrado um valor fixo e único – não importando a quantidade e o tipo de procedimento realizado. O valor deverá ser previamente conhecido pelo beneficiário e não poderá ser superior a 50% do valor da mensalidade. As novas regras também preveem isenção de cobrança de coparticipação e franquia em mais de 250 procedimentos e eventos em saúde, entre eles consultas com médico generalista, exames preventivos e de pré-natal e tratamentos crônicos. Atualmente, os mecanismos incidem em qualquer procedimento.  De acordo com a ANS, em 10 anos, a fatia de participação no mercado de planos de saúde com coparticipação e franquia subiu de 22% para 52%, ou seja, mais da metade dos cerca de 48 milhões de beneficiários. As regras referentes à coparticipação e franquia estão previstas em uma resolução do Conselho de Saúde Suplementar de 1998 e não previam claramente as condições, os critérios e os limites para aplicação. Outra novidade é a possibilidade de as operadoras de planos de saúde oferecerem descontos, bônus ou outras vantagens para quem mantiver bons hábitos de saúde. O objetivo, segundo a nova norma, é incentivar a utilização consciente dos procedimentos cobertos pelos planos. No entanto, isso não pode inibir a utilização dos serviços de saúde. A expectativa é de que a medida incentive a adesão de beneficiários a iniciativas como programas de promoção da saúde e prevenção de doenças mantidos pelas operadoras. Duas modalidades de franquia Nos planos de saúde com franquia, o consumidor paga uma mensalidade que tende a ser mais barata que a dos outros planos e tem direito a alguns procedimentos básicos. Se ainda precisar de outras consultas, exames ou cirurgias, tem de pagar do próprio bolso até o valor da franquia que está previsto em contrato. Depois que ele usar toda a franquia, o plano de saúde é que tem de arcar com os gastos. De acordo com as novas normas, haverá duas modalidades de franquias: Franquia dedutível acumulada, na qual a operadora não se responsabiliza pela cobertura das despesas assistenciais acumuladas, no período de 12 meses, contados da assinatura ou do aniversário do contrato, até que seja atingido o valor previsto no contrato como franquia. Franquia limitada por acesso, na qual a operadora não se responsabiliza pela cobertura das despesas assistenciais até o valor definido em contrato, cada vez que o beneficiário acessa a rede credenciada, referenciada, cooperada, ou, nos contratos em que haja previsão de livre escolha, acessa prestador de serviço de saúde fora da rede da operadora. O reajuste dos valores da franquia não poderá ser aplicado em periodicidade inferior a 12 meses. Para o valor da franquia, serão contabilizados todos os procedimentos realizados pelo beneficiário, incluindo os atendimentos realizados fora da rede, caso estejam previstos em contrato. Os procedimentos realizados por meio da opção da livre escolha de prestadores de serviço de saúde serão contabilizados conforme valores previstos em contrato e desde que comunicados à operadora.

Estudantes selecionados no Sisu têm até hoje para fazer matrícula

access_time28/06/2018 11:11

Termina hoje (28) o prazo de matrícula dos estudantes que foram selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O resultado está disponível na página do programa. Aqueles que foram aprovados devem ficar atentos aos dias, horários e locais definidos por cada instituição de ensino. O Sisu oferece vagas no ensino superior, em instituições públicas. Nesta edição, o programa oferece 57.271 vagas, em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. Puderam se inscrever os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obtiveram nota acima de zero na redação. As vagas serão oferecidas no segundo semestre deste ano em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de Educação Tecnológica, 27 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia e 30 universidades. Ontem (27) terminou o prazo para que os estudantes que não foram selecionados na chamada regular participassem da lista de espera. A convocação desses candidatos será de 3 de julho a 21 de agosto. 

Greve dos caminhoneiros fará inflação acelerar este mês, diz BC

access_time28/06/2018 10:46

A inflação em junho deve se acelerar sob o efeito da crise de desabastecimento gerada pela greve dos caminhoneiros no fim de maio. Entretanto, por conta da lenta recuperação da atividade econômica, a inflação deve terminar este ano em um patamar baixo, segundo avaliou o Banco Central (BC), no Relatório de Inflação, divulgado hoje (28), em Brasília. Segundo o BC, de junho a agosto, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve registrar alta de 1,06%, 0,27% e 0,20%, respectivamente. Em maio, a inflação ficou em 0,40%. Efeitos da paralisação “A expressiva aceleração projetada para a inflação mensal de junho repercute a intensificação dos efeitos da paralisação no setor de transporte de carga sobre os preços de alimentos e combustíveis e a da mudança de bandeira tarifária [de energia elétrica]”, diz o relatório. Nos meses seguintes, avalia o documento, a despeito dos efeitos defasados da alta do dólar observada desde o fim de abril e do aumento projetado para passagens aéreas em julho, o BC espera por taxas de inflação mais baixas. Segundo o Banco Central, isso deve ocorrer em razão da reversão dos efeitos do desabastecimento gerado pela greve dos caminhoneiros, o período favorável dos preços de alimentos e a elevada ociosidade da produção no país. Segundo o BC, para o ano, apesar da aceleração projetada no curto prazo, a retomada da atividade econômica em ritmo mais gradual deve contribuir para a “manutenção da inflação em patamar reduzido”. De acordo com o relatório, a previsão para a inflação neste ano ficou em 4,2%, abaixo da meta de 4,5%. A meta tem intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Petrobras aumenta preço da gasolina nas refinarias em 0,8%

access_time25/06/2018 09:35

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (25) que aumentará o preço da gasolina nas refinarias. O valor do litro passará de R$ 1,8634 para R$ 1,8783, alta de 0,8%. Na sexta-feira (22), a Petrobras manteve inalterado preço do combustível. No mês de junho já foram anunciadas 10 quedas e 3 altas no preço da gasolina. A última alta anunciada foi para o dia 9 de junho. Em 30 dias, a queda acumulada é de 6,53%. Desde o dia 8 de fevereiro, quando a Petrobras começou a divulgar os preços de referência nas refinarias, o avanço é de 19,39%. Já o preço do diesel segue congelado em R$ 2,0316, conforme ficou estabelecido pelo programa de subvenção ao combustível anunciado pelo governo, que prevê redução de R$ 0,46 no preço do diesel por 60 dias, contando a partir do dia 1º de junho. Política de preços A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior periodicidade, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo e derivados no mercado internacional, e também do dólar. O repasse dos preços cobrados nas refinarias para as bombas depende das distribuidoras e dos donos dos postos. Último levantamento semanal divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP) mostra que o preço médio do diesel recuou 5 centavos nos postos na semana entre os dias 10 e 16 de junho, para R$ 3,434. A gasolina, por sua vez, registrou média nos postos de R$ 4,572, queda de 3 centavos sobre a semana anterior, quando foi vendida por R$ 4,603 reais por litro.

Pela 1ª vez, as dezenas da Mega começaram com mesmo algarismo

access_time25/06/2018 09:29

O resultado sorteio do sábado da Mega-Sena no sábado (23) foi o primeiro em todos os concursos em que todas as dezenas sorteadas começam com o mesmo algarismo. Isso significa que, desde o primeiro concurso da Mega-Sena, em 1996, as dezenas nunca haviam repetido todas o primeiro algarismo. Os números sorteados foram 50 - 51 - 56 - 57 - 58 – 59. O G1 conferiu, um a um, os resultados de todos os 2.052 concursos da Mega-Sena, e não encontrou nenhum caso igual a este. Quatro pessoas acertaram e vão dividir o prêmio de mais de R$ 38 milhões. Cada uma irá levar R$ 9.627.559,21. No Twitter, alguns usuários se mostraram surpresos. O economista Samy Dana, colunista do G1, explica que, apesar de parecer inusitado, o resultado não é menos provável que qualquer outro (incluindo até a combinação 1 – 2 – 3 – 4 – 5 – 6). “Qualquer resultado tem a mesma chance de acontecer”, diz. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Portabilidade de crédito cresce quase 100% em 2017

access_time25/06/2018 09:25

A transferência de um empréstimo de um banco para outro, chamada de portabilidade, cresceu quase 100% em 2017 comparado ao ano anterior. Segundo dados do Banco Central (BC), foram feitas 2,1 milhões de portabilidade no ano passado, alta de 93,7% em relação a 2016. O valor movimentado chegou a R$16,9 bilhões, um aumento de 122,2%. Neste ano, nos dados até maio, a portabilidade segue em expansão. Nos cinco meses de 2018, já foram realizadas 1,3 milhão de transferências, com crescimento de 59,5% em relação ao mesmo período de 2017. O volume chegou a R$ 990,5 milhões, alta de 71% em relação ao período de janeiro a maio do ano passado. Crédito consignado Segundo o Relatório de Econômica Bancária, divulgado neste mês pelo BC, a maior parte dos empréstimos transferidos é do tipo crédito consignado, que respondeu por 99,9% dos pedidos de portabilidade e 99,5% do valor portado. Segundo o BC, a portabilidade do crédito consignado é mais fácil por não ter vinculação com um carro ou uma casa, por exemplo. De acordo com o BC, o valor acumulado (R$16,9 bilhões) dos contratos de consignado portados em 2017 correspondeu a 10,9% do total de concessões dessa modalidade (R$ 155 bilhões). “Apesar do expressivo volume portado, a portabilidade não consegue alterar o comportamento geral do mercado em relação às taxas praticadas: a grande maioria das operações de consignado continua ocorrendo próximo às máximas permitidas em cada convênio”, diz o BC. A taxa máxima dos empréstimos para aposentados e pensionistas é definida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O governo também define as taxas máxima para servidores públicos federais. Com a redução da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano, essas taxas máximas definidas pelo governo foram reduzidas. No início de 2015, os juros máximos definidos pelo INSS eram de 28,9% ao ano. Essa taxa subiu para 32% ao ano no final de outubro de 2015, voltou a 28,9% ao ano no final de março de 2017 e caiu novamente para 28% ao ano em setembro do ano passado. Nesses mesmos períodos, o teto para servidores públicos federais caiu de 34,5% ao ano para 29,8% ao ano e 27,6% ao ano. “A diminuição da taxa de referência aumentou o espaço para as instituições melhorarem as condições originais do contrato, uma vez que as taxas de concessão, usualmente praticadas próximas às taxas máximas regulamentadas, caíram marginalmente no período”, diz o BC. Como fazer portabilidade Para fazer a portabilidade, é necessário que o cliente obtenha informações sobre a sua dívida. As instituições financeiras devem fornecer aos clientes em até um dia útil, contado a partir da data da solicitação, as informações relativas às suas operações de crédito: número do contrato; saldo devedor atualizado; demonstrativo da evolução do saldo devedor; modalidade; taxa de juros anual, nominal e efetiva; prazo total e remanescente; sistema de pagamento; valor de cada prestação, especificando o valor do principal e dos encargos; e data do último vencimento da operação. Caso a instituição não forneça as informações, é possível recorrer à ouvidoria, e depois ao Procon e ao BC, se o problema não tiver sido resolvido. Depois de ter as informações do empréstimo, o cliente pode pesquisar condições melhores em outras instituições. O banco escolhido para migrar a dívida quita antecipadamente o saldo devedor da operação original. Segundo o BC, os custos relacionados à transferência de recursos para a quitação da operação não podem ser repassados ao cliente. No caso de portabilidade de crédito de pessoas físicas, o valor e o prazo da nova operação não podem ser superiores ao saldo devedor e ao prazo remanescente da operação original a ser liquidada. A instituição financeira credora original tem até cinco dias para renegociar com seu cliente ou enviar as informações necessárias ao banco proponente do novo crédito para a finalização do pedido de portabilidade. Caso o cliente desista da portabilidade, ele deve formalizar a desistência com a instituição credora original que comunicará ao banco proponente do novo crédito. O BC orienta ainda que antes de realizar a portabilidade, no processo de negociação da operação com a instituição proponente do novo crédito, é importante que o cliente solicite o valor do Custo Efetivo Total (CET) da nova operação, que é a forma mais fácil de comparar os valores dos encargos e despesas cobrados pelas instituições. No site do BC é possível conferir uma série de perguntas e respostas sobre a portabilidade de crédito.

TST decide contra a Petrobras em causa trabalhista bilionária

access_time21/06/2018 19:38

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira (21) que a Petrobras não pode incluir no cálculo da base salarial da empresa adicionais como trabalho noturno, periculosidade e horas extras. A decisão, contrária à estatal, pode levar a empresa a desembolsar mais de R$ 15 bilhões para complementar salários de trabalhadores ativos e aposentados, além de elevar a folha de pagamento da estatal em R$ 2 bilhões por ano daqui para a frente. A Petrobras já informou que vai recorrer da decisão. Na ação trabalhista, os funcionários da Petrobras pedem que os pagamentos de adicionais como trabalho noturno e periculosidade sejam retirados do cálculo da base salarial. Sem esses adicionais compondo o piso salarial dos trabalhadores da empresa, a Petrobras será obrigada a complementar o salário de milhares de funcionários. Segundo cálculos da Advocacia-Geral da União (AGU), se o pedido dos trabalhadores for atendido, 59 mil funcionários da estatal terão direito a um aumento salarial de até 35%. De acordo com a assessoria do tribunal, a Petrobras pode apresentar os chamados embargos declaratórios (recurso administrativo) ainda no TST. Além desse recurso administrativo, a empresa pode questionar a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). COMO VOTARAM OS MINISTROS DO TST NO CASO PETROBRAS A favor dos funcionários A favor da Petrobras Alberto Luiz Bresciani Guilherme Augusto Caputo Bastos Mauricio Godinho Delgado Maria de Assis Calsing Walmir Oliveira da Costa Dora Maria da Costa Kátia Magalhães Arruda Márcio Eurico Vitral Amaro Hugo Carlos Scheuermann Ives Gandra da Silva Martins Filho Augusto César Leite de Carvalho Alexandre de Souza Agra Belmonte José Roberto Freire Pimenta Douglas Alencar Rodrigues Delaíde Alves Miranda Arantes Breno Medeiros Cláudio Mascarenhas Brandão Alexandre Luiz Ramos Maria Helena Mallmann Renato de Lacerda Paiva Lelio Bentes Corrêa Emmanoel Pereira Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Aloysio Corrêa da Veiga João Batista Brito Pereira Fonte: TST Plenário dividido A decisão dividiu o plenário do TST. Dos ministros que votaram, 12 foram favoráveis à Petrobras e 13 defenderam o pedido feito pelos trabalhadores. O voto decisivo foi o do ministro João Batista Brito Pereira. Em seu voto, o relator do processo, o ministro Alberto Luiz Bresciani, argumentou que a Petrobras não poderia incluir adicionais previstos em lei para compor a sua base salarial, a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), que funciona como um piso salarial para os empregados da Petrobras. Segundo o ministro, o respeito à negociação coletiva não é livre de restrições. “Adicionais por condições especiais e prejudiciais como por periculosidade, insalubridade, trabalho noturno, hora extra, repouso e alimentação, entre outros, não podem ser incluídos na base de cálculo para apuração ou complemento da RMNR”, afirmou o ministro. A ministra revisora apresentou um voto contrário. Maria de Assis Calsing argumentou que os adicionais podem compor a base salarial já que isso foi aprovado em acordo coletivo da categoria. “Chega-se à convicção de que a categoria profissional tinha plena convicção e conhecimento da base de cálculo e de que, nesses moldes, foram celebrados os diversos acordos de trabalho”, disse. Ao acompanhar o relator, a ministra Kátia Arruda afirmou que, pela regra em vigor na Petrobras, trabalhadores estão recebendo pelo adicional de periculosidade sem que estejam expostos ao perigo, já que todos estão recebendo esses adicionais dentro da remuneração mínima. Segundo a ministra, ao incluir os adicionais a empresa dá igual tratamento a quem se expõe e a quem não se expõe e isso é injusto. “Estaria tratando igualmente os desiguais”, disse. O ministro Augusto César de Carvalho, afirmou que com a decisão o TST estará estabelecendo uma regra de conduta que valerá para outras empresas, que poderão usar esse caso para não pagar adicionais de trabalho noturno ou de periculosidade, argumentando que eles já estão incluídos no salário base.

Estados do Bloco V iniciam debate das ações do Plano Estratégico da Febre Aftosa

access_time20/06/2018 09:17

Maio de 2021, esse é o período em que deverá ser realizada a última campanha de vacinação contra a febre aftosa no Brasil, prevista para ocorrer nos estados que integram o Bloco V do Plano Estratégico da Febre Aftosa, que incluem Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Paraná. Santa Catarina pertence ao mesmo bloco, porém é a única unidade da federação que já é reconhecida pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como área livre de febre aftosa sem vacinação, desde 2007. Nesta terça-feira (19.06), no Palácio Paiaguás, foi dado início aos debates que envolvem os cinco estados. Até quinta-feira (21.06), representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), dos serviços veterinários estaduais, classe política, setor produtivo e industrial, sindicatos e conselhos de classe, discutirão as 102 ações do Plano Estratégico 2017-2016 do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA). Para a presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT), Daniella Bueno, esse é um momento de extrema importância para o país. “É um momento para nivelamento das ações do bloco, é a oportunidade para que todos os estados se interajam e conheçam as ações. O Bloco V é de extrema importância para o país, uma vez que, os estados integrantes têm fronteiras internacionais. Seremos o último bloco a retirar a vacinação, e teremos o papel de sermos o protetor das fronteiras do país”. Para o diretor do Departamento de Saúde Animal (DAS/Mapa), Guilherme Marques, o PNEFA é uma política de estado em a junção de esforços tanto do setor privado quanto dos governos federal e estadual, possibilitou ao país alcançar este ano o reconhecimento de país livre de febre aftosa com vacinação, pela OIE. “Um país com as dimensões do Brasil, com o maior rebanho comercial do mundo, com 220 milhões de cabeças, é uma conquista histórica. Só que precisamos avançar ainda mais, e sermos reconhecidos sem vacinação. Nosso sistema é bom, extremamente fortalecido e reconhecido internacionalmente, o que nos permite vender para mais de 150 países no mundo, mas temos que incrementar alguns pontos, como por exemplo fronteiras internacionais, controle de aeroportos e postos. São 102 ações que identificamos dentro do serviço veterinário que deverá ser aprimorado”, destacou Marques. As diretrizes básicas do PNEFA preveem gestão compartilhada entre governos e iniciativa privada; aperfeiçoamento das capacidades do Serviço Veterinário Oficial (SVO); regionalização das ações; sustentação financeira; adequação e fortalecimento do sistema de vigilância; agilidade e precisão no diagnóstico; previsão de imunógeno (partícula, molécula estranha ou organismo capaz de induzir uma resposta imunológica) para emergências veterinárias; cooperação internacional e educação em saúde animal. Segundo o coordenador de Sanidade Animal da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Décio Coutinho, este é um momento ímpar e extremamente importante para a pecuária brasileira. “O salto de qualidade no aspecto sanitário que o Brasil recebeu ao ser reconhecido livre de febre aftosa com vacinação, já foi extremamente importante. E agora nos resta, sim, mais esse desafio e compromisso de chegarmos a condição de livre sem vacinação. Para isso há a necessidade de que todos os componentes do programa, que cada um cumpra com a sua parte”. A mudança de status sanitário também será um grande impulsionador econômico. O secretário adjunto de Agricultura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), destacou que com o avanço para o status de livre de febre aftosa sem vacinação, novos mercados para a carne mato-grossense poderão se abrir. “O mais importante nessa evolução de status sanitário é trazer desenvolvimento, um posicionamento da carne mato-grossense frente aos mercados internacionais, valorizando a nossa carne. Esse é o pilar central para que o Instituto Mato-grossense da Carne (Imac) desempenhe a sua função, de promoção da carne produzida no estado, e para isso precisamos fortalecer a defesa sanitária animal”. Após a abertura do evento, foi realizado o painel “Plano Estratégico 2017-2026 do PNEFA” com a participação de Guilherme Marques (DAS/Mapa), Décio Coutinho (CNA), e do presidente do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa), Inácio Kroetz. Em seguida, o painel “Sustentação financeira do Plano Estratégico”, conduzido por Plínio Leite Lopes (Mapa), Inácio Kroetz (Fonesa) e Décio Coutinho (CNA). Blocos O Plano Estratégico está alinhado com o Código Sanitário para os Animais Terrestres, da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), e as diretrizes do Programa Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa (Phefa), em prol também da erradicação da doença na América do Sul. Os estados brasileiros foram divididos em cinco blocos pecuários para que seja feita a transição de área livre da aftosa com vacinação para sem vacinação. Integram o Bloco I, Acre e Rondônia; o Bloco II: Amazonas, Amapá, Pará e Roraima; o Bloco III: Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte; Bloco IV: Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e Tocantins, e; Bloco V: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Solidariedade é o tema do Dia Mundial do Refugiado, celebrado hoje

access_time20/06/2018 08:59

Atualmente, ao redor do mundo, 68,5 milhões de pessoas estão deslocadas de seus lares, vítimas de conflitos, perseguição, violência e desastres naturais. No Dia Mundial do Refugiado, comemorado hoje (20) a mensagem do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados ( Acnur), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para os refugiados, é de que a solidariedade e a disposição em ajudar essas pessoas devem ser uma responsabilidade global e compartilhada. "Hoje é um dia para mostrar a nossa solidariedade com os refugiados e com as comunidades que os acolhem. Um novo modelo baseado em equidade e justiça, bem como em valores e padrões humanitários, está sendo testado e produzindo resultados positivos. Os países e comunidades anfitriãs devem receber apoio mais sistemático e de longo prazo para assumir a tarefa de ajudar as famílias deslocadas. Os próprios refugiados precisam ser incluídos em suas novas comunidades e ter a oportunidade de desenvolver seu potencial. Além disso, são necessárias soluções para ajudar os refugiados a voltar para suas casas quando as condições permitem ou para reconstruir suas vidas em outros lugares. O Pacto Global sobre Refugiados, cuja adoção está prevista para este ano, visa atingir esses objetivos", afirmou hoje, em nota, Filippo Grandi, alto comissário da Acnur. Sistema internacional de proteção Segundo a ONU, a proposta do pacto, que deve ser concluída até o fim deste ano, é superar as falhas no sistema internacional de proteção, garantindo um apoio mais consistente e igualitário às comunidades de que recebem os deslocados. Um dos pressupostos é fortalecer os sistemas nacionais de saúde e educação desses países para dar assistência a quem chega. A ideia substituiria práticas vigentes, que colocam refugiados em campos e criam redes paralelas de serviços. A proposta parte do princípio de que os refugiados podem continuar a aprender e desenvolver habilidades para sustentar suas famílias, enquanto estão em situação de refúgio e reconstruir suas vidas ao retornarem aos seus países de origem. "São os cidadãos e as comunidades locais que estão na linha de frente quando os refugiados chegam e essa recepção pode fazer a diferença entre rejeição e inclusão, entre desespero e esperança, entre cair na marginalização e construir um futuro", afirmou Grandi. Migrantes, refugiados e asilados Apesar de os termos migrante, refugiado e asilado serem utilizados muitas vezes como sinônimos, há diferenças entre os três conceitos. Os migrantes são pessoas que se mudam, seja dentro do próprio país ou para fora, normalmente por iniciativa própria, em busca de melhores condições de vida, e não por sofrerem perseguições ou viverem em zonas de conflito. Já os refugiados são pessoas que deixam seus países por temores de perseguição, conflito, violência ou outras circunstâncias que perturbem seriamente a ordem pública. As situações enfrentadas são frequentemente tão perigosas e intoleráveis que estas pessoas decidem cruzar as fronteiras nacionais para buscar segurança em outros países. Eles são assim reconhecidos por ser extremamente perigoso retornar a seus países de origem e, portanto, precisam de refúgio em outro lugar. Os asilados são pessoas perseguidas por suas opiniões políticas, situação racial ou convicções religiosas no seu país de origem. O asilo no Brasil pode ser de dois tipos: diplomático – quando o requerente está em país estrangeiro e pede asilo à embaixada brasileira; ou territorial – quando já está em território nacional. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o conceito de refugiados, que trata de fluxos maciços de populações deslocadas, e de asilados não deve ser confundido já que o direito de asilo se refere a indivíduos e costuma ser outorgado caso a caso. No entanto, os dois institutos podem ocasionalmente coincidir, já que cada refugiado pode requerer o asilo político individualmente. Dia Mundial do Refugiado tem agenda Para marcar a celebração da data, o Acnur e entidades parceiras organizaram uma agenda de eventos culturais e gastronômicos, mostras de cinema, debates e exposições fotográficas no Brasil. A ideia é promover a integração entre brasileiros e refugiados em diversas cidades. As atividades serão realizadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis, Boa Vista e Manaus.

Copom deve manter Selic em 6,5% ao ano, aposta mercado

access_time20/06/2018 08:50

O Comitê de Política Monetária (Copom) deve manter a taxa básica de juros em 6,5% na reunião que começou nesta terça-feira e segue até quarta-feira. A aposta do mercado financeiro é que o órgão do Banco Central  não faça mudanças na Selic, assim como aconteceu no último encontro de maio, quando o mercado apostava em queda de 0,25 ponto porcentual e o BC surpreendeu ao não mexer na taxa.  A greve dos caminhoneiros, que causou desabastecimento e a elevação do preço de alguns produtos, não deve ter impacto sobre a decisão da autoridade monetária em relação à taxa de juros. Isso porque, consideram os especialistas, mesmo com o aumento de valores de alguns itens, a inflação ainda está abaixo do centro da meta, o que não justificaria um aumento de juros neste momento. “Acredito na manutenção porque se olharmos a inflação acumulada para o período não vai ultrapassar o centro da meta, por isso não acredito em aumento da Selic. Também não há espaço para cortes, já que a atividade econômica não está crescendo conforme o esperado”, avalia o professor da Faculdade Fipecafi, George Sales. Em seu último relatório, o banco Santander continuou prevendo a Selic em 6,5% para os próximos trimestres. “A inflação está abaixo da meta e acreditamos que seguirá assim até o fim do ano. Portanto, não haveria motivo para um aumento dos juros”, considera o economista do banco Santander Rodolfo Margato. Esse cenário seria invertido apenas se houvesse um risco de desvalorização cambial muito forte. Algo que não está totalmente descartado, mas que perdeu força nos últimos dias com uma intervenções mais expressivas do BC e que conseguiram segurar a moeda abaixo dos 4 reais, ainda que no patamar mais elevado dos últimos dois anos. “Nosso cenário base é de que a taxa Selic permanecerá estável em 6,5% até o fim do ano. Mas entendemos que a postura da política monetária continuará dependente da dinâmica da taxa de câmbio e, em especial, de seu impacto nos dados de inflação e expectativas de inflação, particularmente para 2019”, diz o economista-chefe do Itaú-Unibanco, Mario Mesquita, em sua última pesquisa macroeconômica. A Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) também prevê a manutenção da taxa.  “Os juros estão historicamente baixos e não vejo, agora, razão para a taxa. A inflação está muito baixa e dentro da meta. O único motivo para um aumento dos juros seria se o câmbio acelerasse muito devido às incertezas eleitorais, mas por enquanto considero que a decisão do Copom será a de manter a Selic”, afirma o economista Sérgio Vale, da MB Associados. Mas a expectativa é que na próxima reunião seja necessário elevar a taxa Selic. “Antevemos que na próxima reunião do Copom, o BC terá necessidade de elevar a taxa Selic, pois a colocação de que não existe relação mecânica entre juro e câmbio é um jogo de palavras, um sofisma, pois esta relação é fundamento do mercado internacional, e se não for ajustada à nossa realidade continuará sendo fator estimulante para a presença de capitais especulativos”, avalia o economista e diretor Executivo da NGO, Sidnei Moura Nehme.

Decisão da OMS sobre identidade trans deve reforçar políticas públicas

access_time20/06/2018 08:18

“É apenas o início de tudo”. Assim Keila Simpson, presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), refere-se à decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS) de retirar as identidades trans da lista de transtornos mentais. Keila é uma das muitas pessoas que, por terem assumido uma identidade de gênero diferente daquela atribuída no nascimento, têm suas vidas e seus próprios corpos como expressões de resistência. Por isso, sabe que a decisão da OMS não leva à superação imediata de violências e preconceitos. Mesmo assim, acredita que a decisão quebra paradigmas e pode abrir espaço para mais transformações que vão dar força para as políticas para diversidade. A alteração foi confirmada ontem (18), com a publicação da 11ª versão da Classificação Internacional de Doenças (CID), um sistema criado para relacionar, sob um mesmo padrão, as principais enfermidades, problemas de saúde pública e transtornos que causam morte ou incapacitação de pessoas. Antes, a CID-10, formulada há 28 anos, incluía as questões de identidades de gênero no rol dos “transtornos mentais, comportamentais ou do neurodesenvolvimento”. A nova versão será apresentada aos Estados-Membros das Nações Unidas na Assembleia Mundial da Saúde, em maio de 2019, e entrará em vigor no dia 1o de janeiro de 2022. Coordenadora-geral de Promoção dos Direitos LGBT do Ministério dos Direitos Humanos, Marina Reidel comemora a decisão. “O fato de retirar a temática das doenças mentais já é um avanço, porque nós nunca nos reconhecemos como pessoas com doenças mentais. Era mais um problema a mais para a gente”, afirma. Agora, “nós temos que continuar avançando nesse sentido”, defende. Esses avanços, acredita, poderão ser expressos em mais políticas públicas que promovam o respeito à diversidade e que garantam direitos para a população trans. No Brasil, já há reconhecimento formal da identidade trans. O Ministério da Educação, por exemplo, autoriza o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica. Já o Ministério da Saúde tem, desde 2011, a Política Nacional de Saúde Integral LGBT, que reconhece particularidades de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Não obstante, ainda é preciso avançar, reconhece Marina. Como exemplo disso, cita que apenas cinco hospitais em todo o Brasil são autorizados a fazer cirurgias de redesignação sexual. Os hospitais são vinculados a universidades e ficam nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo, Pernambuco, Goiás e do Rio Grande do Sul. “A gente tem feito várias políticas para pensar a população LGBT como um todo. E temos uma preocupação com a temática trans, por ser uma população mais vulnerabilizada. A violência é muito forte contra a população trans, e temos feito várias ações nesse sentido”, afirma Marina, que cita como exemplo o recente anúncio do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica. Como a implementação do programa depende da adesão dos estados, Marina entende que o interesse dos Entes Federativos poderá ganhar força com a mudança promovida pela OMS. “Isso vai pressionar os estados brasileiros a repensar algumas políticas”, reitera. Incongruência de gênero Segundo a nova classificação (CID-11), as identidades trans deixam de ser consideradas “transtorno de gênero” e passam a ser diagnosticadas como incongruência de gênero, uma condição relativa à saúde sexual, que também passou a ganhar um capítulo próprio na classificação. Nela, a incongruência de gênero é apresentada como uma situação “caracterizada por uma incongruência acentuada e persistente entre o sexo experienciado de um indivíduo e o sexo atribuído”. Ainda de acordo com o texto, “comportamento variante de gênero e preferências, por si, só não são uma base para atribuir os diagnósticos neste grupo”. A utilização do termo e a manutenção da questão de gênero na CID, ainda que não como doença, gera discussões. “Obviamente, nós queremos a despatologização por completo, mas a retirada dessas classificações como travestismo e transexualismo, para nós, já é bastante importante. A recondução desses termos e a retirada do número da CID que patologizava e colocava essas identidades como transtornos mentais é um avanço importantíssimo para continuarmos no debate sobre a despatologização”, afirma Keila Simpson. De acordo com a OMS, a manutenção do termo “incongruência de gênero” busca garantir que a população trans tenha sua condição reconhecida pelos médicos e hospitais, no momento em que procurem atendimento nos diferentes sistemas de saúde. “A lógica é que, enquanto as evidências são claras de que não é um transtorno mental, e de fato pode causar enorme estigma para as pessoas que são transexuais, ainda existem necessidades significativas de cuidados de saúde que podem ser melhores se a condição for codificada sob o CID”, conforme o texto de divulgação das mudanças.

Petrobras reduz em 1,24% o preço da gasolina nas refinarias

access_time18/06/2018 11:05

A Petrobras anunciou hoje (18) uma nova redução no preço da gasolina em suas refinarias, desta vez, de 1,24%. Com o anúncio, o litro do combustível negociado no parque de refino da estatal custará R$ 1,8941, ou seja, 2 centavos a menos do que o preço atual (R$ 1,9178). Em junho, a gasolina acumula queda de preço de 3,71% (7 centavos por litro). Nos últimos 30 dias, o recuo chega a 5,51% (11 centavos por litro).

