anuncie aqui 596-81
Notícias recentes
Grupo é preso suspeito de transportar 450 tabletes de cocaína em dois veículos na BR-364 em MT

Grupo é preso suspeito de transportar 450 tabletes de cocaína em dois veículos na BR-364 em MT

access_time17/08/2023 13:27

Quatro homens foram presos, na madrugada desta quinta-feira (17), por suspeita de transportar 450 ta

Três são presos após assalto em residência de Colíder; veículos recuperados

Três são presos após assalto em residência de Colíder; veículos recuperados

access_time08/06/2023 09:53

A Polícia Militar prendeu três homens, ontem, de 31, dois de 23 anos, após roubo a residência, no ba

Depoimento de Do Val à PF sobre plano para gravar Moraes dura mais de cinco horas

Depoimento de Do Val à PF sobre plano para gravar Moraes dura mais de cinco horas

access_time19/07/2023 17:26

O depoimento do senador licenciado Marcos do Val (Podemos-ES) à Polícia Federal sobre o suposto plan

Medeiros quer impedir que parlamentares tenham contas suspensas pela Justiça
Medeiros está com os perfis em redes sociais bloqueados por ordem da Justiça

Medeiros quer impedir que parlamentares tenham contas suspensas pela Justiça

Autor do projeto, José Medeiros já teve suas contas suspensa por decisão judicial pelo menos duas vezes nos últimos dois anos

access_time18/01/2023 07:11

O deputado federal José Medeiros (PL) apresentou à Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que torna crime de abuso de autoridade a remoção “injustificada” de publicações, páginas ou perfis de parlamentares da internet. De acordo com a justificativa do projeto, essa é uma prática que viola a imunidade que todo parlamentar possui para se expressar.

Medeiros está com os perfis em redes sociais bloqueados por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). E essa não é a primeira vez que isso acontece: em novembro de 2022, após o pleito presidencial, as contas do deputado também foram retidas por determinação judicial, após ter questionado o sistema eletrônico de votação.

“Um número considerável e assustador de decisões judicias foram proferidas para determinar o bloqueio ou a suspensão dos perfis de Deputados e Senadores pelo simples fato de expressarem, por meio da internet, suas opiniões e palavras”, argumenta Medeiros.

O projeto estabelece que a ordem judicial para tirar conteúdos de parlamentares do ar deve indicar qual o abuso de prerrogativa cometido, de modo que as remoções se restrinjam aos eventuais abusos cometidos. Além disso, impede a remoção de publicações, páginas ou perfis de deputados e senadores com fundamento em conteúdo “de natureza isolada e descontextualizada”.

Para José Medeiros, as mudanças propostas visam coibir o desrespeito à imunidade parlamentar, que assegura aos Congressistas o direito de não responder judicialmente por suas opiniões e palavras.

“Infelizmente, ao longo do processo eleitoral realizado em 2022, muitos parlamentares foram alvo de suspensão ou bloqueio de suas redes sociais, em flagrante ato de censura e violação das imunidades parlamentares constitucionalmente previstas. (...) Trata-se de condenável violação aos direitos fundamentais que asseguram a manifestação do pensamento e a liberdade de expressão, que caracteriza, ainda, grave ofensa ao exercício do mandato parlamentar”, avalia o deputado.

O projeto deverá ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). E, em seguida, segue para o Plenário da Câmara.





Por: APARECIDO CARMO DO REPÓRTER MT

Outras notícias

Comentários