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POLÍTICA

Em 100 dias, Bolsonaro cumpre mais promessas que Dilma e Temer no mesmo período

access_time10/04/2019 09:34

Em 100 dias, o governo de Jair Bolsonaro cumpriu 1/5 das promessas feitas durante a campanha eleitoral. Dos 58 compromissos firmados no período e que podem claramente ser mensurados, 12 foram cumpridos em sua totalidade, de acordo com levantamento feito pelo G1. Outros quatro foram parcialmente atendidos, e 40 ainda não foram cumpridos. Dois compromissos não têm como ser avaliados no momento. Essa é a primeira avaliação que o G1 faz das promessas de campanha de Bolsonaro durante os quatro anos de mandato. A ideia é medir até 2022 se o presidente cumpre o que prometeu na campanha para ser eleito. O projeto "As promessas dos políticos" começou em 2015, com a verificação das promessas da então recém-reeleita presidente Dilma Rousseff. Desde então, o G1 já avaliou promessas de governadores e prefeitos. E agora começa um novo ciclo, com o presidente eleito em 2018. Os novos governadores serão avaliados mais para frente. Na comparação com os ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer em 100 dias de governo, Bolsonaro cumpriu 12 das 58 promessas, Dilma, 5 das 55, e Temer, 3 das 20. O G1 levanta as promessas e separa tudo o que pode ser claramente cobrado e medido ao longo dos mandatos dos políticos. Ou seja, se uma promessa é muito genérica e não pode ser cobrada de forma objetiva, ela não entra no levantamento. As seguintes promessas foram consideradas: Promessas feitas durante a campanha, ou seja, o que o candidato promete em discursos, entrevistas, planos de governo, enquanto ainda não foi eleito. Promessas entre a eleição e a posse, desde que elas não signifiquem uma redução do que foi prometido na campanha. Promessas cumpridas Das 12 promessas cumpridas, quatro são compromissos econômicos assumidos por Bolsonaro. Dois deles se referem a tributos – "Não aumentar impostos" e "Não recriar a CPMF" – e foram cumpridos porque não houve, de fato, aumento de impostos nem a volta da CPMF. Outra promessa fala em "Reduzir alíquotas de importação e barreiras não tarifárias". A redução foi feita para maquinários e equipamentos industriais e para insumos do setor químico nos primeiros 100 dias do governo. Além disso, entrou em vigor em março o acordo de livre comércio de automóveis e veículos comerciais leves entre Brasil e México. A quarta promessa ("Fazer com que os preços praticados pela Petrobras sigam os mercados internacionais") também foi cumprida porque a estatal manteve a política de repassar as variações de preços dos combustíveis no mercado internacional, adotando intervalos entre os reajustes e usando mecanismos de hedge. Há ainda promessas cumpridas que são de cunho administrativo, como o fim do Ministério das Cidades, que foi absorvido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional; a criação do superministério da Economia e a alteração da estrutura federal agropecuária, que envolveu a absorção de estruturas que antes estavam nas pastas do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e da Casa Civil pelo Ministério da Agricultura , por exemplo. Outra promessa que envolve a máquina pública é a da diminuição do número de servidores comissionados. O decreto nº 9.725/2019, publicado no dia 13 de março, estabeleceu o corte de 21 mil cargos, funções e gratificações do Executivo. De forma imediata, foram extintos 159 cargos, além de 4.941 funções e 1.487 gratificações. É possível ver todas as promessas cumpridas e seus andamentos na página especial do projeto. O andamento por área As promessas de cunho econômico são as mais numerosas entre os compromissos de Bolsonaro levantados pelo G1. As quatro cumpridas e já citadas representam 24% do total (17), mas a maioria (59%) ainda não foi cumprida pela gestão. O Ministério da Economia destaca que a prioridade no momento é a aprovação da reforma da Previdência e que apenas após este momento o governo vai focar em outras propostas, como a reforma tributária e a criação da carteira de trabalho verde e amarela, por exemplo. Há também um grande número de promessas da área de segurança pública; a maioria ainda não foi cumprida. Das 10 promessas, nove não foram cumpridas e uma foi cumprida parcialmente, a que fala em "reformular o Estatuto do Desarmamento". De fato, um decreto assinado por Bolsonaro em janeiro facilitou a posse de armas no país. O texto do decreto permite aos cidadãos residentes em área urbana ou rural manter arma de fogo em casa, desde que cumpridos os requisitos de 'efetiva necessidade', a serem examinados pela Polícia Federal. Já o porte, que é a autorização para o cidadão sair nas ruas armado, demanda alteração legislativa. Ainda não houve mudança nesse sentido. Algumas das promessas, como a que fala em "garantir excludente de ilicitude para policiais e civis", dependem da aprovação do pacote anticrime enviado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao Congresso. Veja o andamento das promessas por cada uma das áreas: As promessas dos políticos A primeira página colocada no ar foi a da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015. Houve atualizações de 100 dias e de 1 ano das promessas feitas em campanha. Por conta do impeachment sofrido por Dilma em 2016, a página deixou de ser atualizada. Na última atualização, feita com 1 ano de mandato, Dilma havia cumprido 6 das 55 promessas selecionadas pelo G1. Outras 24 foram cumpridas em parte. Além disso, 24 não foram cumpridas e uma não foi avaliada. No caso do ex-presidente Michel Temer, a página levou em conta promessas específicas feitas por ele no documento "Uma ponte para o futuro", em pronunciamento em maio após o afastamento de Dilma, no discurso de posse em agosto e em entrevista ao Fantástico. Foram feitas medições aos 100 dias, no 1º ano de mandato, no 2º ano de mandato e ao final da gestão. Ele terminou o mandato com 7 das 20 promessas cumpridas. Três foram cumpridas em parte. As outras 10 não foram cumpridas. Além dos presidentes, o G1 também acompanha as promessas de campanha dos governadores de todos os estados e do Distrito Federal e de todos os prefeitos das capitais. Quais são os critérios para medir as promessas? Não cumpriu ainda: quando o que foi prometido não foi realizado e não está valendo/em funcionamento. Em parte: quando a promessa foi cumprida parcialmente, com pendências. Cumpriu: quando a promessa foi totalmente cumprida, sem pendências. Ou seja, se a promessa é inaugurar uma obra, o status é "cumpriu" apenas se a obra já tiver sido inaugurada; caso contrário, é "não cumpriu". Se a promessa é construir 10 hospitais e 5 já foram inaugurados, o status é "em parte". Se a promessa é inaugurar 10 km de uma rodovia e 5 km já foram entregues à população, o status é "em parte". Observação: há casos em que não é possível avaliar o andamento da promessa, e o status é dado como "não avaliado".