Anvisa suspende venda de lotes das fraldas Turma da Mônica

access_time18/06/2018 11:03

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira a suspensão da distribuição e venda de diversos lotes das fraldas descartáveis Turma da Mônica Tripla Proteção, fabricados pela Kimberly-Clark Brasil. A medida abrange todo o país. Segundo a Anvisa, a empresa descumpriu uma série de testes de qualidade e ensaios pré-clínicos — que devem ser repetidos toda vez que a matéria-prima ou o processo de fabricação são alterados. As matérias-primas das fraldas devem ser de natureza atóxica, de acordo com o órgão. É necessário submeter os produtos aos testes de irritação cutânea primária, irritação cutânea cumulativa e sensibilização. A resolução também exige o recolhimento dos lotes disponíveis no mercado. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, abrange os seguintes lotes: SZ LOTE NA FAB: 01/06/2015 a SZ LOTE NC FAB: 30/06/2015 SZ LOTE OB FAB: 01/06/2015 a SZ LOTE OC FAB: 30/06/2015 SZ LOTE PA FAB: 15/06/2015 a SZ LOTE PC FAB: 30/06/2015 SZ LOTE QA FAB: 21/06/2015 a SZ LOTE QC FAB: 30/06/2015 SZ LOTE RA FAB: 09/06/2015 a SZ LOTE RC FAB: 30/06/2015 SZ LOTE SA FAB: 08/06/2015 a SZ LOTE SC FAB: 30/06/2015 SZ LOTE NA FAB: 01/07/2015 a SZ LOTE NC FAB: 31/07/2015 SZ LOTE OA FAB: 01/07/2015 a SZ LOTE OC FAB: 31/07/2015 SZ LOTE PA FAB: 01/07/2015 a SZ LOTE PC FAB: 11/07/2015 SZ LOTE PA FAB: 27/07/2015 a SZ LOTE PC FAB: 31/07/2015 SZ LOTE QA FAB: 01/07/2015 a SZ LOTE QC FAB: 07/07/2015 SZ LOTE QA FAB: 13/07/2015 a SZ LOTE QC FAB: 24/07/2015 SZ LOTE QA FAB: 27/07/2015 a SZ LOTE QC FAB: 27/07/2015 SZ LOTE RA FAB: 01/07/2015 a SZ LOTE RC FAB: 09/07/2015 SZ LOTE RA FAB: 12/07/2015 a SZ LOTE RC FAB: 23/07/2015 SZ LOTE RA FAB: 29/07/2015 a SZ LOTE RC FAB: 31/07/2015 SZ LOTE SA FAB: 01/07/2015 a SZ LOTE SC FAB: 06/07/2015 SZ LOTE SA FAB: 08/07/2015 a SZ LOTE SC FAB: 13/07/2015 SZ LOTE SA FAB: 25/07/2015 a SZ LOTE SC FAB: 31/07/2015 SZ LOTE NA FAB: 01/08/2015 a SZ LOTE NC FAB: 18/08/2015 SZ LOTE NA FAB: 25/08/2015 SZ LOTE OC FAB: 03/08/2015 a SZ LOTE OA FAB: 25/08/2015 SZ LOTE PA FAB: 01/08/2015 a SZ LOTE PC FAB: 05/08/2015 SZ LOTE PA FAB: 22/08/2015 a SZ LOTE PC FAB: 22/08/2015 SZ LOTE QA FAB: 07/08/2015 a SZ LOTE QC FAB: 10/08/2015 SZ LOTE QA FAB: 18/08/2015 a SZ LOTE QC FAB: 18/08/2015 SZ LOTE RA FAB: 01/08/2015 a SZ LOTE RC FAB: 06/08/2015 SZ LOTE RA FAB: 20/08/2015 a SZ LOTE RC FAB: 20/08/2015 SZ LOTE SA FAB: 01/08/2015 a SZ LOTE SC FAB: 04/08/2015 SZ LOTE SA FAB: 10/08/2015 a SZ LOTE SC FAB: 10/08/2015 SZ LOTE SA FAB: 17/08/2015 a SZ LOTE SC FAB: 24/08/2015 SZ LOTE SA FAB: 26/08/2015 a SZ LOTE SC FAB: 26/08/2015 SZ LOTE QA FAB: 03/09/2015 a SZ LOTE QC FAB: 03/09/2015 SZ LOTE RA FAB: 25/02/2016 a SZ LOTE RC FAB: 25/02/2016 CA LOTE AA 06:00 FAB 24/05/2014 EXP: 23/05/2017 a CA LOTE AC 22:00 FAB 02/09/2015 EXP: 01/09/2018 CA LOTE AA 06:00 FAB 08/10/2013 EXP: 07/10/2016 a CA LOTE AC 22:00 FAB 31/08/2015 EXP: 30/08/2018 CA LOTE AA 06:00 FAB 21/05/2014 EXP: 20/05/2017 a CA LOTE AC 22:00 FAB 26/08/2015 EXP: 25/08/2018 CA LOTE AA 06:00 FAB 08/10/2013 EXP: 07/10/2016 a CA LOTE AC 22:00 FAB 31/08/2015 EXP: 30/08/2018 CA LOTE AA 06:00 FAB 21/05/2014 EXP: 20/05/2017 a CA LOTE AC 22:00 FAB 26/08/2015 EXP: 25/08/2018 CA LOTE AA 06:00 FAB 24/05/2014 EXP: 23/05/2017 a CA LOTE AC 22:00 FAB 02/09/2015 EXP: 01/09/2018 Procurada, a Kimberly-Clark não retomou o contato até a publicação desta matéria.

Epidemia de obesidade no Brasil cresce 60% em 12 anos

access_time18/06/2018 10:51

Dados inéditos do Ministério da Saúde mostram que 18,9% da população acima de 18 anos nas capitais brasileiras é obesa. O percentual é 60,2% maior que o obtido na primeira vez que o trabalho foi realizado, em 2006, quando essa parcela era de 11,8%. A boa notícia é que, embora bastante elevado, sobretudo quando comparado a outros países da América do Sul, o número indica que a epidemia de obesidade começa a dar sinais de estagnação – a proporção de pessoas acima do peso se manteve a mesma entre 2015 e 2017. “Os indicadores apontam para uma tendência de estabilização entre a população das capitais”, afirmou a diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, Maria de Fátima Marinho de Souza. Souza alerta, no entanto, que a queda na velocidade da expansão não tranquiliza e que “é preciso reforçar a prevenção”. Entre as medidas consideradas cruciais, mudanças nas regras de rótulo de alimentos e políticas que permitam maior acesso a frutas e hortaliças. Pessoas consideradas obesas são aquelas que tem Índice de Massa Corporal (IMC) acima de 30. A nova pesquisa do Ministério da Saúde, batizada de Vigitel, foi feita por telefone com pessoas que vivem nas capitais brasileiras. No final do ano, um novo estudo, medindo o peso dos voluntários, será realizado para confirmar o números. Novos hábitos Os sinais de estabilização de sobrepeso e obesidade nos últimos dois anos vêm acompanhados de mudanças no comportamento do brasileiro, que hoje consome menos refrigerante e bebidas adoçadas que na última década e se exercita um pouco mais. Em 10 anos, a queda do consumo de bebidas foi de 52,8%. Em 2007, 30,9% dos moradores das capitais faziam uso regular desses produtos. Agora, o comportamento é citado por 14,6%. “Houve uma queda importante, mas o consumo no país ainda é muito alto”, afirma a coordenadora de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Michele Lessa. Sobretudo entre a população mais jovem. Na faixa entre 18 e 24 anos, 22,8% consomem refrigerantes e bebidas adoçadas regularmente. “Do ponto de vista nutricional, esses produtos não trazem nenhuma vantagem e têm grande concentração de açúcares. O ideal seria reduzir ao máximo o consumo”, afirma Michele. A faixa etária mais jovem é a que mais ingere essas bebidas e, ao mesmo tempo, a que apresentou menor redução de consumo no período analisado: 43,17%. Alimentação e exercício O raciocínio vale ainda para a melhora nos indicadores de consumo de frutas e hortaliças. Os números avançaram positivamente, mas ainda não alcançaram a meta ideal. Entre a população de 18 a 24 anos a ingestão recomendada de pelo menos cinco porções por semana desses alimentos subiu 25%. Mesmo assim, apenas 19,63% consomem esses alimentos nessa frequência. Os números vão melhorando com o passar dos anos de vida. Dos entrevistados com mais de 65 anos, 26,9% fazem o consumo desses alimentos na proporção recomendada. Além da alimentação, os indicadores de atividade física também melhoraram. Houve um aumento de 24% de pessoas que afirmam se exercitar de forma leve ou moderada. “Todos esses indicadores precisam melhorar. O ideal é que toda população coma ao menos cinco porções de frutas e hortaliças por dia. E que se exercite de forma moderada, mas frequente”, avalia Maria de Fátima. A tarefa, no entanto, não é fácil. “Há dificuldades de acesso, sem falar em preços”, diz.

Resultado do Sisu já pode ser consultado na internet

access_time18/06/2018 10:43

O Ministério da Educação (MEC) liberou o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nesta edição, o programa oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. O resultado pode ser consultado na página do programa na internet (clique aqui). Os estudantes selecionados deverão fazer a matrícula nas instituições de ensino entre 22 e 28 de junho. Aqueles que não foram selecionados poderão participar da lista de espera que estará aberta de 22 a 27 de junho. A convocação dos candidatos em lista de espera será de 3 de julho a 21 de agosto. As vagas foram oferecidas em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de Educação Tecnológica, 27 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia e 30 universidades.

Mercado reduz projeção de alta do PIB e vê inflação maior neste ano

access_time18/06/2018 10:36

As projeções de crescimento da economia brasileira para este ano seguem em declínio ao mesmo tempo em que as expectativas são de aumento da inflação, conforme Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira, 18, pelo Banco Central. Os economistas do mercado financeiros começaram a rever suas projeções devido ao impacto da greve dos caminhoneiros, que provocou o desabastecimento em todo o país e, consequentemente, teve reflexo direto nos preços de alguns produtos, como combustíveis e alimentos. As perspectivas para o Produto Interno Bruto (PIB) apontam para aumento de 1,76% neste ano, ante 1,94% previstos na semana passada. Para 2019, a estimativa também foi reduzida de 2,80% para 2,70%. A previsão de inflação para este ano subiu de 3,82% para 3,88%. Há quatro semanas, o mercado previa um IPCA (índice que mede a variação de preços e a inflação oficial no Brasil) de 3,50%. Para 2019, a estimativa foi ampliada de 4,07% para 4,10%. A projeção dos economistas para a inflação em 2018 está próxima do piso da meta deste ano, cujo centro é de 4,5%, com margem de tolerância de 1,5 ponto porcentual (índice de 3% a 6%). Para 2019, a meta é de 4,25%, com margem de 1,5 ponto (de 2,75% a 5,75%). Conforme o BC, os preços administrados foram elevados a 6,16% neste ano. Antes estavam em 6%. Os economistas também ampliaram a previsão para o dólar de 3,50 reais no fim de 2018 para 3,63 reais. E para 2019 subiu para 3,60, ante 3,50 anterior. Vale destacar que na semana passada o Banco Central realizou intervenções extras no mercado e conseguiu segurar a cotação da moeda americana, que vinha em trajetória de alta. As ações da autarquia monetária devem continuar nesta semana. Para os economistas, a Selic deve ficar em 6,5% neste ano. Para 2019, a expectativa foi mantida em 8%.

Audiência pública para discutir concessão do maior aeroporto de MT deve ser realizada na terça (19)

access_time18/06/2018 07:35

Uma audiência pública para discutir a concessão à iniciativa privada do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, o maior do estado, deve ser realizada na próxima terça-feira (17). O evento acontece no Hotel Hits Pantanal Hotel, naquele município, às 14h. A etapa de audiência pública, com o objetivo de coletar sugestões sobre as minutas de edital e de contrato de concessão da nova rodada, terá um período de 45 dias e a Anac não informou uma data para a realização do leilão. Além do aeroporto, outros quatro terminais de Mato Grosso devem ser terceirizados. São eles: Rondonópolis, Alta Floresta, Barra do Garças e Sinop. Ao todo, o governo prevê lucrar R$ 800 milhões com a concessão. A previsão é que todos os aeroportos sejam leiloados ainda este ano.

MT deve colher mais de 25% da produção de grãos, cereais e oleaginosas do país na safra 2018, estima IBGE

access_time12/06/2018 18:05

Mesmo com a previsão de queda na produção nacional, o estado de Mato Grosso deve ser responsável por mais de um quarto do total de grãos, cereais e oleaginosas colhidas no país. A informação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que estimou a produção nacional em 228,1 milhões de toneladas na safra 2018. O número, segundo o IBGE, é 5,2% inferior à produção de 2017, quando foram colhidos 240,6 milhões de toneladas. Ao todo, Mato Grosso deve produzir 25,9% da produção nacional. Entre os principais produtos estão o algodão e a soja. Maior produtor de algodão herbáceo (em caroço) do país o estado. De acordo com o IBGE, Mato Grosso deve produzir 144,7 mil toneladas da cultura. Mais que o dobro da Bahia, segundo maior produtor, que deve colher 57,5 mil toneladas. A área plantada com o produto é de 765,2 mil hectares. O estado é o maior produtor de algodão do Brasil e deve ser responsável pela colheita de 66,8% da estimativa total para 2018. Já a produção de soja teve incremento de 0,1% em relação ao mês anterior e deve ter recorde de produção nacional. Em Mato Grosso, a produção do grão deve girar em torno de 220,3 mil toneladas.

Convocação aos proprietários de empreendimentos e atividades que causem ou possam causar impacto ambiental

access_time12/06/2018 14:46

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Mineração e Turismo de Peixoto de Azevedo – SEMMA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a todos os proprietários de empreendimentos e atividades que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, para que possam dar entrada no Licenciamento Ambiental Municipal junto à prefeitura. Ressaltamos que o Município de Peixoto de Azevedo por meio da Portaria nº 234/2018 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente foi habilitado a exercer ações de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização ambiental nos termos da Resolução CONSEMA nº85/2014 e Lei Complementar Federal nº 140/2011. A SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Mineração e Turismo de Peixoto de Azevedo está a disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

Sem acordo de atualização salarial servidores da saúde paralisam em Peixoto de Azevedo

access_time12/06/2018 10:07

A confirmação foi feita pelo Presidente do PCCV da Saúde Juriceí que afirmou que após reunião realizada com o procurador do Município Dr. Edwin não foi apresentada nenhuma proposta que viesse atender a classe de servidores da saúde, que querem atualização dos salários dos servidores na ordem de 10%. A saúde do município de Peixoto de Azevedo estará paralisada nesta terça-feira (12), somente 30% dos servidores atenderão nos postos de saúde. Juriceí pediu compreensão a população, perante esta greve que será de 12 horas inicialmente. O presidente Jureceí falou ainda que neste primeiro momento será apenas 12 horas, pois aguarda posicionamento por parte do poder executivo para acordo. “É lamentável precisarmos fazer esta paralização para ter nosso direito atendido”.

Ibama aplica multa de R$13,7 milhões por desmate ilegal em 4 fazendas no norte de MT

access_time12/06/2018 07:23

Um desmate ilegal de 2,6 mil hectares no norte de Mato Grosso foi identificado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O órgão divulgou nessa segunda-feira (11) que aplicou multa de R$ 13,7 milhões em quatro fazendas no norte de Mato Grosso. A situação foi descoberta através de uma metodologia criada pelo Ibama em parceria com a Agência Japonesa de Exploração Aeroespacial (Jaxa). A infração foi confirmada durante inspeção realizada por agentes do Ibama e técnicos da Jaxa com drones para validar dados gerados por satélite. Quatro fazendas foram autuadas por destruir floresta nativa da Amazônia, área sujeita a regime especial de proteção. Em uma das propriedades, localizada entre Itaúba e Cláudia, municípios a 599 e 608 km de Cuiabá, os 785 hectares desmatados estavam localizados em uma reserva legal. Na Amazônia, os imóveis rurais devem manter no mínimo 80% da cobertura florestal nativa. Desenvolvida com apoio das agências de cooperação internacional brasileira (ABC) e japonesa (Jica), a metodologia que permitiu detectar o corte raso em Mato Grosso usa satélite com sensores de radar capazes de identificar alterações de cobertura vegetal através de nuvens. Esse conhecimento é usado pela Jaxa para monitorar florestas tropicais em 77 países. Dados obtidos a partir de 2016 apontam o desmatamento de aproximadamente 1,3 mil km² em toda a Amazônia.

Preço do frete aumenta, agricultores não conseguem escoar a produção de milho e armazéns estão lotados

access_time11/06/2018 09:35

Com as mudanças na tabela de preço mínimo para os fretes no país, os produtores rurais de Mato Grosso não estão negociando o escoamento de grãos do milho. Os armazéns ainda estão com sacas de soja que não foram transportados desde a paralisação dos caminhoneiros, que durou 10 dias em maio. Em uma fazenda localizada em Diamantino, a 209 km de Cuiabá, a colheita do milho teve início na semana passada. A produção começou a ser vendida antes do plantio da lavoura, segundo o produtor rural Amarildo Chirstofolli. "Temos contratos das sacas e, mesmo com o frio, a colheita do milho está boa", disse. Mesmo com a redução das áreas de plantio previstas no estado, a fazenda do produtor rural Erny Parisenti aumentou a área cultivada, de 11 mil hectares para 14 mil. "Conseguimos avançar com a colheita da soja e, ao mesmo tempo, aumentar o plantio do milho", contou. Com aumento de 30% na produção, a preocupação é estocar o grão do milho. Além da falta de espaço no armazém, a paralisação dos caminhoneiros atrasou a entrega de 200 mil sacas de soja. Segundo o agricultor, o preço do frete que era de R$ 170 por tonelada está superior a R$ 240 por cada viagem. "Hoje o preço do frete está maior que R$ 240 por tonelada e as sacas estão diminuindo", avaliou. A greve dos caminhoneiros começou no 21 de maio contra o reajuste no preço do combustível anunciado pela Petrobrás e chegou ao fim, sem manifestações e sem pontos de bloqueio, no dia 31.

Recém-nascida com espinha bífida é transferida para UTI neonatal após decisão judicial em MT

access_time11/06/2018 08:35

A bebê Maria Helena Rodrigues Coutinho, que nasceu com espinha bífida e sofria crises convulsivas desde a semana passada, foi transferida para um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do Hospital Regional de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, nesse domingo (10), após uma semana de espera. A bebê estava sendo mantida em uma incubadora no Hospital Municipal de Juína, a 737 km da capital, por falta de vagas em hospitais do estado. Maria Helena precisa passar por uma neurozirurgia com urgência, sob risco de morte, segundo os pais dela. Na quinta-feira (7), a Justiça determinou à Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) para que providencie um leito e o tratamento necessário para a paciente, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 1 mil. Trabalhador autônomo, o pai da bebê, Claudemir Alves Coutinho, afirmou a reportagem que a filha foi transferida via UTI aérea no final da tarde de domingo e que, em Sorriso, ela precisou ser conectada a um respirador por ter duas crises de apneia e apresenta um pouco de inchaço no rosto, que estaria ligada à hidrocefalia. Maria Helena nasceu há duas semanas e, mesmo com liminar da Justiça, não consegue vaga em UTI (Foto: Arquivo Pessoal) Ainda nesta segunda-feira (11), segundo o pai, a bebê deverá passar pela avaliação de um neurocirurgião. "Agora, eu peço a Deus para que ela já esteja em condições e que esse médico possa fazer a cirurgia que ela precisa", afirmou o pai. Maria Helena nasceu de cesárea no dia 26 de maio, em um hospital particular de Juína. Assim que nasceu, foi diagnosticada com espinha bífida, mas encaminhada para casa. No domingo (3), ela começou a passar mal e os pais a levaram para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde ela foi medicada e encaminhada para casa. Ao perceber que o quadro de saúde da filha não melhorava, os pais voltaram a procurar assistência médica e Maria Helena foi internada no Hospital Municipal de Juína.

Campanha de vacinação contra gripe termina na próxima sexta-feira (15)

access_time10/06/2018 19:08

A campanha de vacinação contra a influenza para o chamado grupo prioritário deve ser encerrada na próxima sexta-feira (15) em Mato Grosso e em todo o país. No estado, a meta é vacinar 666.364 mil pessoas. Até a sexta-feira (8), 82% dessa meta já estava cumprida. Ao todo, já haviam sido vacinadas 547.084 mil pessoas. A expectativa é que, até o fim da campanha, o estado consiga imunizar 90% da meta. No estado, 31% dos municípios já atingira esse número. Outros 48% estão com a cobertura entre 70% e 90%. Os municípios restantes estão com a cobertura abaixo de 70%. O município de Santa Cruz do Xingu, a 994 km de Cuiabá, tem o menor índice. De acordo co o governo, 3,82% do público-alvo foi vacinado. Todos municípios têm até 15 dias após o fim da campanha para informar o governo sobre a taxa de cobertura, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT). Grupo prioritário O grupo prioritário da campanha são pessoas a partir de 60 anos, crianças de seis meses aos menores de cinco anos, trabalhadores de saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade – o que inclui adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas – e os funcionários do sistema prisional. Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais também devem se vacinar. Este público deve apresentar prescrição médica no ato da vacinação.

Falta de conclusão de Centro de Treinamento da UFMT previsto para a Copa de 2014 frustra estudantes

access_time09/06/2018 07:47

As obras da Copa do Mundo no Brasil seriam um legado para as futuras gerações, mas os serviços foram suspensos. As obras da Arena Pantanal e dos centros oficiais de treinamento de Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana, não ficaram prontas. Estudantes de educação física da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) relatam que o Centro Oficial de Treinamento (COT) seria um presente para a universidade e um sonho para quem havia passado no vestibular. “Uma pista oficial de atletismo e um campo com as medidas oficiais com todos os requisitos mínimos da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) seria muito importante para a nossa formação”, disse o estudante Sidivaldo da Silva Santana. À esquerda, imagem do foto do COT da UFMT e, à direita, como estão as obras (Foto: Reprodução/ Rafaella Zanol/ Gcom-MT) O local foi desativado em 2012 e, nesse período, mais de 10 turmas de graduação de educação física deixaram de utilizar o COT. “Eu tinha um sonho de começar a treinar corridas na pista de atletismo e deixar as provas de campo, mas isso não aconteceu, pois acabei perdendo o foco. Não adianta ficar muito tempo sentado na cadeira esperando por algo”, lamentou a estudante Karla Diniz Silva. De acordo com o presidente da Federação de Atletismo, Tomires Lopes, as aulas teóricas e práticas de futebol e atletismo foram afetadas e, com isso, além dos universitários, a comunidade também perdeu, pois poderiam fazer as atividades gratuitamente. “Os idosos poderiam desenvolver atividades e caminhadas no local. Isso serviria de pesquisa para os professores e benefício para os idosos”, ressaltou. COT Barra do Pari está inacabado (Foto: Reprodução/TVCA) (Foto: Reprodução/TVCA) COT do Pari O COT do Pari, em Várzea Grande, seria a casa do clube Operário Várzea-grandense ou um espaço de esporte e lazer para a população, mas o local está desativado e em situação de abandono. Na obra, foram gastos R$ 21 milhões dos R$ 31 milhões previstos. De acordo com o governo do estado, o prejuízo foi de R$ 6 milhões. Apenas 69,2% dos serviços foram executados. O terreno foi doado por um morador, mas, como a obra está abandonada, a família que doou para a obra pediu à Justiça a devolução do espaço. Mas, segundo o procurador do estado Carlos Perin, o pedido foi feito fora do prazo legal e que, mesmo as obras não concluídas, o espaço já é patrimônio do estado. Arena Pantanal Para a construção do estádio, foram feitos três contratos, sendo que o mais caro deles com a construtora Mendes Júnior, no valor de R$ 453 milhões, que realizou 98% das obras civis. Na área de tecnologia, o governo fechou um contrato com a empresa Cle no valor de R$ 110 milhões, para a instalação de telões, catracas e sistema de som e, apesar de 92% das obras terem sido executadas, atualmente, as instalações não funcionam. O governo do estado está em negociações com a empresa para a finalização dos trabalhos e para retomada dos serviços. No entorno da Arena, a população tem usado a criatividade para aproveitar o espaço, que é bastante frequentado. “Sempre reunimos os amigos, principalmente no final da tarde. O sol ajuda bastante e torna o local muito bom para tirar fotos”, disse o empresário Alex Rodrigues.

Ministro do STF aplica multas de meio bilhão de reais a 46 empresas

access_time08/06/2018 19:57

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (8) que mais 46 empresas paguem em até 15 dias o montante de R$ 506,5 milhões em multas por bloqueio de rodovias em razão da greve dos caminhoneiros. As multas variam em torno de R$ 11 milhões para cada empresa. A greve dos caminhoneiros, que terminou no fim de maio, durou 11 dias e gerou crise de desabastecimento em todos país. No mês passado, quando a greve dos caminhoneiros completou cinco dias, Moraes, atendendo pedido da AGU, autorizou o uso das forças de segurança pública para o desbloqueio de rodovias ocupadas por grevistas e impôs multa de R$ 100 mil por hora às entidades que atuassem nas interdições de vias, além de multa de R$ 10 mil por dia para motorista que obstruísse a pista. Depois disso, o ministro deu três decisões aplicando multas por descumprimento à ordem dele. As multas já aplicadas até agora somam R$ 715,4 milhões a 151 empresas. O ministro considerou que houve "abuso no exercício dos direitos de reunião e greve" por conta "da obstrução do tráfego em rodovias e vias públicas", impedindo o abastecimento de combustíveis e outros insumos. "O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso no exercício dos direitos constitucionais de reunião e greve acarretou um efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade", destacou na ocasião. Assim como nas decisões anteriores, Alexandre de Moraes estabeleceu que, caso não haja pagamento voluntário, as empresas poderão ter penhora de bens. Moraes repetiu argumentação da decisão anterior, quando apontou um quadro de desrespeito ao STF, o que justificou, na análise dele, imposição de multas. Segundo o ministro, o governo pediu aumento de multas a empresas atingidas em decisões anteriores por reiteração no descumprimento de ordem judicial. Em relação a esse pedido, o ministro considerou adequado aguardar as empresas se manifestarem sobre a questão. "Razoável que se aguarde a citação dos responsáveis, já determinada, oportunidade em que, inclusive à luz do contraditório, será examinado com cognição mais exauriente e eventual aplicação", afirmou.

Recém-nascida com espinha bífida está sem UTI mesmo com decisão judicial que determina vaga

access_time08/06/2018 10:47

Nascida há duas semanas, a bebê Maria Helena Rodrigues Coutinho aguarda há quatro dias por uma cirurgia e uma vaga em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal. A reportagem entrou em contato com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), que ainda deve se posicionar sobre o caso. Diagnosticada com espinha bífida e apresentando crises convulsivas, ela está sendo mantida em uma incubadora no Hospital Municipal de Juína, a 737 km de Cuiabá. Os pais de Maria Helena ingressaram com uma ação na Justiça após serem informados de que o estado não tinha UTI neonatal disponível para a transferência da filha, nem vaga para transporte via UTI aérea. Na quinta-feira (7), o juiz Fábio Petengill, da Primeira Vara Cível de Juína, determinou que o governo providencie um leito e o tratamento necessário para a paciente, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 1 mil. "É notório que se a paciente não for imediatamente internada em UTI neonatal e ser submetida à cirurgia neurológica, poderá sofrer dano irreparável à própria vida, conforme evidenciam os documentos atrelados ao pedido", afirmou o juiz, na liminar. Trabalhador autônomo, o pai da bebê, Claudemir Alves Coutinho, afirmou ao G1 que procurou todos os meios que estavam ao seu alcance para conseguir a transferência da filha antes de recorrer à Justiça, sendo sempre informado de que não havia vaga disponível em nenhum hospital do estado com neurocirurgião. "Ficamos indignados, porque minha filha está lutando pela vida dela e não conseguimos uma resposta do estado. É um sentimento de impotência muito grande ver ela acordar, ficar toda rígida e agitada e precisar ser sedada para dormir de novo", afirmou. Maria Helena nasceu de cesárea no dia 26 de maio, em um hospital particular de Juína. Assim que nasceu, foi diagnosticada com espinha bífida, mas encaminhada para casa. No domingo (3), ela começou a passar mal e os pais a levaram para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). "Ela teve vômito, febre e na UPA deram uma injeção e mandaram ela para casa novamente", disse o pai. Os pais voltaram a procurar ajuda médica no mesmo dia ao perceber que a filha não melhorava, sendo encaminhados ao Hospital Municipal de Juína, onde a bebê segue internada. Recém-nascida foi internada no Hospital Municipal de Juína no último domingo (3) (Foto: Arquivo pessoal) Na madrugada desta sexta-feira (8), Maria Helena foi transferida para uma incubadora, por apresentar dificuldades para respirar. "É uma situação muito difícil, mas esperamos que a Justiça seja feita", afirmou o pai.

Justiça abre precedente para apreensão de CNH de devedores

access_time08/06/2018 10:26

A decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de suspender a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de um homem de Sumaré (SP), nesta quarta-feira (6), até ele pagar uma dívida de quase R$ 17 mil, abre um precedente para que outros endividados em todo o Brasil também tenham suas habilitações suspensas. É o que dizem especialistas ouvidos pelo R7. O devedor havia sido condenado à suspensão da carteira de habilitação e de seu passaporte até que pagasse a dívida integralmente. A Quarta Turma do STJ entendeu que a suspensão da CNH não viola o direito de ir e vir, porém, no caso do passaporte, a decisão é “desproporcional”. O Brasil tinha 62,2 milhões de pessoas com dívidas atrasadas em maio deste ano, segundo a CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas). Vale lembrar que nem todos inadimplentes têm CNH, mas os que têm correm o risco de perder o documento.  O professor de direito processual civil da USP (Universidade de São Paulo) Paulo Henrique dos Santos Lucon afirma que a medida, apesar de abrir um precedente, ainda será analisada caso a caso. “Foram exauridos todos os meios tradicionais de pressão para recuperação de crédito. A retirada da CNH ou do passaporte tem que ser adequada para o caso concreto. Essa decisão segue uma linha de caminhar sempre para a medida mais contundente, numa crescente”, explica. O professor de direito civil da FGV-RJ (Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro) Daniel Dias diz que o homem perdeu a carteira de motorista porque não usava o automóvel como profissão, pois não “seria razoável” a apreensão em um caso desses. “Em todas as decisões são analisadas a proporcionalidade. A apreensão precisa ser uma medida muito necessária”, diz. Segundo o professor da FGV, no caso em si, houve uma polêmica sobre a apreensão da CNH e liberação do passaporte. “Analisando a decisão, se você apreende o passaporte, ele não pode sair do país e tem o direito de ir e vir violado. Se apreende a carteira de habilitação, ele pode ir e vir, só não pode dirigir”, explica. Ao determinar a apreensão da CNH, a Justiça envia um ofício ao Detran, que vai entrar em contato com o motorista para que ele entregue o documento. Dias explica que “o documento é suficiente para que o motorista exerça seu direito de dirigir”, por isso a necessidade da apreensão do documento no caso em questão. No caso de devedores que utilizam o automóvel para fins lucrativos, Lucon acrescenta ainda que deveria ser necessário fazer a prova para não se tornar um meio de “burlar o sistema”. “Teria que comprovar a utilização do carro para obter remuneração e então tentar provar que a suspensão da CNH o impede de realizar a atividade de sustento. Mas isso também não pode ser um subterfúgio para evitar de pagar as obrigações”, explica Lucon. Ainda de acordo com o professor da USP, a decisão do STJ é uma medida indutiva. “Muita gente entende que essa medida seria inconstitucional, o problema é que, infelizmente, temos um descumprimento das obrigações disseminado no Brasil, que vem gerando inúmeros processos ineficientes em relação à recuperação de crédito”, diz. “Essa medida tem por fim realizar uma pressão psicológica legítima para o devedor cumprir o que se comprometeu. É uma decisão importante, um precedente relevante levantado pelo STJ num ambiente de tanta inadimplência”, completa. Para Lucon, a decisão “só vem a mostrar uma reação da justiça para aqueles devedores que se valem, como meio de vida, de descumprir suas obrigações”, explica. “Ele cursou uma faculdade e deixou de pagar, não pediu uma bolsa, não trancou. Simplesmente se valeu de um curso sem pagar.” Lucon diz também que, caso o homem continue inadimplente, nada impede que seu passaporte também seja retido. “Se você deixa de pagar uma conta, tem o nome negativado e sofre as consequências. É importante destacar que essas medidas são a última possibilidade, pois existem os elementos de pressão mais tradicionais para que ele cumpra suas obrigações”, avalia. “Nesse caso, é desproporcional o passaporte, mas o STJ não disse categoricamente que não é possível essa medida. No momento é desproporcional. Nada impede que depois que tentou absolutamente de tudo para quitar a dívida que isso aconteça. Afina, se tem dinheiro para sair do país com o dólar a R$ 4, tem dinheiro para pagar a faculdade que ele cursou gratuitamente [origem da dívida do devedor que teve a CNH apreendida]”, afirma. A apreensão de documentos para forçar devedores a pagar suas dívidas foi autorizada em 2015 pelo CPC (Novo Código de Processo Civil). A legislação permite ao juiz “determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária”.

Padilha diz que redução de R$ 0,46 no diesel para o consumidor 'não é imediata'

access_time06/06/2018 11:45

Em entrevista ao "Jornal da CBN" na manhã desta quarta-feira (6), o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) disse que a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel para o consumidor "não é imediata". Segundo Padilha, a diminuição do valor até esse nível depende de os postos de combustível esgotarem o estoque de diesel comprado antes de 1º de junho, quando a Petrobras ainda não havia reduzido o preço nas refinarias. Outro fator para se chegar aos R$ 0,46, de acordo com o ministro, é os estados aplicarem a redução do valor do diesel na pauta de tributação (tabela) do ICMS (tributo estadual). Ele afirmou que isso deve acontecer até o dia 15. O ministro explicou que a redução de R$ 0,46 nas refinarias vai impactar também no valor do ICMS cobrado nos estados. Em consequência, segundo ele, haverá a diminuição de no mínimo R$ 0,46 nas bombas. Padilha afirmou que, em alguns estados, a redução no preço pode até ser maior. "Os R$ 0,46 não são imeditatos. Os R$ 0,46 dependem do estoque que tinha o posto e dependem também do preço médio dos estados, que varia em decorrência do estoque ou não", afirmou o ministro. "O tempo [para o desconto de R$ 0,46 chegar às bombas] é o das novas aquisições de óleo e também a mudança do preço de pauta para tributação. Esse preço muda de 15 em 15 dias", completou Padilha. Mesmo assim, segundo Padilha, postos com estoques adquiridos partir de 1º de junho já devem ter desconto de, no mínimo, R$ 0,41 (valor com a pauta antiga do ICMS). Na entrevista, o ministro foi questionado se a aplicação não imediata dos R$ 0,46 na bomba de combustível representava um "recuo" no discurso do governo. No dia 1º de junho, Padilha havia dito que a partir desta segunda-feira (4) "nós deveremos ter já todos os postos do Brasil, em tese, com reabastecimento com preço novo e todos os postos praticando preços com a dedução dos R$ 0,46 no litro de óleo diesel". À CBN, ele negou que esteja recuando do discurso. "Eu continuo falando nos R$ 0,46. Apenas não posso impor a quem tinha estoque antigo ou quem ainda não está no preço de pauta para tributação que seja penalizado", disse Padilha.

