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POLÍTICA

Pré-candidatos podem iniciar financiamento coletivo a partir do dia 15

access_time14/05/2018 07:32

A partir da próxima terça-feira (15), os pré-candidatos das eleições de 2018 poderão iniciar a propaganda para financiamento coletivo de campanha, conhecido crowdfunding eleitoral. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que eles estão proibidos de pedir votos durante a divulgação dessa modalidade de arrecadação de recursos.  O tribunal decidiu a data após responder uma consulta feita pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O parlamentar questionou o tribunal sobre como o financiamento coletivo poderia ser divulgado e a data a partir da qual seria permitida a propaganda. De acordo com o TSE, a liberação e o repasse dos valores arrecadados aos pré-candidatos só poderão ocorrer se eles tiverem cumprido os requisitos definidos na norma: o requerimento do registro de candidatura, inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e abertura de conta bancária específica para registro da movimentação financeira de campanha. A possibilidade de os pré-candidatos iniciarem a campanha para o financiamento coletivo é uma das mudanças trazidas pela reforma eleitoral de 2015. Até a eleição de 2014, a legislação não admitia menção à futura candidatura antes do registro oficial da candidatura e do início da propaganda eleitoral, com previsão de penas. Para a professora da FGV Direito Rio, Silvana Batini, a alteração na lei, que inclui a figura da pré-campanha, passou a regular um cenário que já ocorria nas campanhas eleitorais no país. “A gente sabe que o processo de escolha de um candidato é também um processo de muito debate e exposição. É muito comum os partidos testarem determinadas figuras, expô-las ao debate público. Algumas delas crescem, outras já são queimadas logo de cara. Então, ignorar a realidade, que esse processo faz parte do processo eleitoral como um todo, era uma certa ingenuidade e até um tratamento meio hipócrita e mais do que isso, ele era ‘criminógeno’ porque como a lei proibia muito, e como esse processo era inevitável de acontecer, você tinha uma série de procedimentos que eram empurrados para a ilegalidade”, disse a professora. Na avaliação de Silvana Batini, a legislação foi extremamente ampliada, porém não estipula o limites de gastos para a pré-campanha. “O problema de fixar como critério único o pedido expresso de voto é que se deixa passar uma série de atividades de pré-campanha que custam caro e que não vão integrar a prestação de contas posterior do candidato e isso retira grande parte do poder de fiscalização”. A professora alerta que os tribunais eleitorais devem impedir que pré-candidatos com mais recursos tenham vantagem em detrimento dos demais. “Estamos em um momento muito grave, de enxergar o quanto o financiamento espúrio de campanha compromete a democracia, então é preciso encontrar um ponto de equilíbrio em que nem se coíba a pré-candidatura - que é uma realidade e precisa acontecer - mas ao mesmo tempo restrinja determinados atos, como caravanas pelo país todo, comícios com discursos”. Regras para os pré-candidatos Segundo a Lei Eleitoral nº 9504/97, é permitido aos pré-candidatos: Participação em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos. As emissoras devem garantir tratamento isonômico; Realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e custeados pelos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias; Divulgar atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se faça pedido de votos; Divulgar posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais; Realizar reuniões com a sociedade civil, veículo de comunicação ou do próprio partido, em qualquer localidade, para divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias. As despesas devem ser arcadas pelo partido; Fazer campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo (crownfunding eleitoral); Pedir apoio político e divulgar a pré-candidatura. A lei não se aplica aos profissionais de comunicação social no exercício da profissão. Vedações A lei também estabelece proibições aos pré-candidatos. São elas: Veicular propaganda em desacordo com a legislação, passível de multa no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil; Fazer pedido explícito de voto; Fazer transmissão ao vivo por emissoras de rádio e de televisão das prévias partidárias; Presidente da República, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal estão impedidos de convocar redes de radiodifusão para divulgação de atos que denotem propaganda política ou ataques a partidos políticos e seus filiados ou instituições; Nos casos permitidos de convocação das redes de radiodifusão, é vedada a utilização de símbolos ou imagens. A partir de 30 de junho, é vedado às emissoras transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.  Propaganda eleitoral Tempo de propaganda eleitoral foi encurtado para 45 dias; Propaganda de TV e rádio terá início 35 dias antes das eleições; Propaganda eleitoral começará no dia seguinte ao registro: 16 de agosto.   Entre as mudanças da propaganda estão: o tamanho das placas foi reduzido para meio metro quadrado e os cavaletes e bonecos foram proibidos. Quanto aos veículos, não poderão ser envelopados, só serão admitidos perfurados no para-brisa traseiro e adesivos laterais de no máximo 50 cm x 40 cm. A participação de candidatos a vereador na propaganda de TV e rádio também ficou reduzida: não participarão dos programas em bloco e nas inserções utilizarão 40% do tempo. Prazos Eleitorais As convenções partidárias, reuniões onde cada partido define os candidatos, devem ser realizadas no período de 20 de julho a 5 de agosto. Os candidatos devem se registrar na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto. As eleições ocorrerão nos dias 7 de outubro (primeiro turno) e 28 de outubro (segundo turno). 

