Missão técnica da Frente Parlamentar da Mineração enaltece a importância do cooperativismo na atividade garimpeira

A organização em cooperativas é essencial para a sobrevivência e a legalidade da mineração de pequeno porte. Esse, na avaliação do deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), foi o principal aprendizado da missão técnica realizada pela Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) da Câmara Federal, nesta quinta-feira (5), na cidade de Peixoto de Azevedo (distante 674 km ao norte da capital).

“A cooperativa é o diferencial de garantia na produção do ouro legalizado. Desde a sua organização, onde todos os cooperados têm acompanhamento e monitoramento nos processos de licenciamento ambiental, até a garantia na comercialização, já que existe uma integração entre o banco de dados da cooperativa com a compra do ouro, que se certifica do recolhimento dos encargos inerentes ao minério e da emissão obrigatória da Nota Fiscal Eletrônica NFe”, pontuou Silva.

O parlamentar federal destacou ainda o papel da Coogavepe na mitigação do impacto ambiental causado pela atividade minerária. A cooperativa mantém um viveiro onde cultiva espécies nativas que podem ser replantadas nas áreas já exploradas, além de disponibilizar apoio técnico para transformar as antigas lavras em outra atividade econômica como pecuária, tanques de piscicultura e lavoura.

Ressaltando que o garimpeiro é um profissional que precisa de apoio do Governo Federal e de políticas públicas eficazes, Zé Silva afirmou que a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável trabalha no sentido de cobrar e apresentar projetos exequíveis, que se transformem em um conjunto de medidas para permitir que aquele que quer produzir de forma legalizada tenha um incentivo, e mais do que isso, tenha o reconhecimento do Poder Público Federal.

“Esse conjunto de medidas que eu estou chamando de Políticas Públicas para a Mineração Artesanal, muitas delas poderão ser inspiradas pela Coogavepe, que é a cooperativa de garimpeiros sediada em Peixoto de Azevedo”, disse Silva.

A inserção do garimpeiro entre as profissões com direito previdenciário foi uma das reivindicações apresentadas por Gilson Camboim, presidente da Coogavepe, ao deputado federal Zé Silva.

“Eu levo como desafio o apoio previdenciário para os garimpeiros, que são essenciais para a nossa economia.  Os outros gargalos que pude observar são a falta de acesso à linhas de crédito para investimento e modernização da atividade mineral, que implica diretamente na redução dos impactos ambientais e a necessidade de diversificação das matrizes econômicas dessas regiões de garimpo. Mas nossa reivindicação imediata é que o Governo enxergue a necessidade de fortalecer a Agência Nacional de Mineração, com corpo técnico e equipamentos modernos para descobrir nosso real potencial mineral e traçar políticas assertivas, garantindo emprego, renda e qualidade de vida com base na mineração sustentável”, concluiu o presidente da FPMin.

COOGAVEPE
Eleito pelo Estado de Minas Gerais, que reúne as maiores empresas mineradoras do Brasil, o   presidente da FPMin esteve em Peixoto de Azevedo a convite da Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Peixoto (Coogavepe), maior cooperativa de mineradores de pequeno e médio porte do Brasil, com cerca de 7 mil associados em atividade.

A Coogavepe administra 195 Permissões de Lavras Garimpeiras (PLGs), e desenvolve um trabalho essencial para economia dos oito municípios que agrega, despejando, anualmente, cerca de R$ 1.2 bilhão oriundo da atividade garimpeira.

As ações da cooperativa não se restringem ao impulsionamento da economia, já que ela desenvolve projetos nas escolas públicas municipais de conscientização ambiental, alertando sobre a proibição de trabalhadores menores e informais nas lavras e também faz um trabalho com a sociedade local sobre a importância da legalidade nas pequenas minerações.  A saúde do garimpeiro e a importância da utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), também são massificadas pela Coogavepe.