Ataque de porcos selvagens destrói 15% de lavoura de milho de produtor em MT

access_time04/06/2018 08:06

Um ataque de porcos do mato destruiu 15% da lavoura de milho de um produtor em Água Boa, a 736 km de Cuiabá. O problema é grave e recorrente no leste de Mato Grosso. As imagens de drone mostram a área cultivada com milho, com mais de 600 hectares. Do alto é possível perceber os estragos causados pelos porcos do mato. A estimativa do produtor é de que pelo menos 15% da área estejam perdidos por causa da passagem dos animais, que se alimentam do milho e abrem verdadeiras clareiras nas lavouras. De acordo com o agrônomo que atende a fazenda, o prejuízo deve aumentar ate a colheita que será feita daqui a um mês e meio. A redução de área no milharal pode chegar a 30%.] Na região, os produtores querem providências das autoridades para que esses animais possam ser controlados. Atualmente a legislação proíbe o abate de espécies nativas, como os queixadas e catetos, que também causam grande destruição nas lavouras. Um projeto de lei de 2016, que muda algumas regras para a caça de animais silvestres ainda está em tramitação em comissões na Câmara dos Deputados. No caso de ataques provocados por javalis ou javaporcos, que são espécies exóticas consideradas invasoras, a caça pode ser feita mediante autorização e acompanhamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Prefeitura e Câmara de Comodoro (MT) abrem concurso com salário de até R$ 6 mil

access_time03/06/2018 20:32

A Prefeitura e a Câmara e Vereadores de Comodoro, 677 km de Cuiabá, abriram as inscrições de um concurso público para mais de 70 vagas em superior, médio e fundamental. Os salários variam entre R$ 954 e R$ 6 mil. As taxas são de R$ 40 a R$ 110. O edital está disponível na internet. Os interessados devem se inscrever pela internet. De acordo com a prefeitura, as vagas são para os seguintes profissionais: assistente social, psicóloga, ouvidor, enfermeiro, fiscal de contrato, professor, engenheiro civil, assistente administrativo, técnico em enfermagem, auxiliar de serviço de creche, técnico segurança do trabalho, fiscal de tributos, técnico em documentação escolar, auxiliar administrativo, agente comunitário de saúde, auxiliar de serviços gerais, merendeira, motorista de veículos pesados, motorista de veículo leve, operador de motoniveladora, operador de pá carregadeira/retroescavadeira, contador, procurador jurídico legislativo, agente legislativo de recepção e telefonista, técnico em informática e agente legislativo de copa e limpeza. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 17 de junho pela internet. A taxa de inscrição é de R$ 40 (nível fundamental e incompleto), R$ 70 (nível médio) e R$ 110 (nível superior). O concurso é realizado pela ACPI - Assessoria Consultoria Planejamento e Informática.

Governo federal autoriza exploração de área de garimpo em Pontes e Lacerda (MT)

access_time01/06/2018 07:59

O governo federal autorizou a exploração de áreas de garimpo em Mato Grosso em Pontes e Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade, a 483 km e 562 km de Cuiabá, respectivamente. O ato é assinado pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sergio Westphalen e foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) que circulou na terça-feira (29). De acordo com a publicação, o governo dá assentimento prévio para que uma cooperativa explorem ouro as áreas que, ao todo, somam 4.257,06 hectares. As áreas estão liberadas para uso sob o regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG). Em 2015, uma área foi invadida por garimpeiros no município. O local ficou conhecido como a 'Nova Serra Pelada'. A busca pelo ouro chegou a reunir oito mil pessoas, que se instalaram de forma precária em busca de ouro e enriquecimento fácil. O MPF ajuizou uma ação contra as três mineradoras que entraram com pedido de lavra junto ao Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNMP) e contra os três proprietários da área onde o garimpo está localizado.

Porto de Santos deve demorar 10 dias para retomar atividades após greve; prejuízo supera R$ 370 milhões

access_time01/06/2018 07:52

As operações de modal rodoviário, que representam 70% das operações do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, foram retomadas nesta quinta-feira (31) e a expectativa da entidade que representa as agências de navegação é que a logística no cais volte ao normal em 10 dias. A greve nacional dos caminhoneiros deixou o fluxo de caminhões completamente parado no Porto por 10 dias e a estimativa é que o prejuízo seja de mais de R$ 370 milhões. No início da manhã de quinta-feira (31), 1.500 militares da Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira, com apoio da Polícia Militar do Estado de São Paulo e da Polícia Rodoviária Federal, chegaram ao local com veículos blindados para fazer a garantir da entrada e saída dos caminhões, que ainda estavam dentro dos terminais. Já de noite, a categoria decidiu encerrar a greve, após assembleia realizada no local. "Levará cerca de 10 dias para que o fluxo no Porto de Santos volte à sua normalidade. Nesse primeiro momento, caminhões têm que retirar os contêineres vazios e levar para as plantas, abastecendo e trazendo de volta", explicou o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima (Sindamar), José Roque. Segundo Roque, outro agravante que promete continuar prejudicando as operações no Porto de Santos é a greve dos analistas da Receita Federal, que pararam no dia 21 de maio e devem voltar ao trabalho somente em 4 de junho. A greve provoca atrasos na carga de importação que gera falta de espaço para a carga de exportação. Outra preocupação é com a quantidade de navios atracados no cais santista esperando carga para seguirem viagem. Segundo informações da Autoridade Portuária, nos últimos dias, entre 60 e 70 navios estavam fundeados na barra, quando o normal é cerca de 30 navios. O núcleo de emergências ambientais do Ibama em São Paulo monitora a barra de Santos, onde os navios aguardam para entrar no porto, desde o início da greve dos caminhoneiros. "O acúmulo de embarcações na região dos fundeadouros fez com que a gente passasse a fiscalizar eventual descarte irregular a partir desses navios. Nas vistorias diárias que estamos realizando, não registramos incidentes. Queremos coibir qualquer tipo de prática ilegal e danosa ao meio ambiente", disse a agente ambiental federal, Ana Angélica Albarce. Quanto a isso, o diretor-executivo do Sindamar diz não se preocupar. "Acredito em uma tripulação consciente na questão ambiental e armadores muito zelosos quanto a isso. Não vejo risco nenhum. Eles estão lá pois não têm carga para carregar, enquanto não sair, outros não entram", conta. Movimentação de contêineres no Porto de Santos (Foto: Divulgação/Codesp) Terminais impactados com a greve Na Brasil Terminal Portuário (BTP), empresa líder na movimentação de contêineres no porto, 20 mil acessos de caminhões para entrega ou retirada de carga deixaram de ocorrer só na primeira semana de greve dos caminhoneiros. O terminal da Copersucar, o principal na operação de açúcar e grãos no cais, chegou a ter seus armazéns vazios e cancelar as escalas de navios. A Santos Brasil, operadora do Terminal de Contêineres (Tecon), o maior do Brasil, teve esquema de racionamento de combustível para manter o funcionamento dos equipamentos. A VLI, que opera grãos no Tiplam, disse que também foi impactada, mas que a situação está amenizada pela conexão do terminal com a ferrovia. Novos píeres do Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita (Tiplam), da VLI, no Porto de Santos, SP (Foto: José Claudio Pimentel/G1) As operações no costado não foram interrompidas, pelo menos para a navegação em longo-curso, segundo a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Os cargueiros operaram conforme demanda das empresas para desembarque de cargas e o embarque daquelas que já estavam previamente armazenadas nas instalações, antes da greve. Para o diretor-executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Angelino Caputo, a capacidade operacional das companhias está comprometida. Em nota, enviada na segunda-feira (28), a Federação Nacional dos Operações Portuárias (Fenop) avaliou que as consequências do "caos portuário são catastróficas" e que o "país perde". Greve A greve dos caminhoneiros começou em 21 de maio em todo o Brasil. Os profissionais pediam a redução no valor dos combustíveis e o aumento do preço do frete. Na Baixada Santista e no Vale do Ribeira, a categoria também se mobilizou em rodovias e nos acessos ao Porto de Santos. No sábado (26), por conta do decreto presidencial para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), o Navio-Patrulha Macaé (P70) atracou no cais santista com 22 fuzileiros como medida emergencial. No domingo (27), outros 260 fuzileiros navais chegaram a Santos no Navio Doca Multipropósito Bahia (G40). Vindo do Rio de Janeiro, ele chegou com sete caminhões para transportar tropas, três blindados e dois helicópteros. Fuzileiros navais foram deslocados para garantir a segurança do Porto de Santos, SP (Foto: G1 Santos)

Marun diz que não há tabelamento, mas que governo vai 'obrigar' posto a repassar desconto no diesel a consumidor

access_time31/05/2018 17:34

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que o governo vai "obrigar" os postos de combustíveis a repassar ao consumidor o desconto de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel. O desconto é uma das medidas negociadas entre o governo e lideranças de caminhoneiros para encerrar a greve da categoria, que bloqueou estradas e provocou desabastecimento. Nesta quinta-feira (31), foram publicadas as medidas provisórias e decretos para viabilizar o desconto que, segundo Marun, chegará ao consumidor tendo como referência o preço praticado em 21 de maio. Marun declarou que o Estado brasileiro tem condições de impedir a "apropriação indébita" do desconto por donos de postos de combustíveis. Ele disse que não se trata de um "tabelamento de preços", mas afirmou que o governo tem como "obrigar" o posto a repassar o desconto. "Temos como obrigar o posto a não se apropriar de um desconto, de uma subtração de preço, que a sociedade está pagando e que deve o benefício desse desconto chegar à sociedade", disse. "Se você comprou diesel no dia 21 de maio por R$ 3,46, hoje deverá comprar nesse posto de gasolina por R$ 3", afirmou. Marun informou que será publicada no "Diário Oficial da União" uma portaria do Ministério da Justiça para obrigar que os postos apliquem o desconto de R$ 0,46 no litro do diesel. Segundo o ministro substituto da Justiça, Claudemir Pereira, haverá uma rede de fiscalização. "Essa portaria do Ministério da Justiça vai estabelecer a obrigatoriedade desse desconto, do repasse desse desconto", afirmou. Segundo Marun, a partir desta sexta-feira (1º), os postos começarão a receber diesel comprado da distribuidora com o desconto dado pela refinaria.

MT tem 11 mortes confirmadas por H1N1 em 2018, aponta secretaria

access_time31/05/2018 07:50

Mato Grosso já registra 11 mortes confirmadas por gripe influenza apenas este ano, segundo boletim epidemiológico divulgado nessa quarta-feira (30) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT). De acordo com a SES, há outros 334 casos suspeitos que estão sendo investigados, cujos resultados deverão ser conhecidos em até 30 dias. Das onze mortes confirmadas, duas são por influenza A; quatro por H1N1; três por influenza A/H3 e duas por influenza B. O número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) continua aumentando, já são 22 casos confirmados. Com a prorrogação do período da campanha nacional de vacinação para até o dia 15 de junho, a SES acredita que as pessoas do grupo prioritário que ainda não foram se vacinar terão mais tempo para se programar para irem aos postos municipais de vacinação para se imunizar. A vacina contra a gripe influenza é a única forma de imunização. A influenza ocorre durante todo o ano, mas é mais frequente nos meses do outono e do inverno, quando as temperaturas caem. A gripe é uma infecção viral aguda do trato respiratório, com elevada transmissibilidade, podendo ser contraída várias vezes ao longo da vida, se manifestando de forma mais ou menos grave. Campanha prorrogada A campanha de vacinação contra gripe, que terminaria na sexta-feira (1º), foi prorrogada nessa terça-feira (29) por recomendação do Ministério da Saúde em Mato Grosso e em todo o país. De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde, Mato Grosso aplicou 557.417 mil doses e alcançou meta de 70%. Na nota divulgada à imprensa, o Ministério da Saúde explicou que a prorrogação foi adotada em decorrência dos possíveis impactos da paralisação dos caminhoneiros no transporte público e nos atendimentos em serviços de saúde.

MT ainda tem 4 pontos de manifestação de caminhoneiros em rodovias federais, diz PRF

access_time30/05/2018 18:57

Os caminhoneiros ainda fazem manifestação em quatro pontos em rodovias federais em Mato Grosso, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Nesta quarta-feira (30), o décimo dia de paralisação da categoria, a PRF e o Exército iniciaram operação de desmobilização dos pontos de concentração no estado. Segundo a PRF, são registradas manifestações na BR-163 em Matupá (km 1042), Lucas do Rio Verde (km 686 e km 691) e na BR-364 em Alto Garças (km 56). O fluxo de veículos de carga e de passeio nos trechos, de acordo com a polícia, está normalizado. Em cinco trechos, a PRF necessitou do auxílios do Exército e da Polícia Militar para realizar a desmobilização dos pontos. A PRF continua monitorando os pontos de concentração em todo o estado e apoiando o deslocamento dos veículos nas rodovias. Confira os principais reflexos da manifestação nesta quarta-feira (30): Combustível Aos poucos, o abastecimento nos postos de combustível de Mato Grosso começa a ser normalizado, nesta quarta-feira (30), após nove dias de bloqueios nas rodovias estaduais e federais por caminhoneiros. Em Guarantã do Norte chegou carga de combustível e o proprietário precisou contratar seguranças para vender os produtos, que seria apenas para prefeitura.  Já em Peixoto de Azevedo só o Posto Avenida recebeu combustível e o preço da gasolina está sendo comercializado a R$ 4,99, acima do que estava antes da greve. Saúde A campanha de vacinação contra gripe, que terminaria na sexta-feira (1º), foi prorrogada por recomendação do Ministério da Saúde em Mato Grosso e em todo o país. Na nota divulgada à imprensa, o Ministério da Saúde explicou que a prorrogação foi adotada em decorrência dos possíveis impactos da paralisação dos caminhoneiros no transporte público e nos atendimentos em serviços de saúde. Transporte coletivo Em Cuiabá e Várzea Grande, na região metropolitana da capital, a frota de ônibus do transporte coletivo opera em 80% nesta quarta-feira (30). O número de veículos estava reduzido desde quinta-feira (24) por conta da greve dos caminhoneiros no estado. Aeroporto Marechal Rondon Segundo a Infraero, o Aeroporto Marechal Rondon, o maior de Mato Grosso, que fica em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, opera normalmente nesta quarta-feira (30). Na terça-feira (29), alguns voos haviam sido cancelados por falta de combustível.

Suspeita de H1N1 faz população de Matupá lotar unidades de saúde na última semana de vacina

access_time30/05/2018 08:48

A movimentação nas unidades de saúde em todos os bairros de Matupá em busca pela vacina contra a gripe foi intensa nesta terça-feira (29-05). O motivo é que essa é a última semana de vacinação em todo país, mas outro motivo também é a suspeita de que há o vírus H1N1 no município. Pelo menos dois resultados foram positivos, no entanto a Secretaria Municipal de Saúde afirma que são testes rápidos e que foram encaminhados para o laboratório do estado o que leva cerca de 30 dias para obter resultado oficial. Uma criança que estava internada no Hospital particular Santa Luzia com pneumonia faleceu segunda-feira (28), e existe a suspeita do vírus H1N1, o que tem gerado desespero por parte das mães que superlotaram as unidades de saúde e o laboratório do Hospital Municipal. Vale ressaltar que em todos os casos são apenas suspeitas e é necessário aguardar os resultados oficiais para se ter qualquer tipo de confirmação por parte dos profissionais da saúde.

87% dos brasileiros apoiam greve dos caminhoneiros e rejeitam alta de imposto e corte de gasto, diz Datafolha

access_time30/05/2018 08:08

Uma pesquisa do Datafolha divulgada nesta quarta-feira (30) mostra que 87% dos brasileiros apoiam a paralisação dos caminhoneiros, mas o mesmo percentual rejeita cortes no orçamento e aumento de imposto para atender às reivindicações da categoria. O levantamento com 1,5 mil pessoas aponta que apenas 10% são contra a paralisação dos caminhoneiros, 2% são indiferentes e 1% não soube opinar. Sobre a continuidade da paralisação, porém, o apoio diminui: 56% acham que ela deve continuar enquanto 42% defendem o seu fim. Veículo de Dracena tem mensagem de apoio à greve dos caminhoneiros (Foto: Mariana Gouveia/TV Fronteira) A pesquisa telefônica foi feita na terça-feira (29), dia em que os bloqueios diminuíram e os caminhões começaram a circular com mais frequência nas estradas do país. A margem de erro do levantamento é de três pontos para mais ou para menos. Contra aumento de impostos Embora seja solidário às reivindicações dos caminhoneiros, 87% dos entrevistados não concorda com as medidas encontradas pelo governo para atender os caminhoneiros. Apenas 10% aprovaram o aumento de impostos e o corte dos gastos federais, dentro de uma paleta bastante variada de opões. As medidas anunciadas pelo governo para acabar com a greve são: desconto de R$ 0,46 no litro do diesel por 2 meses; estabelecimento de uma tabela de preços mínimos por km rodado no transporte rodoviário de cargas; isenção de pedágio para eixos suspensos e reserva de 30% dos fretes da Conab destinado a caminhoneiros autônomos. O desconto no diesel vai custar R$ 9,5 bilhões até o fim do ano. Uma parte desse valor vai ser compensada por corte de despesas e por uma reserva do orçamento. O governo também cogitou aumentar tributos, mas um dia depois voltou atrás. Negociação A avaliação sobre a condução da negociação entre o governo Michel Temer e os caminhoneiros também foi alvo da sondagem: 77% desaprovaram, 16% acham que foi regular, 6% aprovaram e 1% não souberam avaliar. Para 96%, Temer demorou para negociar, contra 3% que consideram que o presidente o fez no momento correto.

De helicóptero, Exército leva remédios a municípios em situação de emergência em MT

access_time29/05/2018 23:14

Em razão do bloqueio de caminhoneiros nas rodovias federais de Mato Grosso, unidades públicas de saúde estão sem estoque de medicamentos. Por isso, nesta quarta-feira (30), o helicóptero do Exército, em parceria com o governo do estado, deve levar remédios e insumos até o aeroporto de Sinop, a 500 km de Cuiabá. De acordo com a Casa Civil do Estado, assim que chegarem, os insumos serão distribuídos para os municípios da região. Em Sinop, até as farmácias particulares estão com os estoques baixos e muitos estabelecimentos deixaram de fazer entrega. Outro município que deve receber medicamentos e insumos levados pelo Exército é Sorriso, a 420 km de Cuiabá, que, inclusive, já teve o decreto de emergência aceito. Os argumentos estão fundamentados na falta de produtos para atendimentos essenciais, especialmente na área da saúde. Na semana passada, o hospital São Lucas, de Lucas do Rio Verde, a 360 km de Cuiabá, região médio norte do estado, suspendeu as cirurgias eletivas e está atendendo apenas urgência e emergência, também por falta de insumos e remédios. Gerenciamento de crise Em uma reunião realizada nessa terça-feira (29), o Comitê de Gestão de Crise, criado pelo governo do estado, decidiu que, enquanto os caminhoneiros permanecerem em greve, devem ser realizadas reuniões diárias, onde será apresentado um panorama da situação no estado e as providências a serem tomadas. Segundo secretário-chefe da Casa Civil, Júlio Modesto, o estado em parceria com as forças de segurança tem buscado negociar com os representantes dos caminhoneiros na tentativa de solucionar as situações de emergência, como a liberação de cargas que vão atender a esses municípios desabastecidos.

Cargas de combustível e gás de cozinha passam pelos bloqueios escoltadas pela polícia em MT

access_time29/05/2018 09:28

As cargas de combustível e de gás de cozinha estão passando pelos bloqueios dos caminhoneiros em Mato Grosso, sob escolta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Exército. As forças de segurança do estado também atuam nesse trabalho quando são reivindicadas pelos motoristas. Com isso, alguns postos estão conseguindo cargas de combustível, mas, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo), o abastecimento regular não foi retomado no estado. Caminhoneiros bloqueio pelo 9º dia pelo menos 30 trechos nas rodovias federais e estaduais de Mato Grosso, nesta terça-feira. Posto tem fila para abastecer em Sorriso (MT) (Foto: Wésllen Tecchio/ TVCA) No entanto, nem todas as cargas estão passando, já que, segundo a PRF, os motoristas de alguns veículos aderiram ao movimento dos caminhoneiros e não solicitam apoio da polícia para cruzarem os pontos de bloqueio. Alguns postos voltam a ter combustível em Cuiabá (Foto: Cristina Mayumi/ TVCA) Quando a quantidade de caminhões é muito grande os manifestantes demonstram resistência, de acordo com PRF, como aconteceu no final da tarde dessa segunda-feira (28), na BR-364, em Cuiabá, quando a polícia teve de escoltar um comboio de caminhões-tanque que tinha descarregado em Mato Grosso e seguia para Paulínia, no interior de São Paulo. Único posto com combustível em Primavera do Leste (MT) tem restrição de abastecimento (Foto: Márcio Falcão/ TVCA) Os manifestantes estão liberando desde o início da manifestação, na segunda-feira (21), veículos com cargas animais vivos, produtos perecíveis e hospitalares, além de ambulâncias, ônibus, carros de passeio e motocicletas. Os veículos de carga ficaram parados nos bloqueios. Aos poucos, os postos de combustível estão sendo abastecidos, mas em algumas locais, inclusive na região metropolitana de Cuiabá, ainda tem filas e racionamento de abastecimento em alguns estabelecimentos. Ainda há vários postos fechados por falta combustível para a comercialização. Em Primavera do Leste, a 910 km de Peixoto de Azevedo, por exemplo, o único posto que recebeu combustível na tarde de segunda-feira está restringindo o abastecumento. Apenas veículos em situação considerada emergencial, como os de órgãos públicos que prestam considerados essenciais, estão abastecendo. E, em Sorriso, a 280 km de Peixoto de Azevedo, tem filas nos postos que têm combustível. O Sindipetróleo informou que não tem o levantamento de quantos postos têm combustível no estado. As cargas que conseguem chegar até os estabelecimentos são distribuídas no comércio aleatoriamente, dificultando o monitoramento, além do que com a demanda o combustível acaba com rapidez. Medidas já anunciadas O protesto também continua mesmo depois do anúncio do presidente da República, Michel Temer, que fixou novas medidas para a redução no valor do diesel, em mais uma tentativa de pôr fim à paralisação dos caminhoneiros. O governo de Mato Grosso anunciou nesta segunda-feira (28), depois de muita negociação, a redução em R$ 0,17 no litro do diesel no estado, para atender as reivindicações de alguns setores, que apoiam a paralisação dos caminhoneiros. O empresário Gilson Baitaca, representante dos Transportadores de Cargas Mato Grosso, afirmou que o setor concordou com as medidas anunciadas pelo presidente. No entanto, segundo o representante da categoria, os caminhoneiros têm o direito de protestar.

Em MT, os 27 frigoríficos estão com abates de bovinos suspensos por causa de protesto dos caminhoneiros

access_time29/05/2018 07:11

As 27 unidades frigoríficas de Mato Grosso estão com os abates de bovinos suspensos por causa da paralisação dos caminhoneiros, de acordo com Sindicado das Indústrias de Frigoríficos do Estado (Sindifrigo). Com as rodovias bloqueadas, os animais não chegaram aos frigoríficos e a carne não chega ao consumidor. O Sindifrigo afirma que, em média, 17 mil animais deixam de ser abatidos por dia no estado. A Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) explica que desde quarta-feira (23) a indústria já havia reduzido a aquisição de animais. Desde então, cerca de 90% das indústrias não compraram bois e vacas para abates, segundo o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). Por causa disso, na sexta-feira (25) os abates foram suspensos. A Acrimat diz que os prejuízos para a cadeia da pecuária de corte estão estimados em R$ 36,5 milhões por dia. O cálculo considera apenas a comercialização de animais, sem contabilizar a movimentação em decorrência da venda de carne. “Os animais não saem da propriedade, não chegam à indústria e, consequentemente não chegam aos supermercados, nem aos consumidores”, disse o diretor executivo da Acrimat, Luciano Vacari. A entidade reconhece que a paralisação dos caminhoneiros é legítima, porém, a situação da cadeia produtiva da pecuária de corte é considerada preocupante, uma vez que a indústria não está conseguindo escoar a produção para retomar o abate. Para tentar minimizar os impactos e assegurar aos caminhoneiros que o veículo está carregado com cargas vivas ou perecíveis, os caminhões estão sendo adesivados com um selo específico que garante a passagem direta pelos pontos de bloqueio. Além disso, segundo representantes do movimento, o motorista que estiver com carga viva ou perecível pode procurar os líderes da manifestação em cada ponto de manifestação, apresentar a nota fiscal, que a carga será liberada. Paralisação A manifestação dos caminhoneiros em diversos pontos de rodovias federais e estaduais, em Mato Grosso e outros estados, teve início na segunda-feira (21). Os profissionais autônomos e transportadoras reivindicavam a redução o valor do diesel, a extinção da cobrança de pedágio para eixos suspensos e definição da tabela fixa de frete para contratos pré-estabelecidos. Mas, nesse domingo (27), o presidente da República, Michel Temer (MDB), anunciou medidas para atender às reivindicações dos caminhoneiros com o objetivo de pôr fim à greve. No entanto, os caminhoneiros ainda continuam protestando, porque, segundo eles, há outras reivindicações, como a redução das taxas de pedágio e melhorias nas estradas.

Caminhoneiros fazem 8º dia de manifestação em Mato Grosso

access_time28/05/2018 07:24

Caminhoneiros fazem o oitavo dia de manifestação na manhã desta segunda-feira (28) em 32 trechos nas rodovias federais e estaduais de Mato Grosso. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que são 30 locais com manifestações nas rodovias ferais, mas não informou o local de cada um. Além das rodovias federais, há registros de manifestação e aglomeração de caminhoneiros na MT-480 e MT-358 em Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá. Caminhoneiros fazem 8º dia de manifestação em Mato Grosso (Foto: Danilo Moreira/TVCA) No trecho sob concessão da Rota do Oeste, concessionária que administra as rodovias de Mato Grosso, em todos os locais está autorizada a passagem de veículos de passeio, ônibus, ambulância e de carga viva e perecíveis. Veja os locais onde há protestos, segundo a concessionária: Rondonópolis, BR-163 (km 95 e km 119) Nova Mutum, BR-163 (km 593 e km 601) Lucas do Rio Verde, BR-163 (km 686 e km 691) Sorriso, BR-163 (km 746 e km 750) Sinop, BR-163 (km 821) Jaciara, BR-364 (km 269) Distrito Industrial de Cuiabá, BR-364 (km 398) Cuiabá, BR-070, km 504 da BR-070 (rodovia dos Imigrantes). O protesto teve início na segunda-feira (21) contra o reajuste no preço do combustível anunciado pela Petrobrás. Os manifestantes mantêm os caminhões parados mesmo após o decreto do governo federal que autoriza o uso das Forças Armadas em todo o território nacional, para desobstrução de vias públicas federais. O protesto também continua mesmo depois do anúncio do presidente da República, Michel Temer, que fixou novas medidas para a redução no valor do diesel, em mais uma tentativa de pôr fim à paralisação dos caminhoneiros.

Governo assegura investimento em parque de Terra Nova do Norte

access_time26/05/2018 20:03

O Parque Municipal Vale do Esperança, localizado em Terra Nova do Norte (distante 651 Km de Cuiabá), receberá R$ 2,1 milhões para implementação de melhorias e elaboração de plano de manejo. Os recursos de compensação ambiental da Sinop Energia para investimento no município foram assegurados pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. O governador Pedro Taques, o prefeito do município, Valter Kuhn, e o secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby, assinaram um protocolo de intenções na última quarta-feira (23). Para o governador Pedro Taques, Terra Nova do Norte tem potencial para ter o maior parque urbano de Mato Grosso. "Serão 200 hectares implantados aqui e para se ter uma ideia, o Mãe Bonifácia, em Cuiabá, possui 77 hectares", completa o gestor.  O prefeito do município, Valter Kuhn, explica que o parque Vale do Esperança trouxe um novo modo de pensar para a administração pública local e para a população. "Existe uma Terra Nova do Norte antes do parque e outra agora. Queremos preservar a riqueza de biodiversidade que temos aqui e projetamos que até 2030 seremos um município neutro nas emissões de carbono", completa.  O projeto da prefeitura é implantar diversas melhorias no parque. A proposta prevê uma área de recreação com campo de futebol, iluminação, estacionamento e equipamentos de ginástica. Já o plano de manejo irá apontar os melhores acessos à mata, definir trilhas e diretrizes para conservação da área. Segundo o poder executivo local, um estudo feito na área observou as sérias históricas num espaço de três décadas e identificou que mais de 60% da mata do Parque Municipal Vale do Esperança é nativa.   Com objetivo básico de preservar os ecossistemas naturais existentes, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, de turismo ecológico, de recreação, esporte e lazer, a unidade de conservação municipal também terá espaços de convivência e de incentivo ao comércio local da agricultura familiar, em especial na área de alimentação e artesanatos. O parque foi criado em setembro de 2017. “É brilhante a sensibilidade que o município de Terra Nova do Norte teve ao criar a unidade de conservação. Tanto a Prefeitura quando a Câmara dos Vereadores se empenharam para para alavancar este projeto que trará mais qualidade de vida para a população”, reforça André Baby, titular da Sema.

Meta de Mato Grosso é reduzir para 9,7 a taxa de mortalidade infantil até 2022

access_time26/05/2018 19:58

A meta dos sete estados que compõem o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC) é reduzir a taxa de mortalidade infantil de 13,3 para 9,7 a cada mil nascidos vivos até em 2022 com base nos índices de 2015. Em Mato Grosso, são 24 os municípios com maior índice de mortalidade infantil. Esta projeção está inserida na execução do Programa Aliança Municipal pela Competitividade (AMC), lançado durante o 20º Fórum dos Governadores do Brasil Central que aconteceu em Cuiabá nos dias 24 e 25 de maio. O programa aponta índices e estabelece metas para a saúde, educação e segurança para os estados que compõem o consórcio que são, além de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rondônia, Tocantins, Maranhão e o Distrito Federal. Governadores e técnicos dos sete estados participaram do evento. De acordo com Aline Régia, coordenadora de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), para alcançar a meta, o programa trabalha com eixos e um deles é a definição da linha de cuidado materno-infantil que passa pela definição de protocolos e responsabilidades compartilhadas entre estados e municípios. E essa definição deverá ser usada como estratégia para garantir os exames de diagnóstico, medicamentos, recursos para acompanhamento de alto risco e todos os demais serviços necessários para um pré-natal, parto e nascimento, puerpério e atenção integral à saúde da criança seguros, de forma regionalizada. Neste eixo, cabe aos estados promover e articular encontros entre gestores da rede de serviços e profissionais de saúde materno-infantil para pactuar, disponibilizar e organizar a rede de saúde para atender a demanda em todo o estado, inclusive as oriundas dos municípios. O estado ainda deve definir o processo e os protocolos em conjunto com representantes dos municípios, fortalecer o uso e melhorar continuamente os protocolos e monitorar sua execução. Já aos municípios cabe desenvolver os trabalhos necessários para facilitar e apoiar a definição da linha de cuidado materno-infantil ao nível regional, fazer levantamentos, organizar grupos de trabalho, e outras ações pertinentes do nível local para garantir a eficácia da atenção ao pré-natal, parto, pós-parto e atenção à criança. E também aplicar os protocolos e fazer seu devido registro. Outro eixo é o desenho e pactuação da oferta de serviços regionalizada para assistência ao pré-natal, parto e nascimento, puerpério e atenção integral à saúde da criança, que é a Rede Cegonha que busca planejar e regionalizar o atendimento da rede de atenção à saúde, com base na linha de cuidado materno-infantil definida, e promover atuação integrada e colaborativa entre estado e municípios, com o objetivo de otimizar recursos e aumentar a eficiência de estados e municípios no atendimento às gestantes. Neste eixo, cabe ao estado trabalhar em conjunto com os municípios para definir a rede de atenção à saúde, atuar de forma regionalizada e organizar e prover assistência especializada. Aos municípios a responsabilidade é de desenhar e pactuar com o estado uma rede de atenção à saúde, identificando os aparelhos/serviços disponíveis para atender à população de forma regionalizada, incluindo o parto e qualificar a infraestrutura do parto. Os outros três eixos são a identificação, referenciamento e acompanhamento das gestantes de risco, promoção e apoio a programas de estimulo à amamentação e vinculação do recém-nascido ao serviço de atenção primária à saúde. Índices de mortalidade infantil São 24 os municípios mato-grossenses alvo do Programa Aliança Municipal pela Competitividade (AMC), sendo que 12 estão no Grupo Prioritário e 12 no grupo Focal. Grupo Prioritário - Comodoro, Campinápolis, Tangará da Serra, Barra do Garças, Alta Floresta, Várzea Grande, Cuiabá, Cáceres, Primavera do Leste, Sorriso, Rondonópolis e Sinop. Grupo Focal - Vila Rica, Canarana, Colniza, Água Boa, Aripuanã, Campo Novo do Parecis, Barra do Bugres, Peixoto de Azevedo, Campo Verde, Jaciara, Juara, Juína. Destes, os cinco que apresentam maio índice de mortalidade infantil para cada 1.000 nascidos vivos são: Comodoro (41,4), Campinápolis (31,3), Canarana (30,7), Colniza (27,2) e Água Boa (23,4). Causas As principais causas de morte neonatal são complicações em partos prematuros (35%), eventos relacionados ao processo de parto (24%) e infecções (15%). E de acordo com a Organização Mundial de Saúde, grande parte das causas dos óbitos são evitáveis, principalmente através de prevenção, como acompanhamento pré-natal ou assistência médica nas primeiras semanas de vida. Ações em busca da meta A coordenadora de Ações Programáticas Estratégias da SES, Aline Régia, informa que duas ações foram iniciadas em 2017 com vistas a contribuir com a redução do índice de mortalidade infantil em Mato Grosso. Uma delas é a Qualificação da Atenção Neonatal (Programa Selo qualiNEO) que tem por objetivo diminuir a mortalidade neonatal e qualificar o atendimento aos recém-nascidos com duração de dois anos (junho/2017 a julho/2019). “A ideia é formar multiplicadores para disseminar a estratégia para outras maternidades no Estado”, conta a coordenadora. A outra iniciativa é o Aprimoramento e Inovação no Cuidado e Ensino em Obstetrícia e Neonatologia (Apice On) que propõe a qualificação nos campos de atenção e cuidado ao parto e nascimento, planejamento reprodutivo pós-parto e pós-aborto, atenção às mulheres em situações de violência sexual e de abortamento e aborto legal, nos hospitais selecionados. Ações de rotina Há as ações já desenvolvidas de forma rotineira como o Método Canguru, assistência neonatal que estimula o desenvolvimento de recém-nascido de baixo peso e prematuros. Em Cuiabá, o Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM), Hospital Geral e Santa Helena (referência para o Estado) desenvolvem a estratégia. “Atualmente trabalhamos para estruturar a estratégia do método na Atenção Básica”, informa Aline Régia. A iniciativa Hospital Amigo da Criança é outra ação já desenvolvida em Mato Grosso, que é um selo de qualidade conferido pelo Ministério da Saúde aos hospitais que cumprem os 10 passos para o sucesso do aleitamento materno. Os 10 passos foram instituídos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), cujo objetivo é mudar práticas, condutas e rotinas das maternidades visando diminuir as intervenções desnecessárias na mulher durante o trabalho de parto e no bebê após o nascimento. Também busca promover, proteger e apoiar o aleitamento materno. No Estado, existem dois Hospitais que aderiram à estratégia: Hospital Santa Helena (Cuiabá) e Hospital São Luiz (Cáceres).

