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A estudante Eduarda Zanella, de 17 anos, que mora em Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá, venceu o

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O Dia de Finados, também conhecido como Dia dos Mortos, se trata de feriado religioso, dedicado a or

POLÍTICA

Governador de MT decreta emergência no Samu, hospital psiquiátrico, Hemocentro e mais 5 unidades

access_time22/03/2019 07:21

O governador Mauro Mendes (DEM decretou estado de emergência administrativa, pelo prazo de 180 dias, em oito unidades de saúde ao alegar dívidas acumuladas com os fornecedores e falta de interesse das empresas em participar das licitações por medo de não receber pelos serviços prestados. O decreto foi publicado no Diário Oficial que circula nesta quinta-feira (21). Foi decretada situação de emergência nas seguintes unidades: Centro Integrado de Assistência Psicossocial Adauto Botelho Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Superintendência de Assistência Farmacêutica (SAF) Hemocentro Cridac (Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa) Cermac (Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidade) Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública do Mato Grosso) Superintendência de Obras da Secretaria Estadual de Saúde Além disso, o governo prorrogou por mais 180 dias o decreto de estado de emergência no Hospital Metropolitano de Várzea Grande, hospitais regionais de Sorriso, Alta Floresta, Colíder, Rondonópolis, Cáceres e Sinop. Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Saúde diz que a prorrogação da situação de emergência nas unidades hospitalares e especializadas é uma medida necessária para a atual gestão, "que herdou um cenário composto pela relativa ausência de regularizações contratuais e licitatórias". "Assim como destacado pelo Decreto nº 71, do dia 20 de março de 2019, a adoção do modelo de gestão por Organizações Sociais (OSS) no passado contava com a ausência da realização de procedimentos licitatórios voltados para as contratações em todas as unidades pertencentes à Secretaria Estadual de Saúde. Além disso, a situação de complexidade para sanear as pendências ainda existentes junto aos hospitais do estado são considerações tidas como fundamentais para a tomada desta decisão", diz trecho da nota. O governo afirma ainda que a medida considera, sobretudo, o fato de que o estado deve garantir políticas que visam à redução de agravos e ao acesso universal às ações e serviços em saúde – como estabelecido pela própria Constituição Federal. O decreto de emergência permite que haja a manutenção dos contratos já vigentes de pessoal, de fornecimento de materiais e de tudo o que for necessário para a adequada prestação dos serviços de saúde pelo estado. Também garante a prioridade no acesso a recursos financeiros, de fontes orçamentárias e extraorçamentárias, inclusive os decorrentes de doações e de ressarcimentos ao erário. O governo justifica que houve o descumprimento de metas e obrigações pactuadas no modelo de gestão por Organizações Sociais (OSs) adotado no passado pelo estado para gestão dos hospitais regionais. Durante os 180 dias, os hospitais deverão encerrar todos os processos administrativos em curso que têm relação com os contratos de gestão firmados com as organizações sociais que tinham contrato de gestão das unidades citadas. Vantagens em decretar situação de emergência: Adotar medidas administrativas necessárias à continuidade dos serviços prestados pelas unidades Manter os contratos de servidores, fornecedores de materiais e prorrogar os contratos já extintos enquanto vigorar o decreto Fazer novas contratações de fornecimento de materiais Realizar processos licitatórios para a aquisição de serviços e produtos no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde Contratar temporariamente servidores para garantir a gestão dos hospitais regionais Remanejar recurso de outros setores para a saúde Ter prioridade na obtenção de verbas de fontes orçamentárias e extraorçamentárias, inclusive os decorrentes de doações e de ressarcimentos ao erário Calamidade financeira Duas semanas depois de assumir o cargo, o governador decretou estado de calamidade financeira. À época, ele afirmou que a medida seria necessária por causa de dívidas deixadas pela administração anterior, estimadas em R$ 4 bilhões, e despesas acima da arrecadação prevista para este ano. A estimativa de déficit seria de R$ 1,7 bilhão. A intenção, segundo o governo, seria equilibrar as contas do estado, que deve aos fornecedores, prestadores de serviços, o que afeta, principalmente as áreas de segurança. Além disso, não tem pago o salário dos servidores em dia. Com o decreto, o Poder Executivo pode adotar medidas para a redução de despesas em todas as áreas - o foco está na parte de folha de pagamento de pessoal.

