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Três pessoas morreram, hoje, na queda de um avião monomotor, na região Oeste do Pará. O acidente oco

POLÍTICA

Covid-19: Presidente sanciona lei com prioridades para vacinação

access_time30/07/2021 09:52

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que inclui gestantes e lactantes como grupo prioritário para a vacinação contra a covid-19. Todas as lactantes são consideradas prioridade, independente de idade da criança ou da existência de comorbidades. Também estão entre as prioridades puérperas, crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidade, e pessoas privadas de liberdade. A lei teve origem no Senado, em um projeto do senador o senador Jean Paul Prates (PT-RN). Durante os debates no Legislativo, Prates elencou como motivos para a apresentação do projeto a diminuição da chance de uma lactante que volta ao trabalho presencial adoecer e contaminar o filho e a redução do índice de mortalidade materna, entre outros. Direitos dos idosos Bolsonaro também aprovou a convocação da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. O evento será realizado ainda este ano, de forma virtual, em sistema disponibilizado no sítio eletrônico do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A ideia é possibilitar a participação da sociedade civil, na figura das entidades que atuam na defesa, promoção e garantia dos direitos dos idosos, no debate sobre os desafios e políticas públicas necessárias a essa parcela da sociedade. A Conferência será realizada em duas etapas: regional e nacional. Na região Norte, ocorrerá nos dias 4, 5 e 6 do mês de agosto; na região Nordeste, nos dias 9, 10 e 11 de agosto; na região Sul, em 18, 19 e 20 de agosto. No Sudeste, a Conferência será realizada entre 23 e 25 de agosto; e na Centro-Oeste, em 30 e 31 de agosto e 1º de setembro. Já a etapa Nacional está marcada para os dias 29 e 30 do mês de setembro e 1º de outubro.

Presidente Bolsonaro indica Aras para novo mandato na PGR

access_time20/07/2021 17:15

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (20) que indicou o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, para um novo mandato de dois anos à frente do órgão. Indicado pelo próprio Bolsonaro em 2019, Aras terminará o mandato em setembro. - Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondução ao cargo de Procurador-Geral da República o Sr. Antônio Augusto Aras. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 20, 2021 Em comunicado oficial, Augusto Aras disse se sentir honrado com a recondução pelo presidente. “Honrado com a recondução para o cargo de procurador-geral da República, reafirmo meu compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição e as Leis do País”. Aras ainda precisa ser novamente sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, se aprovado, a recondução ainda deverá ser votada pelo plenário, por maioria simples. Se confirmado para um novo mandato, ele ficará no cargo até 2023.  Com a indicação de Aras, Bolsonaro deixou de lado a lista tríplice apresentada por representantes do Ministério Público Federal (MPF) em eleição interna. Os indicados eram os subprocuradores Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino. A lista do MPF não tem força legal e não precisa ser seguida pelo presidente da República na indicação, mas era uma prática que vinha sendo adotada pelos antecessores de Bolsonaro.

Governador empossa onze novos procuradores do estado

access_time20/07/2021 07:39

O governador Mauro Mendes empossou, nesta segunda-feira (19.07), onze novos procuradores que foram aprovados no último concurso público da Procuradoria Geral do Estado (PGE), finalizado em 2016. A solenidade foi realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público, em Cuiabá. “A procuradoria funciona como um escritório de advocacia do estado de Mato Grosso, pois demanda todos os pareceres jurídicos para garantir que todos os princípios constitucionais sejam cumpridos. Reforçamos a equipe para melhorar a atuação do governo em diversas áreas, inclusive, na condução do Programa Mais MT”, salientou o governador Mauro Mendes. Com esta nomeação, a PGE passa contar com 101 procuradores do Estado em atividade, atualmente. “Assumir este cargo hoje é resultado de um esforço individual de estudo para a aprovação, mas antes disso, é um esforço da nossa família que nos incentivou em momentos difíceis e nos acompanhou até o momento da vitória”, destacou Gabriel Teixeira de Oliveira, um dos procuradores empossados. De acordo com o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, os novos procuradores foram chamados após o firmamento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), e vão atuar em todo o Estado. “Tê-los conosco representa celeridade às demandas e qualidade dos serviços prestados à população. Todos os que estão assumindo já têm atividade na advocacia pública e vieram para somar na Procuradoria Geral do Estado”, destacou o procurador-geral. Foram empossados Julia Gomes de Azevedo, Gabriel Teixeira de Oliveira, Fernanda Leite Allegrini, Diego Marques Santana, Alexandre Leme Franco, Anibal de Castro Passos Ramos, Leonan Roberto Franca, Marcos Yuri de Alcântara Saboia, Raul Costa Lima, Carlos Adolfo Costa Prado Neto e Laerte Jaciel Scalco Acendino.

