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POLÍTICA

Rússia vai às urnas a partir desta sexta em uma eleição sem surpresa que dará a Putin mais seis anos de mandato

access_time15/03/2024 10:58

A partir desta sexta-feira, 15, os russos vão às urnas em uma eleição sem surpresa que dará a Vladimir Putin, atual presidente, mais seis anos à frente do país. Segundo as pesquisas, ele aparece como mais de 80% das intenções de votos. Neste ano, a votação vai durar por três dias, e se estender até domingo, 17, uma opção introduzida durante a pandemia de Covid-19, que a oposição considera fraudulenta, bem como o voto eletrônico, que um terço do eleitorado poderá exercer. Ao todo, 112 milhões de russos foram convocados para votar e, na quinta-feira, 15, Putin fez um apelo aos cidadãos e pediu para que eles participem das eleições e demostrem seu patriotismo, no que ele descreveu como “um passo para o futuro”, enfatizando que os soldados que lutam na Ucrânia “bravamente e heroicamente defendendo a pátria e participando das eleições estão dando um exemplo para todos nós”. Boris Nadezhdin, anteriormente a única figura anti-guerra, foi impedido de concorrer pela Comissão Eleitoral Central (CEC). A candidata Yekaterina Duntsova também foi rejeitada pelo órgão que controla rigorosamente os candidatos às eleições. À Jovem Pan, o especialista Valdir da Silva Bezerra, mestre em relações internacionais pela Universidade Estatal de São Petersburgo, fala sobre as expectativas das eleições na Rússia. “Não existe nenhum tipo de surpresa a respeito dos resultados. Alguns críticos dizem que as eleições presidenciais na Rússia nos últimos anos se tornaram procedimento de aclamação, não é bem uma disputa, porque não existe nenhum candidato concorrendo com o Putin que tenha alguma capacidade de fazer frente a ele”, fala o especialista, ressaltando que outros candidatos poderiam ser um risco maior à Putin, mas foram impedidos de participar pela Comissão Eleitoral Central (CEC). Putin está no pode desde 2000. A votação permitirá que ele permaneça até 2030 e, após uma reforma constitucional, poderá ser candidato novamente e seguir no comando do país até 2036, quando terá 84 anos. As regiões anexadas por Moscou na Ucrânia e Transnístria, território separatista pró-russo da Moldávia, também foram convocadas para votar. Nos territórios ucranianos anexados, a votação antecipada começou nos últimos dias de fevereiro. “Não se trata apenas da eleição de um presidente, está em jogo o destino da Rússia, o que fazer no futuro. A propósito, em grande parte (essas eleições) determinarão como o mundo se desenvolverá”, disse Ela Pamfilova, presidente da CEC, acusada de manipular os resultados das eleições desde que assumiu o cargo em 2016. Os especialistas ouvidos pela Jovem Pan, falam que a comunidade internacional não aceitará a votação nas regiões anexadas, porém, não há o que fazer. “Do ponto de vista do direito internacional, não tem legetimidadeA comunidade internacional não reconheceu a anexação dessas regiões, portanto, qualquer tipo de eleição que seja feita ali, vai ter representatividade dentro da Rússia para o governo Putin, mas não vai ter uma representatividade internacional”, fala Valdir Bezerra. Leandro Consentino, cientista político e professor do Insper, reforça que não existe “um governo mundial, um juiz mundial que diga o que é certo ou errado, o que é legal ou não, o que faz com que não seja fácil apontar o que é certo ou não”, e que Putin vai usar isso para dizer que ele venceu como presidente em regiões que não pertenciam à Rússia, mas que agora são. Mostrando sua força nos territórios. “Ele vai usar isso como se fosse um atestado de legalidade de que aquelas regiões pertencem, sim, à Rússia e prova disse é que estão participando do processo eleitoral e referendam a liderança dele mesmo como prova de que ele estava correto desde sempre”, finaliza. Manifestações previstas para os dias de votação Yulia Navalnaya, viúva de Alexei Navalny, morto no dia 16 de março, prometeu dar continuidade a luta do marido e convocou os russos a votarem em qualquer candidato, exceto Putin. As mulheres dos soldados russos enviados para a Ucrânia, que pedem seu retorno, aderiram ao apelo. “O mundo precisa aceitar, de uma vez por todas, que Putin não é quem parece ser. Na realidade, ele é um usurpador, um tirano, um criminoso de guerra e um assassino”, disse Yulia Navalnaya, viúva do falecido líder opositor Alexey Navalny, em artigo publicado esta semana no jornal “The Washington Post”. A Procuradoria de Moscou alertou que não toleraria nenhum tipo de ação de protesto durante a votação. A morte de Navanly, principal opositor de Putin, aconteceu há um mês das eleições, sendo o ponto mais alto da campanha do líder russo, que é apontado pelos familiares da vítima e o Ocidente como o responsável pela morte. A oposição russa está se dirigindo aos líderes, parlamentos e sociedades ocidentais com uma única exigência: não reconhecer as eleições “totalmente falsificadas, cujo único objetivo é manter o poder”. Eles afirmaram que “nunca houve eleições tão criminosas na Rússia, pois elas ocorrem quando as tropas russas estão violando a lei internacional e cometendo crimes de guerra na Ucrânia”. “Não estamos pedindo que as embaixadas sejam fechadas”, afirmaram, acrescentando que, no mínimo, os países ocidentais “não deveriam reconhecer as eleições como legítimas”. “O Ocidente não deve reconhecer os resultados. Reconhecer Putin como chefe de Estado após as eleições será um sinal de fraqueza”, disseram.