Itamaraty vai pedir liberação de documentos da CIA

access_time14/05/2018 07:26

O Ministério das Relações Exteriores vai pedir ao governo dos Estados Unidos a liberação dos documentos produzidos pela Agência Central de Inteligência (CIA, sigla em inglês) sobre a ditadura civil-militar no Brasil. O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, instruiu a embaixada brasileira em Washington, nos EUA, a solicitar a liberação completa dos registros sobre esse tema. A medida é em resposta à solicitação do Instituto Vladimir Herzog, que enviou uma carta na última sexta-feira (11) ao Itamaraty pedindo que o governo federal a liberação dos documentos que registram a participação de agentes do Estado brasileiro em ações de tortura ou assassinato de opositores do regime. A carta é assinada por Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog, morto durante a ditadura. Na época, o Exército divulgou a versão de que o jornalista teria cometido suicídio na prisão. Documentos que vieram a público, na semana passada, mostram novos fatos sobre a participação do Estado na execução e tortura de opositores da ditadura. De acordo com registros da CIA, os generais Ernesto Geisel, presidente do Brasil à época, e João Figueiredo, então diretor do Serviço Nacional de Informações (SNI), e que assumiu a Presidência da República depois de Geisel, sabiam e concordaram com execução sumária de “inimigos” da ditadura militar no Brasil. Também participaram da reunião em que Geisel foi informado da política de execução, os generais Milton Tavares de Souza, então comandante do Centro de Inteligência do Exército (CIE) e seu sucessor, Confúcio Avelino. Datado de 11 de abril de 1974, o documento, assinado pelo então diretor da CIA, Willian Colby, e endereçado ao então secretário de Estado dos EUA, Henry Kissinger, diz que Geisel foi informado, logo após assumir a Presidência da morte de 104 pessoas opositoras da ditadura no ano anterior. O informe relata ainda que após ser informado, Geisel manteve a autorização para execuções sumárias, adotada durante o governo do presidente Emílio Garrastazu Médici (1969-1974). Geisel teria feito a ressalva de que os assassinatos só ocorressem em “casos excepcionais” e envolvendo “subversivos perigosos”. “O senhor, assim como nossa família, sabe o que foi o terror e a violência promovida pela Ditadura Brasileira. Uma nação precisa conhecer a sua história oficialmente para ter políticas públicas que previnam que os erros do passado se repitam”, diz a carta assinada pelo filho de Herzog e dirigida ao ministro Aloysio Nunes.

