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POLÍTICA

Venezuela reabre fronteira com o Brasil

access_time11/05/2019 08:52

A Venezuela reabriu a fronteira com o Brasil no início da tarde desta sexta-feira (10) após quase três meses -- 78 dias. O acesso oficial entre os países foi fechado por ordem do presidente venezuelano Nicolás Maduro em 21 de fevereiro. "Está aberta a passagem para pessoas a pé e de carro”, informou nesta tarde ao G1 o cônsul venezuelano que atua em Boa Vista, Faustino Torella Ambrosini. Segundo ele, a fronteira foi aberta por volta de 12h (13h de Brasília). A reabertura também foi confirmada pela Operação Acolhida, que cuida do fluxo migratório em Pacaraima, cidade fronteiriça. Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou ser inteligente da parte do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a decisão de reabrir a fronteira com o Brasil. O anúncio da reabertura foi feito mais cedo pelo vice-presidente econômico, Tareck El Aissami. Além das fronteiras com o Brasil, também foram abertas as comunicações marítimas e aéreas com a ilha de Aruba. Em nota, o governo de Roraima avaliou de forma positiva a reabertura, tendo em vista que serão retomadas comerciais serão retomadas entre os dois países. O fechamento da fronteira foi uma retaliação à decisão do governo do Brasil de, em cooperação com os EUA, enviar ajuda humanitária ao país a pedido do autoproclamado presidente Juan Guaidó, opositor a Maduro. Ainda assim, o Brasil tentou enviar a ajuda e ocorreram conflitos na fronteira, entre eles um enfrentamento entre militares venezuelanos e índios pemones na comunidade indígena venezuelana de Kumarapakay, a 70 km da fronteira. A Provea, ONG de defesa dos direitos humanos, classificou os conflitos como "massacre da Gran Sabana" e diz que eles deixaram ao todo 7 vítimas - incluindo as três mortes no Brasil - sendo quatro índios pemones e mais de 50 feridos. Fechamento não freou migração Mesmo com o fechamento da BR-174, as pessoas não pararam de cruzar a fronteira e em média 450 venezuelanos pediam ingresso regular no Brasil por dia, segundo a operação Acolhida, que controla o fluxo de imigrantes. Para burlar o bloqueio, os venezuelanos atravessavam entre os países pelas chamadas "trochas", rotas clandestinas em meio à mata, fazendo percursos que poderiam levar até horas. Entre eles até estudantes venezuelanos que moram em Santa Elena mas estudam em Pacaraima. Durante o período em que a fronteira esteve fechada, empresários e políticos locais tentaram negociar a reabertura. A principal justificativa é que com o bloqueio na BR-174 Roraima estava deixando de exportar R$ 5 milhões por dia. Em março, o governador do estado Antonio Denarium (PSL), que é aliado ao presidente Jair Bolsonaro, participou de reuniões na fronteira com ministros chavistas e chegou a dizer que a fronteira seria reaberta, o que acabou não acontecendo à época. Em abril, o senador Telmário Mota também foi a Caracas conversar com Maduro para negociar sobre o assunto. Escalada da crise No dia 30 de abril, a Venezuela teve novos embates entre o governo de Maduro e o autoproclamado presidente interino Juan Guaidó. O opositor afirmou ter apoio das forças militares do país e convocou a população às ruas. Autoridades do governo falaram em tentativa de golpe de Estado. Houve disparo de bombas de gás nas ruas da capital, Caracas, e cinco pessoas morreram, segundo informações da ONU. Em paralelo, o número de venezuelanos em fuga para o Brasil registrou um pico de 848 pessoas. Outro opositor, Leopoldo López, libertado de sua prisão domiciliar, se refugiou no edifício do corpo diplomático espanhol. Dois dias depois, o presidente Nicolás Maduro marchou com militares para mostrar apoio das Forças Armadas. A cúpula militar reafirmou sua adesão a Maduro, e 25 rebeldes pediram asilo na embaixada brasileira, que foi concedido. Na quarta-feira (8), o governo anunciou a expulsão de 56 militares acusados de envolvimento no levante. Também na quarta, foi preso o vice-presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Edgar Zambrano. O parlamentar, que é aliado de Guaidó, foi preso preventivamente por participação no levante militar, segundo anúncio feito nesta sexta (10) pelo Tribunal Supremo de Justiça do país.

