anuncie aqui
Notícias recentes
Cachorro que acompanhava George H.W. Bush é visto deitado ao lado do caixão

Cachorro que acompanhava George H.W. Bush é visto deitado ao lado do caixão

access_time03/12/2018 08:09

O labrador que acompanhou o ex-presidente George H.W. Bush nos últimos meses foi fotografado deitado

STF deve julgar em 6 de junho uso de voto impresso nas eleições

STF deve julgar em 6 de junho uso de voto impresso nas eleições

access_time26/05/2018 19:15

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em 6 de junho se aceita um pedido da Procur

Venda de 46 planos de saúde está proibida a partir de hoje (11)

Venda de 46 planos de saúde está proibida a partir de hoje (11)

access_time11/03/2019 16:55

A comercialização de 46 planos de saúde de 13 operadoras está suspensa a partir de hoje (11) por dec

Senado decide que consumidor tem direito a celular reserva

Senado decide que consumidor tem direito a celular reserva

Benefício será válido quando aparelho estiver na assistência técnica

access_time12/04/2019 08:17

O Senado aprovou quinta-feira (11) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos. O texto se refere apenas a aparelhos ainda na garantia. O texto veio da Câmara, mas, como sofreu alterações no Senado, volta para apreciação dos deputados.

O projeto inicial, de 2015, previa que o aparelho reserva deveria apenas fazer e receber ligações. O Senado incluiu a obrigatoriedade de acessar a internet, usando o plano de dados do consumidor. A sessão foi realizada na manhã desta quinta-feira e foi presidida por Eduardo Gomes (MDB-TO).

Segundo o texto aprovado hoje, basta o consumidor apresentar o aparelho defeituoso na assistência técnica autorizada. O aparelho reserva deverá ser oferecido gratuitamente. O consumidor deverá devolvê-lo nas mesmas condições em que o recebeu.

“Já consideramos aqui o celular como instrumento e ferramenta de trabalho. Essa iniciativa é uma importante conquista do consumidor brasileiro”, disse o senador Eduardo Gomes. Caso a Câmara confirme as alterações do Senado, o projeto vai à sanção presidencial, alterando o Código de Defesa do Consumidor.

* Com informações da Agência Senado





Por: Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

Outras notícias

Comentários