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POLÍTICA

Bolsonaro se reúne com Macri para discutir Venezuela e Mercosul

access_time16/01/2019 07:42

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai dedicar sua agenda desta quarta-feira 16 para reuniões bilaterais com o presidente da Argentina, Mauricio Macri. Os líderes das duas maiores economias da América do Sul vão discutir, entre outros assuntos, a situação política e institucional da Venezuela e questões comerciais, em especial as relativas ao Mercosul. Macri não compareceu à posse do novo presidente brasileiro, no dia 1º, alegando estar de férias na Patagônia, mas agora vem acompanhado de alguns dos seus principais ministros, com os titulares das pastas de Relações Exteriores, Produção, Defesa, Fazenda, Segurança e Justiça e dos Direitos Humanos. A comitiva argentina é esperada no Palácio do Planalto a partir das 10h30. Às 13h, Macri será homenageado em um almoço no Itamaraty. O novo governo do Brasil já sinalizou que gostaria que o Mercosul abrisse espaço para que os países possam negociar bilateralmente uns com os outros, e não apenas em bloco, como era a prática até agora. A avaliação de técnicos do governo brasileiro é que isso valeria para novos acordos e que as tratativas que já estão avançadas continuarão sendo negociadas pelo bloco, caso dos acordos com a União Europeia, Coreia do Sul e Cingapura. Acordos bilaterais deverão ser negociados nas áreas de comércio, combate ao crime organizado e corrupção, indústria de defesa, desenvolvimento espacial, energia nuclear e dinamização do comércio bilateral. Historicamente, Paraguai e Uruguai defendiam negociações bilaterais, enquanto Brasil e Argentina, que têm mais peso no bloco, se opunham e exigiam a negociação conjunta. A Argentina preside o Mercosul neste primeiro semestre e passa, no período seguinte, a presidência para o Brasil. Venezuela A crise venezuelana está no foco das preocupações de Bolsonaro e Macri. Assim como o Brasil, a Argentina assinou, no âmbito do Grupo de Lima, que reúne 14 países, declaração conjunta em que não reconhece a legitimidade do segundo mandato do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e defende novas eleições. Brasil e Argentina atuam em consonância com a Organização dos Estados Americanos (OEA) pela implementação de medidas de transição democrática no país vizinho. Recentemente os dois países, do âmbito do Grupo de Lima, rechaçaram a prisão do presidente da Assembleia Constituinte da Venezuela, Juan Guaidó, um dos principais líderes oposicionistas. (Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo)

