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Papa: homossexuais devem ser protegidos por leis de união civil

access_time22/10/2020 10:23

O papa Francisco afirmou, em um filme lançado nessa quarta-feira (21), que os homossexuais devem ser protegidos pelas leis de união civil, em uma das linguagens mais claras já usadas pelo pontífice sobre os direitos dos gays. "Os homossexuais têm o direito de ter uma família. Eles são filhos de Deus e têm direito a uma família. Ninguém deveria ser descartado ou se sentir infeliz por isso", diz o papa no documentário Francesco, do diretor indicado ao Oscar Evgeny Afineevsky. “O que temos que criar é uma lei da união civil. Dessa forma, eles são legalmente cobertos. Eu defendi isso”, acrescentou. O papa pareceu estar se referindo à época em que era arcebispo de Buenos Aires e se opunha à legislação para aprovar casamentos de pessoas do mesmo sexo, mas apoiava algum tipo de proteção legal para os direitos dos casais homossexuais. O biógrafo papal Austen Ivereigh disse à Reuters que os comentários do papa no filme foram as palavras mais claras que o pontífice usou sobre o assunto desde sua eleição em 2013. Francisco, que no início de seu papado disse a famosa frase "Quem sou eu para julgar?" quando questionado sobre homossexuais que tentavam viver uma vida cristã, falou em uma parte do filme sobre Andrea Rubera, um gay que adotou três filhos com seu parceiro. Rubera contou no filme que foi a uma missa matinal, que o papa celebrou no Vaticano, e lhe entregou uma carta explicando sua situação. Ele disse ao papa que ele e seu parceiro queriam criar os filhos como católicos em sua paróquia local, mas não queriam causar nenhum trauma para eles. Não ficou claro em que país eles vivem. Rubera informou que o papa telefonou para ele vários dias depois, dizendo que tinha achado a carta "linda" e pedindo ao casal que apresentasse seus filhos à paróquia, mas que estivesse pronto para a oposição. “Sua mensagem e seus conselhos foram muito úteis porque fizemos exatamente o que ele nos disse. É o terceiro ano que as crianças estão no caminho espiritual na paróquia”, afirma Rubera no filme. "Ele não mencionou qual era sua opinião sobre minha família, então acho que ele está seguindo a doutrina nesse ponto, mas a atitude em relação às pessoas mudou muito", acrescentou. A Igreja Católica ensina que as tendências homossexuais não são pecaminosas, mas os atos homossexuais são, e afirma que os homossexuais devem ser tratados com dignidade.

Contran suspende prazos para processos de habilitação; entenda

access_time20/10/2020 09:54

Apesar do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) já ter retomado a aplicação das provas práticas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e mudança de categoria, os candidatos não precisam ter pressa em realizar o exame. Isso porque a portaria n° 195 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu, por tempo indeterminado, o prazo para os processos de habilitação. O prazo indeterminado vale tanto para os processos que já estão ativos no Detran-MT desde o dia 20 de março deste ano como também para os processos de habilitação que ainda serão abertos. Com isso, o candidato não precisa ficar preocupado em perder o processo que já está em andamento. Entretanto, o diretor de Habilitação do Detran-MT, Alessandro de Andrade, ressalta que os processos para habilitação anteriores ao dia 20 de março de 2020 precisam ser reativados junto ao Detran ou órgãos de trânsito, pois estes sim estão com o prazo vencido.   Retorno das provas No último dia 15 de outubro o Detran-MT retomou a aplicação das provas práticas de direção em Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Barra do Garças e Rondonópolis. Serão atendidos cerca de 400 candidatos até o final deste mês nos respectivos municípios com aplicação de exames para categoria A (moto), B (carro) e mudança de categoria. Em Cuiabá, as provas serão realizadas nas segundas, quartas e sextas-feiras. Várzea Grande, as provas serão todas as terças e quintas-feiras na pista de teste na sede do Detran-MT, em Cuiabá. A banca volante do Detran-MT estará em visita, esta semana, aos municípios que estabeleceram a capacitação de servidores examinadores para acompanhar a aplicação da prova prática de direção. Os demais municípios serão atendidos a partir do mês de novembro, após a conclusão da implementação das bancas fixas no interior.   Prevenção à Covid-19 Para realização dos exames práticos com maior segurança, o Detran-MT publicou no dia 13 de outubro uma portaria que normatiza, em caráter temporário, a aplicação dos exames práticos de habilitação de condutores durante a pandemia do novo coronavírus.    Entre as medidas gerais estão: uso obrigatório de máscaras por todos os profissionais credenciados, candidatos/condutores e examinadores; disponibilização, por parte dos Centro de Formação de Condutores, de álcool em gel com concentração mínima de 70%, ou produto similar específico para assepsia do candidato e do instrutor. Também está proibida a presença de acompanhantes ou terceiros no local de prova, inclusive de candidatos não agendados. Ao finalizar o exame, o candidato deverá deixar o local de prova imediatamente. O diretor de Habilitação do Detran-MT, Alessandro de Andrade, explica que a retomada das provas práticas será feita de forma cuidadosa e gradual.  “Ainda estamos em época de pandemia, por isso, a realização dos exames deverá respeitar as normativas de segurança estabelecida em portaria pelo Detran tanto pelos candidatos quanto pelas autoescolas e examinadores”, falou. As provas práticas de direção estavam suspensas desde março deste ano, quando houve o agravamento do contágio do novo coronavírus em Mato Grosso. A época, o Detran-MT acatou todos os decretos do Governo do Estado, bem como as determinações do Ministério da Saúde na prevenção a proliferação do vírus, suspendendo, temporariamente, os testes práticos para a obtenção da primeira habilitação no Estado. A intenção é que até março de 2021 o Detran atenda toda a demanda represada de exames práticos em todo Estado.

