anuncie aqui
Notícias recentes
Bombeiros procuram empresário que desapareceu ao cair no Rio Cuiabá

Bombeiros procuram empresário que desapareceu ao cair no Rio Cuiabá

access_time02/05/2018 20:14

O Corpo de Bombeiros faz buscas no Rio Cuiabá, na tentativa de encontrar o empresário Luís Carlos Pa

Justiça emite ordem de despejo de 96 famílias que disputam área da União com fazendeiro

Justiça emite ordem de despejo de 96 famílias que disputam área da União com fazendeiro

access_time20/06/2018 09:04

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região emitiu ordem de despejo para 96 famílias que disputam uma á

Peixoto de Azevedo recebe terceira parcela do PNAE de 2018

Peixoto de Azevedo recebe terceira parcela do PNAE de 2018

access_time22/05/2018 10:06

O FNDE transferiu para Peixoto de Azevedo, na semana passada, a terceira parcela de 2018 da Alimenta

Desembargador mantém decisão que impediu soltura de Lula

Desembargador mantém decisão que impediu soltura de Lula

Gebran Neto cassou a decisão que concedeu liberdade ao ex-presidente

access_time09/07/2018 18:55

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (9) manter sua decisão que impediu a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem (8), durante o plantão judiciário, Gebran, relator dos processos da Operação Lava Jato, cassou decisão que havia determinado a soltura de Lula e tirou o processo do desembargador Rogério Favreto, que concedeu a liberdade. O pedido foi motivado por um habeas corpus protocolado por deputados do PT. 

Ao receber o processo nesta segunda, Gebran Neto manteve sua decisão e ainda impediu que a corregedoria do tribunal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sejam acionados para apurar o suposto descumprimento do alvará de soltura pelo juiz federal Sérgio Moro, que deveria efetivar a soltura de Lula, segundo Favreto.

“Ante o exposto, reafirmo o entendimento no sentido do indeferimento da medida liminar revogo integralmente as decisões em plantão deferidas nestes autos, inclusive no tocante ao envio de comunicação peças à Corregedoria-Geral de Justiça da 4ª Região e ao Conselho Nacional de Justiça, porquanto flagrantemente prejudicadas em razão de deliberações posteriores”, decidiu Gebran.

Na decisão, Gebran reafirmou que a 8ª turma do tribunal negou o mesmo pedido para soltar o ex-presidente e não há fato novo para justificar a decisão de Rogério Favreto.

 “Não se está diante de ordem cautelar de segregação, mas, sim, de execução provisória da pena. Significa dizer que se o deferimento de liminar em juízo ordinário já é excepcional, mais excepcional ainda é o seu deferimento em plantão”, argumentou Gebran.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.





Por: Agência Brasil

Comentários