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Vem aí o 19º Jogos Abertos de Peixoto de Azevedo (JAPAZ)

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access_time03/06/2019 16:48

Modalidades futsal adulto e mirim, basquetebol, handebol, voleibol, atletismo, tênis de mesa, xadrez

Primeiro Mutirão da Negociação online fecha com média de 173 pedidos por dia

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access_time17/09/2019 08:06

A primeira versão online do Mutirão da Negociação registrou, em cinco dias de campanha (de 09 a 13 d

Operação 'Marias' autua 210 homens por violência doméstica e concede 243 medidas protetivas em duas semanas em MT

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access_time28/11/2019 11:32

A Operação 'Marias' autuou 210 homens em flagrante por violência doméstica em Mato Grosso, entre os

POLÍTICA

Bolsonaro chega a MT para entrega de títulos rurais e lançamento da safra de soja

access_time18/09/2020 08:52

O presidente Jair Bolsonaro desembarcou na manhã desta sexta-feira (18) em Sinop, no norte do de Mato Grosso, para cumprir agenda município e em Sorriso. Bolsonaro chegou no aeroporto de Sinop por volta das 8h (horário de Mato Grosso) em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e cumprimentou apoiadores que o esperavam no local. O presidente abraçou moradores e tirou foto com crianças. Ele não usava máscara de proteção, o que é obrigatória em Mato Grosso por meio de decreto estadual. Cerca de 250 agentes de segurança, entre policiais militares, rodoviários e Exército, entre outros, fazem a segurança no aeroporto. Ele participará primeiro de um evento em homenagem ao agronegócio em Sinop. Depois, deverá seguir para Sorriso, também na região norte do estado, para assinatura da ordem de serviço de recapeamento da pista de Taxiway do aeroporto e para a entrega de títulos de propriedades rurais a pequenos agricultores de Nova Ubiratã (MT). Ainda nos compromissos da agenda, a comitiva do presidente deve seguir para uma fazenda onde será feito o lançamento do plantio da safra de soja 2020/2021. De lá eles seguem para um almoço fechado em uma propriedade rural de Sorriso. Após encerrar os compromissos oficiais, Bolsonaro e ministros voltam para Sinop, onde embarcam novamente no Força Aérea 1 para ir embora. Cerca de 150 pessoas devem trabalhar para fazer a segurança do presidente durante a visita.

Eduardo Pazuello será efetivado como ministro da Saúde

access_time15/09/2020 07:35

Depois de quatro meses como ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello será efetivado no cargo. A cerimônia de posse ocorrerá na quarta-feira (16).  Pazuello assumiu interinamente o comando da pasta em 16 de maio, em meio à pandemia do novo coronavírus no Brasil. Ele substituiu Nelson Teich que ficou um mês no cargo, tendo substituído Luiz Henrique Mandetta. Nesses quatro meses, Pazuello defendeu o tratamento precoce de covid-19 e a autonomia de estados e municípios na adoção de políticas de isolamento social. Com ele à frente da pasta, o Ministério da Saúde estabeleceu uma nova diretriz com orientações para o uso precoce da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento da covid-19, inclusive para casos leves. Ao mesmo tempo, o ministro destacou que não vê nada de errado em questionar o uso do fármaco para esse fim. General do Exército, Pazuello é especialista em logística. O militar foi coordenador logístico das tropas do Exército durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, além de ter coordenado as operações da Operação Acolhida, que presta assistência aos imigrantes venezuelanos que chegam a Roraima fugindo da crise política e econômica no país vizinho.