"Temos que respeitar a vontade popular", diz Bolsonaro sobre armas

access_time11/05/2019 08:44

O presidente Jair Bolsonaro defendeu sexta-feira (10), em Curitiba, o Decreto nº 9.785/2019, que regulamentou regras para aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Entre as novidades, a medida amplia a diversidade de calibres de armas de uso permitido, incluindo semiautomáticas; aumenta a quantidade de compra de munições para armas de uso permitido (5 mil unidades por ano) e para armas de uso restrito (1 mil unidades por ano). A norma também estende para 11 categorias, como jornalistas e deputados, o direito ao porte de armamento. O presidente fez referência ao referendo popular de 2005, que rejeitou o fim do comércio de armas de fogo e munição no país, por 63,9% contra 36,06% dos votos, para defender que seu decreto respeita a vontade popular.   "Tive a honra de assinar um decreto mais amplo, no limite da lei. Não como uma política pública, mas como direito individual do cidadão à legítima defesa. Afinal de contas, nós temos que respeitar a vontade popular. Em 2005 o povo decidiu pela compra, posse e, em alguns casos, porte de arma de fogo", disse o presidente durante o discurso na inauguração do Centro de Inteligência de Segurança da Região Sul. O decreto tem sido alvo de controvérsia desde que foi assinado, na última terça-feira (7). Pareceres técnicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sugerem inconstitucionalidades em alguns pontos da medida. Uma ação contra o decreto foi protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade no Supremo Tribunal Federal e a ministra Rosa Weber, relatora do processo, deu cinco dias de prazo para que o presidente da República esclareça pontos da norma. Ao ser questionado por jornalistas sobre o assunto durante a viagem ao Paraná, Bolsonaro disse que não pretende negociar mudanças no decreto e que, se ele for inconstitucional, deverá "deixar de existir". "Não tem que negociar. Se é inconstitucional tem que deixar de existir. Quem vai dar a palavra final vai ser o plenário da Câmara ou a Justiça", disse.  Ontem, o Palácio do Planalto também defendeu a constitucionalidade do decreto. Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, é normal haver diferentes interpretações sobre o assunto. “A constitucionalidade do Decreto 9.875 foi analisada previamente à sua assinatura pelo presidente da República. A área jurídica do Palácio do Planalto considerou ser constitucional e o presidente da República chancelou o entendimento ao assinar o decreto. O direito não é uma ciência exata, a existência de interpretações diferentes é natural”, disse. 

Governo lança nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente

access_time11/05/2019 08:41

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou na tarde de sexta-feira (10) uma nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No evento de lançamento, a ministra Damares Alves disse que é urgente a necessidade de um pacto pelas crianças. “O tema criança tem que estar o tempo todo na pauta. A infância tem que estar na pauta do Congresso, do Judiciário, do Executivo, da imprensa. Precisamos dar uma atenção à infância como nunca. Urge a necessidade de um pacto pelas crianças no Brasil”. A nova versão do ECA institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a acontecer sempre na semana do dia 1º de fevereiro. O novo estatuto também institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Dentro dessa política, está a proibição de crianças ou adolescentes menores de 16 anos de viajar desacompanhado. “Agora só pode viajar acompanhado ou com autorização. Não estamos retrocedendo, estamos protegendo as crianças. Vamos nos unir em defesa da infância”, defendeu Damares. A ministra também destacou a criação do cadastro para agilizar a busca de desaparecidos. “Vamos trazer tecnologias avançadas na busca das crianças desaparecidas. E vamos entender o número, porque vamos ter um cadastro nacional. Então, o cadastro nacional vai nos dar a oportunidade de conhecer quantas são e trabalhar com tecnologia de busca com a polícia, com as redes sociais. Para a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Petrúcia Melo, a pasta precisa de recursos para garantir a proteção das crianças. “São muitos desafios que estão aqui. Para efetivar a política pública precisamos de recursos. E estamos mobilizados a levantar esses recursos para garantir que crianças e adolescentes tenham direitos, que elas possam ter uma vida tranquila”.

Coreia do Norte faz novo disparo de projétil

access_time09/05/2019 10:01

A agência de notícias sul-coreana Yonhap informou hoje (9) que, segundo membros do Estado Maior das Forças Armadas do país, a Coreia do Norte teria disparado um projétil não identificado. Detalhes sobre o projétil, como sua trajetória ou se foi lançado mais de um, ainda não são conhecidos. Uma autoridade de alto escalão do Ministério da Defesa do Japão disse que projéteis aparentemente disparados pela Coreia do Norte não parecem ter alcançado o território japonês ou a sua zona econômica exclusiva. Informou, ainda, que o ministério está coletando informações.