Milhares de pessoas protestam na França contra medidas sanitárias adotadas pelo governo

access_time18/07/2021 11:47

Cerca de 114 mil pessoas, de acordo com números do Ministério do Interior, se manifestaram nas principais cidades da França neste sábado (17) contra as últimas medidas governamentais de combate à pandemia do coronavírus, as quais eles chamam de "ditadura da saúde". As medidas devem ser aprovadas na próxima segunda-feira pelo Conselho de Ministros e serão debatidas na Assembleia Nacional dois dias depois. Entre elas estão tornar obrigatória a vacinação dos trabalhadores da área da saúde e exigir um passaporte com programa de vacinação completa ou teste de Covid-19 com resultado negativo para acesso a um grande número de atividades sociais. Os manifestantes exibiram cartazes contra a chamada "ditadura da saúde" e com pedidos como "liberdade" e "deixem meu corpo em paz", além de denúncias como "a covid mata a democracia", os manifestantes marcharam para demonstrar seu descontentamento. "Entendo aqueles que estão relutantes em demonstrar, mas acho que precisamos convencer todos os nossos concidadãos a se vacinarem a todo custo", declarou hoje o primeiro-ministro francês, Jean Castex, em uma viagem a Anglet. "A linha é clara: devemos ser vacinados", reiterou. As novas medidas, anunciadas pelo presidente Emmanuel Macron na última segunda-feira, visam incentivar a vacinação para combater a propagação da variante delta do coronavírus, que já responde por mais de 67% de todas as novas infecções detectadas na França.

Presidente Jair Bolsonaro recebe alta médica

access_time18/07/2021 11:45

O Hospital Vila Nova Star, onde o presidente Jair Bolsonaro está internado, divulgou nota anunciando a alta do presidente. A nota é assinada pela equipe médica que acompanha o presidente desde o dia 14 de julho, quando foi internado. O presidente estava internado para tratar de uma obstrução intestinal. De acordo com o comunicado, Bolsonaro seguirá com acompanhamento ambulatorial pela equipe médica assistente. A íntegra da nota O Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, teve alta hoje do Hospital Vila Nova Star, da Rede D’Or. Ele estava internado desde a quarta-feira, 14 de julho, para tratar um quadro de suboclusão intestinal. Ele seguirá com acompanhamento ambulatorial pela equipe médica assistente. Direção médica responsável: Dr. Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo – Cirurgião-chefe Dr. Ricardo Camarinha - Cardiologista do Presidente Dr. Leandro Echenique - Clínico e Cardiologista Dr. Antonio Antonietto – Diretor médico do Hospital Vila Nova Star Dr. Pedro Henrique Loretti - Diretor Geral do Hospital Vila Nova Star