Maduro é escolhido candidato e vai buscar 3º mandato na Venezuela

access_time12/03/2024 13:32

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi escolhido por seu partido para buscar o terceiro mandato consecutivo nas eleições de 28 de julho, enquanto a oposição está contra as cordas para definir seu candidato. Reunido em assembleias em diferentes estados, o governante Partido Socialista da Venezuela (PSUV) optou por Maduro, 61 anos, que figurava como candidato natural dentro do chavismo, no qual ninguém desafiou sua candidatura. Vice-presidente do PSUV, Diosdado Cabello publicou na rede social X: “As bases do PSUV decidiram, Nicolás Maduro candidato presidencial, 4.240.032 participaram.” A proclamação oficial está prevista para o próximo dia 15. Cabello havia dito na semana passada que estava certo de que Maduro seria o candidato “por consenso” do PSUV. Ele está em campanha há semanas e aumentou suas aparições em público, o que não era habitual, assim como os anúncios de programas sociais “de nova geração”, que incluem a distribuição de sapatos e colchões para setores vulneráveis. A oposição, por sua vez, deve definir um candidato, diante da inabilitação política de María Corina Machado, que venceu com folga em outubro as primárias da principal coalizão, a Plataforma Unitária. Embora Machado insista em que será candidata, na prática sua candidatura está descartada. A habilitação de candidatos foi um dos pontos mais polêmicos dos diálogos entre governo e oposição, com mediação da Noruega. As duas partes assinaram um acordo em Barbados em outubro para organizar a eleição, com a presença de observadores internacionais. O chavismo completou em fevereiro 25 anos no poder, os últimos 11 liderados por Maduro, após a morte de Hugo Chávez, em 2013. A reeleição do chavista em 2018 foi chamada de fraudulenta pela oposição – que boicotou a votação -, pela União Europeia e pelos Estados Unidos, que impuseram uma bateria de sanções para tentar tirá-lo do poder. A data das eleições coincide com o 11º aniversário da morte do presidente Chávez (1999-2013). A inscrição oficial dos candidatos acontecerá de 21 a 25 de março e a campanha eleitoral está prevista para 4 a 25 de julho. *Com informações da AFP

Venezuela marca eleições presidenciais para 28 de julho, dia do aniversário de Hugo Chávez

access_time05/03/2024 18:19

A Venezuela marcou para o dia 28 de julho as eleições presidenciais, anunciou nesta terça-feira, 5, o Conselho Nacional Eleitoral do país (CNE). A data coincide com o aniversário de Hugo Chávez, ex-presidente venezuelano que morreu no dia 5 de março de 2013. Espera-se que Nicolás Maduro busque uma reeleição para um novo período de seis anos, embora ainda não tenha formalizado a sua candidatura. De acordo com o presidente do governo estatal, Elvis Amoroso, o cronograma, que inclui todos os requisitos constitucionais, legais e técnicos para a realização das eleições, especifica que os prazos de candidatos serão recebidos de 21 a 25 de março. Ele também explicou que a campanha eleitoral, que nessa ocasião durará 21 dias, será realizada de 4 a 25 de julho. O cronograma inclui um período especial para o registro de candidaturas, tanto dentro como fora do país, que ocorrerá de 18 de março a 16 de abril. A data escolhida foi a que recebeu o maior apoio das organizações políticas durante o processo de consulta promovido pela Assembleia Nacional (como é chamado o Parlamento venezuelano), de maioria de políticos simpatizantes do atual presidente, Nicolás Maduro. Dessa forma, o pleito acontecerá no segundo semestre, como definido entre o governo e a principal coalizão de oposição em outubro do ano passado, durante uma reunião em Barbados. O partido governista afirma que Maduro buscará o terceiro mandato, embora o próprio presidente não tenha confirmado a candidatura. Pela oposição, a candidata eleita nas primárias de outubro, María Corina Machado, continua proibida de exercer cargos eletivos e, portanto, para concorrer às eleições presidenciais. *Com informações da EFE