Ex-funcionário da Transnacional diz que esteve no escritório de José Yunes para entregar dinheiro

access_time11/05/2018 19:16

Dois novos depoimentos foram anexados ao inquérito que investiga o pagamento de R$ 10 milhões da Odebrecht ao MDB. O presidente Michel Temer está entre os alvos deste inquérito. Em um deles, Wilson Francisco Alves, ex-funcionário da Transnacional, a exemplo do policial militar Abel de Queiroz, também aponta o escritório de José Yunes, ex-assessor especial do presidente Michel Temer, como ponto de entrega de dinheiro. Procurada, a defesa de Yunes informou que não teve acesso ao depoimento, reitrando que o cliente não praticou nenhum ato ilícito. O depoimento No depoimento, prestado no último dia 17 de abril, Alves afirmou que recorda-se de ter estado no endereço onde fica o escritório de Yunes, acrescentando que "recorda-se bem deste local, em razão do muro de vidro do prédio onde ocorreram entregas de malotes". Segundo Alves, "neste endereço, efetuou três ou quatro entregas durante uma determinada semana, não se recorda especificamente se em 2013 ou 2014". No depoimento, ele afirmou ainda ter participado de entregas "pontuais" no local. Wilson Alves reforça a certeza sobre o lugar ao dizer que, após ser informado por antigos colegas de empresa sobre as questões da Polícia Federal sobre o endereço, que "decidiu retornar com os colegas da Transnacional aos endereços citados pela Polícia Federal, para ter certeza de que efetivamente foram feitas entregas naqueles endereços". "[Alves afirmou] que, desta forma, retornou ao endereço [...] com os colegas que trabalhavam na Transnacional, de forma que afirma com certeza que esteve algumas vezes neste local para entrega de valores durante o seu período de trabalho na Transnacional".

Encontro de Donald Trump e Kim Jong-un será no dia 12 de junho em Singapura

access_time10/05/2018 20:58

O encontro histórico entre o presidente americano Donald Trump e o líder norte-coreano Kim Jong-un será no dia 12 de junho em Singapura, anunciou Trump nesta quinta-feira (10) pelo Twitter. Este será o primeiro encontro de líderes em exercício dos dois países. "O tão aguardado encontro entre mim e Kim Jong-un será realizado em Singapura no dia 12 de junho. Nós dois vamos tentar fazer um momento muito especial para a paz mundial", disse Trump em seu tuíte. O chefe da diplomacia norte-americana, Mike Pompeo, esteve na Coreia do Norte nesta quarta para preparar as bases do encontro sem precedentes entre Trump e Kim que discutirá o tema nuclear. Pompeo chegou aos EUA na madrugada desta quinta acompanhado por três americanos que tinham sido detidos pelo regime de Pyongyang. Esforços para reatar os laços Os EUA, aliados da Coreia do Sul, aceitaram se reunir com a Coreia do Norte depois de anos de tensões e sanções cada vez mais rigorosas sobre os programas nucleares e de mísseis da Coreia do Norte. Trump, que repetidamente ameaçou atacar a Coreia do Norte, agora parece privilegiar a diplomacia. Em abril, Jong-un se reuniu com o presidente sul-coreano Moon Jae-in. Os dois se comprometeram a assinar um acordo de paz para acabar com a guerra entre os países ainda neste ano. A Guerra da Coreia foi interrompida por um cessar-fogo em 1953, mas tecnicamente ainda não terminou porque as partes nunca assinaram um tratado de paz. Nesta terça, Kim encontrou-se com o presidente chinês Xi Jinping na China - pela segunda vez em seis semanas - destacando os esforços dos aliados da época da Guerra Fria para reatar os laços desgastados. A China é o mais importante apoio econômico e diplomático da Coreia do Norte, apesar de sua rejeição aos testes nucleares e de mísseis frequentes de Pyongyang e de seu apoio a sanções contundentes da Organização das Nações Unidas (ONU) contra o regime. Pequim faz questão de evitar ser deixado de fora nas manobras diplomáticas que levaram ao encontro histórico de Kim, no mês passado, com o presidente sul-coreano, Moon Jae-in, e de seu esperado encontro com Trump. Por que este encontro é tão importante e chama tanta atenção da comunidade internacional? Durante toda a Guerra Fria e mesmo depois dela, nunca um dos presidentes dos EUA se encontrou pessoalmente com um mandatário norte-coreano, o que dá um ineditismo histórico à reunião, ainda que ela não traga muitos resultados efetivos. Em 2017, a Coreia do Norte testou sua arma nuclear mais poderosa e lançou três misseis balísticos intercontinentais que seriam, supostamente, capazes de alcançar o continente americano. O anúncio também é surpreendente no sentido de que, desde a chegada de Trump à presidência, a relação entre os dois países se degradou e a retórica de ataque mútuo aumentou muito. De acordo com o "Washington Post", o ex-presidente Jimmy Carter se encontrou com Kim Il Sung, avô de Kim Jong-un, e o ex-presidente Bill Clinton se encontrou com o pai do atual líder, Kim Jong Il. Ambos os encontros, no entanto, aconteceram quando os americanos já haviam deixado o cargo, e viajaram a Pyongyang para buscar americanos que haviam sido presos pelo regime.

