anuncie aqui 596-81
Notícias recentes
Morador de 80 anos reage a roubo, toma arma e mata assaltante que invadiu casa em MT

Morador de 80 anos reage a roubo, toma arma e mata assaltante que invadiu casa em MT

access_time07/08/2023 21:17

Um idoso de 80 anos reagiu a um roubo dentro da casa dele, em Diamantino, a 209 km de Cuiabá, e mato

Delegada: Mulher assassinada pelo ex-marido em Cáceres levou mais de 40 facadas

Delegada: Mulher assassinada pelo ex-marido em Cáceres levou mais de 40 facadas

access_time16/10/2023 15:17

De acordo com a Delegada Paula Gomes, titular da Delegacia da Mulher em Cáceres, Rosemar Cebalho Bar

Polícia Civil incinera cerca de 20 quilos de entorpecentes em Marcelândia

Polícia Civil incinera cerca de 20 quilos de entorpecentes em Marcelândia

access_time10/02/2023 12:06

Aproximadamente 20 quilos de entorpecentes e quase 1 mil pacotes de cigarros contrabandeados, foram

Estadão pede aos ministros do STF para controlarem a atuação de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes chega ao Senado para entregar sugestões ao Projeto de Lei da Censura - 25/04/2023 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

Estadão pede aos ministros do STF para controlarem a atuação de Moraes

Jornal quer o fim dos inquéritos conduzidos pelo juiz e mais vigilância dos membros da Corte sobre o colega de toga

access_time25/06/2023 10:01

O jornal O Estado de S. Paulo publicou um editorial neste domingo, 25, no qual pede aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que controlem um de seus colegas, Alexandre de Moraes.

Conforme o texto, membros da Corte chancelaram decisões do juiz do STF. Dessa forma, são responsáveis por suas consequências e têm de impedir eventuais abusos. Além disso, o jornal vê “erros e incompreensões sobre o Direito e as próprias circunstâncias vividas no país” nos inquéritos inconstitucionais conduzidos pelo ministro.

“Afinal, se ao longo do governo Bolsonaro a democracia pareceu estar sob risco, o que poderia justificar medidas excepcionais, hoje não há ameaças que fundamentem decisões desse tipo”, observa o Estadão. “O Supremo não pode ignorar que, agora, a realidade é diferente. Para começar, não estamos mais em ano eleitoral, e, portanto, a legislação específica para o período de campanha, que serviu para fundamentar muitas intervenções do Judiciário, sobretudo nas redes sociais, só fazia sentido no contexto eleitoral, pois era preciso proteger a igualdade de condições entre os candidatos. Agora, o cenário factual e normativo é outro.”

De acordo com o jornal, uma medida abusiva recente tem relação com a censura ao podcaster Monark, em virtude críticas à Justiça Eleitoral e a Moraes. Adiante, o jornal menciona a decisão que enquadrou o Google e outras big techs, que supostamente impulsionaram conteúdos contra o PL das Fake News.

“Recordando a plena vigência da garantia do duplo grau de jurisdição, é preciso afirmar a responsabilidade dos outros ministros do STF pelo controle da atuação do relator dos inquéritos das ameaças à Corte e dos atos antidemocráticos”, afirma o jornal. “O Supremo não pode fechar os olhos ao que vem ocorrendo.”





Por: Cristyan Costa da Revista Oeste

Outras notícias

Comentários