Trump comemora decisão de Suprema Corte: ‘Grande vitória para os EUA’

access_time04/03/2024 20:58

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta segunda-feira, 4, a decisão da Suprema Corte que permite que ele participe das eleições, marcadas para novembro deste ano. “GRANDE VITÓRIA PARA OS ESTADOS UNIDOS!!!”, escreveu o ex-presidente, favorito para a nomeação republicana nas eleições presidenciais de novembro, em sua rede social, Truth Social. A decisão da Suprema Corte rejeita a tentativa de retirá-lo das primárias republicanas no estado do Colorado, por supostamente ter participado de uma insurreição. Esse resultado positivo para Trump vem na véspera da “Superterça”, quando 15 estados, incluindo o Colorado, celebram primárias para as presidenciais de novembro, nas quais provavelmente se repetirá o duelo entre Trump e o democrata Joe Biden. Os nove juízes tiveram que responder a uma pergunta: o nome de Trump pode aparecer nas cédulas das primárias presidenciais republicanas no estado do Colorado devido ao seu suposto papel no ataque de seus apoiadores ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021? Por unanimidade, o tribunal, de maioria conservadora, decidiu que “a decisão da Suprema Corte do Colorado não se sustenta”, o que significa que Trump, de 77 anos, o favorito para a indicação republicana, pode aparecer nas cédulas de este estado. “Todos os nove membros do tribunal concordam com esse resultado”, acrescentaram. A Suprema Corte do Colorado, citando a 14ª Emenda à Constituição, decidiu em dezembro que Trump deveria ser excluído da votação devido ao seu suposto papel no ataque ao Congresso em 6 de janeiro de 2021, quando seus apoiadores tentaram impedir a certificação da vitória eleitoral de Biden. A seção 3 da 14ª Emenda proíbe qualquer pessoa de ocupar cargos públicos se tiver participado de uma “insurreição ou rebelião” após se comprometer a defender a Carta Magna. Mas durante duas horas de discussões em fevereiro, tanto os juízes conservadores como os liberais expressaram preocupação com o fato de os estados poderem decidir individualmente quais os candidatos deveriam aparecer nas eleições presidenciais de novembro deste ano. *Com informações da AFP

Vereadores denunciam mau uso de recursos do ministério de Fávaro por prefeito de Matupá

access_time29/02/2024 16:01

Vereadores de Matupá, denunciaram o prefeito Bruno Mena (União Brasil) por suposto mau uso dos recursos públicos de um convênio firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no valor de R$ 25,2 milhões. O contrato celebrado com o ministro Carlos Fávaro (PSD) tem o objetivo de realizar o cascalhamento e a recuperação de estradas vicinais na cidade. Bruno Mena diz que a ação dos parlamentares é "politiqueira" e nega as acusações. No documento enviado à Controladoria-geral da União (CGU), Polícia Federal, Procuradoria-geral da República (PGR) e ao Núcleo de Atuações de Competência Originária (Naco), os vereadores afirmam que realizaram medições nas obras feitas e perceberam que já havia cascalho nas vias que devem receber mais cascalho. Contudo, segundo eles, a Prefeitura optou por ignorar o material presente e levar quantidade a mais, o que geraria um custo desnecessário. "Os trâmites existentes no processo desta obra são absurdos e desconexos da realidade desde a elaboração do projeto até a execução e medição da obra, cometendo crimes dos mais cariados e gerando danos tanto ao patromônio do município quanto da União, bem como enriquecimento ilícito de terceiros", assinam os vereadores Carmilton Lopes Jorge, José de Jesus Louredo, ambos do PL, e o presidente da Câmara de Vereadores, Marcos Icassatti (MDB). Em vídeo, o prefeito rebateu os parlamentares, aos quais vinculou a prática da chamada "velha política". Disse que a oposição faz politicagem. Negou ainda que as estradas vicinais estejam sendo cascalhadas com "cascalho velho". "Não está tendo reaproveitamento e está tudo documentado. Quando os órgãos de controle exigirem, vamos mostrar. Nós vamos reestabelecer a verdade", discursa. Bruno Mena ainda pede para os parlamentares "nunca mais entrassem na política". Ao RepórterMT, o prefeito disse que não teve acesso ao conteúdo da denúncia dos vereadores. 