Com 95% dos votos apuradores, Netanyahu tem leve vantagem

access_time10/04/2019 06:55

Com 95% dos votos apurados hoje (10) em Israel, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, tem uma leve vantagem sobre o general Benny Gantz, ex-ministro da Defesa do país. A expectativa é que as apurações sejam finalizadas em três horas. Confirmada a vitória de Netanyahu, ele marcará um recorde: irá completar o quinto mandato como primeiro-ministro. A vitória dele se deve à coalizão dos partidos religiosos e conservadores com o Likud. Porém, o azul e branco, de centro liderado por Gantz, obteve o mesmo número de assentos que o Likud – 35 no Knesset, o parlamento – de um total de 120 lugares. Nos últimos dias da campanha, Netanyahu se comprometeu a anexar partes da Cisjordânia ocupada. A iniciativa encerra a perspectiva de paz com os palestinos. Ontem (9) Netanyahu e Gantz comemoraram a vitória.

Mais de 50 mil eleitores de MT que não votaram nas três últimas eleições podem ter o título cancelado

access_time09/04/2019 08:47

Mais de 50 mil eleitores de Mato Grosso que não votaram nas últimas três eleições podem ter o título cancelado, caso não procurem a Justiça Eleitoral para justificar a ausência. O prazo, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), para regularizar a situação é no dia 6 de maio. O eleitor pode consultar a própria situação através da internet, no site do TRE. Na internet, o interessado deverá clicar na aba "eleitor" e, em seguida, "situação eleitoral" para informar o nome completo e a data de nascimento ou o número do título eleitoral. O sistema emitirá a certidão informando a situação do eleitor. Para regularização, o eleitor deverá apresentar documento com foto que comprove sua identidade e, se possuir, título eleitoral, comprovantes de votação e de justificativa. O eleitor que não votou e nem justificou dentro do prazo previsto em lei, terá que pagar uma multa para cada ausência, cujo valor varia em cada município a critério do juiz eleitoral. O eleitor que não regularizar ficará impedido de exercer diversos direitos, entre eles: votar, obter passaporte, tomar posse em cargo público, fazer ou renovar matrícula em instituições de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Novo ministro da Educação toma posse nesta terça e já participa da primeira reunião ministerial