Bolsonaro se reúne com seis presidentes sul-americanos

access_time22/03/2019 07:15

O presidente Jair Bolsonaro cumpre nesta sexta-feira (22), em Santiago, no Chile, mais uma agenda internacional. Ele se reúne, no final da manhã, com presidentes de seis países na Cúpula Presidencial de Integração Sul-Americana. Além do líder brasileiro, participam do encontro os presidentes da Argentina, do Peru, da Colômbia, do Paraguai, Equador e Chile, informou o Palácio do Planalto. O destaque do encontro será o lançamento do Prosul, nova comunidade de países latino-americanos que deverá substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O Prosul será formado por 12 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Costa Rica, Nicarágua, Panamá e República Dominicana.  Ontem (21), ao desembarcar na capital chilena, Bolsonaro destacou a criação do novo grupo de países e enfatizou compromissos com democracia e liberdade no subcontinente.  "É uma satisfação visitar o Chile, tenho profundo respeito pelo povo chileno, pelo presidente Piñera. Trataremos de assuntos de interesse dos nossos países, esse é o grande objetivo da nossa viagem, além de, com toda certeza, selarmos aqui o fim da Unasul. A América Latina toda deve se unir em cima do termo democracia, liberdade e prosperidade", afirmou.   O encontro de líderes sul-americanos prevê uma declaração conjunta à imprensa no início da tarde, seguida de almoço oferecido aos chefes de Estado pelo presidente anfitrião, Sebastian Piñera. Bolsonaro deverá conceder entrevista exclusiva a um veículo de imprensa do Chile.  Integram a comitiva os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), além dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Hélio Lopes (PSL-RJ).  Neste sábado (23), Bolsonaro participa de um café da manhã com cerca de 20 empresários, a convite da Sociedade de Fomento Fabril do Chile (Sofofa), uma das principais associações empresariais do país. Na sequência, ele se reúne, em encontro bilateral, com o líder chileno Sebástian Piñera, no Palácio La Moneda. Antes do encontro, deposita flores no monumento em homenagem ao libertador chileno, o general Bernardo O'Higgins. Após almoço da comitiva brasileira com o presidente Piñera, Bolsonaro e comitiva embarcam de volta ao Brasil.

Milhares de pessoas aguardam em fila para fazer cadastramento biométrico em MT; prazo é prorrogado por um mês

access_time20/03/2019 08:58

Milhares de eleitores passaram o dia em uma fila para realizar o cadastramento bionétrico em Sorriso, a 420 km de Cuiabá. Conforme o juiz eleitoral Anderson Candioto, o prazo foi estendido por mais um mês, até o dia 29 de abril, para que todos consigam fazer o cadastramento. Dos cerca de 50 mil eleitores de Sorriso, 20 mil ainda não fizeram o procedimento e podem ter os títulos cancelados, além do pagamento de multa. Conforme o magistrado, a capacidade de atendimento no cartório eleitoral da cidade é de 600 pessoas por dia. “Para que todos tenham a chance de fazer o cadastramento e não sofrer as consequências, como cancelamento do título eleitoral, pagamento de multa, restrição no CPF e no benefício previdenciário, o cadastramento vai ser feito até o dia 29 de abril. Até o dia 29 de março, o cartório eleitoral vai atender das 7h às 19h e o Ganha Tempo das 7h às 13h. Depois do dia 29 de março, os atendimentos serão realizados somente na parte da manha”, explica o juiz. As senhas são distribuídas no período da manhã.