Proposta do Governo de MT que libera pesca de mais de 100 espécies de peixes é aprovada em 2ª votação na AL

access_time28/02/2024 13:00

A proposta do Governo de Mato Grosso para flexibilização da Lei do Transporte Zero foi aprovada pelos deputados da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (28.02), em segunda votação. O projeto foi elaborado após acordo firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF) no início de fevereiro, e autoriza a pesca de mais de 100 espécies de peixes nos rios de Mato Grosso, respeitando medidas e cotas previstas na lei. Com as alterações, fica proibido, pelo período de cinco anos, o transporte, armazenamento e comercialização de 12 espécies de peixes, sendo elas: Cachara, Caparari, Dourado, Jaú, Matrinchã, Pintado/Surubin, Piraíba, Piraputanga, Pirara, Pirarucu, Trairão e Tucunaré. A proposta aprovada permite a pesca aos povos indígenas, originários e quilombolas que a utilizarem para subsistência, assim como para comercialização e o transporte de iscas vivas, que deverão ser regulamentados por resolução do Cepesca. Também estão permitidas a atividade da pesca profissional artesanal e a modalidade pesque e solte, desde que atendidas as condições previstas na lei, com exceção do período de defeso, que é a piracema. Transporte Zero A Lei n. 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero, proíbe, pelo período de cinco anos, o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios estaduais, a partir do dia 1º de janeiro de 2024, com objetivo de aumentar o estoque pesqueiro e combater a pesca predatória nos rios do Estado.  Conforme a legislação, o Governo do Estado irá pagar a indenização de um salário mínimo por mês para pescadores profissionais e artesanais inscritos no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca) e no Registro Geral de Pesca (RGP) que comprovem residência fixa em Mato Grosso e que a pesca artesanal era sua profissão exclusiva e principal meio de subsistência até a lei entrar em vigor.   O Governo também vai promover a inserção dos pescadores em programas de qualificação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro, e de produção sustentável da aquicultura.

Bilionários precisam pagar mais impostos, defende Haddad na abertura do G20

access_time28/02/2024 10:10

Os bilionários precisam pagar mais impostos. Essa foi uma das mensagens do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na abertura da primeira reunião financeira do G20 em São Paulo. “Precisamos admitir que ainda precisamos fazer com que os bilionários do mundo paguem sua justa contribuição em impostos”, disse. Haddad vai tentar avançar com a pauta da mudança da tributação como instrumento para tentar reduzir a desigualdade. Para isso, quer discutir a tributação progressiva da renda e do patrimônio – pautas que o ministro também tenta avançar na agenda doméstica. “Chegamos a uma situação insustentável, em que os 1% mais ricos detém 43% dos ativos financeiros mundiais e emitem a mesma quantidade de carbono que os dois terços mais pobres da humanidade”, disse o ministro, ao citar que a desigualdade não é apenas de renda, mas também no consumo. No discurso de abertura do grupo de ministros de finanças e presidentes de bancos centrais das 20 maiores economias do mundo, o ministro brasileiro criticou as operações financeiras adotadas por ricos para pagar menos impostos. “Um complexo sistema offshore foi estruturado para oferecer formas cada vez mais elaboradas de evasão tributária aos super-ricos. Estas tendências culminaram na crise financeira de 2008, expondo claramente as limitações daquela forma de globalização”, disse o ministro brasileiro. Sobre o Brasil, o ministro disse que o governo passou “o nosso primeiro ano reforçando a credibilidade fiscal e criando as bases de uma nova política econômica, que tem relação direta com as prioridades que agora apresentamos ao G20”.

Governo argentino amplia proibição de linguagem neutra

access_time28/02/2024 09:15

Nesta terça-feira, 27, o governo liderado por Javier Milei estendeu a proibição do uso de linguagem neutra (também chamada de linguagem inclusiva) para toda a administração nacional argentina, conforme anunciado pelo porta-voz presidencial Manuel Adorni. Em uma entrevista coletiva, Adorni afirmou que o governo iniciará ações para banir a linguagem neutra e a perspectiva de gênero em todos os setores da administração pública nacional. Essa medida já havia sido aplicada anteriormente no Ministério da Defesa, nas Forças Armadas e nos órgãos descentralizados dessa pasta, conforme uma resolução publicada na última sexta-feira no site da presidência. Adorni justificou a decisão, argumentando que a língua espanhola é a que abrange todos os setores, e questionou a necessidade de estruturas adicionais. Ele acrescentou que o governo não participará de debates sobre o assunto, pois considera que as perspectivas de gênero têm sido utilizadas como um “negócio político”. Embora o uso de linguagem inclusiva fosse discricionário, muitas agências estatais haviam adotado essa prática como regra padrão.