Quase 16 mil eleitores deixaram para fazer a biometria no último dia

access_time10/05/2018 20:31

Quase 16 mil eleitores mato-grossenses deixaram para fazer o recadastramento biométrico na quarta-feira (9), o último dia antes do fechamento do cadastro nacional do eleitorado. O dado é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). A maior procura ocorreu em Cuiabá, onde 3.897 eleitores procuraram a Justiça Eleitoral. Ainda assim, do total de eleitores, 30% não fizeram a revisão biométrica, o que corresponde a mais de 100 mil votantes. Na capital, o último eleitor foi atendido às 22h [horário de Mato Grosso]. Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, foi o segundo lugar mais procurado pelo eleitorado nessa quarta-feira (9), com 1.718 atendimentos. Pouco mais de 70% dos eleitores do município passaram pelos cartórios eleitorais. No entanto, quase 30% do eleitorado não fez o recadastramento. Em Sinop e Rondonópolis foram, respectivamente, 1.071 e 720 operações. A partir desta quinta-feira (10), o cadastro nacional de eleitores está fechado e não é mais possível realizar os serviços de alistamento, transferência, revisão de dados e biometria. Os serviços devem ser retomados no dia 5 de novembro. Em novembro, os eleitores terão 13 dias para procurar os cartórios eleitorais. O TRE alerta que não terá prorrogação e, depois disso, quem não fizer o recadastramento, terá o título cancelado. O TRE também já desmontou os 12 postos da biometria que foram instalados em Cuiabá e Várzea Grande exclusivamente para a revisão do eleitorado.

Por unanimidade, 2ª Turma do STF nega liberdade a Lula

access_time10/05/2018 20:16

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o mês passado. O julgamento do pedido de Lula, em plenário virtual, começou no último dia 4, e os ministros da Turma tinham até as 23h59 desta quinta (10) para apresentar os votos. Votaram contra conceder liberdade a Lula: Luiz Edson Fachin (relator); Dias Toffoli; Gilmar Mendes; Ricardo Lewandowski; Celso de Mello. Até esta quarta (9), quatro ministros já haviam votado. O último a entregar o voto foi Celso de Mello, concluindo o julgamento. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), segunda instância da Justiça responsável pela Lava Jato, a 12 anos e 1 mês de prisão, em regime inicialmente fechado. A condenação se deu no processo relacionado ao triplex em Guarujá (SP). Lula se diz inocente. A defesa do ex-presidente recorreu argumentando que a prisão não poderia ter sido decretada pelo juiz Sérgio Moro em 5 de abril uma vez que ainda havia embargos de declaração pendentes de análise no TRF-4. Os recursos só foram julgados em 18 de abril. Julgamento virtual Responsável por analisar o pedido da defesa de Lula, Fachin enviou a decisão para o plenário virtual da Segunda Turma. Geralmente, os processos incluídos nesse plenário são aqueles que demandam menos discussão e costumam seguir o entendimento consolidado do STF. Pelas regras, Fachin deveria ser o primeiro a inserir o voto no sistema e, a partir daí, os outros ministros da Turma teriam as seguintes opções: Concordar com o relator; Acompanhar o relator com ressalva de entendimento; Discordar do relator. Antes mesmo de enviar o caso para julgamento, Fachin já havia negado o pedido por considerar que a existência de embargos de declaração pendentes não impedia a execução da pena. No processo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também defendeu que recursos apresentados a tribunais superiores não impedem a prisão.

