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Ministro Gilmar Mendes é o relator deste caso
Foto por: Carlos Moura/SCO/STF

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Taxa havia sido encerrada na reforma trabalhista de 2017; julgamento começou nesta sexta-feira, 1°, e se estenderá até o próximo dia 11, em sessão virtual

access_time01/09/2023 15:02

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou favorável nesta sexta-feira, 1°, ao retorno da contribuição assistencial fixada por meio de acordo coletivo, mesmo para aqueles trabalhadores que não são sindicalizados. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Luis Roberto BarrosoEdson FachinCármen LúciaDias Toffoli e Alexandre de Moraes, votaram pelo retorno da cobrança, que foi suspensa na Reforma Trabalhista de 2017. Até esta última mudança, o imposto era cobrado diretamente na folha de pagamento e tinha a proporção de um dia de salário dos funcionários. Os demais membros da Suprema Corte podem votar a medida até o próximo dia 11 por meio de sessão virtual.





Por: Jovem Pan

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