Caso Gugu: novo documento põe fogo na disputa pela herança milionária do apresentador

access_time28/09/2020 08:41

O sonho de uma vida nos Estados Unidos. Um lugar longe dos holofotes para os três filhos adolescentes estudarem, sem preocupações. Esse era o plano de Gugu Liberato até a sua morte, em novembro de 2019, num acidente dentro de casa, em Orlando, na Flórida. Os filhos de Gugu se mudaram com a mãe, Rose Miriam, para lá em julho de 2015. Em 2016 Rose Miriam entrou com pedido de Green Card - o visto de residência permanente - para ela e os filhos. Existem várias maneiras de se obter o Green Card. Uma delas é investir uma quantia nos Estados Unidos. Pelas regras de 2016, essa quantia era de US$ 500 mil. Uma das exigências do governo americano é comprovar a procedência do dinheiro. Gugu fez uma doação nesse valor para Rose, tudo documentado. E é aí que começa o novo capítulo dessa história. No processo para o pedido de Green Card está uma declaração de Gugu às autoridades de imigração americanas. O documento, em inglês, passou por uma tradução juramentada, registrada em cartório, a pedido da defesa de Rose. A declaração foi assinada por Augusto Liberato. E nela Gugu diz que tinha uma fortuna de mais de R$ 200 milhões. E a tradução segue dizendo: "tenho uma companheira de muitos anos, Rose Mirian Souza Di Matteo, que é mãe de nossos três filhos: João, Marina e Sofia". O texto diz também: “presenteei US$ 555 mil da minha conta para uso pessoal da minha companheira”. No fim ele diz: “declaro que o que acima exposto é verdadeiro e correto, tanto quanto é do meu conhecimento, sob pena de perjúrio”. Essa semana, a defesa de Rose Mirian, apresentou a tradução do documento à Justiça brasileira que analisa o processo de reconhecimento de união estável movido por Rose. O Fantástico acompanha a história desde o início. O que está em jogo é a fortuna deixada por Gugu. Depois da morte do apresentador, a família se reuniu para a leitura do testamento. Nele, Gugu dividiu sua fortuna assim: 75% para os três filhos e o restante para os cinco sobrinhos. Rose Miriam não é citada no testamento. Desde então, ela luta na Justiça para provar que tinha uma união estável com Gugu, o que daria direito a ela à metade do patrimônio que ele construiu enquanto estiveram juntos. 

