anuncie aqui vermelho
Notícias recentes
Balão do ‘bebê Trump’ é usado em protestos no centro de Londres

Balão do ‘bebê Trump’ é usado em protestos no centro de Londres

access_time13/07/2018 09:03

O balão gigante do “bebê Trump”, usando fraldas e segurando um telefone celular, está sendo usado ne

OMS alerta para epidemia de DSTs na era dos aplicativos de encontros

OMS alerta para epidemia de DSTs na era dos aplicativos de encontros

access_time07/06/2019 09:20

A Organização Mundial de Saúde (OMS) fez um alerta nesta quinta-feira (6) para a falta de progresso

Senado da Argentina vota legalização do aborto; veja onde prática é permitida

Senado da Argentina vota legalização do aborto; veja onde prática é permitida

access_time29/12/2020 21:22

Os debates sobre a legalização do aborto no Senado da Argentina devem se estender ao longo da noite

Toffoli revoga decisão de acessar dados sigilosos de 600 mil contribuintes

Toffoli revoga decisão de acessar dados sigilosos de 600 mil contribuintes

Presidente do STF havia dado a ordem à Unidade de Inteligência Financeira. Órgão atendeu ao pedido, mas ministro julgou explicações satisfatórias e disse que STF não acessou dados sigilosos

access_time18/11/2019 21:54

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu na noite desta segunda-feira (18) revogar a decisão proferida por ele no fim de outubro que exigia da Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf) a apresentação dos relatórios de inteligência financeira dos últimos três anos referentes a 600 mil pessoas físicas e jurídicas.

Toffoli já tinha recebido da UIF o acesso aos relatórios, mas afirmou que informações prestadas posteriormente pelo órgão foram satisfatórias.

"Diante das informações satisfatoriamente prestadas pela UIF, em atendimento ao pedido dessa Corte, em 15/11/19, torno sem efeito a decisão na parte em que foram solicitadas, em 25/10/19 cópia dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs), expedidos nos últimos 3 (três) anos", escreveu o ministro na decisão.

Segundo ele, o STF não acessou nenhuma informação sigilosa. "Ressalto que esta Corte não realizou o cadastro necessário e jamais acessou os relatórios de inteligência", completou.

Toffoli havia pedido as informações em 25 de outubro para subsidiar o julgamento marcado para esta quarta-feira (20) sobre o compartilhamento de dados sigilosos por órgãos de inteligência.

O STF deverá decidir se o compartilhamento pode ser genérico (com informações parciais) ou detalhado (informações completas).

Alguns órgãos têm afirmado que o compartilhamento genérico prejudica o avanço de investigações. Advogados afirmam que o compartilhamento detalhado equivale à quebra de sigilo, o que só pode ocorrer com autorização judicial.

O acesso de Toffoli aos dados gerou polêmica. O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu para a ordem ser revogada.

Ao negar o pedido na semana passada, Toffoli havia dito que o Supremo não teve acesso aos dados e pediu ao Banco Central (ao qual a UIF é subordinada) e ao Ministério Público, o envio de informações adicionais até as 18h desta segunda (18).

A íntegra das informações da UIF não é pública. O procurador Augusto Aras divulgou a resposta do MP e disse que o MPF recebeu 972 relatórios nos últimos três anos, mas que nunca encomenda o material a órgãos de inteligência, que enviam espontaneamente e apenas pede informações adicionais ou esclarecimentos.

Aras também afirmou que as comunicações recebidas não incluem extratos financeiros completos e rejeitou a possibilidade de "devassa" nas movimentações de contribuintes por parte do órgão.

Em julho, Dias Toffoli, suspendeu as investigações que usassem, sem autorização da Justiça, dados sigilosos de órgãos como a Receita Federal e o Coaf. Na ocasião, atendeu a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.





Por: Por Mariana Oliveira, TV Globo

Outras notícias

Comentários