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A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta terça-feira, 4, a posição de que o Supremo T

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O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, emitiu um decreto de situação de emergência em saúde públi

Notícias com a tag: mst

Advogados esquerdistas oferecem ajuda ao MST para enfrentar CPI

access_time02/05/2023 07:35

O grupo Prerrogativas, formado por advogados próximos ao presidente Lula e que se notabilizou pela oposição à Operação Lava Jato, quer, agora, defender um aliado histórico do PT, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O grupo ofereceu ajuda profissional para os líderes do movimento que possam ser chamados para prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) já instaurada na Câmara Federal. Segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo da Folha de S.Paulo, o Prerrogativas “já se disponibilizou para fazer uma espécie de mutirão e prestar assessoria jurídica a lideranças do movimento”. “Não tenho dúvidas de que essa CPI será um tiro no pé da oposição. O MST mostrará ao país a importância da reforma agrária e da função social da propriedade. O MST tem a nossa solidariedade, a nossa admiração, o nosso respeito e o nosso irrestrito apoio”, afirmou à Folha o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas. Para Carvalho, que também faz parte do Conselho Editorial do site esquerdista Brasil 247, o Prerrogativas considera que a CPI dará ao MST a oportunidade de “desmistificar a sua imagem e de mostrar à sociedade diversas ações que seriam benéficas para o país”. A CPI foi instaurada na Câmara na quarta-feira 26, com a leitura do requerimento de criação da comissão pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A iniciativa veio como uma resposta dos parlamentares à disparada de invasões de terras desde que Lula assumiu o governo. No mês passado, no chamado “Abril Vermelho”, o MST invadiu dezenas de propriedades pelo país sem que o governo Lula tenha condenado as invasões. Lideranças do agronegócio criticaram o governo pela proximidade com o MST e a omissão para coibir novas invasões. Lula levou para a viagem à China, em abril, na comitiva oficial, o líder do MST, João Pedro Stédile. No sábado 29, lideranças do MST e integrantes do grupo Prerrogativas se reuniram em São Paulo para um evento sobre reforma agrária, organizado pelo movimento, que teve a presença de ministros de Lula.

Ministros de Lula vão a evento do MST

access_time28/04/2023 09:36

Dois ministros do governo Lula devem participar da Feira Nacional da Reforma Agrária, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O evento ocorrerá no Parque Água Branca, na cidade de São Paulo, de 11 a 14 de maio. O grupo promoveu mais de 30 invasões em 2023. Entre elas, em terras privadas produtivas (como as fazendas da Suzano no sul da Bahia e no Espírito Santo) e sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, os dois ministros de Lula que devem participar do evento do MST são Paulo Teixeira (do Desenvolvimento Agrário) e Alexandre Padilha (das Relações Institucionais). Governo Lula e o líder do MST No sábado, 29, ocorrerá uma coletiva de imprensa para anunciar a retomada da feira. Segundo o movimento, Teixeira já estará nesse primeiro ato. João Pedro Stédile — um dos líderes nacionais dos sem-terra — também estará no local. Em abril, Stédile participou da comitiva oficial do presidente Lula à China. Durante a viagem, ele anunciou que o MST faria invasões de terra neste e em outros meses do ano. Militantes do MST bloqueia BR 386 em Nova Santa Rita, na região metropolitana de Porto Alegre, em junho 2017

MST deixa fazenda invadida em Goiás depois de operação da PM

access_time27/03/2023 10:14

Depois de uma ação da Polícia Militar, as cerca de 600 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que invadiram a Fazenda São Lukas, propriedade da União, saíram da área, localizada no município de Hidrolândia, a 35 quilômetros de Goiânia (GO), no domingo 26. A invasão ocorreu no sábado 25. Segundo a Polícia Militar (SPU) de Goiás, houve diálogo e negociação com “os líderes do movimento e seus advogados”, e a saída dos sem-terra foi voluntária. Depois da saída dos invasores, a Superintendência de Patrimônio da União de Goiás, órgão vinculado ao Ministério da Economia, afirmou que deu início às tratativas com o braço estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para incluir a antiga Fazenda São Lukas nos programas de reforma agrária. A antiga Fazenda São Lukas se tornou propriedade federal em 2019. De acordo com a Superintendência de Patrimônio da União (SPU), o imóvel tem quase 680 mil metros quadrados. A fazenda antes pertencia ao suíço Pietro Chiesa, condenado por organizar, junto de outras nove pessoas, um esquema de tráfico internacional de mulheres e meninas para prostituição. O esquema, descoberto pelas autoridades em 2002, usava a fazenda como rota. O imóvel foi arrestado pela União, junto com demais bens do patrimônio de Chiesa e de outros condenados.  Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a SPU de Goiás também afirmou que possui um Acordo de Cooperação Técnica com o município de Hidrolândia, para regularizar a propriedade da fazenda e planejar um novo destino para a propriedade. A invasão da Fazenda São Lukas em Goiás aumenta a preocupação dos proprietários rurais, que temem uma escalada das invasões no próximo mês, quando o MST costuma fazer o “Abril Vermelho”, invadindo maior número de áreas rurais. Ainda em março, o movimento tomou três fazendas que pertencem à empresa Suzano Papel e Celulose.