A falta de confiança no presidente

access_time22/06/2020 10:59

A FALTA DE CONFIANÇA NO PRESIDENTE             O brasileiro não gosta de política e não confia em suas instituições. Isso é muito ruim para a democracia.             Existe hoje um mal-estar institucional. A elite política não goza da confiança dos cidadãos o que incentiva os cidadãos a buscarem lideranças messiânicas como uma válvula de escape. Nosso sistema não tem sido capaz de gerar uma adesão cívica, como chama a atenção o Professor Marco Aurélio Nogueira. Assim nasceu o mandato de Bolsonaro.             Confiança é uma palavra chave. É o sentimento de segurança, convicção ou expectativa que se tem de que um indivíduo, grupo ou instituição atue da maneira esperada, em uma dada situação. A confiança é uma espera baseada em probabilidade positiva de que a outra parte cumpra o que prometeu, ou o que é a sua finalidade.             Na vida econômica a existência de confiança é decisiva. Não houvesse confiança não haveria moeda, cujo valor depende somente da confiança nela depositada. A decisão entre reinvestir ou distribuir lucros depende também da confiança que se tenha no retorno ampliado dos investimentos. No caso de investimentos estrangeiros diretos (IDE), estes dependem da confiança que se tenha nos fatores políticos econômicos, geográficos e culturais de um país, especialmente na estabilidade das regras do jogo.             Mas é no campo da política onde é mais crítica a questão da confiança, já que é ela que cria e destroem os líderes. Nesse âmbito a situação do Brasil é crítica.             Recente pesquisa (XP investimentos, jan.2020), no início deste ano, apontou os níveis de confiança nas instituições. Entre as melhores classificadas ficaram Forças Armadas 63%; Igreja Católica 55%; Igrejas Evangélicas 40%. A confiança na Presidência da República foi de 37%, mas está caindo aceleradamente; Senado 15%; Câmara dos Deputados 11% e Partidos Políticos 6%. Percebe-se o desprestígio indiscutível das instituições políticas.             Nosso presidente não tem gozado da confiança necessária para governar. Pesquisa recente do mesma fonte, mostrou a queda na avaliação do Governo. São apenas 28% os que o consideram bom e ótimo, contra 42% que o consideram ruim ou péssimo – os piores números da série história. Ao mesmo tempo tem melhorado a imagem do Congresso e dos governadores. Estivéssemos em regime parlamentarista, um voto de desconfiança já teria derrubado o gabinete, sem crise, na maior normalidade.             Falta ao Governo, base congressual, resultado da sua desastrada tentativa de montar sustentação com as bancadas temáticas e não com os partidos políticos. Hoje, diante da possibilidade de impeachement, o Presidente tenta reverter a situação com a fidelização do Centrão, em troca de cargos, prática que esconjurava durante as eleições. Isso tem diminuído ainda mais a confiança da opinião pública.             Outro segmento com o qual esperava governar era o militar. Embora haja uma militarização do governo, existem indícios de que, institucionalmente, as Forças Armadas começam a temer que o desgaste do governo possa contaminar a sua liderança moral e o seu prestígio. Bolsonaro parece tê-las no varejo, mas não no atacado.              Sem confiança e sem adesão cívica não se consegue governar. Bolsonaro já se encontra em modo de impeachement. A espera de Color foi a chegada a 7% de popularidade; Dilma 8%. Com relação ao nosso atual presidente, deixado à sua própria sorte, com o roteiro diário de malfeitos, insensibilidades e imprudências, seu tempo logo se esgotará.             Como Yuval Harari explicitou em recente artigo na revista Times, hoje a humanidade enfrenta uma crise aguda, não apenas devido ao coronavírus, mas também devido à falta de confiança entre os seres humanos. Para derrotar uma epidemia, as pessoas precisam confiar em especialistas científicos, os cidadãos precisam confiar nas autoridades públicas e os países precisam confiar uns nos outros. No caso brasileiro, essa realidade global combinada com o estilo Bolsonaro de governar, cria uma situação insustentável.             Nessa situação, sem dúvida alguma, o Brasil não conseguirá sair de suas crises com a baixa confiança na liderança do atual presidente.

O caminhar do desmatamento na Amazônia no ano de 2020

access_time16/06/2020 09:51

A secretaria do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, por meio de suas redes sociais, informou que para este ano de 2020, será antecipado o período proibitivo de queimadas, o qual começará no dia 01 de julho e se estenderá até 30 de setembro. Lembrando que no ano de 2019 o período começou no dia 15 de julho e se estendeu até o dia 15 de setembro daquele ano, desta forma, ficará proibido o uso de fogo em áreas rurais para limpeza e manejo durante esses meses, levando em consideração o risco de incêndios florestais de grandes proporções.  Dentro do Estado de Mato Grosso, os órgãos ambientais responsáveis pela fiscalização, são: ICmBio, IBAMA, SEMA, Policia Ambiental e os Bombeiros, e agora por meio de um decreto chamado, Decreto de Garantia da Lei e da Ordem, temporário do Governo federal, o Estado contará com o reforço das Forças armadas e a Polícia Federal que irão participar das Fiscalizações. O INPE -  INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS, divulgou no dia último 09 de junho de 2020, a taxa consolidada de desmatamento por corte raso de 2019 dos seguintes Estados: Mato Grosso com 16,80%, Pará com 41,19%, Amazonas com 14,16 % e Rondônia com 12,41 %, que corresponde a 84,56% de todo desmatamento na Amazônia Legal Brasileira. Me preocupa o que tenho visto nos noticiários nos últimos dias, uma vez que as queimadas no biôma amazônico em geral, vem tomando uma proporção tamanha, passando longe de respeitar a certa taxa de desmatamento existente. Meus caros, vocês já pararam para analisar que essas notícias, elas acabam recaindo e afetando a imagem do produtor rural brasileiro, da agricultura brasileira? Quando na verdade, quem está fazendo o desmatamento são os chamados grupos, conhecidos como a “TURMA DO DESMATAMENTO”, os quais não chegam nem perto da agricultura moderna e tecnológica que o Brasil faz e vem sendo usada para alimentar os brasileiros e o mundo. A imagem que se faz lá fora (exterior), se constrói a partir dessas informações do desmatamento da Amazônia, e é utilizada obviamente na disputa comercial que existem entre os agricultores estrangeiros e brasileiros, e nessa linha de raciocínio podemos enxergar que o problema ambiental por si só já preocupa, se tornando angustiante, porque ele pode possa vir afetar os negócios comerciais da agricultura brasileira. Posto isto, é de se esperar que, quando superando o pesadelo da pandemia, o Brasil entrará em um novo pesadelo que será superar o desmatamento da Amazônia Legal causado pelo ano de 2020.