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Investimento em tecnologia deve aumentar produção de cana-de-açúcar em MT sem ampliar área plantada

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access_time29/04/2019 08:15

Começou a colheita de cana-de-açúcar no oeste de Mato Grosso. Nesta safra, os produtores comemoram o

Aos 82, Carlos Alberto de Nóbrega se casa pela terceira vez

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access_time25/05/2018 13:41

Carlos Alberto de Nóbrega, 82 anos, se casou no civil nesta quinta-feira com a médica nutróloga Rena

Motorista é preso por tráfico ao transportar mais de 300 tabletes de maconha de MS para MT

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access_time06/07/2018 09:52

Um motorista foi preso na manhã desta sexta-feira (6) com 332 tabletes de maconha dentro de um carro

Notícias com a tag: multas

Fiscalização em embarga quase 11 mil hectares por desmatamento ilegal

access_time01/09/2019 11:06

Uma força tarefa embargou em Mato Grosso, na última semana, 10.864 hectares por desmatamento ilegal na Amazônia. Segundo o governo, os proprietários ficam impedidos de desempenhar qualquer atividade econômica nas terras por causa do embargo. As multas pelos crimes ambientais que incluem desmatamento ilegal, uso irregular do fogo e transporte ilegal de madeira somam quase R$ 60 milhões de reais. Também foram apreendidos 13 tratores, 9 motosserras e seis pessoas foram presas em flagrante. No extremo norte do estado, os infratores foram encontrados realizando desmate ilegal e operando uma serraria móvel em plena área de floresta. Foram identificados mais de 4 mil hectares de área desmatada ilegalmente. Em Nova Bandeirantes, por exemplo, foram aplicados cerca de R$ 20 milhões em multas, pelos crimes de transporte ilegal de madeira, desmate em áreas de reserva legal e de manejo florestal. Na Região do Araguaia, 5 mil hectares foram autuados. Em uma das propriedades, localizada no município de Araguaiana, a equipe apreendeu cinco tratores de uma empreiteira de Minas Gerais.

Ministro do STF aplica multas de meio bilhão de reais a 46 empresas

access_time08/06/2018 19:57

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (8) que mais 46 empresas paguem em até 15 dias o montante de R$ 506,5 milhões em multas por bloqueio de rodovias em razão da greve dos caminhoneiros. As multas variam em torno de R$ 11 milhões para cada empresa. A greve dos caminhoneiros, que terminou no fim de maio, durou 11 dias e gerou crise de desabastecimento em todos país. No mês passado, quando a greve dos caminhoneiros completou cinco dias, Moraes, atendendo pedido da AGU, autorizou o uso das forças de segurança pública para o desbloqueio de rodovias ocupadas por grevistas e impôs multa de R$ 100 mil por hora às entidades que atuassem nas interdições de vias, além de multa de R$ 10 mil por dia para motorista que obstruísse a pista. Depois disso, o ministro deu três decisões aplicando multas por descumprimento à ordem dele. As multas já aplicadas até agora somam R$ 715,4 milhões a 151 empresas. O ministro considerou que houve "abuso no exercício dos direitos de reunião e greve" por conta "da obstrução do tráfego em rodovias e vias públicas", impedindo o abastecimento de combustíveis e outros insumos. "O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso no exercício dos direitos constitucionais de reunião e greve acarretou um efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade", destacou na ocasião. Assim como nas decisões anteriores, Alexandre de Moraes estabeleceu que, caso não haja pagamento voluntário, as empresas poderão ter penhora de bens. Moraes repetiu argumentação da decisão anterior, quando apontou um quadro de desrespeito ao STF, o que justificou, na análise dele, imposição de multas. Segundo o ministro, o governo pediu aumento de multas a empresas atingidas em decisões anteriores por reiteração no descumprimento de ordem judicial. Em relação a esse pedido, o ministro considerou adequado aguardar as empresas se manifestarem sobre a questão. "Razoável que se aguarde a citação dos responsáveis, já determinada, oportunidade em que, inclusive à luz do contraditório, será examinado com cognição mais exauriente e eventual aplicação", afirmou.