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Notícias com a tag: desmatamento

Estado acata notificação do MP e destrói trator usado em desmatamento

access_time23/07/2020 07:44

Em cumprimento a notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e do Indea realizaram a destruição de um trator de pneu que estava sendo utilizado para a extração ilegal de madeira, no município de Colniza. O maquinário foi localizado em uma área de difícil acesso, inviabilizando eventual logística para remoção. Durante a ocorrência, o órgão ambiental também realizou a apreensão de uma arma de fogo, munições e efetuou o embargo da área, que não possui Cadastro Ambiental Rural (CAR). Cerca de 10 hectares foram desmatados e os infratores fugiram do local.   A supressão da vegetação nativa de Floresta Amazônica sem autorização do órgão ambiental no município de Colniza foi detectada através do monitoramento com a utilização de alertas de desmatamento da plataforma de satélites Planet. Grande parte desses alertas incidiram sobre a região denominada Gleba Taquaruçu do Norte, distante 230 km da cidade de Colniza. Segundo as equipes de fiscalização, houve um aumento nos ilícitos ambientais envolvendo a Gleba Taquaruçu do Norte, em Colniza. Trata-se de uma região de difícil acesso com vários pontos de desmatamento e extração ilegal de madeira, além de histórico de conflitos fundiários. Durante a fiscalização, equipes da Sema e do Indea realizaram sobrevoo de helicóptero nos dias 16 e 18 de julho e constatou movimentação recente em alguns pontos. No dia 20 de julho, as equipes de fiscais, com apoio de Policiais Militares, se deslocaram por solo com caminhonetes 4x4 até os pontos monitorados dentro da Gleba Taquaruçu do Norte. Essa ação faz parte da Operação Arco Norte do Governo do Estado de Mato Grosso para o combate aos ilícitos ambientais. Integram a Operação, servidores da Sema, Indea com apoio de Policiais Militares da Rotam, do 3 BPM e do 25 BPM. A referida operação está sob o comando do Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais - CEDIF-MT, composto pelos seguintes órgãos: Casa Civil; Sema, Sesp, Indea, Ibama, ICMBio, Funai, Incra, MPE, MPF, PRF e Forças Armadas do Brasil.

Decreto proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias

access_time16/07/2020 07:49

O governo federal anunciou, na noite desta quarta-feira (15), que foi editado um decreto para proibir o emprego de fogo em áreas rurais por um período de 120 dias. A medida vale para todo o território nacional. Em nota distribuída à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, historicamente, a maior incidência de queimadas ocorre entre os meses de agosto e outubro. O Decreto Nº 10.424, de 15 de julho de 2020, está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16). "A previsão climática do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos para os meses de julho, agosto e setembro indica período de forte estiagem, motivo pelo qual tornou-se urgente a adoção da suspensão das queimadas para conter e reduzir a ocorrência de incêndios nas florestas brasileiras", informou a pasta.  Segundo a nota, citando o Ministério do Meio Ambiente, os dados recentes da plataforma de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam grande quantidade de focos de queimadas no primeiro semestre deste ano, não apenas na Amazônia, mas também em outros biomas, como o Pantanal.  De acordo com o governo, o decreto de suspensão de queimadas não se aplica para alguns casos, como nas práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; nas práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no Brasil; nas atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente; no controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente, e nas queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual. No ano passado, em meio ao aumento dos incêndios, principalmente na Amazônia, o governo também suspendeu, por meio de decreto, a aplicação de fogo em áreas rurais. Segundo dados oficiais, a medida, que vigorou durante 60 dias, entre agosto e setembro, reduziu as queimadas em 16%. 