Semana da Conciliação termina com mais de 15 mil acordos trabalhistas

access_time26/05/2018 19:30

Mais de 15 mil acordos trabalhistas foram fechados até o fim da tarde dessa sexta-feira (25), chegando a R$ 500 milhões em indenizações e impostos. Os acordos foram feitos durante a 4ª Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que terminou ontem. A conciliação é um recurso utilizado antes de iniciar um processo judicial. O procedimento é defendido por tribunais do Trabalho como método eficiente de resolver impasses e evitar o tempo e desgaste de um processo. Por meio dela, os mediadores buscam um acordo que seja vantajoso para as duas partes e evite a ação. A semana é uma iniciativa da Justiça do Trabalho e de seus tribunais para sensibilizar a população sobre a existência dessa alternativa. O tema deste ano foi “Sempre dá para conciliar”, que chamou a atenção para o fato de que a conciliação não é apenas um recurso prévio ao processo, mas pode ocorrer a qualquer momento. A conciliação pode ser adotada o ano inteiro, e não somente durante a semana. Para tentar a mediação, uma das partes (trabalhador ou empregador) deve solicitar ao responsável pelo processo uma audiência com essa finalidade. Na audiência, o juiz responsável vai avaliar se há caminho possível para um acordo que solucione a controvérsia que deu origem à ação. A tentativa, contudo, não é obrigatória nem vinculante. Caso a mediação não seja bem-sucedida, o processo segue seu curso.

Veja quais documentos necessários para emissão de identidade, carteira de trabalho e alistamento militar

access_time25/05/2018 14:48

Posto de Identificação da Politec em anexo a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo realiza os trabalhos de emissão da primeira e segunda via dos documentos de Identidade, carteira de trabalho e alistamento militar. Os documentos necessários para a emissão da carteira de identidade são: 2 fotos 3x4. Certidão de nascimento, se solteiro (original ou cópia autenticada em cartório); Certidão de casamento, se casado (original ou cópia autenticada em cartório); Certidão de casamento com averbação, se divorciado ou separado (original ou cópia autenticada em cartório); Para menores de 16 (dezesseis) anos, o pai, mãe ou responsável legal deve acompanhar o menor com documento oficial com foto que identifique o responsável sem rasuras, avarias ou violação do documento de identificação apresentado. No caso de representante legal que não seja pai ou mãe, deve-se apresentar o termo de guarda do menor (original e cópia). CPF ou comprovante de situação cadastral no CPF, PIS/PASEP (originais), o número pode ser incluído na Carteira de Identidade, mediante solicitação.  Os documentos necessários para a emissão da carteira de trabalho são: Documento oficial de identificação que tenha nome; Data, município e estado de nascimento; Filiação; Nome e número do documento com órgão emissor e data de emissão; CPF; Comprovante de residência com CEP; Comprovação do estado civil, certidão de nascimento (se solteiro) ou de casamento (se casado). Já alistamento militar deve ser realizado por todo jovem brasileiro, do sexo masculino, no período de 2 de janeiro até o último dia útil do mês de junho do ano em que o cidadão completar dezoito anos, a documentação necessária são: RG CPF Comprovação do estado civil, certidão de nascimento (se solteiro) ou de casamento (se casado). Comprovante de residência Foto 3x4.  O horário de atendimento do Posto de Identificação é de segunda à sexta das 07h às 11h e 13h às 16h com atendimento com senha, e está localizado na Rua da Saúde, número 169, centro, em anexo a Prefeitura Municipal.

Águas de Peixoto pede apoio dos moradores para que o consumo de água seja feito de maneira consciente

access_time25/05/2018 14:35

Devido à greve de caminhoneiros nas estradas em todo o país, que já afeta o fornecimento de combustível em postos de várias cidades e outros setores do comércio, a Águas de Peixoto de Azevedo informa que manterá os serviços de abastecimento operando normalmente, priorizando as manutenções que forem emergenciais, No entanto, a concessionária pede a compreensão e o apoio dos moradores para que o consumo de água seja feito de maneira consciente durante este período, mantendo, se possível, as reservas domiciliares das caixas-d"água sempre cheias, evitando o desperdício. Para mais informações e esclarecimentos, a Águas de Peixoto de Azevedo fica à disposição na Central de Atendimento e, no 0800 647 6060 para ligações de telefones fixos e pelo 4020 1038 para ligações de celulares. Além dos telefones, a concessionária também disponibiliza o atendimento via WhatsApp pelo número (66) 99724-2963.

Sem transporte para animais, 80% das indústrias frigoríficas paralisam atividades

access_time25/05/2018 14:19

Cerca de 80% das indústrias frigoríficas de Mato Grosso paralisaram as atividades no estado em decorrência da greve dos caminhoneiros. Mato Grosso tem 31 pontos de manifestação de caminhoneiros nesta sexta-feira (25) e vários setores são afetados desde segunda-feira (21). Segundo o Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo), por falta de transporte, não é possível retirar os bois das fazendas mato-grossenses. Mato Grosso é detentor do maior rebanho bovino do país, com mais de 29 milhões de animais. De acordo com o Sindifrigo, 80% dos abates foram suspensos em consequência da paralisação dos caminhoneiros em Mato Grosso. Por dia, aproximadamente 16 mil cabeças deixarão de ser abatidas em Mato Grosso. Apoio Em apoio aos caminhoneiros, produtores rurais levaram maquinários para os trechos bloqueados em Primavera do Leste, a 239 km de Cuiabá, na quinta-feira (24). No município, dois trechos da BR-070 foram bloqueados pela categoria. Declararam apoio também a Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção de Mato Grosso (Acomat-MT) , o Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção (Sindcomac-MT), o Sindicato Rural de Sinop, a Associação dos Criadores (ACRINORTE), o Sindicato dos Proprietários de Caminhões de Transporte (Sindicam), a Federação dos Transportadores de Carga (Fenacam). Ainda, o presidente do Sistema Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Normando Corral, informou que o setor produtivo rural de Mato Grosso é solidário às reivindicações dos caminhoneiros.

Nove países estão sob alto risco de transmissão de ebola, diz OMS

access_time25/05/2018 14:14

Pelo menos nove países africanos foram avisados que estão sob alto risco de transmissão de ebola em razão do surto registrado na República Democrática do Congo, informou hoje (25) o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Guebreyesus. "Estamos fazendo todo o possível para impedir que o ebola se espalhe para além das fronteiras e também para estarmos preparados caso isso aconteça”, disse. Ontem (24), representantes da OMS se reuniram com governos de países vizinhos à República Democrática do Congo para discutir o cenário de ebola na região. O encontro se deu em meio à 71ª Assembleia Mundial da Saúde, que acontece em Genebra desde o início da semana. “Nove países foram avisados que estão sob alto risco e ações de prontidão estão em andamento”, concluiu o diretor-geral da organização. Casos A República Democrática do Congo já notificou 58 casos de ebola. Os números incluem 28 casos confirmados, 21 casos prováveis e nove suspeitos, além de 27 mortes. A maior parte das infecções foi identificada nas regiões de Bikoro (29 casos) e Iboko (22 casos). Vacinação Desde o início da semana, o Ministério da Saúde local, em parceria com a própria OMS, Médicos sem Fronteiras e Fundo das Nações Unidas para a Infância trabalham para vacinar comunidades mais afetadas pelo ebola. A dose em questão tem caráter experimental e já havia sido utilizada na Guiné em 2015. Segundo a OMS, a vacina foi utilizada em diversos ensaios envolvendo mais de 16 mil voluntários na Europa, na África e nos Estados Unidos e se mostrou segura para o uso em humanos. Emergência A República Democrática do Congo vive seu nono surto de ebola desde a descoberta do vírus, em 1976. Na última sexta-feira (18), a OMS optou por não declarar emergência internacional em saúde pública, mas alertou que a situação na região africana desperta preocupação e que países vizinhos foram avisados da possibilidade de disseminação do vírus.

"Não vamos encerrar o movimento tão cedo", diz presidente da Abcam

access_time25/05/2018 14:12

O presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, disse hoje (25) não acreditar que os milhares de profissionais que desde a última segunda-feira (21) interditam parcialmente as estradas de quase todo o país voltem à normalidade nos próximos dois dias. “Este final de semana vai ser para montarmos as estratégias que adotaremos a partir de segunda-feira. Na minha visão, não vamos encerrar o movimento tão cedo”, declarou Fonseca à Agência Brasil. A declaração de Lopes foi dada antes do pronunciamento do presidente Michel Temer, que anunciou há pouco que acionou as forças de segurança para desbloquear as estradas e garantir “a livre circulação e o abastecimento”. “A barra está pesada. A revolta [dos caminhoneiros] está grande e ninguém está querendo sair [da paralisação]. De hoje para segunda-feira eu vou tentar uma manifestação para resolver [o impasse], mas, para isso, eu vou ter que ter uma conversinha com o governo federal”, acrescentou o sindicalista. Ontem (24), Fonseca deixou uma reunião no Palácio do Planalto enquanto ela estava em andamento. No encontro, nove das 11 entidades representativas do setor de transporte assinaram um acordo com o governo federal para tentar pôr fim à paralisação. Em troca do compromisso da Petrobras manter pelos próximos 30 dias o preço reduzido do óleo diesel nas refinarias e do governo estudar formas de baratear o preço dos combustíveis, as lideranças sindicais que assinaram o acordo prometeram suspender o movimento por 15 dias. A proposta foi recusada pela União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam) e pela Abcam, que representa cerca de 700 mil trabalhadores.  “Eu fui lá defender um único item que, a meu ver, é o principal: o fim da cobrança da alíquota do PIS/Cofins e da Cide sobre o óleo diesel”, pontuou o presidente da Abcam, classificando outros pontos da pauta de negociação, como a suspensão da cobrança do pedágio sobre o eixo suspenso, como uma “esmola para caminhoneiros”. Em nota, a Abcam repudiou o acordo assinado. “Ao contrário de outras entidades que se dizem representantes da categoria, a Abcam, não trairá os caminhoneiros. Continuaremos firmes com pedido inicial: isenção da alíquota PIS/Cofins sobre o diesel, publicada no Diário Oficial da União”. Bloqueios continuam Mesmo após o anúncio da assinatura do acordo, os caminhoneiros continuam mantendo os bloqueios nas estradas. A própria Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, esta manhã, que não tinha registradonenhuma desmobilização nas rodovias do país. Alegando que ninguém aguenta mais a alta dos preços dos combustíveis no país, Fonseca reconheceu que o movimento vem contando com a simpatia de uma ampla parcela da opinião pública e dos formadores de opinião, mas que isso tende a mudar à medida que os reflexos da paralisação começarem a impactar o cotidiano da população. “Quem inicialmente nos apoiou, amanhã vai nos acusar pela falta de alimentos, combustível, medicamentos…Queremos encerrar este movimento com o mesmo apoio da opinião pública e de todos que nos ajudaram e estamos trabalhando nesta linha, mas isso precisa ser uma coisa bem organizada e vamos ter que voltar a ter uma conversinha com o governo”, acrescentou Fonseca.

Brasil tem 8,7 mil crianças à espera de uma família, diz CNJ

access_time25/05/2018 14:03

No Dia Nacional da Adoção, lembrado hoje (25), 8,7 mil crianças e adolescentes em todo o país aguardam uma família em meio a um total de 43,6 mil pessoas que constam como pretendentes no Cadastro Nacional de Adoção. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última década, mais de 9 mil adoções foram realizadas no país, sendo 420 entre janeiro e maio deste ano. A entidade informou que, por meio do cadastro eletrônico, criado em 2008, varas de infância de todo o país passaram a se comunicar com maior facilidade, o que agilizou as chamadas adoções interestaduais. Até então, os processos de adoção dependiam de busca manual por parte das varas de infância para conseguir uma família. Gargalo Para a presidente da organização não governamental Projeto Aconchego, Soraya Pereira, os números são consequência da falta de políticas públicas ao longo de muitos anos e da demora em se olhar para o contexto do abrigamento e do acolhimento. Segundo ela, grande parte dessas 8,7 mil crianças e adolescentes é composta por grupos de irmãos e por menores com algum tio de deficiência. “Não podemos deixar tudo só nas costas dos pretendentes. Todo mundo fala que eles só querem criança pequena, que só querem menina. Mas esse perfil já mudou. Vivemos hoje um gargalo que vem lá de trás e cuja consequência está vindo agora. Temos até mesmo falta de profissionais trabalhando no processo que antecede o abrigamento. Há vários aspectos a serem analisados”, disse. Soraya lembrou que, antigamente, muitas pessoas com filhos optavam por colocar as crianças em abrigos, diante da falta de condições em casa. Desde 2010, esse cenário, segundo ela, começou a mudar, já que a legislação passou a instituir prazo de dois anos até que a criança seja oficialmente afastada da família e passe a integrar o cadastro de adoção. “Não temos profissionais em quantidade suficiente para fazer isso andar rápido. Foi acumulando tudo. Estamos em 2018 e essa meninada que estava entrando com 4 anos lá atrás ainda está no cadastro. Hoje, são pré-adolescentes. Temos falhas lá de trás que agora o gargalo está mostrando”, afirmou a psicóloga. Guia para pretendentes A partir de hoje, o CNJ disponibiliza, em seu portal, a publicação Três vivas para a adoção – uma espécie de guia com um passo a passo explicativo, informações sobre busca ativa e os diversos tipos de adoção. É possível ler ainda depoimentos de famílias que se formaram por meio do processo, com histórias envolvendo adoção tardia e adoção de crianças com deficiência, entre outras. A obra tem autoria do Movimento de Ação e Inovação Social, com apoio da Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção, do Projeto Aconchego e da Fundação Ford, além da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude, do Fórum Nacional de Justiça Protetiva e do próprio CNJ.

Israel anuncia plano para construir 2,5 mil casas na Cisjordânia

access_time24/05/2018 10:55

O ministro da Defesa de Israel, Avigdor Lieberman, anunciou nesta quinta-feira (24) que solicitará a aprovação de um plano para construir 2,5 mil casas em 30 colônias da Cisjordânia ocupada, segundo a France Presse. "As 2,5 mil novas residências que vamos autorizar durante o comitê de planejamento na próxima semana próxima serão construídas imediatamente em 2018", afirmou em um comunicado. Lieberman indicou que também solicitará a aprovação do comitê para a construção de outras 1,4 mil casas mais à frente. "Nos comprometemos a aumentar as construções na Judeia Samaria e cumprimos nossas promessas", destacou o ministro da Defesa, que usa o nome bíblico para fazer referência à Cisjordânia ocupada. "Nos próximos meses, vamos pedir autorização para construir milhares de residências adicionais", completou. A maioria dos países considera ilegal a construção de assentamentos israelenses no território que Israel capturou em uma guerra em 1967. Israel rebate o argumento de que os assentamentos são ilegais e afirma que o futuro deles deve ser determinado em negociações de paz com os palestinos, segundo a Reuters. Na terça-feira, o ministro palestino das Relações Exteriores, Riyad Al Maliki, afirmou no Tribunal Penal Internacional que as colônias israelenses constituem a "ameaça mais perigosa para a vida dos palestinos e seus meios de subsistência".

Postos de combustível vendem gasolina sem impostos por menos de R$ 3,00

access_time24/05/2018 10:47

No quarto dia de paralisação de caminhoneiros no Brasil, motoristas enfrentam longas filas nos postos de combustível e chegam a pagar R$ 9,99 pelo litro de gasolina. Na contramão dos aumentos de preço, alguns estabecimentos organizam, nesta quinta-feira (24), o 'dia sem imposto': vendem o produto sem taxação a menos de R$ 3. O movimento é motivado pela campanha "Dia da Liberdade de Impostos", organizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDJ). Na cidade de Montes Claros, em Minas Gerais, um posto vende o litro de gasolina por R$ 2,10 - um desconto de mais de 50% em relação ao preço usual. "O objetivo principal deste dia é mostrar ao brasileiro que até hoje ele trabalhou para pagar imposto", afirma o presidente da CDL. A entidade afirma que quer incentivar a população a cobrar do governo que os tributos sejam revertidos em investimentos para os cidadãos. No mesmo estado, um posto de Belo Horizonte está cobrando R$ 2,281 por litro - um desconto de 47,96% em relação ao valor normal. A ação é limitada aos primeiros 120 automóveis e 65 motocicletas que forem as estabelecimento. É preciso pagar em dinheiro. Em Varginha (MG), o litro está sendo vendido a R$ 2,34. Em Natal, um posto que vendia o litro da gasolina a R$ 4,59 está cobrando R$ 2,60 - também como forma de protesto contra as taxações estaduais e federais sobre o produto. Para participar da promoção, cada cliente pode abastecer até 25 litros e precisa fazer o pagamento em dinheiro. Pela manhã, já se formavam filas no estabelecimento. A redução de preços também ocorre em um posto do Distrito Federal, que vende o litro a R$ 2,98. A fila começou a se formar durante a madrugada. Para poder abastecer por esse valor, o limite de gasolina por cliente é de 20 litros. "Eu me sujeitei a vir em função do protesto anual contra os impostos e porque a gasolina está um preço absurdo. Eu cheguei pouco antes das 4h", disse o servidor público Ramon Santana, que decidiu enfrentar a longa espera no posto.

Motoristas de aplicativo de transporte fazem manifestação e se juntam a caminhoneiros em paralisação em MT

access_time24/05/2018 07:09

Motoristas cadastrados a aplicativo de transporte de Cuiabá se solidarizam com a paralisação realizada por caminhoneiros e fazizeram uma carreata nesta quarta-feira (23). Os carros foram estacionados próximo a um ponto de bloqueio, no km 398 da BR-364. De acordo com o motorista João Neto, os profissionais decidiram participar do movimento por não concordarem com a política de preços de combustíveis aplicada em Mato Grosso. “Para nós que dependemos do combustível, fica oneroso e inviabiliza o trabalho”, disse ele. Motoristas dizem que não concordam com a política de preços de combustível (Foto: João Neto/Arquivo pessoal) Os motoristas fizeram carreata com “buzinaço” do centro da cidade, até o local onde os caminhoneiros estão concentrados. Pontos de bloqueio No terceiro dia de manifestações, os caminhoneiros fecharam 23 pontos de rodovias federais e mais quatro trechos de rodovias estaduais. Decisão da Justiça O juiz Marcelo Pinheiro, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, atendeu ao pedido da União e concedeu reintegração de posse de seis rodovias federais (BR-040, BR-050, BR-060, BR-070, BR-080 e BR-251), bloqueadas em razão de protestos de caminhoneiros. A Polícia Rodoviária Federal (PRF-MT) disse que não foi notificada dessa decisão. No entanto, Coordenação Geral de Operações (CGO) da PRF determinou que os policiais orientem os manifestantes a retirem os veículos que estão sob a rodovia, a fim de evitar acidentes e garantir o tráfego de veículos de passeio, de emergência, ônibus e os com cargas vivas ou perecíveis e vivas que passarem pelos pontos de bloqueio.

Mais de 300 fazendas em MT são interditadas por vacina contra aftosa de 'origem duvidosa'

access_time24/05/2018 07:05

Um total de 335 fazendas em Juara, a 690 km de Cuiabá, foram interditadas, nesta quinta-feira (23), pelo Instituto Estadual de Defesa Agropecuária (Indea-MT) por comprarem vacinas de origem duvidosa para imunizar o rebanho contra a febre aftosa. O Indea também investiga a loja de insumos agrícolas que fez a revenda do produto. De acordo com os fiscais que estiveram no estabelecimento, a vacina estava armazenada em desacordo com as normas e não tinha certificação de origem. Uma equipe do Indea composta por médicos veterinários e agentes fiscais se deslocou de Cuiabá para Juara para visitar os 30 pecuaristas que compraram o produto e já informaram a conclusão da vacinação. Eles vão verificar “in loco” a situação do rebanho e não descartam a possibilidade de aplicar as vacinas novamente. No entanto, a gestora do Indea, Daniella Bueno, avalia que foi um caso pontual e que não compromete a sanidade do rebanho de Mato Grosso. Vacinação O calendário de vacinação nas demais regiões do estado segue sem alterações, com encerramento no dia 31 deste mês e prazo para comunicar o Indea até 11 de junho. Aftosa Segundo o Indea, o último caso de aftosa registrado em Mato Grosso foi em 1996. Desde então, o rebanho se mantém imune. Há sete anos, o estado mantém 99% de animais vacinados.

Combustível mais caro faz motoristas do DF criarem fila em postos; gasolina chegou a R$ 9,99

access_time24/05/2018 07:00

O aumento do preço dos combustíveis e a paralisação dos caminhoneiros geraram correria de motoristas atrás dos postos do Distrito Federal, que passaram a “ostentar” uma fila extensa. Além de ter menos gasolina nas bombas, o pouco que ainda resta está com o preço alto: o litro chegou a R$ 9,99 na madrugada desta quinta-feira (24). O litro “recordista” flagrado pela TV Globo é de Águas Claras. “Todos que estavam na fila abasteceram a esse preço”, contou o servidor público Alex Nunes. “E houve também negativa dos frentistas em emissão da nota fiscal. Criou-se até um alvoroço aqui inicialmente no posto. Todos nós estamos totalmente indignados aqui por conta do oportunismo dos empresários”, afirmou outro cliente, o empresário Adriano Galeno. Por causa disso, meia hora depois, o valor caiu pra R$ 5,99. Ninguém do posto quis falar sobre o assunto. Preço da gasolina a R$ 5,99 em posto que alcançou preço de R$ 10 (Foto: Reprodução/TV Globo) Na 214 Sul, a gasolina chegava a R$ 4,85. “Só vou botar o suficiente para eu trabalhar só. Essa noite. E aí depois seja o que Deus quiser”, disse o motorista de aplicativo. A gerência disse que o estoque do posto, com 20 mil litros, talvez não durasse até o dia seguinte. No centro de Taguatinga, a reportagem da TV Globo encontrou o preço mais barato: R$ 4,21 o litro. Mas a fila chega a dobrar o quarteirão. Os carros ocuparam uma faixa da pista, atrapalhando a parada de ônibus. Segundo os frentistas, das seis bombas, só restam duas. Depois disso, acaba o combustível. O servidor público Marco Antônio Santos saiu da Asa Sul até aquele posto. Abasteceu o suficiente para chegar até lá. “[Estou buscando um posto há] Quatro horas. Peregrinando posto a posto procurando para colocar gasolina.” Fila de carros para abastecer em posto de combustível (Foto: Reprodução/TV Globo) No posto ao lado, o álcool e a gasolina acabaram. “O nosso caminhão foi até a refinaria. Só que chegando lá, eles não conseguiram abastecer o caminhão. Então, já foi sem gasolina e voltou sem a gasolina”, declarou o frentista Erick Ferreira. Pontos onde há bloqueio de caminhoneiros, pelo quarto dia, no acesso ao DF (Foto: Arte/TV Globo) Decisão judicial Na quarta, a Justiça proibiu o bloqueio de caminhoneiros na distribuidora da Petrobras no SIA. A Polícia Militar negociou a saída de 16 caminhões com combustíveis, mas 20 minutos depois, a escolta foi cancelada. Manifestantes disseram que os motoristas que estavam na distribuidora não quiseram sair. Gás de cozinha E a paralisação preocupa outro setor: o de gás de cozinha. O sindicato que representa a categoria disse que a situação pode piorar. No entanto, não há previsão de reajuste no preço do gás. “Desde ontem hospitais, presídios, shoppings: as companhias não conseguiram fazer os abastecimentos que já estavam programados”, afirmou o presidente do sindicato das empresas, Sérgio Costa.

Congonhas e mais 4 aeroportos só têm combustível para hoje, diz Infraero

access_time23/05/2018 16:30

Um relatório da Infraero de 11h09 aponta que os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e os de Palmas (Tocantins), Recife (Pernambuco), Maceió (Alagoas) e Aracaju (Sergipe) têm combustível suficiente para abastecer as aeronaves até esta quarta-feira (23), em razão do protesto de caminhoneiros e do bloqueio às distribuidoras. Congonhas é um dos três aeroportos mais movimentados do país. É nele que fica a rota de maior circulação de passageiros do Brasil, a ponte aérea Rio-São Paulo. Outros seis aeroportos têm combustível para no máximo dois dias (Goiânia-GO, Teresina-PI, Campo Grande-MS, Ilhéus-BA, Foz do Iguaçu-PR e Londrina-PR). O alerta foi dado pelo Núcleo de Acompanhamento e Gestão Operacional (Nago), no "relatório de monitoramento da mobilização dos caminhoneiros". O relatório diz respeito apenas aos aeroportos administrados pela Infraero; os gerenciados por empresas privadas não entram na lista. Brasília, por exemplo, restringiu, também nesta quarta-feira (28), o recebimento de aeronaves com pouco combustível no terminal. Pelo 3º dia seguido, nesta quarta-feira (23), caminhoneiros continuam protestando em rodovias federais e estaduais, além de vias importantes em 23 estados do país mais o Distrito Federal. Alguns atos ocorrem diante de refinarias, impedindo a saída de caminhões-tanque. Veja a situação específica dos aeroportos da Infraero: Têm combustível apenas até esta quarta-feira: Congonhas - "As carretas da BR Distribuidora foram bloqueadas e não conseguiram chegar no aeroporto. A Shell conseguiu trazer 4 das 10 carretas previstas".

Por greve dos caminhoneiros, MT tem fila em postos de combustíveis e suspensão de coleta de lixo e transporte escolar

access_time23/05/2018 16:14

A greve dos caminhoneiros e a previsão de acabar o estoque de combustíveis nos postos afetaram vários setores em Mato Grosso. Em Primavera do Leste e em Sinop, a 239 km e 503 km de Cuiabá, por exemplo, motoristas estão enfrentando filas para abastecer os veículos, nesta quarta-feira (23). No estado, estão bloqueados trechos das BRs 070, 364, 163, 158 e 174 e da MT-358. Em um posto de Primavera do Leste, o gerente estima que o estoque vai durar até as 20h desta quarta-feira. O estabelecimento está lotado de veículos. Manifestação na MT-358 em Tangará da Serra (Foto: TV Centro América/ Reprodução) Coleta de lixo prejudicada Em Sinop, a coleta de lixo também foi prejudicada em alguns bairros. A prefeitura informou que, por causa dos bloqueios dos caminhoneiros, os caminhões da empresa que faz o transporte do lixo coletado para o aterro no Distrito de Primaverinha ficam impedidos de trafegar pela rodovia. "O lixo coletado não pode ser descartado em qualquer área e tem permanecido nos caminhões, que aguardam a liberação das estradas para o transporte até local adequado", diz a administração municipal. Sem transporte escolar O transporte escolar nos municípios de Primavera do Leste e Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá, também foi afetado. Em Primavera do Leste, os ônibus que transportam alunos dos bairros Primavera III, Guterres e Tuiuiú, e o microônibus escolar que transporta professores do Centro da cidade para a região do Primavera III, já não circularam nesta quarta-feira. Conforme a Secretaria Municipal de Educação, foi necessária a suspensão do transporte escolar que atende alunos da cidade, porque os postos que fornecem combustível para o município informaram que o estoque está chegando ao fim. Já em Tangará da Serra, segundo a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a suspensão começa nesta quinta-feira (24), por causa da falta de combustíveis em decorrência da paralisação nas rodovias. No entanto, disse em nota que é solidária à manifestação que visa combater a elevação exagerada nos preços dos combustíveis no Brasil. "Informamos ainda que assim que a situação for normalizada, o transporte dos alunos das redes municipal e estadual de ensino será retomado imediatamente", afirma o secretário de Educação do município, Adriano Alves Fernandes.

Termina hoje prazo para pagar taxa de inscrição do Enem

access_time23/05/2018 08:51

Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até hoje (23) para pagar a taxa de inscrição de R$ 82. O pagamento deve ser feito por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), que é gerada ao fim da inscrição. A guia pode ser paga em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios, respeitados os horários de compensação bancária. A inscrição só será confirmada após o processamento do pagamento. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a inscrição cujo pagamento não tenha sido feito até esta quarta-feira não será confirmada. É responsabilidade exclusiva do participante acompanhar a situação de sua inscrição e a divulgação do local de prova no endereço http://enem.inep.gov.br/participante. O prazo de inscrição terminou às 23h59 de sexta-feira (18). O último balanço divulgado pelo Inep foi na manhã desse dia, quando o número de inscritos tinha chegado a 6 milhões. No ano passado, 6,7 milhões de pessoas se inscreveram para participar do Enem. Ao todo, 3.361.468 pessoas foram beneficiadas com a gratuidade por se enquadrarem em um dos quatro perfis que davam direito à isenção. As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro. Além de avaliar o desempenho dos estudantes de escolas públicas e particulares do ensino médio, o Enem é uma ferramenta que ajuda na seleção de candidatos a ingressar no ensino superior e a ter acesso a programas do governo federal como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Preço dos combustíveis é tema de debate na Câmara

access_time23/05/2018 07:47

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados se reúne a partir das 9h30 de hoje (23) para discutir a alta dos combustíveis. O debate ocorre um dia depois de o governo anunciar o acordo com o Congresso para reduzir o preço do diesel. O Executivo se compromete a eliminar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel. Em contrapartida, os parlamentares devem aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento. Para discutir o assunto, foram convidados o coordenador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ravvi Augusto de Abreu Madruga, o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, e representantes da Petrobras, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e da Agência Nacional de Petróleo (ANP). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sugeriu que os governadores contribuíssem, reduzindo a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – principal tributo estadual. Segundo ele, os estados são os que mais se beneficiam dos aumentos dos combustíveis, uma vez que o ICMS representa um percentual do valor do diesel e da gasolina. Na maioria dos estados, o ICMS varia entre 30% e 32%, impactando os preços finais. No próximo dia 30, uma comissão geral vai debater os preços dos combustíveis no plenário da Câmara dos Deputados. Arrecadação Ontem (22), o  Ministério da Fazenda informou que a arrecadação atual chega a R$ 2,5 bilhões por ano com a Cide sobre o diesel. Segundo a pasta, o reforço nas receitas da União nos próximos três anos com o fim da desoneração da folha de pagamento dependerá do número de setores que perderem o benefício fiscal no projeto que tramita no Congresso. Desde setembro de 2017, a  proposta de reoneração está em discussão no Congresso sem consenso. O orçamento da União para este ano já considera arrecadar R$ 10 bilhões com a medida, mas, como ela deve valer apenas para metade do ano, a arrecadação deve somar R$ 5 bilhões. Caminhoneiros O governo vai continuar negociando com os caminhoneiros, que fazem paralisações por todo o país, em protesto contra o aumento sucessivo no preço dos combustíveis. A mobilização do Legislativo e do governo em torno do preço dos combustíveis ganhou força após o início de mobilização de caminhoneiros. Desde ontem (21), a categoria faz protestos e bloqueia estradas em vários estados.  Os caminhoneiros se queixam da alta dos combustíveis, especialmente do diesel, e também da cobrança de pedágios mesmo quando os caminhões estão com os eixos levantados. Só na semana passada, o valor do diesel e da gasolina nas refinarias subiu cinco vezes consecutivas.

Peixoto de Azevedo recebe terceira parcela do PNAE de 2018

access_time22/05/2018 10:06

O FNDE transferiu para Peixoto de Azevedo, na semana passada, a terceira parcela de 2018 da Alimentação Escolar, no valor de R$ 41.953,20, para ser gasto com aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar. O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) acompanhou nos meses de abril e maio a realização do Processo Licitatório e a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, uma das funções do CAE é acompanhar e fiscalizar as compras realizadas para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. No mês de abril foi realizado o Dia D Saúde na Escola, nas escolas Cecilia Meireles, Vida e Esperança, Jardim das Flores e Dom Helder Câmara, foram desenvolvidas palestras sobre Alimentação Saudável e Obesidade Infantil, em parceria entre o Setor de Alimentação Escolar e o Programa Saúde na Escola. A Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo vem notificar o recebimento dos recursos de que trata este artigo e as ações desenvolvidas pelos agentes do PNAE, a sociedade, aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e às entidades empresariais, com sede no município. As informações podem ser conferidas no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.

