Spigreen
Notícias recentes
Trump admite incerteza sobre cúpula com Coreia do Norte, mas diz que insistirá em desnuclearização

Trump admite incerteza sobre cúpula com Coreia do Norte, mas diz que insistirá em desnuclearização

access_time16/05/2018 19:09

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, admitiu nesta quarta-feira que não está claro se a cú

Bolsonaro confirma revogação da adesão ao Pacto Global para Migração

Bolsonaro confirma revogação da adesão ao Pacto Global para Migração

access_time09/01/2019 08:10

O presidente Jair Bolsonaro confirmou a revogação da adesão do Brasil ao Pacto Global para Migração

Aumento do consumo de álcool preocupa no período de confinamento

Aumento do consumo de álcool preocupa no período de confinamento

access_time21/04/2020 10:39

O aumento do consumo de álcool durante o período de isolamento social provocado pela pandemia do nov

Desembargadoras são eleitas presidente e vice-presidente do TJMT
Maria Helena Póvoas e Maria Helena Ribeiro foram eleitas presidente e vice-presidente do TJ — Foto: Divulgação

Desembargadoras são eleitas presidente e vice-presidente do TJMT

Eleição foi realizada depois que ter sido anulada pelo CNJ e os critérios alterados. A posse dos desembargadores eleitos será no dia 18 de dezembro de 2020

access_time26/11/2020 17:09

A desembargadora Maria Helena Póvoas foi eleita presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta quinta-feira (26), para o biênio 2021/2022. Para os cargos de vice-presidente e corregedor geral do órgão foram escolhidos os desembargadores Maria Aparecida Ribeiro e José Zuquim, respectivamente.

Maria Helena disputou a presidência com outros três candidatos: Luiz Ferreira da Silva, Sebastião de Moraes Filho, Maria Helena Póvoas e Juvenal Pereira.

A eleição aconteceu de forma remota por causa da pandemia da Covid-19.

Maria Helena Póvoas deverá comandar em 2021 um orçamento de cerca de R$ 1,6 bilhão, sendo que R$ 1,2 em repasses do Executivo e o restante, proveniente de outras receitas, segundo o previsto na Lei Orçamentária Anual.

A posse dos desembargadores eleitos será no dia 18 de dezembro de 2020 e a entrada em exercício nos respectivos cargos se dará em 1º de janeiro de 2021.

A eleição no TJMT seria realizada no dia 8 de outubro, mas foi suspensa e depois anulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por causa da tentativa de reeleição do atual presidente, Carlos Alberto da Rocha, o que foi questionado por outros desembargadores.

Sebastião de Moraes Filho e Juvenal Pereira da Silva, inscritos para a disputa para o cargo de presidente, fizeram uma representação administrativa questionando o pleito. Alegaram que o Tribunal de Justiça de MT, em 10 de setembro deste ano, fez uma mudança no regimento interno, que permitiu a possibilidade de reeleição para cargos de direção.

Segundo os desembargadores, apenas uma alteração na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) poderia abrir a possibilidade de reeleição. Eventual mudança nessa lei deveria ser proposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ou seja, o Tribunal de Justiça não teria competência para alterar as regras da eleição de sua diretoria.

O CNJ acatou a representação, e em 24 de setembro, o conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, relator do processo, intimou o TJMT a prestar informações sobre a eleição no prazo de 24 horas. E em 5 de outubro, o conselheiro do CNJ determinou liminarmente a suspensão da eleição de cargos diretivos do TJMT.

Na época, o atual presidente do TJ, Carlos Alberto da Rocha, disse que a decisão seria cumprida. Em seguida publicou edital que estabeleceu 26 de novembro como nova data para a eleição.

Consta no edital que todos os desembargadores em atividade poderão concorrer aos cargos de presidente, vice-presidente, e corregedor-geral da Justiça, mas proíbe a reeleição ou recondução, portanto, quem tiver exercido qualquer cargo de direção por quatro anos, ou de presidente.





Por: Olívia Pires, TV Centro América

Outras notícias

Comentários