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Começa nesta quinta-feira, 7, a temporada de declaração do Imposto de Renda (IR). Neste ano, o contr

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Foi marcada para o dia 4 de setembro uma nova audiência pública para debater a regulação dos planos

Nova Zelândia vai propor reforma na lei sobre armas

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A primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, disse hoje (18) que o governo vai propor, em d

Notícias com a tag: advogado

"Tenho medo de morrer; as marcas emocionais são profundas"

access_time09/09/2020 09:35

Uma das mulheres que denunciaram o advogado Cleverson Campos Contó, a médica Laryssa Moraes afirmou que tem medo de morrer desde que se expôs os casos de agressão. Laryssa aparece em um vídeo sendo chutada pelo médico dentro do elevador do prédio onde moravam, em Cuiabá, em 2016. “Se você me perguntar se eu tenho medo de morrer, eu vou te dizer que tenho. Eu passei três anos em depressão. As marcas emocionais são muito profundas. As retinas deslocadas, o nariz quebrado, as marcas roxas, tudo isso é superficial perto da marca profunda que ele deixou no meu emocional. Decidi expor o caso para poder alertar outras mulheres sobre violência doméstica e poder salvar outras vidas”, afirmou. No início deste ano, Contó conseguiu derrubar na Justiça a medida protetiva que médica tinha contra ele. Ela conseguiu deixar o relacionamento há quase quatro anos e constituiu nova família, com esposo e filhas. "Eu sobrevivo há três anos e meio com essa dor que vem sendo gerenciada, mas é uma dor que não sai de dentro da gente. A gente vai aprendendo a lidar com ela. Graças a Deus tenho o apoio da minha família e fico muito feliz e comovida de saber quantas mulheres vêm aparecendo, quantas mulheres foram agredidas, estupradas, e o que me espanta muito é saber que processos ficam parados", afirmou a profissional. "As coisas não acontecem e foi preciso unir todas essas mulheres e começar aparecer um monte de gente para que algo pudesse ser feito", relatou. No elevador Um vídeo obtido com exclusividade pelo MidiaNews mostra o advogado Laryssa Moraes no elevador do prédio onde moravam. Eles começaram a namorar em 2016 e o relacionamento durou nove meses. Segundo Laryssa, como mostram as imagens, ela levou um chute de Contó em junho de 2016, após ele tentar olhar o celular dela. As imagens mostram que antes de entrar no elevador ela estava caída no chão, e tem dificuldades para se levantar. “Ele me deu um soco no peito tão forte que eu poderia ter morrido. Eu fui parar na porta da lixeira de incêndio e caí no chão. Eu tentei ir embora e ele continuou me agredindo dentro do elevador com xingamentos e um chute”, afirmou. As imagens da câmera de segurança que mostram a agressão fazem parte de provas anexadas à denúncia que a médica fez em 2017 e que deu origem a uma ação na Justiça.  Segundo a médica, as agressões se tornaram recorrentes depois de um tempo de namoro. Ela afirma que Contó costumava invadir a sua privacidade ao acessar seu computador, vasculhar sua bolsa e ler suas mensagens. Ela disse que era rotineiro também que ele fosse ríspido quando alguma atividade doméstica não era executada da maneira que ele considerava adequada. Entenda o caso Na última semana várias mulheres surgiram com denúncias contra o advogado. A empresária Mariana Vidotto foi a primeira a gravar vídeos e publicar nas redes sociais sobre o relacionamento abusivo. Além disso, assim como Laryssa, ela também protocolou uma notícia-crime no MPE contra o ex, e chegou a pedir a sua prisão, bem como medida protetiva. Desde então outras vítimas surgiram relatando os episódios de agressão. O advogado, por sua vez, negou os crimes por meio de nota, e negou as acusações de "abuso psicológico, físico ou emocional". “A defesa de pronto nega veementemente qualquer acusação de abuso psicológico, físico ou emocional contra sua pessoa, principalmente, em se tratando das pessoas de iniciais L.M.A.C e M.V, vez que conforme mensagem enviada aos causídicos, percebe-se que se tratam de dois antigos relacionamentos conturbados e que foram matéria de discussão judicial”, diz trecho.

Congresso derruba veto e dispensa de licitação para contratar advogados será promulgada

access_time13/08/2020 08:45

O Congresso derrubou nesta quarta-feira, 12, o veto integral (vet 1/2020) ao projeto que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela Administração Pública (PL 4.489/19). O texto define a atuação de advogados e contadores como técnica e singular, quando comprovada a “notória especialização”. Matéria segue para promulgação. A definição de notória especialização adotada no texto é a mesma dada pela lei de licitações (8.666/93): quando o trabalho é o mais adequado ao contrato licitado, pela especialidade decorrente de desempenho anterior, estudos e experiência e outros requisitos. Essa notória especialização é exceção, prevista em lei, para a dispensa de licitação. A justificativa do Executivo para o veto foi “inconstitucionalidade e interesse público” por ferir o princípio da impessoalidade. Ao defender a derrubada, os senadores argumentaram que o trabalho dos advogados e dos contadores precisa ser de confiança do gestor público que vai contratá-los. Informações: Senado.

