anuncie aqui 596-81
Notícias recentes
Anvisa aprova primeiro medicamento injetável para prevenir infecção do vírus HIV

Anvisa aprova primeiro medicamento injetável para prevenir infecção do vírus HIV

access_time10/06/2023 17:09

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o cabotegravir, o primeiro medicamento i

STF já tem maioria para manter intervenção do Estado na Saúde de Cuiabá

STF já tem maioria para manter intervenção do Estado na Saúde de Cuiabá

access_time12/05/2023 17:16

O Supremo Tribunal Federal já formou maioria para manter a intervenção do Governo do Estado na Secre

Manchester City mantém soberania europeia, derrota o Fluminense por 4 a 0 e conquista o Mundial de Clubes

Manchester City mantém soberania europeia, derrota o Fluminense por 4 a 0 e conquista o Mundial de Clubes

access_time22/12/2023 17:01

Mesmo sem De Bruyne e Haaland, o Manchester City mostrou porque é o melhor time do mundo na atualida

JUSTIÇA

Advogada de Daniel Alves irá recorrer da sentença por agressão sexual

access_time22/02/2024 11:06

A advogada de defesa de Daniel Alves, Inés Guardiola, afirmou que irá recorrer da sentença que condenou seu cliente a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual em uma boate de Barcelona. Ela continua acreditando na inocência de Alves e pretende visitá-lo na prisão ainda hoje para explicar a decisão. A defesa está estudando o texto da sentença e se preparando para recorrer até o fim. Por outro lado, os advogados da vítima se mostraram satisfeitos com, afirmando que estão reconhecidas a veracidade do relato e a gravidade do crime. O tribunal considerou que a relação entre Alves e a mulher não foi consentida, baseando-se não apenas no depoimento da mulher, mas também em elementos de prova que confirmaram a violação sexual. Alves foi condenado a cumprir cinco anos de liberdade vigiada após sair da prisão, além de manter distância e sem comunicação com a vítima por nove anos e meio. Caso a condenação seja mantida, ele deve ser libertado em meados de 2027. Ambas as partes têm o direito de apresentar recursos, o que levaria o caso à Sala de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. A pena máxima para estupro na Espanha é de 12 anos, sendo que a promotoria solicitava nove anos, e a defesa, a absolvição. Para tentar reduzir a pena de Alves, a defesa adotou duas estratégias. A primeira foi o depósito de 150 mil euros na Justiça como forma de reparação do dano causado. Esse valor seria entregue à vítima em caso de condenação ou devolvido ao réu se ele fosse absolvido. Alves contou com a ajuda de Neymar e sua família para realizar esse pagamento, já que estava com dificuldades para acessar seus bens no Brasil.

Ministério Público diz que laudo sobre diabetes é "fake" e pede volta de Carlinhos Bezerra à prisão

access_time22/02/2024 09:48

O Ministério Público Estadual (MPMT) pede a revogação da prisão domiciliar concedida ao empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, de 57 anos, alegando que o laudo apresentado por ele, para conseguir o benefício, é de confiabilidade duvidosa. Em janeiro de 2023, o filho do ex-governador e ex-deputado federal Carlos Bezerra assassinou a ex-namorada Thays Machado e o namorado dela, Willian César Moreno. Ele foi preso, entretanto em novembro a Justiça concedeu prisão domiciliar a Carlinhos, que alegou ter diabetes e isso estaria comprometendo o seu estado de saúde. "O laudo juntado, de confiabilidade extremamente duvidosa, não aponta qualquer situação de extrema debilidade por motivo de doença grave vivido", diz o promotor No pedido protocolado no último dia 21, o promotor de Justiça Jaime Romaquelli, diz que o laudo apresentado pela defesa de Carlinhos não comprova nada, pois não mostra a evolução do quadro clínico do paciente, muito menos “a extrema debilidade em razão da doença”. “A defesa traz aos autos o documento intitulado Parecer técnico sobre tratamentos, consultas e exames, subscrito por Hewdy Lobo Ribeiro e Elise Karam Trindade, datado do dia 20.2.2024, no qual são descritos nada mais que um rol de exames e consultas já realizadas, não expondo nem uma linha sequer sobre o estado de saúde anterior e atual do réu. Fala de tudo, tratamento dentário, menos diabetes e seus sintomas. É documento de confiabilidade duvidosa”, destaca Romaquelli. O promotor pontua que a defesa de Carlinhos “vem repetindo o mesmo filme” da fase do interrogatório, quando alegou ter a doença como subterfúgio para ter assassinado Thays e William. “Passo a passo vão sendo realizadas ações no sentido de retardar o andamento do processo principal e manter o réu solto, para que assim consiga, também, distanciar o julgamento perante o Tribunal do Júri”, disse. “O laudo juntado, de confiabilidade extremamente duvidosa, não aponta qualquer situação de extrema debilidade por motivo de doença grave vivido pelo réu. E, certamente, não o fez porque não existe a doença grave, uma vez que o diabetes é doença cujos sintomas podem ser controlados com o uso de medicamentos, e, também, porque nunca existiu a cogitada debilidade extrema. Em vez disso, justifica o laudo suspeito a necessidade da prisão domiciliar para cirurgia de cataratas”, completa o representante do MP. Por fim, Romaquelli ressalta que a permanência de Carlinhos na prisão não trará nenhum prejuízo ao tratamento de saúde que ele diz fazer. “Há necessidade apenas da realização de mais exames e consultas, além da cirurgia de cataratas, o que pode ser feito com o agendamento por parentes e acompanhamento por agentes do sistema prisional”, citou. “O diabetes mesmo, ao qual o laudo suspeito não dedicou nem uma linha, pode ser monitorado com o uso de medicamentos dentro do presídio. Se há necessidade de manutenção do remédio em geladeira, que se coloque um frigobar na cela do acusado”, concluiu.

