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Defesa de Lula quer que STF conceda prisão domiciliar se pedido de liberdade do ex-presidente for rejeitado

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access_time21/06/2018 19:46

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quinta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF

Consumo de etanol comparado ao de gasolina é mais vantajoso em MT, diz ANP

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access_time09/08/2018 08:59

O consumo de etanol em Mato Grosso é mais vantajoso se comparado ao da gasolina, segundo dados divul

Ônibus da secretaria de Saúde com pacientes sai da pista e capota em MT

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access_time08/04/2019 17:21

Um ônibus da Secretaria de Saúde de Nova Canaã do Norte, a 696 km de Cuiabá, com 19 pessoas, capotou

POLÍTICA

Bolsonaro diz que sancionará projeto que amplia posse de arma no campo

access_time16/09/2019 20:40

O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde desta segunda-feira (16) ao Palácio do Alvorada, residência oficial, após ter recebido alta, mais cedo, do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde se submeteu a uma cirurgia no abdômen no dia 8 de setembro. O avião presidencial pousou na Base Aérea de Brasília por volta das 17h, e o comboio oficial chegou à residência oficial 30 minutos depois. Aguardado por alguns apoiadores, o presidente desceu do carro na entrada principal do Alvorada e conversou rapidamente com jornalistas presentes. Ele disse que retoma os trabalhos amanhã (17) e que vai sancionar o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21 de agosto e aguarda sanção presidencial. Perguntado se vetaria algum item do projeto, o presidente acrescentou que não leu ainda o texto aprovado, mas que vai garantir o direito à posse de arma. "Eu não vi o projeto, vou ver amanhã. Mas eu não vou tolher mais ninguém de bem de ter a sua posse ou porte de arma de fogo."  Segundo o projeto aprovado pelo Legislativo, fica autorizada a posse de arma em toda a extensão de uma propriedade rural. A medida garante ao dono de uma fazenda, por exemplo, o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte de sua propriedade. Atualmente, a posse só é permitida na sede. O presidente também disse que está bem de saúde, mas que só volta ao ritmo normal de atividades após a viagem aos Estados Unidos. De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, Bolsonaro deve embarcar para Nova York no próximo dia 23. No dia 24, está previsto seu discurso na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Tradicionalmente, cabe ao presidente do Brasil fazer o discurso de abertura do evento anual. O Palácio do Planalto confirmou que Bolsonaro retoma as atividades de presidente a partir desta terça-feira. Ainda não se sabe se ele vai despachar diretamente da sede do Poder Executivo ou no Palácio do Alvorada. Pelo Twitter, o presidente comemorou a volta ao trabalho. "Com a graça de Deus, passamos bem por mais um processo cirúrgico decorrente dos reflexos causados pela tentativa de assassinato cometida por ex-membro de partido de esquerda! Finalmente de volta ao conforto do lar, junto à minha filha e voltando ao trabalho! O Brasil tem pressa!", escreveu. 