Bolsonaro faz reunião para analisar proposta de reforma dos militares

access_time20/03/2019 07:40

A proposta de reforma da Previdência dos militares será tema hoje (20) de reunião, no Palácio da Alvorada, a partir das 10h. O presidente Jair Bolsonaro deve analisar o texto, acompanhado do vice-presidente Hamilton Mourão, do comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, além do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Integrantes da equipe econômica também são esperados. O texto foi preparado pelo Ministério da Defesa e integrantes dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, analisado pela equipe ecômica e avaliado por Mourão. A expectativa é que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira, iniciando a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ontem (19), Mourão disse que caberá a Bolsonaro definir sobre o envio do texto ao Congresso Nacional. No Legislativo, a matéria deverá tramitar paralelamente à proposta de emenda à Constituição que altera as regras para a aposentadoria da população civil. Essa tem sido a exigência de parlamentares para garantir que todos os setores da sociedade estejam incluídos na reforma. Reestruturação Para Mourão, a reestruturação na carreira militar, que será incluída na proposta de reforma da Previdência da categoria, vai ser vantajosa. Segundo ele, as alterações são positivas e incluem aumentar de 30 para 35 anos a permanência. “[Será preciso] mudar o tempo que você vai ficar em cada posto e graduação. Está sendo estudado, vai ser apresentado ao presidente.” Ontem (19), o vie-presidente afirmou que o governo espera economizar em torno de R$ 13 bilhões nos próximos 10 anos com a reforma das aposentadorias e pensões dos militares. A estimativa, explicou, já inclui a reestruturação das carreiras militares, o que abrangerá medidas como aumento de gratificações. Relatório O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), deve designar até amanhã (21) o relator da proposta de reforma da Previdência na comissão. Segundo ele, o relator será um deputado experiente e com trânsito na oposição, capaz de elaborar um texto de consenso. Francischini disse que o relatório da reforma deve ser entregue até a próxima quarta-feira (27). Segundo ele, a intenção é votar o texto em 4 de abril.

EUA: Bolsonaro tem reuniões com ex-secretário do Tesouro e empresários

access_time18/03/2019 09:27

Em Washington (EUA), o presidente  Jair Bolsonaro tem reuniões hoje (18) com o ex-secretário do Tesouro norte-americano Henry "Hank" Paulson, participa de cerimônia de assinatura de atos e janta com executivos do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos. É a primeira viagem internacional com caráter bilateral. Antes, o presidente foi a Davos, na Suíça, para o Forum Econômico Mundial. Às 15h30, Bolsonaro se reúne com Henry "Hank" Paulson. No final da tarde, participa da cerimônia de assinatura de atos. As atenções estão voltadas para o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos. A medida permitirá o uso comercial da Base de Lançamentos Aeroespaciais de Alcântara (MA). Estima-se que, em todo o mundo, exista uma média de 42 lançamentos comerciais de satélites por ano. Blair House O presidente da República está hospedado na Blair House, um palácio no qual ficam os convidados do governo norte-americano.  A construção, de meados do século XIX, fica próxima à Casa Branca. O prédio foi comprado em 1942 pelo governo dos Estados Unidos e tornou-se um complexo formado por quatro casas interligadas, incluindo o edifício original. Amanhã (19) está previsto o encontro de Bolsonaro com o presidente Donald Trump. Haverá uma declaração à imprensa no Rose Garden. Em seguida, ele irá ao cemitério de Arlington. Bolsonaro deve chegar a Brasília na quarta-feira (20). Em seguida, no dia 21, irá para o Chile onde participa da Cúpula do Prosur, grupo que se destina a implementar medidas de interesse dos países da América do Sul.

Maduro pede renúncia de ministros, após apagão

access_time18/03/2019 09:25

Após o apagão de quase uma semana na Venezuela, o presidente Nicolás Maduro anunciou a reestruturação do seu gabinete. Ele pediu que todos os ministros coloquem os cargos à disposição. O vice-presidente da República, Delcy Rodríguez, comunicou a decisão. "O presidente Nicolás Maduro pediu a todo o gabinete executivo para colocar seus encargos, com o fim dos efeitos de uma profunda reestruturação dos métodos e funcionamento do governo bolivariano para proteger a pátria de Bolívar e [Hugo] Chávez  [presidente já morto da Venezuela] de qualquer ameaça", disse Rodriguez em sua conta no Twitter. Há dois dias, Maduro anunciou a intenção de mudanças para “otimizar a gestão do governo e proteger o país contra novas ameaças”. "É uma luta moral e espiritual de um país inteiro pela honestidade, pela eficiência e pelos bons serviços", afirmou. A iniciativa ocorre no momento em que há um impasse na Venezuela entre Maduro e Juan Guaidó, presidente autodeclarado. Mais de 50 países, incluindo o Brasil, apoiam Guaidó, enquanto China, Rússia e Turquia estão ao lado de Maduro. Há protestos constantes, de ambos os lados, nas principais cidades venezuelanas.    *Com informações da Telesur, emissora multiestatal de televisão com sede na Venezuela

