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Notícias com a tag: diesel

Padilha diz que redução de R$ 0,46 no diesel para o consumidor 'não é imediata'

access_time06/06/2018 11:45

Em entrevista ao "Jornal da CBN" na manhã desta quarta-feira (6), o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) disse que a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel para o consumidor "não é imediata". Segundo Padilha, a diminuição do valor até esse nível depende de os postos de combustível esgotarem o estoque de diesel comprado antes de 1º de junho, quando a Petrobras ainda não havia reduzido o preço nas refinarias. Outro fator para se chegar aos R$ 0,46, de acordo com o ministro, é os estados aplicarem a redução do valor do diesel na pauta de tributação (tabela) do ICMS (tributo estadual). Ele afirmou que isso deve acontecer até o dia 15. O ministro explicou que a redução de R$ 0,46 nas refinarias vai impactar também no valor do ICMS cobrado nos estados. Em consequência, segundo ele, haverá a diminuição de no mínimo R$ 0,46 nas bombas. Padilha afirmou que, em alguns estados, a redução no preço pode até ser maior. "Os R$ 0,46 não são imeditatos. Os R$ 0,46 dependem do estoque que tinha o posto e dependem também do preço médio dos estados, que varia em decorrência do estoque ou não", afirmou o ministro. "O tempo [para o desconto de R$ 0,46 chegar às bombas] é o das novas aquisições de óleo e também a mudança do preço de pauta para tributação. Esse preço muda de 15 em 15 dias", completou Padilha. Mesmo assim, segundo Padilha, postos com estoques adquiridos partir de 1º de junho já devem ter desconto de, no mínimo, R$ 0,41 (valor com a pauta antiga do ICMS). Na entrevista, o ministro foi questionado se a aplicação não imediata dos R$ 0,46 na bomba de combustível representava um "recuo" no discurso do governo. No dia 1º de junho, Padilha havia dito que a partir desta segunda-feira (4) "nós deveremos ter já todos os postos do Brasil, em tese, com reabastecimento com preço novo e todos os postos praticando preços com a dedução dos R$ 0,46 no litro de óleo diesel". À CBN, ele negou que esteja recuando do discurso. "Eu continuo falando nos R$ 0,46. Apenas não posso impor a quem tinha estoque antigo ou quem ainda não está no preço de pauta para tributação que seja penalizado", disse Padilha.

Marun diz que não há tabelamento, mas que governo vai 'obrigar' posto a repassar desconto no diesel a consumidor

access_time31/05/2018 17:34

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que o governo vai "obrigar" os postos de combustíveis a repassar ao consumidor o desconto de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel. O desconto é uma das medidas negociadas entre o governo e lideranças de caminhoneiros para encerrar a greve da categoria, que bloqueou estradas e provocou desabastecimento. Nesta quinta-feira (31), foram publicadas as medidas provisórias e decretos para viabilizar o desconto que, segundo Marun, chegará ao consumidor tendo como referência o preço praticado em 21 de maio. Marun declarou que o Estado brasileiro tem condições de impedir a "apropriação indébita" do desconto por donos de postos de combustíveis. Ele disse que não se trata de um "tabelamento de preços", mas afirmou que o governo tem como "obrigar" o posto a repassar o desconto. "Temos como obrigar o posto a não se apropriar de um desconto, de uma subtração de preço, que a sociedade está pagando e que deve o benefício desse desconto chegar à sociedade", disse. "Se você comprou diesel no dia 21 de maio por R$ 3,46, hoje deverá comprar nesse posto de gasolina por R$ 3", afirmou. Marun informou que será publicada no "Diário Oficial da União" uma portaria do Ministério da Justiça para obrigar que os postos apliquem o desconto de R$ 0,46 no litro do diesel. Segundo o ministro substituto da Justiça, Claudemir Pereira, haverá uma rede de fiscalização. "Essa portaria do Ministério da Justiça vai estabelecer a obrigatoriedade desse desconto, do repasse desse desconto", afirmou. Segundo Marun, a partir desta sexta-feira (1º), os postos começarão a receber diesel comprado da distribuidora com o desconto dado pela refinaria.