Mais de 1,2 mil pessoas foram atendidas no primeiro dia do evento

access_time22/05/2018 09:45

A Caravana da Transformação de Sinop começou na manhã desta segunda-feira (21.05) no estacionamento do Estádio Gigante do norte. No primeiro dia de atendimentos, foram realizadas 746 consultas, que resultaram em 2.831 procedimentos oftalmológicos de pacientes regulados pelos municípios de Sinop, Cláudia, Itanhangá, Nova Mutum, São José do Rio Claro, Sorriso e União do Sul. De acordo com a organização,  um total de 1.252 pessoas passaram pelo evento. Chamou a atenção do público a organização e agilidade do atendimento, que envolve uma grande equipe de saúde e logística e mais de 400 voluntários. Em apenas 1h30 após a abertura dos portões, 650 pessoas já haviam sido credenciadas e encaminhadas para a realização de exames e consultas de oftalmologia. Segundo o secretário adjunto de Proteção e Defesa Civil de Mato Grosso, coronel Abadio Cunha Júnior, o primeiro dia atendeu às expectativas da organização. “Estamos muito felizes com o andamento das atividades. Dentro do que nós planejamos, conseguimos atender adequadamente as pessoas que nos procuraram. Em pouco tempo e de forma organizada as pessoas foram acolhidas, alimentadas e tudo transcorreu com tranquilidade”, avaliou. Como resultado, foram agendadas somente nesse primeiro dia 750 cirurgias de catarata, 78 de pterígio e 89 procedimentos de yag laser. As consultas e exames diagnósticos seguem até o próximo dia 27, mas as cirurgias de catarata terão inicio nesta quarta-feira (23.05). O coronel alerta para a importância de os pacientes com cirurgia agendada preservarem seus crachás de credenciamento, pois nele consta um código de barras com todas as informações pessoais e ficha médica que tornam o atendimento mais ágil no retorno. “As pessoas que irão passar por cirurgias precisam guardar o crachá, pois quando chegam aqui serão identificadas pelo código de barras por meio de um equipamento próprio, o que a gente chama de ‘bipar’. No código de barra você tem todo o histórico da pessoa que passou por aqui e informações médicas importantes. Então se você passou pela Caravana, leve e guarde seu crachá, pois ele será necessário na hora de retornar”, completou. Etapas de atendimento As consultas e exames constituem servem para identificar a patologia e a necessidade de cirurgias. Após o credenciamento, o paciente acessa a área de saúde e é feito um prontuário individual com foto. A coordenadora de Saúde da Caravana da Transformação, Simone Balena, explica o passo a passo do atendimento aos pacientes: “Eles passam primeiramente pela dilatação da pupila, com aplicação de um colírio, depois o exame clinico de refração, e segue para a consulta com o especialista retinólogo para fazer o exame de fundo de olho e a tonometria. Se necessário, é realizado também o exame de ultrassonografia ocular e ele recebe seu diagnóstico. Saindo do consultório com indicação de cirurgia de catarata, o procedimento é agendada”, esclareceu.   Em casos de indicação para cirurgia de catarata, são realizados ainda a ceratometria, que mede a curvatura da córnea, e a biometria ocular. O paciente recebe então orientações acerca da cirurgia e assina um termo de consentimento para o procedimento. Em todas as etapas os pacientes são acompanhados pela equipe de saúde e por voluntários capacitados para a função. A Caravana conta ainda com duas ambulâncias de plantão para atuar em qualquer intercorrência. A estrutura de saúde da caravana é composta por uma carreta ambulatorial com quatro consultórios e duas carretas cirúrgicas, com capacidade para atender simultaneamente até quatro pacientes. Os veículos são equipados com tecnologia de ponta e em conformidade com as normas de saúde e biossegurança. A estrutura está preparada para realizar até mil consultas oftalmológicas e 400 cirurgias por dia. 14ª Caravana A Caravana de Sinop vai até o dia 02 de junho. As consultas e exames serão realizados até o próximo dia 27. As cirurgias agendadas terão início no dia 23 de maio e seguem até o último dia do evento. Já os serviços de cidadania serão ofertados nos dias 24, 25 e 26 de maio. Com esta edição, o maior programa de saúde e cidadania do Estado alcança os 141 municípios mato-grossenses. Além de Sinop, serão atendidos pacientes de Sorriso, Cláudia, Feliz Natal, Santa Carmem, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Lucas do Rio Verde, Nova Maringá, Nova Mutum, Nova Ubiratã, São José do Rio Claro, Santa Rita do Trivelato, Tapurah, Vera, Diamantino, Tabaporã, União do Sul, Nova Santa Helena, Terra Nova do Norte, Colíder, Guarantã do Norte, Marcelãndia, Novo Mundo, Peixoto de Azevedo e Apiacás.

Reconstrução de rodovia é inaugurada no município de Cláudia

access_time22/05/2018 09:40

O governador Pedro Taques inaugurou, nesta segunda-feira (21.05), a reconstrução de 45 quilômetros da rodovia MT-423 no município de Cláudia. A obra foi executada pelo programa Pró-Estradas, que já acumula mais de 2.400 km de obras concluídas, considerando as obras de construção (1.000 km) e de reconstrução (1.400) de estradas estaduais. Taques também assinou a ordem de serviço para construção da ponte de concreto de mais de 120 metros sobre o Rio Tartaruga, que irá beneficiar diretamente os municípios de Cláudia e União do Sul, que possuem grande produção de grãos de soja e milho. A previsão é que a ponte seja construída em seis meses. "Entendemos a importância da ponte por onde passa a produção desta região. Trata-se de uma das 61 Pontes que iremos executar por meio do programa Pró-Concreto que é executado pela Sinfra", afirmou o governador. Além disso, Taques anunciou a licitação para contratação da empresa que vai executar a ligação asfáltica das duas cidades. "Retiramos a antiga empresa que não apresentou resultados e vamos fazer esta licitação determinada pelo governador, concretizando no futuro mais uma ligação asfáltica em benefício dos cidadãos", disse o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte. A região já vem recebendo diversas obras executadas da Sinfra, dentre elas, a pavimentação da rodovia no trecho de Cláudia ao Rio Tartaruga. A obra acabou com a poeira que antes tanto incomodava aos moradores. "Tivemos a restauração completa da nossa rodovia transportamos a safra sem problemas. A pavimentação do trecho até o rio. Coisas que não costumávamos ver. Obras de qualidade e que dão gosto de ver. Este governo está respondendo aos anseios da sociedade" afirmou o prefeito.

Brasil pretende atrair mão de obra estrangeira qualificada para o país

access_time22/05/2018 09:28

A nova Lei da Migração completa esta semana um ano da promulgação. O governo federal pretende atrair imigrantes estrangeiros com qualificação para o país. Esse projeto está sendo trabalhado pelo Ministério das Relações Exteriores e deve ser publicado no segundo semestre de 2018. “A expectativa é que a gente consiga promulgar isso [no segundo semestre]. Será uma portaria conjunta do Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Justiça e Ministério do Trabalho”, disse, Paulo Gustavo Lamsen de Sant'Anna, chefe da divisão de imigração no Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos do Ministério de Relações Exteriores. “Estamos dedicando muita atenção, no Ministério das Relações Exteriores, ao regulamento que vai tratar da atração de mão de obra altamente qualificada para o país. O Brasil nunca teve uma política ativa de atrair esse profissional, que todos os países necessitam para o seu desenvolvimento e que são altamente disputados no mundo inteiro”, ressaltou. O governo pretende facilitar as condições para que esses profissionais estrangeiros qualificados venham para o país, diminuindo a burocracia. O governo também pretende definir, segundo Sant'Anna, as “áreas estratégicas em que isso poderá ser feito”. Além dessa portaria, o governo pretende também promulgar, em breve, a portaria da reunião familiar. “Devemos ter essa portaria, acredito, até o final desta semana”, disse André Zaca Furquim, diretor adjunto do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, à Agência Brasil. A portaria, segundo ele, regulariza a situação de pessoas para se reunir com outros imigrantes que já estejam no país. Para Diana Quintas, diretora de comunicação e marketing da Associação Brasileira de Especialistas em Migração e Mobilidade Internacional, a publicação das duas portarias é fundamental. A vinda de estrangeiros qualificados por exemplo, ressaltou Diana, faz com que “o mercado local se estimule a se qualificar cada vez mais”. “Enquanto temos menos de um milhão de imigrantes no Brasil, temos mais de 3 milhões de brasileiros fora. Então, isso está longe de ser um problema para nossa mão de obra a questão migratória. Se pensarmos no Brasil como um país que recebe estrangeiro é porque investimentos estão sendo feitos no país. Isso é algo que vai impulsionar também a nossa economia”, disse ela. Quanto à portaria da questão familiar, ela diz ser "importantíssima" porque vai permitir que "um candidato que venha ao Brasil a trabalho, por exemplo, consiga trazer a família nesse mesmo processo de visto". "Até hoje não estamos conseguindo fazer isso concomitante ao processo do principal, do candidato. Isso tem causado bastante impacto nas famílias que vem ao Brasil porque as vezes passa até mesmo o prazo de estada no país e ele fica irregular no Brasil, é multado é algo que está no decreto mas que ainda não conseguiu ser implantado porque faltava uma portaria”, disse ela. “Hoje não estão aceitando os processos e deveria estar porque está escrito no decreto, mas ainda não há o embasamento sistêmico para conseguir recepcionar os processos”, acrescentou. Um ano da Lei da Migração Passado um ano da promulgação da lei,o representante do Ministério de Relações Exteriores afirma que houve muitos avanços, tal como o visto eletrônico, mas que a aplicação da lei ainda apresenta algumas dificuldades. “A gente vinha de um ordenamento de mais de 30 anos e mudá-lo agora, o que implica mudança de todas as práticas, é algo difícil, turbulento e que demanda tempo”, disse Sant'Anna ao participar hoje de um seminário em São Paulo que discutiu o primeiro ano da Lei de Migração, promovido pela Associação Brasileira de Especialistas em Migração e Mobilidade Internacional. “Muita coisa já avançou. Foram publicados, até agora, 28 resoluções do Conselho Nacional de Migração, várias portarias conjuntas importantes tanto no aspecto de trabalho quanto humanitário. Foram publicados, por exemplo, as portarias que cuidam da imigração haitiana para o Brasil, do caso venezuelano, portarias que regulam tratamento de saúde no Brasil, visto de estudante. Mas ainda há uma série de regulamentos que precisam ser preparados”, disse ele. Para o representante do Ministério da Justiça, o grande avanço da lei é que agora o país tem a oportunidade de regularizar os estrangeiros que estavam no Brasil de forma clandestina ou irregular. “Este é o maior avanço que percebemos este ano”, disse Furquim. Mas, segundo ele, ainda há muito a fazer. “Como os normativos são recentes, percebemos a necessidade de rever alguns pontos e aprimorar outros”. “Estamos ainda na transição de um marco regulatório. Há um esforço enorme de todos os atores envolvidos para poder regulamentar e adaptar seus sistemas. Tínhamos previsão de ter um ano para viabilizar a regulamentação, adaptar os sistemas, mas esse prazo foi reduzido, infelizmente. Obviamente ainda há situações na iminência de serem resolvidas, mas o grande avanço da lei é no sentido de reconhecer o imigrante como efetivo sujeito de direito”, disse Hugo Medeiros Gallo da Silva, presidente do Conselho Nacional de Imigração e coordenador geral de Imigração do Ministério do Trabalho. Para Diana, a lei da Migração é “ muito benéfica quando comparada à lei anterior”, que “era muito fechada e protecionista e via o estrangeiro como uma ameaça à segurança nacional”. Apesar disso, destacou ela, ainda há problemas na aplicação da nova lei. “Essa nova lei veio com um espírito de abertura, trazendo direitos e garantias para os estrangeiros e migrantes no Brasil. Mas a lei foi promulgada em maio [do ano passado] e passou a vigorar depois de seis meses. O grande problema desse primeiro ano é que o decreto que regulamenta a lei, que dá as normativas e os procedimentos, só saiu de fato no dia em que a lei passou a vigorar, em 21 de novembro, quando todo mundo passou a ler e entender algo que já estava valendo. Daí que para implementar tudo aquilo, demorou muitos meses e tem coisas que sequer ainda foram implementadas”, disse ela.

China reduz de 25% para 15% tarifas de veículos importados

access_time22/05/2018 09:14

A partir de julho, a China reduzirá de 25% para 15% as tarifas aplicadas a veículos importados - informou o Ministério chinês das Finanças nesta terça-feira (22), poucos dias depois do anúncio de um acordo com os Estados Unidos para pôr fim à guerra comercial. O presidente chinês, Xi Jinping, anunciou em abril que reduziria de maneira "considerável" as tarifas sobre automóveis, mas sem detalhes, ou datas. O Ministério das Finanças, que também reduzirá as tarifas para peças de reposição de automóveis, justificou sua decisão como algo para "promover a reforma da oferta e a transformação e a modernização do setor". A tarifa de 25% aos carros importados era um dos pontos de atrito comercial com os Estados Unidos, sendo várias vezes citado como exemplo, pelo presidente Donald Trump, da política "protecionista" do regime comunista chinês. Em comparação, os Estados Unidos aplicam tarifas de 2,5% aos carros importados.

Dólar abre em queda após intervenção maior do BC

access_time22/05/2018 09:03

O dólar abriu em queda nesta terça-feira (22), após ter interrompido na véspera a sequência de seis altas seguidas. O movimento está alinhado com o cenário externo e reflete ainda a atuação mais firme do Banco Central no mercado de câmbio desde a véspera. Às 9h21, a moeda dos EUA caía 0,75%, a R$ 3,6611 na venda. Na mínima do dia, chegou a R$ 3,6546. Na véspera, o dólar fechou em queda de 1,4%, a R$ 3,6886, após o Banco Central aumentar a oferta da moeda americana no mercado. Nos seis pregões anteriores, o dólar havia subido e acumulado valorização de mais de 5%, chegando próximo do patamar de R$ 3,80. Nas últimas semanas, a moeda dos EUA disparou em relação a outras, com os investidores apostando que a taxa de juros nos Estados Unidos terá que subir mais vezes este ano para conter a inflação. Com taxas mais altas, o país se tornaria mais atraente para investimentos aplicados atualmente em outros mercados, como o Brasil, motivando assim uma migração de recursos para os Estados Unidos. Esse movimento traz uma tendência de alta do dólar em relação às demais moedas. Com a disparada do dólar, o Banco Central decidiu triplicar a oferta de contratos de "swap cambial", que correspondem à venda de dólar no mercado futuro. Nesta sessão, será realizado leilão de até 4.225 swaps cambiais tradicionais, equivalentes à venda futura de dólares, para rolagem do vencimento de junho. Também ofertará até 15 mil novos swaps, segundo dia de oferta reforçada. Até semana passada, o BC vinha ofertando 5 mil contratos nos leilões de swap tradicional, realizados diariamente. A partir de agora, o valor ofertado passará de US$ 250 milhões para US$ 750 milhões. A expectativa é que, com a mudança, o montante negociado até o fim de maio passe de cerca de US$ 3 bilhões para US$ 6,5 bilhões. Os swaps são contratos para troca de riscos: o BC oferece um contrato de venda de dólares, mas não entrega a moeda. No vencimento desses contratos, o investidor se compromete a pagar uma taxa de juros sobre o valor deles e recebe do BC a variação do dólar no mesmo período. Esses instrumentos servem para dar "proteção" contra variações bruscas no câmbio aos agentes que têm dívida em moeda estrangeira. Isso evita que tenham que comprar moeda no mercado à vista para se protegerem. Apesar da atuação mais firme do BC, a trajetória de alta da moeda norte-americana não foi alterada, avaliaram especialistas ouvidos pela Reuters. Isso não só por causa da perspectiva de mais juros nos Estados Unidos, como também diante dos desafios domésticos, com eleições bastante indefinidas à frente.

CNJ deve decidir hoje sobre união estável de mais de 2 pessoas

access_time22/05/2018 08:56

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá decidir nesta terça-feira (22) se permite ou proíbe o registro de união estável de mais de duas pessoas, as chamadas uniões poliafetivas. O assunto é discutido no conselho desde 2016, quando a Associação de Direito das Famílias e das Sucessões (ADFAS) apresentou o pedido de proibição desse tipo de união. Na ocasião, a então corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi, recomendou aos cartórios que não oficializassem uniões desse tipo até que o mérito da questão fosse discutido pelo conselho. No fim abril, o atual corregedor, João Otávio de Noronha, votou pela proibição total das uniões poliafetivas, argumentando que a Constituição e o Código Civil não preveem esse tipo de união estável. "Os pouquíssimos casos existentes no país não são aptos a demonstrar mudanças de pensamento social e levar ao reconhecimento da entidade familiar. A sociedade brasileira não incorporou união poliafetiva como forma de constituição de família. Há real dificuldade hoje a conceder status tão importante a essa modalidade de relacionamento que ainda carece de maturação", escreveu o ministro novo. Para a sessão desta terça, é aguardado o voto do ministro Aloysio Corrêa, que pediu vista na última ocasião em que o tema esteve na pauta. A decisão do CNJ dependerá da maioria dos votos dos 15 conselheiros. Quando a ação foi apresentada ao CNJ, em 2016, haviam sido identificados três casos de uniões registradas em cartórios: uma entre um homem e duas mulheres; outra com três homens e duas mulheres; e uma terceira, de três mulheres. Tabelião e oficial de registros públicos no Distrito Federal, Geraldo Felipe de Souto Silva afirmou ao G1 que, na avaliação dele, muitas pessoas têm procurado o cartório para tentar a escritura deste tipo de união. "Há cerca de um ano, famílias formadas por mais de duas pessoas têm procurado o cartório. Com a escritura, a família se sente aceita socialmente e legalmente constituída, a despeito de não ser necessária a escritura para que essa família efetivamente exista”, opina o tabelião. Argumentos Conheça abaixo argmentos a favor e contra a união poliafetiva: A FAVOR O advogado e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), Rodrigo da Cunha Pereira, afirma que este tipo de discussão no CNJ é um "retrocesso democrático". "Essa discussão no CNJ é um retrocesso democrático muito grande. O Estado não tem que entrar nesta seara, na economia do desejo das pessoas. Essas uniões existem, queiram ou não. E a escritura não cria a união poliafetiva. Essas relações existem". Para ele, a discussão representa um "incentivo à intolerância" por "repelir o diferente". "É voltar ao passado, a uma moral hipócrita que já expropriou cidadanias. No passado, o filho que nascia fora de um casamento, era o filho ilegítimo, não reconhecido. O filho existia e cometiam a hipocrisia de fingir que ele não existia em nome da moral e dos bons costumes. Não podemos repetir essas injustiças hipócritas", ressalta o advogado. Para o presidente do instituto, se o CNJ vir a reconhecer a possibilidade de registro dessas relações em cartórios, será um avanço na "garantia da liberdade das pessoas de constituírem família como elas quiserem". CONTRA Autora da ação em análise no CNJ e presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (Adfas), a advogada Regina Beatriz Tavares da Silva argumenta que, além de não ser autorizado pela Constituição nem pelas leis do país, o reconhecimento de uniões poliafetivas será uma "involução". Ela argumenta, ainda, que as sociedades se desenvolveram com base na monogamia e que os povos que ainda permitem relações de poligamia – na maior parte da África e numa menor região da Ásia – registram os piores índices de desenvolvimento humano. "Há gravíssimos danos à igualdade entre homens e mulheres. Conforme se verificou em estudos, em todos os países em que se adota casamentos poligâmicos existe uma inferioridade feminina, com as mulheres sendo tratadas em segundo plano, com aumento imenso na violência doméstica. Além disso, um descuido em relação a filhos, porque os conflitos domésticos se agravam e se multiplicam". Além da "deterioração" da relação familiar, ela também questiona os efeitos que isso terá sobre órgãos públicos e privados. Cita, por exemplo, que como a união estável tem os mesmos efeitos de um casamento civil, todos os integrantes poderão, por exemplo, conseguir pensão por morte junto à Previdência para cada cônjuge que morrer. Além disso, poderão exigir benefícios de dependentes junto a planos de saúde, seguradoras e até clubes, na iniciativa privada.

Petrobras reduz preço do diesel e da gasolina após sucessivas altas

access_time22/05/2018 08:50

Após uma sequência de reajustes praticamente diários, a Petrobras reduzirá os preços da gasolina em 2,08% e os do diesel em 1,54% nas refinarias a partir desta quarta-feira (23), informou a petroleira no seu site nesta terça-feira (21). Segundo a petroleira, o preço da gasolina nas refinarias cairá de R$ 2,0867 o litro para R$ 2,0433 a partir desta quarta. Já o preço do diesel será reduzido de R$ 2,3716 para R$ 2,3351. A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo e derivados no mercado internacional. Somente na semana passada, foram 5 reajustes diários seguidos. Na véspera, a petroleira tinha anunciado um novo aumento nos preços do diesel e da gasolina, elevando os preços dos combustíveis para novas máximas dentro da política da estatal. Desde o início da nova sistemática de reajustes adotada pela Petrobras, o preço da gasolina comercializada nas refinarias acumulava aumento de 58,76% e o do diesel, de 59,32%, segundo o Valor Online. Em maio, já foram anunciadas 10 altas e 5 quedas no preço do litro do diesel. No caso da gasolina foram 12 altas, 2 quedas e uma estabilidade. A última queda no preço da gasolina nas refinarias tinha ocorrido em 3 de maio. Na ocasião, o valor do litro da refinaria foi reduzido em 0,99%, de R$ 1,8072 para R$ 1,7893. No caso do diesel, a última redução ocorreu no dia 12 de maio, quando o preço passou de R$ 2,2361 para R$ 2,2162, queda de 0,88%. Veja quadro abaixo: O governo marcou uma reunião nesta terça-feira para discutir a alta dos combustíveis. Participam do encontro os ministros Eduardo Guardia (Fazenda) e Moreira Franco (Minas e Energia) e o presidente da Petrobras, Pedro Parente. “Algo é preciso ser feito, sem mudar a política de preços e prejudicar a Petrobras”, afirmou Moreira Franco ao blog do Valdo Cruz. O ministro disse que ainda está na mesa de negociações a possibilidade de redução da cobrança de tributos sobre os combustíveis. Na véspera, o ministro da Fazenda, duardo Guardia, reafirmou, entretanto, que não há espaço para reduzir tributação sobre combustíveis nesse momento. Na segunda-feira (21), caminhoneiros pararam o trânsito em rodovias de 20 estados e no DF contra a escalada de aumentos dos combustíveis e nesta terça-feira novos protestos são registrados no país. Impacto no preço cobrado nos postos A decisão de repassar o aumento do valor da combustível cobrado nas refinarias para o consumidor final é dos postos de combustíveis. Em comunicado divulgado na sexta-feira (18), a Petrobras voltou a justificar os reajustes diários, afirmando que os combustíveis derivados de petróleo são commodities, que os o preços estão "atrelados aos mercados internacionais". Nesta segunda-feira, o barril de petróleo no EUA atingiu o maior valor desde novembro de 2014, e encerrou a US$ 72,24. Na semana passada, o preço médio da gasolina nos postos do país atingiu novas máximas no ano, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O preço médio do litro de gasolina para os consumidores ficou em R$ 4,284, ante R$ 4,257 na semana anterior. Com o novo aumento, a gasolina acumula alta de 4,51% desde o início do ano. Desde julho do ano passado, a alta é de mais de 22%. O valor do diesel também terminou a semana em alta. Segundo a ANP, o valor médio por litro passou para R$ 3,595, acumulando avanço de 8% no ano e de 21,5% desde julho do ano passado.

MT tem sete mortes confirmadas por H1N1 em 218, diz boletim da Saúde

access_time21/05/2018 08:12

Mato Grosso já registra sete mortes por gripe influenza apenas este ano, segundo boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT). As causas foram confirmadas por meio de exames laboratoriais. Outros 26 óbitos seguem em investigação. De acordo com o governo, das sete mortes confirmadas: uma ocorreu por influenza A não subtipado; três por influenza A H1N1; duas por influenza A/H3 Sazonal; e uma por influenza B. Ainda houveram 16 mortes registradas por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A primeira pessoa vítima do vírus morreu em Cuiabá. Outras mortes foram confirmadas em Várzea Grande, Tangará da Serra e Sorriso, a 242 km e 420 km da capital. Em Tangará da Serra, uma mulher de 36 anos, morreu no dia 8 de abril, após dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade no dia anterior, reclamando de fortes dores no peito e tosse. O laudo apontou que ela estava com influenza B. Em Sorriso, a professora Camila Ramos de Souza, de 29 anos, morreu no Hospital Regional daquele município no dia 15 de abril e os exames apontaram que ela estava com o vírus H1N1. Um empresário de 32 anos morreu na última segunda-feira (14) com suspeita de H1N1, na área de isolamento do Pronto Socorro de Várzea Grande (PSVG), após passar 20 dias internado no hospital com quadro de pneumonia. Wagner Api deu entrada na unidade no dia 24 de abril com quadro clínico que se confundia com uma parada cardiorrespiratória.

Caravana de Sinop começa hoje

access_time21/05/2018 08:04

A 14ª edição da Caravana da Transformação terá início hoje (21) e vai até o dia 02 de junho atendendo a população de Sinop e mais 25 municípios mato-grossenses. A montagem da estrutura de 10 mil m², que receberá o evento no estacionamento do Estádio Gigante do Norte, está a todo vapor e mais de 400 voluntários já foram capacitados para atuar na caravana. Nos primeiros dias de atendimento, entre 21 e 27 de maio, serão realizadas as consultas e exames oftalmológicos com início diário às 5h. Serão atendidos cerca de 400 pacientes por dia. A partir do dia 23 de maio começam a ser feitas as cirurgias agendadas de catarata, pterígio e yag laser, que seguem até o dia 02 de junho. O cronograma de atendimentos foi definido em diálogo com as secretarias Municipais de Saúde, que são responsáveis pela regulação, transporte e alimentação dos pacientes que se deslocarem para a sede do evento. A expectativa da organização é realizar sete mil cirurgias. A Caravana oferece ainda acompanhamento pós-operatório sem custos ao paciente, com consultas 24h, sete dias e trinta dias após a intervenção cirúrgica. A iniciativa também oferece diversos serviços de cidadania em parceria com as secretarias e autarquias de Estado e outros órgãos Municipais e Federais, que ocorrem entre os dias 24 e 26 de maio, das 8h às 16h. Municípios atendidos Nesta edição, serão beneficiados moradores de Sinop, Sorriso, Cláudia, Feliz Natal, Santa Carmem, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Lucas do Rio Verde, Nova Maringá, Nova Mutum, Nova Ubiratã, São José do Rio Claro, Santa Rita do Trivelato, Tapurah, Vera, Diamantino, Tabaporã e União do Sul. Além disso, serão atendidos excepcionalmente pacientes encaminhados pelas prefeituras de Nova Santa Helena, Terra Nova do Norte, Colíder, Guarantã do Norte, Marcelândia, Novo Mundo, Peixoto de Azevedo e Apiacás.

Barco à deriva com 25 africanos é resgatado no litoral do Maranhão

access_time21/05/2018 07:24

Um barco pesqueiro com 25 africanos e dois brasileiros que ficou à deriva em alto-mar foi resgatado na noite deste sábado, 19, na cidade de São José de Ribamar, na região metropolitana da capital São Luís, no Maranhão. A Polícia Federal investiga se o transporte do grupo está associado a alguma prática criminosa. Segundo o governo do Maranhão, havia africanos de cinco nacionalidades: Senegal, Nigéria, Guiné, Serra Leoa e Cabo Verde. O grupo desembarcou no cais de São José de Ribamar, após operação conjunta com a Marinha e a PF. “As primeiras providências foram tomadas ainda no cais, onde foram realizados os primeiros atendimentos médicos e servidas refeições”, diz o governo do Maranhão, em nota. “A equipe multidisciplinar do Centro Estadual de Apoio às Vítimas (Ceav) também esteve prestando apoio psicológico.” A PF também avalia a situação jurídica dos resgatados, afirma a nota. Após liberação médica, o grupo foi encaminhado para o Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís. “Seguem assistidos pela Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em caráter temporário, até que os procedimentos realizados pela Polícia Federal sejam finalizados”, diz o governo estadual.  A documentação dos resgatados e o pedido de refúgio serão analisados pelo Ministério da Justiça. Os resgatados são homens com idades entre 19 e 35 anos em busca de trabalho e melhores condições de vida. Eles teriam ficado 35 dias à deriva no mar em uma embarcação precária. De acordo com o secretário de Direitos Humanos do Maranhão, Francisco Gonçalves, a maioria deles tinha quadro de desidratação e pressão alta. “No governo do estado do Maranhão, a pedido do governo federal, nós estamos colaborando com as ações humanitárias, conforme prevê a legislação internacional, no que diz respeito à saúde, alimentação e abrigo, local para eles dormirem, até que a autoridade federal defina a situação deles no Brasil”, diz o secretário. Transporte ilegal Os dois brasileiros resgatados foram presos em flagrante pela Polícia Federal e serão processados por transporte internacional ilegal de pessoas. O delegado da PF Francisco Robério Chaves conta que o destino dos africanos era Natal (RN). De lá, eles seguiriam para o Rio de Janeiro e para São Paulo, em busca de emprego. “Eles vieram tentar a sorte, encontraram lá um intermediário e pagaram cerca de mil euros para fazer esse trajeto.” A PF investiga se os brasileiros agiam como “coiotes”, intermediando a entrada ilegal de imigrantes no país em troca de dinheiro. Conforme nota da PF, o condutor do pesqueiro, Raimundo Lima Patrício, informou que os estoques de alimentos e água da embarcação à deriva também tinham acabado. A embarcação teria passado mais de uma semana à deriva e foi avistada por um barco de pesca do Ceará. O pesqueiro rebocou o barco até o litoral do Maranhão e acionou a Capitania dos Portos. Em nota, a Marinha relatou que, na manhã de sábado, tomou conhecimento de que uma embarcação estrangeira, supostamente de bandeira haitiana, estaria à deriva a 60 milhas náuticas (cerca de 110 km) de São José do Ribamar. Um sobrevoo realizado pelo Comando Tático Aéreo da Polícia Militar, no entanto, não encontrou a embarcação. No meio da tarde, foi acionado um reboque para sair em busca do barco e seus tripulantes. Por volta das 19h, a Capitania foi informada de que o pesqueiro Tampinha 1, com registro no Ceará, tinha auxiliado os imigrantes do catamarã Rossana com alimentos e água e estava rebocando o barco. A embarcação foi levada para o cais de São José do Ribamar.

Taxa de inscrição no Enem deve ser paga até quarta-feira

access_time21/05/2018 07:17

Os candidatos que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até a próxima quarta-feira (23) para fazer o pagamento da taxa de inscrição, de R$ 82, para quem não for isento. O pagamento deve ser feito por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), que é gerada ao fim da inscrição. A guia pode ser paga em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios, respeitados os horários de compensação bancária. A inscrição só será confirmada após o processamento do pagamento. Segundo o Inep, a inscrição cujo pagamento não tenha sido efetuado até 23 de maio não será confirmada. É responsabilidade exclusiva do participante acompanhar a situação de sua inscrição e a divulgação do seu local de prova no endereço http://enem.inep.gov.br/participante. “Não haverá prorrogação do prazo para pagamento da taxa de inscrição, ainda que o último dia do prazo, 23 de maio de 2018, seja feriado estadual, distrital ou municipal no local escolhido pelo participante para o pagamento da taxa”, diz o edital do Enem. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) orienta os participantes a selecionar a data de pagamento, porque alguns bancos agendam automaticamente o débito para a data de vencimento da Guia de Recolhimento da União (GRU), no caso, 23 de maio. Todos os inscritos devem retornar à Página do Participante para conferir a situação de sua inscrição. O prazo de inscrição terminou às 23h59 de sexta-feira (18). O último balanço divulgado pelo Inep foi na manhã de sexta-feira, quando o número de inscritos tinha chegado a 6 milhões. No ano passado, 6,7 milhões de pessoas se inscreveram para participar do Enem. Ao todo, 3.361.468 pessoas foram beneficiadas com a gratuidade por se enquadrarem em um dos quatro perfis que davam direito à isenção.

Aposentadoria por idade já pode ser pedida por telefone e internet

access_time21/05/2018 07:15

A partir desta segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixa de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento. Antes, o segurado precisava agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência. Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância. Segundo o INSS, com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido perto da residência. O instituto diz ainda que a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido. Atualmente, o Meu INSS tem mais de 7 milhões de usuários cadastrados e é acessível pelo computador ou celular. O sistema, que está sendo aprimorado, conta com um canal que permite ao cidadão acompanhar o andamento do seu pedido sem sair de casa, consultar extratos e ter acesso a outros serviços do INSS. O instituto vai ampliar cada vez mais a lista de serviços agendáveis. A partir do dia 24, serviços que antes eram prestados somente no atendimento espontâneo serão realizados com dia e horário marcados, bastando fazer seu agendamento pelo Meu INSS ou o telefone 135. Veja a lista dos serviços que passarão a ser agendáveis: Alterar meio de pagamento Atualizar dados cadastrais do beneficiário Atualizar dados do Imposto de Renda – Atualização de dependentes Atualizar dados do Imposto de Renda – Declaração de Saída Definitiva do País Atualizar dados do Imposto de Renda – Retificação de Dirf Cadastrar Declaração de Cárcere Cadastrar ou atualizar dependentes para salário-família Cadastrar ou renovar procuração Cadastrar ou renovar representante legal Desbloqueio do benefício para empréstimo Desistir de aposentadoria Emitir Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados Pensão por morte Emitir Certidão para Saque de PIS/Pasep/FGTS Reativar benefício Reativar benefício assistencial à pessoa com deficiência, suspenso por inclusão no mercado de trabalho Renunciar a cota de Pensão por Morte ou Auxílio-Reclusão Solicitar Pagamento de Benefício não Recebido Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário Suspender benefício assistencial à pessoa com deficiência para inclusão no mercado de trabalho Transferir benefício para outra agência

Atividades de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são realizadas em Peixoto de Azevedo

access_time18/05/2018 17:52

A Secretaria Municipal de Assistência Social por meio do CREAS realiza diversas atividades de mobilização do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A campanha, promovida em Parceria pelo CREAS em parceria com as Secretarias de Assistência Social e Secretaria de Saúde, Educação e o Ministério Público durante todo o mês de maio, tem como proposta a discussão sobre formas de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, além de lembrar a importância do dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que é dia 18 de maio. Nesta quinta-feira foi realizado uma manhã de atividades, com apresentação do coral do SCFV com o tema exploração sexual infantil e a apresentação de uma peça de teatro tratando deste assunto. O público alvo das escolas Garcia Garrido, São Pedro, Jardim das Flores e Kreem Akarore e integrantes do SCFV e projeto Luz do Amanhã, estiveram presentes. As atividades foram todas acompanhadas pela Secretária de Assistência Social Marisete Alberti de Souza e o promotor de Justiça de Peixoto de Azevedo, Doutor Marcelo Mantovani.