Grande minerador de Mato Grosso defende ampliar benefícios fiscais

access_time15/07/2021 13:36

O empresário do ramo da mineração Valdiney Mauro de Sousa defendeu a ampliação de benefícios fiscais para o setor de mineração em Mato Grosso. O gestor, que é considerado um dos maiores exportadores de ouro do Estado, foi ouvido pela CPI da Sonegação Fiscal na segunda-feira (14). Valdiney disse que o benefício atrairia novos investidores para o Estado. A ideia, contudo, vai na contramão do que defende o próprio governo, que desde o início da gestão vem realizando o corte de incentivos para acabar com a "mamata" de diversos setores. "O Estado tem que incentivar as grandes mineradoras virem pra cá e começa pelo incentivo fiscal. O grande atrativo é a facilidade. Por exemplo: vem uma empresa canadense no Pará, o cara investiu 100 milhões de dólares e com 5, 6 anos não sai a licença ambiental. O que um cara desse faz? Ele vai embora porque é muita burocracia", expressou. No depoimento que durou cerca de 40 minutos, Valdiney criticou a burocracia da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) para liberar as licença ambientais para a exploração e também os garimpeiros que atuam de forma ilegal. "Temos que tirar o garimpeiro para virar minerador, tem que ser criado uma mine-mineração. A partir do momento que ele virar uma portaria de lavra, ele vai pagar um pouco mais de imposto e o grande investidor vai ter o interesse de vir conhecer. Quando a gente fala garimpeiro por aí todo mundo leva susto e imagina que é um cara com picareta na cabeça e mercúrio", disse. Ao final da oitiva, o presidente da CPI deputado Wilson Santos (PSDB) afirmou que o empresário admitiu que o setor possui "grandes sonegadores" e propôs uma nova política de impostos ao setor. "O Valdiney Sousa é um dos maiores empresários do Estado e admitiu que existe sonegação no setor. Ele também falou que a burocratização da Sema só atrapalha a atração de novos investidores nacionais e internacional. Ele defendeu a flexibilização do licenciamento ambiental e está aberto a uma nova taxação no setor tendo em vista que o ouro paga 2,5% quando fica em território nacional", colocou. Ainda de acordo com o tucano, a CPI caminha para a última etapa, onde vai investigar o setor dos frigoríficos e do agronegócio. Os documentos e relatórios de todas as oitivas serão encaminhadas para o relator da comissão deputado Nininho (PSD). A expectativa é que o relatório final seja apresentado em novembro. "Vamos concluir os trabalhos e apresentar para a sociedade estadual. Depois disso, vamos sugerir a essa Casa de Leis as medidas para reduzir a sonegação fiscal em Mato Grosso", concluiu. A CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal foi instalada no dia 12 de março de 2019, para investigar indícios de sonegação de impostos e renúncias fiscais indevidas em Mato Grosso. Contudo, os trabalhos foram suspensos em virtude dos problemas sanitários ocasionados pela pandemia do novo coronavírus. CPI da Sonegação A Comissão é subdividida em cinco sub-relatorias, de mineração, agronegócio, combustíveis, frigoríficos e incentivos fiscais. Em 2019, o então vice-presidente da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal, deputado Carlos Avallone (PSDB), apresentou o relatório da sub-relatoria do setor de combustíveis. Esse relatório apontou que, em 2018, o Brasil deixou de arrecadar R$ 626,8 bilhões (7,7% do PIB nacional). No mesmo ano, em Mato Grosso, o estado deixou de arrecadar cerca de R$ 1,9 bilhão por causa da sonegação, que corresponde a 1,5% do PIB estadual.

Internet é restabelecida em Cuba, mas sem acesso às redes sociais

access_time14/07/2021 17:35

O serviço de Internet móvel foi restabelecido nesta quarta-feira (14) pela manhã em Cuba, depois de três dias de interrupção após as históricas manifestações de domingo, mas era impossível acessar as redes sociais e os aplicativos de mensagens instantâneas com dados móveis, observou a AFP. Por meio das tecnologias 3G ou 4G, o acesso ao Whatsapp, Facebook e Twitter, entre outras redes, seguia bloqueado. "É verdade que faltam dados [móveis], mas faltam medicamentos também", respondeu na terça-feira o ministro das Relações Exteriores, Bruno Rodríguez, ao ser questionado sobre o assunto. Rodríguez acusou os Estados Unidos de realizarem uma campanha no Twitter com a hashtag #SOSCuba para incentivar o mal-estar social na ilha. Whashington pediu na terça-feira o rápido restabelecimento de "todos os meios de comunicação, os digitais e os não digitais". "Fechar o acesso à tecnologia, fechar os canais de informação, isso não faz nada para responder às necessidades e legítimas aspirações do povo cubano", disse o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price. Nesta quarta-feira, a calma reinava nas ruas de Havana, mas a presença policial e militar foi reforçada consideravelmente ao redor do Capitólio, sede do Parlamento, observou um repórter da AFP. Na região, pela qual marcharam no domingo milhares de cubanos aos gritos de "temos fome" e "abaixo a ditadura", estavam estacionados vários caminhões e patrulhas da polícia. Novas convocações de manifestações na área do Capitólio circularam nas redes sociais na terça-feira. Um homem morreu e mais de cem pessoas foram detidas durante os protestos de domingo e segunda-feira contra o governo, que nega "uma crise social" em meio às críticas de Washington.  

