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Defesa de Lula quer que STF conceda prisão domiciliar se pedido de liberdade do ex-presidente for rejeitado

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access_time21/06/2018 19:46

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quinta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF

Partido do atual governo da Espanha consegue maior número de votos, mas precisará fazer alianças

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access_time29/04/2019 08:18

O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), do atual governo, conseguiu o maior número de assento

Goiás registra 1ª morte por coronavírus no Centro-Oeste

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access_time26/03/2020 09:18

O Governo de Goiás confirmou na manhã desta quinta-feira (26) a morte do primeiro paciente com coron

Notícias com a tag: eleicoes

Mais de R$ 1 milhão recuperado de campanhas irregulares em MT deve ser destinado ao combate da Covid-19, diz MP

access_time26/03/2020 09:31

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso (PRE/MT) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), nesta semana, a destinação de cerca de R$ 1,3 milhão, recuperados de campanhas irregulares, para o combate à covid-19. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o valor corresponde a 25 processos de contas de campanha das eleições de 2018 com pedidos de ressarcimentos de recursos federais utilizados irregularmente. Devido ao estado de emergência de saúde pública no estado, a PRE solicitou ao TRE que a devolução dos valores seja direcionada diretamente aos fundos da Saúde. O MPF informou que os pedidos já foram distribuídos aos juízes relatores do Tribunal e aguardam deliberação. Além desse recurso, o MPF afirmou que o Ministério Público do Estado deve destinar nos próximos R$ 80 milhões dos acordos de leniência para o combate ao coronavírus em Mato Grosso. Covid-19 em MT A Secretaria de Saúde Estadual (SES) confirmou, nessa quarta-feira (25), nove casos de coronavírus em Mato Grosso. Seis deles são em Cuiabá, dois em Várzea Grande, região metropolitana da capital, e um em Nova Monte Verde, a 920 km de Cuiabá. Outros 326 casos suspeitos da doença são investigados pela secretaria.

Eleição suplementar poderá ser adiada por causa do coronavírus

access_time16/03/2020 10:10

O ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta se reúne nesta segunda-feira (16) com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para conversar sobre a possibildidade de adiamento da eleição suplementar ao Senado em Mato Grosso.  O pleito está marcado para ocorrer no dia 26 de abril e pode sofrer alteração devido a pandemia do Covid-19, o coronavírus. A informação foi divulgada pela coluna Painel, do jornal a Folha do São Paulo desta segunda-feira (veja AQUI). Em Mato Grosso, até o momento, nenhum caso da doença foi confirmado. No entanto, oito casos suspeitos estão sendo monitorados pela Secretaria de Estado de Saúde. A eleição suplmentar foi marcada em razão da cassação da senadora Selma Arruda (Podemos) por caixa 2 e abuso do poder econômico. O governador Mauro Mendes (DEM) já havia ingressado com um pedido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no início deste mês pedindo o adiamento da eleição e, entre os motivos, alegou a pandemia. No pedido, ele citou a expansão do coronavírus no Estado e a necessidade de evitar aglomerações e compartilhamento de objetos. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, negou o pedido. A reportagem ligou pela manhã nos telefones do ministro da Saúde e no do secretário-executivo adjunto do Ministério, Carlos Carlos Alberto de Andrade e Jurgielewicz. Porém as chamadas não foram atendidas. Candidatos Após as convenções partidárias no dia 13 de março, o Estado contabiliza 12 candidatos à cobiçada vaga.  Destes, apenas três participaram do pleito passado quando foram eleitos Selma e Jaime Campos (DEM). São eles: Nilson Leitão (PSDB), Procurador Mauro (PSOL) e Carlos Fávaro (PSD). O número de candidatos supera o da eleição de 2018. A diferença é que naquela ocasião havia duas vagas.

