ALUGAR CAMPO
Notícias recentes
Após ato na BR-163, deputado cobra reunião de ministro com bancada federal

Após ato na BR-163, deputado cobra reunião de ministro com bancada federal

access_time14/02/2022 11:02

Após o início das manifestações dos caminhoneiros que protestaram desde as primeiras horas desta seg

Mauro Mendes confirmou ao Prefeito Maurício a continuidade das obras da MT-322

Mauro Mendes confirmou ao Prefeito Maurício a continuidade das obras da MT-322

access_time14/04/2019 16:48

Durante o encontro que teve a presença de prefeitos, representantes de consórcios e associações com

Marido é preso suspeito de quebrar braço de mulher e impedir socorro em MT

Marido é preso suspeito de quebrar braço de mulher e impedir socorro em MT

access_time15/10/2019 16:01

Um homem de 41 anos foi preso em Sinop, a 503 km de Cuiabá. Ele é suspeito de quebrar o braço da mul

Notícias com a tag: TJMT

Tribunal de Justiça fecha fóruns e comarcas em MT por um mês por causa do coronavírus

access_time18/03/2020 22:34

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou, nesta quarta-feira (18) o fechamento dos fóruns e comarcas do estado por um mês. A medida começa a valer nesta sexta-feira (20) e vai até o dia 20 de abril. O decreto publicado institui o regime obrigatório de teletrabalho aos magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário, como medida temporária de prevenção do contágio pelo coronavírus. Os magistrados, gestores e coordenadores deverão elaborar plano mínimo de trabalho, estabelecendo sistema para o acompanhamento das atividades desenvolvidas durante o período do regime obrigatório de teletrabalho. Caso as atividades do servidor não comportem o teletrabalho, haverá dispensa da prestação de serviços, com posterior compensação pela área responsável pelo servidor e ou colaborador, salvo nas hipóteses de serviços essenciais que demandem o comparecimento pessoal, desde que previamente comunicadas e autorizadas pelo presidente do Tribunal de Justiça. As sentenças, despachos e decisões devem continuar ser feitas para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O período não será considerado plantão judiciário forense. Não serão realizadas audiências e sessões neste período, inclusive as audiências de custódia e as que envolvam adolescentes em conflito com a lei, com ou sem internação. Mesmo sem as audiências de custódia, os magistrados deverão fazer a análise do flagrante e verificar o auto de apreensão para adoção de medidas socioeducativas em substituição às medidas de meio fechado. Fica suspensa a expedição de mandados em processos judiciais em todas as comarcas de Mato Grosso, exceto quanto às ordens judiciais consideradas urgentes.