MP envia à Justiça ação contra Pazuello por improbidade

access_time02/07/2021 10:31

O Ministério Público Federal enviou à Justiça Federal uma ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por danos causados ao patrimônio público e violação aos princípios da Administração. A ação, assinada por oito procuradores, requer ressarcimento integral do prejuízo aos cofres públicos, estimado em R$ 122 milhões, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e proibição de contratar com o Poder Público. O processo tramita em segredo de justiça por conter documentos protegidos por sigilo legal. A ação enviada à 20ª Vara de Justiça federal é resultado de um inquérito civil instaurado inicialmente por representação de um cidadão comum. Outros pedidos de investigação apresentados por agentes públicos e entidades civis foram inseridos na mesma ação. Os representantes apontavam, sobretudo, irregularidades e omissões ocorridas na gestão do Ministério da Saúde e outros órgãos do governo, no combate à covid-19. O documento aponta seis atitudes do ex-ministro que caracterizariam improbidade: 1) Vacinas: a omissão injustificada do acusado na aquisição tempestiva de vacinas para imunizar a população ainda em 2020. 2) Tratamento precoce: a adoção ilegal do chamado “tratamento precoce” como principal ação de política pública para enfrentar o coronavírus em 2020 e 2021. Nesse aspecto, sustentam que o “kit Covid” resultou em enorme prejuízo ao patrimônio público e à saúde da população. 3) Testagem em massa: a omissão do ex-ministro na ampliação de testes para a população e na distribuição de milhares de kits de testes PCR, a ponto de perderem a sua validade nos almoxarifados do Ministério da Saúde. 4) Informação: indica que Pazuello agiu deliberadamente para dificultar o acesso da sociedade às informações essenciais sobre a pandemia, suprimindo a publicidade de dados relevantes ao seu acompanhamento e evolução. 5) Gestão: o ex-ministro foi omisso no papel de gestor nacional do SUS, ao deixar de coordenar ações de controle, aquisição e distribuição de medicamentos essenciais para pacientes internados por Covid. 6) Distanciamento e máscaras: o ex-ministro foi omisso na realização de campanhas informativas e educacionais sobre a necessidade de distanciamento social e o uso de máscaras. "A omissão e a negligência do ex-ministro da Saúde no trato das negociações das vacinas custou caro à sociedade (que sofre os efeitos sociais de uma economia em crise e sem perspectiva de reação), à saúde da população (que amarga índices descontrolados de morbidade e mortalidade por covid-19) e ao SUS (cujos leitos de UTI Covid adulto, só no primeiro semestre de 2020, custaram R$ 42 milhões/dia ou R$ 1,27 bilhão/ mês)", afirmam os procuradores. Valores No cálculo dos R$ 121.940.882,15 apontados como total do dano aos cofres públicos, os procuradores consideraram os valores alocados pelo Exército para a produção de cloroquina e sua distribuição, conforme pautas do Ministério da Saúde. Também indicaram as cifras gastas pela pasta para aquisição de 3,75 milhões de comprimidos de cloroquina, além dos recursos alocados diretamente pelo Ministério da Saúde para a campanha promocional do tratamento precoce (“Flight 8”). Os valores investidos em campanhas promocionais do tratamento precoce, sob supervisão do Ministério da Saúde, foram igualmente considerados. Por fim, os recursos despendidos para a aquisição dos 2,3 milhões de kits de testes PCR perdidos por expiração da validade, estimada para o final do mês de maio deste ano. De acordo como MPF, a ação não pediu ressarcimento por dano moral coletivo ou pelas perdas de milhares de vidas, decorrentes de eventuais condutas do requerido e de outros agentes públicos, no contexto da pandemia.  

