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Notícias com a tag: eleicao

Menor colégio eleitoral do país, Araguainha (MT) tem mais eleitores que moradores

access_time12/08/2020 06:25

O menor município de Mato Grosso, Araguainha, tem 1.001 eleitores aptos a votar nas eleições municipais deste ano e é considerado o menor colégio eleitoral do Brasil. Conforme dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), o eleitorado da cidade representa 0,04% do total de eleitores do estado. Segundo o TRE, em Mato Grosso, estão cadastrados 2.317.102 eleitores para as votações deste ano em 141 municípios. As eleições estão marcadas para o dia 15 de novembro. O maior colégio eleitoral está em Cuiabá que possui 378.097 eleitores, seguido por Várzea Grande com 160.409. Já Araguainha representa o menor número. Em 2016, quando os eleitores escolheram prefeito e vereador, o município tinha 954 eleitores. A última prefeita de Araguainha foi eleita com apenas 384 votos (45,6% dos votos válidos). O último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 2010, apontava que o município tinha 1.096 habitantes. Mas depois, ele encolheu, segundo estimativa divulgada pelo IBGE no ano passado. Justificativa Segundo o TSE, as diferenças ocorrem por causa da distinção entre domicílio eleitoral e domicílio civil. Enquanto o chamado domicílio civil é mais restrito e refere-se à residência na qual se anseia permanência definitiva, o domicílio eleitoral é aplicado de forma mais flexível, abrangendo a localidade na qual o eleitor comprova residência acrescida de envolvimentos afetivos, familiares e sociais. O cidadão pode morar em uma cidade e votar em outra, sem que isso se configure fraude. Consequentemente, nos municípios com maior atividade econômica ou produtiva, é normal que haja um incremento no quantitativo de eleitores, de forma a superar a população residente.

Coogavepe tem 1ª presidente mulher

access_time05/03/2020 11:00

Solange Luizão Barbuio Barbosa, 50 anos, é a primeira mulher a assumir a presidência da Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe). Ela foi eleita na Assembleia Geral da Cooperativa, realizada no dia 01 de março, na sede da cooperativa, no município de Peixoto de Azevedo. A votação teve 131 votos favoráveis e um contrário a chapa única. Solange Barbuio substitui Gilson Camboim, que esteve na presidência nos últimos seis anos. “A Coogavepe mostra em todo esse processo, o grau de amadurecimento que se encontra. Não só pela eleição da primeira mulher, mas de seus resultados econômicos, social e ambiental”, disse o presidente do Sistema OCB/MT, Onofre Cezário de Souza Filho, que participou da Assembleia da Cooperativa, em Peixoto de Azevedo. Cezário acrescenta, que “a eleição de Solange Barbuio é um grande exemplo e inspiração para as demais cooperativas, não só de Mato Grosso, mas para o Brasil. Ela foi eleita por mérito, por conhecer muito bem a cooperativa e seus cooperados. Certamente a Coogavepe vai continuar crescendo”. Solange Luizão Barbuio Barbosa é a primeira mulher a assumir a presidência da Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto, que conta com 5.630 cooperados. Solange é casada há 33 anos com Rildo Manoel Barbosa, mãe de Pâmela e Patrícia Luizão Barbosa, é natural de Fernandópolis-SP. Mudou-se para Peixoto de Azevedo em agosto de 2002 e, desde essa época, construiu uma rica trajetória de serviços em prol à educação, cidadania e desenvolvimento do município. Quando chegou em Peixoto encarou o primeiro desafio: garantir o ensino às filhas. Devido à falta de profissionais, elas ficaram 40 dias sem aulas da disciplina de história. Indignada, e mãe zelosa que é, Solange procurou a direção da Escola Estadual “19 de Julho” para saber os motivos da falta de aulas. A coordenadora pedagógica da época, professora Nelci Maria Teresinha, informou que não havia nenhum professor pleiteando a vaga e, por este motivo, os alunos estavam sem a disciplina de história. Participando de um projeto do governo, que na época era intitulado “Amigos da Escola”, Solange assumiu as aulas. Posteriormente, lecionou a mesma disciplina na Escola Particular “Sementinha” (2003-2005). Foi assim que ela iniciou sua trajetória na cidade de Peixoto de Azevedo. Após os serviços na área da educação, trabalhou como secretária da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, também em Peixoto, por três anos. Lá integrou a diretoria da comunidade e participou do processo de construção do Salão Comunitário João Paulo II. Atualmente, continua participando de pastorais da Igreja Católica. No ano de 2008, atuou no site de notícias “Peixoto On-Line”, período em que foi convidada para participar da equipe de coordenação de campanha do médico e garimpeiro Sinvaldo Santos Brito para prefeito. Após a eleição de Sinvaldo, em janeiro de 2009, assumiu como Chefe de Gabinete, cargo que ocupou até fevereiro de 2014. Na sequência, foi nomeada Secretária Municipal de Administração, a primeira mulher a ocupar este cargo em mais de 30 anos de emancipação da prefeitura de Peixoto de Azevedo, onde pôde deixar como grande contribuição para o município a Lei do Plano Diretor da Cidade. Com o encerramento do mandato, em 2016, Sinvaldo convidou Solange para trabalhar na Coogavepe como Diretora Financeira, cargo que assumiu desde março de 2017. “Desde então passei a conhecer melhor a atividade do garimpo e me apaixonei pela mesma, vindo a me filiar na cooperativa e fazer parte desse projeto maravilhoso que é o trabalho em prol da melhoria na atividade de extração mineral do ouro e da qualidade de vida dos garimpeiros”, relatou Solange. Ela assume a presidência nos próximos 3 anos ao lado do vice-presidente Marco Antônio Reis de Souza (Brabinho); o 1º secretário José Antônio da Silva Filho (Ló); 2º secretário Claudio André Loesia (André Compra de Ouro); 1º tesoureiro Jorge Silva Oliveira (Jorge Santarém) ; e 2º tesoureiro Juliano André Bonete Guindani (Juliano da Guimap). No Conselho de Ética são titulares: Sinvaldo Santos Brito; Gerson Strege; e Francisco da Conceição Lima (Pé de Maraca); e suplentes Geraldo Fonseca (Geraldinho da Cuamba); André Luiz Faquete; e Valdecir Alves da Costa (Gauchinho).

