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Notícias com a tag: MauroMendes

Governador põe fim a decreto de calamidade financeira, mas salários de servidores continuam escalonados

access_time19/11/2019 22:02

O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou nesta terça-feira (19), por meio da assessoria de imprensa, que não vai prorrogar o decreto de calamidade financeira, assinado no dia 17 de janeiro, logo após a posse de Mauro com duração de 180 dias, e prorrogado em julho por mais 120 dias. A decisão de não prorrogar o decreto, no entanto, não muda a questão do escalonamento no pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais, segundo informou a assessoria de imprensa do governo. A determinação foi tomada após “uma razoável melhoria da gestão fiscal do governo do estado de Mato Grosso ao longo de 2019”. Sem a prorrogação, ficam canceladas as seguintes determinações: Assinatura de novos contratos de custeio que impliquem em acréscimo de despesa; Aditamento dos contratos de prestação de serviços e de aquisição de bens que implique em aumento de despesa; Aditamento dos contratos de locação de imóveis e de veículos que aumento a despesa; Aquisição de imóveis e de veículos, salvo para substituição de veículos alugados, desde que comprovada a vantagem da locação; Assinatura de novos contratos para transporte mediante locação de veículo; Contratação de consultoria e renovação dos contratos existentes, exceto em casos excepcionais; Contratação de serviços considerados não essenciais para a atividade finalística do órgão ou entidade; Contratação de cursos, seminários, congressos, simpósios e outras formas de capacitação e treinamento de servidores públicos, inclusive instrutoria interna, que demandem o pagamento de inscrição, aquisição de passagem aérea, nacional e internacional, concessão de diárias e verba de deslocamento; Aquisição de móveis, equipamentos e outros materiais, exceto aqueles destinados à instalação e à manutenção de serviços essenciais e inadiáveis; Aquisição de materiais de consumo, exceto aqueles destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais das unidades, cabendo à Secretaria de Gestão o acompanhamento e o controle do consumo de tais materiais; Concessão de adiantamento e ajuda de custo para viagens ou missão ao exterior, exceto quando destinada ao governador do estado e ao vice-governador.

Mendes diz que países ricos têm o dever de financiar preservação

access_time22/08/2019 07:54

O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou na tarde desta quarta-feira (21) que países do Primeiro Mundo têm a obrigação de enviar recursos para a preservação ambiental no Brasil. A afirmação foi feita durante uma entrevista coletiva dada por ele e o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, no Aeroporto de Marechal Rondon, após um sobrevôo que ambos fizeram a áreas queimadas na Baixada Cuiabana e na Chapada dos Guimarães. Ao ser questionado se a decisão da Noruega e Alemanha, que interromperam repasses para o Fundo Amazônia, afetou de alguma forma as ações ambientais no Estado, Mendes afirmou que não em um primeiro momento. “O corte afeta, mas não no curto prazo. Nós temos aqui alguns programas que estão em curso e vamos fazê-los, com o dinheiro deles ou sem o dinheiro deles”, afirmou o governador. “Agora queremos - e eles têm o dever de ajudar - porque eles pactuaram isso nas grandes conferências internacionais do clima. Por serviços ambientais, por preservação, por seqüestro de carbono... E o Brasil tem grandes ativos neste sentido e nós queremos sim cobrar esses recursos”.   Ainda conforme o chefe do Executivo, o dinheiro internacional será sempre bem-vindo. “Porque isso eles [países do Primeiro Mundo] prometeram em tantas e tantas reuniões internacionais. Eles têm o dever de cumprir com o papel deles. E nós queremos fazer a preservação ambiental em prol da saúde do planeta”, disse. No dia 10 de agosto, a Alemanha suspendeu o envio de R$ 155 milhões de para o Fundo Amazônia, que financia ações de preservação no Brasil. Uma semana depois foi a vez da Noruega, que bloqueou R$ 133 milhões. O corte nos recursos foi atribuído a mudanças na configuração dos comitês do fundo implementadas pelo Governo Bolsonaro. Na entrevista coletiva, Ricardo Salles reafirmou que o Palácio do Planalto está realizando mudanças nas regras do fundo. “Inclusive é uma demanda dos Estados. Hoje conversei com o governador, com a secretária Mauren Lazzaretti [Sema]. Que nós tenhamos uma destinação muito clara dos recursos, entre eles o pedido dos bombeiros do Estado de Mato Grosso para que recursos sejam destinados a ações concretas e equipamentos”, afirmou o ministro. “É com essa visão de mais equipamentos e foco é que nós queremos avançar nas questões do Fundo e outras fontes de renda também”. Sobrevôo Após o sobrevôo, governador e ministro concordaram que mais de 70% das queimadas registradas na Baixada e na Chapada se concentram no entorno das áreas urbanas. “A gente percebe focos de incêndio ainda existentes neste momento dentro da área urbana. No caminho para Chapada você vê claramente que no entorno de pequenas propriedades rurais, de invasões não autorizadas em áreas próximas, existe um número significativo [de queimadas]. Simplesmente um desrespeito às regras ambientais, um desrespeito a todos nós porque isso afeta a qualidade de vida”, disse Mendes. "O que nós verificamos em todos os focos que vimos é que alguns locais foi colocado fogo intencional. Aqui na cidade, no perímetro urbano, foram colocado propositalmente. O que é muito ruim para a saúde da cidade", disse Salles.