Conheça novas regras para posse de arma no país

access_time16/01/2019 07:37

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15) decreto que flexibiliza as regras para a posse de arma de fogo no país, que já entrou em vigor. O decreto mudou algumas regras, como o prazo de renovação passou para dez anos. Veja abaixo alguns pontos do novo decreto: O que muda com o decreto? O decreto trata da posse de armas, ou seja, o cidadão poder ter uma arma em casa. Com o decreto, poderá adquirir uma arma quem morar em cidade ou estado onde a taxa de homicídios seja superior a 10 para cada 100 mil habitantes, morar em áreas rurais, for dono de estabelecimentos comerciais ou industriais, militares, for agente público que exerce funções da área de segurança pública, administração penitenciária, integrantes do sistema socioeducativo lotados nas unidades de internação, da Agência Brasileira de Inteligência e no exercício do poder de polícia administrativa e correcional em caráter permanente ou for colecionador, atirador e caçador, devidamente registrado no Exército. Antes, a necessidade de ter uma arma era avaliada e ficava a cargo de um delegado da Polícia Federal, que poderia aceitar, ou não, o argumento. O decreto anterior estabelecia que o registro deveria ser renovado a cada três anos, nos casos em que o Exército é responsável pela expedição, e a cada cinco anos, nas situações sob responsabilidade da Polícia Federal. O decreto publicado hoje unifica esses prazos em 10 anos. Quem poderá ter a posse de arma? A posse de arma de fogo de uso permitido pode ser concedida a quem atender aos requisitos dos incisos I a VII do caput do Artigo 12 do Decreto nº. 5.123, de 2004: I - declarar efetiva necessidade; II - ter, no mínimo, vinte e cinco anos; III - apresentar original e cópia, ou cópia autenticada, de documento de identificação pessoal; IV - comprovar, em seu pedido de aquisição do Certificado de Registro de Arma de Fogo e periodicamente, a idoneidade e a inexistência de inquérito policial ou processo criminal, por meio de certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral, que poderão ser fornecidas por meio eletrônico; V - apresentar documento comprobatório de ocupação lícita e de residência certa; VI - comprovar, em seu pedido de aquisição do Certificado de Registro de Arma de Fogo e periodicamente, a capacidade técnica para o manuseio de arma de fogo; VII - comprovar aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestada em laudo conclusivo fornecido por psicólogo do quadro da Polícia Federal ou por estar credenciado. Se eu conseguir a posse, isso significa que poderei sair na rua com a arma?  Não. A posse dá direito de manter a arma apenas em casa ou no trabalho. Para sair da residência com a arma, é preciso autorização para o porte, que garante ao cidadão circular com a arma fora de casa, trabalho ou estabelecimento comercial, ou seja, poder andar com ela na rua. O porte de arma não é objeto do decreto.  Quantas armas posso ter registradas em meu nome? Não existe limite legal da quantidade de armas a serem registradas por cidadão. O decreto presidencial, em algumas situações, limita a aquisição de até quatro armas. Nesses casos, se o indivíduo tiver interesse em adquirir mais armas, deverá comprovar a efetiva necessidade. Se a pessoa tiver mais de quatro armas registradas e comprovar a necessidade de mais, poderá conseguir autorização para compra das demais. Poderei ter em casa fuzis, metralhadoras ou armas automáticas? Não, o decreto somente facilita a posse de armas de uso permitido e não inclui armas de uso restrito, como armas automáticas ou fuzis. Perdi o prazo de regularização das armas. Poderei ser anistiado? O decreto não prevê anistia para quem perdeu o prazo para recadastramento, que terminou em 2009. Essa medida demanda mudança legislativa, o que só pode ser feita por meio de lei. O decreto prevê a renovação automática dos certificados de registro de arma de fogo expedidos pela Polícia Federal antes da data de publicação do ato, e ainda vigentes, pelo prazo de dez anos. Por quanto tempo valerá a autorização de posse de arma? O prazo passou de cinco para dez anos com o decreto Como faço para solicitar o registro e quais os documentos necessários? Primeiro, o interessado precisa obter uma autorização da Polícia Federal para comprar a arma. Para isso, deve preencher os requisitos previstos no Artigo 12 do Decreto nº. 5.123, de 2004. Depois de comprar a arma, deve-se ir a uma unidade da Polícia Federal para fazer o registro com os seguintes documentos: requerimento preenchido disponível no site da PF, autorização para adquirir arma de fogo, nota fiscal de compra da arma de fogo e comprovante bancário de pagamento de taxa devida por meio da Guia de Recolhimento da União – GRU. Onde devo guardar a arma?  Em um local seguro, como um cofre ou um local com tranca, de difícil acesso por parte de crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental. Se eu não tiver um cofre para guardar a arma, serei punido? Se, na residência houver criança, adolescente ou pessoa com deficiência, o interessado deve se assegurar que a arma seja armazenada em segurança, pode ser um cofre ou local com tranca. Será exigido do interessado a apresentação de declaração de que mantém a arma em um cofre ou local com tranca. Se a criança, adolescente ou pessoa com deficiência tiver acesso à arma por falta de cuidado do responsável, este incorrerá na prática do crime de omissão de cautela do art. 13 da Lei nº 10.826/2003, com até dois anos de prisão.