Pequeno Produtor de Peixoto poderá ter acesso a Inscrição Unificada de Produtor Rural da SEFAZ

access_time02/07/2021 07:00

Os vereadores Evandro Kommers (MDB) e Rosangela de Matos Dias – Zinha – (PSD) e o Secretário Municipal de Agricultura, Alan Aires, tiveram extensa agenda na quarta-feira (30/06), na Capital do Estado, que culminou com a conquista de vários benefícios para o Pequeno Produtor da Agricultura Familiar do Município de Peixoto de Azevedo. Agenda começou pela manhã quando foram atendidos em audiência agendada pelo prefeito Mauricio Ferreira (PSD), pelo Deputado Estadual Ondanir Bortoline – Nininho – (PSD), foram tratados assuntos relevantes para o setor da agricultura familiar, em especial na questão da Inscrição Unificada de Produtor Rural. Os processos vinham sendo feito com certa lentidão deixando o Pequeno Produtor sem condições de negociar sua produção por não poder emitir nota fiscal na negociação do seu produto. O Deputado Nininho, designou a Assessora Parlamentar Talita, para acompanhar os vereadores e o Secretário de Agricultura, eles foram atendidos pela Secretaria Adjunta, Maria Celia, que após ouvir os relatos, confirmou que um servidor será treinado para fazer as inscrições dos produtores, agilizando e desburocratizando o sistema, dando mais agilidade nos processos do município de Peixoto de Azevedo e do distrito União do Norte. Ainda com o deputado Nininho, foram apresentadas outras reivindicações, como a necessidade de uma Escavadeira Hidráulica, exclusiva para a agricultura familiar e que atenderá na construção de tanques para criação de peixes e de bebedouros para gado entre outras demandas existentes. No período da tarde a reunião foi com o Secretário de Estado de Agricultura Familiar, Silvano Amaral (MDB), quando apresentaram um relatório das atividades de atendimento ao pequeno produtor dos assentamentos Vida Nova II e Planalto do Iriri, locais onde foram entregues 520 toneladas de calcário, distribuídas entre os produtores, e a disponibilização de trator para o gradeamento da terra. Durante a conversa foram apresentadas outras demandas que foram prontamente atendidas, sendo elas a conquista de mais 1000 toneladas de calcário, dois resfriadores de leite de 1000 litros, uma farinheira completa e convênio para aquisição de 40 kits de irrigação que irá fortalecer a Agricultura Familiar de Peixoto de Azevedo e distrito União do Norte nos cerca de 10 assentamentos existentes. Evandro Kommers e Zinha apontam que o trabalho está sendo feito no intuito de levar ao Pequeno Produtor, benefícios que possam alavancar a produção de hortifrutigranjeiros e da bacia leiteira, oportunizando maior renda e qualidade de vida para as inúmeras famílias que moram e trabalham nos assentamentos rurais.

Vereadores se reúnem com assessoria jurídica do PREVIPAZ para discutir projeto de lei

access_time29/06/2021 15:46

Em reunião nesta terça-feira (29) na sala de reuniões do Poder Legislativo peixotense estiveram reunidos vereadores da comissão especial que analisa projeto dos parlamentares sobre os cálculos autorial da previdência de Peixoto de Azevedo. Estiveram presentes os vereadores Gleison Noleto, Professor Renato, Caçula, vereadora Zal, e vereadora Eliege Krul. A reunião foi marcada a pedido dos vereadores para esclarecimento sobre o projeto que está na casa para apreciação dos nobres edis. A assessora jurídica da Câmara, Drª Fabrícia, esteve acompanhando a reunião, bem como o controlador interno Ricardo e o contador efetivo da casa de leis Pedro Adriano Kotikoski. A Advogada, acompanhada do diretor executivo da previdência de Peixoto de Azevedo Willian Cesar, fez a explanação em termos jurídicos e sugeriu aos vereadores uma nova reunião para discutir os cálculos apresentados no projeto que está sob análise das comissões da casa. Após a reunião os vereadores foram claros em seus pontos de vista. “Precisamos que repassem as informações a respeito dos cálculos, para que a contabilidade do legislativo faça um estudo sobre o projeto e os números apresentados, e então possamos discutir com maior conhecimento o projeto que está em análise nesta casa”, disse o vereador Gleison Noleto.