Bolsonaro retira sonda nasogástrica e recomeça dieta líquida

access_time13/09/2019 14:51

A equipe médica que acompanha o presidente Jair Bolsonaro retirou na manhã de hoje (13) a sonda nasogástrica colocada na quarta-feira (11). O tubo entrava pelo nariz e ia até o sistema digestivo para retirar o excesso de gás e líquido. “Nós pudemos tirar a sonda gástrica porque a drenagem dela foi bem reduzida. Ele começou a ter função intestinal”, destacou o cirurgião-chefe da equipe que acompanha o presidente, Antônio Luiz Macedo. Com a resposta do intestino, voltou a ser administrada, gradualmente, a dieta líquida. A cada hora, o presidente recebe 50 mililitros de água e outros líquidos, avaliando as reações a esses alimentos. “Eu acabei de tirar a sonda, fica perigoso aumentar rapidamente a ingestão líquida sem a gente saber como o intestino está reagindo”, explicou Macedo. Por isso, foi mantida simultaneamente a alimentação endovenosa (pelas veias), complementando a quantidade necessária de nutrientes. Segundo o boletim médico divulgado hoje pelo Hospital Vila Nova Star, onde o presidente está internado desde o fim de semana, Bolsonaro teve “melhora acentuada dos movimentos intestinais”. Ainda segundo o comunicado do hospital, localizado na zona sul paulistana, o presidente não tem febre ou dor. Ele continua fazendo fisioterapia respiratória e motora e caminhando pelos corredores da instituição. Essa é a quarta cirurgia pela qual Bolsonaro passou desde que foi esfaqueado em um ato de campanha eleitoral em setembro de 2018. Previsão de alta A previsão do médico é que Bolsonaro possa ter alta em três ou quatro dias, a depender da evolução do quadro de saúde. Para isso, o intestino do presidente precisa ser capaz de suportar ao menos a dieta cremosa ou pastosa, com alimentos mais consistentes e que fornecem a quantidade de calores necessárias para as atividades cotidianas. Ontem (12), foi estendido o prazo de afastamento de Bolsonaro da Presidência por quatro dias a partir de uma decisão da equipe médica. A previsão inicial era de que ele reassumisse o cargo hoje (13). No entanto, a recuperação sofreu uma “intercorrência” na quarta-feira, quando foi introduzida a sonda nasogástrica. Desde a segunda-feira (9), Bolsonaro recebia a dieta líquida. Porém, devido ao trauma e à presença de gases, o intestino do presidente deixou de funcionar adequadamente, levando à necessidade de que a alimentação voltasse a ser feita de forma endovenosa. Assim, o vice-presidente, Hamilton Mourão, segue no exercício da Presidência por este novo período. Apesar dessa alteração, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros afirmou que está mantida a viagem de Bolsonaro para a abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). “O planejamento permanece. Nós iremos a Nova York no dia 22 e o presidente discursará, no dia 24, na assembleia das Nações Unidas”, informou.

Governo e Conselho realizam Semana da Pessoa com Deficiência

access_time10/09/2019 10:19

A 5ª Semana Estadual da Pessoa com Deficiência será realizada entre os dias 17 e 26 de setembro, pelo Governo de Mato Grosso e pelo Conselho Estadual de Defesa do Direito da Pessoa com Deficiência (Conede), vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT). Uma extensa programação discutirá o fortalecimento dos direitos das pessoas com deficiência em Mato Grosso. A iniciativa é em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 21 de setembro. A programação começa no dia 17 com a entrega do Prêmio Maria Auxiliadora (Dodora), em ato solene, no auditório Clóves Vettorato, para aqueles que foram de relevância para a inclusão das pessoas com deficiências no Estado de Mato Grosso. Neste dia ocorrerá também a entrega simbólica de cadeiras de rodas e aparelhos auditivos, além da inauguração da plataforma elevada no Palácio Paiaguás, garantindo acessibilidade a todos os servidores e visitantes.  Já no dia 21 de setembro, a programação contará com duas grandes atividades. A primeira, no período matutino, em comemoração ao Dia do Atleta Paraolímpico, no Centro Desportivo Dom Aquino, em Cuiabá, com a realização de atividades esportivas adaptadas para atletas com deficiências.  E à noite, a partir das 18h, no Shopping Estação, será realizado o 1º Desfile de Moda Inclusiva e Acessível. O evento é uma realização da primeira-dama Virginia Mendes em parceria com o produtor de modas, Edson Guilherme, e apoio de diversos empresários. A organização está à cargo da Unidade de Ação Social e Atenção à Família (UNAF). “Fiquei muito honrada com o convite em ser a madrinha e embaixadora da causa dos deficientes. Este é um público que muitas vezes fica à margem e queremos resgatar e promover ações de inclusão social para todos”, garantiu a primeira-dama. No dia 25, a Setasc irá realizar um evento direcionado para gestores de assistência social dos municípios mato-grossenses. A intenção será promover a garantia de direitos e o fortalecimento da participação social. A analista de Seguridade Social – INSS, Luciana Miyakawa, ministrará a palestra “Novas regras para a concessão e revisão do Benefício de Prestação Continuada – BPC para pessoa com Deficiência”. E o promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, Alexandre de Matos Guedes, abordará o tema da “Garantia de Direitos da Pessoa com Deficiência e a importância da Participação Social nos Conselhos de Direito”. O evento será no auditório do Conselho Regional de Contabilidade, das 13h às 17h, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.  E encerrando a programação, no dia 26, será realizado, na Assembleia Legislativa, das 8h às 16h, o I Simpósio Estadual de Educação e Saúde da Pessoa Surda, com audiência pública sobre o Dia Nacional de Luta e Inclusão da Pessoa Surda na Educação e a necessidade das escolas bilíngues.  O presidente do Conede, Luis Carlos Grassi, falou sobre a importância da ação. “É um evento muito importante para e inclusão das pessoas com todos os tipos de deficiência. É uma oportunidade de chamar a atenção de toda a população para a causa, diminuindo a discriminação”. A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, ressaltou a participação do Estado na inclusão social. “Estamos trabalhando para promover a inclusão das pessoas com deficiência, garantindo a proteção dos direitos e promovendo qualidade de vida para toda a sociedade”, comentou.

