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POLÍTICA

Governador Mauro Mendes pede auxílio do embaixador dos EUA para compra direta de vacinas

access_time05/03/2021 13:41

O governador Mauro Mendes pediu o auxílio do embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman, para que Mato Grosso e os oito estados que compõem a Amazônia Legal possam fazer a aquisição direta de vacinas contra a covid-19. O pedido foi feito na manhã desta sexta-feira (05.03), durante reunião do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal com o embaixador. Também endossaram a solicitação os governadores Gladson Cameli (Acre), Waldez Góez (Amapá), Wilson Lima (Amazonas), Flávio Dino (Maranhão), Helder Barbalho (Pará), Marcos Rocha (Rondônia), Antonio Denarium (Roraima) e Mauro Carlesse (Tocantins). “Nós vimos com muita boa vontade quando vosso presidente anunciou que até maio pretende atingir a vacinação de grande parte de sua população. Vocês têm grandes laboratórios, grande capacidade de produzir. Queremos pedir a sua ajuda, enquanto embaixador, junto ao governo americano, para que ele possa negociar conosco, com o Consórcio da Amazônia Legal - que presta serviços importantes na área ambiental ao planeta - uma quantidade expressiva de vacinas que nós queremos comprar. E aí o governo americano, atingindo a meta de vacinação, possa nos auxiliar a comprar essas vacinas para atender a parte dos brasileiros que vivem aqui na Amazônia Legal”, solicitou Mauro Mendes. O chefe do Executivo de Mato Grosso ressaltou que os estados que compõem o consórcio fazem um grande trabalho para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável não só do Brasil, mas de todo o mundo – bandeira que tem sido defendida pelo atual presidente americano, Joe Biden. “O senhor deixou muito claro que vai ter um diálogo com o Governo Federal, mas também com os governos estaduais. Os 9 estados amazônicos têm o maior ativo ambiental desse país e um dos maiores ativos ambientais do planeta. A floresta amazônica que nós temos aqui é um patrimônio do nosso país e presta grandes serviço ao planeta e a toda a humanidade. Nós queríamos pedir um gesto de boa vontade dos EUA nessa questão da pandemia”, destacou. O embaixador Todd Chapman respondeu que irá auxiliar os estados a estreitar o relacionamento com o governo americano para possibilitar essas aquisições. “Nós estamos completamente abertos para oferecer as melhores vacinas do mundo, com as melhores tecnologias que existe. Queremos trabalhar com vocês e cumprir com as normas legais do país. Entendo que essa é a prioridade número 1 dos governadores é a saúde de sua gente”, declarou. Desde o ano passado, o governador Mauro Mendes tem buscado comprar vacinas de forma direta para Mato Grosso, tendo conversado com os institutos e empresas que fabricam imunizantes em todo o mundo, mas por enquanto só há negociação com governos federais. Nesta semana, o gestor visitou a fábrica da vacina russa Sputnik V. O gestor também tem buscado as vias diplomáticas, mantendo conversas com a embaixada da China e com o Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina).

STF julga se barra “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio

access_time05/03/2021 13:28

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (5) se impede o uso da tese de “legítima defesa da honra” por advogados em casos de feminicídio julgados pelo tribunal do júri.  Na semana passada, o ministro Dias Toffoli concedeu uma liminar (decisão provisória) em que afirma ser inconstitucional que advogados usem como argumento a defesa da honra. Na decisão, ele escreveu que esse recurso argumentativo é “odioso, desumano e cruel”, pois visa “imputar às vítimas a causa de suas próprias mortes ou lesões”. Agora, os demais ministros do Supremo julgam se confirmam a liminar. O julgamento é realizado no plenário virtual, ambiente digital em que há um prazo para que os votos sejam publicados na página da Corte. Nesse caso, o fim está marcado para as 00h59 de 12 de março. Até o momento, apenas Toffoli, relator, votou.  Até o fim do prazo, a análise pode ser interrompida por um pedido de vista (mais tempo de análise) ou de destaque, que remete o caso para julgamento em plenário físico, cujas sessões estão sendo realizadas por videoconferência, em decorrência da pandemia de covid-19. Ainda assim, a expectativa é que seja confirmada a decisão de Toffoli.  Argumento A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT, em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). Apesar de não estar prevista no ordenamento jurídico brasileiro, o partido alega que tal tese, a que chamou de “nefasta”, tem sido suscitada por advogados em tribunais do júri, tendo como escudo a chamada plenitude de defesa. Pelas Constituição, perante o júri o advogado tem a plenitude de defesa. Tal direito é mais abrangente que a ampla defesa, e permite ao defensor lançar mão de todos os meios possíveis para convencer os jurados pela absolvição, mesmo que isso inclua argumentos não jurídicos, entre eles os de natureza moral, por exemplo. Para Toffoli, contudo, uma interpretação sistemática da Constituição leva à conclusão de que a “legítima defesa da honra” não é uma tese protegida pela plenitude de defesa, pois viola outros princípios constitucionais, como o da dignidade humana. Caso esse tipo de argumento seja utilizado pelo advogado em casos de feminicídio, isso resulta numa nulidade processual, o que pode inviabilizar a sentença, decidiu o ministro.   Em sustentação oral, o advogado-geral da União, José Levi, também se manifestou no sentido de que o Supremo proíba a utilização da defesa da honra, "um artifício anacrônico e odioso que vulgariza, banaliza e torna impune uma prática nefasta, qual seja, a violência contra a mulher", disse ele. 