Bolsonaro faz terceira reunião ministerial em duas semanas

access_time15/01/2019 07:20

Em duas semanas de governo, o presidente Jair Bolsonaro faz hoje (15) a terceira reunião ministerial. Será a primeira após a confirmação dos nomes para a liderança do governo na Câmara, o deputado federal Major Victor Hugo (PSL-GO), e do porta-voz, general Otávio Santana do Rêgo Barros. A reunião do Conselho de Ministros ocorre horas antes da cerimônia de assinatura do decreto que flexibiliza a posse de armas, segundo a Casa Civil. O texto regulamentará a posse de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República. O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro, não será incluído no texto. A previsão é que seja facilitada a obtenção de licença para manter armas em casa. Os detalhes do decreto, entretanto, não foram divulgados pela Casa Civil. A expectativa é que conceda 10 anos de prazo para renovação do registro de arma de fogo. Fraudes É aguardada para esta semana a edição da medida provisória (MP) que pretende reduzir de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões as perdas na seguridade social até dezembro. Após reuniões no Palácio do Planalto, o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que há mais de 2 milhões de benefícios que devem ser auditados pela Receita Federal. Segundo Marinho, são benefícios que têm indícios de ilicitude e devem passar por um mutirão de investigação. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraudes nesse tipo de benefício”. Liderança Ontem (14), Bolsonaro confirmou, por meio de sua conta no Twitter, a escolha do deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO), de 41 anos, para ocupar a liderança do governo na Câmara. É o primeiro mandato do parlamentar, que tem dito aos mais próximos que seu ingresso na vida política foi incentivado pelo presidente da República. Porta-voz O general Otávio Santana do Rêgo Barros será o porta-voz da Presidência da República, segundo a Secretaria de Governo. O militar era o chefe do Centro de Comunicação Social do Exército, cargo que ocupava desde 2014. Como chefe do centro, Rêgo Barros foi um dos principais assessores do então comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, que deixou o posto na semana passada e vai integrar a equipe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a convite do presidente.

Ministro italiano agradece a Bolsonaro pela extradição de Battisti

access_time14/01/2019 09:54

O ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, concedeu entrevista coletiva para detalhar a captura e prisão de Cesare Battisti. Alguns dos presentes estavam com a bandeira italiana e o aplaudiram. Salvini agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro por ter retirado a proteção de Battisti e colaborado para o retorno dele para a Itália. “Nossos agradecimentos a todos que permitiram essa prisão, ao novo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, que tirou a proteção e a tutela [de Battisti]”, afirmou Salvini, sendo aplaudido. “Eu agradeço à polícia por dar esse presente a 60 milhões de italianos” disse. A entrevista foi concedida ontem (13) após a entrega de Battisti pelos agentes bolivianos aos policiais italianos. Prisão perpétua Na Itália, ele foi condenado à prisão perpétua e sentenciado pelo assassinato de quatro pessoas, na década de 1970, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo, um braço das Brigadas Vermelhas. “Ele é um assassino. Não é um escritor ou um filósofo, não é como alguns jornais o tratam até de como um livre pensador”, afirmou Salvini. Na sua conta pessoal no Twitter, Bolsonaro postou o vídeo com parte da coletiva concedida por Salvini e agradeceu a todos que contribuíram para a captura de Battisti. “Parabéns a todos no Brasil que estiveram envolvidos no caso, na pessoa dos ministros da Justiça, Relações Exteriores e GSI [Gabinete de Segurança Institucional]”, disse o presidente na rede social. Ontem (13), Salvini, através do Twitter, postou fotos de Battisti no avião com os agentes italianos. “Avião com #CesareBattisti decolou agora direção Itália: Estou orgulhoso e emocionado.” O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, também no Twitter, relatou a extradição de Battisti. “Está feito: o avião para Roma acaba de decolar de Santa Cruz com #CesareBattisti a bordo.”