Trump 'disse mais de 10 mentiras' em discurso, diz líder do Irã

access_time09/05/2018 10:03

O anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que vai retirar o país do acordo nuclear de 2015 com o Irã é "tolo e superficial", disse nesta quarta-feira (9) o líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, segundo seu site oficial. "Vocês ouviram ontem à noite que o presidente da América fez alguns comentários tolos e superficiais", disse Khamenei. "Ele disse mais de 10 mentiras em sua declaração. Ele ameaçou o regime e as pessoas, dizendo que eu farei isso e aquilo. Sr. Trump, eu lhe digo em nome do povo iraniano: você cometeu um erro". O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta terça a retirada de seu país do acordo nuclear iraniano e a retomada imediata das sanções econômicas contra Teerã, uma decisão condenada por seus aliados europeus e elogiada por Israel e Arábia Saudita. Veja repercussão. O acordo limita o programa nuclear de Teerã em troca do levantamento de sanções, mas, segundo Trump, é "desastroso" e não cumpre seu objetivo de o Irã não conseguir a bomba atômica. Khamenei, a mais alta autoridade do Irã, havia apoiado relutantemente o acordo nuclear fechado pela República Islâmica com potências internacionais, e frequentemente criticava os EUA publicamente por não cumprir sua contraparte sob o acordo. 'Garantias reais' O líder supremo também exigiu que os países europeus apresentem "garantias reais" ao Irã para que o país permaneça no acordo sobre seu programa nuclear. Em um discurso exibido na televisão, visivelmente direcionado para os que defendem a manutenção do acordo, como o presidente Hassan Rohani, Khamenei afirmou: "Caso não consigam obter uma garantia definitiva - e realmente duvido que consigam -, não podemos seguir assim". Nesta terça à noite, o presidente iraniano, Hassan Rohani, declarou que queria negociações com os outros cinco signatários do acordo (Alemanha, China, França, Reino Unido e Rússia). Se as negociações mostrarem que "os interesses do povo iraniano estão assegurados (...), o acordo nuclear permanecerá e poderemos agir em prol da paz e segurança da região e do mundo", disse Rohani. Opiniões divergentes A imprensa iraniana refletia nesta quarta as opiniões divergentes entre reformadores e conservadores moderados de um lado (como Rohani, um dos pais do acordo) e ultraconservadores do outro, que se opuseram desde o início a este compromisso. "Trump rasgou o acordo nuclear, é hora de queimá-lo", opinou o jornal ultraconservador "Kayhan". Os jornais reformadores expressaram esperança de encontrar uma solução com os europeus Mas a margem de manobra parece pequena. "Eu não confio" nos europeus, e "duvido" que eles possam obter uma "garantia definitiva", declarou o aiatolá Khamenei.