Governo de MT atualiza decreto e permite abertura de comércio aos domingos até meio-dia

access_time02/03/2021 09:34

O governo de Mato Grosso atualizou o decreto dessa segunda-feira (1º) que determinou toque de recolher e restringiu o funcionamento do comércio por 15 dias para tentar reduzir o contágio da Covid-19 no estado. Com a alteração, o comércio está autorizado a funcionar até meio-dia aos domingos. As medidas começariam a valer nesta terça-feira (2), mas o governo mudou a data e as medidas começam a valer na quarta-feira (3). As regras podem ser prorrogadas, endurecidas ou flexibilizadas, conforme o resultado obtido. Confira as medidas com a atualização: De segunda à sexta, proibição de todas as atividades econômicas das 19h às 5h. Aos sábados e domingos, a proibição será após o meio-dia. A exceção fica por conta das farmácias, serviços de saúde, funerárias, postos de gasolina (exceto conveniências), indústrias, transporte de alimentos e grãos, e serviços de manutenção de atividades essenciais, como água, energia e telefone. Nos horários permitidos, as atividades econômicas deverão respeitar as medidas de segurança, como o uso de máscara, distanciamento e limitação de 50% da capacidade máxima do local. Eventos podem ocorrer dentro do horário permitido, respeitado o limite 30% da capacidade do local, e número máximo de 50 pessoas. Os serviços de entrega por delivery seguem autorizados até às 23h. O transporte coletivo e por aplicativo podem funcionar normalmente. Toque de recolher a partir das 21h até às 5h, com proibição de circulação. Projeto de lei que prevê multa a pessoas físicas e às empresas que descumprirem as normas, bem como notificação à Polícia Civil e Ministério Público. Nos órgãos públicos estaduais, fica suspenso o atendimento presencial em todas as secretarias e órgãos do governo, com exceção das unidades finalísticas. Quanto a jornada de trabalho, cada secretaria/autarquia vai disciplinar medidas para redução do fluxo de pessoas. Covid-19 em Mato Grosso A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (1°), 252.528 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 5.832 óbitos em decorrência do coronavírus. Nas últimas 24 horas, foram notificadas 1.639 novas confirmações de casos de coronavírus e 26 mortes. Dos 252.528 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 8.603 estão em isolamento domiciliar e 236.768 estão recuperados. Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 423 internações em UTIs públicas e 362 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 88,68% para UTIs adulto e em 41% para enfermarias adulto.

Governo lamenta morte do ex-governador Frederico Campos e decreta luto oficial

access_time01/03/2021 10:20

O Governo de Mato Grosso lamenta a morte do ex-governador do Estado e ex-prefeito de Cuiabá, Frederico Campos, nesta segunda-feira (01), vítima de complicações da Covid-19, aos 93 anos. O governador Mauro Mendes irá decretar luto oficial de três dias, que será publicado no Diário Oficial do Estado. Frederico Campos estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital de Cuiabá, desde 19 de fevereiro, mas não resistiu às complicações da doença. Para o governador e a primeira-dama Virginia Mendes, Frederico deixa um legado na política e na história de Mato Grosso. Ele foi o segundo governador do Estado, após a divisão com Mato Grosso do Sul, em 1977. “É com grande tristeza que recebemos a notícia da morte do ex-governador Frederico Campos. Mesmo sem cargos públicos, nos últimos anos, nunca se afastou da política e sempre tinha um conselho, uma orientação, para aqueles que estavam começando. Eu e minha esposa desejamos força neste momento de luto à toda família e que Deus possa abençoa-lo e recebe-lo de braços abertos”, desejaram Mauro e Virginia Mendes. Frederico assumiu o Governo de Mato Grosso entre os anos de 1979 a 1983, indicado pelo então presidente Ernesto Geisel. Em 1988, foi eleito prefeito de Cuiabá e governou o município entre os anos de 1989 a 1993.