O caminhar do desmatamento na Amazônia no ano de 2020

access_time16/06/2020 09:51

A secretaria do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, por meio de suas redes sociais, informou que para este ano de 2020, será antecipado o período proibitivo de queimadas, o qual começará no dia 01 de julho e se estenderá até 30 de setembro. Lembrando que no ano de 2019 o período começou no dia 15 de julho e se estendeu até o dia 15 de setembro daquele ano, desta forma, ficará proibido o uso de fogo em áreas rurais para limpeza e manejo durante esses meses, levando em consideração o risco de incêndios florestais de grandes proporções.  Dentro do Estado de Mato Grosso, os órgãos ambientais responsáveis pela fiscalização, são: ICmBio, IBAMA, SEMA, Policia Ambiental e os Bombeiros, e agora por meio de um decreto chamado, Decreto de Garantia da Lei e da Ordem, temporário do Governo federal, o Estado contará com o reforço das Forças armadas e a Polícia Federal que irão participar das Fiscalizações. O INPE -  INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS, divulgou no dia último 09 de junho de 2020, a taxa consolidada de desmatamento por corte raso de 2019 dos seguintes Estados: Mato Grosso com 16,80%, Pará com 41,19%, Amazonas com 14,16 % e Rondônia com 12,41 %, que corresponde a 84,56% de todo desmatamento na Amazônia Legal Brasileira. Me preocupa o que tenho visto nos noticiários nos últimos dias, uma vez que as queimadas no biôma amazônico em geral, vem tomando uma proporção tamanha, passando longe de respeitar a certa taxa de desmatamento existente. Meus caros, vocês já pararam para analisar que essas notícias, elas acabam recaindo e afetando a imagem do produtor rural brasileiro, da agricultura brasileira? Quando na verdade, quem está fazendo o desmatamento são os chamados grupos, conhecidos como a “TURMA DO DESMATAMENTO”, os quais não chegam nem perto da agricultura moderna e tecnológica que o Brasil faz e vem sendo usada para alimentar os brasileiros e o mundo. A imagem que se faz lá fora (exterior), se constrói a partir dessas informações do desmatamento da Amazônia, e é utilizada obviamente na disputa comercial que existem entre os agricultores estrangeiros e brasileiros, e nessa linha de raciocínio podemos enxergar que o problema ambiental por si só já preocupa, se tornando angustiante, porque ele pode possa vir afetar os negócios comerciais da agricultura brasileira. Posto isto, é de se esperar que, quando superando o pesadelo da pandemia, o Brasil entrará em um novo pesadelo que será superar o desmatamento da Amazônia Legal causado pelo ano de 2020.

Oito municípios de MT estão entre os 50 do país que mais desmataram em 2019

access_time27/05/2020 18:50

Relatório Anual de Desmatamento, organizado pelo projeto MapBiomas e divulgado nessa terça-feira (26) mostra que oito cidades de Mato Grosso estão entre os 50 municípios que mais desmataram em 2019. Colniza, a 1.065 km de Cuiabá, foi o 10º município brasileiro que mais desmatou, com 17.709 hectares. Conforme o relatório, Aripuanã vem logo em seguida, em 11º lugar, com uma área desmatada de 15.596 hectares. Nova Bandeirantes figura em 17º lugar, com 9.985 hectares desmatados. Em 34º lugar dos municípios que mais desmataram em 2019, está Apiacás, com 7.124 hectares. Juara está em 40º lugar na lista, com área de 5.779 hectares desmatados. Em 47º, está Marcelândia, com 5.227 hectares desmatados. Cocalinho está em 48º na lista, com área desmatada de 5.091 hectares. Por fim, em 50º lugar, está Paranatinga, com 4.666 hectares desmatados. Colniza Aripuanã Nova Bandeirantes Apiacás Juara Marcelândia Cocalinho Paranatinga O MapBiomas é uma iniciativa que envolve universidades, ONGs e empresas de tecnologia para mapear a cobertura e uso do solo do Brasil e monitorar as mudanças do território. Estados Ainda segundo o relatório, os estados que apresentaram o maior número de eventos de desmatamento são: Pará (18,5 mil), Acre (9,3 mil), Amazonas (7 mil), Rondônia (5,3 mil) e Mato Grosso (4,7 mil). Já em termos de área desmatada os maiores são: Pará (299 mil ha), Mato Grosso (202 mil ha) e Amazonas (126 mil ha). Juntos estes três estados responderam por mais da metade da área de desmatamento detectado no país em 2019. Do total de áreas desmatadas, 11,1% dos alertas (12% em área) sobrepõem-se integralmente ou em partes com Unidades de Conservação (UC); 5,9% (3,6% em área) com Terras Indígenas (TI); e 65% (77% em área) com imóveis rurais inseridos no Cadastro Ambiental Rural. O desmatamento no Brasil só pode ser realizado legalmente mediante uma prévia Autorização de Supressão da Vegetação (ASV) que pode ser emitida pelos governos federal e estadual e, eventualmente, pelo município. As autorizações são vinculadas ao CAR das propriedades desde o ano 2018, quando também se tornou regra o registro no SINAFLOR de todas as ASV emitidas pelos estados. Apenas os estados do Mato Grosso e do Pará não possuem dados integrados com o SINAFLOR. O acesso à base de dados das autorizações foi realizado pelo geoservice do SINAFLOR/IBAMA e os dados do Mato Grosso e do Pará foram obtidos nos portais das respectivas secretarias de Meio Ambiente.