Supremo mantém regra que exige 10% do quociente eleitoral para eleição

access_time04/03/2020 14:24

É constitucional a regra do artigo 4º da Lei 13.165/2015 que exige que, para que o candidato seja eleito a cargo legislativo, tenha obtido individualmente a marca de 10% do quociente eleitoral. Para o Supremo Tribunal Federal, o regramento corrige distorções na eleição proporcional, reforça a manifestação da vontade pessoal do eleitor e coíbe o puxador de votos. A lei, contestada por ação direta de inconstitucionalidade, alterou o artigo 108 do Código Eleitoral. Até sua entrada em vigor, pela mini reforma eleitoral, o voto proporcional em lista aberta era definido calculando-se o quociente eleitoral (divisão dos votos válidos pelo número de cadeiras parlamentares). Em seguida calculava-se o quociente partidário (divisão do número de votos do partido pelo quociente eleitoral).  O que ocorria até então era que candidatos que tivessem votação muito expressiva conseguiam elevar o quociente partidário, aumentando o número de cadeiras do partido e elegendo candidatos de menor expressão. O artigo 4º da Lei 13.165/2015 definiu que, para assumir o cargo, o candidato precisa de votação nominal de pelo menos 10% do quociente eleitoral. "Na essência, o que se quer evitar é que o puxador de votos leve candidatos que não têm a mesma expertise dos que foram individualmente votados exatamente pelo preparo para a vida política", explicou o relator da ADI, ministro Luiz Fux. Para ele, o artigo contestado acaba com grande distorção da eleição proporcional e é útil sob o ângulo da soberania da democracia popular, em que se valoriza exatamente a manifestação da vontade pessoal. Duas eleições já foram realizadas com as novas regras em vigência. Para corroborar o argumento, o ministro citou que no pleito de 2018, a exigência de 10% do quociente eleitoral impediu a posse de oito candidatos — sete por São Paulo e um por Minas Gerais. Juntos, eles somaram 171 mil votos. Já os candidatos que se beneficiaram da nova regra reuniram 609 mil votos, quase seis vezes mais.  Dentre os grandes puxadores de voto, foram citados o palhaço Tiririca e o ex-deputado Enéas Carneiro. "Não há que se falar em vulneração do sistema proporcional", afirmou o ministro Luiz Fux, ao negar a tese defendida em sustentação oral pelo Patriota, segundo a qual essa cláusula de barreira enfraquece os partidos, uma vez que os candidatos são obrigados a trabalhar pelo voto individual. Razoabilidade "Quem participa ou acompanha a questão política sabe que, em votação por lista aberta, os candidatos não brigam com outro partido. Ele precisa ter um voto a mais que seu colega de partido. E isso enfraquece o partido", afirmou o ministro Alexandre de Moraes, ao seguir o relator. Para ele, a cláusula de barreira dá mais legitimidade a quem foi eleito. O ministro Barroso acompanhou as críticas ao afirmar que, pelas regras antigas, o sistema se configurava de tal forma que o eleitor não saberia quem elegeu e o eleito não saberia por quem foi eleito. "É uma das causas do descolamento entre a classe política e a sociedade civil, em um sistema em que — pra usar a palavra da moda — não há accountability. Um não tem de quem cobrar, outro a quem prestar contas", explicou. Para o ministro Ricardo Lewandowski, a alteração legislativa procura dar equilíbrio entre o prestígio ao partido e ao que o próprio eleitor decide. A decisão foi unânime no Plenário do STF. Quem concorre às sobras O Supremo Tribunal Federal ainda decidiu, na ADI 5.947, de relatoria do Ministro Marco Aurélio, pela constitucionalidade do artigo 3º da Lei 13.488/2017, que permite a todos os partidos que participarem da eleição concorrer pelos lugares que sobrarem. O Plenário entendeu que a regra deu maior efetividade ao princípio da proporcionalidade. Assim, as vagas que sobram quando o candidato não alcança 10% do quociente eleitoral são depois distribuídas por sistemática pré-definida. Até então, apenas os partidos que tinham alcançado o quociente eleitoral participavam da distribuição. Confirmada a constitucionalidade da medida, todos que integraram o pleito poderão tomar parte. ADI 5.420 ADI 5. 947

