ALUGAR CAMPO
Notícias recentes
Juiz manda leiloar fazenda de Bezerra onde filho se escondeu após duplo homicídio

Juiz manda leiloar fazenda de Bezerra onde filho se escondeu após duplo homicídio

access_time25/01/2023 12:13

A Justiça de Mato Grosso determinou o leilão da Fazenda São Carlos, de propriedade do deputado feder

Em meio à crise no Brasil, Lula vai viajar de novo

Em meio à crise no Brasil, Lula vai viajar de novo

access_time02/05/2023 09:32

Luiz Inácio Lula da Silva chegou da China em meados de abril e logo depois embarcou para a Europa. V

Prefeito de Peixoto declara situação de emergência devido aos estragos em pontes e estradas

Prefeito de Peixoto declara situação de emergência devido aos estragos em pontes e estradas

access_time16/01/2023 11:41

A prefeitura de Peixoto de Azevedo decretou, esta manhã, situação de emergência a partir de hoje nas

Jayme afirma que saidinha de presos é
Jayme promete empenho do Congresso em derrubar eventual veto (foto: RepórterMT)

Jayme afirma que saidinha de presos é "inconcebível" e Congresso não aceita vetos de Lula

Projeto foi aprovado pelo Senado e agora retorna à Câmara, onde também deve ser aprovado. Contudo, há forte tendência de que Lula vete a proposta

access_time27/02/2024 07:32

O senador Jayme Campos (União Brasil) afirmou que a vontade do Congresso Nacional quanto ao fim das chamadas "saidinhas", que beneficiam bandidos no fim do ano, deverá prevalecer. Segundo ele, se o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetar o projeto aprovado pelo Senado, e que agora retorna à Câmara, o veto do petista será derrubado. Para Jayme, a liberação dos presos é "inconcebível".

"Só no mês de dezembro de 2023, três mil presos que foram beneficiados através da lei não voltaram para os presídios. E o mais grave: saíram pessoas de alta periculosidade, marginais, vamos dizer assim, que tinham cometido homicídio, latrocínio, traficantes. Nós não podíamos continuar com isso causando uma insegurança total no Brasil", argumenta, dizendo que o fim da saidinha é uma necessidade.

Na imprensa nacional, comenta-se que há forte expectativa de veto presidencial sobre o projeto. "Se ele vetar, nós derrubamos lá no Congresso. Quem define é o Congresso, ele tem a prerrogativa de vetar integral ou parcialmente, mas o que mexer, com certeza, vai ser derrubado pelo Congresso", garante o senador.

O projeto apresentado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) revogava dispositivos da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) que tratavam das saídas temporárias. Pela legislação em vigor, o benefício vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Atualmente, eles podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização. O texto, contudo, foi aprovado com mudanças pelo Senado, sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Conforme a Agência Senado, uma das emendas aceitas, do senador Sergio Moro (União-PR), reverte a revogação total do benefício. Pelo texto aprovado, as saídas temporárias ainda serão permitidas, mas apenas para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior e somente pelo tempo necessário para essas atividades. As outras justificativas atualmente aceitas para as saídas temporárias — visita à família e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social — deixam de existir na lei.

"O Senado já fez sua parte de forma muito bem elaborada no projeto. Se tiver que fazer algum aprimoramento lá na Câmara vai ser feito e nós temos que colocar isso em prática o mais breve possível", avalia Jayme, que junto com a senadora Margareth Buzetti (PSD) votaram para acabar com as saídas temporárias dos presos.





Por: RENAN MARCEL DAFFINY DELGADO

Outras notícias

Comentários