anuncie aqui vermelho
Notícias recentes
Protestos na Venezuela já fizeram dois mortos e dezenas de feridos

Protestos na Venezuela já fizeram dois mortos e dezenas de feridos

access_time02/05/2019 07:58

Os protestos dessa quarta-feira (1º) na Venezuela levaram à morte de uma mulher, depois de, no dia a

Chuvas na bacia do Yangtze, na China, são as mais fortes desde 1961

Chuvas na bacia do Yangtze, na China, são as mais fortes desde 1961

access_time14/07/2020 08:48

As autoridades chinesas mobilizaram o exército nesta terça-feira (14) para tentar conter as inundaçõ

PRF inicia Operação Carnaval nas rodovias federais em MT nesta sexta-feira

PRF inicia Operação Carnaval nas rodovias federais em MT nesta sexta-feira

access_time01/03/2019 10:01

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia a Operação Carnaval 2019 em Mato Grosso, assim com em todo

Notícias com a tag: divida

Dívida prescrita não pode ser cobrada, decide Justiça

access_time10/06/2021 13:36

A 14ª Vara Cível Central da Capital declarou a inexigibilidade de dívida de mais de cinco anos que nunca foi cobrada pelo cedente. Como o nome da autora não foi negativado em órgãos de proteção ao crédito, o pedido de danos morais foi julgado improcedente. Segundo o juiz Christopher Alexander Roisin, as provas produzidas nos autos não deixam margem de dúvida sobre a prescrição da dívida. As rés sustentam que a prescrição só impede a cobrança judicial da dívida, mas não sua cobrança extrajudicial. Para o magistrado, no entanto, “prescrição convola a obrigação jurídica em obrigação natural, absolutamente inexigível, incobrável, por qualquer meio”. “O fato do artigo 882 do Código Civil afirmar que o pagamento é possível pelo devedor, não significa dizer que o credor pode atormentar o devedor ou usar meios indiretos de coerção para que ele renuncie à prescrição e torna a ser executável”, escreveu o juiz. Cabe recurso da decisão. Processo nº 1122376-64.2020.8.26.0100