Prazo para regularização de título de eleitor em MT termina nesta sexta-feira

access_time20/02/2020 18:42

O prazo para fazer a primeira ou segunda via do título de eleitor, transferência e recadastramento biométrico termina nesta sexta-feira (20), em Mato Grosso. O prazo não deve ser prorrogado. O eleitor que perder o prazo não poderá voltar na eleição suplementar para a vaga de senador em Mato Grosso, no dia 26 de abril. Além disso, o eleitor deverá regularizar o título para votar nas eleições municipais de outubro. Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral, cerca de 400 mil títulos foram cancelados em Mato Grosso e quase metade em Cuiabá e Várzea Grande. Para regularizar é só levar documento oficial com foto e comprovante de residência.

Urnas testadas por 'hackers' apresentaram duas falhas superficiais, diz TSE

access_time29/11/2019 22:34

Um grupo de peritos da Polícia Federal encontrou duas falhas consideradas superficiais no sistema da urna eletrônica durante a semana do Teste Público de Segurança, informou nesta sexta-feira (28) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o tribunal, as falhas detectadas não alteram a segurança do processo eleitoral. De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, os peritos conseguiram entrar no sistema que alimenta as urnas eletrônicas com dados de eleitores e de candidatos e com isso quebraram uma barreira de segurança. Segundo Janino, eles também conseguiram mudar algumas palavras ou expressões – como alterar a inscrição "boletim de urna" para "boletim", por exemplo – mas não obtiveram êxito na tentativa de mudar nome de candidato ou de eleitor. O secretário explicou que, para a semana de testes públicos, o TSE remove barreiras a fim de que os investigadores tenham facilidades para avançar e descobrir fragilidades. Mas destacou que, mesmo assim, não foi detectada nenhuma falha grave. “A urna tem 30 barreiras digitais. Para o teste, o TSE retira essas barreiras, dá acesso a informações, algoritmos. Eles têm facilidades para avançar. Encontraram fragilidades, mas não existe nenhum risco. Mesmo assim, vamos trabalhar para corrigir esses pontos e fortalecer a segurança da urna”, afirmou o secretário após a divulgação dos resultados. Os testes públicos tiveram início na última segunda-feira (25). Vinte e cinco investigadores de diversos locais do país, entre os quais policiais federais, acadêmicos, estudantes e profissionais da tecnologia, passaram a semana buscando fragilidades no sistema. Foi a quinta vez que o TSE realizou esses testes, e em outras edições os especialistas também encontraram fragilidades, corrigidas posteriormente. Os 25 investigadores atuaram em sete grupos e, segundo o TSE, não conseguiram alterar os boletins de urna; tentaram usar inteligência artificial para acessar o sistema mas não conseguiram; não encontraram vulnerabilidades nas chaves criptográficas e bibliotecas (no último teste tinha sido identificada fragilidade); mapearam rotina de algoritmos e padrões de urna, mas não quebraram sigilo nem adulteraram informações; não conseguiram entrar no sistema de rede; tentaram usar pulsos elétricos para captar digitação na urna, e assim identificar o voto, mas não conseguiram (no último teste tinham identificado falha, mas os teclados foram blindados). As duas falhas identificadas pelos peritos da Polícia Federal foram verificadas no grupo que apresentou projeto para extrair conteúdo do sistema, tentar inserir dados na urna e extrair dados de totalização de votos. “Esta é a quinta edição deste evento, que tem o objetivo de fortalecer o sistema eletrônico de votação, verificar se os recursos implementados na urna atendem as necessidades de segurança. E para correção de eventuais vulnerabilidades que venham a ser detectadas", afirmou a ministra Rosa Weber, presidente do TSE. Segundo ela, "é o momento de abertura dos sistemas de segurança ao olhos da comunidade científica, partidos, estudantes, é um chamado para que atuem como hackers a fim de identificar falhas na integridade da urna”. De acordo com a ministra, os testes garantirão eleições seguras em 2020. O resultado apresentado nesta sexta, que identificou as duas fragilidades, é parcial. O TSE apresentará um balanço definitivo em 10 de dezembro. Técnicos do TSE trabalharão para corrigir as falhas, e uma nova rodada de testes será realizada no ano que vem.