Banner Outras
Notícias recentes
Namorada de Lula controla visitas a cela de ex-presidente em Curitiba

Namorada de Lula controla visitas a cela de ex-presidente em Curitiba

access_time24/05/2019 09:34

Namorada e já usando um anel de compromisso com o ex-presidente Lula, a socióloga Rosângela da Silva

EUA declaram a Guarda Revolucionária do Irã uma organização terrorista

EUA declaram a Guarda Revolucionária do Irã uma organização terrorista

access_time08/04/2019 17:09

Os Estados Unidos designaram a Guarda Revolucionária do Irã, um grupo de elite das forças de seguran

Inscrições abertas para o 6º FESCANPAZ

Inscrições abertas para o 6º FESCANPAZ

access_time03/06/2019 16:56

Inscrições abertas para o 6º Festival da Canção de Peixoto de Azevedo (FESCANPAZ), R$ 14.600,00 em p

Tribunal de Justiça prorroga fechamento de fóruns e comarcas em MT por mais 10 dias
Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu prazos e audiências como medida de prevenção ao coronavírus no estado — Foto: Tribunal de Justiça de Mato Grosso/Assessoria

Tribunal de Justiça prorroga fechamento de fóruns e comarcas em MT por mais 10 dias

Palácio da Justiça e os fóruns deveriam ficar fechados até o dia 20 de abril. Com o novo decreto, as atividades ficam suspensas até o dia 30 de abril

access_time08/04/2020 07:45

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) prorrogou nesta terça-feira (7) a suspensão das atividades no sistema judiciário. O Palácio da Justiça e os fóruns devem ficar fechados até o dia 30 de abril, em decorrência das medidas temporárias de prevenção no contágio pela Covid-19.

Os serviços foram suspensos no dia 20 de março e só voltariam a partir do dia 20 de abril. Nesse período, a realização de audiências, sessões dos órgãos do Tribunal de Justiça e poderão ser feitas por videoconferência ou sessão virtual, caso sejam extremamente necessárias.

Ficam suspensos também, até o dia 30 de abril, os prazos processuais, exceto quanto às medidas urgentes e processos de adolescentes em conflito com a lei com internação provisória decretada.

As sentenças, despachos e decisões devem continuar ser feitas para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O período não será considerado plantão judiciário forense.

Não serão realizadas audiências e sessões neste período, inclusive as audiências de custódia e as que envolvam adolescentes em conflito com a lei, com ou sem internação.

Mesmo sem as audiências de custódia, os magistrados deverão fazer a análise do flagrante e verificar o auto de apreensão para adoção de medidas socioeducativas em substituição às medidas de meio fechado.





Por: G1 MT

Outras notícias

Comentários