EUA apresentam candidatura para voltar a conselho da ONU

access_time24/02/2021 09:40

Os Estados Unidos (EUA) vão concorrer a um assento no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), anunciou hoje (24) o chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken, lembrando o abandono da política da "cadeira vazia" seguida pela administração Trump. "Tenho o prazer de anunciar que os Estados Unidos vão concorrer a um assento no Conselho de Direitos Humanos para o mandato 2022-2024", afirmou Blinken, durante videoconferência feita na organização. "Pedimos humildemente que todos os Estados-membros das Nações Unidas apoiem o nosso desejo de voltar a ocupar um lugar nessa instituição", acrescentou. A administração Trump anunciou, em junho de 2018, que ia abandonar o conselho, que constitui o órgão máximo da ONU no campo da defesa dos direitos humanos, acusando-o de hipocrisia e de prejudicar Israel. "Os Estados Unidos colocam a democracia e os direitos humanos no centro de sua política externa, porque são essenciais para a paz e a estabilidade", justificou Blinken. "Esta ligação está enraizada na nossa própria experiência de uma democracia imperfeita e, muitas vezes, aquém dos nossos próprios ideais, mas que tenta sempre tornar-nos um país mais unido, mais respeitoso e mais livre", adiantou em declarações que contrastam com a posição seguida pelo seu antecessor, Mike Pompeo. Embora Blinken tenha elogiado a utilidade do conselho e destacado a sua importância, em particular para chamar rapidamente a atenção para as crises, o diplomata norte-americano aconselhou os membros do organismo a repensarem o seu funcionamento. "Encorajamos o Conselho de Direitos Humanos a examinar a forma como funciona, incluindo a atenção desproporcional dada a Israel", alertou, sugerindo que o tratamento dado a Israel e a aos territórios palestinos seja como os de qualquer outro país. Além disso, defendeu que países que não tenham um bom histórico de direitos humanos não sejam membros do conselho. A China, a Rússia, mas também a Venezuela, Cuba ou mesmo os Camarões, a Eritreia e as Filipinas são regularmente criticados por organizações de direitos humanos e outros países pela forma como tratam seus cidadãos. Blinken criticou especificamente a Rússia pelo tratamento dado aos que se opõem ao Kremlin, citando Alexei Navalny, mas também denunciou as "atrocidades" cometidas por Pequim na região de Xinjiang e a situação em Hong Kong. O representante norte-americano pelos Negócios Estrangeiros lembrou ainda que os Estados Unidos marcaram seu retorno ao Conselho dos Direitos Humanos ao condenar o golpe de Estado em Myanmar (antiga Birmânia). A estratégia do ex-presidente Donald Trump de deixar "vazia" a cadeira dos Estados Unidos - devido a uma desconfiança visceral no multilateralismo - criou um vácuo no Conselho dos Direitos Humanos e na Organização Mundial da Saúde, por exemplo - que foi rapidamente ocupado pelas diplomacias chinesa e russa. O Conselho dos Direitos Humanos tem 47 membros de pleno direito, eleitos pela maioria dos Estados da Assembleia Geral da ONU para um mandato de três anos, enquanto os países restantes mantêm estatuto de observadores. Os Estados Unidos são o único membro permanente do Conselho de Segurança da ONU que não tem assento na atual sessão da instituição, que começou nesta semana.

