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Notícias com a tag: Mauro-Mendes

Governador pede a Mourão retorno de governadores ao Conselho da Amazônia Legal

access_time10/03/2020 15:51

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), pediu nesta terça-feira (10), em encontro no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, ao presidente da República em exercício, General Hamilton Mourão, a reinclusão dos governadores dos estados da Amazônia Legal no Conselho Nacional da Amazônia. No mês passado, um decreto do presidente Jair Bolsonaro transferiu o Conselho Nacional da Amazônia Legal do Ministério do Ambiente para a Vice-presidência. A composição anterior do conselho, estipulada em um decreto de 1995, incluía os governadores dos estados que ficam na Amazônia Legal. No decreto assinado por Bolsonaro, os governadores não integram o conselho. Além de Mato Grosso, integram a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão. Hamilton Mourão disse que vai apresentar a reivindicação de Mendes a Jair Bolsonaro. "Vou levar essa solicitação ao presidente da República porque a decisão final é dele", afirmou. De acordo com Mourão, os governadores não pertencem ao Conselho de direito, mas pertencem de fato, pois estão sendo efetivamente consultados sobre as discussões. Ele pontuou que Mato Grosso tem uma pequena parte na Amazônia Legal. "A grande parte é Cerrado", citou. A visita dele a Mato Grosso tem o objetivo de ouvir o governador, secretários e representantes de outros órgãos públicos em relação à proteção e preservação da Amazônia Legal. O vice-presidente já esteve em Roraima, Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão e depois de Mato Grosso segue para Rondônia e Acre. Durante o encontro, o governador de Mato Grosso apresentou o plano de ação de combate às queimadas ilegais. Sobre as estratégias do Conselho Nacional da Amazônia quanto ao combate às queimadas, Mourão disse que a medida de prevenção é simples. Segundo ele, o governo federal tem três sistemas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Planet, da Polícia Federal, e o Censipam. "Temos que nos antecipar ao problema e ter gente no terreno com capacidade de impedir que o fogo progrida da forma que progrediu no passado", afirmou Mourão. General Mourão e Mauro Mendes — Foto: Secom-MT

Mendes cita coronavírus e gastos e pede adiamento de eleição

access_time04/03/2020 14:41

O governador Mauro Mendes (DEM) solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), nesta quarta-feira (04), a suspensão da realização da eleição suplementar ao Senado, marcada para o dia 26 de abril. O pedido foi encaminhado ao presidente do TRE, desembargador Gilberto Giraldelli. No requerimento, o democrata alegou que o rito de cassação da senadora Selma Arruda (Podemos) não foi finalizado, portanto, inexiste vaga em aberto. Mendes ainda citou os custos da eventual campanha, que devem ficar em torno de R$ 8 milhões, as dificuldades financeiras do Estado e a situação dos riscos à Saúde Pública, por conta do Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. “Aplicando-se tal premissa ao caso concreto, se o cargo de senador está ocupado, a finalidade da eleição já está alcançada, restando completamente descabida a realização de certame, ao menos enquanto as decisões judiciais do TSE e do STF estejam pendentes de cumprimento. Submeter a população a novo pleito eleitoral sem data para que o escolhido assuma o cargo acaba por violar a própria soberania dos detentores originais do poder, o povo”, disse ele em trecho do pedido. Com relação a questão dos riscos à saúde pública, Mendes citou a a expansão do coronavírus no Estado e a necessidade de evitar aglomerações e compartilhamento de objetos. No Brasil, já foram verificados mais de 400 casos suspeitos da doença. Alguns desses casos estão em Mato Grosso. Ainda destacou a letalidade do vírus. “Com efeito, a realização da eleição no mês de abril do corrente ano vai na contramão de tais orientações preventivas de proliferação do Covid-19", disse. "É que qualquer certame eleitoral, como revela a experiência democrática brasileira, envolve aglomerações de pessoas, quer nas filas nas seções eleitorais, quer nas suas imediações bem como dos locais de apuração parcial e total. Submeter milhares de eleitores à cenário tão arriscado apresenta-se como conduta imprudente, que pode até mesmo causar graves problemas à sáude pública estadual e até nacional”, afirmou. Eleições municipais Na justificativa, Mendes sugeriu que o pleito seja realizado de forma conjunta com as eleições municipais ordinárias, em outubro deste ano. Segundo ele, desta forma, os recursos que seriam alocados pela Justiça Eleitoral e pela Secretaria de Segurança não terão que ser ampliados, já que as eleições municipais já estão previstas. “Ora, a cassação deu-se por infração eleitoral cometida pela senadora cassada; todavia, a se manter o pleito marcado para o mês vindouro, os custos para correção de tal infração individual será indevidamente suportado por toda a população mato-grossense, o que, por si só, demonstra iniquidade a ser prontamente combatida e corrigida", disse. "Portanto, do ponto de vista econômico-financeiro, conclui-se igualmente que o certame eleitoral suplementar deve ser suspenso”, completou.