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Notícias com a tag: deputados

Deputados aprovam redução do ICMS, multa por preço abusivo e alimentação para alunos com aulas suspensas

access_time18/03/2020 22:42

Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, nesta quarta-feira (18), a redução de 7% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre utensílios como o álcool em gel, insumo para fabricar álcool em gel e derivados (exceto energia elétrica), luvas médicas, máscara, hipoclorito de sódio e álcool 70%. Os parlamentares também aprovaram o projeto que determina multa de R$ 10 mil a 50 mil para estabelecimentos que forem flagrados praticando preços abusivos de produtos utilizados para evitar a contaminação, além da apreensão de bens e produtos, suspensão temporária do funcionamento, interdição total ou parcial dos estabelecimentos. Os alunos da rede pública estadual de educação, cadastrados nos programas Bolsa-Família e Pró-Família terão direito a receber alimentação escolar pelo período em que as aulas estiverem suspensas por causa do coronavírus. O projeto prevê a transferência de R$ 3,98 por refeição às famílias conforme situação de cada aluno no cadastro da Secretaria de Educação. Alunos que fazem uma refeição na unidade escolar terão direito ao valor de R$ 59,70 para os quinze dias de suspensão. Estudantes que fazem duas refeições na unidade escolar terão direito ao valor de R$ 119,40. Para os que fazem três refeições, o valor será de R$ 179,10.

Deputada grávida e 5 parlamentares com mais de 60 anos são dispensados de sessões da ALMT

access_time18/03/2020 11:20

A deputada Janaina Riva (MDB), que está grávida, e pelo menos cinco deputados que têm mais de 60 anos foram dispensados de comparecerem às sessões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e das reuniões das comissões. A medida consta na resolução publicada nessa terça-feira (17) sobre medidas preventivas contra o novo coronavírus. Além de Janaína, estão dispensados de ir à Assembleia os deputados Carlos Avallone (PSDB), Luis Amilton Gimenez (PV), João José de Matos (MDB), Romoaldo Júnior, também do MDB, e o próprio presidente da Casa de Leis, Eduardo Botelho (DEM). Janaína, no entanto, compareceu à sessão matutina desta quarta-feira (18). Foram feitas alterações no funcionamento do Legislativo. Entre as medidas está a redução das sessões plenárias, que passarão a ser realizadas apenas uma vez na semana, apenas às quartas-feiras, no período matutino às 8h, e vespertino, às 14h e às 17h. Também foram suspensas as viagens, concessão de diárias e fornecimento de passagens. Segundo o documento, os deputados estaduais com doença crônica, diabéticos, maiores de 60 anos ou que tiverem dependentes que compõem grupo de risco de aumento de mortalidade pelo coronavírus ficam dispensados do comparecimento das sessões plenárias e reuniões de comissões, assim como as gestantes e lactantes. Os servidores que estiverem nos grupos de risco, devidamente comprovado por atestado médico, ficarão em regime de trabalho remoto, durante o horário de expediente, até o dia 31 de março. Janaína Riva (MDB) está grávida e não precisa comparecer às sessões — Foto: Karen Malagoli/ ALMT