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Projeto de lei prevê auxílio emergencial aos profissionais do turismo durante pandemia
Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) — Foto: Assessoria

Projeto de lei prevê auxílio emergencial aos profissionais do turismo durante pandemia

Foi apresentada uma emenda para que empresas de turismo recebam três salários mínimos e profissionais autônomos um salário mínimo

access_time22/05/2020 13:30

Um projeto que prevê auxílio emergencial de um salário mínimo aos profissionais do turismo durante a pandemia da Covid-19 foi apresentado pelo deputado Wilson Santos (PSDB) no dia 8 deste mês. Nesta semana, o deputado Faissal Calil (PV) apresentou uma emenda que estabelece valores diferenciados para empresas e profissionais autônomos na área do turismo.

A emenda foi apresentada na sessão plenária de quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Conforme a proposta, o valor mensal do benefício é de um salário mínimo por trabalhador autônomo e três salários mínimos por pessoa jurídica, pagos enquanto estiver vigente a situação de emergência no estado em decorrência da pandemia do novo.

Segundo Faissal, a diferenciação entre os valores pagos tem em vista que as empresas possuem custo fixo operacional consideravelmente superior aos autônomos em razão do quadro de funcionários, despesas com a manutenção de veículos, aluguel e outros.

Proposta ainda será votada pelos deputados na ALMT.





Por: G1 MT

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