Prazo para transferir, atualizar ou emitir título de eleitor termina hoje

access_time09/05/2018 09:42

Os eleitores podem transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral até esta quarta-feira (9) para participar das eleições de 2018. O 1º turno ocorre daqui a cinco meses, no dia 7 de outubro. Se nenhum dos candidatos a presidente ou governador tiver mais da metade dos votos válidos, o 2º turno deve ocorrer em 28 de outubro. Desde segunda-feira (7), alguns órgãos da Justiça eleitoral pelo país tem registrado longas filas. Em Salvador, a sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) amanheceu, nesta quarta-feira, com filas que davam voltas por todo o entorno. No posto de atendimento da estação de trem da Calçada, muita gente chegou ainda de madrugada. Em Natal, serão distribuídas 1.600 senhas para atendimento no Fórum Eleitoral, que desde cedo registrava longas filas. Rayssa Marques, de 19 anos, chegou às 2h30 na porta do Fórum com a filha de um mês no colo. Foi a primeira a chegar. "Vim tirar meu primeiro título de eleitor para poder votar esse ano", disse. No Grande Recife, os pontos de atendimento ao eleitor abriram às 8h, mas as filas começaram ainda na terça-feira (8) em alguns dos cartórios eleitorais. No Espírito Santo, eleitores enfrentaram chuva e frio para conseguir um lugar na fila. Na cidade de Cariacica, Luciano foi o primeiro a chegar na fila, às 20h de terça-feira. “Cheguei muito cedo por causa da fila. Eu vim outras vezes e não consegui. Só sentir frio e chuva ao passar a noite aqui. Eu morava em Vila Velha e mudei para Cariacica e preciso mudar o local de votação”, disse. Em Florianópolis, o cartório eleitoral registrou fila longa. Dezenas de pessoas chegaram ao local antes das 6h. Os cartórios de Aracaju (SE) amanheceram lotados e houve confusão. No Centro de Atendimento ao Cidadão (CEAC), em um shopping da Zona Sul, dezenas de pessoas se aglomeraram e houve tumulto no momento da distribuição das senhas. A Polícia Militar foi chamada e as pessoas que não pegaram senha precisaram sair da unidade. Em Macapá, muitas pessoas deixaram para fazer a regularização no último dia. Na capital, a Casa da Cidadania abriu às 8h, mas as filas começaram ainda durante a madrugada e dá voltas pela área externa. Os atendimentos ocorrem por ordem de chegada e sem limite de senhas. Neste ano, os eleitores votam neste ano para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O voto é obrigatório no Brasil. Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos. O eleitor que completa 18 anos até 7 de outubro, dia do 1º turno, também precisa emitir o título eleitoral até 9 de maio. Esse também é o prazo para quem mudou de endereço e deseja transferir o título eleitoral. O procedimento exige a apresentação do comprovante de residência e de um documento oficial com foto em uma unidade do cartório eleitoral. Para transferir o título, o eleitor deve residir há pelo menos três meses no novo município. Ainda é necessário, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título. Consulte o site do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado. Via digital A partir deste ano, o eleitor também tem acesso a uma via digital do título eleitoral por meio de um aplicativo lançado pela Justiça Eleitoral. O aplicativo está disponível nos aparelhos Android e iOS. É possível ver a seção e a zona eleitoral do eleitor, bem como a situação biométrica (se a biometria foi coletada ou não), a situação eleitoral (se está regular ou não) e a quitação eleitoral (se está quite ou não). O e-Título substitui o documento oficial com foto (RG, CNH, carteira de trabalho etc) apenas quando o aplicativo mostra a foto do eleitor e quando a coleta da biometria já foi realizada. Para acessar o e-Título, o eleitor precisa informar: Nome completo do eleitor Data de nascimento Número do título de eleitor (consulte no site do TSE) Nome da mãe Nome do pai Biometria Neste ano, a biometria será obrigatória em cerca de 2.800 cidades de todos os estados. Nesses municípios, os eleitores que não fizerem o cadastro biométrico devem ter o título de eleitor cancelado. Ainda, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem não votou nem justificou ausência nas últimas três eleições teve título cancelado e deve procurar a Justiça Eleitoral para regularizar a situação. Transgênero A partir deste ano, o título eleitoral de uma pessoa transgênero trará apenas o nome social com o qual ela se identifica, e não terá o nome da certidão de nascimento. Pessoas trans poderão pedir a mudança no documento no cartório eleitoral da cidade também até 9 de maio. Segundo o TSE, pelo menos 1,4 mil transexuais e travestis pediram o registro de nome social. Justificativa eleitoral A administradora Jéssica Barcelos, de 26 anos, faz parte da Virada Política, movimento apartidário formado por voluntários que propõem uma reflexão sobre a política e a democracia. O grupo organizou uma campanha chamada de #chegadejustificar, para incentivar o voto de quem mudou de cidade ou estado, mas ainda não tinha transferido o título de eleitor. "Conheci muitas pessoas que até trabalham com o setor público, mas não votam, ou nem sempre votam porque não transferiram o título de eleitor. Precisamos fortalecer a democracia, melhorar a representatividade. O fato de uma pessoa não votar, seja pelo motivo que for, deixa a democracia enfraquecida", diz Jéssica. Ela conta ainda que o grupo recebeu dúvidas de internautas sobre o procedimento e procurou esclarecê-las. Em São Paulo, são cerca de 20 voluntários. Espalhados pelo Brasil, são 60 pessoas. "Transferir o título é rápido e pode gerar muito impacto na mudança do nosso país." Jéssica diz que está em dia com a Justiça Eleitoral e votará nas eleições deste ano. Há apenas seis meses ela se mudou de São Leopoldo (RS) para a capital paulista. Cerca de 8 milhões de eleitores costumam justificar a ausência em eleições. Essa parcela pode fazer a diferença em uma eleição polarizada, com muitos candidatos. Essa é a expectativa para a disputa para presidente em 2018. Por enquanto, há pelo menos 17 pré-candidatos à Presidência. Números Nos últimos anos, o número de eleitores aptos cresceu enquanto o de justificativas eleitorais oscilou pouco. No 1º turno da eleição de 2016, 5,4% dos eleitores aptos justificaram a ausência. Das 7.853.397 justificativas eleitorais apresentadas naquela disputa, 2.335.918 foram de eleitores inscritos no estado de São Paulo. É o maior número por estado no Brasil. Mais da metade desses eleitores estava fora da cidade em que estão registrados (domicílio eleitoral), mas ainda no estado de São Paulo. SP reúne, no total, 32,7 milhões de eleitores. O TSE também divulga dados que mostram o perfil de quem justifica a ausência. Nos últimos anos, a faixa etária de 25 a 34 anos, por exemplo, foi a que mais teve justificativas de voto no 1º turno das eleições. Na disputa de 2016, foram cerca de 2,5 milhões de justificativas. Já a faixa etária de 35 a 44 anos apresentou 1,8 milhão de justificativas. Os eleitores com menos de 18 anos ou mais de 70 anos não são obrigados a votar e, por isso, não precisam apresentar justificativa eleitoral. Veja abaixo, por faixa etária, o número de justificativa eleitoral e, em seguida, o número de eleitores aptos:

