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O presidente recém-empossado da Colômbia, Gustavo Petro, pouco depois de assumir o comando do Executivo - 07/08/2022 | Foto: Divulgação/Gustavo Petro/Instagram

Colômbia propõe descriminalizar o incesto

Governo falou em 'estabelecer limites à perseguição do Estado a comportamentos que realmente não prejudiquem a sociedade'

access_time24/02/2023 07:32

De extrema esquerda, o ministro da Justiça da Colômbia, Néstor Osuna, apresentou ao Parlamento um projeto de lei para descriminalizar o incesto entre maiores de idade. “O que estamos propondo eliminar é que duas pessoas, ambas adultas, que consentem livremente em fazer sexo, sejam enviadas para a prisão”, disse Osuna, em entrevista à Blu Radio, no começo deste mês.

Atualmente, a legislação colombiana pune parentes em primeiro grau de consanguinidade que tenham relações sexuais com penas de até seis anos de reclusão. “É preciso estabelecer, no Direito penal típico de uma sociedade liberal, alguns limites à perseguição do Estado a comportamentos que realmente não prejudiquem a sociedade.”

Na Colômbia, a idade para consentimento sexual é de 14 anos. O ministro não especificou o que aconteceria no caso de uma relação incestuosa entre um adulto e um jovem entre 14 e 18 anos.

O ministro da Justiça da Colômbia argumentou haver diferenças entre o incesto e outros delitos sexuais. “Não é estupro, nem atos sexuais abusivos, nem atos com menores”, disse. “Se o incesto for com uma criança, aí sim é estupro.”

A proposta polêmica do governo de extrema esquerda chocou a sociedade, sobretudo os conservadores. “O governo propõe eliminar o incesto como crime”, reagiu no Twitter Ernesto Macías, ex-presidente do Senado pelo partido de direita Centro Democrático. “Uma mensagem nefasta para as famílias e um estímulo macabro para os estupradores.”





Por: Cristyan Costa da Revista Oeste

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