TSE refuta alegação de fraude nas eleições feita por Bolsonaro

access_time10/03/2020 15:57

Após Jair Bolsonaro, falando com empresários, dizer ontem que tem provas de que houve fraude na eleição presidencial na qual foi eleito (segundo ele, a vitória teria sido no 1º turno), o TSE reafirmou “a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação e, sobretudo, a sua auditabilidade”. Na nota de esclarecimento, a Corte, presidida pela ministra Rosa Weber, assegura que “existindo qualquer elemento de prova que sugira algo irregular, o TSE agirá com presteza e transparência para investigar o fato”. Veja a nota do TSE abaixo: Nota de esclarecimento Ante a recente notícia, replicada em diversas mídias e plataformas digitais, quanto a suspeitas sobre a lisura das eleições 2018, em particular o resultado da votação no 1º turno, o Tribunal Superior Eleitoral reafirma a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação e, sobretudo, a sua auditabilidade, a permitir a apuração de eventuais denúncias e suspeitas, sem que jamais tenha sido comprovado um caso de fraude, ao longo de mais de 20 anos de sua utilização. Naturalmente, existindo qualquer elemento de prova que sugira algo irregular, o TSE agirá com presteza e transparência para investigar o fato. Mas cabe reiterar: o sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e confiabilidade. Embora possa ser aperfeiçoado sempre, cabe ao Tribunal zelar por sua credibilidade, que até hoje não foi abalada por nenhuma impugnação consistente, baseada em evidências. Eleições sem fraudes foram uma conquista da democracia no Brasil e o TSE garantirá que continue a ser assim.

Bolsonaro diz que houve fraude e que foi eleito no 1º turno

access_time10/03/2020 08:25

O presidente Jair Bolsonaro pressionou nesta segunda-feira (9) o Congresso, alvo dos atos previstos para domingo (15), ao dizer que a população não quer o Parlamento como "dono do destino de R$ 15 bilhões" do Orçamento. Em evento nos EUA, Bolsonaro também voltou a colocar em xeque a Justiça Eleitoral ao afirmar, sem apresentar provas, que houve fraude na eleição de 2018 e que, na prática, ele foi eleito no primeiro turno. As declarações do presidente ocorrem às vésperas das manifestações de bolsonaristas que miram ataques ao Legislativo e ao Judiciário. Bolsonaro afirmou que teria sido eleito no primeiro turno. Segundo o presidente, é preciso aprovar um sistema seguro de apuração de votos no Brasil e que, se bobear, a esquerda pode voltar ao poder em 2022. A declaração foi feita durante um evento com apoiadores brasileiros em Miami, onde o presidente escalou seus embates e minou mais uma vez sua relação com o Congresso, a imprensa e, desta vez, com a Justiça Eleitoral. "Pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu fui eleito no primeiro turno mas, no meu entender, teve fraude", disse Bolsonaro. "E nós temos não apenas palavra, temos comprovado, brevemente quero mostrar, porque precisamos aprovar no Brasil um sistema seguro de apuração de votos. Caso contrário, passível de manipulação e de fraudes. Então acredito até que eu tive muito mais votos no segundo turno do que se poderia esperar, e ficaria bastante complicado uma fraude naquele momento." Após 30 minutos de discurso, porém, ele não apresentou nenhum indício concreto do que chamou de fraude eleitoral na eleição de 2018 e também não respondeu sobre possíveis provas após o evento, quando foi questionado por jornalistas sobre o assunto. Essa é a primeira vez que Bolsonaro fala que tem provas da fraude eleitoral desde que ocupa o Palácio do Planalto. Em outubro de 2018, o então candidato do PSL fez um pronunciamento na internet no qual disse suspeitar que só não havia vencido Fernando Haddad (PT) no primeiro turno devido a fraudes nas urnas eletrônicas. Antes da segunda etapa da eleição, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mandou fazer uma auditoria externa que comprovava a segurança do sistema de urna eletrônica no Brasil. Ainda em sua fala desta segunda, Bolsonaro fez pressão sobre o Congresso ao dizer que as manifestações marcadas para o dia 15 de março podem arrefecer caso os presidentes da Câmara e do Senado desistam da divisão do Orçamento. Ele também atacou a imprensa e afirmou que o grande problema do Brasil é a esquerda. Apesar de já estar na Presidência há mais de um ano, afirmou que a oposição aparelha o Estado e "patrocina o atraso no país." "Você tem de afastar, não pode ser complacente. Foi o [Mauricio] Macri na Argentina complacente, perdeu. Foi o [Sebástian] Piñera também, está com problema seríssimo, conta com manifestações quase que diárias, quando começaram os movimentos que diziam que era espontâneo mas mais de uma dezena de estações de metrô foram queimadas simultaneamente, então é orquestrado, sim, não há dúvida que pelo pessoal do Foro de São Paulo. E o Brasil? Será que estamos livres disso? Eu acredito que se bobearmos, volta em 2022, no mínimo. E temos que trabalhar contra essa proposta." Bolsonaro aproveitou a plateia de apoiadores para fazer uma retrospectiva de sua carreira militar e política, chorou ao falar da facada que levou em setembro de 2018, durante a campanha, e repetiu que só está vivo por um milagre. Ainda emocionado, acrescentou que sua mulher, Michelle Bolsonaro, "não entende muito de política" e, portanto, ficou surpresa quando ele decidiu concorrer à Presidência.