Spigreen
Notícias recentes
Bolsonaro embarca para Israel e busca acordos em áreas estratégicas

Bolsonaro embarca para Israel e busca acordos em áreas estratégicas

access_time30/03/2019 07:52

O presidente Jair Bolsonaro embarca hoje  (30) para uma visita oficial de três dias a Israel. A viag

Corpos de empresário e secretária são encontrados em estado de decomposição em chácara

Corpos de empresário e secretária são encontrados em estado de decomposição em chácara

access_time10/01/2019 08:40

Os corpos do empresário Valmor dos Santos, de 71 anos, e da secretária dele, Aparecida Luciana Nogue

Homem procurado por estupro é preso em MT com 115 pedras de diamante escondidas no tênis

Homem procurado por estupro é preso em MT com 115 pedras de diamante escondidas no tênis

access_time10/07/2018 08:40

Um homem foi preso nessa segunda-feira (9) com mais de 100 pedras de diamante, na BR-364, em Rondonó

Ministro Humberto Martins abre reclamação disciplinar contra desembargador da

Ministro Humberto Martins abre reclamação disciplinar contra desembargador da "carteirada"

Desembargador, que tem mais de 40 processos contra si na corregedoria do TJ/SP, terá 15 dias para apresentar defesa

access_time27/07/2020 08:15

Na tarde deste domingo, 26, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a secretaria processual do CNJ proceda a alteração da classe procedimental de pedido de providências instaurado contra o desembargador do TJ/SP Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira para reclamação disciplinar.

Conforme o ministro, diante da análise de todos os documentos juntados aos autos e das condutas do magistrado nos vídeos disponibilizados em veículos de imprensa, é possível existir indícios do cometimento de infrações disciplinares pelo desembargador.

“É possível que tenha havido infringência ao artigo 35 da Loman; artigos 1º, 15, 16 e 37 do Código de Ética da Magistratura e, por vias reflexas, ao artigo 33 da Lei n. 13.869/2019 e ao artigo 331 do Código Penal.”

Em sua decisão, Humberto Martins destaca que tramitam em apenso ao processo as reclamações disciplinares apresentadas pela AGM Brasil - Associação de Guardas Municipais do Brasil, onde solicita a apuração de falta disciplinar supostamente praticada pelo magistrado, e por Flavio Bizzo Grossi e outros advogados, apontando os mesmos fatos.

O corregedor determinou a expedição de carta de ordem ao presidente do TJ/SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, para que promova a intimação pessoal do desembargador Eduardo Siqueira, a fim de que, querendo, apresente defesa prévia, no prazo de 15 dias.

  • Processo: 0005618-52.2020.2.00.0000

Veja a decisão.

Mais de 40 processos

O TJ/SP, atendendo pedido do ministro Humberto Martins, apresentou certidão com todos os procedimentos disciplinares anteriormente instaurados contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira.

Segundo ofício apresentado pelo desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente da Corte bandeirante, há mais de 40 procedimentos apuratórios/disciplinares contra o magistrado.

Entre as reclamações e representações, várias foram formuladas por juízes e por advogados. O documento demonstra a aplicação de advertências, penalidade de censura, além da instauração de processos disciplinares. Muitos deles, segundo Pinheiro Franco, foram instaurados há mais de 15 anos e arquivados em meio físico.

Relembre

O vídeo do deplorável episódio repercutiu no último domingo, 19, quando o desembargador Eduardo Siqueira foi flagrado humilhando guarda que o multou por não utilizar máscara enquanto caminhava em Santos, litoral paulista.

Ele o chamou de “analfabeto”, rasgou a multa e, segundo ele, ligou para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, para que 'intimidasse' o guarda municipal.





Por: Migalhas

Outras notícias

Comentários