Juiz paulista ligado à Assembleia de Deus é cotado para o STF

access_time08/02/2021 22:08

José Wellington Bezerra da Costa Neto, juiz assessor da presidência do TRE/SP, é um dos nomes que surgiram na bolsa de apostas para ser indicado pelo presidente Bolsonaro à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, em julho deste ano. Se, de fato, a indicação se confirmar, Bolsonaro estará cumprindo a promessa de nomear alguém "terrivelmente evangélico" para o STF. Isso porque José Wellington Bezerra da Costa Neto é ligado à igreja Assembleia de Deus - seu pai, José Wellington Costa Junior, é presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil e seu avô, José Wellington Bezerra da Costa, é líder das Assembleias de Deus no Brasil. José Wellington Bezerra da Costa Neto, mesmo com a toga, segue os caminhos da família. É possível encontrar pregações do magistrado disponíveis no YouTube, no canal da Assembleia de Deus. Foi na igreja do pastor José Wellington Bezerra da Costa, aliás, que, em outubro do ano passado, Bolsonaro marcou presença em um culto e anunciou que indicará um pastor para ocupar a cadeira de Marco Aurélio após sua aposentadoria. Entrando na disputa Outro nome cotado para a vaga de ministro do Supremo é o ministro da Justiça André Mendonça. Fazendo jus ao mote "terrivelmente evangélico", André Mendonça, coincidentemente, compareceu na igreja da família de José Wellington Bezerra da Costa, no último domingo, onde foi convidado a fazer uma pregação. No início de sua fala, André Mendonça falou acerca de "cargos" a serem ocupados, direcionando sua fala ao pastor José Wellington: "se tem um cargo que é importante é o ministro do evangelho". Veja o que disse André Mendonça: Nascido em Santos/SP, o atual ministro da Justiça André Mendonça é formado em Ciências Jurídicas e Sociais em 1993 pela Instituição Toledo de Ensino, no interior de SP, e concluiu especialização em Direito Público pela UnB, mestrado pela Universidade de Salamanca (Espanha), com dissertação sobre corrupção e Estado de Direito, e recebeu a avaliação mais alta pela tese de doutorado Estado de Derecho y Gobernanza Global ("Estado de Direito e Governança Global") na mesma universidade. Atuou como professor do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie de Brasília e é professor visitante em Salamanca e na Fundação Getulio Vargas. É também bacharel em teologia pela Faculdade Teológica Sul Americana, em Londrina.  Foi advogado da Petrobras Distribuidora até ingressar na carreira de advogado da União, em 2000. Mendonça foi diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa, nomeado pelo então advogado-Geral José Antonio Dias Toffoli, e coordenou o Grupo Permanente de Atuação Pró-Ativa da AGU.  Também ganhou destaque na AGU ao ser vencedor da categoria especial do Prêmio Innovare/2011 - que homenageia práticas eficientes no Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia. O Innovare reconheceu as práticas de combate à corrupção adotadas pela AGU. Entre 2016 e 2018, foi assessor especial do ministro Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União.

Prefeitura de Sinop decreta toque de recolher pelos próximos 15 dias para conter casos de Covid-19

access_time04/02/2021 13:50

A Prefeitura de Sinop decretou, a partir de sexta-feira (5) até o dia 19 de fevereiro, o toque de recolher no município. O decreto institui que o comércio noturno encerre suas atividades às 22h , com toque de recolher a partir das 23h, até às 5h, pelos próximos 15 dias como medida de contingência à disseminação do coronavírus (Covid-19). A decisão foi tomada a partir de um consenso entre o Legislativo e o Executivo. O decreto é passível de ser prorrogado. Além de comércios e serviços, o decreto também veda a atividade de trabalhadores informais, serviços de entrega no sistema delivery e, ainda, rede de ensino superior e correlacionados. De acordo com a prefeitura, já foram aplicadas medidas anteriores na intenção de conter a disseminação e contaminação pelo vírus, no entanto, os números crescem aumentando, assim, a taxa de ocupação das UTI’s. Somente no mês de janeiro foram registrados 24 óbitos como causa morte o coronavírus. A medida não vale para serviços como tratamento e abastecimento de água e esgoto, captação e tratamento de esgoto e lixo, geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e gás, postos de combustíveis, com exceção de suas lojas de conveniência, assistência médica e hospitalar, clínicas veterinárias, clínicas odontológicas e clínicas médicas em regime de emergência, distribuição e comercialização de medicamentos e laboratórios clínicos, funerárias e serviços relacionados, telecomunicações, processamento de dados ligados à serviços essenciais, segurança privada, serviços de taxi e aplicativo de transporte individual remunerado de passageiros, imprensa, profissionais da área fim da saúde, servidores públicos das áreas de fiscalização das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e Ordem Pública, quando em pleno exercício da função, setor de hotelaria, advogados no exercício de sua profissão. O seu cumprimento será fiscalizado pelas forças de segurança do município que, após o horário permitido, percorrerão as ruas de Sinop.