access_time09/04/2019 08:36

O novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, toma posse no primeiro escalão na tarde desta terça-feira (9), às 14h, em uma cerimônia que contará com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Logo após a solenidade, às 14h30, o novo titular do Ministério da Educação (MEC) participa da primeira reunião do Conselho de Governo, que reúne todos os ministros da gestão Bolsonaro. Economista, Abraham Weintraub foi nomeado ministro da Educação nesta segunda-feira (8) em uma edição extraordinária do "Diário Oficial da União". Ele substituirá o professor Ricardo Vélez Rodríguez na chefia do MEC. Colombiando naturalizado brasileiro, Vélez protagonizou uma série de polêmicas ao longo dos três meses que comandou o Ministério da Educação. Ele foi demitido nesta segunda por Bolsonaro após passar o final de semana demissionário, após o presidente da República ter anunciado na última sexta (5) que no início desta semana seria o dia do "fico ou não fico". Abraham Weintraub já trabalhava no governo Bolsonaro como secretário-executivo da Casa Civil, segundo cargo mais importante da pasta alocada no Palácio do Planalto. O novo titular do MEC atuou na equipe do governo de transição. Junto com o irmão, Arthur Weintraub, foi responsável pela área de Previdência no período. Os dois foram indicados a Bolsonaro pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O chefe da Casa Civil conheceu os irmãos Weintraub em um seminário internacional sobre Previdência realizado, em 2017, no Congresso Nacional. Abraham Weintraub é formado em Ciências Econômicas pela Universidade de São Paulo (1994) e mestre em administração na área de finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ele é professor licenciado da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e atuou no mercado financeiro por mais de 20 anos. Na iniciativa privada, trabalhou no Banco Votorantim por 18 anos, onde foi economista-chefe e diretor, e foi sócio na Quest Investimentos.

Japão, China e Coreia do Sul debatem acordo de livre comércio

access_time09/04/2019 08:27

Autoridades de Japão, da China e Coreia do Sul têm se reunido para debater um acordo de livre comércio. As negociações de quatro dias começaram na terça-feira em Tóquio. No centro do agenda estão regras para proteger direitos de propriedade intelectual. Autoridades japonesas esperam obter concessões da China sobre a questão, que se tornou um ponto controverso nas negociações entre Pequim e Washington. Os negociadores estão focados também nas regras de comércio eletrônico e comércio exterior, incluindo tarifas sobre produtos agropecuários. As negociações trilaterais estão entrando em sua 15ª rodada. Entretanto, pouco progresso foi feito desde o início, em 2013. *Com informações da NHK (emissora pública de televisão do Japão)

EUA declaram a Guarda Revolucionária do Irã uma organização terrorista

access_time08/04/2019 17:09

Os Estados Unidos designaram a Guarda Revolucionária do Irã, um grupo de elite das forças de segurança do país, como uma organização terrorista, disse o presidente Donald Trump nesta segunda-feira (8). É a primeira vez que Washington rotula formalmente uma unidade militar de outro país como terrorista. A designação deve entrar em vigor em uma semana, afirmou o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, segundo a agência de notícias Reuters. Em resposta, o Irã designou, também nesta segunda (8), as forças militares dos EUA como uma organização terrorista, informou a Reuters. "Esta medida imprudente e ilegal é uma grande ameaça à estabilidade e à paz regional e internacional... O Irã rotula o regime americano como um defensor do terrorismo", afirmou em comunicado o Conselho Supremo de Segurança Nacional do Irã. Críticos já haviam alertado para a possibilidade de que a medida abriria precedente para que outros países, hostis ao governo americano, fizessem o mesmo em relação às forças do país. Consequências A medida americana tem como consequência a imposição de sanções contra a Guarda iraniana - como, por exemplo, o congelamento de bens que ela possa ter nos territórios sob jurisdição americana. A Guarda Revolucionária Iraniana é uma organização paramilitar formada após a Revolução Islâmica de 1979. Na ocasião, o governo do país passou a ser supervisionado pelo clero. A guarda responde somente ao líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, que ocupa o posto há 30 anos. Designar a organização como terrorista também permite que os EUA neguem a entrada a pessoas que tenham fornecido apoio material à Guarda ou processem-nas por violações de sanções, segundo a agência de notícias Associated Press. Isso poderia incluir empresas e empresários europeus e asiáticos que lidam com os afiliados da Guarda. O envolvimento da entidade nas indústrias bancária e marítima do Irã pode complicar, também, questões com a União a Europeia — que está criando um novo mecanismo para facilitar os pagamentos das exportações iranianas. Não ficou imediatamente claro como o movimento de segunda-feira impactaria os laços comerciais da Europa com o Irã, segundo a agência de notícias Reuters. Também deve haver complicações na democracia. Se não houver exceções à designação, tropas e diplomatas dos EUA poderiam ser impedidos de entrar em contato com autoridades do Iraque ou Líbano que interajam com oficiais da Guarda, diz a agência de notícias. O próprio Pentágono e as agências de inteligência americanas levantaram preocupações sobre esse cenário — o que contribuiu para que a medida não fosse adotada em governos anteriores, apesar de ter sido considerada por mais de uma década. Apesar da reticência de governos anteriores, o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, crítico do Irã, pressionou pela mudança, como parte da postura de endurecimento do governo Trump em relação a Teerã. Os Estados Unidos já tinham colocado na sua lista de terrorismo dezenas de entidades e pessoas ligadas à Guarda Revolucionária, mas não a organização como um todo. De acordo com a Associated Press, 60 grupos — como a Al-Qaeda, o Estado Islâmico e seus associados, o Hezbollah e facções palestinas militantes são classificadas como "organizações terroristas estrangeiras". Em nota, o Ministério das Relações Exteriores do Bahrein aprovou a decisão dos EUA de designar a guarda como uma organização terrorista. O país, liderado por uma família real muçulmana sunita, acusou o Irã, de maioria xiita, de apoiar grupos xiitas antigoverno em seu território. Teerã nega as acusações.

