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Mato Grosso atinge 2.636 casos e 67 óbitos por Covid-19

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Notícias com a tag: comorbidades

Declarações falsas de comorbidades para vacinação podem ser enquadradas em 14 tipos de crime

access_time07/05/2021 10:44

Um comunicado elaborado pelo Ministério Público Estadual e o Conselho Municipal de Saúde de Pontes e Lacerda, no sudoeste do estado, alerta sobre as implicações ocasionadas por eventual apresentação de atestados com declarações falsas de comorbidades para vacinação da Covid-19. Declarações falsas de comorbidades para vacinação podem ser enquadradas em 14 tipos de crimes. Segundo a prefeitura, a iniciativa busca informar e sensibilizar a população sobre a temática, já que nos próximos dias o município começará a priorizar a vacinação de pacientes que estão nesse grupo. De acordo com a promotora de Justiça Mariana Batizoco Silva Alcântara, a emissão de atestado falso por profissional médico no exercício de sua profissão tem como pena detenção de um mês a um ano. Além disso, se o crime for cometido com o fim de obtenção de lucro, aplica-se também multa. Ela destaca ainda as consequências previstas para as pessoas que não pertencem aos grupos prioritários e furam a fila de vacinação ou favorecem essa prática. Elas podem ser enquadradas , dependendo do caso, em 14 tipos de crimes: abuso de autoridade, concussão, condescendência criminosa, corrupção passiva, prevaricação, corrupção ativa, peculato, crime de responsabilidade de prefeito, dano qualificado; furto, roubo e receptação; falsificação, corrupção ou adulteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; infração de medida sanitária preventiva e crimes contra a fé pública. Conforme a promotora de Justiça, já ficou definido em reunião promovida pelo Conselho Municipal de Saúde que, para resguardar os vacinadores e evitar problemas futuros, os documentos de comprovação das comorbidades serão registrados e arquivados. O município também está fazendo um levantamento nas unidades de saúde dos pacientes que apresentam comorbidades. Denúncias sobre eventuais irregularidades na efetivação da campanha nacional de imunização podem ser encaminhadas à Ouvidoria do MPMT pelo e-mail ouvidoria@mpmt.mp.br ou por whatsapp: (65) 99259-0913, (65) 99269-8113, (65) 99271-0792 e (65) 99255-4681.

Pessoas com comorbidades começam a ser vacinadas contra o Covid-19 em Peixoto

access_time05/05/2021 08:10

A Secretaria de Saúde de Peixoto de Azevedo através do Departamento de Imunização realizou reunião de trabalho para traçar estratégias de cumprimento da nova fase de vacinação contra o Covid-19 ao grupo de pessoas com doenças pré-existentes como problemas cardíacos e do pulmão, hipertensão arterial e diabetes que podem oferecer risco de agravamento da doença. Participaram das discussões todos os médicos que atuam nas Unidades Básicas de Saúde espalhadas pelos bairros do perímetro urbano da cidade. Dentre as tratativas esteve o cumprimento do esquema vacinal das pessoas de 55 a 59 anos de idade, seguindo a determinação para que seja dos mais velhos aos mais jovens, que por sua vez deverão obrigatoriamente apresentar no momento da imunização, o comprovante da comorbidade, ou seja, o Laudo Médico a ser fornecido pelos profissionais dos Postos de Saúde. É importante lembrar que a vacinação ocorrerá nas dependências da Vila Olímpica para os indivíduos com síndrome de Down, pacientes que fazem hemodiálise, gestantes com comorbidades e imunossuprimidos, aqueles indivíduos que, por ação de algum medicamento tem reações adversas e a redução do seu sistema imunológico. Estes também poderão receber a primeira dose do imunizante. A recomendação para este público alvo do Plano Nacional de Imunização é que procurem o mais breve possível as Unidades Básicas de Saúde para avaliação médica e o recebimento do Laudo Médico, que por sua vez deverá ser apresentado no ato vacinação para a equipe técnica de imunizadores. A vacinação deste novo grupo prioritário começa nesta quarta-feira dia 05 de maio no horário de atendimento na Vila Olímpica continha sendo o mesmo das 8h às 11h e das 13h as 17h. Saiba quais são as comorbidades O Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde considera como comorbidades para a covid-19 diabetes mellitus, hipertensão arterial grave, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, com anemia falciforme, câncer, HIV, síndrome de down, obesidade grave e gestantes ou puérperas que apresentem comorbidades.