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Assembleia Legislativa concede Títulos e Moção de Aplausos

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access_time18/07/2018 14:56

Sessão solene foi realizada na noite de segunda-feira (16), nas dependências da câmara municipal de

Resultado da primeira chamada do ProUni já está disponível

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access_time02/07/2018 15:55

A lista dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Pro

Secretaria Municipal de Saúde desenvolve Campanha Contra o Tabagismo

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access_time15/03/2019 09:29

A Secretaria Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo informa que está à disposição da população o P

POLÍTICA

Governador, presidente da ALMT e Judiciário fazem reunião usando máscaras para definir novas ações de combate a Covid-19

access_time24/03/2020 09:10

Usando máscaras e mantendo distância, representes de diversas áreas do estado se reuniram na tarde dessa segunda-feira (23) para discutir novas estratégias e ações de combate ao novo coronavírus. Além do governador Mauro Mendes, estiveram na reunião: os secretários Mauro Carvalho (Casa Civil) e Alberto Machado (Gabinete de Governo), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, e os deputados Max Russi e Dilmar Dal Bosco; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha; o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Guilherme Maluf; o presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados, Tiago Abreu; e o defensor-público geral, Clodoaldo Queiroz. Todos eles usaram máscaras como forma de prevenção a Covid-19. O objetivo dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) durante esse período de pandemia é evitar um possível contágio do vírus. De acordo com o governo, dentre as ações discutidas, está o levantamento dos impactos causados e que devem causar na sociedade durante a pandemia. No encontro, ficou definido que toda segunda-feira à tarde haverá reunião entre as instituições, de forma a fortalecer o combate ao coronavírus. Situação de emergência O governo de Mato Grosso decretou nessa segunda-feira (23) situação de emergência por causa da pandemia do coronavírus. O decreto, assinado pelo governador Mauro Mendes (DEM), foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE). O decreto será de 90 dias e pode ser prorrogado por até 180. A medida ajuda o governo a tomar ações de prevenções e conseguir recursos financeiros para o combate ao coronavírus. O último boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) aponta que Mato Grosso tem seis casos de coronavírus. Cinco deles são em Cuiabá e um é em Várzea Grande, região metropolitana da capital. Governador e secretários se reuniram para definir ações de combate à pandemia

Prefeito de Peixoto de Azevedo diz que o momento é de cautela e restrições salvarão vidas

access_time24/03/2020 07:21

O prefeito de Peixoto de Azevedo, Maurício Ferreira (PSDB) disse, em entrevista, que o momento é de muita cautela e que as restrições impostas as empresas e moradores através de decretos vão salvar muitas vidas. Até o momento, a secretaria de Estado de Saúde investiga um caso suspeito no município. “Nossa prioridade agora é com a vida. Nós sabemos o que se gasta com a saúde, no nosso município tem gastado mais de 32%. Por isso, já estamos trabalhando com a prevenção para não gastar muito e não prejudicar o financeiro. No entanto, neste momento estamos preocupados com a vida dos moradores da nossa região”, expôs. “Os danos não serão apenas para o poder público. O setor privado e os mais pequenos também estão sofrendo com toda essa situação. Isso vai atingir todos. As coisas estão mais graves nos grandes centros, mas sabemos que vai chegar no interior”. Ferreira afirmou que inicialmente não determinará através de decreto o fechamento do comércio. “Vamos restringir o número de pessoas. Vamos respeitar as medidas do governo federal, manter os serviços básicos no setor público. As equipes de saúde estão fazendo monitoramento na rodoviária e nos hotéis. Estamos seguindo o protocolo da Organização Mundial da Saúde. Vamos intensificar as fiscalizações porque o cenário pode mudar a qualquer momento. É um momento preocupante, mas devemos manter a calma”. Em Peixoto de Azevedo, já foi declarada situação de emergência na saúde pública para evitar a proliferação do Coronavírus. Aulas foram suspensas e o decreto determina separação de pessoas doentes ou contaminadas, ou de bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetadas, de outros, de maneira a evitar a contaminação ou a propagação do vírus. No setor privado, também estão suspensos os atendimentos nas academias, centros esportivos, bares, boates, casas noturnas, shows artísticos e congêneres, com a finalidade de evitar aglomerações, pelo prazo de 15 dias, podendo ser prorrogado. As unidades de saúde públicas e privadas estão fazendo a triagem rápida para reduzir tempo de espera no atendimento e consequentemente a possibilidade de transmissão do coronavírus. Além disso, foram suspensas a realização de cirurgias eletivas no Hospital Regional de Peixoto, internações eletivas, consultas e atendimentos ambulatoriais eletivos, com exceção das cesarianas e emergências médicas. A secretaria estadual de Saúde informou, ontem à tarde, que são 6 casos confirmados no Estado.

Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses

access_time23/03/2020 13:21

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses. A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no "Diário Oficial da União", com ações para combater o efeito da pandemia de coronavírus sobre a economia. O governo defende a MP como uma forma de evitar demissões em massa. O trecho revogado pelo presidente foi o artigo 18. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), partidos políticos e entidades já haviam se manifestado contra pontos da MP editada pelo governo e defenderam aperfeiçoamento do texto. "Determinei a revogação do art.18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário", escreveu Bolsonaro em uma rede social. Uma medida provisória, assim que assinada pelo presidente, passa a valer como lei. Em no máximo 120 dias, precisa ser aprovada pelo Congresso, senão perde a validade. Os outros pontos que não foram revogados pelo presidente seguirão para a análise de deputados e senadores. Outros pontos da MP Além da suspensão do contrato de trabalho e do salário (possibilidade revogada por Bolsonaro), a MP estabelece, como formas de combater os efeitos do novo coronavírus sobre o mercado de trabalho e a economia, a possibilidade de se estabelecer: teletrabalho (trabalho a distância, como home office) regime especial de compensação de horas no futuro em caso de eventual interrupção da jornada de trabalho durante calamidade pública suspensão de férias para trabalhadores da área de saúde e de serviços considerados essenciais antecipação de férias individuais, com aviso ao trabalhador até 48 horas antes concessão de férias coletivas aproveitamento e antecipação de feriados suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Coronavírus: Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

access_time23/03/2020 07:06

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A medida é parte do conjunto de ações do governo federal para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para não perder a validade. O governo federal defende a proposta como forma de evitar demissões em massa. Segundo a MP, a suspensão de contratos deve ser feita de modo que, no período, se garanta a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade. A medida provisória também estabelece que: o empregador não precisará pagar salário no período de suspensão contratual, mas "poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal" com valor negociado entre as partes nos casos em que o programa de qualificação não for oferecido, será exigido o pagamento de salário e encargos sociais, e o empregador ficará sujeito a penalidades previstas na legislação a suspensão dos contratos não dependerá de acordo ou convenção coletiva acordos individuais entre patrões e empregados estarão acima das leis trabalhistas ao longo do período de validade da MP para "garantir a permanência do vínculo empregatício", desde que não seja descumprida a Constituição benefícios como plano de saúde deverão ser mantidos Além da suspensão do contrato de trabalho e do salário, a MP estabelece, como formas de combater os efeitos do novo coronavírus: teletrabalho (trabalho à distância, como home office) antecipação de férias individuais concessão de férias coletivas aproveitamento e antecipação de feriados banco de horas suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho direcionamento do trabalhador para qualificação adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) A medida provisória prevê que férias possam ser antecipadas no período de até 48 horas, desde que o trabalhador seja avisado. Para trabalhadores da área de saúde e serviços considerados essenciais, as férias podem ser suspensas. Regras para teletrabalho não será preciso alterar contrato para o empregador determinar o teletrabalho e a posterior volta ao trabalho presencial o empregado deve ser informado da mudança com no mínimo 48 horas de antecedência

Secretários de Fazenda pedem recursos para enfrentar novo coronavírus

access_time22/03/2020 06:46

Os secretários de Fazenda estaduais pediram ao Ministério da Economia a liberação de recursos para ajudar no enfrentamento ao novo coronavírus. O pedido foi feito em carta enviada neste sábado (21.03) e assinada pelos secretários dos 26 Estados e do Distrito Federal, que requerem recursos para as Secretarias de Saúde e também para manter a capacidade fiscal dos entes federativos. De acordo com o documento, a gravidade da situação não permite gastar tempo em discussões, sendo necessárias ações das três esferas de governo. Sem mais recursos, os serviços essenciais de Saúde e de Segurança estarão ameaçados. Os gestores estaduais afirmam que o vírus está se espalhando no Brasil da mesma forma que ocorreu na Itália e na Espanha, os dois países europeus mais afetados. E que em momentos como esse, a população espera proteção do Estado. Na carta, os secretários lembram que o Brasil tem um programa de saúde pública universal, mas que menos de 10% dos municípios contam com leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Há também, a previsão do próprio Ministério da Saúde que o sistema de saúde pode colapsar no mês de abril. O documento ressalta que o estado de calamidade pública foi aprovado na sexta-feira (20), flexibilizando as metas fiscais. Os secretários estaduais também citam medidas tomadas em outros países, que estão aplicando grande quantidade de recursos para combater a crise, como é o caso do Reino Unido, Espanha e mesmo dos Estados Unidos. No dia 16 de março, os secretários já haviam formulado outro documento, no qual estimam em 20%  as perdas inaugurais de arrecadação com a crise do coronavírus.  Confiram a carta clicando aqui.

