Banner Outras
Notícias recentes
Ladrões batem de frente com carro da PM ao tentarem fugir após roubo e são presos em MT

Ladrões batem de frente com carro da PM ao tentarem fugir após roubo e são presos em MT

access_time06/06/2018 11:49

Dois assaltantes foram presos na noite dessa terça-feira (5), em Sinop, a 503 km de Cuiabá, depois d

Meninas tentam salvar irmã de 5 anos de afogamento e as 3 morrem afogadas

Meninas tentam salvar irmã de 5 anos de afogamento e as 3 morrem afogadas

access_time06/08/2018 16:08

Três crianças, de 9, 10 e 13 anos, morreram afogadas no Rio São João nesse domingo (5), em Nova Band

Federação confirma jogos do Mato-grossense com portões abertos ao público

Federação confirma jogos do Mato-grossense com portões abertos ao público

access_time14/03/2020 07:11

A Federação Mato-grossense de Futebol (FMF) emitiu uma nota informando que os jogos deste final de s

Senado aprova fim de cobrança na escolha de assento em avião

Senado aprova fim de cobrança na escolha de assento em avião

Projeto ainda depende de aprovação na Câmara e sanção presidencial

access_time09/08/2018 08:24

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (8) projeto que proíbe companhias aéreas de cobrarem valor adicional pela marcação antecipada de assentos. A proposta coíbe práticas consideradas abusivas e garante a gratuidade na marcação de assentos para os voos ocorridos no território brasileiro. Como é originário do Senado, o projeto precisa ser aprovado também pelos deputados antes de ir para sanção presidencial e se tornar lei.

A proposta do Senado ocorre após recente anúncio de empresas aéreas sobre cobrança pela marcação prévia de assentos em seus voos. O projeto de lei foi apresentada neste ano pelo senador Reguffe (sem partido-DF), que criticou a medida das aéreas e disse que os consumidores brasileiros ficaram “apreensivos com mais essa prática abusiva”.

O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), avaliou que a cobrança para marcação dos assentos do vôo não configura ilegalidade. As empresas aéreas já cobravam por bagagens despachadas, amparadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que autorizou em 2016 a cobrança desse valor extra dos viajantes.

“Não podemos permitir que tal abuso se concretize. Importante esclarecer que o ato de ‘marcar o assento’ nada mais é que a consequência natural e óbvia da própria compra da passagem aérea pelo consumidor. Nesse sentido, ao adquirir uma passagem aérea, a pessoa passa a ter o direito de ser transportado, em segurança, do local de origem ao destino, conforme contratado”, justificou o parlamentar, ao sugerir o projeto que impede a cobrança pelo assento.

No plenário, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) defendeu a aprovação do texto. “Desde fevereiro, estamos travando uma batalha. O consumidor, aquele que compra a passagem aérea, está tendo que pagar até R$15 para marcar assento. A Anac, notificada, disse que não tem nada contra, quer inclusive ajudar o consumidor, mas disse que essa matéria não está regulamentada. Portanto, o que a Anac disse? Que o Congresso Nacional pode regulamentar”, afirmou.





Por: Agência Brasil

Outras notícias

Comentários