Spigreen
Notícias recentes
Entrega da declaração do Imposto de Renda 2019 começa em 7 de março

Entrega da declaração do Imposto de Renda 2019 começa em 7 de março

access_time22/02/2019 08:22

A Secretaria da Receita Federal informou que o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Ren

Motorista de caminhão é preso após ser flagrado dirigindo alcoolizado e provocar acidente em BR

Motorista de caminhão é preso após ser flagrado dirigindo alcoolizado e provocar acidente em BR

access_time16/11/2018 09:26

Um motorista, de 45 anos, foi preso, na tarde desta quinta-feira (15), após provocar um acidente na

Policiais descobrem garimpo ilegal e destroem motores no Nortão

Policiais descobrem garimpo ilegal e destroem motores no Nortão

access_time29/07/2020 08:31

Os policiais militares destruíram um garimpo ilegal, na região da Linha Grota do Sapo, localizado a

Ministro Sanseverino fixa regime domiciliar, em todo Brasil, a presos por dívidas alimentícias

Ministro Sanseverino fixa regime domiciliar, em todo Brasil, a presos por dívidas alimentícias

Decisão atende pedido da DPU

access_time27/03/2020 08:02

Em decisão na noite desta quinta-feira, 26, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino atendeu ao pedido da DPU e estendeu efeitos de liminar concedida para o Estado do Ceará, de modo a determinar o cumprimento das prisões civis por devedores de alimentos, em todo o território nacional, excepcionalmente em regime domiciliar.

A DPU buscou no STJ nacionalizar a liminar concedida para cumprimento domiciliar da prisão por dívida alimentícia no Estado do CE devido a pandemia do coronavírus.

"É fácil argumentar pela necessidade de ampliar o alcance territorial da liminar concedida para o Estado do Ceará porque a crise de saúde pública e o risco trazido pela pandemia de COVID-19 têm caráter nacional”, afirmaram os defensores Haman Córdova, Antonio de Maia e Pádua e Bruno Arruda na petição.

A decisão do ministro ainda não foi publicada.





Por: Migalhas

Outras notícias

Comentários