Bolsonaro edita MP e decreto para definir atividades essenciais

access_time22/03/2020 06:37

O presidente Jair Bolsonaro editou na noite de sexta-feira (20) um decreto e uma medida provisória que garantem ao governo federal a competência sobre serviços essenciais, entre os quais a circulação interestadual e intermunicipal. De acordo com o governo, os dispositivos têm como objetivo “harmonizar as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus". Com os dispositivos, que têm força de lei e passam a vigorar imediatamente, caberá ao presidente da República indicar quais serviços públicos e atividades essenciais não podem ser interrompidos em meio à pandemia provocada pelo novo coronavírus. O texto, segundo o governo, busca impedir que a circulação de insumos necessários para a população seja afetada pelas restrições sanitárias e biológicas em vigor em vários estados. Além de delegar ao presidente a definição de serviços e atividades essenciais, a Medida Provisória 926/2020 determina que qualquer interrupção de locomoção interestadual e intermunicipal seja embasada em normas técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A MP altera a Lei 13.979/2020, sancionada em fevereiro por Bolsonaro, que trata do enfrentamento ao coronavírus no país. A MP entra em conflito com medidas de restrição à locomoção editadas por estados. Na quinta-feira (19), o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, editou um decreto que determinava a suspensão do transporte interestadual de passageiros entre o Rio e estados com circulação confirmada do coronavírus ou situação de emergência decretada. Paraná e Maranhão tomaram decisões semelhantes. Outro ponto da MP simplifica procedimentos para a compra de material e de serviços necessários ao combate à pandemia. O texto flexibiliza e burocratiza a licitação para a aquisição de bens para o Sistema Único de Saúde (SUS). O decreto detalha os serviços públicos e as atividades “indispensáveis ao atendimento das necessidades” do país. O texto cita a assistência à saúde (incluídos os serviços médicos e hospitalares), o transporte intermunicipal e interestadual de passageiros e os serviços de táxi ou de aplicativo. Em contraste com medidas tomadas por diversos países na prevenção ao coronavírus, o decreto inclui o transporte internacional de passageiros na lista de serviços que não podem ser interrompidos. De acordo com o decreto, a suspensão desses serviços e dessas atividades essenciais “põe em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”. O decreto proíbe restrições à circulação de trabalhadores que possam afetar os serviços e as atividades e à circulação de cargas de qualquer espécie que resultem em desabastecimento de gêneros necessários à população. Caberá ao comitê de combate ao novo coronavírus criado pelo governo federal definir outros serviços públicos e atividades considerados essenciais e editar atos para regulamentar e operacionalizar as normas. O decreto estabelece ainda que os órgãos públicos e privados mantenham equipes devidamente preparadas e dispostas à execução, monitoramento e à fiscalização dos serviços públicos e das atividades essenciais, com canais permanentes de diálogo com órgãos federais, estaduais, distritais, municipais e privados.

Deputados aprovam redução do ICMS, multa por preço abusivo e alimentação para alunos com aulas suspensas

access_time18/03/2020 22:42

Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, nesta quarta-feira (18), a redução de 7% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre utensílios como o álcool em gel, insumo para fabricar álcool em gel e derivados (exceto energia elétrica), luvas médicas, máscara, hipoclorito de sódio e álcool 70%. Os parlamentares também aprovaram o projeto que determina multa de R$ 10 mil a 50 mil para estabelecimentos que forem flagrados praticando preços abusivos de produtos utilizados para evitar a contaminação, além da apreensão de bens e produtos, suspensão temporária do funcionamento, interdição total ou parcial dos estabelecimentos. Os alunos da rede pública estadual de educação, cadastrados nos programas Bolsa-Família e Pró-Família terão direito a receber alimentação escolar pelo período em que as aulas estiverem suspensas por causa do coronavírus. O projeto prevê a transferência de R$ 3,98 por refeição às famílias conforme situação de cada aluno no cadastro da Secretaria de Educação. Alunos que fazem uma refeição na unidade escolar terão direito ao valor de R$ 59,70 para os quinze dias de suspensão. Estudantes que fazem duas refeições na unidade escolar terão direito ao valor de R$ 119,40. Para os que fazem três refeições, o valor será de R$ 179,10.

