ALUGAR CAMPO
Notícias recentes
Real digital reduzirá ainda mais uso de dinheiro em papel

Real digital reduzirá ainda mais uso de dinheiro em papel

access_time14/08/2021 09:36

É incomum encontrar quem ainda vai a um banco sacar dinheiro para fazer pagamentos. As transações di

Adolescentes com sobrepeso têm risco elevado de doença cardiovascular

Adolescentes com sobrepeso têm risco elevado de doença cardiovascular

access_time16/05/2019 09:01

Adolescentes com sobrepeso apresentam o mesmo risco de doença cardiovascular que jovens obesos, most

Remédio contra asma pode ser eficaz contra novo coronavírus

Remédio contra asma pode ser eficaz contra novo coronavírus

access_time03/03/2020 07:52

Médicos japoneses afirmaram que um remédio contra asma parece ser eficaz na redução de sintomas em p

Conselho de Meio Ambiente de MT deve votar nesta 4ª projeto que cria portos para transportar grãos pelo Rio Paraguai
Fotos mostram um protesto realizado no ano passado sobre a construção dos portos no Rio Paraguai
Foto por: Foto: Reprodução

Conselho de Meio Ambiente de MT deve votar nesta 4ª projeto que cria portos para transportar grãos pelo Rio Paraguai

Se proposta for aprovada, portos devem ser construídos em um trecho de 680 km de Cáceres, em MT, até Corumbá (MS).

access_time25/01/2022 20:41

O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) deve analisar nesta quarta-feira (26) um projeto que prevê a criação do porto para o transporte de grãos, insumos e combustíveis pelo Rio Paraguai. Os portos seriam construídos em um trecho de 680 km, de Cáceres até Corumbá (MS).

A Secretaria Estadual de Maio Ambiente (Sema) informou por meio de nota que o trecho navegável da hidrovia é de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e da Marinha, e que o impacto ambiental ou questões legais sobre a navegação no rio não cabem ao órgão. (veja a íntegra ao final da reportagem)                                                                                                                                                                                                                    O Consema votará um pedido para licença prévia da Unidade Portuária de Barranco Vermelho.                                                                                                                                                                                                                                  

De acordo com a associação, a construção do porto de Cáceres pode gerar alteração no leito do rio e escassez de peixes, o que deveria constar no Estudo de Impactos Ambientais (EIA-Rima) - documento que contém resultados das análises dos pontos favoráveis e negativos dos meios físico, biótico e socioeconômico das localidades.

A Associação Sócio Cultural Ambiental Fé e Vida aponta que o relatório do EIA-Rima apresentado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) contém 111 pendências. Entretanto, mesmo assim, o órgão emitiu, em dezembro de 2021, um parecer técnico favorável à licença prévia.

Legislação ambiental

De acordo com a Associação Fé e Vida, o licenciamento do Porto de Cáceres é objeto de uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal (MPF) do município e foi autorizado pelo Tribunal Regional Federal (TRF).

O licenciamento dos portos implicaria no funcionamento da hidrovia, sem a liberação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), segundo a associação.

Além disso, o porto também contraria a recomendação do Comitê Nacional das Zonas Úmidas (CNZU), ligado ao Ministério do Meio Ambiente, que indica restringir esta parte do rio Paraguai para navegação de grande porte.

O revisor do processo da associação afirma que será necessário fazer alterações na margem do rio em diversos pontos, além de obras de dragagem e aprofundamento do leito, dentre outras alterações que iriam modificar o aspecto natural e possivelmente descaracterizá-lo.

Os comboios que estão previstos para navegar no rio são compostos por duas barcaças, que medem 140 metros de comprimento por 24 metros de largura.

Impactos socioambientais

As áreas de influência direta e indireta do empreendimento são habitadas por comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, ribeirinhas e de pescadores profissionais e artesanais.

De acordo com a Associação Fé e Vida, no trecho do Rio Paraguai entre Cáceres e Corumbá também haverá impacto na biodiversidade aquática e terrestre.

O relatório também aponta que não houve a consulta prévia às comunidades que podem ser afetadas pelo porto, o que segundo a associação, é um requisito obrigatório para a obtenção do licenciamento.

Além da consulta, é pré-requisito que as pessoas sejam informadas através de uma audiência pública sobre os impactos do empreendimento.

A Sema realizou uma audiência virtual, em 2020, sobre o assunto.

Confira a nota da Sema na íntegra:

Informamos que o que está sendo licenciado pela Sema é uma unidade portuária, um terminal que é um complexo de armazenagem, localizado em Cáceres. O trecho navegável da hidrovia é de responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e da Marinha. Portanto, o impacto ambiental ou questões legais sobre a navegação no curso do Rio são de competência da União e não cabem à Sema-MT.

A Sema utiliza critérios técnicos e legais em todas as análises feitas pelo órgão. Em dezembro de 2020, um relatório elaborado pela Superintendência de Mineração, Indústria e Serviços da Sema apontou pendências de caráter técnico no processo. Essas pendências foram sanadas com a juntada de documentos pelo interessado. Por isso, em dezembro de 2021 foi emitido novo parecer pelo mesmo setor favorável à licença prévia para o empreendimento.

  





Por: Por g1 MT

Outras notícias

Comentários