Moraes nega terceiro pedido da defesa de Bolsonaro para adiar depoimento à Polícia Federal

access_time21/02/2024 22:02

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou mais um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para adiar seu depoimento à Polícia Federal. Na solicitação, a defesa do ex-presidente afirma que “é também forma de garantir a paridade de armas no procedimento investigativo” e que negar o acesso ao conteúdo solicitado anteriormente “[pode] surpreender o investigado ou a quem se pretende, em verdade, investigar”. Este é o terceiro recurso negado por Moraes. “As situações fática e jurídica não foram alteradas, permanecendo a obrigatoriedade de comparecimento do investigado perante a Polícia Federal, em ato procedimental regularmente previsto em lei e agendado para amanhã”, diz um trecho do despacho. Bolsonaro deve depor presencialmente na sede da Polícia Federal em Brasília nesta quinta-feira, 22, às 14h30. O primeiro recurso foi rejeitado por Moraes na segunda-feira, 19, no qual a defesa do ex-presidente alegava que o material apreendido pela Operação Tempus Veritatis não estava disponível e que, portanto, seria necessário adiar o depoimento. O segundo pedido foi negado na terça-feira, 20, no qual a defesa pedia para que Bolsonaro não precisasse depor pessoalmente, uma vez que ele ficaria em silêncio.

Ministros seguem voto de Moraes e condenam casal de MT a 17 anos de prisão em regime fechado

access_time21/02/2024 10:53

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que julga os atos de 8 de janeiro, e condenou o casal de Mato Grosso, Alessandra Faria Rondon e Joelton Gusmão de Oliveira a 17 anos de prisão em regime fechado pela invasão às sedes dos três Poderes em Brasília. Os réus foram condenados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, apontados pela Procuradoria-geral da República (PGR). Alexandre de Moraes ainda impôs uma multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos a todos os 15 réus julgados, que devem pagar o montante "de modo solidário", ou seja, em conjunto. Até agora, pelos atos do dia 8 de janeiro, foram condenados 86 réus, com penas que variam entre 3 e 17 anos de prisão. O casal mora em Vitória da Conquista (BA), mas ela é de Cuiabá e ele, de Jordânia (MG). Alessandra publicou vídeos nas redes sociais de dentro do Senado e xingando o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), e os senadores Jayme Campos (União) e Wellington Fagundes (PL). Ela chamou todos eles de traidores da pátria. Durante o interrogatório, segundo consta os autos, Alessandra permaneceu em silêncio, mas em Juízo confirmou a conduta de invasão do Congresso Nacional. Julgamento Todos os condenados até o momento integram o grupo de pessoas que participou diretamente dos atos. Os julgamentos de mais de 1.000 pessoas presas em frente ao Quartel-General das Forças Armadas, em Brasília, acusadas de incitar os crimes, encontram-se suspensos, enquanto a Procuradoria-Geral da República negocia acordos de não persecução penal. As investigações contra autoridades omissas, financiadores e mentores intelectuais dos atos golpistas seguem em andamento. Também nesta terça-feira (20), o Supremo tornou réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos acusados de omissão no caso. Confira os nomes dos 15 novos condenados: Adalgiza Maria Dourado Alessandra Faria Rondon Ana Carolina Isique Guardieri Brendolan Andre Luiz Barreto Rocha Crisleide Gregorio Ramos Daniel Soares do Nascimento Diego Eduardo de Assis Medina Ines Izabel Pereira Joelton Gusmao de Oliveira Levi Alves Martins Luiz Fernando de Souza Alves Nara Faustino de Menezes Regina Aparecida Modesto Tiago dos Santos Ferreira Valeria Rosa da Silva Oenoki

Prefeitura entra com ação no STF contra criação de novo município em Mato Grosso

access_time14/02/2024 07:14

A Prefeitura de Nova Ubiratã entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão daquela corte que autorizou a criação da cidade de Boa Esperança do Norte. Trata-se de um distrito de Sorriso, mas 80% do território da nova cidade será desmembrada da cidade de Nova Ubiratã. Estima-se que o território alvo de disputa equivalha a 50% do território produtivo de Nova Ubiratã. O prefeito de Nova Ubiratã, Edegar José Bernardi (PRTB), confirmou à reportagem que a prefeitura ingressou com o recurso, mas não quis entrar em detalhes sobre o caso por conta da estratégia da assessoria jurídica da cidade. “Nova Ubiratã não é contra Boa Esperança do Norte. Agora nós somos contra entrar no nosso município e criar outro município. Pegar a metade da nossa área produtiva. Hoje, Nova Ubiratã é o segundo maior produtor de grãos do Estado de Mato Grosso, nossa principal receita é o agro”, disse. Segundo o prefeito, com o desmembramento para a criação da cidade de Boa Esperança do Norte, a cidade perderia entre 25% e 30% da receita. “Quase que inviabiliza o trabalho do município, estagna a parte de investimentos. É uma questão de sobrevivência”, disse o gestor. De acordo com Edegar, com a criação da nova cidade, o líder da produção de grãos no país, Sorriso, deixaria de ser a capital do agro no Brasil no dia seguinte à criação da nova cidade, perdendo o posto justamente para Nova Ubiratã. O jogo de interesses é justamente pela hegemonia na produção agrícola no norte de Mato Grosso. “A Prefeitura de Nova Ubiratã vai fazer de tudo para defender os interesses da cidade”, disse. Em outubro do ano passado, o STF formou maioria para autorizar a criação da 142ª cidade mato-grossense. Com a confirmação do desmembramento, o município vizinho de Nova Ubiratã perderá 360 mil hectares do atual território, o que corresponderá a 80% do novo município. Outros 20% serão compostos por uma área que atualmente pertence a Sorriso.

Mauro sanciona lei que pune invasores de terras em Mato Grosso; veja restrições

access_time06/02/2024 11:00

O governador Mauro Mendes sancionou a lei, de autoria do deputado Claudio Ferreira, que estabelece punições a invasores de propriedades privadas rurais e urbanas, em Mato Grosso. A Lei nº 12.430 de 2024 foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (06.02). Conforme a lei, os ocupantes comprovadamente ilegais e invasores de propriedades privadas serão impedidos de receber auxílio e benefícios de programas sociais do Governo do Estado, de tomarem posse em cargo público de confiança e de contratarem com o Poder Público Estadual. “Essa lei vem ao encontro de todas as medidas que o Estado já vem tomando desde janeiro do ano passado, quando foi o primeiro estado do país a declarar tolerância zero contra as invasões de terra”, afirmou o governador. As sanções estabelecidas têm como base as normas de direito agrário no país, estabelecidas a Lei Federal n° 4.947, de 6 de abril de 1966, que estabelece normas de direito agrário no país, e serão válidas até o cumprimento integral da pena aplicada ao indivíduo, respeitados o direito ao contraditório e à ampla defesa.

STF suspende pagamentos de multas da Novonor, ex-Odebrecht, no acordo de leniência da Lava Jato

access_time01/02/2024 13:48

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu suspender o pagamento de multas da empreiteira Novonor, antiga Odebrecht, que foram estabelecidas no acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF) em 2016, no contexto da Operação Lava Jato. A decisão, tomada em resposta a um pedido da empresa, será mantida até que a Novonor tenha a oportunidade de analisar todo o material relacionado à Operação Spoofing, que foi deflagrada em 2019 e investigou a troca de mensagens que supostamente combinavam procedimentos nos processos da Lava Jato entre o ex-juiz Sergio Moro e membros do Ministério Público, incluindo aqueles que investigaram a Odebrecht. A Novonor argumentou que a medida era urgente devido às graves dificuldades financeiras enfrentadas pela empresa, que impossibilitam o cumprimento de todas as obrigações financeiras originalmente acordadas e podem comprometer sua própria sobrevivência financeira. A empresa também afirmou que uma análise parcial do material obtido na Operação Spoofing corrobora as suspeitas de que foram cometidos excessos em relação a ela pelos membros da Força-Tarefa da Lava Jato, que buscaram coagi-la a celebrar um acordo. No acordo, a Odebrecht se comprometeu a pagar uma multa de R$ 8,5 bilhões aos Estados Unidos e à Suíça, em troca da suspensão de todas as ações envolvendo a empreiteira e a Braskem, uma das empresas do grupo. Além da suspensão do pagamento, o Toffoli autorizou a empresa a reavaliar os termos dos acordos de leniência estabelecidos com a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), permitindo a correção das ilegalidades e abusos identificados. Na sua decisão, o ministro argumentou que a troca de mensagens apresenta indícios suficientes para sustentar as teses levantadas, incluindo a de conluio entre Moro e membros do MPF. Essa não é a primeira vez que Toffoli acata um pedido da empresa. Em setembro do ano passado, ele invalidou todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht. Publicado por Sarah Américo *Reportagem produzida com auxílio de IA

Suprema Corte da Venezuela impede líder da oposição de concorrer nas eleições

access_time27/01/2024 09:55

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela confirmou a proibição da líder da oposição, María Corina Machado, de ocupar cargos públicos por 15 anos. A decisão aumenta os obstáculos para a oposição nas eleições e favorece a permanência do ditador Nicolás Maduro no poder. Além de Corina Machado, Henrique Capriles, outra figura proeminente da oposição, também teve confirmada sua inabilitação por 15 anos. Enquanto isso, Leocenis García e Richard Mardo tiveram suas inabilitações canceladas. A medida do TSJ é criticada por políticos e ativistas venezuelanos, que a consideram uma tentativa do regime de enfraquecer a oposição, retirando suas principais figuras do cenário político. A decisão baseia-se em alegações de que María Corina Machado teria participado de um esquema de corrupção vinculado a Juan Guaidó, durante o período de 2019 a 2023, quando este foi reconhecido como presidente interino por parte da oposição e de outros países. A decisão também levanta preocupações sobre a violação do Tratado de Barbados, assinado entre o governo e a oposição, que buscava garantir eleições livres e justas em troca do relaxamento de sanções dos Estados Unidos. Além disso, a situação política na Venezuela se intensifica com a prisão de colaboradores de María Corina Machado por supostas conspirações. O procurador-geral do país, Tarek William Saab, indiciou líderes regionais da sua campanha por envolvimento em uma suposta conspiração contra o governo. Apesar das pressões, a oposição reafirma sua intenção de manter a rota eleitoral, considerando a decisão do TSJ como um obstáculo, mas sem abandonar a via democrática. O enfraquecimento do regime de Maduro é percebido como a principal razão para sua postura mais defensiva e agressiva contra os opositores. A Constituição venezuelana e a inabilitação de mais de 1.400 cidadãos para cargos públicos desde 2002 levantam questões sobre a legalidade dessas sanções administrativas. A Noruega, envolvida nas negociações entre Maduro e a oposição, propôs um mecanismo de revisão das inelegibilidades, mas as recentes decisões do TSJ indicam uma falta de avanço nesse processo. A crise política e as ameaças de reversão de medidas pelos Estados Unidos intensificam a instabilidade interna no país, enquanto Maduro declara que os acordos assinados com a oposição estão “mortalmente feridos”. *Com informações do Estadão Conteúdo

