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O ministro Luís Roberto Barroso durante sessão do TSE que rejetou concessão do registro de Lula como candidato a presidente (Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo)

Barroso adverte PT que pode suspender propaganda se for exibida manifestação de apoio à candidatura de Lula

Ministro do TSE autorizou suspensão de peças no rádio e na TV se coligação petista desobedecer decisão. MP alega que chapa continua apresentando ex-presidente como candidato

access_time10/09/2018 08:17

O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), advertiu o PT de que a Corte poderá suspender as propagandas presidenciais do partido na TV e no rádio se forem exibidos novas inserções ou programas que apoiem a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência.

A nova decisão atende parcialmente a pedido do Ministério Público, para quem a coligação formada por PT, PC do B e PROS vem descumprindo decisão do TSE que proibiu propagandas que apresentem Lula como candidato no mesmo julgamento que, na semana passada, rejeitou conceder ao petista o registro de candidatura.

O MP alegou que, mesmo após diversas decisões suspendendo propagadas específicas que apresentam Lula como candidato, a coligação mantém no ar peças que fazem isso de forma indireta, na qual o candidato a vice, Fernando Haddad, demonstra apoio ao ex-presidente.

O objetivo do novo pedido era impedir "qualquer outro jogo de palavras publicitariamente voltados a alimentar a ideia de continuidade da candidatura indeferida, de modo a que não se configure propaganda eleitoral enganosa com qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o eleitor quanto a candidatura presidencial inexistente”.

A ação do MP já pedia a suspensão das propagandas da coligação do PT na TV e no rádio pelo mesmo tempo já usado para promover Lula, bem como a remoção de todas as inserções e programas na internet com referência ao ex-presidente e também a destruição de material impresso com o nome do petista.

Barroso reconheceu a desobediência da coligação à decisão do TSE e proibiu novamente o grupo de partidos a apresentar Lula como candidato, sob pena de suspender novas propagandas.

“As sucessivas veiculações de propaganda eleitoral em desconformidade com o decidido revelam que a atuação da Coligação se distanciou dos compromissos por ela assumidos, a exigir uma atuação em caráter mais abrangente”, escreveu o ministro.

Desde a decisão que barrou Lula da disputa presidencial, os ministros responsáveis pela propaganda eleitoral no TSE – Luis Felipe Salomão, Carlos Horbach e Sérgio Banhos – vêm proibindo o PT de repetir propagandas específicas veiculadas no rádio e na TV que apresentam o petista como candidato.

Mesmo assim, novas programas e inserções, apesar de não declarar explicitamente que Lula é candidato, têm veiculado mensagens de apoio à participação dele no pleito.





Por: G1

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