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a Associação Médica Brasileira adverte sobre o uso do cigarro eletrônico — Foto: Banco de imagens - freepik

ALMT proíbe uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos

De acordo com a Lei, cabe aos responsáveis pelos locais de uso coletivo informar e advertir os usuários sobre a proibição

access_time08/11/2023 11:30

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) proibiu o uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos, públicos ou privados, a partir da aprovação da Lei n° 12.302/2023, divulgada nessa segunda-feira (6).

De acordo com a Lei, cabe aos responsáveis pelos locais de uso coletivo informar e advertir os usuários sobre a proibição e também tomar providências caso o infrator persista no ato.

A fiscalização sobre o cumprimento da lei será realizada pela Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) e pela Vigilância Sanitária.

Os dois órgãos irão supervisionar se os estabelecimentos estão cumprindo a obrigação de advertir sobre a Lei por meio de placas e orientar os usuários, caso descumpram a ordem.

O médico pneumologista Arlan Azevedo acredita que a medida ajuda na prevenção. De acordo com ele, essa é uma forma de proteger as pessoas da exposição à fumaça.





Por: g1 MT

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