Obras recuperaram todas linhas escolares do Assentamento São Luiz

access_time18/05/2018 17:31

Todas linhas e travessões que passam o transporte escolar foram recuperadas inclusive pontes e bueiros. Os trabalhos de recuperação das estradas após período de chuva seguem no Vida Nova 2 e no Planalto do Iriri, também estão sendo realizados os serviços de reconstrução de pontes e bueiros nestas localidades. Mais uma vez a Secretaria de Obras pede compreensão de todos os moradores do Distrito União do Norte para que aguardem o cronograma de obras que todas as linhas serão atendidas. Informa ainda que já começou a recuperação das pontes do Travessão 8 do Cachimbo 1. A Estrada do Gaviãozinho também recebeu uma equipe da Secretaria de Obras que recuperou cerca de 20km desta estrada vicinal.

Brasil cria 115 mil empregos com carteira assinada no melhor abril em 5 anos

access_time18/05/2018 13:59

A economia brasileira gerou 115.898 empregos com carteira assinada em abril, segundo números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta sexta-feira (18) pelo Ministério do Trabalho. É o melhor resultado para o mês desde 2013, quando foram abertas 196.913 vagas formais. Ou seja, foi o melhor resultado para abril em cinco anos. Quando o país cria vagas de trabalho em um determinado período, significa que as contratações superaram as demissões. Em abril, foram registradas 1.305.225 contratações e 1.189.327 desligamentos. Por meio de sua conta no Twitter, o presidente Michel Temer comemorou o resultado. "É inquestionável. Tivemos cerca de 115 mil empregos de carteira assinada criados em abril. Os defensores da crise perderam. O otimismo voltou", declarou. No ano de 2017 fechado, a economia brasileira fechou 20.832 postos de trabalho formais. Foi o terceiro ano seguido em que houve mais demissões do que contratações no país. Entre 2015 e 2017, o país fechou um total de 2,88 milhões de postos. Acumulado do ano Os números oficiais do governo mostram também que, nos quatro primeiros meses deste ano, foram criados 336.855 empregos com carteira assinada. Já nos últimos doze meses, segundo o Ministério do Trabalho, foi registrada a criação de 283.118 postos de trabalho formais. Com o resultado de abril, o estoque de empregos estava, no final daquele mês, em 38,205 milhões de vagas, contra 37,922 milhões em abril do ano passado. Setores Os números do governo revelam que, em abril, houve abertura de vagas em todos oito setores da economia. O maior número de empregos criados foi no setor de serviços. Serviços: +64.237 Indústria de Transformação: +24.108 Construção civil: +14.394 Administração pública: +980 Extrativa mineral: +720 Serviços industriais de utilidade pública: +581 Agricultura: +1.591 Comércio: +9.287 "Outro dado apresentado pelo Caged que reforça o quadro de otimismo para o emprego foi o fato de que os oito setores econômicos apresentaram crescimento. Ou seja, todas as áreas tiveram expansão", avaliou o Ministério do Trabalho, por meio de nota à imprensa. Dados regionais Segundo o governo, houve criação de vagas formais, ou seja, com carteira assinada, nas cinco regiões do país em abril deste ano. A região Sudeste liderou, com a criação de 78.074 vagas formais, seguida pelas regiões Centro-Oeste (+15.769) e Sul (+13.298 postos). A região Nordeste, por sua vez, abriu 4.447 vagas com carteira assinada em abril, ao mesmo tempo em que foram registradas 4.310 contratações na região Norte. O governo informou ainda que, das 27 unidades federativas, 22 tiveram saldo positivo (criação de empregos formais) em abril deste ano. "Os maiores saldos de emprego ocorreram em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro e Santa Catarina. O saldo foi negativo apenas em Alagoas, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Amazonas e Rio Grande do Norte", informou o Ministério do Trabalho. Trabalho intermitente Segundo o Ministério do Trabalho, foram realizadas 4.523 admissões, e 922 desligamentos , na modalidade de trabalho intermitente em abril deste ano. Com isso, houve um saldo positivo de 3.601 empregos no período. O trabalho intermitente ocorre esporadicamente, em dias alternados ou por algumas horas, e é remunerado por período trabalhado. A previsão do governo é que essa modalidade gere 2 milhões de empregos em três anos. Foram registradas ainda, no mês passado, 5.762 admissões em regime de trabalho parcial e 3.208 desligamentos, gerando saldo positivo de 2.554 empregos. Salário médio de admissão O Ministério do Trabalho também informou que o salário médio de admissão foi de R$ 1.532,73 em abril. Em termos reais (após a correção pela inflação), houve alta de 1,22%, ou R$ 18,47, no salário de admissão na comparação com março deste ano. Em relação a abril de 2017, registrou-se ganho real de R$ 40,53 (+2,72%) para o salário médio de admissão, acrescentou o Ministério do Trabalho.

Com alta do dólar, juro dispara e Tesouro suspende negociações de títulos públicos

access_time18/05/2018 13:56

A turbulência do mercado financeiro na manhã desta sexta-feira levou o Tesouro Direto a suspender as negociações com títulos públicos. “Dada a volatilidade do mercado, as negociações com o Tesouro Direto foram suspensas, com previsão de retorno das negociações às 12 horas, sujeita a uma reavaliação das condições de mercado por volta desse horário”, diz o Tesouro em nota oficial. Às 12 horas, porém, o Tesouro divulgou nota informando que a expectativa é de que a normalização ocorresse por volta das 15h30. A suspensão começou por volta das 10 horas e foi provocada pela disparada do dólar, que levou ao aumento dos juros no mercado à vista e futuro. No início do pregão desta quinta-feira chegou a bater a marca de 3,78 reais. Por volta das 11h40, a valorização da moeda perdeu força e era cotada a 3,75 reais. “Os juros prrefixados apresentaram forte alta nesta manhã, reflexo de todo esse cenário econômico”, explica Newton Rosa, economista-chefe da Sul América Investimentos. A suspensão das negociações de títulos públicos ocorre sempre que há muita volatilidade nas taxas. Diante disso, o Tesouro suspende as compras e vendas para evitar distorções no mercado, já que os preços tanto dos grandes quanto dos pequenos investidores são os mesmos.

Inscrições para o Enem terminam às 23h59; prova será em novembro

access_time18/05/2018 07:26

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 terminam nesta sexta-feira, às 23h59. É necessário entrar no site e digitar o número do CPF e do RG, para que seja criada uma senha. Também é preciso informar um número de celular e um e-mail válidos.  No caso dos estudantes que terão de pagar R$ 82 para se inscrever, o prazo máximo para quitar o boleto bancário é o dia 23 de maio. Mesmo que haja um feriado regional e os bancos não funcionem, a data-limite não será alterada, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). São necessários de 3 a 5 dias úteis após o pagamento para que o site do Enem registre que a participação na prova está confirmada. Isentos também devem se inscrever Bolsistas da rede privada, estudantes de escola pública e participantes de programas sociais, por exemplo, puderam solicitar a isenção da taxa de inscrição. O resultado dos pedidos foi divulgado em 23 de abril. No caso dos concluintes do 3º ano do ensino médio da rede pública, o sistema de inscrição dará a isenção automaticamente, mesmo que o candidato tenha se esquecido de solicitá-la antes. Datas das provas O Enem acontecerá em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro: 04/11: 45 questões de linguagens, 45 de ciências humanas e redação. Duração: 5h30 11/11: 45 questões de ciências da natureza e 45 de matemática. Duração: 5h (30 minutos a mais do que em 2017) Horários das provas Abertura dos portões: 12h Fechamento dos portões: 13h Início das provas: 13h30 Encerramento das provas: 19h (primeiro dia) e 18h30 (segundo dia)

Hospital Regional de Peixoto de Azevedo vem recebendo investimentos de 7 milhões de reais

access_time17/05/2018 09:05

O Hospital Regional de Peixoto vem recebendo muitas melhorias como a reforma geral, ampliação e aquisição de equipamentos, uma parceria da Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Governo Federal, Governo do Estado de Mato Grosso e Ministério Público. Desde sua inauguração há mais de 20 anos o antigo Hospital Municipal nunca recebeu uma reforma completa, telhado, alas de internação, salas de atendimentos, banheiros, tudo sendo reformado e ainda também está sendo ampliado em diversos setores, como o novo laboratório que está sendo construído. O Hospital Regional é administrado pelo Governo do Estado e pelo Consorcio Intermunicipal de Saúde que tem como Presidente o Prefeito de Peixoto de Azevedo Maurício Ferreira e hoje compõe o Consorcio os municípios de Terra Nova do Norte, Matupá, Novo Mundo e Peixoto de Azevedo, recentemente o município de Guarantã do Norte solicitou a sua saída do Consórcio. Segundo a Diretora do Hospital Regional Veroni Pansera com a Saída de Guarantã do Norte do Consórcio diminui a demanda e agora os atendimentos estão tendo um fluxo melhor e novas especialidades estão sendo colocadas à disposição da população, como Otorrino e Neuro. Novos equipamentos já foram adquiridos e estão chegando para melhorar e agilizar os atendimentos e exames e também proporcionar conforto e qualidade aos pacientes que precisam ser atendidos nesta unidade de Saúde. Equipamentos adquiridos, endoscopia e colonoscopia, equipamentos laboratoriais, novo raio X, central de revelação, centrifuga e lavadora de roupas, 28 novas camas e poltronas para os pacientes, suportes de soro, mesas cirúrgicas, focus cirúrgicos, aspiradores entre outros e mais R$ 3.000.000,00 estão sendo licitados em novos equipamentos.

Petrobras reajusta preços do diesel e da gasolina nas refinarias

access_time17/05/2018 07:58

A Petrobras elevará os preços do diesel em 1,76% e os da gasolina em 1,83% nas refinarias a partir de quinta-feira (17), informou a empresa nesta quarta-feira em comunicado em seu site. Com os reajustes, o valor do diesel na refinaria subirá para R$ 2,3082 por litro e o da gasolina passará para R$ 2,0046, para novas máximas dentro da era de reajustes diários, iniciada em julho do ano passado. A decisão de repassar o aumento do valor da combustível cobrado pela Petrobras para o consumidor final é dos postos de combustível. Gasolina em alta Na semana passada, o preço médio da gasolina nos postos do país atingiu novas máximas no ano, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O preço médio do litro de gasolina para os consumidores ficou em R$ 4,257, ante R$ 4,225 na semana anterior, o que corresponde a uma alta de 0,76%. Na última pesquisa, havia recuado 0,02%.

Vítimas de esterilização forçada no Japão processam o governo

access_time17/05/2018 07:28

Três pessoas que foram esterilizadas à força com base em uma lei de eugenia decidiram processar o governo do Japão por considerar que suas vidas foram arruinadas pela operação. As ações integram um movimento que exige uma indenização do Estado às vítimas, além de um pedido de perdão. As novas ações na justiça foram anunciadas depois que um primeiro caso foi apresentado este ano. "Espero que outras vítimas, que sofreram durante décadas como eu, levantem suas vozes e se unam ao nosso movimento de busca de justiça", afirmou um homem de 75 anos, que entrou com o processo em Tóquio. "Quero que o governo admita a verdade e quero recuperar minha vida", completou o demandante, que usou o pseudônimo Saburo Kita. Ele foi esterilizado quando era adolescente. Anos depois se casou, mas não contou nada à esposa. Ele só revelou a verdade quando a companheira estava no leito de morte em 2013. Kita pede uma indenização de 30 milhões de ienes (US$ 273 mil), informou o advogado Naoto Sekiya. De forma simultânea, outras duas pessoas apresentaram demandas em outras regiões do país. "O Parlamento falhou ao não adotar as medidas necessárias para abolir as leis que possibilitaram as esterilizações forçadas", declarou Sekiya aos jornalistas. "E o governo também falhou ao aplicar dispositivos que violavam claramente a Constituição, inclusive naquela época", completou. Leis de eugenia O ministério japonês da Saúde admitiu que quase 16.500 pessoas foram esterilizadas à força, com base em leis de eugenia que permaneceram em vigor entre 1948 e 1996. A lei permitia que os médicos esterilizassem pessoas com deficiências intelectuais transmitidas geneticamente. Outras 8.500 pessoas foram esterilizadas com seu consentimento, de acordo com as autoridades, mas os advogados afirmam que inclusive estes casos foram "de fato" provocados por pressões sobre as vítimas ou suas famílias.

Conheça as obrigações do microempreendedor individual

access_time17/05/2018 07:14

O Microempreendor Individual (MEI) é um regime tributário criado para facilitar a vida do pequeno empresário e estimular a formalização. Mas ser MEI não quer dizer ficar livre de impostos ou mesmo de prestar contas para o Fisco. Uma vez formalizado, o MEI tem obrigações. Obrigações tributárias e trabalhistas As principais obrigações do MEI são pagar a contribuição mensal e declarar anualmente para a Receita Federal quanto faturou. Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS): é o documento pelo qual o MEI recolhe a sua contribuição mensal. Isso pode ser feito por débito automático, boleto bancário ou pagamento online. Declarações Anuais de Faturamento (DASN-SIMEI): ele precisa informar o Fisco quanto faturou anualmente por meio desse documento, disponível do Portal do Empreendedor. O atraso na entrega da declaração gera multa no valor mínimo de R$ 50. A multa é gerada assim que a declaração é enviada. A contribuição do MEI é de R$ 47,70 por mês, que pode ser acrescida de R$ 1, R$ 5 ou R$ 6, conforme o ramo de atividade exercida. O MEI pode ter apenas um funcionário contratado. Se tiver um empregado, ele precisa cumprir as obrigações trabalhistas. As principais delas são: Recolher mensalmente o INSS; Recolher mensalmente o FGTS; Apresentar anualmente a Relação Anual de Empregados - RAIS, ao Ministério do Trabalho e Emprego. Gestão da microempresa Os especialistas recomendam que o MEI organize suas contas e separe suas finanças pessoais das despesas e receitas da empresa. “As pessoas acham que ser MEI não é ser empresário. Mas não, o MEI é uma categoria de empresa como outra qualquer. Então, você tem que ter um controle da sua gestão”, alerta a analista do Sebrae/SP, Ana Roberta Amarante. O controle financeiro deve ser feito diariamente, conforme sugere a também analista do Sebrae, Mirella Condé. Como o MEI não é obrigado a contratar um contador para lhe fazer o seu controle contábil, ela recomenda que o próprio empreendedor registro todo o valor que entra e que sai do seu negócio. “Separar as finanças da pessoa física da pessoa jurídica é muito importante para qualquer negócio dar certo, especialmente para aquele que começa um negócio por necessidade e às vezes não tem uma noção muito clara de como se faz essa gestão”, orienta Mirella. Uma recomendação importante ao MEI é manter todas as notas fiscais de suas compras e vendas arquivadas pelo prazo cinco anos, a contar da data de emissão. Cruzamento de dados O MEI não é obrigado a emitir nota fiscal quando vende um produto ou presta serviço a pessoa física, somente quando o cliente é outra empresa ou órgão público. Isso não significa que ele possa omitir da Declaração Anual o valor faturado nas transações que não demandaram emissão de nota. A analista do Sebrae Mirella Condé alerta que a Receita Federal aprimora, a cada ano, o cruzamento de dados do contribuinte. Por exemplo: se o MEI, que só pode faturar até R$ 81 mil por ano, comprar um carro no valor de R$ 100 mil, ele será intimado a prestar contas. “Hoje a Receita Federal monitora até mesmo as redes sociais. Quem ostenta muitos gastos em suas redes, mas omite bens na declaração do imposto de renda, corre o risco de cair na malha fina”, alerta a contadora Emanuele Caetano. Multa por exceder o faturamento Para ser MEI, o negócio não pode faturar mais de R$ 81 mil por ano. “Faturamento é diferente rendimento”, observa Mirella. “Tudo o que entra, ou seja, todo o valor que a empresa recebe é faturamento”, explica. Já o rendimento corresponde ao lucro – do valor faturado, subtrai-se tudo o que foi gasto, como conta de luz, compra de insumos, etc. A analista do Sebrae/SP Ana Roberta Amarante destaca que, embora o limite de faturamento anual do MEI seja de R$ 81 mil, ele tem de ser proporcional mês a mês, ou seja, de aproximadamente R$ 6.750. “Se você abrir a empresa em novembro, não significa que você pode faturar R$ 81 mil até dezembro”, alerta a analista. Caso extrapole o limite de faturamento, além de ser de ser desenquadrado do MEI, o empreendedor terá de pagar uma multa proporcional ao valor excedente. A orientação do Sebrae é procurar os órgãos competentes para migrar do MEI para outra modalidade empresarial assim que perceber que irá exceder o limite de faturamento. "Se você tem um controle do seu negócio, vai perceber antes que irá ultrapassar o limite. Quanto antes fizer o desenquadramento melhor. Vai evitar o gasto extra com multas", reforça a analista Mirella Condé.

'Um símbolo', diz empresário que arrematou triplex do caso Lula

access_time16/05/2018 18:39

O empresário Fernando Costa Gontijo, que comprou o triplex na praia do Guarujá (SP) atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não recebeu o documento para efetivar a aquisição de imóvel de R$ 2,2 milhões. O prazo para isso vai até sexta-feira (18), mas Gontijo disse ao G1 que fez um bom negócio. "Meu foco é esse: compro, vendo e alugo." Gontijo mora em Brasília e afirma não ter nenhuma ligação com política ou com políticos. Ele é advogado, mas diz que não exerce a profissão. Há 38 anos, trabalha como investidor do mercado imobiliário – "dentro e fora de Brasília", fez questão de frisar. Além do depósito judicial de R$ 2,2 milhões, o empresário terá de pagar a comissão do leiloeiro, que é de 5% sobre o valor do imóvel, ou seja, R$ 110 mil. "Ele [o triplex] foi vendido pelo preço de avaliação. Eu entendi que o preço estava dentro do mercado", afirmou Gontijo. "Quando liberarem os gravames judiciais, após a arrematação, eu penso que ele terá uma liquidez maior." A aposta do investidor se baseia, além da localização do imóvel, na popularidade que ele adquiriu e no número de visualizações que o imóvel, atribuído ao ex-presidente Lula, teve no site do leiloeiro: mais de 60 mil. "É um símbolo, é um imóvel que todo mundo no Brasil conhece." Condomínio Solaris, em Guarujá, SP, onde localiza-se triplex atribuído a Lula (Foto: João Amaro/G1) Lula e o triplex O juiz Sérgio Moro ordenou a venda do triplex em leilão público em janeiro deste ano. No despacho, ele afirmou que o imóvel foi "inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores". O ex-presidente Lula foi condenado em duas instâncias no processo que envolve o imóvel. Em primeira, a pena fixada foi de 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Na segunda instância foram 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O político foi acusado pelo MPF de receber propina da empreiteira OAS. A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma conta de propina destinada ao PT em troca do favorecimento da empresa em contratos na Petrobras. Lula nega as acusações e afirma ser inocente. O ex-presidente cumpre pena, desde 7 de abril, em uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba.

Administração Municipal entregou novos ônibus e patrulhas mecanizadas

access_time15/05/2018 09:24

Durante o domingo (13), aniversário do município de Peixoto de Azevedo o Prefeito Municipal Maurício Ferreira acompanhado dos Deputados Pedro Satélite, Nininho, do ex- Secretário Estadual de Educação Marco Marrafon, secretários municipais e vereadores fez a entrega oficial de novos ônibus e maquinários. Foram entregues a Secretaria Municipal de Educação 07 ônibus para o transporte escolar todos equipados com ar condicionado e adquiridos com recursos próprios da Prefeitura no valor de R$ 1.930.000,00, os ônibus serão destinados para atender os alunos do Distrito de União do Norte. A Secretaria Municipal de Agricultura recebeu 02 patrulhas agrícolas vindas através de convênio do Governo do Estado de Mato Grosso/Sudeco com emenda parlamentar do Deputado Federal Nilson Leitão, as patrulhas são compostas por trator de 55cv, carreta, grade aradora e espalhador de calcário e mais um resfriador de leite com capacidade para 2000 litros, que serão repassados para a Agricultura Familiar Para a Secretaria Municipal de Obras foi entregue um aspagiador de asfalto que vai compor os maquinários da Usina de Asfalto do município, adquirido também com recursos próprios no valor de R$ 59.000,00. O Prefeito Maurício Ferreira destacou que com um trabalho sério que vem sendo realizado em todas as secretarias, procurando sempre economizar em todas as aquisições e ações administrativas do município, vem conseguindo realizações como está de investir quase dois milhões de reais na aquisição destes ônibus, renovando assim a velha e sucateada frota escolar.

Equipes de obras trabalham na recuperação das estradas em União do Norte e Serra do Iriri

access_time15/05/2018 09:01

Secretaria Municipal de Obras de Peixoto de Azevedo está com mais duas frentes de trabalho no Distrito União do Norte. Recuperação está sendo realizada no Travessão 01 do Vida Nova 02 e na Serra do Iriri. Um terceira equipe está no Assentamento São Luiz terminando os trabalhos naquela localidade. A Secretaria Municipal de Obras informa que está seguindo um cronograma para recuperação total das estradas vicinais do município e pede compreensão que todas linhas serão atendidas.

OAB cobra do Tribunal de Justiça abertura e reativação de varas em Peixoto e Guarantã do Norte

access_time15/05/2018 08:21

O presidente da 14ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Augusto Giraldi Macedo (foto) disse, em entrevista, que a falta de um nova vara em Guarantã do Norte para analisar quase 14 mil processo e a reativação de uma que está suspensa na comarca de Peixoto de Azevedo tem prejudicado o andamento processual na região. Segundo ele, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, já havia se comprometido em resolver o problema, mas até agora, não houve resultados. “Por isso, resolvemos expor o problema e a omissão do Tribunal de Justiça nas duas comarcas. Em Peixoto, existe duas varas mas está sendo trabalhado com apenas uma unificada. Os processo de todas as varas estão com apenas um juiz. Nós já fizemos uma reunião com o desembargador Rui Ramos, que garantiu que daria início imediato ao processo de reativação da primeira vara e contração de servidores. O quadro de funcionários está defasado em quase 50%. A comarca trabalha com o mínimo de funcionários”, cobrou Macedo. Ainda de acordo com o presidente da OAB, em Guarantã a situação é ainda pior e os advogados estão fechando os escritórios devido a morosidade no julgamento dos processo. “Já faz muito tempo que vem sendo cobrado para resolver essa questão da morosidade processual. Tem advogados fechando os escritórios e nem aceitam mais pegar processos da comarca de Guarantã. Eles já sabem que não terão andamento. A corregedoria já apontou, em 2016, que para resolver essa situação seria necessário a criação de uma nova vara. Naquela época, eram mais de 12 mil processo. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a cada 3 mil processos deve ter um juiz. Hoje já está com quase 14 mil. No inicio do ano passado, o desembargador prometeu que até agosto seria criada a nova vara, mas não cumpriu. Em dezembro, esteve novamente no munícipio e, disse que até março, teria um novo juiz. Já estamos em maio e ainda não temos um novo magistrado”. Marcus Macedo apontou ainda que devido a morosidade no andamento dos processos alguns crimes estão prescrevendo. “Nós queremos que o Tribunal de Justiça reative a segunda vara em Peixoto, implante uma nova em Guarantã e encaminhe mais dois magistrados para ‘desafogar’ essa morosidade processual. Isso torna a justiça ainda mais lenta. Em Guarantã, por exemplo, teve uma ação que o juiz levou mais de 1 ano para analisar o pedido de liminar de reintegração de terras. O cliente era um senhor de 82 anos e morreu no decorrer do processo. Isso tem sido decorrente. As ações não andam, os processos prescrevem e os acusados acabam não sendo punidos”. Outro lado A assessoria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso informou que se posicionará sobre a cobrança da Ordem dos Advogados do Brasil, que representa  as cidades de Terra Nova do Norte, Matupá, Peixoto e Guarantã do Norte.

O que você precisa saber para começar o dia bem-informado

access_time15/05/2018 07:27

Os 2 anos do governo Temer serão tema de uma reunião ministerial no Planalto. Denunciado e investigado, o presidente festeja a queda da inflação e dos juros, mas enfrenta crise na política e altos índices de rejeição. No Supremo, a 2ª Turma julga a primeira ação penal contra um político na Lava Jato. Na Faixa de Gaza, palestinos convocaram para hoje uma greve geral, após confrontos com tropas israelenses terminarem com 58 mortos. 2 anos de Temer Temer fará um balanço sobre os dois anos à frente do Palácio do Planalto. A reunião, com representantes dos 29 ministérios e líderes do governo, terá o slogan '20 anos em 2'. O presidente passou a liderar um governo que ostenta a queda da inflação e a redução da taxa de juros, mas que tenta lidar com o aumento no número de desempregados e com os altos índices de rejeição. Lava Jato no STF A Segunda Turma do Supremo julga hoje a primeira ação da Lava Jato que pode levar à condenação de um político com foro privilegiado por envolvimento em fraudes na Petrobras. O deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e dois filhos dele serão julgados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Sangue em Gaza Palestinos começam hoje a enterrar os corpos dos 58 mortos por tropas de Israel durante um protesto na fronteira em Gaza. Uma greve geral foi convocada. Ontem, o Estado de Israel completou 70 anos e os Estados Unidos inauguraram sua nova embaixada em Jerusalém. Guia do MEI Para se formalizar como microempreendedor individual (MEI), o pequeno empresário não precisa de auxílio de um contador ou despachante. Também não precisa pagar nenhuma taxa de cadastro. Basta acesso à internet e ter em mãos dados pessoais básicos. Todo o processo de cadastro é feito online. Futebol Libertadores 21h30: Monagas x Grêmio Hoje é dia de... Dia Nacional de Controle das Infecções Hospitalares Dia Nacional de Conscientização quanto à Mucopolissacaridose

Obras de paisagismo iniciam em canteiros de avenida em Cuiabá por onde deveria passar o VLT

access_time14/05/2018 08:26

Quase quatro anos depois da paralisação das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e da retirada de árvores que tinham na região central para abrir espaço ao novo modal de transporte, iniciaram neste sábado (12) as obras de revitalização nos canteiros da Avenida Prainha, no Centro de Cuiabá. As obras do VLT estão paradas, mas, se forem retomadas, as palmeiras que serão plantadas deverão ser retiradas. Conforme a Prefeitura de Cuiabá, mais de 400 palmeiras imperiais devem ser plantadas nesses espaços, com o objetivo de amenizar a situação das vias devido à obras paralisadas para implantação do VLT ao longo de toda a extensão da Avenida Tenente Coronel Duarte, a Prainha. Para esse trabalho, a prefeitura informou ter assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com uma rede de supermercados para revitalizar o canteiro central de um dos eixos fundamentais na circulação de pessoas na capital. A revitalização consiste em obras de paisagismo e jardinagem com o plantio de algumas palmeiras e espécies nativas que suportem o calor da região. O custo é de aproximadamente R$ 170 mil. Já começou a aterrar o concreto e preparar o solo para receber a terra e posteriormente a grama. De acordo com a prefeitura, para não atrapalhar o trânsito no local, as equipes de trabalho atuarão durante a noite com a utilização de maquinários, e durante o dia o trabalho braçal, cuja mão de obra é da própria administração direta. A previsão para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias, podendo ser prorrogada. Obras do VLT Inicialmente orçada em R$ 1,47 bilhão, a obra, que hoje se encontra com futuro incerto e deve consumir pelo menos mais R$ 602 milhões para ser concluída, se arrastou pelos últimos quatro anos sem completar ao menos 50% do previsto nos projetos apresentados pelo governo do estado e pelo consórcio construtor. Até o momento, o VLT já consumiu mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos e a obra se encontra suspensa desde dezembro de 2014.

Diretor da OMS faz balanço de epidemia de ebola na R.D. Congo

access_time14/05/2018 08:22

O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesusdeve, desembarcou ontem (12) na  República Democrática do Congo para um balanço da nova epidemia de ebola e apoiar as ações das autoridades locais. A OMS informou que se “prepara para o pior dos cenários”. A epidemia afeta a região de Bikoro, na fronteira com Congo-Brazzaville. Segundo a OMS, até a sexta-feira (11), houve 34 casos suspeitos de ebola nessa área nas últimas cinco semanas, incluindo dois casos confirmados, 18 mortes prováveis. Em Genebra, na sexta-feira, a OMS considerou “elevado” o risco de propagação da epidemia do ebola na RDC e anunciou que se prepara para “o pior dos cenários”. A RDC enfrenta sua nona epidemia de ebola. A última remonta a 2017. Delimitada rapidamente, deixou quatro mortos, de acordo com números oficiais.