Nova Zelândia vai propor reforma na lei sobre armas

access_time18/03/2019 09:23

A primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, disse hoje (18) que o governo vai propor, em dez dias, uma reforma na lei sobre armas. Segundo ela, a iniciativa tem apoio dos três parceiros da coalizão - Partido Trabalhista da Nova Zelândia, Primeiro Partido da Nova Zelândia e Partido Verde. A proposta ocorre após o ataque duplo às mesquitas, em Christchurch, no qual 50 pessoas morreram e outras 50 ficaram feridas. O governo prepara um memorial nacional em homenagem às vítimas. Segundo a primeira-ministra, um inquérito investigará os ataques terroristas de Christchurch. O comissário de polícia da Nova Zelândia, Mike Bush, confirmou que o atirador agiu sozinho, mas pode ter tido apoio. "Acreditamos que havia apenas uma pessoa responsável por isso", disse Bush, que não descartou o apoio de outras pessoas e disse que era "uma parte muito importante da nossa investigação". *Com informações da DW, agência pública de notícias da Alemanha

STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava Jato

access_time15/03/2019 07:04

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro,  que são investigados na Operação Lava Jato. Com o fim do julgamento, os processos contra políticos investigados na Lava Jato e outras apurações que envolvam simultaneamente esses tipos de crimes deverão ser enviados da Justiça Federal, onde tramitam atualmente, para a Justiça Eleitoral, que tem estrutura menor para supervisionar a investigação, que pode terminar em condenações mais leves.  Durante dois dias de julgamento, votaram para manter as investigações na esfera federal os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Votaram pela competência da Justiça Eleitoral os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente, Dias Toffoli.    De acordo com a maioria, nos casos envolvendo crimes comuns conexos aos eleitorais, prevalece a competência da Justiça Eleitoral. Segundo os ministros, a Corte somente reafirmou entendimento que prevalece há décadas na sua jurisprudência.  Procuradores da Lava Jato  De acordo com procuradores da força-tarefa do Ministério Púbico Federal (MPF) que participam das investigações da Lava Jato,  o resultado terá efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento nos desdobramentos da operação, que ocorrem em São Paulo e no Rio de Janeiro, além do Paraná. Cerca de 160 condenações poderão ser anuladas a partir de agora, segundo os investigadores. Para a Lava Jato, o resultado negativo poderá "acabar com as investigações”.  O julgamento também foi marcado pela reação dos ministros contra críticas dos procuradores aos integrantes do STF.  Em duas decisões, o presidente da Corte, Dias Toffoli, enviou uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e na corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) contra o procurador da força-tarefa Diogo Castor. Na tarde de hoje, Toffoli abriu um inquérito para apurar notícias falsas (fake news) que tenham a Corte como alvo.    O ministro Gilmar Mendes também criticou os procuradores. "Quem encoraja esse tipo de coisa? Quem é capaz de encorajar esse tipo de gente, gentalha, despreparada, não tem condições de integrar um órgão como o Ministério Público", afirmou. Caso  A questão foi decidida com base no inquérito que investiga o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e o deputado federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira (DEM-RJ) pelo suposto recebimento de R$ 18 milhões da empreiteira Odebrecht para as campanhas eleitorais. Segundo as investigações, Paes teria recebido R$ 15 milhões em doações ilegais no pleito de 2012. Em 2010, Pedro Paulo teria recebido R$ 3 milhões para campanha e mais R$ 300 mil na campanha à reeleição, em 2014. Os ministros julgam recurso protocolado pela defesa dos acusados contra decisão individual do ministro Marco Aurélio, que enviou as investigações para a Justiça do Rio. Os advogados sustentam que o caso deve permanecer na Corte, mesmo após a decisão que limitou o foro privilegiado para as infrações penais que ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato.

