anuncie aqui vermelho
Notícias recentes
WhatsApp, Instagram e Facebook voltam ao ar, após mais de 6h de queda

WhatsApp, Instagram e Facebook voltam ao ar, após mais de 6h de queda

access_time04/10/2021 19:04

Depois de quase sete horas fora do ar, o Instagram, o Facebook e o WhatsApp voltaram a funcionar. Os

Homem acusado de ‘sequestrar’ filho é preso após capotar veículo durante fuga

Homem acusado de ‘sequestrar’ filho é preso após capotar veículo durante fuga

access_time08/04/2019 17:14

Homem foi preso pela Polícia Militar acusado de ameaçar matar a ex-esposa e o próprio filho, em Peix

Vídeo mostra ação de bandidos durante assalto à Vivara; veja

Vídeo mostra ação de bandidos durante assalto à Vivara; veja

access_time04/06/2018 23:22

Imagens do assalto ocorrido no início da tarde desta segunda-feira (04), na joalheria Vivara do Goia

Notícias com a tag: ccj

CCJ deve votar nesta terça PL sobre impeachment de ministros do STF

access_time04/05/2021 09:30

Nesta terça-feira, 4, a CCJ - Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados deve debater o PL 4.754/16, que altera a lei de impeachment e inclui uma previsão de crime de responsabilidade por ministros do STF. A comissão é presidida pela deputada bolsonarista Bia Kicis. O projeto pretende acrescentar o item 6 ao artigo 391 da lei 1.079/50, a fim de tipificar como crime de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo. O parecer da deputada relatora Chris Tonietto diz que "um dos mais sérios problemas da atual configuração institucional do Estado brasileiro é a hipertrofia do Supremo Tribunal Federal como órgão de controle de constitucionalidade". "Efetivamente, tem se servido o Supremo Tribunal de seu posto de guardião da Constituição, não apenas para substituir-se ao Congresso Nacional, como também, o que é muito pior, para fazer tábula rasa do próprio texto constitucional." De acordo com o relatório, o STF "vem esvaziando completamente o sentido objetivo das palavras da Constituição, substituindo-o pelo programa ideológico de seus onze ministros. Da mesma maneira como o positivismo legalista do século XIX fez crer ao legislador humano não haver direito algum antes da promulgação da lei positiva, também a Suprema Corte brasileira parece decidir como se não houvesse, antes de sua jurisprudência, ao menos uma Constituição cujo texto tem um sentido determinado e objetivo". "O STF vem alterando o sentido literal da Constituição, com isso usurpando o próprio poder constituinte, que se confunde com a soberania nacional e tem como titular único e exclusivo, segundo o parágrafo único do art. 1º da Carta Magna, apenas o povo brasileiro. Em outras palavras, reescrevendo a Constituição do Brasil com seu ativismo judicial, o STF não está apenas violando as prerrogativas do Congresso, mas arrogando para si direitos que competem unicamente ao povo." Leia a íntegra do documento.