Governo editará medidas sobre posse de armas e fraudes na Previdência

access_time14/01/2019 09:52

Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma medida provisória (MP), ambos aguardando aprovação do presidente Jair Bolsonaro. Uma delas flexibilizará a posse de armas de fogo no país. A outra combaterá fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  As duas propostas passaram os últimos dias em fase de ajustes finais pela equipe técnica do governo e chegarão à mesa de Bolsonaro esta semana. Facilitar o acesso do cidadão à arma de fogo foi uma das principais propostas de Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Em menos de um mês de governo, ele cumprirá sua promessa e vai desburocratizar a posse desse tipo de arma. Licença A MP deve tirar do delegado da Polícia Federal (PF) a decisão de conceder ou não a licença apenas com base na justificativa do solicitante. “[Atualmente,] se o delegado não for com a sua cara, ele pode dizer não porque esse requisito da necessidade comprovada é subjetivo, depende do arbítrio do delegado. Com o decreto, isso desaparece”, disse o deputado Alberto Fraga. Na semana passada, Fraga foi chamado por Bolsonaro para tratar do assunto, uma vez que relata na Câmara um projeto de flexibilização do Estatuto do Desarmamento. Segundo o deputado, ainda será necessário embasar o pedido de posse de arma, mas a justificativa não poderá ser usada como fundamento para uma negativa. Conforme o parlamentar, serão exigidos que o cidadão não tenha antecedentes criminais e a aprovação em teste de aptidão psicológica. O decreto deverá aumentar para dez anos o prazo para renovação do registro de arma de fogo, além de conceder uma espécie de anistia para armas sem registro ou com o registro vencido. Será concedido um prazo para o cadastro dessas armas na Polícia Federal, desde que não tenham sido usadas para cometer crimes. Fraudes Bolsonaro também está prestes a assinar uma MP que visa a diminuir de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões as perdas na seguridade social até dezembro. O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, esteve reunido com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na semana passada, para tratar do texto que promete fechar o cerco às fraudes em benefícios previdenciários. “[O presidente] assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende a uma preocupação da sociedade como um todo”, disse na ocasião. Conforme o secretário, a MP também vai trazer “segurança jurídica” para o INSS. “Estamos prevendo algumas alterações na legislação que vão dar uma segurança jurídica ao próprio trabalho do INSS. Ao longo dos últimos anos, várias ações feitas pelo INSS para aperfeiçoar o sistema esbarraram na falta de fundamentação legal. Essas dificuldades que foram identificadas estão sendo corrigidas”. De acordo com ele, existem mais de 2 milhões de benefícios que devem ser auditados pela Receita Federal. São benefícios que têm indícios de ilicitude e devem passar por um mutirão de investigação. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraudes nesse tipo de benefício”.

Governo estuda enviar proposta única da reforma da Previdência

access_time12/01/2019 07:33

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (11) que a tendência do governo é apresentar uma única proposta de reforma da Previdência para o Congresso. Com isso, não seriam levadas propostas avulsas para categorias específicas. “Estamos discutindo dentro da equipe técnica e a tendência é uma única proposta preparando o sistema para o futuro. É a tendência nesse momento”, disse o ministro após solenidade no Clube do Exército. Isso não significa que os militares serão incluídos na reforma preparada pelo governo Jair Bolsonaro. A possibilidade ainda está em estudo pela equipe técnica coordenada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, que assumiu o posto nesta segunda-feira, é contrário à inclusão dos militares na reforma da Previdência. Na opinião do general, o sistema previdenciário das Forças Armadas não deveria ser modificado na reforma da Previdência. “A intenção minha, como comandante do Exército, se me perguntarem, [é que] nós não devemos modificar o nosso sistema”. Segundo Lorenzoni, haverá uma “reunião preparatória” na próxima segunda-feira (14) para tratar da reforma, mas a proposta só será levada para apreciação do presidente na semana seguinte. Ele acrescentou que o governo trabalha por uma reforma que “não sacrifique ninguém”. “Queremos uma reforma que não sacrifique ninguém. Onde salvemos o sistema previdenciário brasileiro, que seja possível o equilíbrio fiscal do Brasil. Vamos apresentar uma reforma que, ao mesmo tempo, permita o equilíbrio fiscal mas é fraterna, tem olhar humano para todos os brasileiros”. Medidas provisórias  O ministro também disse que as medidas provisórias sobre flexibilização do posse de armas  e de combate a fraudes previdenciárias devem sair no início da próxima semana. Segundo ele, os textos estão “nos ajustes finais”.

