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PEPDDH é voltado especialmente para pessoas envolvidas em questões de reforma agrária e áreas indígenas

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Por meio de um decreto, o governo de Mato Grosso implantou o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH-MT), que tem o objetivo de proteger lideranças, testemunhas e defensores e trabalhadores ameaçados por conflitos de terra e questões indígenas.

O PEPDDH entrou em vigor no dia 24 de julho, data em que o decreto foi publicado em Diário Oficial.

Devem ser investidos cerca de R$ 4 milhões no programa que é uma reivindicação antiga das Instituições que acompanham os conflitos no campo.

Um exemplo da necessidade de intervenção do governo nas questões agrárias é a chacina ocorrida em Colniza, a 1.065 km de Cuiabá, em 2017, onde nove trabalhadores rurais foram mortos.

Os alojamentos onde os trabalhadores estavam no Distrito de Taquaruçu do Norte, zona rural do município, foi invadido por jagunços que teriam sido contratados por madeireiros.

Conforme dados divulgados pela Pastoral da Terra, Mato Grosso lidera o ranking de conflitos no campo na região Centro-oeste.

Segundo Salete Morockoski, secretária-adjunta da Comissão de Direitos Humanos, após ser acolhida no programa, a vítima fica protegida sob tutela do estado. Entretanto, terá que cumprir alguns requisitos para poder permanecer no programa.

Inácio José Werner, coordenador do Fórum de Direitos Humanos e da Terra, disse que a implantação do programa é um avanço importante, mas precisa vir acompanhado de políticas públicas que promovam a paz no campo.

“A gente quer que as coisas se resolvam de uma forma pacífica e que possa resolver realmente os conflitos de terra. Por exemplo, os indígenas que levam anos e anos resolvendo conflitos. O estado peca em não resolver os problemas de quem está sendo ameaçado”, declarou Inácio.

Um conselho deliberativo será formado por representantes do governo e de instituições civis para ser capacitado a fazer a triagem e o acompanhamento das vítimas que entrarem no PEPDDH.





Por: Eunice Ramos, TV Centro América

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