Depois de comandar invasões, José Rainha é preso em São Paulo

access_time05/03/2023 08:41

A Polícia Civil de São Paulo prendeu José Rainha e Luciano de Lima, líderes da Frente Nacional de Luta (FNL), sob suspeita de extorsão de proprietários de terras na região do Pontal do Paranapanema, no oeste do Estado. A prisão ocorreu no sábado 4, na cidade de Mirante do Paranapanema. De acordo com a Polícia Civil (PC), também foram apreendidas armas supostamente usadas em conflitos agrários. A operação que resultou na prisão de Rainha e Lima começou na sexta-feira 3, a partir de mandados expedidos pela Justiça de São Paulo em inquérito que apurava a extorsão de pelo menos seis pessoas. Outro inquérito foi instaurado para apurar a conduta de pessoas que teriam expulsado os invasores de áreas na região. Nessa investigação, foram apreendidos dois fuzis calibre 556, duas espingardas calibre 12 e uma calibre 357, informou a PC. “As prisões preventivas têm como objetivo a interrupção do ciclo delitivo e promoção de prevenção geral e paz no campo”, declarou a corporação, em nota. Também disse que essas prisões não têm relação com “os atos decorrentes do Carnaval de 2023, quando um grupo invadiu nove propriedades rurais”. “Mas visa a apuração do ciclo de violência decorrentes de extorsões e dos disparos de arma de fogo, incluindo fuzil, o que colocou em risco número indeterminado de pessoas”, observou a PC. O secretário de Segurança do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, confirmou as prisões e destacou o papel dos policiais envolvidos na operação. A FNL negou que os dois líderes presos tenham praticado crimes e afirmou que as detenções têm “cunho político”. “Essa prisão de cunho político, tem nítida relação com a jornada de ocupações do Carnaval Vermelho, sendo um ato de retaliação aos lutadores do povo sem terra.” O grupo também pede a liberdade para os dois presos. “Exigimos a imediata liberdade e convocamos todos aqueles que lutam a se solidarizar, pois não podemos tolerar que o Estado haja (sic) de maneira arbitrária contra quem luta”, diz o comunicado da FNL. Associação de produtores x sem terra Na semana passada, a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) manifestou-se contra a invasão de fazendas promovida pela FNL. No sábado 16, mil famílias da FNL iniciaram o ato “Carnaval Vermelho”, atualmente concentrado nas cidades de Marabá Paulista, Sandovalina, Presidente Venceslau e Rosana, e atacaram produtores rurais. O ajuntamento diz reivindicar a destinação das áreas para estabelecer assentamentos da reforma agrária para trabalhadores sem terra. “Exigimos respeito com a classe dos produtores rurais e solicitamos que as instituições federais e estaduais envolvidas tratem o caso de acordo com o que a lei determina”, disse a ABCZ, em nota divulgada um dia depois das invasões. “Que o Judiciário cumpra o papel de assegurar o direito da propriedade privada, garantida na Constituição, tratando os fatos com agilidade.”

Justiça dá 2ª sentença contra invasões do MST

access_time03/03/2023 15:30

A Justiça concedeu segunda decisão contra as invasões feitas pelo MST na Bahia. Nesta sexta-feira, 3, a juíza Livia de Oliveira Figueiredo determinou que os militantes do grupo deixem a fazenda da Suzano em Teixeira de Freitas. Pela determinação da Justiça, o uso da força está autorizado, caso o MST não saia das terras da Suzano. Ao todo, quase 2 mil militantes invadiram três fazendas produtivas da empresa brasileira na Bahia. Os atos tiveram início na segunda-feira 27. As outras propriedades baianas invadidas da companhia ficam em Caravelas e Mucuri. Primeira decisão da Justiça contra o MST A primeira decisão judicial favorável à Suzano foi proferida na quarta-feira 1º, quando o juiz Renan Souza Moreira determinou que os invasores deixassem a fazenda da companhia em Mucuri. Na sentença, o magistrado também autorizou o uso da força, caso os militantes não saiam da propriedade. Empresa ESG Inicialmente, o MST relacionava as invasões das terras da Suzano com supostos problemas ambientais. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Eliane Oliveira, coordenadora nacional do movimento, disse que as terras da Suzano são “latifúndios de monocultura de eucalipto” e “o território baiano sofre com a destruição sistemática dos recursos naturais, como envenenamento do solo e dos rios”. A companhia brasileira, entretanto, tem reconhecimento internacional por cumprir rigorosas regras de preservação do meio ambiente. No ano passado, por exemplo, a Suzano recebeu uma premiação em Pequim, na China, por ser empresa modelo ESG — sigla de Environmental, Social and Governance. Ou seja: significa a aplicação de uma série de medidas respeitando requisitos ambientais, sociais e de governança. Em nota dirigida à imprensa, a companhia ressaltou que cumpre integralmente as legislações ambientais e trabalhistas aplicáveis às áreas em que mantém atividades. De acordo com o documento, as premissas da Suzano são o desenvolvimento sustentável e “a geração de valor e renda, reforçando assim seu compromisso com as comunidades locais e com o meio ambiente”. O MST reclama ainda de um acordo de 2011 para o assentamento de famílias em áreas da companhia, que não teria sido cumprido. A Suzano alega que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária não realizou a demarcações no local e que não descumpriu nenhum acordo.