Camara Peixoto
Notícias recentes
Policial militar é preso pela PRF com 48 quilos de maconha

Policial militar é preso pela PRF com 48 quilos de maconha

access_time24/10/2018 07:22

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na manhã desta terça (23), um policial militar de Mato G

Operação Natal 2021: PRF registra mais de mil motoristas embriagados

Operação Natal 2021: PRF registra mais de mil motoristas embriagados

access_time28/12/2021 12:00

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou durante a Operação Natal 2021 um total de 1.043 infraçõ

Justiça paraguaia recusa transferência de Ronaldinho para prisão domiciliar

Justiça paraguaia recusa transferência de Ronaldinho para prisão domiciliar

access_time10/03/2020 13:24

O Ministério Público do Paraguai negou o pedido de transferência da defesa do ex-jogador Ronaldinho

Senado decide que consumidor tem direito a celular reserva

Senado decide que consumidor tem direito a celular reserva

Benefício será válido quando aparelho estiver na assistência técnica

access_time12/04/2019 08:17

O Senado aprovou quinta-feira (11) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos. O texto se refere apenas a aparelhos ainda na garantia. O texto veio da Câmara, mas, como sofreu alterações no Senado, volta para apreciação dos deputados.

O projeto inicial, de 2015, previa que o aparelho reserva deveria apenas fazer e receber ligações. O Senado incluiu a obrigatoriedade de acessar a internet, usando o plano de dados do consumidor. A sessão foi realizada na manhã desta quinta-feira e foi presidida por Eduardo Gomes (MDB-TO).

Segundo o texto aprovado hoje, basta o consumidor apresentar o aparelho defeituoso na assistência técnica autorizada. O aparelho reserva deverá ser oferecido gratuitamente. O consumidor deverá devolvê-lo nas mesmas condições em que o recebeu.

“Já consideramos aqui o celular como instrumento e ferramenta de trabalho. Essa iniciativa é uma importante conquista do consumidor brasileiro”, disse o senador Eduardo Gomes. Caso a Câmara confirme as alterações do Senado, o projeto vai à sanção presidencial, alterando o Código de Defesa do Consumidor.

* Com informações da Agência Senado





Por: Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

Outras notícias

Comentários