Deputados de Mato Grosso marcam presença em manifestação da direita convocada por Bolsonaro

access_time26/02/2024 07:27

Deputados federais e estaduais do PL de Mato Grosso registram presença no ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, realizado neste domingo (25), na Avenida Paulista, em São Paulo. Nas redes sociais, o deputado federal José Medeiros (PL) compartilhou imagens dos milhares de manifestantes que lotaram a avenida e também da chegada de Bolsonaro, que chegou acompanhado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas e da esposa, Michelle Bolsonaro. “Um homem que representa a esperança de um povo que não abre mão da verdade”, escreveu em um post que mostra Bolsonaro cumprimentando populares na chegada ao evento. O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) não se aproximar do trio elétrico onde estava o ex-presidente. “É tanta pessoa que não conseguimos chegar perto do trio”, escreveu Cattani em uma postagem no instagram. A deputada federal Amália Barros (PL) postou um vídeo com o ex-presidente Jair Bolsonaro antes do evento e esteve ao lado dele e de MIchelle Bolsonaro durante o discurso da ex-primeira-dama na manifestação. Ela também postou imagens com os governadores Jorginho Melo, de Santa Catarina, e Romeu Zema, de Minas Gerais, que marcam presença no evento. A deputada federal Coronel Fernanda (PL) compartilhou vários vídeos na Avenida Paulista. Em uma postagem, ela classifica o ato como um “movimento pela democracia”. O deputado federal Coronel Assis (União) marcou presença no evento. “Viemos de graça! Pela nossa liberdade e pelo futuro da nossa nação! A nossa bandeira jamais será vermelha”, escreveu. O senador Wellington Fagundes (PL), que chegou a anunciar que participaria do ato, não compareceu. Está nos Estados Unidos.

Pacheco cobra retratação de Lula por comparação entre a operação de Israel em Gaza e o Holocausto

access_time20/02/2024 18:35

Numa sessão acalorada no Senado na terça-feira, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se retrate da comparação do conflito entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza com o Holocausto. Pacheco, enfatizando a gravidade das declarações de Lula, afirmou que tais analogias são injustificáveis, independentemente da força da resposta militar de Israel. “Uma comparação entre a situação atual em Gaza e o Holocausto, não importa o contexto, é inadequada e requer uma retratação”, afirmou o senador, destacando o papel de Lula como líder global conhecido por promover o diálogo e a paz entre as nações. O debate se desenrolou à medida que as tensões aumentavam em torno dos comentários de Lula, que receberam condenação rápida das autoridades israelenses. O senador Omar Aziz (PSD-AM) levantou-se em defesa do petista, desafiando Pacheco a caracterizar os eventos em Gaza. “Vossa excelência poderia me tipificar o que está acontecendo lá, com a morte de 10 mil crianças e mulheres, e até agora, quantos terroristas do Hamas — porque são terroristas — foram mortos ou presos pelo Estado de Israel?”, questionou o amazonense. A intervenção dele destacou a complexidade do conflito Israel-Palestina, levando Pacheco a discursar sobre o equilíbrio entre condenação e diplomacia. “Ao reconhecer a necessidade de paz e reconciliação, é imperativo reconhecer a sensibilidade de equiparar qualquer conflito contemporâneo ao Holocausto”, reiterou Pacheco, tentando dissipar as tensões no plenário do Senado. Ele destacou que seu discurso não tem a intenção de repreender o chefe do Executivo. “Não há de minha parte nenhum tom de polemização, tampouco de reprimenda ao presidente da República. É apenas uma conclamação na busca de pacificação e de reconhecimento na parte em que há comparação de qualquer acontecimento desta natureza com o Holocausto do povo judeu. É algo absolutamente indevido e impróprio e que mereceria um pedido de retratação e de desculpas.” Os comentários de Lula ecoaram além das fronteiras brasileiras, levando Israel a declará-lo “persona non grata”. O governo israelense convocou o embaixador brasileiro no país, Frederico Meyer, para uma reprimenda, o que desagradou ao Itamaraty. Em resposta, o Palácio do Planalto chamou Meyer de volta e também se reuniu com o embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine. Segundo apuração da Jovem Pan, Lula não está disposto a pedir desculpas por seus comentários.