Sem acordo, Reino Unido terá que participar das eleições europeias

access_time08/05/2019 08:46

O governo do Reino Unido confirmou que participará no próximo dia 23 das eleições que definirão os novos integrantes do Parlamento Europeu. Segundo o vice-premiê britânico David Lidington, a equipe da primeira-ministra Theresa May constatou que "não há tempo suficiente" para que Câmara dos Comuns ratifique o acordo do Brexit. "Lamentavelmente, não será possível finalizar o processo antes da data legal das eleições parlamentares europeias... então essas agora irão adiante", disse Lidington. "Redobraremos nossos esforços para tentar fazer com que o adiamento depois disso seja o menor possível. Gostaríamos de estar em uma situação em que os membros britânicos do Parlamento Europeu nunca chegassem a ocupar seus assentos", completou. Já a premiê lamentou a participação do Reino Unido e está determinada a buscar um caminho favorável para um acordo sobre o Brexit, disse seu porta-voz. A aprovação do acordo do Brexit era a única alternativa para que o país não participasse do pleito. Agora, os britânicos terão que escolher os 73 eurodeputados que representarão a população da região no bloco até que a saída da União Europeia (UE), prevista para 31 de outubro, seja materializada. Prioridade Por enquanto, os conservadores não iniciaram a campanha para concorrer porque, como afirmou no final do mês passado o presidente do Partido Conservador, Brandon Lewis, a prioridade era evitar as eleições com a ratificação do pacto. Por outro lado, partidos como os liberal-democratas - grandes vencedores nas eleições locais britânicas da semana passada - e os anti-Brexit do Change UK lançaram há alguns dias seus principais candidatos ao pleito. De acordo com um relatório apresentado pelo grupo de pesquisa The UK in a Changing Europe, a votação servirá para ver como os britânicos se sentem com relação ao Brexit. De acordo com o estudo, os que defendem a permanência ou uma saída suave podem receber 52% dos votos e os que apoiam um Brexit rígido teriam 47%. Entre 23 e 26 de maio, os cidadãos da União Europeia vão escolher os 751 deputados que compõem o parlamento do bloco pelos próximos cinco anos. Os britânicos votarão em 23 de maio junto com os holandeses. Os demais eleitores votarão na sexta-feira (Irlanda), no sábado (Letônia, República Checa e Eslováquia) e no domingo (os demais).

Conselho da Ordem aprova e ex-governador Pedro Taques obtém carteira de advogado

access_time07/05/2019 08:42

Ex-procurado da República, ex-senador e ex-governador, Pedro Taques (PSDB) obtém carteira da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e voltou a exercer a advocacia no estado. Habilitação foi entregue a ele na última segunda-feira (29). Afastado da vida pública desde que deixou o Palácio Paiaguás, em dezembro de 2018, Pedro Taques entrou com um pedido para reaver a carteira de advogado. O pedido foi concedido após aprovação do Conselho Seccional. De acordo com o advogado dele, Pedro Taques já está trabalhando em um escritório no Bairro Bosque da Saúde, na capital.

Justiça aceita denúncia contra Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco

access_time07/05/2019 08:26

A Justiça Federal em Brasília aceitou segunda-feira (6) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco também fazem parte da denúncia. Com a decisão, todos passam à condição de réus no processo. O MPF sustenta que Temer e parlamentares do PMDB participaram de um suposto esquema de corrupção envolvendo integrantes do partido na Câmara dos Deputados com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública. Parte das acusações foi baseada nos depoimentos de delação de Joesley Batista e Ricardo Saud, ex-executivos do grupo J&F. Em 2017, a denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No entanto, o Congresso não concedeu o aval para prosseguimento da denúncia, que ficou suspensa até 1º de janeiro, quando Temer saiu da Presidência e o caso foi enviado para a primeira instância da Justiça Federal. Defesa Em nota, o advogado Eduardo Carnelós, representante de Temer, disse que a acusação do MPF será desmascarada porque o ex-presidente nunca integrou uma organização criminosa.  "Trata-se de mais uma acusação nascida da negociata feita entre o ex-procurador-geral da República [Janot] e notórios e confessos criminosos. Para livrarem-se da responsabilidade pelos tantos crimes que confessam e ainda usufruírem livremente dos bens amealhados, estes, nas palavras de um deles em recente entrevista, entregaram o produto exigido pelo ex-PGR, que era acusar o então presidente da República. Michel Temer nunca integrou organização criminosa nem obstruiu a justiça, e por isso também essa acusação será desmascarada a seu tempo", diz a defesa.  O advogado Daniel Gerber, integrante da defesa de Eliseu Padilha, informou que o ex-ministro vai se manifestar somente no processo. Os advogados de Moreira Franco sustentam que o ex-ministro jamais participou de qualquer grupo para práticas de ilícitos. 