Sob críticas, Maduro assume hoje o 3º mandato presidencial

access_time10/01/2019 08:25

Sob críticas e suspeitas internacionais, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, toma posse hoje (10) do seu terceiro mandato que irá até 2025. Ele conta com o respaldo das Forças Armadas e da Suprema Corte. Porém, sofre resistência interna da Assembleia Nacional que é comandada pela oposição. O Brasil, que integra o Grupo de Lima (formado por Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lucia e México), considera a reeleição de Maduro ilegítima. Para o grupo, com exceção do México, o poder deveria ser transmitido para o Parlamento venezuelano que, por sua vez, promoveria novas eleições. O processo eleitoral que levou à reeleição de Maduro contou com quase 70% de abstenção. A crise na Venezuela se agravou nos últimos anos, provocando uma forte imigração, fome e desemprego na região. Para o público interno, Maduro afirmou que apresentará um conjunto de ações econômicas para frear a hiperinflação que atinge o país. “Vou apresentar o Plano da Pátria diante da Assembleia Nacional Constituinte para o próximo período de seis anos. Vou fazer uma avaliação e apresentar um conjunto de medidas”, afirmou Maduro, acrescentando que sua meta é a estabilidade econômica para o período de 2019-2025. Esta semana o Peru informou que proibirá a entrada do presidente da Venezuela e integrantes do governo, assim como suas famílias, no território peruano.

Governo vai fazer pente-fino em 2 milhões de benefícios do INSS

access_time10/01/2019 08:23

O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira (14). Marinho se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) para avaliar o texto da medida provisória. "Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque", disse Marinho. Segundo o secretário, o mutirão poderá gerar "uma economia significativa", aos cofres públicos. "Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraude nesse tipo de benefício". Assinatura da MP O secretário disse que, até segunda-feira, o presidente deve assinar a MP. “Eu acredito que até segunda-feira o presidente vai assinar. Assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que a gente pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende uma preocupação da sociedade como um todo”. O texto da MP foi submetido à avaliação do presidente. “O presidente já teve conhecimento do teor da MP, mas enquanto ele não assinar, vamos aguardar um pouco”, disse Marinho, acrescentando que as regras da medida provisória devem provocar uma economia na casa de “bilhões de reais”, sem especificar os valores. Segurança jurídica Conforme o secretário, a MP também vai trazer “segurança jurídica” para o INSS. “Estamos prevendo algumas alterações na legislação que vão dar uma segurança jurídica ao próprio trabalho do INSS. Ao longo dos últimos anos, várias ações feitas pelo INSS para aperfeiçoar o sistema esbarraram na falta de fundamentação legal. Essas dificuldades que foram identificadas estão sendo corrigidas”. Após assinada, a MP terá validade imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para se transformar definitivamente em lei. O Congresso tem um prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, para votar o texto, aprovando-o ou decidindo pela sua rejeição. Paralelamente, a equipe econômica faz simulações para definir a proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma da Previdência, para ser encaminhada para o Congresso Nacional. As simulações envolvem idade mínima para aposentadoria e prazo de transição para os trabalhadores que já contribuem para o atual modelo previdenciário.

