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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido de habeas corpus para Paulo Eduardo Rodrigues Moussalem, acusado de tentar matar a ex-companheira em Rondonópolis. Ele foi condenado e segue foragido da Justiça.

Conforme a decisão de Moraes, datada de 2 de setembro, o mesmo pedido já havia sido negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e pelo Superior Tribunal de Justiça.

Em suas alegações, a defesa de Paulo Eduardo, vulgo “Paulo Pancada”, fala em “constrangimento ilegal” e pede o “direito de participar de sua audiência de instrução e julgamento independente de cumprido o mandado de prisão processual expedido em seu desfavor”.

Paulo Eduardo foi o primeiro réu submetido ao Tribunal do Júri na comarca de Rondonópolis que teve o julgamento transmitido pela internet. Ele é o assassino de Márcio José Oliveira, agente do sistema sócio-educativo da Delegacia Especializada da Infância e Adolescência naquela cidade.

Consta nos autos do processo, que Moussalem não se conformava com o fim do relacionamento amoroso com sua então convivente. Por isso, fazia constantes ameaças de morte chegando ao ponto de procurá-la em Florianópolis no estado de Santa Catarina com este objetivo.

A mulher inclusive registrou Boletim de Ocorrência (B.O.) no município sulista e, com a ajuda de uma amiga, encaminhou cópia do B.O. para Márcio José de Oliveira para que ele levasse o documento até uma autoridade policial da cidade.

Sabendo disso, Moussalem chegou a ameaçar Márcio por mensagens de celular e internet e logo depois a vítima foi assassinada quando se dirigia ao trabalho com dois tiros, sendo um deles no ouvido, conforme a denúncia do MP à época.





Por: APARECIDO CARMO DO REPÓRTER MT

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