Relatório da MP do Saneamento pode ser votado hoje

access_time07/05/2019 08:20

A comissão mista da Medida Provisória 868/18, que muda as regras para o setor de saneamento, pode votar nesta terça-feira (7) o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Na prática, a proposta transfere a competência para editar normas de regulamentação sobre o serviço de saneamento, que hoje é dos municípios, para a Agência Nacional de Águas (ANA). Além de alterar o marco legal do saneamento básico e a Lei 9.984/00, a MP também autoriza a União a participar de um fundo para financiar serviços técnicos especializados no setor. Pelo modelo em discussão, a agência reguladora ficaria responsável pela fixação das tarifas cobradas. Já os contratos de saneamento passariam a ser estabelecidos por meio de licitações, facilitando a criação de parcerias público-privadas. Emendas O texto foi lido no último dia 26 na comissão e, das 500 emendas apresentadas, 33 foram acolhidas total ou parcialmente pelo relator. Tasso defendeu uma das principais mudanças estabelecidas pela MP: a inclusão, entre as competências da ANA, da edição de normas de âmbito nacional para a regulação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico. "Os dispositivos introduzidos pela MP têm o objetivo comum de aumentar a segurança jurídica para que se expandam os investimentos públicos e privados em saneamento básico",ressaltou o senador. Entre as emendas acolhidas por Tasso Jereissati estão algumas que tratam do controle da perda de água, da universalização do saneamento básico, de metas de cobertura, subsídios para populações de baixa renda, infraestrutura de água e esgoto e outros temas. O relator, no entanto, excluiu do texto a criação de um novo artigo na Lei de Saneamento Básico, que abre a possibilidade de empresas privadas celebrarem contratos com o setor público sem licitação. Ao participar de audiência pública para discutir a medida provisória no mês passado, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, classificou como fundamental fazer a iniciativa privada investir em saneamento básico. À época, Canuto observou que é preciso criar meios para que o setor de saneamento básico seja atrativo para a iniciativa privada, sem a inocência de achar que só porque é privado é bom. “Nem toda concessão é bem-sucedida, nem todo serviço público é bem prestado. Independentemente de ser privado ou público, o que garante a eficiência é o contrato, a gestão e a fiscalização. Somos defensores de um serviço que atenda bem ao cidadão”, afirmou o ministro. Tramitação O prazo de vigência da MP, que foi editada ainda no governo Temer, expira no dia 3 de junho. Até essa data, se aprovado o relatório na comissão mista, o texto precisa passar por votação nos plenários da Câmara e depois  do Senado.

Terminou prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento de título

access_time06/05/2019 07:57

Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título. Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um cartório eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência. O processo pode ser iniciado pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para somar as três faltas, são contados também os turnos de votação. São consideradas ainda as eleições suplementares, convocadas quando o pleito oficial é anulado devido a irregularidades. Caso esteja em dúvida sobre sua situação, o eleitor também pode consultar o site do TSE. Segundo informações do TSE, mais de 2,6 milhões de pessoas podem ter o título cancelado caso não resolvam a pendência. Desse total, apenas 93.702 regularizaram a situação desde o início do prazo, no início de março. O cancelamento do título pode acarretar uma série de problemas. A pessoa fica, por exemplo, impedida de obter passaporte e carteira de identidade, de receber salário de função ou emprego público e de participar de concorrência pública ou administrativa estatal. O faltoso fica ainda impossibilitado de obter empréstimos em instituições públicas, de se matricular em instituições de ensino e de ser nomeado em concurso público. Não terão os títulos cancelados aqueles que não são obrigados a votar, sendo seu comparecimento às urnas facultativo, como as pessoas entre 16 e 18 anos e acima de 70 anos. Também não estão sujeitos à medida os portadores de deficiência a quem seja impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais. Os números dos títulos cancelados começarão a ser divulgados em 24 de maio.

Guaidó pede manifestação pacífica neste sábado na Venezuela

access_time03/05/2019 08:11

O deputado venezuelano e autodeclarado presidente interino Juan Guaidó voltou a apelar ao povo venezuelano para que saia às ruas neste sábado (4), numa manifestação pacífica frente às bases militares do país, de modo a pedir ao Exército que deixe de apoiar Nicolás Maduro. Entretanto, o Grupo de Lima vai se reunir hoje para analisar a situação do país, onde foi decretada a prisão do líder da oposição, Leopoldo López, agora refugiado na embaixada espanhola em Caracas. Em sua conta no Twitter, Guaidó escreveu: “Sábado, dia 4: mobilização pacífica nacional nas principais unidades militares para que se juntem à Constituição”. “Convoco todos os setores do país a pronunciar-se e a exigir o fim da usurpação, a ação constitucional das Forças Armadas, a sua participação na Operação Liberdade e a organizar e realizar um dia de greve ou protesto setorial durante a próxima semana”. O Exército é ator central no poder venezuelano, pois domina o setor de petróleo, do qual o país obtém 96% de suas receitas. “Continuar nas ruas é a única maneira de manter a atenção, pressão e ação da comunidade internacional, impulsionar a ação constitucional das Forças Armadas e demonstrar a quem ainda apoia o ditador que não haverá estabilidade enquanto a usurpação continuar”, acrescentou. Guaidó destacou, no entanto, a importância de que essas manifestações sejam pacíficas. “Peço a todos que mantenham o caráter massivo e pacífico dos protestos e que não coloquem a vida em risco”. *Com informações da RTP (emissora pública de televisão de Portugal)