Brancos são maioria em empregos de elite e negros ocupam vagas sem qualificação

access_time14/05/2018 08:06

Para a aposentada Geni Aparecida de Oliveira, a brincadeira terminou cedo e o trabalho começou depressa. Aos 9 anos, virou empregada doméstica e não parou mais de se esfalfar em serviços pesados: passou 30 de seus 57 anos como faxineira e outros 10 como metalúrgica. Sua filha, Natalie Flaviane de Moura, de 24 anos, conseguiu adiar a entrada no mercado de trabalho, mas já trabalha há cinco anos como atendente de telemarketing, uma ocupação que exige pouca qualificação. Mãe e filha são negras, o grupo populacional no Brasil que ocupa a maioria das vagas em serviços braçais ou que exigem pouco preparo, como operador de telemarketing, vigilante e cortador de cana-de-açúcar. No grupo das profissões altamente qualificadas, como as de engenheiro de computação e professor medicina, a maioria dos trabalhadores é branca. Isso é o que aponta um levantamento do G1 feito a partir de dados oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego. A discrepância, afirmam especialistas consultados pelo G1, é fruto do abismo social que distancia brancos e negros da educação às oportunidades de ascensão profissional. Ainda de acordo com especialistas, esses são ecos da escravidão, que perdurou durante anos no Brasil e foi encerrada com a Lei Áurea, que completa 130 anos neste domingo (13). Profissões por cor A equipe de reportagem analisou os vínculos empregatícios inscritos em mais de 2,5 mil ocupações. Os dados, referentes a 2016, são os mais recentes coletados pelo MTE a partir de informações fornecidas pelas companhias. Dos 46 milhões de trabalhadores com carteira assinada, 34 milhões declaravam cor e raça em 2016 - ainda havia 8,5 milhões que não foram classificados. A análise considerou apenas os declarantes. Dentre eles, pretos e pardos, que formam o grupo dos negros, somavam 14,1 milhões, enquanto brancos eram 19,4 milhões, amarelos, 274 mil, e indígenas, 75 mil. Menos educação, mais trabalho O que explica essa situação, diz Guillermo Etkin, coordenador da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI-BA), “são basicamente dois aspectos: a escolaridade e a colocação [precoce] no mercado de trabalho, já que negros começam a trabalhar mais cedo, o que afeta na escolaridade”. Dona Geni é exemplo disso. Não só começou a labutar ainda criança, como durante boa parte de sua vida adulta ainda mantinha uma educação básica incompleta -- até os 34 anos só tinha estudado até a 4ª série. Em 2016, negros ocupavam 45,2% das vagas para ensino fundamental, 44,7% dos que pediam ensino médio, ainda que incompleto, mas apenas 27% dos empregos que exigiam ensino superior no Brasil. “A população negra possui os piores indicadores sociais, os menores índices de escolarização, de rendimentos e de acesso a bens e serviços, assim como os maiores índices de mortalidade precoce, quando comparados com a população branca. Esses dados do MTE apontam para uma das faces da desigualdade social brasileira: a divisão racial do trabalho altamente resiliente”, afirma o pesquisador Antônio Teixeira, coordenador de gênero, raça e estudos geracionais do Ipea. Leila Gonzaga, pesquisadora da Fundação SEADE (Sistema Educacional de Análise de Dados), reforça que o abismo no mercado de trabalho vai além do baixo acesso às salas de aula. “A discussão da desigualdade começa com nossa História. Fora isso, tem a ascensão na carreira e a questão do preconceito. A ascensão do negro é muito diferente do não negro em uma empresa”, comenta. Os dados do MTE também mostram isso. Ambientes de trabalho em que os subordinados são negros contam com uma maioria de profissionais brancos ocupando cargos de gerência. Se 60% dos serventes de obra são negros, 52% dos mestres de obra são brancos. Enquanto três quartos dos operadores de telemarketing são negros, 53% dos supervisores são brancos. Salários menores em todo Brasil A desigualdade entre brancos e negros persiste pelo Brasil afora, mas pode ser percebida de maneiras diferentes, pontuam os especialistas. Na região metropolitana de São Paulo, o maior mercado de trabalho do país, negros compunham 38,3% da força de trabalho em 2016. Quando a vaga exigia ensino superior, eles até eram a maioria em tarefas de execução ou de apoio, mas ficavam atrás de brancos quando os cargos eram de direção, gerência e planejamento, aponta dados do SEADE. Outra diferença é o salário. Em São Paulo, homens negros recebiam 67% do rendimento de um homem branco, enquanto mulheres negras recebiam ainda menos, 56,5%. A desigualdade está presente até em regiões em que trabalhadores negros ocupam boa parte dos postos de trabalho, inclusive os de gerência. Na Bahia, 82% dos empregos são ocupados por negros, que também ocupam dois terços dos cargos de gerência. Ainda assim, negros tinham remuneração média de R$ 1.870, 69% dos R$ 2.687 recebidos, em médio, por brancos. "Mesmo em estado ou região em que a população negra predomina, ela não consegue manter salários melhores”, diz Etkin, da SEI-BA. A distorção permanece na análise por atividade econômica. Os negros recebem uma parcela da renda de brancos em todas as atividades econômicas, do comércio, em que a fatia é de 84%, aos serviços industriais de utilidade pública, em que recebem 54,7%. Escravidão e racismo Segundo os especialistas ouvidos pelo G1, essa desigualdade nasceu nos tempos de escravidão no Brasil, mas só tem condições de influenciar a dinâmica da sociedade brasileira ainda hoje devido ao racismo. “A gente ainda guarda um retrato muito parecido com esse período pré-emancipação, pré-Lei Áurea nesse sentido de que a sociedade continua delegando as ocupações de maior exploração e de menor remuneração à população negra”, diz Etkin. "Se a gente for falar de desigualdade, é óbvio que temos de analisar o período da escravidão, mas se concentrar só nisso é equivocado", disse Marcelo Paixão, doutor em sociologia e professor assistente da Universidade de Austin especializado em estudos de raça e gênero. Ele lembra que os imigrantes europeus chegaram ao Brasil sem qualificação e trabalharam na agricultura, mas seus descendentes não essa condição não permaneceu para seus descendentes. "O que perdura desde a escravidão é o racismo. Durante a escravidão, era considerado natural que as pessoas de pele escura fossem escravas. Não existe mais a figura do escravo, mas existem as posições mal remuneradas." Antônio Teixeira, pesquisador do Ipea, concorda. "Localizar esse problema no passado desresponsabiliza as gerações atuais pelo que elas continuam reproduzindo. A sociedade brasileira é profundamente racista em seu cotidiano." Geni conta que trabalhava limpando a escola ao lado de outras duas colegas brancas. Apesar de as três ocuparem a mesma função, os afazeres mais desagradáveis eram destinados a ela. Em duas oportunidades, alunos defecaram sobre a mesa de professores. Nas duas vezes, a diretora esperou Geni chegar para pedir que ela limpasse, ainda que suas colegas já estivessem trabalhando. "Na última vez, eu chorei muito e falei que não haveria uma terceira, porque eu iria embora", diz. "Não era por causa da minha condição de trabalho, mas por causa da minha cor". A filha dela, Natalie, também já enfrentou a discriminação racial. Quando estagiava em um fórum de São Paulo, ainda quando cursava o ensino médio, uma advogada se recusou a ser atendida por ela. "Ela disse que uma pessoa de cor já bastava [seu cliente]. "Dá muita vergonha. Não é algo que acontece quando ninguém está olhando. É na frente de todo mundo e ninguém fala nada." Distâncias menores Os dados do Ministério do Trabalho mostram que, pelo menos no acesso a vagas com maior grau de instrução, a distância, ainda grande, entre negros e brancos tem se encurtado. Entre 2008 e 2016, aumentou em dez pontos percentuais a fatia de negros em vagas que pedem ensino superior. Para muitos negros, conseguir um diploma de graduação exige um esforço imenso e não significa imediata ascensão na carreira. Dona Geni é um desses casos. Ela só foi concluir o ensino médio aos 40. Estudou com as mesmas crianças da escola em que trabalhava. À noite, depois de o expediente acabar, ela largava o avental, pegava os livros e sentava em uma das cadeiras que havia limpado durante o dia. Mas ela não parou aí. "Para não perder tudo aquilo que eu tinha conquistado, eu comecei a estudar e fiz o ENEM. Tirei uma nota boa. Conseguiu Prouni e fiz Letras." Hoje, aos 57 anos, ela faz uma pós-graduação em metodologia do ensino da língua portuguesa e literatura. Rosana Aparecida da Silva, de 53 anos, é há 26 inspetora de alunos, um concurso público para formados no ensino médio. Manter as contas de casa pagas não é tarefa fácil e sempre foi uma prioridade em relação aos estudos. Tanto que ela só conseguiu concluir a graduação em gestão pública há três anos. "A gente só tem oportunidade de trabalhar, mas não de estudar. Isso vem lá de trás. Tinha que andar com a carteira de trabalho no bolso porque, se a polícia parar, negro que não trabalha é vagabundo." A colega Danila de Abreu Virche Toledo, de 38 anos, teve de interromper a graduação de Fisioterapia aos 24 anos quando perdeu o emprego em um call center. "Tive que largar para ajudar em casa." Depois disso vieram o casamento e a gravidez. Com ainda menos dinheiro e pouco tempo, teve de adiar o retorno aos livros por mais de 10 anos. Só foi no começo de 2018 que voltou às salas de aula, mas em uma graduação diferente. Dessa vez, ela optou por contabilidade. "Eu amo estudar. Se pudesse, terminava essa [faculdade] e já emendava em outra."

Macri busca respaldo politico para conter crise na Argentina

access_time14/05/2018 07:30

O indiano Anoop Singh ficou surpreso com o nível de informação dos argentinos, durante sua visita a Buenos Aires, em 2002. Na saída do hotel, ouviu o comentário da faxineira que estava limpando a recepção: “La vem o pessoal do Fundo”. Naquela época, ele chefiava a missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), que mais uma vez vinha resgatar a Argentina de uma crise – mas nunca imaginou que a instituição financeira, com sede em Washington, fosse tão conhecida. “Na Argentina, termos como FMI e crédito stand-by fazem parte do jargão popular e são sinônimos de ajuste e crise”, explicou à Agência Brasil o analista politico Rosendo Fraga. “O presidente Mauricio Macri pagou um preço politico por ter recorrido, esta semana, ao Fundo – uma organização que é rejeitada pela maior parte dos argentinos e inclusive por dois de cada três simpatizantes da coalização governista de centro-direita, Cambiemos. No inconsciente coletivo, FMI e uma má palavra”. Desde terça-feira (8), quando anunciou que iniciaria esta semana negociações para um acordo com o FMI, Macri tem buscando respaldo politico interno e externo. Na sexta-feira (11), o presidente da China, Xi Jinping, não só manifestou seu “firme apoio” aos esforços do governo argentino, por manter a estabilidade econômica, como também ofereceu ajudar, se necessário. No comunicado, o governo chinês elogia Macri por ter adotado medidas “oportunas e enérgicas” para lidar com os “fatores externos” (aumentos das taxas de juros nos Estados Unidos e do preço do barril de petróleo no mercado internacional), que impactaram vários países emergentes, além da Argentina. O apoio publico de Xi Jinping somou-se a outros do Departamento do Tesouro norte-americano e dos governos do Brasil, do Chile, da Espanha e do Japão – um sinal de que a diplomacia argentina entrou em ação para reforçar o discurso de Macri, de que a Argentina tomou a melhor medida preventiva, para amortecer os efeitos negativos dos “fatores externos”, que escapam a seu controle. Mas os argentinos estão mais preocupados em como isso vai afetar seu próprio bolso. “Por experiência própria, só sei que cada vez que o dólar aumenta, os preços sobem”, diz o porteiro Carlos Dominguez, de 53 anos. “O FMI, os Estados Unidos e a China podem dizer o que quiserem, o certo é que o dólar continua subindo. E para mim, é isso que importa”. Como milhares de outros argentinos, cada vez que pode, ele poupa em dólares, que guarda em esconderijos, dentro de casa e fora do sistema financeiro. É o que os argentinos chamam de Colchon Bank, ou banco do colchão. Colchon Bank Em dezembro de 2015, quando Macri tomou posse, os argentinos tinham US$ 195 bilhões fora do sistema financeiro, guardados em cofres (nos bancos e em casa), mas também nos lugares mais inusitados (dentro de caixas de sapatos, aquecedores ou literalmente enterrados em vasos de plantas ou no quintal). O valor equivale a três vezes as reservas internacionais do Banco Central da Argentina, que esta semana totalizavam US$ 57 bilhões. A intenção do atual governo era atrair esses capitais para financiar um programa de obras públicas, que permitisse a retomada do crescimento da economia, depois de anos de estagnação. Por isso Macri eliminou os controles cambiais e impostos às exportações de produtos da agroindústria, além de atualizar os preços das tarifas dos serviços públicos, congeladas e subsidiadas desde a crise de 2001. “Macri herdou uma situação complicada: tarifas defasadas, que desestimulavam o crescimento; um nível de reservas baixo; uma inflação anual de dois dígitos; e um país sem acesso a créditos estrangeiros, desde a moratória de 2001, que não tinha terminado de ser renegociada”, disse, em entrevista à Agência Brasil, o economista Gaston Rossi. “Ele tinha que consertar esses desequilíbrios, mas não podia fazer tudo de uma só vez. Por isso optou pelo gradualismo”. Sem maioria no Congresso, Macri conseguiu aprovar a reforma da Previdência a duras penas. A votação, em dezembro do ano passado, teve que ser adiada depois que confrontos entre manifestantes e a polícia resultaram em dezenas de feridos e detidos. O governo também tem uma proposta de reforma trabalhista, que ainda não começou a ser discutida. Macri enfrenta a oposição dos sindicatos, que historicamente estão ligados ao Partido Justicialista (PJ) ou Peronista, hoje dividido em diversas facções. Entre elas, a União Cidadã da senadora e ex-presidente Cristina Kirchner (2007-2015), viúva do ex-presidente Nestor Kirchner (2003-2007). Segundo Rossi, espera-se que o FMI exija o estabelecimento de determinadas metas econômicas, como a redução do déficit fiscal, que atualmente representa 6% do Produto Interno Bruto (PIB) e que o governo espera cortar pela metade. “Mas dentro de um contexto de mudança de cenário externo, a Argentina se viu forçada a buscar assistência do Fundo, para tentar acalmar os mercados. Agora o fundamental é mudar o ânimo dos investidores”, disse o economista. Resistência O problema, segundo Rosendo Fraga, vai ser mudar os ânimos dos próprios argentinos. “Os eleitores entenderam que Macri herdou uma situação difícil, mas politicamente esse argumento tem data de vencimento. Só vale durante os primeiros dois anos de mandato”, explica o analista politico. “Agora os argentinos estão cobrando resultados do presidente, que prometeu e não conseguiu reduzir a inflação”. As centrais sindicais e organizações sociais de esquerda marcharam até o Congresso na quinta-feira (10), em apoio a um projeto de lei da oposição que limita os aumentos das tarifas públicas. O secretário-geral da Central de Trabalhadores da Argentina (CTA), Hugo Yasky, prometeu convocar uma greve geral se o presidente vetar a lei, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados e ainda será submetida ao Senado. Macri já disse que vai vetar porque, se for implementada, criará um rombo no orçamento. Os sindicatos já convocaram para o dia 28 de maio um “plano de luta”, com mobilizações até o fim do mês, para resistir a qualquer ajuste. O líder da Associação de Trabalhadores do Estado (ATE), Hugo Godoy, reclamou aumentos salariais equivalentes a inflação, que supera os 20% anuais. Carlos Ernesto Calabrese, de 43 anos, trabalha numa empresa de segurança há cinco anos. “Comecei ganhando 6 mil pesos e o dinheiro alcançava ate o fim do mês”, disse, acrescentando, “hoje ganho 15 mil pesos, quase três vezes mais, e não alcança. Os preços aumentam muito mais do que o salário”. Verdes Na sexta-feira (11), apesar do apoio externo político e financeiro, o dólar bateu novo recorde. Superou os 24 pesos, apesar da intervenção do Banco Central. Os canais de televisão e as emissoras de rádio acompanhavam passo a passo o comportamento da moeda norte-americana, especialmente porque, na próxima terça-feira (15), a Argentina terá que fazer frente a um vencimento de 600 bilhões de pesos em Letras do Banco Central (Lebac). A disparada do dólar, que começou na semana passada, foi acompanhada pelo aumento da alface, do espinafre e da rúcula, cujos preços duplicaram. “Parece que tudo que é verde aqui está aumentando”, queixou-se Cristian Ortiz, comerciante de frutas e verduras. “Até a semana passada, eu vendia dois abacates por 50 pesos. Hoje somente um vale 55 pesos”, disse. Os aumentos dos produtos “verdes” foram atribuídos, em parte, à forte chuva. Mas Consumidores Libres, uma organização de defesa dos consumidores, liderada por Hector Polino, registrou aumentos nos preços de farinhas e azeites nos supermercados. “O problema é que quando o dólar sobe, os empresários repassam os aumentos aos produtos”, diz Polino. Brasil Na Argentina, a imprensa comparou o impacto do aumento da taxa de juros norte-americana e do dólar em vários países emergentes, especialmente o Brasil. Mas todos concordaram que a situação das duas economias é muito diferente. Além de ser maior, a brasileira tem um índice inflacionário bem inferior ao argentino e depende muito de financiamento estrangeiro.

Número de novos contratos do Fies em 2017 é o menor registrado em seis anos

access_time13/05/2018 19:07

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) celebrou 170.905 novos contratos de financiamento de cursos de graduação em universidades particulares brasileiras em 2017. O total, que representa a soma dos contratos fechados no primeiro e no segundo semestres, é o mais baixo em seis anos, segundo dados obtidos pelo G1 junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio da Lei de Acesso à Informação. O levantamento mostra ainda que mais da metade dos contratos em fase de amortização estava com pelo menos um dia de atraso no pagamento em fevereiro. A queda no total de contratos do Fies consolida o processo de mudanças e restrições pelo qual o programa passou desde 2015, depois de cinco anos de crescimento vertiginoso no número de contratos. Nos últimos oito anos, o Fies celebrou 2.419.748 contratos de financiamento, segundo os dados – 50,1% deles apenas nos anos de 2013 e 2014. À época desta mudança, o então ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que "o Fies é para os estudantes que são mais pobres e precisam de financiamento". "Em primeiro lugar nós adotamos um patamar diferente, não é mais até 20 salários mínimos, não é mais até R$ 14 mil, R$ 15 mil de renda familiar que tem direito ao Fies, são valores mais baixos, mas que ainda atingem muitas pessoas." - Renato Janine Ribeiro (junho de 2015) Critérios e processo seletivo Desde o segundo semestre de 2015, o Fies não opera mais com o atendimento direto da demanda dos estudantes. Isso quer dizer que desde aquele ano foi elaborado um processo seletivo, e os requisitos para participar também se tornaram mais rígidos, como um teto menor da renda per capita e a priorização de estudantes de cursos e regiões específicas do Brasil. Um dos efeitos dessas mudanças foi que nem todas as vagas para fechar contratos de financiamento foram preenchidas. No ano passado, um total de 225 mil vagas foram oferecidas (150 mil no primeiro semestre e 75 mil no segundo), mas mais de 20% delas acabaram sem serem ocupadas. Essa taxa de ocupação, porém, aumentou em relação a 2016, quando cerca de 40% das vagas oferecidas nos dois semestres ficaram sem preenchimento. Diagnóstico da ocupação O FNDE usa, desde o segundo semestre de 2015, quatro indicadores para verificar a oferta e a demanda do Fies: Vagas ofertadas: total de vagas que estão disponíveis a cada semestre Vagas ocupadas: total de vagas que foram ocupadas por estudantes a cada semestre Contratos celebrados: total de contratos efetivamente fechados a cada semestre (o número entre vagas ocupadas e contratos celebrados pode variar porque, em uma pequena parte dos casos, segundo o FNDE, os estudantes podem ocupar a vaga depois do início das aulas em um semestre, mas preferir assinar o contrato só a partir do semestre letivo seguinte, para não perder a matéria) Inscritos: número de candidatos que se inscreveram no SisFies a cada semestre Novo Fies Em 2018, o Ministério da Educação confirmou o oferecimento de 310 mil vagas. O aumento de vagas ofertadas foi anunciado em novembro depois que a medida provisória que criou o Novo Fies foi aprovada no Senado Federal. Em dezembro do ano passado, o então ministro da Educação Mendonça Filho explicou que o objetivo da mudança era atender os estudantes mais necessitados e fazer um equilíbrio fiscal no programa. "O Novo Fies é algo sustentável e que vai atender, realmente, quem mais necessita, para que eles possam acessar a educação superior. Não adianta [haver] picos de crescimento e crédito com a conta, logo mais, voltando para o contribuinte. O Novo Fies é uma política pública sustentável, dirigida aos mais pobres e preservando o equilíbrio fiscal" - Mendonça Filho (dezembro de 2017) Pelas novas regras do programa, 100 mil vagas serão oferecidas a juros zero, 150 mil terão juros de 2,5% a 3%, e 60 mil vagas serão contratadas pelos estudantes diretamente com bancos privados, com taxa de juros variável. As vagas oferecidas com taxa de juros zero serão destinadas a estudantes com renda familiar de até 3 salários mínimos per capita. Já as demais vagas podem ser ocupadas por estudantes com renda familiar per capita de até 5 salários mínimos. Neste semestre, o processo de seleção do Fies ainda não terminou. No início do mês, a pré-seleção de candidatos foi prorrogada até o dia 23. Os candidatos que forem selecionados pelas instituições participantes deverão apresentar os documentos para finalizar a contratação do financiamento em um período de três dias úteis. Já o prazo para quem já tem contrato do Fies, e ainda não fez o aditamento semestral, termina em 25 de maio. Inadimplência Os dados obtidos pelo G1 por meio da Lei de Acesso à Informação mostram ainda que, em fevereiro de 2018, 330.863 contratos do Fies estavam pelo menos um dia de atraso no pagamento das parcelas. Eles representam 54,1% dos 611.624 contratos de financiamento que estão na fase de amortização, ou seja, quando o estudante já concluiu o curso financiado e já passou pelo período de carência, e agora precisa pagar de volta o valor do empréstimo feito com o governo federal. O número de contratos na fase de amortização são atualizados pelo FNDE a cada semestre. Junto com o Novo Fies, o governo federal também lançou o Programa Especial de Regularização do Fies para tentar reduzir a inadimplência – atualmente, segundo o MEC, ela era de 46,4% no segundo semestre de 2017, mas o ministério não informou qual era o critério de tempo considerado para configurar inadimplência. Por meio do programa, os estudantes com parcelas vencidas até 30 de abril de 2017 poderão renegociar as suas dívidas pagando 20% do saldo em cinco parcelas e o restante em até 175 parcelas.

Mau tempo e tempestades de areia deixam 41 mortos na Índia

access_time13/05/2018 18:57

Uma série de tempestades de areia no norte da Índia matou 41 pessoas neste domingo (13) e causou danos materiais, anunciaram autoridades. Dezoito pessoas morreram no estado de Uttar Pradesh, onde o mau tempo derrubou árvores e torres de energia, segundo socorristas. Outras 12 pessoas morreram hoje devido ao mau tempo em Bengala Ocidental, nove foram atingidas por raios em Andhra Pradesh, e duas morreram na capital, Nova Délhi, onde a velocidade dos ventos superou 100 km/h e 70 voos foram desviados. O aeroporto internacional Indira Gandhi ficou fechado por duas horas por causa do vento.

Coreia do Norte marca data para destruir local de testes nucleares

access_time12/05/2018 15:18

A Coreia do Norte afirmou, neste sábado (12), que programou a destruição de seu local de testes nucleares para o período entre 23 e 25 de maio, dependendo das condições meteorológicas. O comunicado foi feito pela agência estatal do país. De acordo com o órgão, serão derrubados com explosões todos os túneis, instalações de observação, prédios de pesquisa e postos de segurança. Jornalistas de outros países, inclusive dos Estados Unidos e da Coreia do Sul, poderão acompanhar o evento, para "mostrar de maneira transparente a desativação do local de testes no norte". Para receber os jornalistas estrangeiros, a Coreia do Norte disse que várias medidas seriam tomadas, incluindo "a abertura do espaço aéreo". Todos os jornalistas internacionais serão levados a Wonsan, uma cidade portuária no leste da Coreia do Norte, por um voo fretado saindo de Pequim, informou a imprensa estatal norte-coreana. De lá, os jornalistas embarcarão em um trem fretado até o local de testes nucleares, em uma "área montanhosa e não habitada". Abandono de armas nucleares Na última sexta-feira (11), o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, afirmou que a Coreia do Norte poderá ter “um futuro repleto de paz e prosperidade” se abandonar suas armas nucleares em breve. “Se o país tomar ação ousada para rapidamente se desnuclearizar, os Estados Unidos estão preparados para trabalhar com a Coreia do Norte para alcançar prosperidade no mesmo nível que nossos amigos sul-coreanos”, disse Pompeo. Encontro com Trump O anúncio acontece depois que o presidente norte-americano Donald Trump disse que promoveria uma conferência com o líder norte-coreano Kim Jong Un em Cingapura no dia 12 de junho. Será o primeiro encontro entre um líder norte-coreano e um presidente dos Estados Unidos na história. Combinação de fotos mostra o presidente dos EUA Donald Trump e o presidente da Coreia do Norte, Kim Jong-Un (Foto: Nicholas Kamm/AFP; KCNA via KNS) "Façamos que seja um momento especial para a paz mundial!", tuitou Trump. O anúncio do presidente americano chegou um dia depois da segunda visita de seu secretário de Estado, Mike Pompeo, a Pyongyang nas últimas semanas. Singapura, um importante centro financeiro do sudeste asiático, tinha várias vantagens para ser o local escolhido: sua neutralidade, suas garantias em relação à segurança e um longo histórico como anfitrião de cúpulas internacionais, apontaram vários analistas. "Sem antecedentes" Ao aceitar reunir-se com Trump a 5 mil quilômetros de distância de Pyongyang, Kim deve recorrer uma grande distância fora de sua zona de conforto, disse Graham Ong-Webb, um pesquisador da Escola S. Rajaratnam de Estudos Internacionais (RSIS) de Singapura. Desde que assumiu o poder, Kim só viajou oficialmente ao exterior este ano, com duas visitas à China, onde se reuniu com o presidente chinês Xi Jinping. Também cruzou a fronteira com a Coreia do Sul em abril, durante uma cúpula histórica com o presidente Moon Jae-in, tornando-se o primeiro líder de sua país a pisar no solo sul-coreano desde o cessar-fogo da Guerra da Coreia em 1953. O líder norte-coreano Kim Jong-un cumprimenta o presidente sul-coreano Moon Jae-in ao chegar na Zona Desmilitarizada, em abril. (Foto: Host Broadcaster via Reuters)

Correios abrem quase 5 mil vagas para concurso de jovem aprendiz

access_time12/05/2018 14:08

Os Correios estão com 4.983 vagas abertas para o concurso de jovem aprendiz.  As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até dia 29 de maio deste ano por meio do site dos Correios.  Os pré-requisitos para participar do processo seletivo são ter entre 14 anos e 22 anos na contratação, ser brasileiro, estar cursando, no mínimo, o 9º ano do ensino fundamental e não ter trabalhado anteriormente nos Correios. Outros requisitos podem ser consultados no edital. Os aprovados vão receber o salário de R$ 448,46, vale-transporte compartilhado, vale-refeição ou alimentação compartilhado em 5% e uniforme fornecido pelos Correios.  Os candidatos que forem contratados vão ter um contrato de 12 meses e a jornada de trabalho é de 20 horas semanais. O resultado final será divulgado no DOU (Diário Oficial da União) no dia 29 de julho deste ano.  Para consultar mais informações sobre o concurso, acesse o site oficial. 

Mega-Sena promete prêmio de R$ 50 milhões hoje

access_time12/05/2018 14:04

A Mega-Sena promete sortear o prêmio de R$ 50 milhões neste sábado (11) no concurso número 2.039. O valor do prêmio é uma estimativa da Caixa Econômica Federal.  O prêmio está acumulado, já que nenhum apostador cravou os seis números do bilhete no sorteio de quinta-feira (10). Houve 91 apostas que acertaram a quina, levando R$ 28.718,92 cada.  Outros 6415 ganharam R$ 581,98 cada por acertar quatro números do bilhete.  Veja os números sorteados no concurso número 2.039:  06 — 12 — 22 — 28 — 31 — 44. Como apostar? Para concorrer ao prêmio de R$ 50 milhões deste sábado, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha). Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País. Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Neste caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Peixoto de Azevedo e 22 municípios de Mato Grosso fazem aniversário neste domingo

access_time12/05/2018 12:36

Vinte e três municípios mato-grossenses comemoram aniversário de emancipação política neste domingo (13). Destes, 20 foram criados no dia 13 de maio de 1986 e três no dia 13 de maio de 1976. No 13 de maio de 1986 surgiram Campinápolis, Cocalinho, Vila Rica, Porto Alegre do Norte, São Félix do Araguaia, Terra Nova do Norte, Itaúba, Vera, Nova Canaã do Norte, Novo Horizonte do Norte, Peixoto de Azevedo, Sorriso, Nova Olímpia, Indiavaí, Comodoro, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Primavera do Leste, Pedra Preta, Novo São Joaquim e Alto Taquari. As cidades de São Félix, Pedra Preta e Tangará da Serra, foram criadas no dia 13 de maio de 1976. Conforme a história do estado, a maior parte dessas cidades acolheu famílias que vieram de outros estados entre as décadas de 60 a 80 e traziam a esperança de melhoria de vida em terras mato-grossenses.

Ponte de madeira é sustentada por cabos de aço para não ser levada pela correnteza

access_time12/05/2018 10:04

Ponte de madeira que fica sobre o Rio Nhandu, na MT- 389, no município de Novo Mundo, a 721 km de Cuiabá, está sendo sustentada por cabos de aço. O governo do estado ifnromou que vai fazer o repasse de R$ 400 mil para a reforma da ponte. A denúncia foi feita por um caminhoneiro que passa diariamente pelo trecho. Os cabos de aço foram instalados pela prefeitura do município para evitar que seja arrastada pela correnteza. De acordo com a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra), um convênio foi realizado com o município para o repasse de R$ 400 mil, para que a reforma da estrutura. Uma licitação também foi realizada.

Morre quinta criança com suspeita de infecção pelo vírus da raiva humana no Pará

access_time12/05/2018 09:52

A Secretária de Saúde Pública do Pará confirmou, na noite de sexta-feira (11), a morte da quinta vítima por suspeita de raiva humana na ilha do Marajó. Todas as vítimas são crianças de uma comunidade rural do município de Melgaço. A suspeita é de que elas tenham sido infectadas pelo vírus da raiva, transmitido pela mordida de morcegos. Outras cinco crianças seguem internadas em estado grave na Santa Casa de Misericórdia do Pará. As crianças morreram apresentando quadro semelhante: febre, dispneia, cefaleia, dor abdominal e sinais neurológicos, como paralisia flácida ascendente, convulsão, disfagia, desorientação, hidrofobia e hiperacusia. Segundo especialistas, no mundo existem cerca de 1200 espécies de morcegos, mas apenas três se alimentam de sangue e se esses morcegos hematófilos estiverem infectados pelo vírus da raiva podem transmitir a doença através da mordida. Eles são encontrados facilmente na região amazônica. “Geralmente esse morcegos se alimentam de bovinos, equinos, outros animais de produção e no momento em que a colônia está grande com uma grande quantidade de indivíduos e eles não encontram alimentos, eles acabam procurando outras espécies como o homem, que acaba tendo uma pele bem frágil e vulnerável nessas regiões”, explica a especialista. A Sespa disse que o Instituto Pasteur em São Paulo vai a analisar amostras do material coletado nas vítimas. O instituto é referencia no diagnóstico de raiva. Os resultados estão previstos para serem emitido em oito dias. Equipes do municipio, do estado e do Ministério da Saúde estão em Melgaço investigando os casos. Cerca de 1000 doses de vacinas serão distribuidas para a população. “A gente vai levar doses de vacinas suficientes para vacinar todas essas pessoas. Nós estamos até fazendo planos para fazer uma vacinação pré exposição, entendendo que essas pessoas podem se expor a qualquer momento”, explica o especialista.