Para Osmar Terra, licença-maternidade deve ser de 1 ano

access_time05/04/2019 07:33

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse quinta-feira (4) durante audiência pública na Câmara que é necessário aperfeiçoar o marco legal da primeira infância com a ampliação da licença-maternidade para um ano. Segundo ele, os países mais desenvolvidos em educação têm 12 meses de licença-maternidade. “Os países nórdicos, que são os mais desenvolvidos do mundo na educação, por exemplo, têm licença-maternidade de um ano. O mundo empresarial tem que colaborar também, uma licença-maternidade [de um ano] é uma pauta muito relevante”, disse o ministro, que participou da audiência pública da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. Durante audiência pública, o ministro detalhou o Programa Criança Feliz, que se destina a cuidados domiciliares. “São 600 mil crianças sendo atendidas e cuidadas toda semana, com o agente estimulando essas crianças. É um programa que não tem política partidária ", disse Terra, informando que o programa impacta na redução dos índices de pobreza, melhorando a qualidade de vida. A deputada Leandre (PV-PR), uma das coordenadoras da frente parlamentar, disse que há um esforço coletivo para a implementação do programa. "Estamos organizando uma série de diálogos com recursos que vamos realizar com o apoio da rede nacional da primeira infância", disse. O Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257 / 16) fixa políticas públicas para o desenvolvimento de crianças de zero a seis anos de idade. *Com informações da Agência Câmara

Parlamento, favorável a Maduro, suspende imunidade de Guaidó

access_time03/04/2019 08:06

A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela, ligada ao governo de Nicolás Maduro, aprovou a suspensão da imunidade parlamentar de Juan Guaidó, autodeclarado presidente do país e presidente da Assembleia Nacional, que é de oposição. O pedido para a suspensão foi encaminhado pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). O presidente da Suprema Corte, Maikel Moreno, argumentou que Guaidó violou as medidas cautelares impostas contra ele, como a proibição de deixar a Venezuela. O autodeclarado presidente viajou para o Brasil, Paraguai, Argentina e Equador em fevereiro. O presidente da Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela (ANC), Diosdado Cabello, disse que a suspensão da imunidade parlamentar de Guaidó é uma demonstração de justiça. Além do fim da imunidade, Guaidó é investigado pelo Ministério Público da Venezuela, ligado a Maduro, por desrespeito à Constituição e às autoridades públicas ao autodeclarar-se presidente da República. Guaidó está ainda proibido de exercer cargos públicos por 15 anos. Segundo a Controladoria da Venezuela, ele não forneceu informações sobre suas despesas e condições financeiras no período em que viajou para o exterior. *Com informações da Telesur, emissora multiestatal de televisão com sede em Caracas

'Relacionamento veio para ficar', diz Bolsonaro sobre escritório comercial do Brasil em Jerusalém

access_time02/04/2019 09:42

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (2), em um evento com empresários israelenses, que a abertura de um escritório comercial do Brasil em Jerusalém mostra que o relacionamento entre os dois países "veio para ficar". "Como há pouco nos tornamos noivos, no bom sentido, abrindo aqui uma representação nossa de negócios e tecnologia, de pesquisa, de inovação em Jerusalém, os senhores começam cada vez mais a notar que esse nosso relacionamento veio para ficar", afirmou o presidente. O presidente anunciou a abertura do escritório no domingo (31), primeiro dia da viagem oficial a Israel. A medida não foi bem recebida pela Autoridade Palestina, que chamou de volta para consultas o embaixador no Brasil. Durante seu discurso no evento, Bolsonaro buscou ressaltar que o Brasil é um bom negócio para investidores. Ele citou a biodiversidade do país e a chegada de "novos tempos", em referência ao início de seu governo. "Novos tempos, novos horizontes. Estamos à disposição dos senhores empreendedores, os senhores que querem investir no Brasil. É a certeza que serão bem acolhidos, serão bem tratados e que poderão confiar em novo trabalho", disse Bolsonaro. Ele também destacou que o governo está "fazendo a sua parte", enviando medidas para o Congresso. Sem citar nenhuma proposta específica, o presidente disse que confia na responsabilidade do Congresso em dar uma "resposta". "Estamos fazendo a nossa parte. Propostas foram encaminhadas ao parlamento. Tenho certeza que o nosso parlamento, com a sua responsabilidade, com o seu patriotismo nos dará uma resposta a isso. Outras medidas estamos tomando, como reformas", completou Bolsonaro. Escritório Em entrevista a jornalistas na manhã desta terça, em Tel Aviv, o porta-voz da Presidência, Otávio Rego Barros, afirmou que o Brasil não é o único país a fazer aproximação com a cidade de Jerusalém. Regô Barros foi questionado sobre o objetivo do país de criar um escritório em Jerusalém, uma vez que o empresariado de Israel se concentra em Tel Aviv. "Não só o nosso país está realizando esse tipo de aproximação com a cidade de Jerusalém caracterizando aspectos comerciais, científicos e tecnológicos. De forma que dentro dessa 'vibe' nosso escritório assim operará aqui", declarou o porta-voz.

MPF pede que Temer e Moreira voltem para a prisão

access_time01/04/2019 18:20

O Ministério Público Federal comunicou na tarde de hoje (1) que recorreu da liminar que soltou o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e outros seis denunciados por supostos crimes em contratos firmados para a construção da usina nuclear de Angra 3. Segundo o MPF, a revogação das prisões preventivas decretadas pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro afeta investigação dos crimes, a instrução do processo, a aplicação da lei e a recuperação de valores desviados. Temer, Moreira Franco e outros acusados foram presos preventivamente no último dia 21, na Operação Descontaminação. Após pedidos das defesas, os acusados foram soltos quatro dias depois, em uma decisão liminar que questionou a fundamentação das prisões, decretadas pelo juiz federal Marcelo Bretas. O desembargador federal Ivan Athié considerou que a decisão de prendê-los não se sustentava por faltar contemporaneidade aos fatos e também porque os acusados não ocupavam mais os cargos em que os crimes teriam sido praticados. Apesar da decisão liminar, os pedidos de habeas corpus serão levados à 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. As defesas dos acusados negam envolvimento no esquema apontado pelo MPF. Os procuradores que assinam os recursos questionam os motivos que levaram o desembargador a revogar liminarmente as prisões preventivas. O MPF afirma que a decisão antecipou a análise do mérito do pedido de habeas corpus feito pelas defesas, o que, argumentam, deveria ter sido avaliado pela 1ª Turma de desembargadores. "O julgamento monocrático de mérito em favor da parte é circunstância excepcional e rara, pois resulta na indesejável supressão das fases do contraditório prévio e do julgamento colegiado, os quais integram o devido processo legal regular", diz  o MPF. A procuradoria pede que, caso as prisões preventivas não sejam restauradas, Temer e Moreira Franco fiquem em prisão domiciliar, sob monitoramento eletrônico. Além do ex-presidente e do ex-ministro, o MPF recorreu contra a soltura do operador financeiro João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo. Denúncias Na última sexta-feira, o Ministério Público Federal apresentou duas denúncias contra Temer, Moreira e mais nove pessoas. A primeira denúncia acusa de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro o ex-presidente Temer, o coronel João Baptista Lima Filho, o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, Maria Rita Fratezi, José Antunes Sobrinho, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale, Carlos Alberto Montenegro Gallo e Carlos Jorge Zimmermann. Na segunda denúncia, Temer, Moreira, coronel Lima, almirante Othon, José Antunes Sobrinho, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho e Rodrigo Castro Alves Neves respondem pela contratação fictícia com a empresa Alumi Publicidades, como forma de dissimular o pagamento de propina de cerca de R$ 1,1 milhão.