Governador decreta situação de emergência por causa das queimadas

access_time10/09/2019 10:18

O governador Mauro Mendes assinou, nesta segunda-feira (9), o decreto de situação de emergência no âmbito do Estado, em decorrência dos incêndios florestais. A motivação para decretar a situação é pelo aumento no número de queimadas e pelas condições climáticas propiciarem a propagação do fogo.  Além disso, para os próximos 20 dias, não há previsão de chuvas para Mato Grosso, conforme informações do Instituto Nacional de Meteorologia. Com a medida, o governo está autorizado a adotar ações necessárias à prevenção e combate aos incêndios e à manutenção dos serviços públicos nas áreas atingidas pelas queimadas. Pelo decreto está autorizada, entre outras medidas, a aquisição de bens e materiais mediante dispensa de licitação, conforme preceitua o artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, respeitados os requisitos constantes do artigo 26 da mesma lei, entre outros. O decreto tem duração de 60 dias podendo ser prorrogado por igual período. De acordo com os dados oficiais, Mato Grosso registrou 8.030 focos de calor em agosto deste ano, um crescimento de 230% em relação ao mesmo período de 2018, tendo como base, os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Além disso, outro fator que agrava ainda mais essa situação é que o Estado passa por um período de estiagem de 4 meses, em diversas regiões, como é o caso do Vale do Rio Cuiabá. Somado a isso, há o registro de baixa umidade relativa do ar no período, variando entre 7% e 20%, situação que é considerada crítica e que aumenta o risco de incêndios florestais, danos a saúde, sobretudo de jovens e idosos. Todas essas condições têm causado danos ambientais e materiais, agravando à saúde da população e trazendo prejuízos econômicos e sociais.

Governo aumenta previsão de crescimento da economia para 0,85%

access_time10/09/2019 10:11

O governo aumentou ligeiramente a previsão para o crescimento da economia brasileira de 0,81% para 0,85%, neste ano. A estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi divulgada hoje (10), no boletim Macro Fiscal. “Projeta-se a recuperação da atividade a partir de setembro deste ano, como resposta dos efeitos iniciais do corte de juros, da elevação da confiança e início das liberações de recursos do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço", diz o relatório. Inflação A estimativa para a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), passou de 3,8% para 3,6%, em 2019. Segundo o boletim, a revisão para baixo na estimativa foi causada pela “descompressão” dos preço de alimentos. “Após choque de alta desses preços no primeiro trimestre, houve reversão parcial no segundo trimestre, com tendência mantida para os meses de julho e agosto”. O boletim também destacou os reajustes de combustíveis e energia elétrica e a “relativa estabilidade da inflação de serviços”. A previsão para 2019 está abaixo do centro da meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, que é 4,25% em 2019, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Governo de MT assina decreto que mantém suspensas autorizações para desmatamento no estado

access_time03/09/2019 09:02

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (30), o decreto assinado pelo governador Mauro Mendes (DEM), que suspende até o dia 30 de novembro a emissão de novas autorizações de desmate, em todo o estado. O decreto também proíbe o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas também até o dia 30 de novembro. De acordo com o governador, essas ações são complementares, pois os focos de queimadas estão sob controle. Com relação às Áreas de Preservação, os Parques Nacionais e Terras Indígenas, a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, explicou que as estratégias de combate aos incêndios serão definidas pelo governo federal. "Nessas áreas e no entorno delas, o combate fica a cargo do Ibama e do Prev-Fogo, o estado apenas auxilia", explicou. Ainda segundo ela, para que os resultados sejam satisfatórios, é preciso desenvolver estratégias inteligentes.

