Camara Peixoto
Notícias recentes
Justiça de MT decide que consumidor não é obrigado a pagar conta de água deixada por terceiros

Justiça de MT decide que consumidor não é obrigado a pagar conta de água deixada por terceiros

access_time28/05/2022 12:20

Um consumidor de Cáceres, a 250 km de Cuiabá, ganhou na Justiça o direito a ter o serviço de água re

REPUGNANTE'

REPUGNANTE'

access_time14/03/2022 18:39

A deputada estadual Janaina Riva (MDB), a vereadora Michelly Alencar (DEM) e o senador Wellington Fa

Detran-MT notifica mais de 200 condutores sobre aplicação de suspensão do direito de dirigir

Detran-MT notifica mais de 200 condutores sobre aplicação de suspensão do direito de dirigir

access_time02/03/2021 09:28

Mais de 200 motoristas foram notificados pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detr

Pedido para impugnar candidatura será feito 'na hora certa', diz Dodge

Pedido para impugnar candidatura será feito 'na hora certa', diz Dodge

Procuradora-geral da República quer rapidez nos processos, mas não citou o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

access_time15/08/2018 20:54

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta quarta-feira (15) que, "na hora certa", o MPE (Ministério Público Eleitoral) vai pedir a impugnação de candidaturas à Presidente da República. Raquel não mencionou explicitamente o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Raquel Dodge pede definição rápida de "reais concorrentes" nas eleições

Esta quarta-feira é o prazo final para partidos políticos e coligações apresentarem ao TSE o requerimento de registro de candidatos a presidente e a vice-presidente da República. Em três dias, deve ser publicado edital no "Diário da Justiça Eletrônico" com a relação dos pedidos de registro de candidatos. Até o dia 23, o Ministério Público e candidatos, coligações e partidos adversários podem questionar o registro.

Existe a possibilidade de o MPE pedir a impugnação da candidatura de Lula antes mesmo da publicação do edital, mas Raquel Dodge ainda não definiu os próximos passos.

Relator

Um ministro do TSE ouvido reservadamente pela reportagem acredita que, por ser uma questão "institucionalmente relevante" o caso de Lula deveria ser decidido diretamente no plenário da Corte Eleitoral, embora o ministro-relator do registro possa, em tese, tomar uma decisão monocrática (individual).

Nesta quarta-feira, depois do registro de Lula ser oficializado no sistema do TSE, será definido o nome do ministro da Corte Eleitoral que ficará com a relatoria do caso.

O TSE ainda vai avaliar se um eventual registro de Lula terá a relatoria definida por meio de sorteio eletrônico livremente realizado entre integrantes da Corte Eleitoral ou se será encaminhado "por prevenção" (no jargão jurídico) ao ministro Admar Gonzaga, que já está cuidando de outros casos relacionados à campanha petista.

Em tese, um pedido de registro presidencial é sorteado entre seis dos sete ministros titulares do TSE, ficando de fora quem estiver ocupando a presidência da Corte Eleitoral (no caso, a ministra Rosa Weber), que por questões regimentais não recebe esse tipo de processo.





Por: Estadão

Outras notícias

Comentários