Spigreen
Notícias recentes
Dodge contesta no TSE candidatura de Lula à Presidência

Dodge contesta no TSE candidatura de Lula à Presidência

access_time16/08/2018 07:41

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou na noite desta quarta-feira (15) ao Tribu

Código de Defesa do Consumidor faz 30 anos; compras online crescem

Código de Defesa do Consumidor faz 30 anos; compras online crescem

access_time11/09/2020 08:01

O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), que completa 30 anos hoje (11), é considerado uma

Hoje (19) haverá Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de Peixoto

Hoje (19) haverá Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de Peixoto

access_time19/08/2019 11:07

O presidente da Câmara Gilmar Santos e os vereadores convidam toda a população para acompanhar a ses

Notícias com a tag: fraude

Governador do Amazonas, Wilson Lima, é alvo de operação da PF

access_time30/06/2020 08:13

Uma operação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (30) oito mandados de prisão temporária, além de pedidos de buscas e apreensão em 14 endereços de pessoas ligadas ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). As medidas, que fazem parte da Operação Sangria, foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e incluem o bloqueio de bens no valor R$ 2,976 milhões, de 13 pessoas físicas e jurídicas. A investigação apura a atuação de uma organização criminosa instalada no governo do Amazonas com o objetivo de desviar recursos públicos destinados ao combate à pandemia de covid-19. Foram identificadas compras superfaturadas de respiradores, direcionamento na contratação de empresa, lavagem de dinheiro e montagem de processos para encobrir os crimes praticados. Todas as operações teriam a participação direta do governador Wilson Lima. A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo sustenta que as investigações permitiram "evidenciar que se está diante da atuação de uma verdadeira organização criminosa que, instalada nas estruturas estatais do governo do estado do Amazonas, serve-se da situação de calamidade provocada pela pandemia de covid-19 para obter ganhos financeiros ilícitos, em prejuízo do erário e do atendimento adequado à saúde da população". Em um dos contratos investigados foi encontrada suspeita de superfaturamento de, pelo menos, R$ 496 mil. Os respiradores foram adquiridos por valor superior ao maior preço praticado no país durante a pandemia, com diferença de 133%. No esquema identificado pelo MPF e pela Polícia Federal, o governo do estado comprou, com dispensa de licitação, 28 respiradores de uma importadora de vinhos. “Os fatos ilícitos investigados têm sido praticados sob o comando e orientação do governador do estado do Amazonas, Wilson Lima, o qual detém o domínio completo e final não apenas dos atos relativos à aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também de todas as demais ações governamentais relacionadas à questão, no bojo das quais atos ilícitos têm sido praticados", destaca Lindôra Araújo. Estão sendo apuradas suspeitas da prática de peculato, delitos da lei de licitações, organização criminosamente, lavagem de dinheiro, e crimes contra o sistema financeiro.

Bolsonaro diz que houve fraude e que foi eleito no 1º turno

access_time10/03/2020 08:25

O presidente Jair Bolsonaro pressionou nesta segunda-feira (9) o Congresso, alvo dos atos previstos para domingo (15), ao dizer que a população não quer o Parlamento como "dono do destino de R$ 15 bilhões" do Orçamento. Em evento nos EUA, Bolsonaro também voltou a colocar em xeque a Justiça Eleitoral ao afirmar, sem apresentar provas, que houve fraude na eleição de 2018 e que, na prática, ele foi eleito no primeiro turno. As declarações do presidente ocorrem às vésperas das manifestações de bolsonaristas que miram ataques ao Legislativo e ao Judiciário. Bolsonaro afirmou que teria sido eleito no primeiro turno. Segundo o presidente, é preciso aprovar um sistema seguro de apuração de votos no Brasil e que, se bobear, a esquerda pode voltar ao poder em 2022. A declaração foi feita durante um evento com apoiadores brasileiros em Miami, onde o presidente escalou seus embates e minou mais uma vez sua relação com o Congresso, a imprensa e, desta vez, com a Justiça Eleitoral. "Pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu fui eleito no primeiro turno mas, no meu entender, teve fraude", disse Bolsonaro. "E nós temos não apenas palavra, temos comprovado, brevemente quero mostrar, porque precisamos aprovar no Brasil um sistema seguro de apuração de votos. Caso contrário, passível de manipulação e de fraudes. Então acredito até que eu tive muito mais votos no segundo turno do que se poderia esperar, e ficaria bastante complicado uma fraude naquele momento." Após 30 minutos de discurso, porém, ele não apresentou nenhum indício concreto do que chamou de fraude eleitoral na eleição de 2018 e também não respondeu sobre possíveis provas após o evento, quando foi questionado por jornalistas sobre o assunto. Essa é a primeira vez que Bolsonaro fala que tem provas da fraude eleitoral desde que ocupa o Palácio do Planalto. Em outubro de 2018, o então candidato do PSL fez um pronunciamento na internet no qual disse suspeitar que só não havia vencido Fernando Haddad (PT) no primeiro turno devido a fraudes nas urnas eletrônicas. Antes da segunda etapa da eleição, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mandou fazer uma auditoria externa que comprovava a segurança do sistema de urna eletrônica no Brasil. Ainda em sua fala desta segunda, Bolsonaro fez pressão sobre o Congresso ao dizer que as manifestações marcadas para o dia 15 de março podem arrefecer caso os presidentes da Câmara e do Senado desistam da divisão do Orçamento. Ele também atacou a imprensa e afirmou que o grande problema do Brasil é a esquerda. Apesar de já estar na Presidência há mais de um ano, afirmou que a oposição aparelha o Estado e "patrocina o atraso no país." "Você tem de afastar, não pode ser complacente. Foi o [Mauricio] Macri na Argentina complacente, perdeu. Foi o [Sebástian] Piñera também, está com problema seríssimo, conta com manifestações quase que diárias, quando começaram os movimentos que diziam que era espontâneo mas mais de uma dezena de estações de metrô foram queimadas simultaneamente, então é orquestrado, sim, não há dúvida que pelo pessoal do Foro de São Paulo. E o Brasil? Será que estamos livres disso? Eu acredito que se bobearmos, volta em 2022, no mínimo. E temos que trabalhar contra essa proposta." Bolsonaro aproveitou a plateia de apoiadores para fazer uma retrospectiva de sua carreira militar e política, chorou ao falar da facada que levou em setembro de 2018, durante a campanha, e repetiu que só está vivo por um milagre. Ainda emocionado, acrescentou que sua mulher, Michelle Bolsonaro, "não entende muito de política" e, portanto, ficou surpresa quando ele decidiu concorrer à Presidência.

