anuncie aqui
Notícias recentes
Sem acordo, Reino Unido terá que participar das eleições europeias

Sem acordo, Reino Unido terá que participar das eleições europeias

access_time08/05/2019 08:46

O governo do Reino Unido confirmou que participará no próximo dia 23 das eleições que definirão os n

Durante período eleitoral, portais do Estado serão limitados a serviços públicos

Durante período eleitoral, portais do Estado serão limitados a serviços públicos

access_time13/07/2018 09:27

O Gabinete de Comunicação do Estado de Mato Grosso (Gcom-MT) informa que, a partir da noite desta se

Carreta com madeira tomba em rodovia e causa vazamento de combustível em MT

Carreta com madeira tomba em rodovia e causa vazamento de combustível em MT

access_time04/03/2019 09:01

Uma carreta carregada com lascas de madeira tombou às margens do km 749 da BR-163 em Sorriso, a 420

Servidores penitenciários de MT fazem paralisação de 48 horas por falta de efetivo e superlotação
Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá (Foto: TV Globo)

Servidores penitenciários de MT fazem paralisação de 48 horas por falta de efetivo e superlotação

MT tem mais de 11 mil presos em 55 cadeias, penitenciárias e unidades prisionais. A principal reivindicação é a falta de servidores e a superlotação no sistema penitenciário

access_time11/07/2018 10:09

Os servidores do sistema penitenciário de Mato Grosso fazem uma paralisação de 48 horas a partir desta quarta-feira (11) em todas as unidades do estado.

De acordo com o Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sindspen-MT), a principal reivindicação é a falta de servidores e a superlotação no sistema penitenciário.

A categoria pede a convocação dos aprovados no último concurso público. Os servidores alegam que trabalham com o mesmo número de pessoas desde 2010. Outro ponto reivindicado é a atualização do adicional de insalubridade.

Segundo o sindicato, o governo havia estabelecido prazo de 15 dias para apresentar um cálculo e uma proposta de aumento, porém, o tempo expirou.

Mato Grosso tem mais de 11 mil presos no sistema prisional em 55 cadeias, penitenciárias e unidades prisionais.

Durante a paralisação, não deve haver:

  • atendimento aos advogados;
  • atendimento aos oficiais de Justiça (salvo alvará e mando de prisão de réu preso);
  • visitas;
  • assistências penais (educacionais, laborativas e religiosas);
  • atendimento de saúde (exceto urgência emergência);
  • recebimento de presos.

O protesto da categoria está previsto para ser encerrado na quinta-feira (12). A decisão foi tomada em assembleia geral do sindicato no dia 5 de julho.

Outro lado
Em nota, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso (Sejudh-MT) informou que durante a paralisação dos agentes penitenciários serão garantidos os funcionamentos de todos os serviços essenciais.

Os serviços incluem a ronda, guarita e vigilância, cumprimento de alvará de soltura; entrega de alimentação e medicamentos (sob prescrição médica); saídas para audiência admonitória e emergências médicas, banho de sol, recebimento de presos de outros estados e também aqueles advindos de audiências de custódia.

Em relação à convocação de aprovados no concurso, a Sejudh esclareceu que o chamamento dos integrantes do cadastro de reserva deve ser realizado respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, para tanto, a Procuradoria-Geral do Estado está concretizando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público Estadual que permita ao estado convocar a primeira turma dos aprovados ainda neste ano.





Por: G1 MT

Outras notícias

Comentários