Secretários de Fazenda e de Desenvolvimento Econômico são convocados para depor em CPI

access_time31/08/2019 11:38

Os secretários estaduais de Fazenda, Rogério Gallo, e de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, foram convocados para comparecer à Assembleia Legislativa para prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga indícios de renúncia fiscal e sonegação de impostos em Mato Grosso. As datas dos depoimentos ainda não foram confirmadas. O requerimento de convocação foi aprovado na reunião de quinta-feira (29), mesma data em que o empresário do setor de combustíveis Júnior Mendonça prestou depoimento e confirmou a existência de unidades de postos de combustíveis em Cuiabá e Várzea Grande registradas em nome de laranjas que praticam a sonegação de impostos e a venda de produtos alterados. Também foi aprovado requerimento em que a CPI cobra da Delegacia Fazendária (Defaz) e da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) informações a respeito de investigações de um grupo empresarial com atuações no ramo de processamento de soja, milho, girassol e canola suspeito de receber indevidamente incentivos fiscais nos últimos anos, em decorrência de pagamento de propinas a agentes públicos. César Miranda Lima, secretário de Desenvolvimento Econômico — Foto: José Luiz Siqueira / Secom Várzea Grande Nas últimas semanas, a CPI recebeu o apoio de órgãos de investigação de Mato Grosso. O trabalho da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal conta com o apoio do delegado José Ricardo Garcia Bruno, cedido pela Polícia Judiciária Civil com o intuito de colaborar com a análise técnica de documentos bem como no rumo das investigações e do oficial de justiça Gláucio Antônio Lima, cedido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal é presidida pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB) e iniciou os trabalhos no dia 12 de março. Ainda compõem a comissão os deputados Carlos Avallone (vice-presidente), Ondanir Bortolini, o Nininho (relator), Max Russi e Janaina Riva, estes dois últimos na condição de membros.

Governo muda decreto e permite queimadas para agricultura fora da Amazônia

access_time31/08/2019 11:31

O governo federal alterou o decreto que proibia as queimadas em todo o país durante o período da seca e restringiu a proibição apenas à Amazônia Legal. A região da Amazônia Legal compreende parte dos sete estados da região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), além de Maranhão e Mato Grosso – áreas de outros biomas dentro desses estados poderão fazer as queimadas. Já o bioma Amazônia é mais extenso e abrange também terras de países vizinhos como Bolívia, Venezuela, Equador, Peru e Guianas. A mudança consta de uma edição extra do "Diário Oficial da União" publicada na sexta-feira (30). O decreto original, publicado na quinta (29), suspendia a permissão do emprego do fogo em todo o Brasil por um período de 60 dias com o objetivo de proteger o meio ambiente. O novo decreto estabelece que a suspensão não se aplica a "práticas agrícolas, fora da Amazônia Legal, quando imprescindíveis à realização da operação de colheita". O texto ressalta que a queimada controlada dependerá de autorização prévia de órgão ambiental estadual, que poderá negá-la se forem constatados risco de vida, danos ambientais ou condições meteorológicas desfavoráveis. A autorização também deixará de ser concedida se a qualidade do ar atingir índices prejudiciais à saúde humana ou os níveis de fumaça, originados de queimadas, atingirem limites mínimos de visibilidade que comprometam as operações aeronáuticas e rodoviárias. A autorização será ainda suspensa ou cancelada se for registrado risco de vida ou ambiental, no caso de segurança pública ou de descumprimento das normas vigentes. A suspensão das queimadas, conforme a primeira versão do decreto, continua não sendo aplicada aos casos de controle fitossanitário autorizado por órgão ambiental, em práticas de prevenção e combate a incêndios e na agricultura de subsistência de indígenas. Mapa mostra os limites do bioma amazônico no Brasil (verde), da região administrativa chamada Amazônia Legal (vermelho) e da Pan-Amazônia (amarelo) — Foto: Reprodução/Ipea/Exército Brasileiro Permissão Hoje, a legislação permite as queimadas somente em situações específicas e desde que liberadas por órgão ambiental. O uso do fogo é empregado na produção e manejo de atividades agropastoris, mas tem que obedecer a uma série de regras, como respeitar áreas com limites físicos previamente definidos. A proibição por 60 dias foi anunciada em meio à crise ambiental e diplomática provocada pela escalada do número de queimadas e do desmatamento na Amazônia.