Silval e Nadaf prestam depoimento à CGE sobre suposta fraude

access_time30/05/2018 09:05

O ex-governador Silval Barbosa e o ex-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, prestaram depoimento na tarde desta terça-feira (29) à Controladoria Geral do Estado (CGE) em um procedimento administrativo que apura a conduta de três servidores em uma aquisição milionária e supostamente fraudulenta de softwares para escolas estaduais em 2014. A suspeita, reforçada pelo resultado de uma auditoria, é que a empresa contratada, a Avançar Tecnologia em Software Ltda, com sede em Goiás, tenha recebido R$ 5 milhões em troca de pacotes de aulas interativas com conteúdo defasado, inadequado à faixa etária dos alunos ou até mesmo em branco. De acordo com o relatório da CGE, a empresa vendeu licenças de softwares que, embora desenvolvidos por meio de uma plataforma livre, eram maquiados para remeterem ao sistema operacional Windows 7 Professional, da Microsoft. "Tal situação colocou o Estado de Mato Grosso em situação de risco com relação à violação de direitos autorais, configurando prática de pirataria de software", apontou a CGE. O Processo Administrativo Disciplinar (PAD), em andamento desde 2015 na controladoria, foi aberto contra o ex-secretário adjunto de Administração Sistêmica da Seduc, Francisvaldo Pereira de Assunção, o então fiscal do contrato, Edevamilton de Lima Oliveira, e o diretor de Gestão de Tecnologia de Informação do antigo Cepromat (hoje MTI), Djalma Souza Soares. Silval, Nadaf e também o ex-presidente do Cepromat, Wilson Teixeira, o Dentinho, foram convocados e prestaram depoimento como testemunhas. Não foi divulgado o teor das declarações. Contratos O primeiro dos contratos que motivou o PAD — nº013/2014/Cepromat — foi firmado em fevereiro de 2014 para a aquisição de 250 mil licenças de uso de software educacionais, destinados a aulas interativas no ensino fundamental e no ensino de jovens e adultos em 30 escolas de Cuiabá, Várzea Grande e outros 11 municípios. Encerrada em fevereiro de 2015, a negociação foi inteiramente liquidada e paga no valor de R$ 5,0 milhões, embora os serviços tenham sido apenas "parcialmente executados", segundo a auditoria da CGE. Uma das irregularidades foi a entrega de aulas interativas em quantitativo inferior ao estabelecido no contrato. "Dos 815 títulos de aulas interativas fornecidos, 101 não possuíam nenhum conteúdo (em branco) e 38 tinham a inserção de uma figura com status 'carregando'. Assim, a empresa entregou efetivamente 676 títulos, ao passo que o contrato previa o fornecimento de 900", diz a CGE. Uma inspeção nas escolas que supostamente receberam os softwares revelou que, em 60% delas, nada havia sido instalado e, no restante, as instalações eram irregulares. "Para a instalação do software educacional foi utilizado um software emulador que 'virtualizou' o sistema operacional Windows 7 Professional dentro Linux Educacional, sendo que o Windows 7  Professional é um software Copyright, ou seja, é utilizado apenas com a permissão do autor, que nesse caso é utilizado um código denominado licença na qual é adquirido através de uma compra ou cessão", aponta a controladoria. O segundo contrato — nº 040/2014/Cepromat — foi firmado em dezembro de 2014, prevendo gastos de R$ 4,99 milhões para aquisição de 188.400 licenças de uso de softwares educacionais a serem instalados em 157 salas de aulas de 30 escolas de Mato Grosso (educação básica). A auditoria revelou que, nas inspeções em nove das 30 escolas previstas, nenhum software havia sido instalado.  "Todos os entrevistados, entre diretores de escolas e servidores, foram unânimes em dizer que não receberam a capacitação nos softwares e seus conteúdos educacionais nas quais seriam ministrados nas suas próprias escolas, de acordo com as cláusulas contratuais. Mesmo nas escolas com softwares instalados, os responsáveis das escolas não receberam o treinamento", aponta a CGE. Neste caso, a CGE conseguiu suspender os pagamentos à empresa, quando já havia cerca de R$ 3 milhões a pagar. Em 2016, a controladoria abriu um Processo Administrativo de Responsabilização para apurar a conduta da empresa contratada.