Deputada grávida e 5 parlamentares com mais de 60 anos são dispensados de sessões da ALMT

access_time18/03/2020 11:20

A deputada Janaina Riva (MDB), que está grávida, e pelo menos cinco deputados que têm mais de 60 anos foram dispensados de comparecerem às sessões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e das reuniões das comissões. A medida consta na resolução publicada nessa terça-feira (17) sobre medidas preventivas contra o novo coronavírus. Além de Janaína, estão dispensados de ir à Assembleia os deputados Carlos Avallone (PSDB), Luis Amilton Gimenez (PV), João José de Matos (MDB), Romoaldo Júnior, também do MDB, e o próprio presidente da Casa de Leis, Eduardo Botelho (DEM). Janaína, no entanto, compareceu à sessão matutina desta quarta-feira (18). Foram feitas alterações no funcionamento do Legislativo. Entre as medidas está a redução das sessões plenárias, que passarão a ser realizadas apenas uma vez na semana, apenas às quartas-feiras, no período matutino às 8h, e vespertino, às 14h e às 17h. Também foram suspensas as viagens, concessão de diárias e fornecimento de passagens. Segundo o documento, os deputados estaduais com doença crônica, diabéticos, maiores de 60 anos ou que tiverem dependentes que compõem grupo de risco de aumento de mortalidade pelo coronavírus ficam dispensados do comparecimento das sessões plenárias e reuniões de comissões, assim como as gestantes e lactantes. Os servidores que estiverem nos grupos de risco, devidamente comprovado por atestado médico, ficarão em regime de trabalho remoto, durante o horário de expediente, até o dia 31 de março. Janaína Riva (MDB) está grávida e não precisa comparecer às sessões — Foto: Karen Malagoli/ ALMT

Eleição suplementar poderá ser adiada por causa do coronavírus

access_time16/03/2020 10:10

O ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta se reúne nesta segunda-feira (16) com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para conversar sobre a possibildidade de adiamento da eleição suplementar ao Senado em Mato Grosso.  O pleito está marcado para ocorrer no dia 26 de abril e pode sofrer alteração devido a pandemia do Covid-19, o coronavírus. A informação foi divulgada pela coluna Painel, do jornal a Folha do São Paulo desta segunda-feira (veja AQUI). Em Mato Grosso, até o momento, nenhum caso da doença foi confirmado. No entanto, oito casos suspeitos estão sendo monitorados pela Secretaria de Estado de Saúde. A eleição suplmentar foi marcada em razão da cassação da senadora Selma Arruda (Podemos) por caixa 2 e abuso do poder econômico. O governador Mauro Mendes (DEM) já havia ingressado com um pedido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no início deste mês pedindo o adiamento da eleição e, entre os motivos, alegou a pandemia. No pedido, ele citou a expansão do coronavírus no Estado e a necessidade de evitar aglomerações e compartilhamento de objetos. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, negou o pedido. A reportagem ligou pela manhã nos telefones do ministro da Saúde e no do secretário-executivo adjunto do Ministério, Carlos Carlos Alberto de Andrade e Jurgielewicz. Porém as chamadas não foram atendidas. Candidatos Após as convenções partidárias no dia 13 de março, o Estado contabiliza 12 candidatos à cobiçada vaga.  Destes, apenas três participaram do pleito passado quando foram eleitos Selma e Jaime Campos (DEM). São eles: Nilson Leitão (PSDB), Procurador Mauro (PSOL) e Carlos Fávaro (PSD). O número de candidatos supera o da eleição de 2018. A diferença é que naquela ocasião havia duas vagas.

Hoje (16) haverá Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de Peixoto

access_time16/03/2020 10:03

O presidente da Câmara Gilmar Santos e os vereadores convidam toda a população para acompanhar a sessão ordinária hoje (segunda-feira), a partir das 19h30 no plenário, localizado na Avenida Lions Internacional Oeste, 2021, Centro Novo. Cidadão exerça sua cidadania, acompanhe a sessão ordinária, dê a sua parcela de contribuição para otimização dos trabalhos dos vereadores que você ajudou a eleger. Sugestões, ideias e críticas construtivas poderão ser convertidas em projetos a serem apresentados ao Poder Executivo Municipal, e se acatados irão melhorar significativamente a qualidade de vida dos cidadãos em todas as áreas públicas do município. A sessão ordinária terá transmissão ao vivo pelo site da Câmara Municipal e também pelo facebook. Assista a sessão acessando o site www.camarapeixotodeazevedo.mt.gov.br ou direto por este link.