Banner Outras
Notícias recentes
Jovem é executado com mais de 4 tiros em Peixoto de Azevedo

Jovem é executado com mais de 4 tiros em Peixoto de Azevedo

access_time07/03/2020 10:22

Mateus Alexandro Alves Mesquita, de 25 anos, foi executado com tiros na região da cabeça, no pescoço

Pesquisa indica peixes que podem ser consumidos por brasileiros

Pesquisa indica peixes que podem ser consumidos por brasileiros

access_time02/04/2019 09:37

O Guia de Consumo Responsável de Pescado, lançado hoje (2) pela WWF-Brasil, organização não governam

Jovem é morto a golpes de enxada e pauladas em Guarantã do Norte

Jovem é morto a golpes de enxada e pauladas em Guarantã do Norte

access_time20/12/2018 19:17

Jovem foi morto a paulada e enxadada na madrugada desta quinta-feira (20), por volta 01h30 na Rua da

TCE concorda com pagamento de 2% da RGA aos servidores de MT desde que governo cumpra obrigações financeiras junto aos Poderes
Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) autorizou pagamento da RGA. — Foto: TCE-MT/Divulgação

TCE concorda com pagamento de 2% da RGA aos servidores de MT desde que governo cumpra obrigações financeiras junto aos Poderes

Os conselheiros votaram pela concessão da RGA já que os Poderes Legislativo e Judiciário também concederam a revisão aos seus servidores, em índices que variaram de 1% a 2%

access_time27/11/2018 07:54

Os conselheiros do Tribunal de Contas Estadual (TCE) autorizaram o governo de Mato Grosso a conceder 2% de Revisão Geral Anual (RGA) referente ao exercício de 2017 aos servidores do Poder Executivo em sessão na noite dessa segunda-feira (26).

A permissão do órgão fiscalizador é condicionada a algumas obrigações, como cumprir suas obrigações financeiras, como pagamento dos salários e repasse do duodécimo aos Poderes.

Os conselheiros votaram pela concessão da RGA, considerando o princípio da isonomia, já que os Poderes Legislativo e Judiciário também concederam a revisão aos seus servidores, em índices que variaram de 1% a 2%.

A representação foi proposta pelo governador Pedro Taques (PSDB), em função da lei que concedeu 4,9% de RGA aos servidores do Executivo em 2017, mais que o dobro da perda inflacionária, o que foi considerado ilegal pela equipe técnica.

Os auditores consideraram ainda a situação fiscal do Estado de Mato Grosso, que pelas contas do TCE já ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal e, de acordo com os dados utilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), já teria ultrapassado inclusive o limite máximo de gastos com folha.

Na decisão foram feitas diversas recomendações e determinações ao Governo do Estado. Foi determinado ainda que a Secretaria de Controle Externo (Secex) de Receita e Governo do TCE-MT monitore o cumprimento de todas as determinações exaradas.





Por: G1 MT

Outras notícias

Comentários