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Juíza alerta para ocorrência de crimes sexuais durante o Carnaval em MT e dá dicas sobre como se defender

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access_time21/02/2020 15:47

A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da Primeira Vara de Violência Doméstica e Familiar

Dólar tem maior alta em sete meses e fecha em R$ 4,08

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access_time07/11/2019 08:43

Num dia marcado por tensões no mercado financeiro, a moeda norte-americana teve a maior alta diária

Paisagista pede que pessoas não se omitam ao ouvir pedido de socorro

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access_time26/02/2019 07:22

A paisagista Elaine Caparroz, violentamente agredida durante um encontro, pelo advogado Vinícius Ser

Notícias com a tag: lei

Projeto de lei prevê auxílio emergencial aos profissionais do turismo durante pandemia

access_time22/05/2020 13:30

Um projeto que prevê auxílio emergencial de um salário mínimo aos profissionais do turismo durante a pandemia da Covid-19 foi apresentado pelo deputado Wilson Santos (PSDB) no dia 8 deste mês. Nesta semana, o deputado Faissal Calil (PV) apresentou uma emenda que estabelece valores diferenciados para empresas e profissionais autônomos na área do turismo. A emenda foi apresentada na sessão plenária de quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Conforme a proposta, o valor mensal do benefício é de um salário mínimo por trabalhador autônomo e três salários mínimos por pessoa jurídica, pagos enquanto estiver vigente a situação de emergência no estado em decorrência da pandemia do novo. Segundo Faissal, a diferenciação entre os valores pagos tem em vista que as empresas possuem custo fixo operacional consideravelmente superior aos autônomos em razão do quadro de funcionários, despesas com a manutenção de veículos, aluguel e outros. Proposta ainda será votada pelos deputados na ALMT.