MT perdeu 1,5 mil quilômetros quadrados de floresta entre 2018 e 2019

access_time18/11/2019 22:34

De acordo com dados divulgados pelos Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nesta segunda-feira (18), Mato Grosso perdeu 1.685 quilômetros quadrados de floresta entre agosto de 2018 e julho de 2019. A área desmatada representa um aumento 13% em relação ao levantamento anterior, realizado entre julho de 2017 e agosto de 2018. É o quinto ano consecutivo que Mato Grosso apresenta uma taxa superior a 1.480 quilômetros quadrados. O estado ocupa a segunda colocação no ranking de desmatamento, atrás apenas do Pará, que concentrou quase 40% das derrubadas no mesmo período. Mato Grosso foi responsável por 17% total de desmatamento verificado Inpe. Em 2018, segundo o Inpe. cerca de 90% do desmatamento nos biomas Amazônia e Cerrado no Estado foi ilegal.

Fim do Fundo Amazônia pode afetar fiscalização do Ibama contra o desmatamento

access_time16/08/2019 11:33

O eventual fim do Fundo Amazônia pode impactar diretamente na realização de fiscalizações contra o desmatamento ilegal na floresta. Nesta quinta-feira (15), a Noruega, que entre 2009 e 2018 repassou 93,8% dos R$ 3,4 bilhões doados para o fundo, anunciou a suspensão do repasse de R$ 132,6 milhões. A Alemanha também já anunciou que suspenderia R$ 155 milhões. As medidas foram anunciadas após o aumento do desmatamento na Amazônia e mudanças na gestão do fundo. O risco para as fiscalizações após as suspensões se dá porque as verbas financiam, por exemplo, meios de transporte especiais, como veículos 4x4 e helicópteros, que são necessários para a realização das vistorias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na região. O Fundo Amazônia contou, nos últimos 10 anos, com 93,8% de verba da Noruega e 5,7% da Alemanha, além de 0,5% de recursos da Petrobras, para ações de combate ao desmatamento e desenvolvimento sustentável. Quase 60% dos recursos são destinados a instituições do governo. Desde 2016 o Ibama recebe recursos do fundo para bancar o aluguel de veículos especiais em operações na Amazônia. De 2016 a 2018, pelo menos 466 missões de fiscalização do órgão foram bancadas pelo fundo. Ao todo, essas ações geraram aplicação de mais de R$ 2,5 bilhões em multas. “Simplesmente não vai ter viatura e helicópteros para fiscalização ano que vem. Toda essa estrutura é financiada pelo Fundo Amazônia”, diz um servidor do Ibama que atua com fiscalizações. Ele não quis se identificar por medo de represálias. “Toda a logística de viaturas, incluindo de prevenção ao fogo, vai ser afetada diretamente com o fim do fundo", diz. "Os recursos do Fundo Amazônia vêm de doações e, portanto, são extraorçamentários. Não haverá dinheiro ano que vem para o Ibama ir a campo", diz outro servidor do órgão. Procurado, o Ministério do Meio Ambiente, responsável pelo Ibama, disse que "já há planejamento de obtenção de recursos, inclusive internacionais, para suprir eventual falta de verba do Fundo Amazônia, se houver necessidade". Projetos do Ibama no Fundo Amazônia Em abril de 2018 o Ibama assinou um contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para receber R$ 140 milhões do fundo. A verba seria repassada ao longo de três anos: R$ 44 milhões em 2018, R$ 46 milhões em 2019 e R$ 48 milhões em 2020. Até o momento, o instituto recebeu R$ 42 milhões, o equivalente a 30% do total do projeto. O último repasse foi feito em março deste ano. O projeto do Ibama apoiado pelo fundo, segundo a descrição oficial, é para bancar “o pagamento dos meios de transporte adequados para as ações de fiscalização ambiental do Ibama”. Segundo o contrato, a operação será efetivada por meio do aluguel de caminhonetes e helicópteros usados nas ações de fiscalização em campo. O instituto diz, na contextualização do projeto, que sempre contou com recursos próprios para esse tipo de ação mas, com a crise, precisou recorrer às verbas do fundo. "Historicamente, o Ibama dispunha desses meios e executava suas ações fiscalizatórias [na Amazônia] com considerável sucesso. No entanto, nos últimos anos, o orçamento desse órgão ambiental vem sendo contingenciado, em decorrência da situação fiscal do país", explica o Ibama na descrição do projeto. Em 2016 um contrato semelhante entre Ibama e BNDES foi firmado. Com apoio de R$ 56 milhões, o projeto financiou 466 missões de fiscalização, empregando 92.276 dias de servidores, que foram responsáveis pela lavratura de 5.060 autos de infração contra a flora e aplicação de mais de R$ 2,5 bilhões em multas. Ao todo, foram executadas 3.116 horas de voo de helicóptero e disponibilizadas 175 viaturas para o instituto. Corte no orçamento do Ibama em 2019 Em abril, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou um corte de 24% no orçamento do Ibama para 2019. O orçamento do Ibama, que seria de R$ 368,3 milhões, segundo a Lei Orçamentária (LOA), caiu para R$ 279,4 milhões. O corte de R$ 89,9 milhões equivale a cerca de três meses de gastos do Ibama. Só as despesas fixas do órgão estão estimadas em R$ 285 milhões para o ano de 2019. Fundo bilionário sem atividade Na prática, as atividades do Fundo Amazônia estão paralisadas neste ano após o Ministério do Meio Ambiente brasileiro decidir mudar a composição do comitê que integra o Fundo e o destino dos repasses. Nenhum projeto foi aprovado para financiamento neste ano. No mesmo período do ano passado, quatro haviam sido aprovados. Ao todo, 11 propostas foram apoiadas em 2018, com investimento total de R$ 191,19 milhões. O impasse sobre o futuro do Fundo se tornou público em maio, quando Ricardo Salles, titular do Ministério do Meio Ambiente, anunciou a intenção de alterar seu funcionamento e destinar recursos para indenizar proprietários de terras. Ele também disse haver indícios de irregularidades nos contratos firmados com ONGs. Os principais países doadores do fundo disseram, à época, que estavam satisfeitos com a gestão prévia do fundo, feita pelo BNDES, e também com os resultados obtidos pelos projetos, e ressaltaram que não foram encontradas irregularidades nas auditorias já realizadas.