Advogado é assassinado a tiros em escritório em Juara

access_time17/03/2020 11:58

Um advogado foi assassinado a tiros na manhã desta terça-feira (17) na cidade de Juara. Segundo a Polícia Civil, Milton Queiroz Lopes, de 51 anos, foi baleado dentro do escritório dele e morreu enquanto tentava fugir em direção à rua. O crime ocorreu às 8h (horário de Mato Grosso) na Rua Belo Horizonte, Centro da cidade. Uma pessoa armada entrou no local e disparou contra Milton. Não há informações de quem seja essa pessoa. Milton, que estava sentado na mesa do escritório, foi baleado no rosto. Ele ainda correu em direção à rua para fugir, mas não resistiu, caiu na calçada e morreu. Policiais militares e civis foram chamados e procuram pelo atirador. O caso é investigado pela Polícia Civil de Juara. Advogado Milton Queiroz Lopes, de 51 anos, foi assassinado em Juara — Foto: Facebook/Reprodução

Juíza ordena isolamento domiciliar a advogado que se recusou a fazer teste de coronavírus

access_time10/03/2020 09:34

Homem que se recusou a fazer teste do coronavírus deve se submeter a realização de exames laboratoriais, além de permanecer em isolamento domiciliar até o resultado do exame. Assim determinou em liminar a juíza de Direito Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa, da 8ª vara da Fazenda Pública do DF. A ação foi promovida pelo DF que alegou que o homem é marido de paciente que está internada com o Covid-19, e que tem se recusado, injustificadamente, a fazer os exames. Assim, pediu que o advogado seja compelido a permitir a colheita de amostras clínicas por parte dos profissionais da Secretaria de Saúde e que seja autorizada a realização de exames laboratoriais para se verificar sua sorologia em relação ao coronavírus. Medida urgente A magistrada verificou que o homem já tem apresentado alguns sintomas sugestivos da doença, após contato prolongado com sua esposa. Ela observou também que, ante a seriedade e a urgência da questão, muitos Estados estão se valendo do atributo da autoexecutoriedade dos atos administrativos para manter os pacientes em tratamento ou em quarentena até que seja descartada a hipótese de contaminação. “São situações nas quais o indivíduo, sem perder a condição de sujeito de direitos, deve se submeter a determinadas ingerências corporais”, disse. Assim, entendeu que a determinação de submissão a exames compulsórios e o isolamento do homem “sobressai-se necessária”, porque o problema é de saúde pública, caso em que ao Estado incumbe adotar providências no sentido de preservar não apenas a saúde e integridade do próprio homem, “mas de toda a coletividade que pode ser exposta indevidamente à contaminação por um vírus de transmissibilidade e letalidade notórias”, disse. Assim, deferiu o pedido do DF. “A coleta forçada de amostras biológicas do requerido mostra-se legítima no caso, dada a urgência e seriedade da situação globalmente vivenciada, observados, evidentemente, métodos respeitosos que preservem sua dignidade na realização dos exames.” Processo: 0701858-04.2020.8.07.0018 Veja a decisão.

Advogado é preso suspeito de entregar celular a reeducando em MT

access_time31/10/2018 08:31

Um advogado foi preso nesta terça-feira (30) no Centro de Ressocialização de Sorriso, suspeito de ter entregue um celular ao cliente dele durante uma visita. O advogado seria de Sinop. Conforme Enilson de Castro, diretor do Centro de Ressocialização, o reeducando, que é cliente do advogado, foi revistado antes de deixar a cela. Ele explica ainda que todos os advogados, quando entram no presídio, deixam os celulares retidos com um servidor. O diretor diz ainda que o advogado ficou poucos segundos em companhia do reeducando e logo deixou o local. Para voltar para a cela, no entanto, é realizada uma nova revista no preso. “Nesse momento encontramos o celular nas roupas íntimas do reeducando”, afirmou o diretor do local. Segundo ele, o advogado negou que tivesse dado o celular ao cliente, mas o preso, ao ser questionado, garantiu que o advogado tinha feito a entrega do celular a ele.

Advogada que filmava discussão é agredida com socos dentro de fórum; veja vídeo

access_time18/10/2018 08:08

O advogado João Alcir Rodrigues de Vargas foi detido pela acusação de agredir a colega Flaviane Ramalho dos Santos na manhã desta quarta-feira (17), no Fórum de Comodoro (639 km de Cuiabá). A advogada filmava João Alcir discutindo com o perito judicial no Fórum, quando ele percebeu que era gravado em "partiu para cima" da mulher. No vídeo é possível ouvir a vítima gritando: “Você não tem vergonha na sua cara de bater em uma mulher? Eu quero que prende ele. Prende porque ele me agrediu fisicamente!” Flaviane informou que levou um tapa no braço e ficou com diversos arranhões profundos pelo corpo. Ela tinha acabado de passar pelo exame de corpo de delito quando foi contatada pela reportagem. Durante o ataque, outro homem que tentou defender a advogada teria levado um soco de João Alcir. Segundo ela, o ataque durou cerca de 10 minutos e foi necessário que quatro homens segurassem o advogado. “Na hora eu estava muito nervosa, fiquei em estado de choque mesmo”, revelou a advogada. A Polícia Militar foi acionada e encaminhou o advogado para a delegacia, onde a vítima registrou o boletim de ocorrência. As partes envolvidas serão ouvidas pelo delegado ainda nesta tarde. Disputa Flaviane relatou que representava uma das partes em um caso de disputa de terras enquanto o advogado trabalhava para a outra parte, que exigia reintegração de posse. No caso, foi pedido que realizasse a perícia judicial para determinar a área disputada. No entanto, a avaliação resultou em favor de Flaviane. De acordo com ela, Vargas teria ficado revoltado e passou a xingar o perito, momento em que Flaviane passou a filmar a ação. A vítima ainda revelou que conhece o homem há 10 anos e que ele já havia a agredido verbalmente em outras ocasiões, porém ela nunca registrou formalmente. Apoio da OAB A advogada disse ainda que já entrou em contato com o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos. A instituição informou que deve acompanhar o caso.   Veja o vídeo: