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access_time05/09/2018 08:36

Em  passagem pelo Japão, o tufão Jebi deixou 11 mortos, mais de 600 feridos e muitos danos materiais

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O adolescente de 15 anos, apreendido suspeito de matar Anna Luiza Nunes do Carmo de 13 anos, em Sorr

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access_time02/12/2019 10:26

José Pereira Lopes, de 55 anos, foi preso pela Polícia Militar na madrugada desta segunda-feira (2)

Notícias com a tag: lei

Projeto de lei prevê auxílio emergencial aos profissionais do turismo durante pandemia

access_time22/05/2020 13:30

Um projeto que prevê auxílio emergencial de um salário mínimo aos profissionais do turismo durante a pandemia da Covid-19 foi apresentado pelo deputado Wilson Santos (PSDB) no dia 8 deste mês. Nesta semana, o deputado Faissal Calil (PV) apresentou uma emenda que estabelece valores diferenciados para empresas e profissionais autônomos na área do turismo. A emenda foi apresentada na sessão plenária de quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Conforme a proposta, o valor mensal do benefício é de um salário mínimo por trabalhador autônomo e três salários mínimos por pessoa jurídica, pagos enquanto estiver vigente a situação de emergência no estado em decorrência da pandemia do novo. Segundo Faissal, a diferenciação entre os valores pagos tem em vista que as empresas possuem custo fixo operacional consideravelmente superior aos autônomos em razão do quadro de funcionários, despesas com a manutenção de veículos, aluguel e outros. Proposta ainda será votada pelos deputados na ALMT.