Primo do governador de MT, deputado e mais 3 são presos

access_time09/05/2018 09:37

O deputado estadual Mauro Savi (PSB) e o ex-chefe da Casa Civil, Paulo César Zamar Taques, que é primo do governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), foram presos na manhã desta quarta-feira (9) em uma operação do Ministério Público Estadual (MPE), em Cuiabá. Cinco pessoas já foram presas até as 8h33 (horário de Mato Grosso). Segundo o MPE, foram expedidos, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, seis mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão em Cuiabá, São Paulo e Brasília. As ordens partiram do desembargador José Zuquim Nogueira. Dos seis mandados de prisão, cinco já foram cumpridos. A operação é feita pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) Criminal e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO). De acordo com o MPE, se trata da segunda fase da operação Bereré, batizada como ‘Bônus’. A primeira fase ocorreu em fevereiro deste ano e investigava um esquema que desviou dinheiro do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT). O esquema fraudulento foi denunciado pelo irmão do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (MDB). Na operação desta quarta-feira também foram presos Roque Anildo Reinheimer e Claudemir Pereira dos Santos, vulgo ‘Grilo’. Os alvos da operação ainda não se manifestaram. O quinto mandado de prisão preventiva foi cumprido em Brasília. Conforme o MPE, o empresário José Kobori foi preso em Brasília. Os presos estão sendo encaminhados ao GAECO e, à tarde, passarão por audiência de Custódia. Todos foram encaminhados ao sistema prisional e deverão passar por exame de corpo de delito e, à tarde, por audiência de custódia. A operação Bônus é resultado da análise dos documentos apreendidos na primeira fase da Bereré, dos depoimentos prestados no inquérito policial e colaborações premiadas. Tem como objetivo desmantelar organização criminosa instalada dentro do Detran para desvio de recursos públicos. Primeira fase O esquema fraudulento denunciado pelo irmão do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB), Antônio Barbosa, em delação já homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em delação, o irmão de Silval Barbosa disse que o presidente da Assembleia Legislativa teria se beneficiado com um esquema no Detran. A delação foi feita e homologada no ano passado pelo STF. Segundo ele disse em depoimento, houve fraude no serviço de gravames de veículos (registro de contratos de financiamento), através de uma empresa ligada a ele. Mauro Savi e o ex-deputado federal Pedro Henry também foram apontados por ele como supostos integrantes do esquema.

