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Eleição suplementar ao Senado, para ocupar vaga que era de Selma Arruda, está marcada para 26 de abril

access_time04/03/2020 14:41

O governador Mauro Mendes (DEM) solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), nesta quarta-feira (04), a suspensão da realização da eleição suplementar ao Senado, marcada para o dia 26 de abril.

O pedido foi encaminhado ao presidente do TRE, desembargador Gilberto Giraldelli.

No requerimento, o democrata alegou que o rito de cassação da senadora Selma Arruda (Podemos) não foi finalizado, portanto, inexiste vaga em aberto.

Mendes ainda citou os custos da eventual campanha, que devem ficar em torno de R$ 8 milhões, as dificuldades financeiras do Estado e a situação dos riscos à Saúde Pública, por conta do Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

“Aplicando-se tal premissa ao caso concreto, se o cargo de senador está ocupado, a finalidade da eleição já está alcançada, restando completamente descabida a realização de certame, ao menos enquanto as decisões judiciais do TSE e do STF estejam pendentes de cumprimento. Submeter a população a novo pleito eleitoral sem data para que o escolhido assuma o cargo acaba por violar a própria soberania dos detentores originais do poder, o povo”, disse ele em trecho do pedido.

Com relação a questão dos riscos à saúde pública, Mendes citou a a expansão do coronavírus no Estado e a necessidade de evitar aglomerações e compartilhamento de objetos.

No Brasil, já foram verificados mais de 400 casos suspeitos da doença. Alguns desses casos estão em Mato Grosso. Ainda destacou a letalidade do vírus.

“Com efeito, a realização da eleição no mês de abril do corrente ano vai na contramão de tais orientações preventivas de proliferação do Covid-19", disse.

"É que qualquer certame eleitoral, como revela a experiência democrática brasileira, envolve aglomerações de pessoas, quer nas filas nas seções eleitorais, quer nas suas imediações bem como dos locais de apuração parcial e total. Submeter milhares de eleitores à cenário tão arriscado apresenta-se como conduta imprudente, que pode até mesmo causar graves problemas à sáude pública estadual e até nacional”, afirmou.

Eleições municipais
Na justificativa, Mendes sugeriu que o pleito seja realizado de forma conjunta com as eleições municipais ordinárias, em outubro deste ano.

Segundo ele, desta forma, os recursos que seriam alocados pela Justiça Eleitoral e pela Secretaria de Segurança não terão que ser ampliados, já que as eleições municipais já estão previstas.

“Ora, a cassação deu-se por infração eleitoral cometida pela senadora cassada; todavia, a se manter o pleito marcado para o mês vindouro, os custos para correção de tal infração individual será indevidamente suportado por toda a população mato-grossense, o que, por si só, demonstra iniquidade a ser prontamente combatida e corrigida", disse.

"Portanto, do ponto de vista econômico-financeiro, conclui-se igualmente que o certame eleitoral suplementar deve ser suspenso”, completou.





Por: Midia News

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