Vereadores fazem visita ao Conselho Tutelar e são cobrados por melhorias salariais

access_time27/01/2021 16:30

Em visita ao posto de atendimento do Conselho Tutelar localizado no antigo prédio da Ação Social de Peixoto de Azevedo na tarde desta terça-feira (26) os vereadores Evandro Kommers, Gleison Noleto, Zal Vacaro, Eliege Krul, Mário do Gás, e Chiquinho Aboiador, ouviram as solicitações feita pelo Conselheiro Manoel Moraes que presidiu a reunião com os nobres edis. Um dos pontos de destaque foi a questão salarial percebida pela Classe dos Conselheiros que segundo eles não há reajuste a vários anos, sendo totalmente ineficiente para suprir as necessidades de uma família, o complemento feito com uma ajuda de custo da verba indenizatória é que controla, e ajuda a minimizar a compensação com o salário mínimo. Durante o uso da fala com os conselheiros o vereador Presidente Evandro Kommers colocou-se a disposição da classe assim como os demais vereadores presentes, com o retorno das atividades legislativa a partir de 01 de fevereiro será repassado a todos os vereadores a real situação da categoria, quando farão requerimento ao executivo para que este possa estar enviando um projeto de lei corrigindo as percas salarias dos conselheiros nos últimos anos, para que possa ser analisado e votado pelos vereadores.  

Memes ironizam gasto de R$ 15 mi do governo com leite condensado

access_time27/01/2021 05:53

Na tarde desta terça-feira, 26, parlamentares do PSOL protocolaram ação pedindo que o PGR, Augusto Aras, investigue o gasto de R$ 1,8 bilhão do governo Federal em alimentos e bebidas em 2020. O gasto foi divulgado pelo portal Metrópole. Segundo o jornal, estes foram alguns dos gastos que o governo Bolsonaro teve com alimentos: R$ 15 milhões com leite condensado; R$ 7,1 milhões com bacon defumado; R$ 5 milhões com fruta desidratada; R$ 2 milhões com goma de mascar; R$ 32,7 milhões com pizza e refrigerante. Segundo os deputados, só com chicletes, vinhos e frutos do mar os gastos chegam a quase R$11 milhões. "Escandaloso!", disseram. Memes Os exorbitantes gastos do governo Federal renderam piadas nas redes sociais. No Facebook e Twitter, internautas ironizaram as compras e os valores dos dirigentes. Veja alguns: (Imagem: Reprodução) (Imagem: Reprodução) (Imagem: Reprodução) (Imagem: Reprodução) (Imagem: Reprodução) (Imagem: Reprodução)

Governador pede auxílio do Ibrachina para adquirir 1 milhão de doses de vacinas a MT

access_time21/01/2021 09:03

O governador Mauro Mendes pediu auxílio do Instituto Sociocultural Brasil China (Ibrachina) para que o Governo de Mato Grosso consiga adquirir 1 milhão de doses de vacinas produzidas por indústrias chinesas. A solicitação foi feita na manhã desta quarta-feira (20.01), durante assinatura do Protocolo de Intenções entre o Governo do Estado e o instituto, que visa fortalecer a promoção comercial, atração de investimentos e fomento de iniciativas nas áreas de desenvolvimento econômico, educação, cultura, ciência, tecnologia e inovação de Mato Grosso com a China. Mauro Mendes relatou que tem tentado adquirir 1 milhão de doses das vacinas diretamente das indústrias farmacêuticas Sinovac (que produz a Coronavac junto ao Butantan) e Sinopharm (cuja vacina está sendo usada na China). O pedido foi feito em razão de o Estado depender do Governo Federal para imunizar a população e ainda não há data definida para o envio da segunda remessa das vacinas. A intenção é vacinar o maior número de mato-grossenses o quanto antes, aplicando vacinas aprovadas pelos órgãos sanitários. “Então peço que essa parceria já possa se iniciar com a ajuda para intermediar a compra dessas vacinas tão importantes para Mato Grosso, que é um grande fornecedor de alimentos para a China”, afirmou o governador, durante o evento. O governador afirmou que já fez o pedido formal às duas empresas na última semana. Mauro Mendes também tentou obter imunizantes da Pfizer, mas a farmacêutica respondeu que só negocia as vacinas diretamente com governos federais. “Estamos aguardando essa resposta, estamos insistindo e usando todos os canais possíveis. Já temos o dinheiro reservado e só precisamos de um sinal positivo para fazer essa compra”, explicou. O diretor presidente do Ibrachina, Thomas Law, afirmou que a solicitação do governador já está “na lista de prioridades”. “Há 11 anos Mato Grosso é o maior parceiro comercial da China e a nossa intenção é aprimorar essas relações culturais, educacionais e comerciais. Então pode ter certeza que iremos fazer o melhor papel possível para aprimorar essas relações. Obviamente que esse pedido seu está na nossa lista de prioridades em relação aos insumos e também das vacinas. Esse marco legal será comunicado à Embaixada da China e a todos os consulados chineses”, respondeu Law.