A maternidade fora do cárcere

access_time12/05/2018 09:46

Quando foi presa pelos policiais, em setembro do ano passado, Taiane Gonçalves ainda estava amamentando o filho Enzo, de 1 ano e 8 meses. Durante cinco meses, ela só teve notícias do bebê, seu primeiro filho, por meio de parentes, pois não queria que ele frequentasse o Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha (SP), onde ela estava detida. De longe, ficou sabendo que Enzo, mesmo tão pequeno, sentiu o afastamento e demorou para se acostumar com a falta da mãe. “Ele ficou com febre, perguntando por mim, estranhando as pessoas. Ficar longe dele foi a pior situação possível que eu passei, porque somos muito apegados, sempre estivemos juntos”, diz a mãe, de 23 anos, acusada de tráfico de drogas, associação ao tráfico e porte de arma. Em fevereiro deste ano, Taiane foi a primeira mulher do país beneficiada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que aprovou um habeas corpus coletivo para substituir a prisão preventiva por domiciliar para presas de todo o país que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência. Um dia depois da votação no STF, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou a substituição da prisão preventiva de Taiane pela domiciliar. Na decisão, ele afirmou que, apesar de estar sob os cuidados de parentes, o contato permanente da criança com a mãe “mostra-se essencial ao seu desenvolvimento, além de ser um direito previsto em inúmeros dispositivos legais”. No dia do esperado reencontro com o filho, Taiane sentiu uma mistura de alegria e decepção, porque a criança não a reconhecia mais, depois de ficar tanto tempo sob os cuidados da avó paterna. “Ele não me reconheceu, não queria vir para mim, não sabia quem era a mãe dele, tinha esquecido já. Só depois de umas duas semanas ele voltou a ficar comigo de novo, me chamar de mãe”, conta. Antes do habeas corpus, Taiane estava presa de forma provisória. Atualmente, teve a prisão domiciliar revogada e aguarda o fim do julgamento em liberdade. Seu companheiro assumiu a posse pelas drogas que estavam escondidas na casa dela. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), 10.321 presas em todo o país atendem os requisitos da decisão do STF e poderiam ser beneficiadas com a medida, assim como Taiane. O STF deu 60 dias para que os tribunais de Justiça dos estados cumprissem integralmente a decisão e liberassem as presas grávidas ou com filhos pequenos para aguardar o julgamento em casa. O prazo terminou no início de maio, mas em muitos estados, presas que atendem aos requisitos determinados pela Corte ainda estão encarceradas. A concessão da prisão domiciliar ainda ocorre de forma lenta, segundo entidades e órgãos ouvidos pela Agência Brasil que acompanham o assunto. Para o Dia das Mães, Taiane não tem planos especiais, só ficar perto do filho e da família. “Agora é só felicidade. Quem diria que eu estaria aqui fora perto dele. É o que eu quero agora, viver minha vida da melhor forma”, diz. Maternidade digna Em 2016, o Brasil aprovou o Marco Legal da Primeira Infância, que entre outras proteções a crianças de até 6 anos, modificou o artigo 318 do Código de Processo Penal para incluir novas hipóteses de prisão domiciliar. Além dos casos de pessoas acima de 80 anos, com doenças crônicas, mães com filhos menores de 6 anos, com deficiência ou dependentes de cuidados especiais, situações já previstas na lei, o dispositivo passou a assegurar prisão domiciliar também a mulheres gestantes, mães com ao menos um filho até 12 anos, e também a homens com ao menos um filho da mesma idade, quando caracterizado serem eles o único responsável pela criança. “Toda mulher tem direito de exercer a maternidade de maneira digna. Essas mulheres são capazes de amar seus filhos e nós temos que propiciar que isso aconteça de uma maneira digna, respeitando seus direitos e os direitos das crianças”, defende o advogado Pedro Hartung, coordenador do programa Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, organização da sociedade civil que atuou como amicus curiae no julgamento da ação no STF. "Essas mulheres são capazes de amar seus filhos e nós temos que propiciar que isso aconteça de uma maneira digna, respeitando seus direitos e os direitos das crianças”,  Pedro Hartung, advogado e coordenador do programa Prioridade Absoluta, do Instituto Alana O advogado explica que a decisão do Supremo favorece principalmente as crianças, para que elas possam ter um desenvolvimento adequado e sadio ao lado das mães. “Nenhuma criança merece passar um dia sequer dentro de um presídio. A gente sabe que as condições nos presídios femininos são insalubres, com altos índices de doenças transmissíveis como tuberculose, aids, nenhuma criança merece ter esse tratamento assim que chega ao mundo”, diz. Segundo o Instituto Alana, na ocasião da votação do habeas corpus, cerca de 2 mil crianças estavam com as mães em presídios no país, e somente 121 tinham acesso a espaços adequados. A forma como os filhos de mães presas vêm ao mundo e o que acontece com eles depois varia de acordo com as regras de cada estado. Não são raros os partos que acontecem em celas, corredores ou nos pátios das prisões. Quando as mães têm atendimento médico, muitas vezes o parto é feito com o uso de algemas ou com a presença de agentes penitenciários. Em seguida, alguns bebês são retirados do convívio da mãe logo após o nascimento, e encaminhados para a família ou para abrigos. Em outros casos, ficam com a mãe até completarem seis meses, vivendo dentro do presídio. Para o relator da matéria no STF, ministro Ricardo Lewandowski, a separação entre as mães e filhos, seja nos presídios, seja em entidades de acolhimento institucional, pode causar dano irreversível e permanente às crianças filhas de mães presas. “Nos cárceres, habitualmente estão limitadas em suas experiências de vida, confinadas que estão à situação prisional. Nos abrigos, sofrerão com a inconsistência do afeto que, numa entidade de acolhimento, normalmente, restringe-se ao atendimento das necessidades físicas imediatas das crianças”, disse o ministro, em seu voto. Em parecer enviado ao STF, o Ministério Público Federal se manifestou contra o direito automático à prisão domiciliar para mulheres gestantes ou com filhos de até 12 anos. A subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques, que assina o parecer, disse que a análise não pode ser feita de forma coletiva, e defendeu que não se pode permitir que a maternidade vire uma “garantia irrestrita e uma proibição à prisão cautelar”. Demora para o cumprimento da medida A falta de documentos das mães e das crianças e a não priorização por parte dos juízes para determinar a prisão domiciliar são as principais causas apontadas pelo defensor público-geral da União, Carlos Eduardo Paz, para a demora no cumprimento da decisão do STF. Ele já pediu informações para todas as defensorias estaduais para entender quais são os principais obstáculos para a liberação das presas que deveriam ser beneficiadas pelo habeas corpus coletivo. “Temos notícias de casos em que a questão é tratada como qualquer outra, ou seja, não parece que tem uma ordem do Supremo, não parece que tem um prazo a ser cumprido”, diz o defensor. A Defensoria Pública da União (DPU) também quer saber se existem dificuldades estruturais para o cumprimento da medida, como falta de tornozeleira eletrônica ou de equipe multidisciplinar para monitorar a prisão domiciliar. Para Paz, a demora na liberação das presas pode prejudicar mães e crianças. “Se você faz uma lei para proteger a primeira infância, você está reconhecendo que o tempo passa. E um dia a mais ou a menos de cárcere na vida de uma criança, de uma gestante, de uma lactante traz máculas e deixa marcas que não sabemos como isso vai repercutir lá na frente”, diz. A defensora pública do Distrito Federal Karoline Leal também considera que há uma resistência dos juízes para analisar a possibilidade de prisão domiciliar. “Os juízes estão muito reticentes em promover análises ou reanálises de prisão de ofício, eles ficam aguardando uma ação da defesa como se essa fosse uma atribuição só da defesa. Na verdade, a decisão do STF foi muito clara para que o próprio Judiciário fizesse essa reanálise, já que o Supremo indicou que os direitos das mulheres e das crianças não têm sido observados”, relata a defensora. O habeas corpus coletivo foi apresentado no STF pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos. A advogada Eloísa Machado, uma das signatárias do pedido, também acompanha a execução da medida. Segundo ela, dos 3,3 mil pedidos feitos em favor de mulheres presas provisórias grávidas ou mães de crianças até 12 anos no estado de São Paulo, pouco mais de 1,5 mil foram julgados. “A nossa impressão geral é que os estados estão demorando um pouco mais do que o imaginado para cumprir essa decisão. Nós imaginávamos essas dificuldades em razão da ausência de informações sistematizadas sobre quem são e onde estão essas mulheres”, avalia. Ao aprovar o habeas corpus coletivo, o STF indicou três exceções para que a prisão domiciliar não seja concedida: os casos de crimes praticados mediante violência ou grave ameaça, crimes contra os filhos ou, ainda, em “situações excepcionalíssimas”, que deverão ser analisada caso a caso pelos juízes. No voto, Lewandowski também orienta que, quando a detida for reincidente, o juiz deverá proceder em atenção às circunstâncias do caso concreto. Se o juiz entender que a prisão domiciliar se mostra inviável ou inadequada, poderá substituí-la por medidas alternativas. A vice-presidente institucional da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, diz que um dos principais problemas é a falta de documentação adequada das presas para que o juiz analise a situação de cada mulher. “O que percebemos em muitos desses habeas corpus é que não havia a sustentação necessária e a defensoria alegava que o núcleo do lugar em que a presa é originaria não teria obtido facilmente esses documentos. Mas, infelizmente, meras alegações não são suficientes para juiz avaliar uma situação prisional”. Segundo ela, os judiciários dos estados ainda estão se organizando para a análise dos processos. “Daqui a pouco, todos os estados terão a sua sistemática adequada de modo que a gente não tenha mais pedidos pendentes”, diz a juíza, que também é presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro. No Distrito Federal, profissionais da Vara de Execuções Penais estão indo às casas de cada uma das presas provisórias que se encaixariam na decisão do STF para verificar a situação atual dos filhos. A pesquisa vai resultar em relatórios individuais que irão balizar as decisões dos juízes. Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a concessão da prisão domiciliar não é automática, e os juízes terão que analisar os casos um por um. Pedidos negados Além da demora na análise dos pedidos, as entidades apontam que alguns juízes estão negando a prisão domiciliar, mesmo quando as mulheres atendem aos critérios definidos pelo STF. A advogada Eloísa Machado diz que, em muitos casos, o pedido tem sido negado de maneira inapropriada. Segundo ela, há situações que mesmo em crimes de tráfico de drogas a prisão domiciliar não está sendo concedida. “Esses juízes estão apenas atrasando a implementação dessa decisão, porque esses casos serão objetos de recursos e serão certamente deferidos pelo STF. Na prática, os juízes estão desprezando os direitos das mulheres, os direitos das crianças, desprezando a decisão do Supremo e assoberbando o tribunal com mais recursos que seriam desnecessários”, avalia. O defensor público-geral diz que também já ouviu relatos de juízes que têm firmado posições mais ortodoxas sobre o assunto. "De não olhar a situação com o gabarito que o STF colocou. Isso pode até ser fruto de um posicionamento contrário dos juízes", diz Carlos Eduardo Paz. No Espírito Santo, uma grávida teve o pedido de prisão domiciliar negado e acabou ganhando o bebê enquanto estava presa. A Defensoria Pública estadual fez um pedido de habeas corpus coletivo para 198 mulheres, que foi negado pelo Tribunal de Justiça. Em outros estados, a maioria dos pedidos também não tem sido atendidos, como na Bahia, Minas Gerais e Pernambuco, onde todos os pedidos de prisão domiciliar foram negados. “Na maioria dos estados, os juízes estão criando um requisito que não estava no habeas corpus do STF, porque eles estão falando que é necessário avaliar o caso concreto, a situação de cada mulher e de cada criança, para verificar se de fato a criança depende da mãe”, diz a coordenadora da Comissão de Execução Penal do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Roberta Ferraz. A juíza Renata Gil, vice-presidente da AMB, explica que há casos de presas que não têm contato com os filhos, que muitas vezes são criados por parentes ou vizinhos. “Isso não é incomum nessa situação de mulheres que se envolvem com a criminalidade. Temos casos de presas que estão foragidas há bastante tempo e quando são encarceradas não mantiveram essa relação de afetividade com essa criança”, diz. Segundo ela, nem todos os casos apresentam possibilidade de liberação, e a análise deve ser feita caso a caso. “Se não você está cometendo uma injustiça, de colocar em liberdade alguém que não faz jus a essa liberdade”, diz Renata. “Isso não é incomum nessa situação de mulheres que se envolvem com a criminalidade. Temos casos de presas que estão foragidas há bastante tempo e quando são encarceradas não mantiveram essa relação de afetividade com essa criança”, Renata Gil, vice-presidente da AMB Pedro Hartung, do Instituto Alana, defende que a decisão do STF não significa soltar as mulheres, mas possibilitar que elas aguardem o julgamento em prisão domiciliar. “É muito importante que o sistema de Justiça se conscientize dessa importância. Não se está soltando mulheres que deveriam estar presas, está se possibilitando que elas cumpram essa medida provisória em domicílio para que a criança tenha um cuidado adequado e que a mulher não seja submetida às condições insalubres dos presídios femininos”, defende. "Não se está soltando mulheres que deveriam estar presas, está se possibilitando que elas cumpram essa medida provisória em domicílio para que a criança tenha um cuidado adequado", Pedro Hartung, Instituto Alana Depressão e repetência Os quatro filhos da manicure Joana* também sofreram com a ausência da mãe nos sete meses em que ela ficou detida na Penitenciária Feminina do Distrito Federal. Depois de verem a mãe ser algemada e presa, o mais velho, de 11 anos, entrou em depressão e uma das meninas, de 10 anos, repetiu de ano na escola. “Ele não queria mais brincar, vivia chorando, trancado no quarto, só mexendo no celular, não queria contato com as pessoas”, conta a mãe, que foi acusada de tráfico de drogas, grilagem de terra e organização criminosa. O caso dela ainda não foi a julgamento. Beneficiada pelo habeas corpus coletivo, ela retornou para casa no início de abril. Agora, se preocupa com as mulheres que ainda estão na penitenciária, aguardando uma decisão favorável para cumprir prisão domiciliar. Segundo ela, muitas ainda estão na expectativa de sair para ficar perto dos filhos. “Nós somos mães, temos que estar vendo o que acontece no dia a dia dos filhos. Se estamos presentes, a gente já erra, imagina sem estar presente. Tenho muito medo de eles cometerem o mesmo erro que eu”, diz a moradora da comunidade do Sol Nascente. Nesse Dia das Mães, Joana tem um desejo: fazer um grande almoço ao lado dos filhos e da mãe, que cuidou das quatro crianças enquanto ela esteve presa.

Vacinação contra gripe mobiliza hoje 65 mil postos em todo o país

access_time12/05/2018 09:39

Sessenta e cinco mil postos de saúde em todo o país abrem as portas hoje (12) para a vacinação contra a gripe. No chamado Dia D de mobilização nacional, 37 mil postos de saúde de rotina e 28 mil unidades volantes estarão funcionando. A expectativa do Ministério da Saúde é vacinar 54,4 milhões de pessoas até 1º de junho. Devem receber a dose crianças de 6 meses a menores de 5 anos, idosos a partir de 60 anos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional. Pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também devem ser imunizadas. Neste caso, é preciso apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle de doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos em que estão registrados para receber a dose, sem necessidade de prescrição médica. A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A definição, segundo o governo federal, também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento de infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias. A vacina O Ministério da Saúde informou que a vacina contra a gripe é segura e reduz complicações que podem provocar casos graves da doença, internações e óbitos. Estudos demonstram que a imunização pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias, de 39% a 75% a mortalidade global e em aproximadamente 50% das doenças relacionadas à gripe Influenza. A dose utilizada na rede pública de saúde protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no Hemisfério Sul ao longo do último ano, conforme determinação da OMS, incluindo o H1N1 e o H3N2. Reações adversas Ainda de acordo com o ministério, após a aplicação da dose, podem ocorrer, de forma rara, dor, vermelhidão e endurecimento no local da injeção. As manifestações são consideradas benignas e os efeitos costumam passar em 48 horas. A vacina da gripe é contraindicada para pessoas com histórico de reação anafilática prévia em doses anteriores ou para pessoas que tenham alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados. É importante procurar o médico para mais orientações. Proteção contra a gripe O Ministério da Saúde alerta que a imunização antecipada é importante para garantir proteção contra a gripe antes que as temperaturas comecem a cair –período de maior circulação do vírus. Ele recomenda ainda que a população adote cuidados simples, como lavar as mãos várias vezes ao dia; cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar; evitar tocar o rosto; não compartilhar objetos de uso pessoal; e evitar locais com aglomeração de pessoas.

Brasil deve exportar 552 mil toneladas de aço a menos com restrição dos EUA

access_time11/05/2018 15:11

A decisão do governo dos Estados Unidos de impor quotas para o aço brasileiro deve reduzir as exportações do Brasil em 552 mil de toneladas neste ano, o que representa uma queda de 3,1% na comparação com 2017. Em receitas de exportação, o impacto para a economia brasileira deverá ser de US$ 321 milhões. Os dados estão em um levantamento inédito realizado pela Tendências Consultoria Integrada e indicam uma reversão das expectativas. Antes, a projeção era de alta de 0,5% nos embarques de aço brasileiro neste ano. "O crescimento que se esperava acabou frustado por causa da decisão dos Estados Unidos", afirma Felipe Beraldi, economista da área de análise setorial e inteligência de mercado da Tendências. A definição das quotas terá como base a média exportada pelo Brasil para a economia norte-americana no período de 2015 a 2017. As regras do acordo ainda não estão totalmente definidas pelo governo, mas o modelo a ser adotado deverá ser o de hard quota (quota dura). Se o total estipulado de exportação for ultrapassado, não será mais possível vender o produto para os EUA. Com o desempenho mais fraco das exportações, a produção brasileira também deve sofrer, embora numa magnitude menor. A expectativa agora é de crescimento da produção de 1,8% neste ano na comparação com 2017, abaixo da expectativa de alta inicial de 3,4%. "Apesar da queda nas exportações, nós enxergamos uma melhora do mercado do interno", diz Beraldi. Para este ano, a Tendências estima um crescimento das vendas internas numa faixa entre 10% e 12%. A alta parece expressiva, mas ela se dá por causa de uma fraca base de comparação. O setor foi duramente afetado pela crise econômica. Ao fim deste ano, por exemplo, as vendas internas devem estar 17% abaixo do nível observado em 2013. Negociação O governo brasileiro informou no início deste mês que os EUA interromperam as negociações e decidiram aplicar medidas restritivas para o aço e alumínio brasileiro que estavam temporariamente suspensas. O setor de aço pode escolher entre quotas ou sobretaxa de 25%. As novas taxas para a importação de aço e alumínio foram impostas no começo de março pelo presidente dos EUA, Donald Trump. A medida começou a valer em 23 de março, mas Brasil e outros parceiros comerciais dos EUA ficaram de fora e tinham até 1º de maio para chegar a um acordo. Desde então, os dois países buscaram uma negociação bilateral para o caso. O Brasil é o segundo maior exportador de aço para os EUA e as vendas para o país representam um terço das exportações brasileiras do produto.

Sábado é o Dia D de Mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza 2018

access_time11/05/2018 14:41

Em Peixoto de Azevedo a campanha estará acontecendo em todas Unidades de Saúde da Família que deverão funcionar para garantir a imunização exclusivamente das pessoas pertencentes aos grupos prioritários da campanha – idosos a partir de 60 anos, crianças de seis meses aos menores de cinco anos, trabalhadores de saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto). Portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais também devem se vacinar. Em Peixoto de Azevedo, a Secretaria Municipal de Saúde disponibilizou uma equipe com 110 profissionais para estar atendendo nas 6 Unidades de Saúde dos Bairros e das 2 do Distrito União que funcionarão das 8 às 17 horas neste sábado (12).

Placas de veículos terão até dezembro padrão dos países do Mercosul

access_time11/05/2018 14:23

O Diário Oficial da União publicou hoje (11) resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamenta a produção das placas de identificação dos veículos brasileiros no padrão dos países do Mercosul. As novas placas deverão ser implementadas no Brasil até 1º de dezembro deste ano em veículos a serem registrados, que estejam em processo de transferência de município ou propriedade ou quando houver a necessidade de substituição das placas.  A resolução traz as regras e requisitos de credenciamento das empresas responsáveis pela produção, estampa e o acabamento final das placas veiculares. As empresas só poderão produzir e comercializar as placas se forem credenciadas no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). De acordo com a resolução, a venda das placas deverá ser feita de forma direta das empresas credenciadas aos proprietários de veículos. A definição dos preços também será feita pelos fabricantes. Substituição da placa A resolução permite ainda que o proprietário do veículo antecipe a substituição da placa, mantenha os números originais no cadastro e altere os caracteres no novo modelo a ser instalado. Conforme outra resolução publicada em março deste ano, a medida se aplica a todos os tipos de veículo, incluindo reboques, semirreboques, motocicletas, triciclos, motonetas, ciclo elétricos, quadriciclos, ciclomotores, tratores e guindastes, que serão identificados por uma única placa, instalada na parte traseira. Para veículos já emplacadas, a troca será opcional. As novas placas são revestidas com película retrorrefletiva e têm fundo branco com margem superior azul. Além de estampar a bandeira brasileira com o símbolo do Mercosul, o novo modelo mantém os atuais sete caracteres alfanúmericos e apresenta ainda Quick Response Code (QRCode) e número de ID único para coibir fraudes.

Professores recebem capacitação do Sistema Aprende Brasil da editora Positivo

access_time10/05/2018 20:45

Na quarta-feira (09), diretores, coordenadores e professores municipais de Peixoto de Azevedo participaram de uma capacitação para a utilização do material do Sistema Aprende Brasil, da rede Positivo. O curso visa ensinar os educadores e a equipe técnica a manusearem o material didático do Sistema Aprende Brasil, com ferramentas fornecidas para auxiliar na aplicação do método de ensino. Este é o primeiro ano de implantação do sistema Positivo de ensino para as crianças da educação infantil ao quinto ano do ensino fundamental das escolas municipais.  A capacitação ocorreu durante todo o dia, e foi ministrado por Lorinete Dendena diretamente de Curitiba. Na quinta-feira (10) a capacitação ocorreu no distrito de União do Norte, no período da manhã, na Escola Municipal Vida e Esperança.

Continuam as obras de canalização do córrego nas proximidades da Rua Cajubi

access_time10/05/2018 20:39

Segundo os proprietários de casas próximas ao local, são mais de 20 anos de espera pela canalização deste córrego que fica entre os Bairros Bela Vista e Aeroporto. A Secretaria Municipal de Obras juntamente com a equipe de engenharia do município trabalham para canalizar nesta primeira etapa o trecho entre a BR-163, Rua Cajubi até a Rua Porto Alegre, obra esta que está sendo executada com recursos próprios e com a fabricação dos tubos pela própria Prefeitura Municipal o que está proporcionando uma economia na realização desta tão esperada obra. Na Rua Cajubi tinha uma velha ponte que também já foi substituída pelo sistema de tubulação, solucionando um grande problema de acesso dos moradores desta rua a BR-163 e ao Bairro Bela Vista. Os moradores pediram a Administração Municipal a recuperação da velha ponte, mas o que está sendo realizado é uma obra muito maior e com mais qualidade e segurança aos moradores das proximidades deste local.

Maior aeroporto de MT está entre os 14 do país com mais reclamações de preços altos na venda de alimentos

access_time09/05/2018 22:32

O Aeroporto Internacional Marechal Rondon, que fica em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, ficou entre os 14 aeroportos do Brasil com o mair número de reclamações de preços altos na venda de alimentos. A informação consta numa pesquisa realizada pela Secretaria Nacional de Aviação Civil. De acordo com o levantamento, o aeroporto recebeu as menores notas, entre 0 e cinco pontos. Quem precisa se alimentar no aeroporto reclama do valor. “Onde você paga R$ 18 em um quibe um suco? Além disso, a qualidade não é das melhores”, afirmou o professor Romeu Tofoli Neto. Apesar dos preços altos, o aeroporto recebeu a liberação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para comercializar comidas e bebidas com preço popular. O problema é que a empresa iniciou os trabalhos, mas fechou. Em nota, a Infraero informou que há 10 meses a própria empresa pediu para encerrar o contrato. Uma nova licitação está sendo feita e o serviço deve ser restabelecido em um mês.

Alunos da UFMT fazem greve contra mudanças na alimentação e cortes no orçamento

access_time09/05/2018 10:11

Alunos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) decidiram em assembleia geral nessa terça-feira (8) entrar em greve por tempo indeterminado. A greve é contra a mudança na política de alimentação e cortes no orçamento da instituição. Estudantes ocupam campus em várias cidades, inclusive em Cuiabá. Segundo os alunos, a assembleia começou às 17h e encerrou às 21h. A maioria dos estudantes presentes votaram a favor da greve geral estudantil e a favor da ocupação unificada na UFMT no campus Cuiabá. De acordo com UFMT, os alunos com renda superior a R$ 1,4 mil passarão a pagar, a partir de março deste ano, o valor integral do vale-refeição. Um dos líderes do movimento, Leonardo Rondon, disse que a greve é por tempo indeterminado. Mais de 2 mil estudantes participaram da assembleia, conforme os coordenadores. “Somos contra o aumento no Restaurante Universitário e contra qualquer corte no orçamento na UFMT. A greve é uma grande ferramenta para mostrar que não vamos aceitar o aumento no preço da alimentação no restaurante universitário”, declarou ao G1. Estudantes dos campi de Sinop, Araguaia e Rondonópolis, também aderiram à greve. O movimento estudantil ocupa blocos da instituição nessas cidades desde o final do mês de abril. Os estudantes decidiram continuar ocupando o campus da capital mesmo após a Justiça Federal determinar que seja feita a reintegração de posse no campus. Impasse Outros estudantes em situação de vulnerabilidade econômica terão parte do valor subsidiado pela instituição. Os alunos com renda superior, no entanto, deverão pagar o valor cobrado sem o auxílio da UFMT. Atualmente, os estudantes de todos os campi pagam R$ 0,25 pelo café da manhã e R$ 1 para almoço e jantar. Os valores seriam reajustados para R$ 5 o almoço e a janta e para R$ 2,50, o café da manhã. Também contra o reajuste, os estudantes ocupam uma das guaritas da instituição. Nos outros campi, os universitários também protestam contra o aumento.

Dólar sobe e volta a encostar em R$ 3,60

access_time09/05/2018 09:46

O dólar operava em alta no início do pregão desta quarta-feira (9), após encostar em R$ 3,60 na véspera. O mercado monitora a trajetória da moeda ante outras divisas de países emergentes e exportadores de commodities, um dia depois de os Estados Unidos deixarem o acordo nuclear do Irã. Às 10h46, a moeda norte-americana subia 0,77%, cotada a R$ 3,6011 na venda. Veja mais cotações. Na véspera, o dólar fechou em alta de 0,49% sobre o real, vendido a R$ 3,5705, após atingir R$ 3,5932 na máxima do dia, diante da tensão externa. Também na terça-feira (8) o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, explicou em entrevista à GloboNews que a alta da divisa norte-americana é um movimento global e não exclusivo ao Brasil, mas garantiu que a autoridade está monitorando o mercado para seu bom fundamento e intervirá quando necessário. O Banco Central realiza nesta sessão novo leilão de até 8,9 mil swaps cambiais tradicionais, equivalentes à venda futura de dólares, para rolagem do vencimento de junho. Se mantiver e vender esse volume diário até o final do mês, o BC terá rolado integralmente os US$ 5,650 bilhões que vencem no mês que vem e terá colocado o equivalente a US$ 2,8 bilhões de adicionais.

CNH digital é grátis na maioria dos estados

access_time08/05/2018 14:43

Apesar de a empresa de processamento de dados do governo afirmar que a CNH digital está disponível em todo o país, nem todos os Detrans dizem estar emitindo o documento. Um levantamento do G1 nos estados e no DF, nas últimas duas semanas, apontou que o documento virtual ainda não é oferecido no Amapá, na Bahia, no Ceará e no Pará. Veja a situação de cada estado ao fim da reportagem. Outra diferença está na cobrança pela versão eletrônica: a decisão cabe a cada estado. A maioria dos Detrans informou que a CNH digital é gratuita. Entre os que já estão emitindo, só Goiás e Piauí afirmaram que é preciso pagar. E os preços são muito diferentes: R$ 10 em GO e até R$ 222 no PI. Esses valores são cobrados de quem já tem a CNH impressa no modelo atual, com QR-Code, que começou a ser adotado há 1 ano. Sem ela não é possível ter a versão digital. Quem tem a CNH no modelo antigo e quiser ter a digital precisa renovar o documento físico ou pedir a segunda via (saiba mais como tirar a CNH digital). Nesses casos, há cobrança em todos os estados pelos serviços, mas a maioria afirma que as taxas são por causa da CNH impressa. No entanto, Goiás e Piauí dizem cobrar pela CNH digital também em caso de renovação. E a Bahia informa que fará o mesmo. Não é possível ter só a CNH digital: segundo os Detrans, o documento impresso é fundamental para a versão virtual, que usa o mesmo código. É aceita nas blitze? O G1 também consultou os Detrans para saber se a CNH digital está sendo aceita nas blitze e abordagens pelos agentes de trânsito. A maioria dos estados respondeu que sim, com exceção de Mato Grosso, que afirma que o "prazo para adequações" é até 1º de julho. Foram emitidas 139 mil CNHs digitais no país até a última segunda-feira (7), de acordo com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que desenvolve o sistema. O estado que mais emitiu foi o Rio Grande do Sul, seguido por São Paulo. Mas o volume total equivale a apenas 0,23% das 58 milhões de habilitações válidas do Brasil, de acordo com dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O Detran-AP informou que deverá lançar a CNH digital ainda neste mês. O Ceará tem a mesma previsão. E os demais estados afirmam que estão em processo de implantação. O prazo para que a CNH digital seja oferecida em todo o Brasil é 1º de julho, mas, no fim de abril, o Serpro disse que todos os estados já tinham aderido. Segundo a empresa, isso significa que todos estão capacitados para oferecer o documento. Veja a situação da CNH em todos os estados e no DF: Acre Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; Documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran. Foram emitidas 802 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro. Alagoas Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; Documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran. Foram emitidas 1.003 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro. Amazonas Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; Documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran. Foram emitidas 1.341 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro. Amapá Serviço será lançado ainda este mês durante a programação da campanha Maio Amarelo, porém o Detran ainda não informou a data e nem se haverá cobrança. Apesar de o Detran-AP dizer que o serviço ainda não é oferecido, já foram emitidas 38 CNHs digitais no estado, de acordo com dados do Serpro. Bahia Ainda não está emitindo a CNH digital, mas já definiu que ela não será cobrada de quem já tem a CNH impressa no modelo atual (com QR code). Quem for tirar a primeira habilitação, terá de pagar R$ 95 para ter a versão digital, além do valor da impressa. A versão eletrônica também será cobrada na hora da renovação: R$ 80. Apesar de o Detran-BA dizer que o serviço ainda não é oferecido, já foram emitidas 368 CNHs digitais no estado, de acordo com dados do Serpro. Ceará Ainda não está emitindo, mas a previsão é de que comece ainda em maio, segundo o Detran. Não definiu se haverá cobrança. Apesar de o Detran-CE dizer que o serviço ainda não é oferecido, já foram emitidas 597 CNHs digitais no estado, de acordo com dados do Serpro. Distrito Federal Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; Documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran. Foram emitidas 4.624 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro. Espírito Santo Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; Documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran. Foram emitidas 2.199 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro. Goiás Foi o primeiro estado a emitir a CNH digital, no ano passado, quando era gratuita. A partir de março, passou a cobrar R$ 10 pela versão; Documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran. Foram emitidas 19.694 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro. Maranhão Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; Documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran. Foram emitidas 2.778 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro. Minas Gerais Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; A Polícia Militar não respondeu se já aceita o documento em blitze. Foram emitidas 7.712 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro. Mato Grosso Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; Mas o Detran informou que os agentes de trânsito ainda não conseguem acessar o documento eletrônico e que "o prazo para adequações" é 1º de julho. Foram emitidas 1.282 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro. Mato Grosso do Sul Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; saiba como obter. Documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran. Foram emitidas 2.848 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro. Pará O Detran-PA informou que ainda está em processo de implantação da CNH digital. Por isso, não pode adiantar informações sobre valores a serem cobrados dos usuários e como funcionará o serviço. Apesar de o Detran-PA dizer que o serviço ainda não é oferecido, já foram emitidas 367 CNHs digitais no estado, de acordo com dados do Serpro. Paraíba Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; Documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran. Foram emitidas 844 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro. Paraná Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; Documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran. Foram emitidas 6.939 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro. Pernambuco Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; saiba como obter. Documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran. Foram emitidas 6.901 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro. Piauí Quem quiser ter a CNH digital precisa pagar R$ 207,25, para a categoria A (motos), ou R$ 222,07, para as demais categorias. Também existe cobrança para renovar;  O estado tem o menor número de CNHs digitais emitidas entre os que dizem já oferecer o serviço: 100 até esta segunda (7), de acordo com o Serpro. O Detran-PI afirma que isso se deve a "inconsistência" no sistema, que foi será normalizado a partir desta terça (8). O documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran. Rio de Janeiro Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; Segundo o Detran, a CNH Digital já está valendo tanto como o documento físico no Rio de Janeiro. O Comando do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) informa que a CNH Digital será aceita "em conformidade com a legislação vigente", mas que a demanda ainda é pouca. Foram emitidas 3.539 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro. Rio Grande do Norte Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; Documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran. Foram emitidas 1.437 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro. Rio Grande do Sul Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital. Documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran. O estado lidera as emissões do documento virtual no Brasil: foram 32.017 CNHs digitais até esta segunda (7), de acordo com o Serpro;  Rondônia Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; saiba como obter. Documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran. Foram emitidas 2.919 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro. Roraima Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; Documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran. Foram emitidas 398 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro. Santa Catarina Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; saiba como obter. Documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran. Foram emitidas 9.269 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro. Sergipe Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; Documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran. Foram emitidas 2.658 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro. São Paulo Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; Documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran. Dono da maior frota do país, o SP é o segundo estado que mais emitiu CNHs digitais até agora, atrás apenas do RS. Foram 25.362 até esta segunda (7), de acordo com dados do Serpro. Tocantins Já está emitindo e não cobra a mais pela CNH digital; saiba como obter. Documento é aceito pelos órgãos autuadores do estado, segundo o Detran. Foram emitidas 1.063 CNHs digitais no estado até esta segunda (7), diz o Sepro.

Enem recebe 1,4 milhão de inscrições em 24 h, diz Inep

access_time08/05/2018 14:23

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 recebeu 1.389.270 inscrições nas primeiras 24 horas após a abertura do sistema, por volta das 9h da segunda-feira (7). O balanço foi divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira na manhã desta terça (8). Segundo o ministro da Educação, Rossieli Soares, a previsão é de que, até o dia 18 de maio, quando acaba o prazo das inscrições, o total de candidatos chegue a 7,5 milhões. Todos os interessados em participar da prova devem se inscrever - inclusive aqueles que conseguiram a isenção da taxa de R$ 82. A aprovação do pedido de isenção, que foi feito em um período anterior, não significa estar inscrito no exame. No caso dos estudantes que terão de pagar esse valor para se inscrever, o prazo máximo para quitar o boleto bancário é o dia 23 de maio. Mesmo que haja um feriado regional e os bancos não funcionem, a data-limite não será alterada, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Como se inscrever Para fazer a inscrição, é necessário informar o número do CPF e do RG para que seja criada uma senha. É ela que dará acesso futuramente ao cartão de confirmação e aos resultados, por exemplo. Também é preciso ter um número de celular e um e-mail válidos, para que o Inep envie comunicados diretamente aos candidatos. Confira aqui o passo a passo. Além desses dados, os estudantes têm de afirmar se necessitam de algum atendimento especializado no dia da prova (como para pessoas com deficiência ou lactantes). Em outra etapa da inscrição, precisam marcar se a língua estrangeira cobrada na prova será o inglês ou o espanhol. O Enem seleciona candidatos para o Sisu, Prouni, Fies e universidades portuguesas. Datas das provas O Enem acontecerá em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro: 04/11: 45 questões de linguagens, 45 de ciências humanas e redação. Duração: 5h30 11/11: 45 questões de ciências da natureza e 45 de matemática. Duração: 5h (30 minutos a mais do que em 2017) Horários das provas Abertura dos portões: 12h Fechamento dos portões: 13h Início das provas: 13h30 Encerramento das provas: 19h (primeiro dia) e 18h30 (segundo dia)

Dólar fecha perto de R$ 3,55, no maior valor em quase 2 anos

access_time02/05/2018 16:58

O dólar fechou em forte em alta ante o real nesta quarta-feira (2), renovando a máxima em quase dois anos, em dia de reunião do banco central norte-americano. À tarde, o órgão informou em comunicado que decidiu manter a taxa de juros nos Estados Unidos inalterada, sem alimentar apostas de que as taxas podem subir mais do que o esperado. A moeda dos EUA subiu 1,33%, a R$ 3,5492 na venda. É a maior cotação desde o dia 2 de junho de 2016, quando o dólar terminou a sessão cotado a R$ 3,5859. Veja mais cotações. Na máxima do dia, a moeda chegou a R$ 3,5540. No acumulado da semana, avança 2,50% e, no ano, 7,11%. Na última sessão, o dólar fechou cotado a R$ 3,5026. Já o dólar turismo era negociado a R$ 3,70 nesta quarta-feira. Em algumas casas de câmbio, a moeda era vendida a R$ 3,90 nas compras com cartão pré-pago, com IOF incluso, apurou o G1 logo após o horário do fechamento. Taxa de juros nos EUA Nesta quarta-feira, os investidores se voltaram para a reunião do banco central dos Estados Unidos, o Federal Reserve (Fed), em busca de pistas sobre o ritmo futuro de aperto monetário no país. A taxa de juros no país foi mantida, seguindo a expectativa do mercado, no intervalo entre 1,5% e 1,75%. O Fed expressou confiança de que o recente aumento da inflação para nível próximo à meta de 2% será sustentado, mantendo o curso para elevar os custos de empréstimo em junho. "O mercado tinha criado uma gordura para qualquer eventualidade, de que poderia haver sinais de mais aumentos (dos juros nos EUA). Agora, está devolvendo um pouco, assumindo que não haverá mais três altas este ano, pelo menos por enquanto", disse à Reuters o diretor de câmbio do Banco Paulista, Tarcísio Rodrigues. O aumento dos juros nos Estados Unidos tem potencial para atrair recursos aplicados em outras economias, sobretudo dos países emergentes. O Fed aumentou sua taxa básica de juros na reunião de 20 e 21 de março em 0,25 ponto percentual. Atualmente, o banco central prevê outros dois aumentos dos juros este ano, embora um número crescente de autoridades monetárias veja três altas como uma possibilidade. O rendimento dos títulos do tesouro dos Estados Unidos (Treasuries de 10 anos) estava praticamente estável, depois de ter subido mais cedo, reaproximando-se dos 3%, patamar que foi ultrapassado na semana passada em meio à percepção de que os juros nos EUA podem subir mais rapidamente do que o esperado inicialmente. Internamente, os investidores também seguiram de olho no cenário político, com as negociações dos partidos para alianças para as eleições de outubro. O Banco Central não anunciou qualquer intervenção no mercado de câmbio. Em junho, vencem US$ 5,650 bilhões em contratos de swap cambial tradicional - equivalentes à venda de dólares no futuro.