Cuiabá deve receber 15 imigrantes venezuelanos nesta semana

access_time12/03/2019 15:51

Quinze venezuelanos refugiados saem de Boa Vista (RR) em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), nesta quarta-feira (13), e chegam em Cuiabá na madrugada da quinta-feira (14), conforme o plano de voo, em busca de melhores condições de vida. Nesta nova leva de imigração, 364 venezuelanos são trazidos para o Brasil. Desses, 230 seguem no mesmo voo da FAB e, além de Cuiabá, os municípios de Araçariguama (SP), Brasília, Caicó (RN), Conde (PB), Cuiabá, Goioerê (PR), Guarulhos (SP), Igarassu (PE), João Pessoa, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, devem acolher os imigrantes. Em 2018, somente pela Casa do Migrante passaram 284 venezuelanos fora do projeto de interiorização criado pelo governo federal, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU). Pelo projeto, o abrigo acolheu 169 venezuelanos que chegaram em cinco grupos que saíram de Roraima. Outros quatro seguem em um voo comercial para Feira de Santana (BA) e, no dia 23, 130 serão levados para Dourados (MS). Fugindo da crise econômica instalada na Venezuela, os refugiados devem ficar, temporariamente, na Pastoral do Migrante no Bairro Carumbé, em Cuiabá, até que encontrem trabalho e moradia. Antes de entrarem nos municípios, os venezuelanos são imunizados contra doenças como sarampo, caxumba, rubéola, febre amarela, difteria, tétano e coqueluche. O processo de interiorização dos imigrantes é organizado pelo governo federal em uma tentativa de lidar com o intenso fluxo de venezuelanos que chegam no país. Estima-se que mais de 5 mil venezuelanos já foram integrados à sociedade brasileira.

Bolsonaro terá agenda internacional intensa a partir deste mês

access_time11/03/2019 16:52

A agenda internacional do presidente Jair Bolsonaro começa intensa na segunda quinzena deste mês e prossegue até o próximo semestre. Além dos Estados Unidos, Chile, de Israel, há viagens programadas para o Japão e a China. Em pauta, desde a crise na Venezuela ao incremento das relações econômicas e comerciais. No Japão, o presidente participará da Cúpula do G20 (que reúne as 20 maiores economias mundiais) em Osaka, que ocorrerá de 28 a 29 de junho. A viagem para a China está em fase de organização e deve ocorrer no segundo semestre. Bolsonaro disse que, nessa visita, pretende  ampliar negócios e fronteiras. Bolsonaro confirmou também que o presidente da China, Xi Jinping, virá ao Brasil para participar da 10ª Cúpula do Brics (grupo que reúne Brasil, Índia, China e África do Sul). A data do encontro será definida. Neste mês  Bolsonaro deverá ter reuniões com os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e do Chile, Sebastián Piñera, e com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. A viagem aos Estados Unidos deve ocorrer entre 18 e 22 de março, sendo que o encontro com Trump está confirmado para o próximo dia 19, segundo comunicado da Casa Branca. Dos Estados Unidos, Bolsonaro segue para o Chile, onde ficará até o dia 23, e no fim do mês, irá para Israel. A imprensa israelense informou que, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a viagem do presidente ao país deve ocorrer entre 31 de março e 4 de abril. Temas A viagem do presidente a Israel é uma retribuição à visita, em dezembro, do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, ao Brasil e à presença dele na cerimônia de posse. Em janeiro, o israelense enviou um grupo de militares para ajudar nos resgates das vítimas do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). No Chile, Bolsonaro deve participar do fórum Prosur, organizado pelo presidente chileno, que se destina a propor ações e acordos para a promoção do desenvolvimento na América do Sul. Segundo o presidente Sebastián Piñera, o fórum será um órgão "sem ideologias ou burocracia". A crise na Venezuela deve ser tema das conversas de Bolsonaro com Trump e também das reuniões no Chile.