Luiz Fux toma posse como presidente do STF e do CNJ

access_time11/09/2020 08:04

O ministro Luiz Fux tomou posse quinta-feira (10) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Fux cumprirá mandato de dois anos e acumulará a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra Rosa Weber será a vice-presidente da Corte e também do CNJ. Em junho, a eleição de Fux ocorreu de forma simbólica porque não há disputa. A investidura no cargo segue ordem de antiguidade de entrada no tribunal. O ministro sucederá Dias Toffoli, que deixa a presidência da Corte após cumprir mandato de dois anos.  A cerimônia de posse ocorreu presencialmente, mas foi restrita aos integrantes da Corte, familiares dos ministros e demais autoridades devido às medidas de distanciamento que devem ser adotadas durante a pandemia da Covid-19. O presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, também participaram do evento.  Em seu discurso, o presidente disse que sua gestão será focada na proteção dos direitos humanos e do meio ambiente, garantia da segurança jurídica, combate à corrupção e incentivo à digitalização do acesso ao Judiciário.  Fux também criticou a judicialização da política e disse uma de suas metas será reduzir a intervenção precoce do Judiciário nessas questões. “Tanto quanto possível, os poderes Legislativo e Executivo devem resolver interna corporis seus próprios conflitos e arcar com as consequências políticas de suas próprias decisões. Imbuído dessa premissa, conclamo os agentes políticos e os atores do sistema de Justiça aqui presentes para darmos um basta na judicialização vulgar e epidêmica de temas e conflitos em que a decisão política deva reinar”, disse.  O presidente também garantiu que manterá os esforços de combate à corrupção e não permitirá retrocessos no enfrentamento ao crime organizado.  “Aqueles que apostam na desonestidade como meio de vida não encontrarão em mim qualquer condescendência, tolerância ou mesmo uma criativa exegese do direito. Não permitiremos que obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos anos, em razão das exitosas operações de combate à corrupção autorizadas pelo Poder Judiciário brasileiro, como ocorreu no mensalão e tem ocorrido com a Lava Jato”, garantiu.  Carreira Em 2011, o ministro foi nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff e assumiu o cargo após ser aprovado pelo Senado. Antes de chegar ao Supremo, Fux passou por todas as instâncias do Judiciário e ingressou na carreira por meio de concurso público. Foi juiz de Direito, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele também atuou como promotor antes de entrar na magistratura.  Fux é professor Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e integra a Academia Brasileira de Filosofia e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. O ministro também presidiu a comissão de revisão do Novo Código de Processo Civil (NCPC), aprovado pelo Congresso em 2016.

Prefeitura de São Félix do Araguaia (MT) decreta lockdown e toque de recolher

access_time24/08/2020 11:13

A prefeitura de São Félix do Araguaia, decretou medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. Entre as medidas está o lockdown: pelo decreto municipal, fica proibida a locomoção de qualquer cidadão no território do município. Também está proibida toda e qualquer reunião pública ou privada. O lockdown começa a valer nesta segunda-feira (24) e segue até o dia 31 de agosto, podendo ser prorrogado. Para garantir o cumprimento das medidas, poderão ser feitos bloqueios e interdições de vias, além de blitz para fiscalizar os pontos da cidade. Somente poderão circular pela cidade as pessoas que trabalharem em serviços essenciais, ou ainda em caso de urgência, sem acompanhante e sendo comprovada a real necessidade. Os estabelecimentos considerados como serviços essenciais terão que adotar medidas de biossegurança, além de controlar o acesso de pessoas. A prefeitura também decretou toque de recolher na cidade de 23h às 5h, fica proibida a circulação de pessoas, com exceção de agentes de segurança pública ou privada, farmácias de plantão e profissionais da saúde e funcionários de empresas privadas que estejam trabalhando. São Félix do Araguaia tem 179 casos confirmados de Covid-19 e 2 mortes registradas.

Partidos pedem no Supremo a suspensão de ato que aprovou cédula de R$ 200

access_time22/08/2020 21:39

O PSB, o Podemos e a Rede Sustentabilidade pediram que o STF reconheça a inconstitucionalidade da decisão do Conselho Monetário Nacional, que aprovou o lançamento e a circulação da cédula de R$ 200. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia. Para os autores, a criação da nova cédula viola os princípios da motivação e da eficiência da Administração Pública (artigo 37, caput, da CF). Eles argumentam que “sequer a utilidade e a necessidade da medida se encontram adequadamente esclarecidas” pelo CMN e alegam que o princípio da motivação decorre diretamente da proteção constitucional concedida ao cidadão. Outro argumento é a ausência de diálogo com vários órgãos públicos diretamente afetados pela medida, como o ministério da Justiça e Segurança Pública, o Coaf e o ministério da Economia, e com setores da sociedade civil. Os partidos ainda apontam que a produção e a circulação da nova cédula podem causar grave ameaça ao combate à criminalidade, pois facilitariam a ocultação e a lavagem de dinheiro. Com base em informações divulgadas pela imprensa, eles afirmam que o processo de testes e produção têm avançado e que a cédula de R$ 200 deverá entrar em circulação no final de agosto, com a previsão de que sejam impressas 450 milhões de cédulas, injetando a expressiva quantia de R$ 90 bi na economia. Com o argumento da ausência de explicitação pelo CMN e pelo BC das justificativas sobre a necessidade e a utilidade da medida, as legendas solicitam a concessão de medida cautelar para que sejam imediatamente suspensos os efeitos da decisão de produzir e colocar em circulação as novas cédulas. Processo: ADPF 726

Funcionários dos Correios entram em greve em todo o país

access_time18/08/2020 08:40

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (FENTECT) decidiu entrar em greve nesta segunda-feira (17). Segundo a entidade, não há prazo para o fim da paralisação na estatal, que começou às 22h. De acordo com a federação, os grevistas são contra a privatização da estatal, reclamam do que chamam de "negligência com a saúde dos trabalhadores" na pandemia e pedem que direitos trabalhistas sejam garantidos. A entidade afirma que desde julho os sindicatos tentam dialogar com a direção dos Correios sobre estes pedidos, o que, segundo eles, não aconteceu. Alegam que, em agosto, foram surpreendidos com a revogação do atual Acordo Coletivo que estaria em vigência até 2021. De acordo com texto publicado no site da federação, "Foram retiradas 70 cláusulas com direitos como 30% do adicional de risco, vale alimentação, licença maternidade de 180 dias, auxílio creche, indenização de morte, auxílio creche, indenização de morte, auxílio para filhos com necessidades especiais, pagamento de adicional noturno e horas extras." Outro motivo da greve, segundo a federação, é a possível privatização dos Correios e o "aumento da participação dos trabalhadores no Plano de Saúde, gerando grande evasão, e o descaso e negligência com a saúde e vida dos ecetistas na pandemia da Covid-19". No comunicado publicado no site da FENTECT, o secretário geral da federação, José Rivaldo da Silva, afirma que “o governo Bolsonaro busca a qualquer custo vender um dos grandes patrimônios dos brasileiros, os Correios. Somos responsáveis por um dos serviços essenciais do país, que conta com lucro comprovado, e com áreas como atendimento ao e-commerce que cresce vertiginosamente e funciona como importante meio para alavancar a economia. Privatizar é impedir que milhares de pessoas possam ter acesso a esse serviço nos rincões desse país, de norte a sul, com custo muito inferior aos aplicados por outras empresas”. O que dizem os Correios Os Correios divulgaram nota sobre a decisão da categoria. Os Correios não pretendem suprimir direitos dos empregados. A empresa propõe ajustes dos benefícios concedidos ao que está previsto na CLT e em outras legislações, resguardando os vencimentos dos empregados. Sobre as deliberações das representações sindicais, os Correios ressaltam que a possuem um Plano de Continuidade de Negócios, para seguir atendendo à população em qualquer situação adversa. No momento em que pessoas e empresas mais contam com seus serviços, a estatal tem conseguido responder à demanda, conciliando a segurança dos seus empregados com a manutenção das suas atividades comerciais, movimentando a economia nacional. Desde o início das negociações com as entidades sindicais, os Correios tiveram um objetivo primordial: cuidar da sustentabilidade financeira da empresa, a fim de retomar seu poder de investimento e sua estabilidade, para se proteger da crise financeira ocasionada pela pandemia. A diminuição de despesas prevista com as medidas de contenção em pauta é da ordem de R$ 600 milhões anuais. As reivindicações da Fentect, por sua vez, custariam aos cofres dos Correios quase R$ 1 bilhão no mesmo período - dez vezes o lucro obtido em 2019. Trata-se de uma proposta impossível de ser atendida. Respaldados por orientação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), bem como por diretrizes do Ministério da Economia, os Correios se veem obrigados a zelar pelo reequilíbrio do caixa financeiro da empresa. Em parte, isso significa repensar a concessão de benefícios que extrapolem a prática de mercado e a legislação vigente. Assim, a estatal persegue dois grandes objetivos: a sustentabilidade da empresa e a manutenção dos empregos de todos.

Menor colégio eleitoral do país, Araguainha (MT) tem mais eleitores que moradores

access_time12/08/2020 06:25

O menor município de Mato Grosso, Araguainha, tem 1.001 eleitores aptos a votar nas eleições municipais deste ano e é considerado o menor colégio eleitoral do Brasil. Conforme dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), o eleitorado da cidade representa 0,04% do total de eleitores do estado. Segundo o TRE, em Mato Grosso, estão cadastrados 2.317.102 eleitores para as votações deste ano em 141 municípios. As eleições estão marcadas para o dia 15 de novembro. O maior colégio eleitoral está em Cuiabá que possui 378.097 eleitores, seguido por Várzea Grande com 160.409. Já Araguainha representa o menor número. Em 2016, quando os eleitores escolheram prefeito e vereador, o município tinha 954 eleitores. A última prefeita de Araguainha foi eleita com apenas 384 votos (45,6% dos votos válidos). O último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 2010, apontava que o município tinha 1.096 habitantes. Mas depois, ele encolheu, segundo estimativa divulgada pelo IBGE no ano passado. Justificativa Segundo o TSE, as diferenças ocorrem por causa da distinção entre domicílio eleitoral e domicílio civil. Enquanto o chamado domicílio civil é mais restrito e refere-se à residência na qual se anseia permanência definitiva, o domicílio eleitoral é aplicado de forma mais flexível, abrangendo a localidade na qual o eleitor comprova residência acrescida de envolvimentos afetivos, familiares e sociais. O cidadão pode morar em uma cidade e votar em outra, sem que isso se configure fraude. Consequentemente, nos municípios com maior atividade econômica ou produtiva, é normal que haja um incremento no quantitativo de eleitores, de forma a superar a população residente.

Prefeitura de Juscimeira (MT) vai decretar estado de calamidade por falta de água em dois assentamentos

access_time07/08/2020 06:13

A equipe da Prefeitura de Juscimeira realizou nessa terça-feira (4) visitas técnicas nos assentamentos Santo Expedito e Geraldo Pereira de Andrade (GPA) para a elaboração do relatório para decretar estado de calamidade pública devido à severa estiagem neste ano e escassez do recurso hídrico nas localidades. Segundo a coordenadora da Defesa Civil do município, Camilla Dias, a situação que as famílias estão passando com a falta de água é uma das mais críticas dos últimos anos nessas regiões, por consequência do logo período de seca. “Com objetivo de amenizar um pouco a atual situação que esses produtores estão passando, a Prefeitura de Juscimeira, por meio da Secretaria de Agricultura de Meio Ambiente, disponibilizou água potável com caminhão pipa. A primeira distribuição foi de 16 mil litros para o GPA, realizada nesta quarta (05) e a próxima distribuição ara que sejam utilizados para as necessidades básicas, demanda essas que têm aumentando de forma significativa”, disse Camilla. Durante as visitas técnicas, estiveram acompanhando a coordenadora da Defesa Civil Municipal, o servidor Aldair Lima, vereador Sebastião Rodrigues (Teca) e o secretário de Indústria e Comércio Lucas França.

MP de Contas investiga gastos de R$ 1,7 mi com combustível em cidade de MT

access_time03/08/2020 17:14

O Ministério Público de Contas de Mato Grosso ingressou com uma Representação Interna no Tribunal de Contas para fiscalizar pregão presencial para aquisição de combustíveis pelo município de Acorizal, no valor de R$ 1,7 milhão. O pregão presencial 003/2019 aberto e homologado no ano passado, teve como objeto o registro de preços para eventual aquisição de mais de 400 mil litros de combustíveis, óleo diesel S-10, óleo diesel comum e gasolina comum, para atender às necessidades das secretarias do município. O MP de Contas recebeu a denúncia de uma suposta utilização indevida de combustíveis por veículos das secretarias municipais, no exercício de 2019. Diante do procedimento licitatório de mais de 400 mil litros de combustíveis, o MPC realizou verificações iniciais e constatou divergência entre os dados enviados ao TCE e publicados no portal transparência do município. Os dados preliminares apontam indícios de que os valores contratados pela prefeitura de Acorizal para aquisição de combustíveis ainda teriam sido licitados com possível sobrepreço e em uma quantidade incompatível com a frota veicular municipal. No ano passado, teria sido pago o valor de R$ 756.471,29 referente à aquisições de combustíveis. No processo o MP de Contas solicita ao Tribunal de Contas que realize inspeção de conformidade, elabore relatório técnico preliminar de auditoria, cite os responsáveis pela prefeitura e após o relatório conclusivo envie os autos para o Ministério Público de Contas se manifestar quanto ao mérito. Requer ainda o envio dos autos para o Ministério Público Estadual para aferição de possíveis infrações cíveis e criminais.

Decreto proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias

access_time16/07/2020 07:49

O governo federal anunciou, na noite desta quarta-feira (15), que foi editado um decreto para proibir o emprego de fogo em áreas rurais por um período de 120 dias. A medida vale para todo o território nacional. Em nota distribuída à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, historicamente, a maior incidência de queimadas ocorre entre os meses de agosto e outubro. O Decreto Nº 10.424, de 15 de julho de 2020, está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16). "A previsão climática do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos para os meses de julho, agosto e setembro indica período de forte estiagem, motivo pelo qual tornou-se urgente a adoção da suspensão das queimadas para conter e reduzir a ocorrência de incêndios nas florestas brasileiras", informou a pasta.  Segundo a nota, citando o Ministério do Meio Ambiente, os dados recentes da plataforma de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam grande quantidade de focos de queimadas no primeiro semestre deste ano, não apenas na Amazônia, mas também em outros biomas, como o Pantanal.  De acordo com o governo, o decreto de suspensão de queimadas não se aplica para alguns casos, como nas práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; nas práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no Brasil; nas atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente; no controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente, e nas queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual. No ano passado, em meio ao aumento dos incêndios, principalmente na Amazônia, o governo também suspendeu, por meio de decreto, a aplicação de fogo em áreas rurais. Segundo dados oficiais, a medida, que vigorou durante 60 dias, entre agosto e setembro, reduziu as queimadas em 16%.