Joaquim Barbosa anuncia que não será candidato à Presidência

access_time08/05/2018 14:08

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministro aposentado do tribunal Joaquim Barbosa anunciou no Twitter que não será candidato à Presidência da República em 2018: "Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a Presidente da República. Decisão estritamente pessoal". Em abril, o ministro aposentado anunciou sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Na ocasião, a legenda disse que iniciaria discussões sobre uma possível candidatura dele à Presidência. Joaquim Barbosa apareceu na terceira e na quarta colocação em nove cenários de 1º turno da última pesquisa Datafolha de intenção de voto para presidente. A filiação de Barbosa ao PSB causou desconforto no ex-ministro Aldo Rebelo, que havia se oferecido ao partido como possível candidato ao Planalto. Rebelo acabou deixando a sigla e aderindo ao Solidariedade - legenda pela qual se lançou pré-candidato à Presidência em abril. "Como havia uma inclinação do partido pela candidatura do ex-ministro, eu preferi naturalmente deixar o partido à vontade. E procurar, já que havia um convite, uma legenda que tem identidade com meu pensamento, com minha trajetória, com os meus valores e com as perspectivas que eu vejo como promissoras para o Brasil", afirmou Rebelo à época sobre o desligamento do PSB. Repercussão O presidente do PSB, Carlos Siqueira, lamentou a decisão de Joaquim Barbosa. "Acolhemos a decisão com muita serenidade, respeitamos a decisão dele. Está dentro do nosso combinado. Sabíamos que ele estava dividido internamente. Ele se decidiu e agora a vida continua. Vamos para frente de outra forma", afirmou. Siqueira disse que a tendência agora é o PSB abdicar de uma candidatura própria para firmar uma coligação para as eleições deste ano. "Ainda não temos uma decisão, mas estamos mais propensos a uma coligação de centro-esquerda". O partido vai convocar uma reunião da executiva nacional na próxima semana para discutir o assunto. Em nota, o PSB afirmou que a deliberação de Barbosa foi pessoal e que segue buscando alternativas que contemplem "os amplos clamores populares". "A reflexão de foro íntimo realizada pelo ministro fez com que a candidatura não seguisse à frente, decisão que o PSB compreende, especialmente, por que é personalíssima". Para políticos tucanos e candidatos de esquerda a desistência de Barbosa trouxe alívio, já que o ministro aposentado tinha potencial para tirar votos tanto do PSDB como de partidos do campo da esquerda e centro-esquerda, avalia o colunista Valdo Cruz. Perfil Indicado para ministro do STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa permaneceu no STF de 2003 a 2014, e assumiu a presidência da Corte entre 2012 e 2014. Relator do processo do mensalão, levou o caso a julgamento em 2012 com voto pela condenação da maioria dos acusados. Leia a íntegra da nota do PSB: O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, informou na manhã desta terça-feira (8), ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, a decisão de não apresentar sua candidatura à Presidência da República. Cabe destacar que a definição do ministro ocorre nos termos da pactuação realizada em sua filiação, no último dia 6 de abril, que possibilitava ao PSB não conceder legenda a Barbosa, e que este, por sua vez, não assumia a obrigação de se candidatar. Tratava-se, desde o princípio, portanto, de uma construção pautada pelo respeito mútuo entre as partes. A reflexão de foro íntimo realizada pelo ministro fez com que a candidatura não seguisse à frente, decisão que o PSB compreende, especialmente, por que é personalíssima. O PSB segue doravante, com serenidade, na tentativa de contribuir para a construção de alternativas para o País, que contemplem os amplos clamores populares, pela renovação da prática política, algo que a possibilidade da candidatura do ministro Joaquim Barbosa tão bem representou.