Juiz nega gratuidade a filho de Eraí Maggi em ação sobre herança

access_time25/01/2024 06:01

O juiz Alexandre Elias Filho, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, negou o pedido de Renato Cardoso Lima Scheffer para ter acesso a justiça gratuita. Renato é filho do empresário Eraí Maggi Scheffer com uma ex-cozinheira, de uma de suas fazendas. Na ação em que questiona a possibilidade de o pai estar partilhando a herança em vida e somente entre os filhos de seu casamento, Renato chegou a apresentar uma cópia da Carteira de Trabalho como comprovação de que está desempregado desde 2017 e, portanto, não possuiria renda suficiente para arcar com os custos do processo. O magistrado, contudo, apontou que o próprio Renato anexou ao processo um documento que comprova que existe um acordo com o pai, que lhe concede uma pensão de R$ 12,5 mil mensais pelo prazo de cinco anos. “Dessa forma, diante da ausência de demonstração de balanço financeiro mensal que possa evidenciar a hipossuficiência da parte requerida em relação aos seus ganhos mensais provenientes do acordo extrajudicial, bem como diante da omissão quanto aos seus rendimentos mensais por atividade laboral de motorista (CTPS desatualizada), não há direito à concessão do benefício pretendido”, diz o juiz. Renato, que é representado por uma banca de sete advogados, ainda obteve do magistrado o benefício de poder parcelar o valor das custas processuais em quatro prestações, com vencimento da primeira parcela em fevereiro. Segundo o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, Renato quer que seus advogados realizem uma devassa nas finanças do Grupo Bom Futuro e da família Scheffer, com o objetivo de identificar possível transferência de patrimônio excluindo Renato da partilha de bens. O grupo Bom Futuro tem um capital social avaliado em R$ 1,5 bilhão. Já a holding EMK2A, que administra o patrimônio da família, tem capital social de R$ 1,2 bilhão. Renato Cardoso Lima Scheffer trabalha como motorista na cidade de Nova Olímpia (204 km de Cuiabá). Ele alega no processo que foi abandonado pelo pai, com quem não teve nenhum contato ao longo da vida. Após o reconhecimento da paternidade, feito por um procurador, Renato recebeu R$ 250 mil para comprar um imóvel, além de uma pensão mensal de R$ 12.500 pelo período de cinco anos. Procurado pela coluna do jornalista Guilherme Amado, Eraí Maggi disse que a sua relação com o filho é “100%”, que inclusive se ofereceu para custear seus estudos em São Paulo, mas que ele não quis. Disse que fala com a mãe de Renato “quase todo dia” e que “o dele está preservado”.

Barão da Soja é processado por "esconder" herança de filho fora do casamento

access_time24/01/2024 09:05

O empresário Eraí Maggi Scheffer, um dos mais influentes produtores brasileiros, é alvo de um processo na justiça de Mato Grosso movido por um filho que teve fora do casamento, em 1990, com uma das cozinheiras das fazendas de sua família. A informação é do jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles. Conforme o colunista, Eraí chegou a reconhecer a paternidade de Renato Cardoso Lima Scheffer em 2020, após um teste de DNA. Contudo, Renato decidiu processar o pai por desconfiar que ele esteja dividindo em vida a herança apenas com os filhos que teve com a esposa, Marilene Trento Scheffer. A ação foi movida em dezembro e cobra uma perícia contábil, econômica e financeira para expor a evolução patrimonial de Eraí e dos outros requeridos. Se for aceita pela Justiça, os advogados de Renato poderão fazer uma verdadeira devassa no Grupo Bom Futuro, fundado por Eraí e os irmãos e que hoje é responsável pela produção de 600 mil hectares de soja e algodão, além de 130 mil cabeças de gado. O grupo Bom Futuro tem um capital social avaliado em R$ 1,5 bilhão. Já a holding EMK2A, que administra o patrimônio da família, tem capital social de R$ 1,2 bilhão. Renato Cardoso Lima Scheffer trabalha como motorista na cidade de Nova Olímpia (204 km de Cuiabá). Ele alega no processo que foi abandonado pelo pai, com quem não teve nenhum contato ao longo da vida. Após o reconhecimento da paternidade, feito por um procurador, Renato recebeu R$ 250 mil para comprar um imóvel, além de uma pensão mensal de R$ 12.500 pelo período de cinco anos. Segundo a legislação brasileira, 50% do valor de heranças seja dividido entre os herdeiros necessários do morto. Procurado pela coluna do jornalista Guilherme Amado, Eraí Maggi disse que a sua relação com o filho é “100%”, que inclusive se ofereceu para custear seus estudos em São Paulo, mas que ele não quis. Disse que fala com a mãe de Renato “quase todo dia” e que “o dele está preservado”. A defesa de Renato Cardoso Lima Scheffer não quis se pronunciar.