Na TV, Trump defende construção de muro na fronteira com o México

access_time09/01/2019 08:11

Em pronunciamento transmitido pelas emissoras de televisão em horário nobre, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apelou para o Congresso norte-americano aprovar a construção do muro na fronteira com o México. O impasse paralisa o país, pois houve a suspensão de financiamento de distintos setores, afetando a rotina do funcionalismo público federal e os serviços. Trump defendeu a construção do muro cuja base é de ferro como uma questão humanitária e de segurança na fronteira sul. Os democratas afirmam que o presidente norte-americano mantém os Estados Unidos como "reféns". Para sustentar suas alegações, Trump mencionou vários casos de crimes atribuídos a "imigrantes ilegais". De acordo com o presidente, é "imoral" para "políticos não fazer nada" em relação aos dados que apresentou. Reações A presidente da Câmara, Nancy Pelosi (Democratas), disse que Trump deve deixar de manter o país como "refém" com a paralisação parcial do governo. Nancy Pelosi e o líder da minoria no Senado, Chuck Schumer, enfatizaram que apoiam medidas de segurança mais intensa nas fronteiras, mas não a construção do muro, considerado por eles  "caro e ineficaz". "O símbolo da América deveria ser a Estátua da Liberdade, não uma parede de 30 pés", disse Schumer. Ele disse que Trump usa o Salão Oval, numa alusão à Casa Branca, para "fabricar uma crise". Líderes democratas insistiram para que Trump esqueça a questão do muro por enquanto e faça o governo voltar a funcionar. Os democratas aceitar negociar US $ 1,6 bilhão, mas o custo do muro, segundo estimativas do governo federal, deve chegar a US$ 5,7 bilhões. Tensões A fronteira tem sido palco de uma série de incidentes, inclusive com agentes públicos norte-americanos disparando gás lacrimogêneo contra uma multidão de imigrantes no lado mexicano. Duas crianças também morreram na custódia da patrulha de fronteira. As travessias ilegais caíram para menos de 400 mil no ano passado. Em 2000, o número era de 1,6 milhão. Há atrasos nos processos de asilo e imigração na fronteira. Os críticos afirmam que muitos dos que estão no país ilegalmente sofrem com as dificuldades para legalização. Cerca de 800 mil servidores federais nos Estados Unidos foram dispensados ​​das atividades ou trabalham sem receber os salários, impactos da paralisia provocada pelo impasse entre o governo republicano e os democratas.

Bolsonaro confirma revogação da adesão ao Pacto Global para Migração

access_time09/01/2019 08:10

O presidente Jair Bolsonaro confirmou a revogação da adesão do Brasil ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. Na sua conta no Twitter, ele afirmou hoje (9) que a iniciativa foi motivada para preservação dos valores nacionais. “O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes”, disse o presidente. “Não ao pacto migratório.” Em seguida, Bolsonaro justificou a decisão. “Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura. Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros." A decisão foi comunicada ao Ministério das Relações Exteriores, que orientou o corpo diplomático a transmiti-la à Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil aderiu ao pacto em dezembro de 2018. Histórico Anteriormente, Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, criticaram os termos do pacto. No último dia 2, em Brasília, durante reunião com o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, Bolsonaro afirmou que tinha a intenção de retirar o Brasil do acordo. Segundo o presidente, o país vai adotar critérios rigorosos para a entrada de imigrantes. Após as eleições, ele afirmou que quem “não passasse pelo crivo” não entraria no país. Para o chanceler, o pacto é “um instrumento inadequado para lidar com o problema. "A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”. Acordo Fechado em 2017 e chancelado no ano passado, o pacto estabeleceu orientações específicas para o recebimento de imigrantes, preservando o respeito aos direitos humanos sem associar nacionalidades. Dos representantes dos 193 países, 181 aderiram ao acordo. Estados Unidos e Hungria foram contrários. República Dominicana, Eritreia e Líbia se abstiveram. No final de 2017, existiam quase 25,4 milhões de refugiados em todo o mundo. Atualmente, apenas dez países acolhem 60% das pessoas nessa situação. Só a Turquia abriga 3,5 milhões de refugiados, mais do que qualquer outro país. O pacto global sobre refugiados aponta quatro objetivos principais: aliviar a pressão sobre os países anfitriões, aumentar a autossuficiência dos refugiados, ampliar o acesso a soluções de países terceiros e ajudar a criar condições nos países de origem, para um regresso dos cidadãos em segurança e dignidade. Agenda Bolsonaro participa, pela manhã, da transmissão do cargo do Comando da Marinha para o almirante de esquadra Ilques  Barbosa Junior. O presidente também tem reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP).