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POLÍTICA

Governo sanciona lei que cria autoridade de segurança nuclear

access_time18/10/2021 08:40

O governo federal sancionou a lei que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). O texto, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi publicado na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União. A nova estrutura, que tem sede no Rio de Janeiro, será responsável por monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no país. Segundo a Presidência da República, a ANSN surgiu a partir de um desmembramento da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), a qual agora ficará responsável pelos trabalhos de pesquisa e desenvolvimento do setor. De acordo com a presidência, a ANSN usará estrutura e pessoal atualmente previstos para a CNEN e, por isso, não causará impacto no Orçamento da União. Entre as atribuições da nova autarquia estão definir regras sobre segurança nuclear, proteção radiológica, segurança física das atividades e das instalações nucleares; regular e controlar estoques e reservas de minérios nucleares; e conceder licenças e autorizações para usinas nucleares, operadores de reator, pesquisas, e para o comércio interno e externo de minerais e minérios. “A criação da ANSN tem o objetivo de separar a pesquisa da regulação e, com isso, atender exigências de gestão e também obter mais celeridade nas atividades. Exigência da Convenção de Viena aderida pelo Brasil, a ANSN veio para cumprir o requisito de independência da autoridade nuclear, separando atividades que estavam sendo acumuladas pela CNEN. Além disso, permitirá que os setores de pesquisa e desenvolvimento e regulação atuem de forma separada com interlocutores distintos, trazendo benefícios para ambas as autarquias”, informa nota da presidência.

Mesmo com pressão de Estados, revisão do ICMS de combustíveis deve ser aprovada no Senado

access_time18/10/2021 08:28

Apesar da crítica dos Estados e da oposição, o Senado tende a aprovar a proposta que prevê um valor fixo para o ICMS dos combustíveis. A matéria, que já passou pela Câmara, tem o objetivo de reduzir o preço final aos consumidores. O imposto cobrado em cada unidade federativa seria calculado com base na média dos dois anos anteriores. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) considera a medida positiva e diz que está inclinado a votar em favor dela. “Agora, é verdade que os Estados e municípios vão perder receita. Por isto é imperioso que se lute, que se propugna o tempo todo, para que os governos federais, estaduais, municipais, reduzam os seus custos, gastem menos, que aí dá para abaixar os impostos”, analisou. Nas estimativas dele, se o projeto for aprovado, o preço do litro poderá cair até 8%. O senador José Aníbal (PSDB-SP), por sua vez, critica o papel do governo federal na crise dos combustíveis. “Isto é inaceitável e o resultado vai ser quase nulo. No que depender de mim, no Senado, não será esta a alternativa. O Brasil precisa ter credibilidade, confiança e respeito para que a gente possa reduzir preços e segurar essa inflação”, analisou. O tucano afirma que o Palácio do Planalto “terceiriza competências” quando envia a matéria ao Congresso. O secretário de Fazenda do Mato Grosso, Rogério Luiz Gallo, não acredita que a mudança no ICMS trará um alívio ao bolso do consumidor. “Qualquer redução, qualquer alteração de política tributária muito dificilmente isso vá impactar de modo direto e objetivo, na mesma escala, na mesma proporção para o consumidor final. Eu vou dar um exemplo, um exemplo recente: o governo federal no início de fevereiro cortou 31 centavos do PIS-Confins, que são dois produtos federais, sobre o diesel, e na bomba, um mês e meio depois, tinham sido refletidos tão somente três centavos”, calculou. Tanto Gallo quanto outros estados reclamam que a mudança no ICMS vai causar perda na arrecadação. Antes de votar a matéria, senadores querem ouvir especialistas, secretários da Fazenda e os próprios governadores. *Com informações do repórter Fernando Martins

Sob pressão, Câmara ainda busca acordo e tenta votar mudanças em conselho do MP nesta quinta

access_time14/10/2021 08:41

A Câmara dos Deputados não conseguiu costurar, na quarta-feira, 13, um acordo para a aprovação da PEC que amplia poder do Congresso sobre Conselho do Ministério Público na quarta-feira, 13.  A falta de consenso adiou a votação do projeto para esta quinta-feira, 14. Na quarta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a ser cobrado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP) no plenário sobre a inclusão da PEC na pauta. ” Nós estamos justamente costurando um acordo entre membros e associações do Ministério Público e líderes e representantes. Esse texto será trazido a plenário e com ele a possibilidade, ou não, do acordo. Se houver, nós votaremos amanhã a partir das 9 horas da manhã”, justificou Lira. A matéria em questão é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, que muda a composição do Conselho Nacional do MP. Um dos objetivos é fazer com que a sociedade civil tenha maior participação no conselho. De acordo com o parecer preliminar do relator da PEC, o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), o conselho passa de 14 para 15 membros, dos quais 4 serão indicados ou eleitos pelo Legislativo. O mandato continua a ser de dois anos, permitida uma recondução, e o candidato precisa passar por sabatina no Senado Federal. A Presidência do conselho permanece com o Procurador-Geral da República. A Associação Nacional dos Procuradores da República tem se posicionado contra a proposta. Ubiratan Cazetta, presidente da associação, falou com a Jovem Pan. Ele afirma que o texto afronta a autonomia e a independência do Ministério Público. “Não é aceitável o retrocesso como aquele que retira a eleição do conselho superior. O conselho superior de cada um dos MP’s é um órgão que decide punições, promoções e remoções. É o órgão que tem a capacidade de olhar a instituição por dentro”, defende Cazetta. Isso porque, cabe a este conselho, entre outras atribuições, avaliar a conduta de procuradores e promotores. Entre eles, o projeto tem sido chamado de “conselhão” e até “PEC da vingança”. *Com informações do repórter Fernando Martins

Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

access_time14/10/2021 07:19

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado. O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio. Pelas estimativas apresentadas pelo relator, as mudanças estabelecidas pelo projeto devem levar a uma redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. "A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos", disse o parlamentar. Cálculo Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34%, dependendo do estado. No novo cálculo, as alíquotas serão definidas pelos estados e Distrito Federal para cada produto a partir da unidade de medida adotada, no caso o litro para os combustíveis. As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação, mas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem (percentual fixado em lei que será aplicado sobre a base de cálculo do tributo ) aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior. Como exemplo, os preços médios de setembro da gasolina comum, do etanol hidratado e do óleo diesel corresponderam, respectivamente, a R$ 6,078, R$ 4,698 e R$ 4,728, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na forma do substitutivo, a alíquota seria calculada com base na média dos preços praticados de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. Nesse período, os preços de revenda variaram de R$ 4,268 a R$ 4,483, no caso da gasolina comum; de R$ 2,812 a R$ 3,179, no caso do etanol hidratado; e de R$ 3,437 a R$ 3,606, no caso do óleo diesel. Acordo O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a aprovação do projeto foi resultado de um acordo com os líderes partidários. Lira disse que a proposta “circula desde o início da legislatura”, foi debatido em reuniões no Colégio de Líderes e se chegou a um acordo de procedimento com a oposição para que não houvesse obstrução na sessão desta quarta-feira. “O governo propôs unificar as tarifas de ICMS no Brasil em todos os estados – o que todos nós não concordávamos – e o que nós estamos votando é um projeto que cria uma média dos últimos dois anos e, sobre esta média, se multiplica pelo imposto estadual de cada estado, com total liberdade para cada estado”, disse. * Com informações da Agência Câmara 

‘Temos que respeitar autonomia dos médicos ou nos consultar com o William Bonner?’, questiona Bolsonaro

access_time06/10/2021 06:44

Durante um evento com líderes religiosos realizado na tarde desta terça-feira, 5, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a falar sobre a utilização de remédios para tratar a Covid-19. Em seu discurso, Bolsonaro disse que “não se furtou” de falar sobre o tema durante a Assembleia-Geral da ONU e disse respeitar a autonomia médica. “Eu não me furtei de falar na ONU, para o mundo, de tratamento precoce. Não me furtei de dizer na ONU que deveríamos respeitar a autonomia do médico. Ou temos que nos consultar com William Bonner e os três patetas da CPI?”, afirmou Bolsonaro, se referindo aos senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL). “Tem gente que fala que não tem comprovação científica. Tá bom, então você recomenda o quê? Não tem o que recomendar. Grandes remédios foram descobertos por acaso”, continuou o presidente. Em outro momento, Bolsonaro disse que o mundo está pagando o preço pelos lockdowns realizados durante períodos mais duros da pandemia e que, desde que o vírus começou a se espalhar, alertou que a não poderia deixar a economia para depois. “Estamos no fim de uma pandemia, graças a Deus. Mas estamos pagando o preço do ‘fica em casa, a economia a gente deixa para depois’. Está o mundo todo pagando isso. Desde o começo falei que a economia não tem que deixar para depois não, porque a fome também mata. O mundo sofrendo com isso […]Somos um dos cinco países que menos estão sofrendo com a questão da economia”, disse Bolsonaro. O discurso foi transmitido durante o programa 3 em 1, da Jovem Pan, desta terça. Confira abaixo:

Sema impede extração ilegal de madeira e apreende máquinas em Área de Proteção Integral

access_time06/10/2021 06:01

Após realizarem ação de monitoramento e fiscalização na Estação Ecológica Rio Madeirinha, em Colniza na última quinta-feira (29.09), fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreenderam caminhões, trator e motosserra utilizados em crimes ambientais. Além disso, impediram que toras de madeira extraídas ilegalmente fossem levadas da Unidade de Conservação. Conforme o tenente coronel Querubino Soares, da Coordenadoria de Unidades de Conservação (CUCO) da Sema, a operação foi coordenada pelo órgão ambiental  em parceria com a Polícia Militar (PMMT) e o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai). Foram removidos os dois caminhões, um trator e três motosserras utilizados na ilicitude. A remoção de máquinas ou a inutilização dos equipamentos e demais estruturas é uma forma de cessar o dano ambiental em curso e descapitalizar o infrator. Cinco suspeitos flagrados causando danos na Unidade de Conservação foram encaminhados à delegacia do município de Colniza para dar continuidade aos procedimentos legais. As multas aplicadas somam R$275 mil. Operação Rio Madeirinha A Unidade de Conservação Estação Ecológica Rio Madeirinha, localizada em Colniza, é uma área de proteção permanente com 13.682,96 hectares do Bioma Amazônia. Colniza é o município do Bioma Amazônia com maior índice de desmatamento ilegal do Estado.Denúncias Crimes ambientais devem ser denunciados pela população por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-065-3838, no site da Sema, por meio de formulário, nas unidades regionais do órgão ambiental ou ainda pelo aplicativo MT Cidadão. Texto por Sabrina Ventresqui com orientação de Lorena Bruschi*

Irresponsabilidade: População do Bairro Nova Esperança poderá ficar sem asfalto

access_time01/10/2021 10:12

Devido ao período chuvoso que se aproxima a rua Parnaíba, principal que liga o bairro Centro Antigo ao Nova Esperança, está com sua obra de asfaltamento paralisada, devido ao desserviço prestado pela empresa APA - ÁGUAS DE PEIXOTO DE AZEVEDO. Os vereadores Evandro Kommers, e Chiquinho Aboiador estiveram na manhã desta sexta-feira (01) conferindo enloco a real situação, onde o sistema de esgoto está aberto e a empresa APA, responsável pelo serviço, se quer mandou alguém arrumar para que assim a prefeitura municipal possa dar sequência no trabalho de terraplanagem para posterior asfaltamento. Moradores informaram aos vereadores que várias cobranças já foram feitas, mas até o momento ninguém apareceu e o mau cheiro esta insuportável. Um dos pontos que precisa do serviço está na Rua Parnaíba esquina com a Rua São Paulo, onde não há condições para que os funcionários da secretaria de obras e serviços urbanos possam dar sequência no serviço de terraplanagem e após seja feita a capa asfáltica. Assista entrevista dos Vereadores Evandro Kommers e Chiquinho Aboiador:

Vereadora registra BO por ataques racistas de parlamentar durante sessão em Câmara de Cuiabá

access_time01/10/2021 10:09

A vereadora de Cuiabá Edna Sampaio (PT) protocolou nessa quinta-feira (30) boletim de ocorrência por crime de injúria mediante preconceito contra o vereador Dilemário Alencar (Podemos) devido aos ataques racistas proferidos por ele contra a parlamentar na terça (28), durante a sessão ordinária, quando ofendeu a parlamentar e comparou à cantora Karol Conká, aludindo à alta rejeição despertada pela artista durante sua participação no programa Big Brother Brasil. O g1 procurou o vereador Dilemário Alencar e aguarda o posicionamento sobre o caso. A acusação ocorreu depois que a vereadora votou contra o título de cidadã cuiabana concedido à atual ministra da agricultura, Tereza Cristina, por desaprovar a política do governo federal para a agricultura, a qual, segundo ela, deixa a agricultura familiar desassistida em favor do grande empresariado, incentivando a indústria de agrotóxicos e, com isso, impactando o meio ambiente. Nesta quinta-feira (30), Edna salientou que é papel do parlamento acolher, aceitar posições divergentes e que o racismo impacta profundamente as pessoas negras, mesmo as que, como ela, estão “acostumadas a lidar com espaços racistas, com o racismo estrutural, que não aceita os corpos negros em posições que são consideradas indevidas, um não lugar”, afirmou. A vereadora destacou o racismo como um elemento estrutural na sociedade e citou como exemplo o crime de racismo e homofobia cometido por um supervisor contra o vendedor João Gabriel Guimarães Vieira na loja de calçados do centro de Cuiabá, onde ele foi alvo de piadas e brincadeiras de cunho preconceituoso. Recentemente, em outra loja da rede, localizada no shopping Pantanal, o engenheiro negro Paulo Arifa foi agredido por seguranças depois de ter sido acusado de roubar um calçado que havia acabado de comprar. “A estrutura racial é o que impede que mais pessoas negras estejam no assento deste parlamento. É a primeira vez que uma mulher negra tem assento nesta casa, não posso minimizar atos de racismo cometidos contra mim”, argumentou.

Omar Aziz marca votação do relatório final da CPI da Covid-19

access_time30/09/2021 10:45

O presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), marcou a votação do relatório final da comissão para o dia 20 de outubro. O parecer será apresentado pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), até o dia 19. O cronograma foi anunciado no início da sessão desta quinta-feira, 30, destinada ao depoimento do empresário Otávio Fakhoury, vice-presidente do Instituto Força Brasil (IFB) e presidente do diretório paulista do PTB, partido do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Ele será questionado sobre o financiamento e a disseminação de notícias falsas sobre a pandemia, a defesa do “tratamento precoce”, ataques à eficácia de vacinas, entre outras questões relacionadas à crise sanitária. Até a conclusão dos trabalhos, a comissão ainda ouvirá Carlos Alberto Sá, executivo da VTCLog, empresa que possui contrato com o Ministério da Saúde; um dos médicos da Prevent Senior, acusada de utilizar pacientes internados em hospitais da operadora de saúde como “cobaias humanas” para testes de medicamentos comprovadamente ineficazes para o tratamento da Covid-19; e um representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “Esse é o nosso cronograma de encerramento de trabalhos, só [mudará] se houver um fato muito grave relevante do ponto de vista novo, não daquilo que a gente vem tratando”, disse Aziz. Não haverá sessões na semana do dia 12 de outubro, em razão do feriado de Nossa Senhora Aparecida.

AGRIPAC recebe 250 toneladas de calcário

access_time29/09/2021 08:11

Em visita ao Distrito União do Norte nesta terça-feira, 28/09, os vereadores Evandro Kommers (MDB), Zinha (PSD) e Eliege Krull (DEM), participaram da entrega de 250 toneladas de calcário para Associação dos Mini e Pequenos Produtores do PA Cachimbo – AGRIPAC -. O secretário de Agricultura, disse que a política do prefeito de Peixoto de Azevedo é de descentralizar os serviços se desta forma atender a todos os produtores da agricultura familiar do município e este é o motivo da entrega de 250 toneladas de calcário vindas através de ação junto ao secretário de estado da agricultura familiar, através de emenda de deputado que solicitou a SEAF e a METAMAT. O calcário segundo a Presidente da AGRIPAC, irá atender cerca de 200 associados da instituição e veio em um momento propício. A Presidente destacou o empenho dos Vereadores Evandro, Zinha e Eliege junto ao legislativo estadual, Secretaria de Agricultura do Estado e Metamat. A presidente lembrou que os produtores da agricultura familiar do Distrito União do Norte são responsáveis pelo fornecimento de hortifrutigranjeiros para a merenda escolar da rede municipal e estadual no município, além de outras instituições. A vereadora Eliege Krull, agradeceu ao deputado Dilmar Dal Bosco pela atuação junto a Metamat para que a emenda fosse de fato liberada e atender a demanda dos produtores do Distrito União do Norte. Zinha destacou o trabalho do secretariado, que não tem medido esforço no sentido de dar apoio técnico aos pequenos produtores do município, levando a eles apoio técnico e equipamentos como patrulha mecanizada e o calcário que ira atuar na correção do solo para o plantio. Para Evandro Kommers, os produtores da agricultura familiar de Peixoto de Azevedo vem recebendo tratamento digno e fez questão de frisar que o apoio vindo do Secretário de Agricultura do Estado, tem contribuído e muito para que o setor tenha avanços acatando os pleitos que são levados até ele, o que vem melhorando e muito a qualidade da produção de hortifrutigranjeiros.