Governo suspende a prática de queimadas em todo o país por 60 dias

access_time29/08/2019 09:15

As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir de hoje (29). Decreto determinando a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente; nas práticas de prevenção e combate a incêndios; e nas práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas. Operação Verde Brasil A Operação Verde Brasil, que reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias. Embora ainda não haja confirmação de tendência de extinção do fogo nos próximos dias, a avaliação do governo até o momento é positiva. “A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Censipam [Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia], vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, disse o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas, em entrevista à imprensa nessa terça-feira (27). Segundo os dados do Censipam, havia focos de incêndio espalhados e mais intensos, principalmente, em Rondônia, Amapá, Pará e Maranhão entre os dias 25 e 26 de agosto. Na medição realizada entre os dias 26 e 27 de agosto, o mapa de focos de calor mostrou redução, principalmente em Rondônia, onde houve emprego de reforço no efetivo para combate ao fogo. Combate às queimadas Na última sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no combate aos incêndios na região. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal. O efetivo empregado na Amazônia Legal, entre militares e brigadistas, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas. O Brasil também recebeu ofertas de ajuda internacional. Dentre elas, o Chile ofereceu equipes especializadas e três aviões com capacidade de armazenar 3 mil litros de água e os Estados Unidos duas aeronaves para combate a incêndio. Israel ofereceu 100 metros cúbicos (m³) de agente químico retardante de chamas e o Equador disponibilizou três brigadas com especialistas em combate a incêndios florestais. A ajuda internacional ainda não foi posta em prática, o que deve ocorrer, segundo Ralph Dias da Silveira, em breve.

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é internado em Brasília

access_time28/08/2019 08:52

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de 44 anos, foi internado no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, por volta das 23h30 desta terça-feira (27). O boletim médico divulgado pelo Ministério da Defesa apontou que o ministro deu entrada na Unidade de Emergência do hospital "com quadro de mal estar", mas sem sintomas. "A equipe assistente optou pela internação hospitalar para realização de exames de rotina. Evoluiu durante o período noturno sem intercorrências clínicas. Atualmente segue com quadro clínico estável." O próximo boletim médico será divulgado às 16h. Questionado por volta das 8h desta quarta-feira, no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro disse que não estava sabendo da internação. "O ministro de onde? Não tô sabendo. Ele tá bastante jovem, sei que isso não tem idade, tá... Mas ele não tá na pilha de nervos nessa situação, tá muito bem, estamos conversando, é uma pessoa excepcional... Um ministro exemplar", disse. Salles era esperado para uma cerimônia às 9h desta quarta-feira (28) para a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica Águas Jurisdicionais Brasileiras no Gabinete do Comandante da Marinha, em Brasília, com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O evento foi cancelado. Entrada da unidade de internação do Hospital das Forças Armadas, em Brasília — Foto: Luiza Garonce/G1 Amazônia O ministro do Meio Ambiente tem estado em evidência nos últimos dias por causa das queimadas na Amazônia. Entre janeiro e agosto, as queimadas na floresta aumentaram 82% na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O órgão também constatou que, nos primeiros 21 dias de agosto, os focos de queimadas na região superaram a média para o mês dos últimos 21 anos. Na segunda-feira (26), Salles criticou gestões anteriores e disse que fiscalização não resolve a questão do desmatamento e das queimadas na Amazônia. “Ah, tem que fiscalizar? Bom, mas são 5 milhões de km². Não é como fiscalizar uma praça. É uma área gigantesca. A gente vê o tema da imigração ilegal. A turma não consegue fiscalizar nem a fronteira ali. Quiçá fiscalizar de maneira eficiente um território tão grande. Precisa fazer operação de controle como o governo está fazendo? Sim. Mas só isso vai resolver? Me parece que não.” Também na segunda, Salles afirmou que a decisão da cúpula do G7 em ajudar os países atingidos pelas queimadas da Amazônia é "sempre bem-vinda". Mais tarde, porém, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo rejeitaria a ajuda financeira. No dia seguinte, o presidente Jair Bolsonaro disse que o francês Emmanuel Macron terá de "retirar insultos" contra ele e contra o Brasil antes de considerar aceitar a ajuda.